DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4116

4119 4116 2023-09-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a074fd6842e144818699a3b92f68302d 35930d3d34a05166babed67c26ae7da3387f2e2fb7ca05740fd020becbfb37b9 35930d3d34a05166babed67c26ae7da3387f2e2fb7ca05740fd020becbfb37b9 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4119/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4119/ 4881 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4116 Diario Importado 4116

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4116 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 AVISO DE SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023) ................................................................. 2 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1881/2023) ................................................................. 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) ................................................................ 4 Quarta-feira 13 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4116 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.243/2023 OBJETO: Prestação do serviço de destinação final dos resíduos sólidos do município de Amargosa - BA, mediante concessão conforme condições previstas neste edital. SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, a pedido do Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, comunica aos interessados que em decorrência dos pedidos de esclarecimento e de impugnação ao instrumento convocatório, suspenderá a licitação marcada para o dia 14/09/2023, conforme estabelece o artigo 109, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993. Publique-se. Registre-se. Amargosa/BA, 13 de setembro de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da CPL Decreto Municipal nº 043/2023 Quarta-feira 13 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4116 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1881/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.881/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo Administrativo N°18.343/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.881/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTA ADMISSONAL, PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO., junto à empresa NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA, CNPJ: 17.740.758/0002-40, com valor global de R$ 1.680,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 13 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4116 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 16.152/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 037/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE 132 PONTOS DE REDE ESTRUTURADA PARA DADOS E VOZ COM LANÇAMENTO DE CABOS UTP, IDENTIFICAÇÃO, CONECTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE RACK DE PISO, INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDE, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CABOS, INSTALAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA, ATIVAÇÃO DOS PONTOS DE DADOS E VOZ. VISANDO PROVER O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTA SECRETARIA, FIRMADO EM 10/03/2023, COM A EMPRESA INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 48.238.891/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. PAULO FERREIRA DAS MERCÊS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4881/