{"edition": {"id": 4132, "number": 4129, "date": "2023-10-02", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "571a469dd79449d3ac38e0c3b1f04054", "pdf_sha256": "f19121c7b45bd3dd84cd32e6fae314004bacfab4a5fb38b90a0d33347029f93a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f19121c7b45bd3dd84cd32e6fae314004bacfab4a5fb38b90a0d33347029f93a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4132/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4132/"}, "acts": [{"id": 4894, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4129", "kind": "Diario Importado", "number": "4129", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 02 de outubro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4129 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ................................................................ 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2023) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 173/2023) ........................................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nATOS OFICIAIS ........................................................................................ 11\nPORTARIA (Nº 004/2023) .................................................................................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022) ............................................................... 12\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 726/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ B.SZSABá/OOOl-SO » Praca Lourival Meme, S/N Amargosa - Bahia CEP: 45300—000\nTelefax:7535344977-Email:gabinetaqsamavgosanagovm\n \nLEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023\nDenomina a Rua A, do Loteamento Tropical\nCenter, no Bairro Centro, cama Rua Nelson\nCláudio da Rocha Medrado e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuições,e tendo em Vistao que estabelecea legislaçãoem Vigor,faço saber que a Câmara\nde Vereadores aprovou e eu sancioneia seguinteLei:\nArt. lº.Fica denominada a Rua A, do Loteamento Tropical Center,no Bairro Centro, como\nRua Nelson Cláudio da Rocha Medrado, nesteMunicípio de Amargosa, Estado da Bahia.\nArt. 2º.O Poder Executivo Municipal devera instalarno localplaca alusivaa denominação.\nArt. 3\".Esta Lei entraem vigor na datade sua publicação.\nGabinete do Prefeitode Amargosa, 02 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 273/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:l3,825.484/0001—50-PraçaLourivalMonte.5/N,Amargosa,Bahiacep:45500-000\nTeleiax:753634-3977-E-muikgubinewâamnrgosabuaovhr\n \nPORTARIA Nº 273 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023\nAltera a Portaria n.” 229/2023 que instituia\nComissão de Avaliação e Acompanhamento\ndo Processo Seletivo para Contratação de\nEstagiário, para atuar na administração\nmunicipal\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, no uso das atribuiçõesque lhe\nconfere a Lei Orgânica Municipal,\nCONSIDERANDO a necessidade da realizaçãode Processo Seletivopara contratação\nde Estagiários,para suprimento das vagas existentes;\nCONSIDERANDO o Decreto Nº 035, de 24 de Julho de 2019, que “Instituia Politica\nde Estágio do Município de Amargosa”;\nCONSIDERANDO a necessidade de instituirComissão para acompanhar e coordenar\no Processo Seletivo;\nCONSIDERANDO que a nomeação de uma Comissão responsavel pelo\nacompanhamento do Processo Seletivo confere maior organização, transparência,\nparticipaçãoe celeridadeao trâmiteda seleçãoem questão.\nRESOLVE:\nArt. lº.Alterara portaria229/2023 que instituiua Comissão de Avaliação e\nAcompanhamento do Processo Seletivo,para realizaçãode Processo Seletivo,objeto\ndestaPortaria,passando a vigorarcom os seguintesmembros:\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ113825,484/0001-50-PraçaLourivalMonte,5/N_Amargosa-BahiaCEF—*as3013-000\nveram 75sswzsn »Email:gabiuewumargosabagovbr\n \nI. ALEXANDRE NOGUEIRA SOUZA? Diretorde Gestão de Pessoas;\nII. BRUNA SENA SANTOS , Assessora Técnico I',\nIII. DEYSE SAMILLE MELO SOUSA- Pedagoga;\nIV. HILÇAN A YLKA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE , ProfessoraSéries\nFinais;\nV. IOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ , Diretora de Projetos,Convênios e\nContratos;\nVI. LARRUAN A FERREIRA MONTANHA - Coordenadora de Diversidade',\nVII. MARCELO SALES SOUZA SANTOS - Controlador Geral.\n5 lº.A Presidência da Comissão será exercida pelo membro relacionado no incisoI,\ndeste artigo.\n5 2º.A Presidênciada Comissão, em caso de ausências e impedimentos da Presidente\nindicadano incisoI,serásubstituídapelo membro assinaladono incisoIIdesteartigo.\nArt. 2\". São atribuiçõesda Comissão de Avaliação e Acompanhamento do\nProcesso Seletivo:\nI. Fiscalizare coordenar o Processo Seletivo,desde a publicação do Edital do\nProcesso de Seleção até a homologação do resultadoe constratação,para fins de fiel\ncumprimento do referidoEdital',\nII. Receber e julgar, nos prazos previstos no Edital, os\nrecursosinterpostospelos candidatos;\nIII. Divulgar as inscrições homologadas, bem como as impugnadas, com a\njustificativados seus impedimentos;\nIV. Responsabilizar-sepelo cumprimento do cronograma do processo seletivo;\nV. Atuar como junta apuradora',\nVI. Publicar os atos oficiais do Resultado do Processo Seletivo no\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 5.825.484/0001-50 - Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa - Sama CEP. 45 BUG-000\nTelehx: 75 3634—3977 — E-mui':gubínewâomargosabugovhr\nprazo previstono Edital',\n \nVII. Resolver os casos omissos no Editaldo Processo Seletivo.\nArt. 3\".É dever da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo\nSeletivoconduzir o pleitocom imparcialidade e zelar pela lisurae pelo cumprimento\ndas normas.\nPáragrafo único. A Comissão deverá apresentarrelatóriodetalhados das atividades\ndesenvolvidas a SecretariaMunicipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento\nInstitucional- SEAFI, no prazo de 10 dias,após a homologação do resultadofinaldo\nProcesso Seletivo.\nArt. 4º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,02 de outubro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \nINTERESSADO: COOPRETASE – COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.267.870/0001-03. \n \n \nJULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL \n \n \nResumo do pedido: \n \nAlega a IMPUGNANTE que o ato convocatório apresenta vícios os quais devem ser sanados, \nsob pena de nulidade do certame. Requerem, ao final, que se proceda às alterações apontadas nos \ntermos do edital e seus anexos, notadamente quanto à vedação na participação de cooperativas de \ntrabalho. \n \nA pregoeira Municipal de Amargosa/BA, após verificação da solicitação de impugnação e análise \nda assessoria jurídica, informa o seguinte resultado com base nos argumentos abaixo: \n \n \n“(...) Apesar de intempestiva, em atenção ao direito constitucional de petição, passa -\nse a apreciação do ponto impugnado, já respondido nos pareceres cuja impugnação \nversou sobre o mesmo ponto ora questionado (...). \nÉ necessário destacar que a ampla participação das cooperativas nos certames \nlicitatórios é medida que se impõe em nosso ordenamento jurídico, conforme previsto \nna Lei 12.690/ 2012. Art. 5º A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para \nintermediação de mão de obra subordinada. (Lei nº 12.690/2012). No entanto, como \ntoda regra comporta exceções, imperioso atentar-se que a vedação a participação de  \ncooperativas somente é aplicável quando, pela natureza do serviço ou pelo modo \ncomo é usualmente executado no mercado em geral, houver necessidade de \nsubordinação jurídica entre o obreiro e o contratado, bem como de pessoalidade e \nhabitualidade, conforme entendimento sumulado do TCU. \nPelo exposto, devendo a Administração Pública seguir o Princípio da Legalidade, \nentende-se que não assiste razão à impugnante, opinando-se, assim, pela \nmanutenção das cláusulas editalícias, conforme exigências contidas nos arts. 4º,  \ninciso II, e 5º, da Lei 12.690/2012, na Súmula 281 do TCU, no Termo de  \nConciliação Judicial entre a União e o Ministério Público do Trabalho, de 5/6/ 2003, \ne no art. 4º da Instrução Normativa 2/2008 SLTI/MPOG, que vedam a participação\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nde cooperativas quando o objeto da contratação envolver a necessidade de \nsubordinação e habitualidade entre o tomador dos serviços e seus contratados. \nPelo exposto, opina esta Assessoria/ Consultoria Externa pelo não conhecimento da \nimpugnação, pois intempestiva. Quanto ao mérito, analisando-se em atenção ao \ndireito constitucional de petição e a necessidade de a Administração tutelar seus \natos, opina-se que sejam julgadas IMPROCEDENTES, rejeitando- as in totum , \nafastando, com isso, as razões suscitadas e censuradas pela impugnante, motivo pelo \nqual deve o instrumento convocatório manter-se incólume. \nÉ o parecer, S.M.J \n \n \nDiante de todo o exposto, decido pelo INDEFERIMENTO do pedido de impugnação apresentado \npela Empresa COOPRETASE – COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS GERAIS , inscrita no CNPJ sob o nº 29.267.870/0001-03 e declaro que fica mantida a \nLicitação PE 033/2023 em sua data e horário previstos. \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \n \n \nAmargosa-Bahia, 02 de outubro de 2023. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPREGOEIRA \nDecreto nº 042/2023\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 17.811/2023 ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE \nVIABILIDADE PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS \nFOTOVOLTAICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS \nUNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA, \nFIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA, \nCNPJ/MF SOB O Nº. 28.400.896/0001-15 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, VITOR BORGES SANTOS DE \nALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 172/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 172/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: SERVELETRO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ \n10.619.506/0001-37; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES \nCONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 011-2022, VIGÊNCIA \nDO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; \n08.01; 09.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; 2014; 2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; \n2041; 2042; 2043; 2048; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ 1.720.202,46 \nESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: MILTON ALVES DOS \nSANTOS.\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 173/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 173/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 16.519/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ \n47.053.754/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E \nSIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA \nMUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE \nPREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO \nPREGÃO PRESENCIAL 011/2022, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; 07.01; 08.01; 09.01; PROJETO/ATIVIDADE: 1003; 1004; \n2014; 2015; 2017; 2021; 2028; 2032; 2008; 2040; 2041; 2042; 2043; 2048; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 , VALOR: 7.359.623,35 ESTIMADOS.  DATA DA ASSINATURA: \n29/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO \nCONTRATADO: EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 004/2023)\n \n \nPortaria nº 004 de 02 de outubro de 2023 \n \nDispõe sobre a formação do Comitê de Coordenação da AVAQ \n \nA Secretária da Saú de do Município de Amargosa - BA, no uso de suas \natribuições legais, \n \nResolve:  \n \nArtigo 1º -Formar comitê de Co ordenação da AVAQ  (Atividades de vacinação \nde alta qualidade), composto dos seguintes membros: \n \nRosângela Oliveira Santos de  Almeida- Secretária Municipal de Saúde \nElisângela Dias Andrade Alves – Superintendência  da VISAU \nGeziane Águido Soares- Coordenação de Imunização \nRebeca Cristina Reis Fernandes- representante do NEPS \nEliane Pereira Pimentel – Representante do Conselho Tutelar \nLuciene Nascimento de Jesus - Representante do Conselho Tutelar \nDaniel Nunes Souza- Representante da MAC \nLarissa Guimarães de Azevedo – Diretoria da VIEP \nLeila Reis Sampaio- Coordenação de Compras \nWanessa Georgia  França Cunha de Oliveira- Coordenação da DAB \nMilena de Jesus Santos Souza – Coordenação de Transportes \n \n \n \nArtigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária Municipal de Saúde\n\nSegunda-feira\n02 de outubro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4129\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 17.852/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 037/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E \nCOMPONENTES, DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER \nAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA. CONSIDERANDO PARA TANTO QUE OS CUSTOS PARA TAL \nFORNECIMENTO/AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES POR PARTE DA \nLICITANTE JÁ DEVERÁ INTEGRAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, \nSEM CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇO, FIRMADO EM 06/10/2022, COM A EMPRESA KR \nMANUTENCAO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 05.918.665/0001-00 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA RAIMUNDA AMPARO \nDOS SANTOS PINHO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4894/"}]}