DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4127

4130 4127 2023-09-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3d72232681504bd38b38ae1d87801d42 4312fbd411b93c1edeabe554d96b7495508cc5c31df2d70d5a081b8821fea3a1 4312fbd411b93c1edeabe554d96b7495508cc5c31df2d70d5a081b8821fea3a1 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4130/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4130/ 4892 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4127 Diario Importado 4127

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 28 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4127 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2023) ........................................................................... 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Nº 002/2023) .......................................................................... 6 PORTARIA (Nº 269/2023) .................................................................................. 11 PORTARIA (Nº 270/2023) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 271/2023) .................................................................................. 13 RESOLUÇÃO (Nº 007/2023) ................................................................................. 14 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1875/2023) ................................................ 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) ............................................................... 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2023) ........................................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ............................................................... 19 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 EXTRATO (CONTRATO Nº 169/2023) ........................................................................... 20 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1884/2023) ................................................................ 21 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1885/2023) ................................................................ 22 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 23 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23 EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2023) ........................................................................... 23 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1879/2023) ............................................................ 24 Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 081/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2023 DECRETO FINANCEIRO 81/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 286.953,71 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAI-IIA,no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903300 - 15000000 Passagens e Despesas Com Locomoção 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31909400 - 15001001 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determ|nado 10 767,20 Soma da Ação: —10.767,20 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 31901100 - 16000000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 182 300,00 Soma da Ação: W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31901100 - 16000000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 74 645,00 Soma da Ação: —74.645,W 2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 31901100 - 16000000 Vençlmentos e Vantagens leas - Pessoal C|v|l 13 741 ,51 Soma da Ação: —13.'M1,51 Soma da Unidade: W TotalGeral: W Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000 - 15000000 Mater|al de Consumo 5 000,00 Soma da Ação: 5.000,00 Soma da Unidade: 5.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31909200 - 15001001 Despesas Exerçíçlos Anter|ores 500,00 Soma da Ação: 500,00 Soma da Unidade: 500,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO) 31901300 - 15001002 Obrlgações Patrona|s 10 767,20 Soma da Ação: —10.767,20 2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determ|nado 182 300,00 Soma da Ação: W 2041 MANUTENCAO DOS SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 31909400 - 16000000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 74 645,00 Soma da Ação: —74.645,W 2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA 31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determ|nado 13 741,51 Soma da Ação: —13.'M1,51 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 28/09/20231613 57 Paglna1 de 2 Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA . Praça LourlvaIMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 81/2023 MUNICIPIO DE AMARGOSA Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldoem 28/09/20231613 57 SETEMB RO/2023 281.453,71 286.953,71 Paglna 2 de 2 Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 082/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA SETEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 82/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 23.573,70 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 6.000,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000 13.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000 19.000,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 4.000,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000 4.000,00Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 573,70Material de Consumo33903000 - 16600000 573,70Soma da Ação: Soma da Unidade: 23.573,70 Total Geral: 23.573,70 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 23.573,70Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000 Total Geral: 23.573,70 28/09/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de setembro de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 28/09/2023 16:12:59 Página 1 de 1 Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Nº 002/2023) o A O CONSELHO MUNICIPALDos DIREITOSDA CRIANÇAE DO ADOLESCENTEDE t AMARGOSA -CMDCA LEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 - .,, Edital de convocação de presidentes,mesários e secretáriosde seção e escrutinãdores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais Edital CMDCA nº 002/2023 A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, constituídapelo Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente do Município de Amargosa, na forma da Resolução n. 231/2022 do Conanda e da Lei Municipal nº 740/2023: 1 * Convoca os conselheirosde direitosrelacionados abaixo para atuarem como Presidentes de Mesa, Secretários,Mesários e Escrutinadores na votação do processo de escolhapara o Conselho Tutelarde Amargosa, no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h. 11* Torna públicaa convocação dos servidorespúblicosmunicipaisabaixo relacionados, previamente requisitadosao Chefe do Poder Executivo local,para atuarem como Presidentes de Mesa, Secretários,Mesários e Escrutinadores na eleição do Conselho Tutelar do Município de Amargosa, no dia 1º de outubro de 2023, das 8h as 17h. O escrutíniodos votosiniciaráimediatamente após o encerramento do horáriode votação e o fechamento das urnas, e será realizado na Escola Municipal Almeida Sampaio Amargosa-Ba III 7 No dia da votação, os conselheiros e servidores convocados deverão estar nos respectivoslocaisde votação com antecedênciamínima de 1 (uma) hora. IV * Ficam, desde já,convocados os conselheirose servidorespara participarda reunião que se realizaráno dia 20 de setembro de 2023, as 10:00h, na Rua Dr. Aloisio dos Santos Borges nº366 (TRE), cujosobjetivossão definira seçãoem que cada um atuaráe orientar quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação e a apuração. Os candidatospoderão participarda referidareuniãoou, na sua impossibilidade,indicarum representante para acompanhar o encontro. V * Ficam, desde já,convocados os candidatos e seus fiscais(no máximo dois fiscaispor candidato)para participarde reunião que se realizaráno dia 20 de setembro de 2023 (semana anteriorao dia da votação), as 10:00, na Rua Dr. Aloisio dos Santos Borges nº 366 (TRE), cujos objetivossão organizaros trabalhosdo dia da votação e orientaros candidatose seus fiscaissobreas condutasvedadas que podem serpraticadasna referida data.Será registradaata da reunião, com a listade presença dos candidatos e dos membros da Comissão Especial,no sentidode que as regrasprevistasno edital,na Resolução nº. 231/2022 do Conanda e Lei Municipal nº.740/2023 serãodevidamente respeitadas,sob Para veriiicara validade das assinaturas,acesse hitps://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/OFEE480A54D281454AE e iniorme o código OFEE480A540281454AE Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA E Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - pena de impugnação da candidatura,frisando-seque eventualausêncianão isentao(a) candidato(a) do cumprimento das regras do processo de escolha. RELAÇÃO DOS PRESIDENTES, SECRETÁRIOS MESÁRIOS DE SEÇÃO E ESCRUTINADORES Nº NOME CPF SEÇÃO FUNÇÃO 1. Adriely dos Santos Matos 040.269.835—52 02 Secretária 2. Ana Lúcia Soares dos 030.713.075 —43 01 Secretária Santos 3. Anderson Ribeiro de 075.519.705 —41 06 Secretário Oliveira 4. Antônio Luís Oliveira 038.171.465—90 02 2º mesário Ribeiro 5. Antônio Maurício de 867.473.125—20 06 Presidente Andrade Brito 6. Camila Almeida Sampaio 026.419.225—76 03 Presidente 7. CleiltonBritodos Santos 839.358.945—20 05 Presidente 8. CristianeCampos Guerra 034.670.135—03 04 lº mesário ;: %LU ( 9. Deyse Samille Melo Sousa 010.731.585—86 01 Presidente %: É5 10. Edimila Almeida de Jesus 015366265 —46 — Escrutinadora É Sousa 3(5 É 11. Evani Gonçalves de Souza 016.708.655—33 03 2º mesário É O É? É É Para veriiicara validade das assinaturas,acesse hitps://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/OFEE480A54D281454AE e iniorme o código OFEE480A540281454AE & Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 12. Gabriela Santana e Silva 013.501.785—86 — Escrutinadora 13. Gabryella Lomanto dos 010.887.055—37 02 Presidente Santos de Souza 14. Joseane OliveiraRezende 831.333.135—68 06 2º mesário da Silva 15. Joselia Dias Ribeiro 910.580.745—04 03 lº mesário Coelho 16. Karine Rezende Borges 062.851.435—28 04 Secretaria 17. Karla Jamilly de Jesus 004.009.145—42 01 lº mesário Oliveira 18. Kuezia Souza santos 042.977.015—45 03 Secretaria 19. Larissa Neves Azevedo 038.617.235—81 04 2º mesário 20. Leliany Francine Caldas de 026.414.095—85 06 lº mesário Souza 21. Lucas Marllon Evangelista 064.419.695—56 01 lº mesário Morais 22. Maiara Silva Souza 031.295.685—14 04 Presidente < 23. Mariele Caldas De Souza 011.259.175—20 — Escrutinadora É Cerqueira "(JZ < E< 24. Olga Alves Ribeiro 013.096.015—26 05 2º mesário 5LU ÉÉ 25. Tamara BatistaTexeira 060.091.475—57 05 Secretaria g ; O É É Para veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriticacao/OFEE480A54D281454AE e intorme o código OFEE480A540281454AE & Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 26. Tamires Barbosa dos 044.645.615—27 05 lº mesário Santos 27. Tássia Elen Silva Santos 038.691.985—24 — Escrutinadora 28. Yasmine Borges Santos 050.528.025—60 02 2º mesário Lomanto Amargosa, 27 de setembro de 2023. Gabriela Santana e Silva Presidentedo Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente Coordenadora da Comissão Especial Para veriticara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doc.com.br/veriticacao/OFEE480A54D281454AE e intorme o código OFEE480A540281454AE Assinado port pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA E Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação:0FEE-8CA5—D281-54AE Este documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: « GABRIELA SANTANA E SILVA (CPF 013.XXX.XXX-86) em 27/09/2023 15:21:21(GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: SubrAutoridade Gertiticadora1Doc (Assinatura tDoc) Para verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/OFEE-8CA5-D281 -54AE Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 269/2023) II **1 Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“ 13.525,484/0001-50 - Praca Launvãl Monte. S/N, Amargosa - Bahba CEP. 45500-000 Tnlufux:75 16345977 « E—mnit qan-lmíinnurgumgmhv PORTARIA Nº 269, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre designação de Agente de ProjetosEstruturantes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,em especialo art14 da Lei Complementar nº 038, de 28 outubro de 2022. RESOLVE: Art. lº.Designar a servidora Srª JOSILANDIA BARRETO SILVA CRUZ, inscritano RG nº 14.***.***-43 para exerceras funções de Agente de ProjetosEstruturantesdo Município de Amargosa/BA. Art. 2º.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito,28 de setembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 270/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJBBZSASAIOOOLSQ,pracaLourivalMonte,SIN.Amargosa,BahiaCEP:45300000 'I'ulnl'nxz751514-3977-E-mnlkgabinul-gumrgmbwwh PORTARIA Nº. 270 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Arquivu 0 Processo Administrativo Disciplinar n”200/2023 e da'autruspravidêncius. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA (BA), no uso de suas atribuiçõeslegaise de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006, CONSIDERANDO o quanto exposto no Artigo lº,paragrafo 3º ,da PortariaMunicipal nº 252/2023; CONSIDERANDO as informações e documentos constantes nos autos do Memorando 5942/2023, em especialno despacho nºl6. RESOLVE: Art. lº.Arquivar o Processo Administrativo Disciplinarinstauradoem face da sra. IislaneFagundes de Jesus Cardoso, matrícula nº 663509, mediante a Portaria Municipal nº nº200/2023, publicada no Diário Oficialdo Município de Amargosa (BA), no dia 28 de julho de 2023, para apurar eventuaisinfraçõesdecorrentesde violação aos deveres e proibiçõesprevistosno artigo37, XVI, XVII e 510 da ConstituiçãoFederal de 1988, artigo138,IIIe artigo155 ambos do Estatutodo ServidorPúblico de Amargosa. Parágrafo único. O presente arquivamento encontra arrimo no Termo de Julgamento do oProcesso Disciplinarnº200/2023 e no Artigo lº , paragrafo 3º , da PortariaMunicipal n 252/2023 ,ambos publicados em no Diário Oficialem 12/09/2023. Art. 2º.Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,28 de setembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 271/2023) PORTARIA Nº. 271 DE 2 8 DE SETEMBRO DE 202 3 Dispõe sobre a nomeação da servidora Srª. Ana Paula de Jesus da Silva O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1 º. Nomear a Sr ª . ANA PAULA DE JESUS DA SILVA portador a do CPF 033.***.*** - 48 , para o Cargo de Assessora Técnico III , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA - 07 , código SEMED - 08 . Art. 2 º. Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! GabinetedoPrefeito, 2 8 de setembro de 202 3 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 007/2023) . A . CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA -CMDCA LEI MUNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 ,-,7,2, RESOLUÇÃO N" 07 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Orientação sobre a Recomendação do Ministério Público nº 002/2023, IDEA nº 007.9.102825/2023 para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Amargosa- BA.” A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, no uso de suas atribuiçõese em cumprimento a Lei Municipal nº704 de 03 de março de 2023, e da outras providências. Considerando a recomendação nº 002/2023 do Ministério Público da Bahia, 1ª promotoria de justiçade Amargosa, IDEA Nº 007.9.lO2825/2023(AMARGOSA), orientandoa vedação no processoeleitoralde escolhado Conselho Tutelardo Munícipio de Amargosa-BA RESOLVE: Art. lº Recomendar aos eleitores,a proibiçãona cabine de votação,o uso de aparelhos celular;máquinas fotográficas;filmadoras; equipamentos de radiocomunicação ou qualqueroutroinstrumentoque possa comprometer o sigilodo voto,aindaque desligado. Amargosa/BA, 27 de setembro de 2023. Gabriela Santana e Silva Presidenteda Comissão Especial Para veriIicara validade das assinaturas,acesse hilps://amargosa.1doc.com.br/verilicacao/1OSFABDQEAAQEBJIOO e inIorme o código IOSFABDQEAAQEBJIOO Assinado por 1 pessoa: GABRIELA SANTANA E SILVA E Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1) VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação:1CSF-BD9E-A9EB-7100 Este documento foiassinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: « GABRIELA SANTANA E SILVA (CPF 013.XXX.XXX-86) em 27/09/2023 15:18:56(GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: SubrAutoridade Gertiiicadora1Doc (Assinatura 1000) Para verificara validade das assinaturas,acesse a Centralde Verificaçãopor meio do link: https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/1C5F-BD9E-A9EB-71OO Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1875/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.875/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 17.565/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.875/2023, para: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA CLETO VAZ, Nº 25 - BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, PARA ABRIGAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, junto a senhora LUCIENE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 536.593.335-49, com valor global de R$ 29.088,00, divididos em 12 parcelas de R$ 2.424,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo Administrativo : 18.479/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2022, que tem como objeto a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias municipais e órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Amargosa, firmado em 27/01/2022, com a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 1.817,50 , modificando-se o contrato no percentual aproximado de 2,33 %; Fundamento Legal: art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado. Bruno dos Santos Martins. Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 15.472/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1844/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/08/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SOMPO CONSUMER SEGURADORA S.A. , CNPJ/MF SOB O Nº49.786.401/0001-08, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA OBTENÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PREDIAL DE UM IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CENTRO, NA CIDADE DE AMARGOSA/BA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA MUNICIPALIDADE, VALOR: R$947,39TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATADA ASSINATURA: 10/08/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: EDUARDO FÁZIO DE ARECIPPO LIMA E MARCELO ARAÚJO BRAZ. Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.717/2023; ESPÉCIE: 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 122/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 , FIRMADO EM 06/10/2021, COM A EMPRESA YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ/MF 10.764.432/0001-22 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 60DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, ELIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 169/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 169/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 19.259/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.888/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 27/09/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS, CPF XXX.697.745-XX, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA PARA A REVISÃO DA PROPOSTA DE MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA, E PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA . VALOR: R$ 3.450,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601; PROJETO/ATIVIDADE: 2014; ELEMENTO DE DESPESA: 33903600 DATA DA ASSINATURA : 27/09/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: LARISSA GRAZIELLE SILVA DOS SANTOS. Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1884/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.884/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N° 18.545/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.884/2023, para: SERVIÇO DE REVISÃO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA 1000 HS XC870BR, junto à empresa JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 44.859.853/0001-59 com valor global de R$ 2.988,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1885/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.885/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N° 18.544/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso XVII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.885/2023, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA 1000 HS XC870BR, junto à empresa JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 44.859.853/0001-59 com valor global de R$ 3.611,78 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 043/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 043/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.652/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.857/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/09/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WP SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N º 25.262.149/0001- 70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU. VALOR: R$ 10.000,000 GLOBAL. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA: 33903400; 33903900, DATA DA ASSINATURA: 21/09/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PELO CONTRATADO: WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA. Quinta-feira 28 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4127 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1879/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.879/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N° 18.126/2023 , regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.879/2023, para: AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO APARELHO DE HEMATOLOGIA (PENTRA 60) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, junto à empresa MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA , CNPJ: 14.630.535/0001-50, com valor global de R$ 5.401,28 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4892/