DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4114

4117 4114 2023-09-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c787d30677944c8dacfe00e7f1b6110e a9bf096e1bd4be4a243df949ddf6441d14797eacacbadae3cd0652601c5e6d7d a9bf096e1bd4be4a243df949ddf6441d14797eacacbadae3cd0652601c5e6d7d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4117/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4117/ 4879 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4114 Diario Importado 4114

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4114 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EXTRATO (CESSÃO Nº 001/2023) .............................................................................. 2 PORTARIA (Nº 249/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 250/2023) ................................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 156/2023) ............................................................................ 5 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2023) ............................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1876/2023) ............................................................. 7 Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EXTRATO (CESSÃO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13,82548A/OOO1450— PraçaLourlvatMonte,S/N,Amargosa — BahiaCEP: 115500000 Telefax:75 3634-3977 -Em“: gabineteóãamargosabagovbr EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2023 Extrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa (Cedente)e o Município de Rio Verde/GO (Cessionário). OBJETO Cessão da servidora Giselia Cruz Nunes, matrícula nº 70221, auxiliarde serviços administrativos educacionais,pertencente ao quadro de pessoal da Prefeiturade Amargosa, para atuar no município de Rio Verde/GO. VIGENCIA A partirde 11 de setembro de 2023 e término em 11 de setembro de 2025. ÓNUS O Município de Rio Verde/GO arcarácom o ônus da referidaservidora. Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 249/2023) . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000 Telefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr && PORTARIA Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, da servidora SrtL Yam; PriscilaDourada Bustos Guedes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar,a pedido,a servidoraefetiva,Sra.YONA PRISCILA DOURADO BASTOS GUEDES, do cargo de AssistenteSocial,matrículanº 667490, admitida atravésdo decretode nomeação nº.053 de 20 de junho de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de setembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 250/2023) . * . Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ113.825,484/OOO1-5<>-PraçaLourivatMonte.s/N,Amargosa-Bahia659145300000 remax:753634—3977-E—mªil:gabinmíâamrgosahaqcvbr && PORTARIA Nº. 250 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Autorizar retorno de Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Giseliu Cruz Nunes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Autorizar retornode Licença sem Vencimentos da servidoraSra.GISELIA CRUZ NUNES, cargo de auxiliarde serviçosadministrativos,matrículanº 70221, concedida atravésda Portarianº. 116 de 08 de maio de 2022. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,11 de setembro de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 156/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.658/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.867/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/08/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO , CNPJ SOB O Nº01.335.309/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS GCM DESTE MUNICÍPIO . VALOR: R$ 7.838,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201, PROJETO/ATIVIDADE: 2002, ELEMENTO DE DESPESA : 33903900; 33903400 DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO JOSENICE MARIA GUSMÃO AMORIM MASCARENHAS. Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: C&A ACADEMIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 35.955.057/0001-29; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, MEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; VALOR: SEM ÔNUS. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MAURICIO MOURA CABRAL. Segunda-feira 11 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4114 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1876/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.876/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 18.072/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.876/2023, para: MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ANALISADOR BIOQUÍMICO SINNOWA SX160 COM ATENDIMENTO IN LOCO, INCLUI PEÇAS, CONFORME PRECONIZADO PELO FABRICANTE, junto à empresa ACTL DIAGNOSTICA CIENTIFICOS TECNICOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ: 22.707.547/0001-64, com valor global de R$ $ 7.297,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 11/09/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4879/