{"edition": {"id": 4119, "number": 4116, "date": "2023-09-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a074fd6842e144818699a3b92f68302d", "pdf_sha256": "35930d3d34a05166babed67c26ae7da3387f2e2fb7ca05740fd020becbfb37b9", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "35930d3d34a05166babed67c26ae7da3387f2e2fb7ca05740fd020becbfb37b9", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4119/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4119/"}, "acts": [{"id": 4881, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4116", "kind": "Diario Importado", "number": "4116", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 13 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4116 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  13 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4116\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nAVISO DE SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023) ................................................................. 2\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1881/2023) ................................................................. 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023) ................................................................ 4\n\nQuarta-feira\n13 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4116\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE SUSPENSÃO (CONCORRÊNCIA Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.243/2023 \nOBJETO: Prestação do serviço de destinação final dos resíduos sólidos do município de Amargosa - \nBA, mediante concessão conforme condições previstas neste edital. \n \n \n \nSUSPENSÃO DA LICITAÇÃO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, a pedido \ndo Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \ncomunica aos interessados que em decorrência dos pedidos de esclarecimento e de impugnação ao \ninstrumento convocatório, suspenderá a licitação marcada para o dia 14/09/2023, conforme \nestabelece o artigo 109, parágrafo 3º, da Lei nº 8.666/1993. \n \n \nPublique-se. Registre-se. \nAmargosa/BA, 13 de setembro de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto Municipal nº 043/2023\n\nQuarta-feira\n13 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4116\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1881/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.881/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, enc ontrando-se o Processo \nAdministrativo N°18.343/2023 , regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº \n8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº \n1.881/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTA ADMISSONAL, \nPARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO ATRAVÉS DO CONCURSO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO., \njunto à empresa NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA,  CNPJ: 17.740.758/0002-40, com valor \nglobal de R$ 1.680,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n  \nAmargosa-BA, 13/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n13 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4116\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.152/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n037/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DE 132 PONTOS DE REDE ESTRUTURADA \nPARA DADOS E VOZ COM LANÇAMENTO DE CABOS UTP, IDENTIFICAÇÃO, \nCONECTORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE RACK DE PISO, INSTALAÇÃO DE \nATIVOS DE REDE, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CABOS, INSTALAÇÃO \nDA CENTRAL TELEFÔNICA, ATIVAÇÃO DOS PONTOS DE DADOS E VOZ. \nVISANDO PROVER O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES \nDESENVOLVIDAS NESTA SECRETARIA, FIRMADO EM 10/03/2023, COM A \nEMPRESA INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ 48.238.891/0001-45; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. PAULO \nFERREIRA DAS MERCÊS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4881/"}]}