{"edition": {"id": 4117, "number": 4114, "date": "2023-09-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c787d30677944c8dacfe00e7f1b6110e", "pdf_sha256": "a9bf096e1bd4be4a243df949ddf6441d14797eacacbadae3cd0652601c5e6d7d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a9bf096e1bd4be4a243df949ddf6441d14797eacacbadae3cd0652601c5e6d7d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4117/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4117/"}, "acts": [{"id": 4879, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4114", "kind": "Diario Importado", "number": "4114", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 11 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4114 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  11 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4114\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEXTRATO (CESSÃO Nº 001/2023) .............................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 249/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 250/2023) ................................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 156/2023) ............................................................................ 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2023) ............................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1876/2023) ............................................................. 7\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEXTRATO (CESSÃO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13,82548A/OOO1450— PraçaLourlvatMonte,S/N,Amargosa — BahiaCEP: 115500000\nTelefax:75 3634-3977 -Em“: gabineteóãamargosabagovbr\n \nEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 001/2023\nExtrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 001/2023, celebrado entre a Prefeitura\nMunicipal de Amargosa (Cedente)e o Município de Rio Verde/GO (Cessionário).\nOBJETO\nCessão da servidora Giselia Cruz Nunes, matrícula nº 70221, auxiliarde serviços administrativos\neducacionais,pertencente ao quadro de pessoal da Prefeiturade Amargosa, para atuar no\nmunicípio de Rio Verde/GO.\nVIGENCIA\nA partirde 11 de setembro de 2023 e término em 11 de setembro de 2025.\nÓNUS\nO Município de Rio Verde/GO arcarácom o ônus da referidaservidora.\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 249/2023)\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCND): 73825484/0001'50 - Praca Loura/aiMonte. S/N» Amargosa - Bahia CEP: 45300-000\nTelefax:75 3634-3977 - E-mall:gabiudwgamnrgombnªovhr\n&&    \nPORTARIA Nº 249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\nDispõe sobre exoneração, a pedido, da\nservidora SrtL Yam; PriscilaDourada\nBustos Guedes.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar,a pedido,a servidoraefetiva,Sra.YONA PRISCILA\nDOURADO BASTOS GUEDES, do cargo de AssistenteSocial,matrículanº\n667490, admitida atravésdo decretode nomeação nº.053 de 20 de junho de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de setembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 250/2023)\n. * .\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ113.825,484/OOO1-5<>-PraçaLourivatMonte.s/N,Amargosa-Bahia659145300000\nremax:753634—3977-E—mªil:gabinmíâamrgosahaqcvbr\n&&    \nPORTARIA Nº. 250 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023\nAutorizar retorno de Licença sem\nVencimentos a servidora Sra. Giseliu\nCruz Nunes.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Autorizar retornode Licença sem Vencimentos da servidoraSra.GISELIA\nCRUZ NUNES, cargo de auxiliarde serviçosadministrativos,matrículanº 70221, concedida\natravésda Portarianº. 116 de 08 de maio de 2022.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,11 de setembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 156/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.658/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.867/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 25/08/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A \nEDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO , CNPJ SOB O \nNº01.335.309/0001-03, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nREALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF), PARA OS GUARDAS CIVIS \nMUNICIPAIS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA \nPREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS GCM DESTE MUNICÍPIO . \nVALOR: R$ 7.838,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201, PROJETO/ATIVIDADE: \n2002, ELEMENTO DE DESPESA : 33903900; 33903400 DATA DA ASSINATURA: \n25/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO JOSENICE MARIA GUSMÃO \nAMORIM MASCARENHAS.\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: C&A ACADEMIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ \n35.955.057/0001-29; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU \nPRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS \nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE \nPAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, \nMEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nVALOR: SEM ÔNUS.  DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: MAURICIO MOURA \nCABRAL.\n\nSegunda-feira\n11 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4114\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1876/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.876/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 18.072/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.876/2023, para:  \nMANUTENÇÃO CORRETIVA EM ANALISADOR BIOQUÍMICO SINNOWA SX160 COM ATENDIMENTO IN LOCO, \nINCLUI PEÇAS, CONFORME PRECONIZADO PELO FABRICANTE, junto à empresa ACTL DIAGNOSTICA \nCIENTIFICOS TECNICOS PARA LABORATORIOS EIRELI, CNPJ: 22.707.547/0001-64, com valor global de R$ \n$ 7.297,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 11/09/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4879/"}]}