DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4129

4132 4129 2023-10-02 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 571a469dd79449d3ac38e0c3b1f04054 f19121c7b45bd3dd84cd32e6fae314004bacfab4a5fb38b90a0d33347029f93a f19121c7b45bd3dd84cd32e6fae314004bacfab4a5fb38b90a0d33347029f93a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4132/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4132/ 4894 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4129 Diario Importado 4129

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4129 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 726/2023) ........................................................................................ 2 PORTARIA (Nº 273/2023) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 RESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ......................................................... 6 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ................................................................ 8 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2023) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 173/2023) ........................................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 ATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11 PORTARIA (Nº 004/2023) .................................................................................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 12 Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 726/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ B.SZSABá/OOOl-SO » Praca Lourival Meme, S/N Amargosa - Bahia CEP: 45300—000 Telefax:7535344977-Email:gabinetaqsamavgosanagovm LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Denomina a Rua A, do Loteamento Tropical Center, no Bairro Centro, cama Rua Nelson Cláudio da Rocha Medrado e da' outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,e tendo em Vistao que estabelecea legislaçãoem Vigor,faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sancioneia seguinteLei: Art. lº.Fica denominada a Rua A, do Loteamento Tropical Center,no Bairro Centro, como Rua Nelson Cláudio da Rocha Medrado, nesteMunicípio de Amargosa, Estado da Bahia. Art. 2º.O Poder Executivo Municipal devera instalarno localplaca alusivaa denominação. Art. 3".Esta Lei entraem vigor na datade sua publicação. Gabinete do Prefeitode Amargosa, 02 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 273/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:l3,825.484/0001—50-PraçaLourivalMonte.5/N,Amargosa,Bahiacep:45500-000 Teleiax:753634-3977-E-muikgubinewâamnrgosabuaovhr PORTARIA Nº 273 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 Altera a Portaria n.” 229/2023 que instituia Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo para Contratação de Estagiário, para atuar na administração municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a necessidade da realizaçãode Processo Seletivopara contratação de Estagiários,para suprimento das vagas existentes; CONSIDERANDO o Decreto Nº 035, de 24 de Julho de 2019, que “Instituia Politica de Estágio do Município de Amargosa”; CONSIDERANDO a necessidade de instituirComissão para acompanhar e coordenar o Processo Seletivo; CONSIDERANDO que a nomeação de uma Comissão responsavel pelo acompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência, participaçãoe celeridadeao trâmiteda seleçãoem questão. RESOLVE: Art. lº.Alterara portaria229/2023 que instituiua Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo,para realizaçãode Processo Seletivo,objeto destaPortaria,passando a vigorarcom os seguintesmembros: Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ113825,484/0001-50-PraçaLourivalMonte,5/N_Amargosa-BahiaCEF—*as3013-000 veram 75sswzsn »Email:gabiuewumargosabagovbr I. ALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA? Diretorde Gestão de Pessoas; II. BRUNA SENA SANTOS , Assessora Técnico I', III. DEYSE SAMILLE MELO SOUSA- Pedagoga; IV. HILÇAN A YLKA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE , ProfessoraSéries Finais; V. IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , Diretora de Projetos,Convênios e Contratos; VI. LARRUAN A FERREIRA MONTANHA - Coordenadora de Diversidade', VII. MARCELO SALES SOUZA SANTOS - Controlador Geral. 5 lº.A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no incisoI, deste artigo. 5 2º.A Presidênciada Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente indicadano incisoI,serásubstituídapelo membro assinaladono incisoIIdesteartigo. Art. 2". São atribuiçõesda Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivo: I. Fiscalizare coordenar o Processo Seletivo,desde a publicação do Edital do Processo de Seleção até a homologação do resultadoe constratação,para fins de fiel cumprimento do referidoEdital', II. Receber e julgar, nos prazos previstos no Edital, os recursosinterpostospelos candidatos; III. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a justificativados seus impedimentos; IV. Responsabilizar-sepelo cumprimento do cronograma do processo seletivo; V. Atuar como junta apuradora', VI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo no Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 5.825.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Sama CEP. 45 BUG-000 Telehx: 75 3634—3977 — E-mui':gubínewâomargosabugovhr prazo previstono Edital', VII. Resolver os casos omissos no Editaldo Processo Seletivo. Art. 3".É dever da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Seletivoconduzir o pleitocom imparcialidade e zelar pela lisurae pelo cumprimento das normas. Páragrafo único. A Comissão deverá apresentarrelatóriodetalhados das atividades desenvolvidas a SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional- SEAFI, no prazo de 10 dias,após a homologação do resultadofinaldo Processo Seletivo. Art. 4º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,02 de outubro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa/BA. INTERESSADO: COOPRETASE – COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.267.870/0001-03. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Resumo do pedido: Alega a IMPUGNANTE que o ato convocatório apresenta vícios os quais devem ser sanados, sob pena de nulidade do certame. Requerem, ao final, que se proceda às alterações apontadas nos termos do edital e seus anexos, notadamente quanto à vedação na participação de cooperativas de trabalho. A pregoeira Municipal de Amargosa/BA, após verificação da solicitação de impugnação e análise da assessoria jurídica, informa o seguinte resultado com base nos argumentos abaixo: “(...) Apesar de intempestiva, em atenção ao direito constitucional de petição, passa - se a apreciação do ponto impugnado, já respondido nos pareceres cuja impugnação versou sobre o mesmo ponto ora questionado (...). É necessário destacar que a ampla participação das cooperativas nos certames licitatórios é medida que se impõe em nosso ordenamento jurídico, conforme previsto na Lei 12.690/ 2012. Art. 5º A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada. (Lei nº 12.690/2012). No entanto, como toda regra comporta exceções, imperioso atentar-se que a vedação a participação de cooperativas somente é aplicável quando, pela natureza do serviço ou pelo modo como é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de subordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e habitualidade, conforme entendimento sumulado do TCU. Pelo exposto, devendo a Administração Pública seguir o Princípio da Legalidade, entende-se que não assiste razão à impugnante, opinando-se, assim, pela manutenção das cláusulas editalícias, conforme exigências contidas nos arts. 4º, inciso II, e 5º, da Lei 12.690/2012, na Súmula 281 do TCU, no Termo de Conciliação Judicial entre a União e o Ministério Público do Trabalho, de 5/6/ 2003, e no art. 4º da Instrução Normativa 2/2008 SLTI/MPOG, que vedam a participação Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br de cooperativas quando o objeto da contratação envolver a necessidade de subordinação e habitualidade entre o tomador dos serviços e seus contratados. Pelo exposto, opina esta Assessoria/ Consultoria Externa pelo não conhecimento da impugnação, pois intempestiva. Quanto ao mérito, analisando-se em atenção ao direito constitucional de petição e a necessidade de a Administração tutelar seus atos, opina-se que sejam julgadas IMPROCEDENTES, rejeitando- as in totum , afastando, com isso, as razões suscitadas e censuradas pela impugnante, motivo pelo qual deve o instrumento convocatório manter-se incólume. É o parecer, S.M.J Diante de todo o exposto, decido pelo INDEFERIMENTO do pedido de impugnação apresentado pela Empresa COOPRETASE – COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 29.267.870/0001-03 e declaro que fica mantida a Licitação PE 033/2023 em sua data e horário previstos. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 02 de outubro de 2023. ANDREIA RIBEIRO GOMES PREGOEIRA Decreto nº 042/2023 Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.811/2023 ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 28.400.896/0001-15 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA. Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 172/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 172/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; 08.01; 09.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; 2014; 2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; 2041; 2042; 2043; 2048; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ 1.720.202,46 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: MILTON ALVES DOS SANTOS. Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 173/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 173/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 47.053.754/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; 08.01; 09.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; 2014; 2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; 2041; 2042; 2043; 2048; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 , VALOR: 7.359.623,35 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA. Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 004/2023) Portaria nº 004 de 02 de outubro de 2023 Dispõe sobre a formação do Comitê de Coordenação da AVAQ A Secretária da Saú de do Município de Amargosa - BA, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º -Formar comitê de Co ordenação da AVAQ (Atividades de vacinação de alta qualidade), composto dos seguintes membros: Rosângela Oliveira Santos de Almeida- Secretária Municipal de Saúde Elisângela Dias Andrade Alves – Superintendência da VISAU Geziane Águido Soares- Coordenação de Imunização Rebeca Cristina Reis Fernandes- representante do NEPS Eliane Pereira Pimentel – Representante do Conselho Tutelar Luciene Nascimento de Jesus - Representante do Conselho Tutelar Daniel Nunes Souza- Representante da MAC Larissa Guimarães de Azevedo – Diretoria da VIEP Leila Reis Sampaio- Coordenação de Compras Wanessa Georgia França Cunha de Oliveira- Coordenação da DAB Milena de Jesus Santos Souza – Coordenação de Transportes Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária Municipal de Saúde Segunda-feira 02 de outubro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4129 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 17.852/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONSIDERANDO PARA TANTO QUE OS CUSTOS PARA TAL FORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES POR PARTE DA LICITANTE JÁ DEVERÁ INTEGRAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, SEM CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, FIRMADO EM 06/10/2022, COM A EMPRESA KR MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 05.918.665/0001-00 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA RAIMUNDA AMPARO DOS SANTOS PINHO. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4894/