{"edition": {"id": 4120, "number": 4117, "date": "2023-09-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "b564d25d3e4641c6af71c811427183f6", "pdf_sha256": "d6dff9fde909fe21d158d80a22152674bf13bad50b76defb3e80aadd8bad82a2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d6dff9fde909fe21d158d80a22152674bf13bad50b76defb3e80aadd8bad82a2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4120/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4120/"}, "acts": [{"id": 4882, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4117", "kind": "Diario Importado", "number": "4117", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 14 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4117 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  14 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4117\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 158/2023) ............................................................................ 2\nREVOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023) ....................................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1886/2023) ................................................................. 5\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1878/2023) ............................................................. 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2023) ............................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) ................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 283/2022) ............................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1877/2023) ................................................................ 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1882/2023) ................................................................ 12\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 158/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL DE \nAMARGOSA, CNPJ 13.251.848/0001-35; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES \nPÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E \nDESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA \nFOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO \nFUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, \nCONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: \n12 MESES; VALOR: SEM ÔNUS.  DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: \nGILMARA GONÇALVES SANTOS.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.243/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação do serviço de destinação final dos resíduos \nsólidos municipais, mediante concessão. \n  \n \nDESPACHO DE REVOGAÇÃO \n \n \n \nSolicitada a manifestação da consultoria jurídica deste Município, a mesma manifestou-se \natravés de Parecer residente nos autos, o qual versou sobre a possibilidade jurídica de revogar o \npresente processo, haja vista a necessidade de adequações no Instrumento Convocatório. \n \nConsiderando que a verificação ocorreu após o certame, configurando fato superveniente, \nimportante consignar que o Instrumento Convocatório autoriza tal revogação, veja: \n \n“29.8. A autoridade competente para a aprovação do procedimento \nlicitatório poderá revogá-lo em face de razões de interesse público, por \nmotivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e \nsuficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-lo por ilegalidade, de \nofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e devidamente \nfundamentado.” \n \nAinda, considerando que o prosseguimento do presente processo licitatório poderá acarretar na \nnão observância de finalidade almejada pelo Município, não dando concreção aos princípios da \nlegalidade e eficiência, entende-se por cabível a revogação do procedimento, acarretando, \ninclusive, o desfazimento dos efeitos da licitação, e a suspensão da celebração de um futuro \ncontrato com base em critérios de conveniência e oportunidade.   \n \nAssim, com base em tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 15.243/2023 e \nconsiderando o disposto no Art. 49, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, declaro revogado todo o \nprocedimento licitatório da Concorrência Pública nº 002/2023. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 14 de setembro de 2023. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 17.780/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 288/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 29/11/2022, COM \nA EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-\n02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR \nDE R$ 19.160,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 1,14%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1886/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.886/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.548/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.886/2023, para FORNECIMENTO DE ALMOÇO PARA RECEPTIVO DO CERIMONIAL DO \nGOVERNADOR QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/09/2023 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, junto \nà empresa: TASSIA ANDRADE DE ARAUJO 05536984519 , CNPJ: 23.013.066/0001-11, com valor \nglobal de R$ 9.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 14/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1878/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.878/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídicado Município, e, ainda, encontrando- se o Processo \nAdministrativo N° 18.171/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III,  da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.878/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL \" MANANCIAL \" QUE SE APRESENTARÁ EM PRAÇA PÚBLICA \nLOCALIZADA NA PRAÇA DO BOSQUE NO DIA 29/09/2023 AS 20H COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, EM \nCOMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DESTE MUNICÍPIO, junto à empresa C R L PRODUCOES \nARTISTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 21.851.173/0001-93, com valor global de R$ 15.000,00 a fim de que produza \nos seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa- BA, 14/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 163/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 15.025/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: \nI2 NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , \nCNPJ SOB O Nº CNPJ: 22.229.097/0001- 41; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO 037-2022\n, VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/01/2024; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE: 2014, 1004, 2017, 2015 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 301.046,00  ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 08/09/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA:  LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 17.767/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO DE \nCENTRO RECREATIVO E DE LAZER NA REGIÃO DA MINGUARA, ATRAVÉS \nDO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 02/03/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI , INSCRITA NO CNPJ Nº. 22.491.677/0001-02 ; \nOBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$ 178.647,41, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 8,85%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOCEMAR LEAL SILVA.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 17.622/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO \nSISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 25/04/2023, COM A EMPRESA TOP NET SERVIÇOS \nDE PROVEDOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ 27.449.331/0001-60 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 838,80, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,76%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADA. CELIA LIMA QUIRINO.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 283/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 17.623/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 283/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA RITA, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO \nBÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 E \nNA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 07/11/2022, COM A EMPRESA \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 10.772.765/0001-01 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO \nACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 230.959,69, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 20,75%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS \nSANTOS.\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1877/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.877/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.449/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.877/2023, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à \nempresa: UNIAO FARMASAJ LTDA, CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$ 8.018,74 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 14/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n14 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4117\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1882/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.882/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 18.452/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.882/2023, para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS, \njunto à empresa : UNIAO FARMASAJ LTDA , CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$ \n1.389,49 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 14/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4882/"}]}