{"edition": {"id": 4125, "number": 4122, "date": "2023-09-21", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1dee171248f44079b77343448004d2db", "pdf_sha256": "099685aec779d361e668edd13fd39c6a2b6770643c09e099e091a8bc3c1aae66", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "099685aec779d361e668edd13fd39c6a2b6770643c09e099e091a8bc3c1aae66", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4125/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4125/"}, "acts": [{"id": 4887, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4122", "kind": "Diario Importado", "number": "4122", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 21 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4122 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  21 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4122\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 079/2023) ........................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 261/2023) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2019) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2023) ............................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1857/2023) ............................................................. 8\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 078/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 78/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 226.096,93\n(DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVENTA E SEIS\nREAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2027 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\n209.221,98Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15500000\n209.221,98Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 209.221,98\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n1.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n1.200,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n1.393,50Material de Consumo33903000 - 16600000\n9.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n4.681,45Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16600000\n15.574,95Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n100,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 16.874,95\nTotal Geral: 226.096,93\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n209.221,98Transferência do Salário-Educação15500000\n6.174,95Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n10.700,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 226.096,93\n21/09/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de setembro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 21/09/2023 10:29:12 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 079/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 79/2023\nSETEMB RO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 62.778,02\n(SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E\nOITO REAIS E DOIS CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n2027\n33903900 -15500000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n62 778,02\n62.778,02\n62.778,02\n62.778,02\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701\n2022\n33903000 -15500000\n33903900 -15500000\n2028\n33903000 -15500000\n33903900 -15500000\n44905200 -15500000\n2032\n33903000 -15500000\n33903600 -15500000\n2034\n33903000 -15500000\n33903600 -15500000\n33903900 -15500000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS\nMaterialde Consumo\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 21 de setembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n25 000,00\n10 000,00\n35.000,00\n4 901 ,80\n517,00\n601 ,51\n6.020,31\n12 757,71\n2 000,00\n14.757,71\n5 000,00\n1 000,00\n1 000,00\n7.000,00\n62.778,02\n62.778,02\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 21/09/202310 30 59 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 261/2023)\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-rnall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n&&    \nPORTARIA Nº 261, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023\nDispõe sobre exoneração, a pedido, do\nservidor Sr. Jasafa' Silva Almeida\nJunior.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Sr. JOSAFÁ SILVA\nALMEIDA JUNIOR, do cargo de Odontólogo, matrícula nº 6054-1, admitido através\ndo decretode nomeação nº. 102 de 31 de julho de 2007.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,21 de setembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 186/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 18.810/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 186/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS E \nTONNERS PARA IMPRESSORAS DISPONIBILIZADAS EM COMODATO \nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nTERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO \nPRESENCIAL Nº. 024/2018/SRP, FIRMADO EM 03/07/2019, COM A \nEMPRESA JETMULTI CARTUCHOS E EQUIPAMENTOS DE \nINFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ SOB O Nº 07.484.038/0001-26 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA VAGNER DE ASSIS ROLA.\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 042/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 042/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.896/2023; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: I L L SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO \nCNPJ: 51.518.556/0001-05, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO \nDIAGNÓSTICO NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE–SUS, EM ÁREAS \nDIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A \nFIM DE ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, NA \nFORMA ESTABELECIDA PELO EDITAL DO CREDENCIAMENTO nº 002/2023 E \nSEUS ANEXOS. VALOR: R$ 6.000,000 MENSAL. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2051; ELEMENTO DE DESPESA: 33903900; 33903400, DATA DA ASSINATURA: \n20/09/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - \nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , E PELA CONTRATADA : ILLANA LIMA \nLESSA.\n\nQuinta-feira\n21 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4122\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1857/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.857/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 16.652/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado \ncom o inciso I, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a \nmencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.857/2023, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nPARA ESTUDO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE \nCOMBATE A ENDEMIAS, SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E LABORATÓRIO , junto à \nempresa WP SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , CNPJ: 25.262.149/0001-70, com valor \nglobal de  R$10.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 21/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4887/"}]}