{"edition": {"id": 4115, "number": 4112, "date": "2023-09-05", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f70616ea0b8147a1af5d327dd28bddb3", "pdf_sha256": "62ff4ff55fc23f9ed2d987de9f9563fbb50f9803ffc33a60836d1548014677ae", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "62ff4ff55fc23f9ed2d987de9f9563fbb50f9803ffc33a60836d1548014677ae", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4115/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4115/"}, "acts": [{"id": 4877, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4112", "kind": "Diario Importado", "number": "4112", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 05 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4112 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira • 05 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4112\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 072/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2023) ........................................................................... 4\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ........................................................ 6\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022) ................................................................. 128\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 072/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nSETEMBRO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 72/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 81.780,00\n(OITENTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA\nREAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n5.101,12Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 16610000\n18.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n23.101,12Soma da Ação:\n2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS\n9.700,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n9.700,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n3.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n5.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n8.700,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n2.000,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n15.917,88Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n17.917,88Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n861,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n9.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n9.961,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n8.400,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n4.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n12.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 81.780,00\nTotal Geral: 81.780,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n58.678,88Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n23.101,12Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 81.780,00\n05/09/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de setembro de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 05/09/2023 14:07:04 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária 200.250,78 1.152.779,24 \n00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 \nVinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 \n55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 \n92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 \n 14.098.960,27 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 073/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 73/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 554.375,71\n(QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E\nTREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA\nE UM CENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitucionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33909300 - 15000000 Indenizações e Restituições 120 000,00\nSoma da Ação: 120.000,00\nSoma da Unidade: 120.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7 039,32\nSoma da Ação: 7.039,32\nSoma da Unidade: 7.039,32\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n33903000 - 15001001 Material de Consumo 2 531,86\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 689,74\nSoma da Ação: —3.221,W\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43 420,75\n33904000 - 15001001 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1 384,98\nSoma da Ação: _“.805,73\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9 309,06\nSoma da Ação: —9.309,06\nSoma da Unidade: —57.336,39\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n32902100 - 15000000 Juros Sobre a Dívida Por Contrato 370 000,00\nSoma da Ação: 370.000,00\nSoma da Unidade: 370.000,00\nTotal Geral: 554.375,71\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n1902 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL\n31900400 - 15000000 Contratação Por Tempo Determinado 10 000,00\n31901300 - 15000000 Obrigações Patronais 10 000,00\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 5 000,00\nSoma da Ação: —25.0W,W\n2005 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 15 000,00\n33903100 - 15000000 Premiações Culturais, Artísticas,Científicas,Desportivas e Outras 5 000,00\n44905100 -15000000 Obras e Instalações 10 000,00\nSoma da Ação: —30.0W,W\n2010 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR\n33903000 - 15000000 Material de Consumo 15 000,00\n33903200 - 15000000 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita 15 000,00\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 000,00\nSoma da Ação: _SÍLW\n2904 AÇÃO DE CUSTEIO DO TRANSPORTE PARA ATLETAS AMADORES\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/09/202314 07 44 Pagina1 de 2\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA.ª.'—\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 SETEMBRO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 73/2023\n \nSoma da Unidade: W\n0501SECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\n2076 MANUTENÇAO DAS AÇOES DE TRANSITO E TRANSPORTE\n44905200 - 15010000 Equipamentos e Material Permanente 7 039,32\nSoma da Ação: —7.039,32\nSoma da Unidade: —7.039,32\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32 247,86\n44905100 -15001001 Obras e Instalações 15 088,53\n44906100 - 15001001 Aquisição de Imóveis 5 000,00\nSoma da Ação: —52.336,39\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n44905200 - 15001001 Equipamentos e Material Permanente 5 000,00\nSoma da Ação: —5.0W,W\nSoma da Unidade: —57.336,39\n8801 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO\n2071 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DA DIVIDA\n46907100 - 15000000 Principal da Dívida Contratual Resgatado 370 000,00\nSoma da Ação: W\nSoma da Unidade: W\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 5 de setembro de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 05/09/202314 07 44 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nBNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no \nCNPJ sob o nº 23.397.337/0001-80, com sede na Av. ACM, N° 212 A-1°andar-Centro CEP 48.700-000, \nno Município de Serrinha-BA neste ato representada pelo(a) Sr(a). Bruno Neomar Rodrigues \nMolina, portador(a) da Cédula de Identidade nº 09.xxx.xxx-90 SSP-BA e CPF nº 803.xxx.xxx-30, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 21-PROTETOR SOLAR \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nProtetor solar, tipo proteção uva/uvb, fator proteção \nfator 50, forma farmacêutica creme, frasco c/ \nNUTRIEX UND 1.000 R$ 20,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n200ML.ANVISA: 209330090.001-6. \n Valor total estimado do Lote 21: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregu es de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,01 de setembro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nBNR MOLINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \nRepresentante legal: Bruno Neomar Rodrigues Molina\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nDELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.341.284/0001-03, com sede na \nRua do Boiadeiro , N°65,Mandacaru CEP 45.210-040, no Município de Jequié-BA neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Mateus Cajado Figueiredo , portador(a) da Cédula de Identidade nº \n13.xxx.xxx-97 SSP-BA e CPF nº 030.xxx.xxx-05,cuja proposta foi classificada em 1º lugar no \ncertame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n \n \nLOTE 15-LUVA VINIL \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nLUVA, de procedimento, tamanho P, nao esteril, de \nuso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura \nuniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura minima \nde 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura minima \nde 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico \n. Embalagem primaria acondicionada em caixa com \n100 unidades. \nMEDIX CX 412 R$ 10,50 \n2 \nLUVA, de procedimento, tamanho M, nao esteril, de \nuso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura \nuniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura minima \nde 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura minima \nde 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico \n. Embalagem primaria acondicionada em caixa com \n100 unidades\n \nMEDIX CX 800 R$ 10,50 \n3 \nLUVA, de procedimento, tamanho G , nao esteril, de \nuso unico, descartavel, apirogenica, vinil, textura \nuniforme, ambidestra, antiderrapante, formato \nanatomico, resistente a tracao, punho com bainha, \ncomprimento minimo de 230 mm, e largura minima \nde 95 mm com variacao de ± 10mm, espessura minima \nde 0,08 mm, lubrificada com po bio absorvivel atoxico \n. Embalagem primaria acondicionada em caixa com \n100 unidades \nMEDIX CX 1.000 R$ 10,50 \nValor total estimado do Lote 15: R$ 23.226,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte e seis reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14. 133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,01 de setembro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nDELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA \nRepresentante legal: Mateus Cajado Figueiredo\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nIDPROMO COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 17.791.755/0001-54, com sede na Rua \nSilva Bueno , N° 1660- Cj 804,Ipiranga CEP 0 4.208-001, no Município de São Paulo- SP neste ato \nrepresentada pelo(a) Sr(a). Regina Zanco Dias da Costa , portador(a) da Cédula de Identidade nº \n21.xxx.xxx-X-SSP-SP e CPF nº 126.xxx.xxx-13, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 19-PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO GRAU DE RISCO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: AZUL, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel \nSintético Super Resistente, não rasga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com \nlacre adesivo inviolável, produto de alta \nqualidade, cor vibrante. \nPRIME TYVEK UND 20.000 R$ 0,20 \n2 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: VERDE, Tamanho da \nPulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel \nSintético Super Resistente, não rasga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com \nlacre adesivo inviolável, produto de alta \nqualidade, cor vibrante. Unidade \nPRIME TYVEK UND 25.000 R$ 0,20 \n3 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: AMARELA, \nTamanho da Pulseira: 19x245mm, material \nTyvek, Papel Sintético Super Resistente, não \nrasga ou desmancha, anti-alérgica, fácil \naplicação, com lacre adesivo inviolável, produto \nde alta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nPRIME TYVEK UND 15.000 R$ 0,20 \n4 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: VERMELHA, \nTamanho da Pulseira: 19x245mm, material \nTyvek, Papel Sintético Super Resistente, não \nrasga ou desmancha, anti-alérgica, fácil \naplicação, com lacre adesivo inviolável, produto \nde alta qualidade, cor vibrante. Unidade. \nPRIME TYVEK UND 4.000 R$ 0,20 \n5 \nPULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO \nPERSONALIZADA - COR: BRANCA, Tamanho \nda Pulseira: 19x245mm, material Tyvek, Papel \nSintético Super Resistente, não rasga ou \ndesmancha, anti-alérgica, fácil aplicação, com \nlacre adesivo inviolável, produto de alta \nqualidade, cor vibrante. Unidade. \nPRIME TYVEK UND 9.000 R$ 0,20 \n Valor total estimado do Lote 19: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,01 de setembro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nIDPROMO COMERCIAL LTDA \nRepresentante legal: Regina Zanco Dias da Costa\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa JD \nMATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.471.773/0001-29, com sede na Rua \nPelicano, N° 341- Loteamento Varandas Tropicais,Qd 4,Lote 16,Galpão 04 Pitangueiras CEP \n42.701-340, no Município de Lauro de Freitas- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jéssica de \nJesus Nunes, portador(a) da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xx4 -MTE-BA e CPF nº 045.xxx.xxx-79, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \n \nLOTE 01-PAPEL GRAU \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nUNIT. \n1 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 8 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao , \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 140 R$ 34,28 \n2 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 10 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 200 R$ 48,75 \n3 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 15 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 480 R$ 73,92 \n4 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 20 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 370 R$ 111,15 \n5 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 25 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 290 R$ 111,15 \n6 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 30 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 260 R$ 123,50 \n7 PAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nESTERILCARE RL 170 R$ 50,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 35 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \n8 \nPAPEL, grau cirurgico, embalagem para \nesterilizacao de Papel Grau Cirurgico x \nPoliester/Polipropileno, gramatura do papel de \n60 g/m² e do filme 54 g/m², dimensoes 40 cm x \n100 m, resistente ao processo de esterilizacao, \ninsenta de odor, ser barreira microbiológica \nESTERILCARE RL 100 R$ 50,00 \n Valor total estimado do Lote 01: R$ 168.999,80(Cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta \ncentavos) \n \nLOTE 05-DESCARTÁVEIS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nLENÇOL de papel, descartável, não esterilizado, \ndimensões 700 mm x 50 m. Embalagem: rolo com \n50 m, com dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante. \nRENOVA RL 8920 R$ 6,46 \n2 \nLENÇOL uso hospitalar, descartavel, em \npolipropileno/vison, gramatura 30 g, dimensoes \n2 m x 0,90 cm, sem elastico. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, procedencia e \nregistro no Ministerio da Saude. Pct c/10und. \nBE LIFE PCT 340 R$ 10,40 \n3 \nLENÇOL, hospitalar, descartavel, c/ elasico nas \nbordas em polipropileno/vison 20, dimensoes 2 \nm x 0,90 cm.G. PCT c/ 10 und contendo na \nembalagem data de fabricacao e validade do \nproduto, devidamente registrado na Anvisa. \nBE LIFE PCT 230 R$ 11,55 \n Valor total estimado do Lote 05: R$ 63.815,70(Sessenta e três mil oitocentos e quinze reais e setenta centavos) \n \n \nLOTE 07-INSUMOS DIABETES \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 TIRA, reagente, para teste de glicose no sangue, \ncomposicao, ferrocianato de potassio III 52,8%, \nON CALL PLUS CX 3980 R$ 19,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nglicose desidrogenase 0,9%, tampao 32,9%, \nestabilizante 5,3%, ingredientes nao reativos \n8,1%. Embalagem: caixa com 50 unidades . \nDeverá ser entregue 36 aparelhos para leitura dos \nexames compatíveis com as tiras adquiridas. \n2 \nSeringa estéril descartável,1 ml, p/ insulina, \nc/agulha 8 mm x 0,3 recomendadas para \ncrianças, adolescentes, adultos magros e normais \n- índice de massa corpórea (imc) menor que 25. \nSR UND 25.000 R$ 0,34 \n3 \nLanceta automática 23g disparo único ideal para \nuso profissional clinicas, hospitais, molas em aço \ninox ponta tri facetada reduz a dor. calibre 23g \ncaixa com 100 unidades em conformidade com a \nnr32 do ministério do trabalho. \nMEDIX CX 435 R$ 13,50 \n Valor total estimado do Lote 07: R$ 89.992,50(Oitenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nAmargosa,01 de setembro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nJD MATERIAL HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Jéssica de Jesus Nunes\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob \no nº 07.790.343/0001-46, com sede na Alameda das Algarobas , N° 351- Caminho das Árvores CEP \n41.820-500, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maria Vilma \nCorreia da Silva , portador(a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx.49-SSP-BA e CPF nº \n274.xxx.xxx-49, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 09-FIOS CIRÚRGICOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nFIO, para sutura, em linho, n.0, com 70cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 mm e 3/8 circulo, \ncilindrica.para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: caixa com 24 envelopes \nindividuais, em papel aluminizado ou papel \ngrau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nSHALON CX 130 R$ 11,00 \n2 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 1-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nPROCARE CX 160 R$ 39,50 \n3 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 2-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nPROCARE CX 160 R$ 39,50 \n4 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 3-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nPROCARE CX 260 R$ 39,50 \n5 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 3-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 3,0 cm e 1/2 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nPROCARE CX 260 R$ 39,50 \n6 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 4-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em. cx c/24und \nPROCARE CX 160 R$ 39,50\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n7 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 4,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nPROCARE CX 210 R$ 39,50 \n8 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 5-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 1.95 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em .cx c/24und \nPROCARE CX 60 R$ 39,50 \n9 \nFIO para sutura, em nylon monofilamentar \npreto, n. 6-0, fio com 45 cm de comprimento, com \nagulha de 1.90 cm e 3/8 de circulo, triangular, \ncuticular. Embalagem individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirurgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em c/24und \nPROCARE CX 60 R$ 39,50 \n10 \nFIO Seda 0, com agulha de 4 cm círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nPROCARE CX 80 R$ 39,50 \n11 \nFIO Seda 0, sem agulha, círculo 2,5cm \n(gastrointestinal). Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado e/ou papel \ngrau cirúrgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso \ndados de identificacao, tipo de esteri.cx c/24und \nPROCARE CX 80 R$ 39,50 \n12 \nFIO Seda Sutupak 0.com agulha de 4 cm \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou papel grau cirúrgico e/ou \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricac/24und \nATRAMAT CX 50 R$ 125,00 \n13 \nFIO Seda Sutupak 0.sem agulha, Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nATRAMAT CX 50 R$ 125,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de \nfabricac/24und \n14 \nFIO Seda Sutupak 2.sem agulha, Embalagem: \nenvelope individual, em papel aluminizado e/ou \npapel grau cirúrgico e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nATRAMAT CX 150 R$ 125,00 \n15 \nFIO, para sutura, catgut cromado, n.1.0, fio com \n70cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 60 R$ 116,00 \n16 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.0.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n17 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.1.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 5,0,cm, 3/8 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n18 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 100 R$ 116,00 \n19 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 3,5cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \nSHALON CX 50 R$ 116,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \npetala. Na embalagem devera estc/24und \n20 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 4,0,cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n21 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com \n75cm de comprimento, agulha de 4,0cm, 1/2 \ncirculo cilindrica. Embalagem: envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgicoe filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n22 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.2.0, fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n23 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.4.0 , fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n24 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 2-0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nSHALON CX 80 R$ 116,00 \n25 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 3-0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 4 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n26 FIO, para sutura, catgut, cromado, nº 0, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 \nSHALON CX 50 R$ 116,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \n27 \nFIO, para sutura, catgut, cromado, nº 1, fio com \n75 cm de comprimento, agulha de 5 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica.(gastrointestinal). Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, procedencia, \ndata de fabricacao, praz. cx c/24und \nSHALON CX 50 R$ 116,00 \n28 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplast.cx \nc/24und \nATRAMAT CX 30 R$ 81,50 \n29 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 0,1, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 2,5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral.. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplast.cx \nc/24und \nATRAMAT CX 30 R$ 81,50 \n30 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 2,0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 4,0 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral. Embalagem: \nenvelope individual em papel aluminizado ou \npapel grau cirurgico e filme termoplastic/24und \nATRAMAT CX 30 R$ 81,50 \n31 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 3-0, fio com 75 cm de \ncomprimento, agulha de 3,5 cm e 1/2 circulo, \ncilindrica, para fechamento geral. envelope \nindividual, em papel aluminizado ou papel grau \ncirurgico e filme termoplastico, aber.cx c/24und \nATRAMAT CX 30 R$ 81,50 \n32 \nFIO, para sutura, em monofilamento de \npolipropileno azul n. 4-0, fio com 75 cm de \ncomprimento, com agulha de 2.0 cm e 1/2 \ncirculo, cilindrica, para Casrdiovascular. \nATRAMAT CX 30 R$ 81,50\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoc/24und \n33 \nFIO, para sutura, vicril, absorvivel, sintetico, n. 0, \nfio com 70 cm de comprimento, agulha de 4,0 cm \ne 1/2 circulo. Embalagem: envelope individual, \nem papel aluminizado e/ou filme termoplastico, \nabertura em petala. Na embalagem devera estar \nimpresso dado.cx c/24und \nSHALON CX 250 R$ 173,00 \n34 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 1-0 ag \n1,5cm , CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, \nmantém aproximadamente 75% da sua força \ntênsil após duas semanas, 50% após três semanas \ne é completamente absorvida após 63 dias, \natravés de hidrólise; agulha meio arco de 16 \nmilimetro.. \nSHALON CX 120 R$ 173,00 \n35 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 2-0 ag \n1,5cm, CX com 24 unidades, Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, \nmantém aproximadamente 75% da sua força \ntênsil após duas semanas, 50% após três semanas \ne é completamente absorvida após 63 dias, \natravés de hidrólise; agulha meio arco de 16 \nmilimetros \nSHALON CX 80 R$ 163,00 \n36 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 3- 0ag \n1,5cm, CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, \nmantém aproximadamente 75% da sua força \ntênsil após duas semanas, 50% após três semanas \ne é completamente absorvida após 63 dias, \natravés de hidrólise; agulha meio arco de 16 \nSHALON CX 80 R$ 163,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nmilimetros \n37 \nFio de sutura vicryl agulhado absorvível 4-0 ag \n1,5cm , CX com 24 unidades. Fio de sutura \ncirúrgica sintética, absorvível, estéril, composta \nde copolímero obtido a partir de glicolida e \nlactida, revestida com poliglactina 370 e estearato \nde cálcio. Incolor, construída por trançamento, \nmantém aproximadamente 75% da sua força \ntênsil após duas semanas, 50% após três semanas \ne é completamente absorvida após 63 dias, \natravés de hidrólise; agulha meio arco de 16 \nmilimetros \nSHALON CX 50 R$ 163,00 \n38 \nFIO, para sutura, catgut cromado n. 0,0 fio com \n70 cm de comprimento, agulha de 5,0 cm circulo, \ncilindrica, para cirurgia gastrointestinal. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem dev.cx c/24und \nSHALON CX \n \n100 \n \nR$ 114,40 \n39 \nFIO, para sutura, catgut simples, n.3.0 , fio com \n150 cm de comprimento, sem agulha. \nEmbalagem: envelope individual, em papel \naluminizado ou papel grau cirurgicoe filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estc/24und \nSHALON CX 50 R$ 114,40 \n Valor total estimado do Lote 09: R$ 305.000,00(Trezentos e cinco mil reais) \n \n \nLOTE 10- MATERIAL PENSO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nABAIXADOR, DE LINGUA, espátula em madeira lisa, \nisto e, com ausência de farpas, descartável, extremidades \narredondadas, formato convencional, resistente à \nesterilização, com 14 cm de comprimento, largura entre \n1,4 e 1,5 cm. Embalagem: pacote com 100 unidades \nESTILO PCT 1.000 R$ 5,81 \n2 \nABAIXADOR DE LINGUA embalado individualmente, \nem madeira, descartável, formato convencional liso, \nsuperfície e bordas perfeitamente acabadas espessura e \nlargura uniforme em toda a sua extensão medindo \naproximadamente 14 cm de comprimento; 1,4 cm de \nESILO PCT 50 R$ 10,16\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nlargura 0,5 mm de espessura, embalado em pacote com \n100 pecas. \n3 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 4,5, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e \ncentralizado; canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito; protetor em pé \nSR UND 30.000 R$ 0,08 \n4 \nAGULHA HIPODERMICA, 13 X 3,8, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rígido e \ncentralizado; canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito; protetor em pé \nSR UND 20.000 R$ 0,08 \n5 \nAGULHA, HIPODERMICA, 20 X 5, 5, descartável, \nestéril, atóxica, apirogênica, cânula em aço inox, \ncilíndrica, reta, oca, siliconizada, com bisel trifacetado, \nafiado, rígido e centralizado, canhão em polipropileno e \nque permita encaixe perfeito, protetor em pé \nSR UND 20.000 R$ 0,08 \n6 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 17 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \n\"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao \nLuer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. \nPROCARE UND 500 R$ 2,39 \n7 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 23 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \n\"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao \nLuer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. \nPROCARE UND 1.000 R$ 2,39 \n8 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 25 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \n\"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao \nLuer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. \nPROCARE UND 2.000 R$ 3,47 \n9 \nAGULHA para anestesia raquidiana, 26 G x 3 1/2\", \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \n\"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao \nLuer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. \nPROCARE UND 800 R$ 2,39 \n10 AGULHA para anestesia raquidiana, 27 G x 3 1/2\", PROCARE UND 2.000 R$ 3,47\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \ndescartavel, esteril, atoxica, apirogenica, com ponta tipo \n\"quincke\" sem rebarbas, canula de parede fina, canhao \nLuer Lok, com visor translucido e internamente conico \nque garanta conexao segura. \n11 \nAGULHA, descartável para raquianestesia, longa (para \nobeso) com. Com comprimento aproximadamente de \n150mm. 25G, Bisel tipo Quincke, (25 G x 4 3/4(obeso) \nestéril, em papel grau cirurgico, e/ou filme \ntermoplástico, com abertura em pétala, data e validade \nde esterelização, lote, RG Mnistério da Saúde. \nUNISIS UNID 100 R$ 2,39 \n12 \nAGULHA, descartável para raquianestesia, longa (para \nobeso) com. Com comprimento aproximadamente de \n150mm. 27G, Bisel tipo Quincke, (27 G x 4 3/4(obeso) \nestéril, em papel grau cirurgico, e/ou filme \ntermoplástico, com abertura em pétala, data e validade \nde esterelização, lote, RG Mnistério da Saúde. \nUNISIS UND 150 R$ 2,39 \n13 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 7, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito, protetor em polipropileno. \nSR UND 20.000 R$ 0,08 \n14 \nAGULHA, HIPODERMICA, 25 X 8, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito, protetor empolipropileno. \nSR UND 20.000 R$ 0,08 \n15 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 7, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito, protetor em polipropileno. \nSR UND 30.000 R$ 0,10 \n16 \nAGULHA, HIPODERMICA, 30 X 8, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito, protetor em polipropileno. \nSR UND 40.000 R$ 0,08 \n17 \nAGULHA, HIPODERMICA, 40 X 12, descartável, estéril, \natóxica, apirogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, \noca, siliconizada, com bisel trifacetado, afiada, rígida e \nSR UND 60.000 R$ 0,10\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \ncentraliza, canhão em polipropileno e que permita \nencaixe perfeito, \n18 \nAGULHA para coleta múltipla de sangue a vácuo, \nmedindo 25x7 (22G1), uso pediátrico/geriátrico, canhão \nde cor preto com bisel trifacetado,siliconizada, \nesterilizada a Oxido de Etileno (ETO) \nL.IMPORT CX 500 R$ 19,23 \n19 \nALGODAO, hidrófilo, 100% algodão, alvejado, insento \nde impurezas, inodoro e insípido, rolos com manta fina \ncom espessura uniforme, camadas sobrepostas \nregularmente, compacto, aspecto homogêneo e macio, \nboa absorção, enrolado em papel apropriado. 500g \nNATHALYA RL 2.000 R$ 14,28 \n20 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 10cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und \nPOLAR FIX PCT 200 R$ 3,84 \n21 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 12cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und \nPOLAR FIX PCT 200 R$ 4,70 \n22 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 15cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und \nPOLAR FIX PCT 200 R$ 5,78 \n23 \nALGODAO, ortopedico, 100%, cru, baixo teor de \nimpurezas, 20cm x 1,00m, mantas uniformes. \nEmbalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude Pct c/12und \nPOLAR FIX PCT 150 R$ 10,78 \n24 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, \nna cor branco transparente, com tampa de rosca para \nvedacao, protetor da tampa conjugado, capacidade para \nJ. PROLAB UND 300 R$ 2,16\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n250 ml. \n25 \nALMOTOLIA frasco plastico para acondicionar solucao, \nna cor marrom, com tampa de rosca para vedacao, \nprotetor da tampa conjugado, capacidade para 250 ml. \nJ. PROLAB UND 300 R$ 2,16 \n26 \nALMOTOLIA, em plastico, na cor branca, transparente, \ndescartavel, capacidade para 500ml, com tampa de rosca, \nprotetor de tampa conjugado. Embalagem: frasco \ndescartavel contendo dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao, validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nJ. PROLAB UND 1.160 R$ 3,47 \n27 \nALMOTOLIA, frasco plastico para acondicionar solucao, \nna cor marrom, com tampa de rosca para vedacao, \nprotetor da tampa conjugado, capacidade para 500 ml. \nJ. PROLAB UND 1.160 R$ 3,47 \n28 \nAPARELHO DE BARBEAR,/Tricotomia descartável \ncom fita lubrificante e duas lâminas paralelas, cabo \nplástico com textura antideslizante e capa de plástico \nque protege as lâminas evitando contato com outros \nobjetos. \nBIC UND 600 R$ 1,16 \n29 \nAMBU ADULTO com reservatório (RWR). Balão auto-\ninflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de \nentrada para alimentação de oxigênio; válvula \nunidirecional com dispositivo de segurança. \nOXIGEL UND 37 R$ 156,21 \n30 \nAMBU INFANTIL com reservatório (RWR). Balão auto-\ninflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de \nentrada para alimentação de oxigênio; válvula \nunidirecional com dispositivo de segurança. \nOXIGEL UND 27 R$ 107,74 \n31 \nAMBU NEONATAL com reservatório (RWR). Balão \nauto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão \nde entrada para alimentação de oxigênio, válvula \nunidirecional com dispositivo de segurança.limentação \nde oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de \nsegurança. \nOXIGEL UND 15 R$ 107,73 \n32 \nATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 1.300 R$ 6,42\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n33 \nATADURA, de crepom, dimensões de 10 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 4.500 R$ 11,26 \n34 \nATADURA, de crepom, dimensões de 12 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 4.550 R$ 11,60 \n35 \nATADURA, de crepom, dimensões de 15 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delim Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 4.050 R$ 16,80 \n36 \nATADURA, de crepom, dimensões de 20 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 3.550 R$ 23,98 \n37 \nATADURA, de crepom, dimensões de 25 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 2.800 R$ 27,64 \n38 \nATADURA, de crepom, dimensões de 30 cm x 4,5 m, \ncontendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, \nconfeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com \nfio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa \ntorção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct \nc/12und \nBIOTEXTIL PCT 2.300 R$ 32,91 \n39 \nATADURA, gessada, 10 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nPOLAR FIX CX 250 R$ 29,20\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nuniformemente com massa de pouca viscosidade \nC/20und \n40 \nATADURA, gessada, 12 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade \nC/20und \nPOLAR FIX CX 150 R$ 35,09 \n41 \nATADURA, gessada, 15 cm x 3,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade \nc/20und \nPOLAR FIX CX 200 R$ 43,86 \n42 \nATADURA, gessada, 20 cm x 4,0 m, na cor branca, \nalvejada, isenta de amido, dextrina, alcalis, acidos, \ncorantes corretivos e alvejantes opticos, confeccionada \nem tecido de gaze especial 100% algodao, impregnada \nuniformemente com massa de pouca viscosidade \nc/20und \nPOLAR FIX CX 80 R$ 72,42 \n43 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor \nbranca, com abertura para as costas, fechamento \nsuperior com tiras e faixa na cintura com ponto de \nfixação na frente, gola rente que promova a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas curtas, compr Pct \nc/10 und. \nDEJAMARO PCT 420 R$ 7,39 \n44 \nAVENTAL, uso hospitalar, descartável, ergonômico, cor \nbranca, com abertura para as costas, fechamento \nsuperior com tiras e faixa na cintura com ponto de \nfixação na frente, gola rente que promova a proteção do \npescoço dos usuários, com mangas longas e punho . \nminimo de 30gramas. pct c/10und. \nDEJAMARO PCT 1.600 R$ 20,98 \n45 \nBraçadeira, material nylon, tipo fecho braçadeira em \nvelcro. Tamanho adulto. Aplicação compatível com \nMonitor Alfa,ed-Vita 600, Midray e ou Creative \nMedical K15. Características adicionais com manguito \nborracha. \nMEDMAX UND 15 R$ 44,63 \n46 BARAKA COM CONJUNTO PARA ANESTESIA, tipo \nADULTO, composição: válvula de escape completo, \nPROTEC UND 30 R$ 169,29\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nbalão com capacidade aproximada de 2000ml em \nborracha, componentes de extensão, traquéia corrugada. \nOutros componentes: máscara anatômica, conexão \nperfeita. Material resistente aos processos de \nesterilização e higienização, atóxico, hipoalergênico. \n47 \nBOLSA, reservatório para reanimador manual adulto, \nem pvc transparente; Capaciade: 2600 ml.Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante \nMD UND 25 R$ 28,32 \n48 \nBORRACHA, para oxigenacao e aspiracao de secrecao, \ntipo mangueira, de silicone, resistente, autoclavavel, \ntransparente, n. 204. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto, procedencia, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de validade. Rolo \ncom 15metros \nMEDICONE RL 50 R$ 150,06 \n49 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora \nde resíduos líquidos. 7Lts caixa com 10Und Cor Amarela \nDESCARPACK CX 505 R$ 72,52 \n50 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora \nde resíduos líquidos. 13Lts caixa com 10Und Cor \nAmarela \nDESCARPACK CX 660 R$ 83,68 \n51 \nCAIXA coletora para materiais perfuro cortantes \nresistente a perfurações com revestimento \nimpermeabilizante, contendo fundo rígido de proteção \nextra contra perfurações, cinta interna e bandeja coletora \nde resíduos líquidos. 20Lts caixa com 10Und Cor \nAmarela \nDESCARPACK CX 192 R$ 65,41 \n52 \nCANULA, de guedel, n 01(infantil), descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para identificação \nMD UND 12 R$ 2,53 \n53 CANULA, de guedel, n 02, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \nMD UND 12 R$ 2,53\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para identificacao \n54 \nCANULA, de guedel, n 03, descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para identificacao \nMD UND 12 R$ 2,53 \n55 \nCANULA, de guedel, n 04(infantil), descartavel, esteril, \nconfeccionada em material atoxico, flexibilidade e \ncurvatura adequada, orificio central que garanta \nventilacao, com borda de seguranca, resistente a \ndesifeccao, com numeracao na borda para identificação \nMD UND 12 R$ 2,53 \n56 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, \natoxica, composta por canula externa com balao de baixa \npressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca \ncontinua, tampa obturadora colocada, ponta \natraumatica, asas para fixacao com impressao do \nnumero em local visivel e com fita para fixacao da \ncanula. \nSOLIDOR UND 60 R$ 13,27 \n57 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff, numero 6,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, \natoxica, composta por canula externa com balao de baixa \npressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca \ncontinua, tampa obturadora colocada, ponta \natraumatica, asas para fixacao com impressao do \nnumero em local visivel e com fita para fixacao da \ncanula. \nSOLIDOR UND 60 R$ 13,27 \n58 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,0, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, \natoxica, composta por canula externa com balao de baixa \npressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca \ncontinua, tampa obturadora colocada, ponta \natraumatica, asas para fixacao com impressao do \nnumero em local visivel e com fita para fixacao da \ncanula. \nSOLIDOR UND 80 R$ 13,27\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n59 \nCANULA, para traqueostomia, com cuff numero 7,5, \ndescartavel, esteril, em PVC, siliconizada, transparente, \natoxica, composta por canula externa com balao de baixa \npressao, cuff opaco, conector giratorio, mandril com \nponta arredondada e de facil manuseio, linha radiopaca \ncontinua, tampa obturadora colocada, ponta \natraumatica, asas para fixacao com impressao do \nnumero em local visivel e com fita para fixacao da canula \nSOLIDOR UND 80 R$ 13,27 \n60 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08 \n61 \nCANULA, endo-traqueal com cuff n. 2,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08 \n62 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli, \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08 \n63 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 3,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08 \n64 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,0, esteril, em \nPVC, siliconizada, transparente, atoxica, com balao de \nalto volume e baixa pressao, conector semi-montado, \ncuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha radiopaca \ncontinua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08 \n65 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 4,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 20 R$ 3,08\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n66 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 50 R$ 3,08 \n67 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 5,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 50 R$ 3,08 \n68 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 30 R$ 3,08 \n69 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 6,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 30 R$ 3,08 \n70 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 80 R$ 3,08 \n71 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 7,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 80 R$ 3,08 \n72 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,0, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nradiopaca continua, curva de maglli \nSOLIDOR UND 100 R$ 3,08 \n73 \nCANULA, endo-traqueal, com cuff n. 8,5, descartavel, \nesteril, em PVC, siliconizada, transparente, atoxica, com \nbalao de alto volume e baixa pressao, conector semi-\nmontado, cuff opaco, ponta atraumatica retraida, linha \nSOLIDOR UND 100 R$ 3,08\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \nradiopaca continua, curva de maglli \n74 \nCANULA ENDOTRAQUEAL N 2.0 SEM BALAO M \npvc, siliconizada, transparente, termo-sensivel, linha \nradiopaca, numeracao visivel na parte externa linha de \nreferencia e profundidade, flexivel, atoxico, superficie \nlisa, atraumatica, conector de padrao universal, \ndescartavel, esteril, embalagem unitaria em papel grau \ncirurgico, constando dados de identificacao, lote, \nprocedencia, esterilizacao, validade, isencao/registro no \nm.s./anvisa. validade minima 2o meses apos emissao da \nnf de entrega \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,31 \n75 \nCANULA ENDOTRAQUEAL N 3.0 SEM BALAO M \npvc, siliconizada, transparente, termo-sensivel, linha \nradiopaca, numeracao visivel na parte externa linha de \nreferencia e profundidade, flexivel, atoxico, superficie \nlisa, atraumatica, conector de padrao universal, \ndescartavel, esteril, embalagem unitaria em papel grau \ncirurgico, constando dados de identificacao, lote, \nprocedencia, esterilizacao, validade, isencao/registro no \nm.s./anvisa. validade minima 2o meses apos emissao da \nnf de entrega \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,31 \n76 \nCANULA ENDOTRAQUEAL N 4.0 SEM BALAO M \npvc, siliconizada, transparente, termo-sensivel, linha \nradiopaca, numeracao visivel na parte externa linha de \nreferencia e profundidade, flexivel, atoxico, superficie \nlisa, atraumatica, conector de padrao universal, \ndescartavel, esteril, embalagem unitaria em papel grau \ncirurgico, constando dados de identificacao, lote, \nprocedencia, esterilizacao, validade, isencao/registro no \nm.s./anvisa. validade minima 2o meses apos emissao da \nnf de entrega. \nSOLIDOR UND 20 R$ 2,31 \n77 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 14g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nL.IMPORT UND 1.050 R$ 0,65 \n78 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 16g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \nL.IMPORT UND 1.100 R$ 0,65\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \n79 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 18g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nL.IMPORT UND 4.000 R$ 1,00 \n80 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 20g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nL.IMPORT UND 9.300 R$ 1,00 \n81 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 22g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nL.IMPORT UND 8.350 R$ 1,00 \n82 \nCATETER, intravenoso, tamanho/capacidade 24g, para \nacesso venoso periferico de media permanencia, de uso \nunico, descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, \nradiopaco, de material poliuretano, com agulha de aco \ninoxidavel conforme NBR ISO 9696, atraumatica \nL.IMPORT UND 5.850 R$ 1,00 \n83 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 06, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. Embalagem \nindividual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,54 \n84 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 08, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. Embalagem \nindividual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,54 \n85 \nCATETER, nasal, para oxigenio, n. 10, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. Embalagem \nindividual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificação \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,54 \n86 CATETER, nasal, para oxigenio, n. 12, siliconizado, \nesteril, atoxico, com conector universal. Embalagem \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,54\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nindividual, em blister rigido e papel grau cirurgico e \nfilme termoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificação \n87 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, \nuso adulto. Embalagem individual, em blister rigido e \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao \nMEDSONDA UND 6.500 R$ 1,35 \n88 \nCATETER, nasal, para oxigenio, tipo oculos, descartavel, \nuso infantil. Embalagem individual, em blister rigido e \npapel grau cirurgico e filme termoplastico, abertura em \npetala. Na embalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nMEDSONDA UNID 1.700 R$ 1,12 \n89 \nCATETER, polifix, em duas vias. siliconizado, esteril, \natoxico, com conector universal. Embalagem individual, \nem blister rigido e papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao \nL.IMPORT UND 13.000 R$ 1,35 \n90 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior \npara realizacao de cricotireodostomia, possuindo um \napoio mentoniano com ligacao do mento a furcula \nexternal, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho G. \nRESGATE SP UND 15 R$ 21,54 \n91 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior \npara realizacao de cricotireodostomia, possuindo um \napoio mentoniano com ligacao do mento a furcula \nexternal, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho M. \nRESGATE SP UND 15 R$ 21,54 \n92 \nCOLAR, cervical, de polietileno com abertura anterior \npara realizacao de cricotireodostomia, possuindo um \napoio mentoniano com ligacao do mento a furcula \nexternal, possuindo velcro de fixacao na parte externa, \ntamanho p. \nRESGATE SP UND 15 R$ 21,54 \n93 \nCOBERTURA PARA ÓBITO; tamanho: P, material: \npolietileno baixa densidade; propriedades fisicas: \nimpermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: \nPLASTICOS \nJUREMA UND 505 R$ 10,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nmaterial que garanta a integridade do produto; \nembalado individualmete em saco plástico. \n94 \nCOBERTURA PARA ÓBITO; tamanho: M , material: \npolietileno baixa densidade; propriedades fisicas: \nimpermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: \nmaterial que garanta a integridade do produto; \nembalado individualmete em saco plástico. \nPLASTICOS \nJUREMA UND 1.505 R$ 12,31 \n95 \nCOBERTURA PARA ÓBITO; tamanho: G, material: \npolietileno baixa densidade; propriedades fisicas: \nimpermeavel; resistencia: resistente; fechamento: ziper \nfrontal 75% com etiqueta de identificacao. embalagem: \nmaterial que garanta a integridade do produto; \nembalado individualmete em saco plástico. \nPLASTICOS \nJUREMA UND 1.500 R$ 14,77 \n96 \nCOLETOR, de urina, sistema aberto, capacidade 2000ml , \ncom marcacao de volume graduada a cada 100 ml, \ncompreendendo de bolsa plastica tipo saco, nao esteril, \nconfeccionado em polietileno virgem especia, e local \npara anotacao de dados do paciente, alca flexivel tipo \ncordao para sustentacao e manipulacao do coletor. \nEmbalagem: pacote com 100 unidades, em involucro \nplastico totalmente selado, dados de identificacao, \ninstrucoes de uso, numero do lote, data de fabricacao, \nprazo de validade, de acordo com as normas instituidas \npelo ANVISA. \nMEDSONDA PCT 124 R$ 42,33 \n97 \nCOLETOR DE EXAME, tipo universal, para fezes e \nurina, tipo copo, capacidade de 80 ml, em PVC, branco \nfosco, tampa com fechamento em rosca, paleta para \nmanuseio. \nJ.PROLAB UND 27.064 R$ 0,45 \n98 \nCOLETOR, de urina, infantil, feminino, tipo saco \nEmbalagem: pacote com 10 unidades contendo dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nL.IMPORT PCT 1.050 R$ 5,01 \n99 \nCOLETOR, de urina, infantil, masculino, tipo saco. \nEmbalagem: pacote com 10 unidades contendo dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. \nL.IMPORT PCT 1.050 R$ 5,01\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n100 \nCOLETOR, de urina, sistema fechado, de 2000 ml, bolsa \nem PVC, resistente, atoxica, branco opaco na face \nposterior, branco transparente na face anterior, com \nselagem segura, camera de pasteur flexivel, valvula ante \nrefluxo, filtro de ar, alca de sustentacao rigida \nSOLIDOR UND 4.500 R$ 4,36 \n101 \nCOMPRESSAS de Gaze Hidrófila Estéril confeccionadas \nem fios 100% algodão em tecido tipo tela, com oito \ncamadas e cinco dobras, com dimensão de 7,5 x 7,5cm \nquando fechadas e 15 x 30cm quando abertas. isentas de \nimpurezas, amido, alvejante óptico, dextrina, corretivos \ncolorantes. \nCREMER UND 25.500 R$ 0,17 \n102 \nCOMPRESSA, de gaze hidrófila, 7,5 x 7,5 cm, \ndescartável, não estéril, 100 % algodão em tecido tipo \ntela, com 8 camadas, 13 fios por cm2, inodora. Pct \nC/500und \nECOMAX PCT 17.610 R$ 24,10 \n103 \nCOMPRESSA, tipo campo operatorio, 45 x 50 cm, nao \nesteril, confeccionada em tecido absorvente, 100% \nalgodao, com quatro camadas sobrepostas, de cor \nbranca, bordas devidamente acabadas, com cantos \narredondados, provida de alca de apoio (cadarco). \nEmbalagem.Pct com 50und \nANÁPOLIS PCT 640 R$ 58,02 \n104 \nCURATIVO absorvente adesivo hipo- alergico Kids 500 \nunidades.Curativo utilizado em procedimentos pós-\npunção tais como, exames, coletas de exame, vacinas, \ninjeções e aplicações de insulina. Pequeno, redondo, \nantisséptico e antialérgico. \nLABOR \nIMPORT CX 30 R$ 13,85 \n105 \nDRENO, de Penrose, n. 01, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato \ntubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes \nfinas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala. \nWALTEX UND 120 R$ 0,74 \n106 \nDRENO, de Penrose, n. 02, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato \ntubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes \nfinas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala \nWALTEX UND 120 R$ 0,91 \n107 \nDRENO, de Penrose, n. 03, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato \ntubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes \nWALTEX UND 120 R$ 1,16\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \nfinas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala \n108 \nDRENO, de Penrose, n. 04, confeccionado em latex \nnatural, descartavel, esteril, atoxico, flexivel, formato \ntubular, uniforme em toda a sua extensao,com paredes \nfinas e maleaveis. Embalagem individual, em papel grau \ncirurgico, abertura em pétala \nWALTEX UND 120 R$ 1,81 \n109 \nDRENO, de Portovac 1/4. Embalagem individual, em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgico e/ou filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nLAC MEDICAL UNID 100 R$ 28,48 \n110 \nDISPOSITIVO, oclusor, em plastico rigido, esteril de uso \nunico, descartavel, para conexoes luer-lock e luer slip. \nEmbalagem que garanta a integridade do produto ate o \nmomento ede sua utilizacao, permitindo abertura e \ntransferencia com tecnica asseptica, esteril e apirogenica; \na embalagem primaria deve conter informacoes de \nidentificacao e caracteristicas do produto. \nCREMER UNID 800 R$ 1,00 \n111 \nDISPOSITIVO, para transferencia de solucoes \nparenterais, uso em sistema fechado, perfeitamente \nadaptavel, de modo universal, a qualquer embalagem de \nsistema fechado, sem contato com o ambiente externo, \nde uso unico descartavel, esteril, atoxico, duas ponta s \nperfurantes com tampa protetora, pega ergonomica que \nevita o contato das maos e facilita o manuseio pelo \nprofissional. Embalagem: acondicionada \nindividualmente de acordo com normas de embalagem \nRDC 185/2001 \nDESCARPACK UNID 1.000 R$ 1,08 \n112 \nDISPOSITIVO, urinario, para incontinencia urinaria, \nmasculino, descartavel, em plastico especial medicinal \n(nao Latex), tipo bainha, sistema 1 peca (auto adesivo), \n40 mm com margem de 1 mm para mais ou para menos. \nUnidade de fornecimento: Unidade. Embalagem com \ndados de identificacao do produto, marca do fabricante e \nregistro no Ministerio da Saude. \nCOLOPLAST UNID 200 R$ 16,18 \n113 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, adulto, com gel, \ndescartavel, dorso de papel microporoso, revestido em \npapel hipoalergico na face interna, com adesividade \nSOLIDOR PCT 900 R$ 15,62\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \ngarantida em presenca de umidade. Embalagem: Pct c/ \ncom 50 unidades, com dados de identificacao \n114 \nELETRODO, para monitoracao cardiaca, neonatal, com \ngel, descartavel, dorso de papel microporoso, revestido \nem papel hipoalergico na face interna, com adesividade \ngarantida em presenca de umidade. Embalagem: Pct/ c \n25 unidades, com dados de identificaca \n3M PCT 300 R$ 21,54 \n115 \nEQUIPO microgotas para solucao venosa com infusao \npor gravidade, esteril, apirogenico, com tampa protetora \nna entrada e saida, ponta perfurante transparente, \nadaptavel a qualquer tipo de frasco de solucao \nparenteral, entrada de ar com membrana hidrofoba \nL.IMPORT UND 1.050 R$ 1,12 \n116 \nEQUIPO microgotas, com bureta de 100 ml, descartavel, \nesteril, atoxico, apirogenico, para infusao parenteral, \ncamara graduada em plastico flexivel transparente, \ncapacidade 100ml graduacao minima de 1ml, com alca \nplastica para suporte, entrada de ar com filtro biologico e \ntampa de vedante, injetor com membrana de borracha \nautocicatrizante, com microgotejador, tubo extensor \nproxional, em plastico transparente, flexível, com 100mm \nde comprimento amolionado, pinca plastica tipo champ, \nconector plastico para frasco de solucoes do tipo conico \ncom ponta perfurante, filtro de ar e tampa protetora \nremovível. \nDESCARPACK UND 950 R$ 4,08 \n117 \nEQUIPO, especifico para utilizacao em bomba de infusao \nvolumetrica, universal, para sistema peristaltico linear \nou shuttle, para administracao de solucoes via \nparenteral, com tempo de uso minimo de 72hs, \nmacrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, \ndescartavel, atoxico, apirogenico. Tubo extensor em \nPVC, transparente, flexivel , comprimento minimo de \n1,80m, intermediario para uso sobre o sistema de \ninfusao, sem injetor lateral , livre de latex e partes \nmetalicas, ponta perfurante tipo universal, contendo \nprotetor, filtro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa \nprotetora, camara de gotejamento flexivel, translucida, \ncom filtro bacteriano de 15 micra, pinca reguladora de \nfluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que \nmantem o sistema fechado no preparo, extremidades \ncom sistema Luer Look ou Luer Slip. Acompanha saco \nplastico opaco protetor para solucao \nLIFEMED UND 150 R$ 11,65\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n118 \nEQUIPO, FOTOSSENSIVEL, especifico para utilizacao \nem bomba de infusao volumetrica, universal, para \nsistema peristaltico linear ou shuttle, para administracao \nde solucoes via parenteral, com tempo de uso minimo de \n72hs, macrogotas, fotossensivel, esteril, de uso unico, \ndescartavel, atoxico, apirogenico. Tubo extensor em \nPVC, transparente, flexivel , comprimento minimo de \n1,80m, intermediario para uso sobre o sistema de \ninfusao, sem injetor lateral , livre de latex e partes \nmetalicas, ponta perfurante tipo universal, contendo \nprotetor, filtro de ar hidrofobo 0,22 micron com tampa \nprotetora, camara de gotejamento flexivel, translucida, \ncom filtro bacteriano de 15 micra, pinca reguladora de \nfluxo (tipo rolete) , protetor de extremidades que \nmantem o sistema fechado no preparo, extremidades \ncom sistema Luer Look ou Luer Slip. Acompanha saco \nplastico opaco protetor para solucao \nB. BRAUM UNID 120 R$ 12,94 \n119 \nEQUIPO, macrogotas, para soro, com duas entradas, \ninfusao, frasco de vidro ou ampolas plasticas, filtro \nhidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, camara \nflexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, embalagem \nem papel grau cirurgico esterilizado \nL.IMPORT UND 15.300 R$ 1,34 \n120 \nEQUIPO, macrogotas, fotosensivel, para soro, com duas \nentradas, infusao, frasco de vidro ou ampolas plasticas, \nfiltro hidrofabo, bacteriologico, com tampa reversivel, \ncamara flexivel, gotas, pinca rolete, injetor lateral, \nembalagem em papel grau cirurgico esterilizado \nEMBRAMED / \nCREMER \n \nUND 1.150 R$ 3,53 \n121 \nEQUIPO para transfusao de sangue, provido de entrada \nunica, comprimento de aproximado de 170 cm, camara \ndupla flexivel, filtro de (nylon) poliamida 66 \nmonofulamento com malha 190 micra, provida de pinca \nreguladora de fluxo tipo rolete, adaptador a bolsa e luer \nmacho conforme norma ISO 1135-4, esteril atoxixo e \napirogenico, esterilizado a raio gama, embalado \nindivudualmente em saco de polietileno, (segmento de \nlatex-opcional). \nLAMEDIO UND 1.500 R$ 3,19 \n122 \nESCOVA ENDOCERVICAL, DESCARTAVEL, em \npolietileno resistente, autoclavável, com resistência a alta \ntemperatura em processo de esterilização no autoclave, \npara uso ginecológico. Embalagem contendo dados de \nidentificação do produto, procedência, data de \nKOLPLAST PCT 450 R$ 17,32\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nfabricante. pct c/100und \n123 \nESFIGMOMANÔMETRO aneroide adulto para uso \nclinico. Braçadeira de velcro com manguito de borracha \ncertificado Inmetro. \nSOLIDOR UND 551 R$ 72,52 \n124 \nESPAÇADOR para medicamento em aerossol. Composto \nde tubo transparente com válvula duplano tubo e \nmáscara (bivalvulada), produto deve ser compatível com \ntodos os dispensadores de medicamento aerossol \n(encaixe universal) e o material do espaçador e bocal \ndeve ser livre de BPA e DEHP e deve acompanhar \nmáscara tamanho adulto formato anatômico compatível \nextra macia. Produto deve conter registro na ANVISA e \ntodas as informações do produto devem estar em \nembalagem. \nG-TECH UNID 50 R$ 30,17 \n125 \nESPAÇADOR para medicamento em aerossol. Composto \nde tubo transparente com válvula duplano tubo e \nmáscara (bivalvulada), produto deve ser compatível com \ntodos os dispensadores de medicamento aerossol \n(encaixe universal) e o material do espaçador e bocal \ndeve ser livre de BPA e DEHP e deve acompanhar \nmáscara tamanho infantil/pediátrico formato anatômico \ncompatível extra macia. Produto deve conter registro na \nANVISA e todas as informações do produto devem estar \nem embalagem. \nG-TECH UNID 50 R$ 23,09 \n126 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido \napropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido \nde zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento \nde substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 10 cm x 4,5 m. \nMISSNER RL 9.650 R$ 11,33 \n127 \nESPARADRAPO impermeável, na cor branca, em tecido \napropriado de algodão, massa adesiva a base de oxido \nde zinco e borracha na outra, com boa aderência, isento \nde substancias alergenas, enrolado em carretel e no \ntamanho de 5 cm x 4,5 m. \nMISSNER RL 5.100 R$ 4,39 \n128 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido \nmicro poroso, massa adesiva a base de oxido de zinco e \nborracha, impermeável, com ótima aderência, isento de \nsubstancia alergenas, dimensões 10 cm x 4,5 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação \nMISSNER RL 5.440 R$ 8,37\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n129 \nESPARADRAPO, micropore, na cor branca, em tecido \nmicro poroso, massa adesiva a base de oxido de zinco e \nborracha, impermeável, com ótima aderência, isento de \nsubstancia alergenas, dimensões 25 mm x 10 m. \nEmbalagem: rolo com dados de identificação, \nMISSNER RL 2.300 R$ 2,70 \n130 \nESPARADRAPO, transpore,hipoalergênica transparente \npermitindo a visualização do local onde foi aplicada, \ncorte bidirecional que dispensa o uso de tesouras \nresistente a umidade dimensões 100mm x 4,5m \nMISSNER RL 1.110 R$ 7,00 \n131 \nESTETOSCOPIO adulto duo-som, auscultador com \ndiafragma de alta sensibilidade,em material resistente, \ntamanho adulto, conjunto biauricular em metal cromado \ne resistente,flexivel na curvatura do tubo \"y\", com olivas \nem borracha sem rebarbas, acondicionado em material \nque garanta a integridade do produto. \nPREMIUM UND 301 R$ 21,76 \n132 \nESPATULA de Ayres, em madeira, formato achatado, \ndimensões 180 mm (comprimento) x 16,5 mm (largura) x \n1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 \nunidades \nESTILO PCT 200 R$ 8,31 \n133 \nFITA, adesiva hospitalar, branca, dimensões 19 mm x 50 \nm, com dorso de papel crepado recoberto com adesivo \nna face interna resistente a esterilização. Embalagem em \nrolo, com dados de identificação, procedência, data de \nfabricação, prazo de validade e registro ANVISA \nMISSNER RL 3.450 R$ 4,24 \n134 \nFITA, adesiva para autoclave, dimensões 19 mm x 30 m, \nresistente à alta temperatura. Embalagem com dados de \nidentificação do produto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no Ministério da \nSaude. \nMISSNER RL 2.520 R$ 4,24 \n135 \nFILTRO, umidificador, para uso adulto, respiratorio, \ntrocador de calor e umidade, para uso em ventiladores \npulmonares. O filtro deve ser do tipo higroscopico, \nassociado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com \nvolume corrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 \nml e cujo valor maximo seja de 1000 ml. O produto deve \nser esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve \npossuir espaco morto interno em conformidade as \nnormas regulamentadoras para este produto. Deve \nacompanhar o produto tubo flexivel esteril. O produto \nGVS UNID 520 R$ 11,93\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \ndeve possuir registro no ministerio da Saude \n136 \nFILTRO, umidificador, para uso infantil, respiratorio, \ntrocador de calor e umidade, para uso em ventiladores \npulmonares. O filtro deve ser do tipo higroscopico, \nassociado a um filtro bacteriano viral e hidrofobico, com \nvolume corrente na faixa cujo valor minimo seja de 100 \nml e cujo valor maximo seja de 1000 ml. O produto deve \nser esteril, descartavel, apirogenico e de uso unico. Deve \npossuir espaco morto interno em conformidade as \nnormas regulamentadoras para este produto. Deve \nacompanhar o produto tubo flexivel esteril. O produto \ndeve possuir registro no ministerio da Saude \nGVS UND 70 R$ 11,93 \n137 FURADOR de bolsa aminiotica, em plastico, descartavel. MEDSONDA UND 300 R$ 1,16 \n138 \nFlebo Extrator, Kit composto por: 1 cabo, 4 olivas e 1 \npuxador; Cabo com 1,5mm de diâmetro e 100 cm \ncomprimento radiopaco ; 4 olivas com 6 – 9 – 11 – 13 mm \nde diâmetro azul radiopaca; Fabricados de poliamida. \nEmbalagem com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação, prazo de \nvalidade e registro no Ministério da Saude. \nVARICOS TRIP KIT 10 R$ 100,04 \n139 \nGARROTE em borracha sintetica, latex, anti-alergica, \npara puncao venosa Embalagem: caixa com 25 unidades \nINCOTERM CX 30 R$ 1,16 \n140 \nGORRO, cirurgico, descartavel, branco, hipoalergico, \natoxico, em prolipropileno, gramatura 20 g/m2, com \ntiras ajustaveis, solda eletronica, sem costura. \nEmbalagem caixa com 100 unidades . Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude \nDEJAMARO CX 600 R$ 12,54 \n141 \nKIT de mascara de nebolizaçao, adulto, com manguinho, \nmascara de silicone, adaptador, conector e valvulas. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nDARU KIT 145 R$ 8,61 \n142 \nKIT de mascara de nebolizaçao, infantil, com \nmanguinho, mascara de silicone, adaptador, conector e \nvalvulas. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo \nDARU KIT 145 R$ 8,61\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \n143 \nLAMINA de bisturi numero 10, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 50 R$ 26,93 \n144 \nLAMINA de bisturi numero 11, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 74 R$ 26,93 \n145 \nLAMINA de bisturi numero 12, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 74 R$ 26,93 \n146 \nLAMINA de bisturi numero 15, descartável, estéril, em \naço inoxidável l, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de id e.CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 84 R$ 26,93 \n147 \nLAMINA de bisturi numero 20, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 65 R$ 26,93 \n148 \nLAMINA de bisturi numero 22, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \nSOLIDOR CX 94 R$ 26,93 \n149 LAMINA de bisturi numero 24, descartável, estéril, em \naço inoxidável, sem rebarbas, com corte afiado e que se \nSOLIDOR CX 104 R$ 39,05\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \nadaptem aos cabos de bisturi padrão. Embalagem \nindividual, em papel laminado, abertura em pétala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de ide. CX C/ \n100 UND \n150 \nLAMINA, uso laboratorial, com extremidade fosca \nlapidada, cortada, dimensões 26 x 76 mm, precisão \ndimensional da espessura entre 0,8 a 1,4 mm, para \nmicroscopia. Embalagem: caixa com 50 unidades, \ncontendo dados de identificação em português e marca \ndo fabr.CX C/ 100 UND \nADLIN CX 100 R$ 6,54 \n151 \nKIT, para drenagem de torax, n. 20, em PVC, atoxico, \ntransparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha \nradiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc \natoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nLAC MEDICAL KIT 25 R$ 31,55 \n152 \nKIT, para drenagem de torax, n. 22, em PVC, atoxico, \ntransparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha \nradiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc \natoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nLAC MEDICAL KIT 25 R$ 31,55 \n153 \nKIT, para drenagem de torax, n. 26, em PVC, atoxico, \ntransparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha \nradiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc \natoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nLAC MEDICAL KIT 15 R$ 31,55 \n154 \nKIT, para drenagem de torax, n. 36, em PVC, atoxico, \ntransparente, flexivel, com 40 cm, multiperfurado, linha \nradiopaca, com diametro de 32, tubo extensor em pvc \natoxico, flexivel, transparente, com 120 cm e pinca corta \nfluxo, frasco com capacidade para 2lt \nLAC MEDICAL KIT 15 R$ 31,55 \n155 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes \n04 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em \nrolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da \nSaude \nPOLAR FIX RL 60 R$ 3,92 \n156 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes \n08 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em \nrolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da \nPOLAR FIX RL 60 R$ 5,31\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \nSaude \n157 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes \n12 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em \nrolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da \nSaude \nPOLAR FIX RL 60 R$ 7,61 \n158 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes \n15 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em \nrolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da \nSaude \nPOLAR FIX RL 60 R$ 8,85 \n159 \nMALHA, ortopedica, tubular, de algodao cru, dimensoes \n20 cm(largura) x 15 m. (comprimento). Embalagem: em \nrolo, com dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante, o produto devera ter registro no Ministerio da \nSaude \nPOLAR FIX RL 60 R$ 10,00 \n160 \nMANGUITO 01 via sem braçadeira. Compatível com \ntodos os aparelhos de Monitor de Pressão Arterial não \ninvasiva e aparelhos aneróides, com fácil instalação na \nbraçadeira. Adulto – 21,0 cm x 11,5 cm (PVC ou Latex \nfree) \nGENERALMED UNID 10 R$ 25,40 \n161 \nMANGUITO 01 via sem braçadeira. Compatível com \ntodos os aparelhos de Monitor de Pressão Arterial não \ninvasiva e aparelhos aneróides, com fácil instalação na \nbraçadeira. Infantil – 15,0 cm x 6,5 cm (PVC) \nGENERALMED UNID 10 R$ 20,47 \n162 \nMANGUITO 01 via sem braçadeira. Compatível com \ntodos os aparelhos de Monitor de Pressão Arterial não \ninvasiva e aparelhos aneróides, com fácil instalação na \nbraçadeira. Obeso – 30,0 cm x 13,5 cm (PVC ou Latex) \nGENERALMED UNID 10 R$ 43,10 \n163 \nMÁSCARA FACIAL DE COXIM INFLÁVEL Nº 3, para \nventilação em anestesia. Coxim inflável de silicone não \ndeverá esvaziar; possui cúpula transparente; pressão da \nalmofada alterável para melhor ajuste na face; anel de \nsilicone; em plástico atóxico. Reutilizável e resistente aos \nprocedimentos de limpeza, desinfecção e/ou \nesterilização. \nMD UNID 15 R$ 16,16 \n164 MÁSCARA FACIAL DE COXIM INFLÁVEL Nº 4, para \nventilação em anestesia. Coxim inflável de silicone não \nMD UNID 15 R$ 16,16\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \ndeverá esvaziar; possui cúpula transparente; pressão da \nalmofada alterável para melhor ajuste na face; anel de \nsilicone; em plástico atóxico. Reutilizável e resistente aos \nprocedimentos de limpeza, desinfecção e/ou \nesterilização. \n165 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, infantil, \nnão reinalação com reservatório, acompanhada de \nextensão de 2, 0 mts para suprimento de oxigênio, \npresilha ajustável para maior conforto e fixação, válvula \nde segurança de baixa resistência que previne a \nreinalação do ar expirado permitindo o escape do gás \nexalado. Utilizada em procedimentos de ventilação \nespontânea. \nMD UND 20 R$ 15,39 \n166 \nMÁSCARA FACIAL DE COXIM INFLÁVEL Nº 5, para \nventilação em anestesia. Coxim inflável de silicone não \ndeverá esvaziar; possui cúpula transparente; pressão da \nalmofada alterável para melhor ajuste na face; anel de \nsilicone; em plástico atóxico. Reutilizável e resistente aos \nprocedimentos de limpeza, desinfecção e/ou \nesterilização. \nMD UNID 35 R$ 16,16 \n167 \nMÁSCARA, de oxigenio de alta concentração, adulto, \nnão reinalação com reservatório, acompanhada de \nextensão de 2, 0 mts para suprimento de oxigênio, \npresilha ajustável para maior conforto e fixação, válvula \nde segurança de baixa resistência que previne a \nreinalação do ar expirado permitindo o escape do gás \nexalado. Utilizada em procedimentos de ventilação \nespontânea. \nMD UND 90 R$ 15,39 \n168 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, \nretangular, com elastico. Embalagem: caixa com 50 \nunidades, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nDESCARPACK CX 5.524 R$ 7,81 \n169 \nMASCARA, cirurgica, descartavel, tripla proteção, \nretangular, com Tiras. Embalagem: caixa com 50 \nunidades, com dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, data de fabricacao e prazo de validade. \nSOL-\nMILENIUM CX 1.555 R$ 12,66 \n170 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, \nuso adulto. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nMD UND 15 R$ 12,30\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \nSaude. \n171 \nMASCARA, de venturi, com reservatorio de reinalacao, \nuso infantil. Embalagem com dados de identificacao do \nproduto, marca do fabricante e registro no Ministerio da \nSaude. \nMD UND 10 R$ 12,30 \n172 \n MASCARA, respiratoria, ccm filtro respirador particula \nn 95, com efeciencia de filtracao bacteriana acima de \n95%, para particula de 0,3 micron. CX C/10UND \nECOMAX CX 600 R$ 8,92 \n173 \nMASCARA LARINGEA, dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel,c/protetor de mordedura \nconec.de15mm fixo ao tubo, com tubo de drenagem \ngastrica integrado c/barra de fixacao, numero 1 a 8fr \nc/marcacoes de tam.nº 1 p/peso depaciente de ate \n5kg,suporte ventilatorio, esteril, embalado em material \nque promova barreira microbiana e abertura asseptica, a \napresentacao do produto devera obedecer a legislacao \natual vigente. \nWELL LEAD UND 26 R$ 26,93 \n174 \nMÁSCARA LARÍNGEA, dispositivo supraglótico em \npvc, , descartavel,c/protetor de mordedura \nconec.de15mm fixo ao tubo, com tubo de drenagem \ngastrica integrado c/barra de fixacao, numero 2,10fr \nc/marcacoes de tam.nº 2 p/peso de paciente de 5 a 10 \nkg, suporte ventilatorio de ar, esteril, embalado em \nmaterial que promova barreira microbiana e abertura \nasseptica, a apresentacao do produto devera obedecer a \nlegislacao atual vigente. \nWELL LEAD UND 26 R$ 26,94 \n175 \nMÁSCARA LARINGEA, dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem gastrica c/barra \nde fixação protetor de mordedura conec. de 15mm fixo \nao tubo, numero 14-16fr com marcacoes de tamanho nº 3 \npara peso de paciente 30-50 kg sup. ventilatorio de ar, \nesteril, embalado em material que garanta a integridade \ndo produto, a apresentacao do produto devera obedecer \na legislacao atual vigente \nWELL LEAD UND 25 R$ 26,94 \n176 \nMÁSCARA LARINGEA dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem gastrica \nintegrado c/ barra de fixacao, com protetor de \nmordedura, numero 14-16fr marcacoes de tamanho nº 4 \npara peso do paciente 50-70 kg com conector de 15mm \nfixo., esteril, embalado em material que garanta a \nWELL LEAD UND 25 R$ 26,94\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \nintegridade do produto, a apresentacao do produto \ndevera obedecer a legislacao atual vigente \n177 \nMÁSCARA LARINGEA dispositivo supraglótico em \npvc, descartavel, com tubo de drenagem gastrica \nintegrado c/ barra de fixacao, com protetor de \nmordedura, numero 14-16fr marcacoes de tamanho nº 5 \npara peso do paciente acima 70 kg com conector de \n15mm fixo., esteril, embalado em material que garanta a \nintegridade do produto, a apresentacao do produto \ndevera obedecer a legislacao atual vigente \nWELL LEAD UND 25 R$ 26,94 \n178 \nPINCA, de Cheron, 25 cm, em plastico, descartavel, para \nassepsia e curativo uterino. Embalagem individual, com \ndados de identificacao, procedencia, data de fabricacao e \nregistro no Ministerio da Saude. \nKOLPLAST UND 30 R$ 1,30 \n179 \nPORTA lamina, uso laboratorial, tipo frasco, em \nprolipropileno, com tampa em rosca, divisao interna \npara 03 laminas. Embalagem com dados de identificacao \ndo produto, procedencia, data de fabricacao e registro no \nMinisterio da Saude. \nJ.PROLAB UND 10.000 R$ 0,39 \n180 \nPRENDEDOR, umbilical, tipo cord-clamp, presilha \nplastificada com fecho seguro para pincar Embalagem \ncom dados de identificaçao e procedencia. Pacote com \n100 unidades. \n \nHEALTH MED \n \nPCT 20 R$ 53,86 \n181 \nPRESERVATIVO, sem lubrificante. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de validade e \nregistro no Ministerio da Saude. Caixa com 144 \nunidades. \nMADEITEX CX 100 R$ 42,32 \n182 \nPRESERVATIVO, lubrificado. Na embalagem devera \nestar impresso dados de identificacao, procedencia, data \nde fabricacao, prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude. Caixa com 144 unidades. \nRILEX CX 100 R$ 42,32 \n183 \nPRESERVATIVO FEMININO lubrificadi, fabricado em \nborracha nitrílica, material antialérgico, inodoro e \natóxico. textura sensível embalagem individual. \nDELLA/SEMIN\nA UND 200 R$ 7,31 \n184 \nPROPÉ, descartavel, tamanho aproximado para sapato \nnumero 42, gramatura de 30 g/m2, sem costura na parte \ninferior. Embalagem em caixa com 50 pares . Na \nDEJAMARO CX 180 R$ 5,01\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricac \n185 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor \nrosa, numeradas, em plastico macio e resistente, poroso \npara escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre \ninviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira \nfilho, contendo dados de identificacao, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nHEALTH MED JG 300 R$ 1,39 \n186 \nPULSEIRA- para identificacao de mae e filho, na cor \nazul, numeradas, em plastico macio e resistente, poroso \npara escrita com esferografica, bordas atraumaticas, lacre \ninviolavel e regulavel com no minimo 11 pontos. \nEmbalagem: jogo contendo 01 pulseira mae, 01 pulseira \nfilho, contendo dados de identificacao, marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nHEALTH MED JG 300 R$ 1,39 \n187 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, \nesteril, descartavel , n. 19. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 5.900 R$ 0,17 \n188 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, \nesteril, descartavel , n. 21. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 4.500 R$ 0,17 \n189 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, \nesteril, descartavel , n. 23. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 5.000 R$ 0,24 \n190 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, \nesteril, descartavel , n. 25. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nem petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 4.500 R$ 0,17 \n191 \nSCALP para puncao venosa, com borboleta e agulha, \nesteril, descartavel , n. 27. Embalagem individual, em \npapel grau cirurgico e/ou filme termoplastico, abertura \nSOLIDOR UND 1.700 R$ 0,17\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \nem petala. Na embalagem devera estar impresso dados \nde identificacao, procedencia, data de fabricação \n192 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 04, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 120 R$ 0,45 \n193 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 06, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 3.200 R$ 0,46 \n194 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 08, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 550 R$ 0,67 \n195 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 10, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 20.350 R$ 0,54 \n196 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n. 12, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nCPL UND 550 R$ 0,57\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \n197 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.14, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 420 R$ 0,66 \n198 \nSONDA, de aspiracao traqueal, n.16, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com 01 orificio distal, 02 nas \nlaterais e conector universal com tampa. Embalagem \nindividual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nCPL UND 420 R$ 0,77 \n199 \nSONDA, de folley, n. 08, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 50 R$ 3,08 \n200 \nSONDA, de folley, n. 10, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 80 R$ 3,08 \n201 \nSONDA, de folley, n. 12, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 150 R$ 3,08\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n202 \nSONDA, de folley, n. 14, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 150 R$ 3,08 \n203 \nSONDA, de folley, n. 16, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 600 R$ 4,47 \n204 \nSONDA, de folley, n. 16, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 60 R$ 4,47 \n205 \nSONDA, de folley, n. 18, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 2580 R$ 4,47 \n206 \nSONDA, de folley, n. 18, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data defabricação \nSOLIDOR UND 40 R$ 4,47 \n207 \nSONDA, de folley, n. 20, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 350 R$ 3,08 \n208 \nSONDA, de folley, n. 20, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \nSOLIDOR UND 20 R$ 4,47 \n209 \nSONDA, de folley, n. 22, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nSOLIDOR UND 230 R$ 3,08\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação \n210 \nSONDA, de folley, n. 22, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nSOLIDOR UND 20 R$ 4,47 \n211 \nSONDA, de folley, n. 24, 02 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nSOLIDOR UND 120 R$ 3,08 \n212 \nSONDA, de folley, n. 24, 03 vias, balao de 30 ml, esteril. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricação. \nSOLIDOR UND 10 R$ 4,47 \n213 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 06, descartavel, \nesteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, \nflexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em \ncm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta. \nSOLUMED UND 40 R$ 11,17 \n214 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 08, descartavel, \nesteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, \nflexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em \ncm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta. \nSOLUMED UND 40 R$ 11,17 \n215 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 10, descartavel, \nesteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, \nflexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em \ncm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta. \nSOLUMED UND 50 R$ 11,17 \n216 \nSONDA, nasoenteral (alimentacao), n, 12, descartavel, \nesteril, atoxica, adulto, em poliuretano puro, radiopaca, \nflexivel, com 1,20 m de comprimento, com marcacao em \ncm, com ponta de tungstenio, orificios laterais, conector \nluer lok e mandril, guia com ponta. \nSOLUMED UND 180 R$ 16,18 \n217 SONDA, nasogastrica, n. 04, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,50\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. \n218 \nSONDA, nasogastrica, n. 04, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,54 \n219 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. \nMEDSONDA UND 160 R$ 0,62 \n220 \nSONDA, nasogastrica, n. 06, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. \nMEDSONDA UND 160 R$ 0,65 \n221 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico. \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,69 \n222 \nSONDA, nasogastrica, n. 08, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filmetermoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,74 \n223 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,77 \n224 \nSONDA, nasogastrica, n. 10, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 130 R$ 0,84\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \n225 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 150 R$ 0,92 \n226 \nSONDA, nasogastrica, n. 12, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 150 R$ 1,00 \n227 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,04 \n228 \nSONDA, nasogastrica, n. 14, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 1,12 \n229 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 225 R$ 1,16 \n230 \nSONDA, nasogastrica, n. 16, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 210 R$ 1,23 \n231 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, curta, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,08 \n232 \nSONDA, nasogastrica, n. 18, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,16\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \n233 \nSONDA, nasogastrica, n. 20, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 200 R$ 0,65 \n234 \nSONDA, nasogastrica, n. 22, longa, descartavel, esteril, \natoxica, maleavel, em PVC, branco transparente, \natraumatica, siliconizada, com orificios nas laterais e \nconector universal com tampa. Embalagem individual, \nem papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico \nMEDSONDA UND 180 R$ 1,84 \n235 \nSONDA, retal, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,49 \n236 \nSONDA, retal, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,50 \n237 \nSONDA, retal, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,52 \n238 \nSONDA, retal, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,56 \n239 \nSONDA, retal, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,62 \n240 SONDA, retal, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nCPL UND 80 R$ 0,73\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 44 \n \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \n241 \nSONDA, retal, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 8,47 \n242 \nSONDA, retal, n. 20, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 80 R$ 0,92 \n243 \nSONDA, uretral, n. 06, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 620 R$ 0,50 \n244 \nSONDA, uretral, n. 08, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 4920 R$ 0,79 \n245 \nSONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 1120 R$ 0,54 \n246 \nSONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 7620 R$ 0,84 \n247 \nSONDA, uretral, n. 14, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 2120 R$ 0,65\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 45 \n \n248 \nSONDA, uretral, n. 16, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 1120 R$ 0,74 \n249 \nSONDA, uretral, n. 18, descartavel, esteril, atoxica, \nmaleavel, em PVC, transparente, atraumatica, \nsiliconizada, com 01 orificio na lateral e conector \nuniversal com tampa. Embalagem individual, em papel \ngrau cirurgico e filme termoplastico, abertura em pétala \nCPL UND 1620 R$ 0,84 \n250 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 30 x 30 cm, \npara reforco de parede abdominal. Embalagem: caixa \ncom 3 unidades, embaladas individualmente em em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala \nWALTEX CX 280 R$ 328,25 \n251 \nTELA cirurgica, em polipropileno, dimensoes 10 x 10 cm, \npara reforco de parede abdominal. Embalagem: caixa \ncom 3 unidades, embaladas individualmente em em \npapel aluminizado ou papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em pétala \nWALTEX CX 150 R$ 123,11 \n252 \nTERMOMETRO clinico, digital, para uso hospitalar, com \ngraduacao de 35 a 42 graus centigrados. \nEmbalagem com dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, registro no \nMinisterio da Saude e no Inmetro. \nSOLIDOR UNID 370 R$ 9,23 \n253 \nTERMOMETRO, Digital interno/externo, \nmáximo/mínimo. Visor em cristal líquido de fácil \nvisualização, função °C / °F, botão liga/desliga. Com as \nseguintes características: \n-Medição precisa de temperatura interna e \nexterna. -Visor de cristal líquido de fácil visualização. \n-Design moderno.-Leve e compacto.-Marcação da \ntemperatura em °C ou em °F.- Com cabo extensor; \nEmbalagem com dados de identificacao do produto e \nmarca do fabricante. \nINCOTERM UNID 10 R$ 84,49 \n254 \nTORNEIRA de 3 vias, descartavel, esteril, confeccionado \nem plastico resistente, transparente, com dimensoes \nreduzidas e praticas, volante em polietileno, giratorio, \nsetas indicativas, acionamento macio, conector Luer Lok \nDESCARPACK UND 350 R$ 0,87\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 46 \n \nrotativo que permita conexao rápida \n255 \nTOUCA, sanfonada, elastico soldado em toda volta, em \n100% polipropileno, nao esteril, de uso unico, \ndescartavel, gramatura de 30 g/m2. Embalagem com \n100 unidades . A embalagem deve estar de de acordo \ncom as normas de embalagem que garanta a integridade \ndo produto ate o momento de sua utilizacao; a \nembalagem primaria deve conter informacoes de \nidentificacao e caracteristicas do produto, tais como: \nnome do fabricante, lote e data de fabricacao do produto; \na embalagem secundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a integridade do produto \ndurante o armazenamento ate o momento do uso; o \nproduto deve obedecer a qualquer legislacao que seja \ninerente ao mesmo. Embalagens primaria e secundaria \nrotuladas conforme a RDC185/01/ANVISA \nDEJAMARO PCT 4.054 R$ 7,80 \n256 \nFIO, guia, resistente a dobras, dimensoes 0,018 mm \n(diametro) x 400 cm (comprimento), com cobertura de \nteflon, 50 mm de ponta de platina resistente ao raio X, \nautoclavavel, tipo unico com caracteristica na cor de uma \nzebrinha, utilizado na canulacao de papila na CPRE. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nMEDHTEC UND 5 R$ 93,20 \n257 \nFIO, guia, resistente a dobras,Infantil: Para TET ≥ 4.0 - \n4.5 mm (38 cm, resistente ao raio X, autoclavavel, tipo \nunico, utilizado na canulacao de papila na CPRE. \nEmbalagem individual, em papel grau cirurgico e filme \ntermoplastico, abertura em petala. Na embalagem \ndevera estar impresso dados de identificacao, tipo de \nesterilizacao, procedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nVBM \nGERMANY UND 5 R$ 50,00 \n258 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma \nbanda de tecido duplo em algodao atoxico, hipoalergico \ne anti-escara, anatomico, com velcro na extremidade \npara fixacao e com black-out para impedir a passagem \nde luz, tamanho P. Embalagem: caixa com 12 unidades , \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nDEJAMARO CX 40 R$ 115,33\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 47 \n \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \n259 \nPROTETOR, ocular, para fototerapia, composto por uma \nbanda de tecido duplo em algodao atoxico, hipoalergico \ne anti-escara, anatomico, com velcro na extremidade \npara fixacao e com black-out para impedir a passagem \nde luz, tamanho M. Embalagem: caixa com 12 unidades, \ncom dados de identificacao do produto e marca do \nfabricante e registro no Ministerio da Saude. \nDEJAMARO CX 40 R$ 115,33 \n260 \nKIT, cateter venoso, central, duplo lumen. Composto \npor: - Cateter de poliuretano radiopaco 7fr x 20cm, \nimpreguinado com antimicrobiano (Minoxiclina, \nRifampicina); - fio guia em J 0,32 com avancador; - \ntampas de injecao; - seringa 5ml com agulha 18 Ga; - \ndilatador 09fr, porta agulha - esterilizacao em oxido de \netileno. Embalagem individual, em papel grau cirurgico \ne filme termoplastico, abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, procedencia, data de fabricacao, tipo de \nesterilizacao, Prazo de validade e registro no Ministerio \nda Saude \nKFF/HTS KIT 60 R$ 130,00 \n261 \nBOLSA, para colostomia/Ileostomia, peca unica, nao \nesteril, opaca ou transparente, drenavel, com filtro \nantiodor, placa plana com adesivo de dupla camada, \ncomposta por plástico, maleável. Revestimento de \nmaterial macio e nao tecido, hipoalergenico, fechamento \ncom velcro, recortavel de 10 a 76 mm. Embalagem \nprimaria acondicionada de acordo com as normas de \nembalagem que garanta a integridade do produto ate o \nmomento de sua utilizacao, permitindo abertura e \ntransferencia com tecnica asseptica e apirogenica; A \nEmbalagem primaria deve conter informacoes de \nidentificacao e caracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do fabricante, de \nforma a garantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o produto deve \nobedecer a qualquer legislacao que seja inerente ao \nmesmo. Rotulagem: Embalagem primaria e secundaria \nrotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. \nCOLOPLAST UND 240 R$ 23,00 \n262 \nEXTENSÃO, de oxigênio de 2 metros de comprimento, \n4mm de diâmetro interno e de extremidades iguais com \nconectores de 7,8 mm de diâmetro interno e 6mm de \nVENTECARE UND 425 R$ 8,25\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 48 \n \ndiâmetro externo. é um tubo flexível que transporta o \noxigênio da fonte (concentrador ou cilindro de o2) até a \ncânula (cateter) do nariz do paciente. compatível com: \nsistema de oxigenoterapia (cânula/cateter nasal, \nconcentrador de oxigênio, cilindro de oxigênio e \numidificador de oxigênio) \nValor total estimado do Lote 10: R$ 2.040.840,00 (dois milhões e quarenta mil e oitocentos e quarenta reais \n \n \nLOTE 11-RADIOLOGIA \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL \n20X25CM. Embalagem: caixa com 150 peliculas, \ncom dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao e tempo de \nvalidade, registro no Ministerio da Saude. \nFUJIFILM CX 250 R$ 319,00 \n2 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL \n25X30CM. Embalagem: caixa com 150 peliculas, \ncom dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao e tempo de \nvalidade, registro no Ministerio da Saude \nFUJIFILM CX 80 R$ 452,00 \n3 \nFILME, MEDICAL DRY IMAGING FILM DI-HL \n26X36CM. Embalagem: caixa com 150 peliculas, \ncom dados de identificacao do produto, \nprocedencia, data de fabricacao e tempo de \nvalidade, registro no Ministerio da Saude \nFUJIFILM CX 30 R$ 803,00 \n Valor total estimado do Lote 11: R$ 140.000,00(Cento e quarenta mil reais) \n \nLOTE 18 -DEMANDAS JUDICIAIS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nBOLSA DE COLOSTOMIA ACTIVE LIFE Opaca \n19-64mm com 10 unidades MARCA : \nCONVATEC.Caixa contendo 10 bolsas de uma \npeça e 1 clipe de fechamento -dispositivo de uma \npeça, composto de uma bolsa drenável, um disco \nprotetor de pele Stomahesive® e um suporte \nadesivo flexível. Orifício inicial que pode ser \nCONVATEC CX 90 R$ 194,45\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 49 \n \nampliado para acomodar estomas de qualquer \ntamanho e formato, até um diâmetro máximo de \n64 mm. A Embalagem primaria deve conter \ninformacoes de identificacao e caracteristicas do \nproduto. A embalagem secundaria deve ser \nconforme a praxe do fabricante, de forma a \ngarantir a integridade do produto durante o \narmazenamento ate o momento do uso; o \nproduto deve obedecer a qualquer legislacao que \nseja inerente ao mesmo. Rotulagem: Embalagem \nprimaria e secundaria rotuladas conforme a RDC \n185/01/ANVISA \n2 \nSONDA Freka Button CH 15 3 CM. Sonda PEG \ngastrica em sonda intestinal para alimentação de \nlonga duração. A Embalagem primaria deve \nconter informacoes de identificacao e \ncaracteristicas do produto. A embalagem \nsecundaria deve ser conforme a praxe do \nfabricante, de forma a garantir a integridade do \nproduto durante o armazenamento ate o \nmomento do uso; o produto deve obedecer a \nqualquer legislacao que seja inerente ao mesmo. \nRotulagem: Embalagem primaria e secundaria \nrotuladas conforme a RDC 185/01/ANVISA. \nFRESENIUS UND 5 \n \nR$ 899,90 \n \n Valor total estimado do Lote 18: R$ 22.000,00(Vinte e dois mil reais) \n \nLOTE 20-PAPEL PARA EEG \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nPAPEL PARA ELETROCARDIÓGRAFO CM-300 \n- 80mm x 70m. Papel para ECG, ótima \nsensibilidade, impressão térmica com ótima \nfixação. Registro por cabeça térmica, sem contato \ncom o papel, podendo ser feito também com \nestilete. Garantia contra defeitos de fabricação ou \nmateriais. Pacote com 200 folhas. \nCENTERMEDIC\nAL PCT 150 R$ 24,10 \n2 \nPAPEL TERMOSENSÍVEL compatível com \ncardiotocógrafodaGeneral Meditech. \nConfeccionado em papel térmico com impressão \nprópria para cardiotocografia, embalado em \nbloco com caixa de papel cartão. Modelo G6A \nGENERALMED PCT 10 R$ 52,50\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 50 \n \nDimensões: 112 X 100 mm Bloco com 150 folhas. \n Valor total estimado do Lote 20: R$ 4.140,00(Quatro mil e cento e quarenta reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 51 \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam a execução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 52 \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 53 \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \na necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 54 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 55 \n \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,01 de setembro data \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA \n Representante legal: Maria Vilma Correia da Silva\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES IMPORTAÇÕES E \nEXPORTAÇÕES EIRELE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.311.773/0001-05, com sede na Rodovia BR \n101S/N KM 510- Jaçanã CEP 45.608-750, no Município de Itabuna-BA, neste ato representada \npelo(a) Sr(a). Ludmila Sepulvida Ribeiro , portador(a) da Cédula de Identidade nº 08.xxx.xxx.90-\nSSP-BA e CPF nº 012.xxx.xxx-56, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 02 -SOLUÇÕES DIVERSAS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nACIDO, peracetico, esterilizante quimico, \nliquido, na concentracao de 0,1 a 0,2%, \nperoxido de hdrogenio e veiculo estabilizante, \nacao rapida, a frio, indicado para desinfeccao \nde alto nivel e esterilizacao de artigos criticos e \nsemi-criticos da area odonto-medico \nhospitalar. Embalagem galao de 5 litros, com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, composicao, data de fabricacao e \nprazo de validade. \n \nVIC PHARMA \n \nUND 20 R$ 157,25 \n2 \nACIDO ACETICO A 2%. Embalagem com 01 \nlitro, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nFACILIMP LT 25 R$ 14,89 \n3 \nACIDO ACETICO A 5%. Embalagem com 01 \nlitro, com dados de identificação do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricação e prazo \nde validade. \nFACILIMP LT 50 R$ 15,09 \n4 \nCAL, sodada, reagente quimico esterilizante, \ncom alta capacidade de absorcao de CO2, com \nnitida viragem de cor. Embalagem com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade, nº do Registro no Ministerio da \nSaude. Embalagem com no minimo 4,3kg com \ndados do fabricante, data de fabricacao, prazo \nde validade e registro no Ministerio da Saude. \nATRASORB GL 120 R$ 250,98 \n5 \nCLOREXIDINA 5%, indicado para assepsia e \ndegermação das mãos e antebraços da equipe \ncirúrgica, ambulatória, laboratorial, preparo \nprécirúrgico da pele de pacientes e em feridas \nde pequenas extensões.1000 ML.Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa e Certificado \nde Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante. \n \nVIC PHARMA \n \nLT 200 R$ 14,52 \n6 \nDESINFETANTE esterilizante, a base de \nglutaraldeido a 2% ativado em 28 dias, para \nartigos criticos e semi-criticos. Embalagem: \ngalao com 05 litros, com dados de identificacao \nCINORD UND 70 R$ 83,03\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao e prazo de validade. \n7 \nDETERGENTE desincrostante enzimatico, \nliquido neutro, a base de proteinase, amilase e \nlipase, para descontaminacao de instrumental \ncirurgico. Embalagem: bombona com 05 litros, \ncom dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante, prazo de validade e registro ou \nnotificacao na Anvisa/MS. \nCINORD UND 85 R$ 122,88 \n8 \nETER sulfúrico 50%, remove dor de curativos, \nacondicionado em frasco de vidro de cor \nescura, âmbar, com tampa de rosca. \nEmbalagem de 1 litro, com nome do fabricante, \ndata de fabricação, prazo de validade e registro \nno Ministério da Saude. \nCROMOLINE LT 100 R$ 38,20 \n9 \nFORMOL a 10%. Embalagem com 1000 ml, \ncom dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante e prazo de validade. \nFACILIMPE LT 352 R$ 17,47 \n10 \nFORMOL a 40%. Embalagem com 1000 ml, \ncom dados de identificacao do produto, marca \ndo fabricante e prazo de validade. \nDINÂMICA LT 56 R$ 27,91 \n11 \nSOLUCAO, de PVPI, degermante, com \npolivinilpirrolidona a 10%, frasco plastico com \nq.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. \nEmbalagem: frasco com 1000 ml com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e registro no Ministerio da \nSaúde. \nVIC PHARMA LT 346 R$ 32,40 \n12 \nSOLUCAO, de PVPI, topico, com \npolivinilpirrolidona a 10%, frasco plastico com \nq.s.p aquoso equivalente a 1 % de iodo ativo. \nEmbalagem: frasco com 1000 ml com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao e registro no Ministerio de \nSaúde. \nVIC PHARMA LT 420 R$ 32,40 \n13 \nVASELINA em pasta. Embalagem: pote com \n500 gramas, a embalagem do produto devera \nVIC PHARMA UND 70 R$ 43,39\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \n14 \nVASELINA liquida. Embalagem: pote com \n1000 ml, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nVIC PHARMA LT 15 R$ 53,91 \n15 \nCONJUNTO, para degermacao pre-operatoria, \na base de PVPI com 1% de iodo livre, \ncomposto de escova descartavel, esteril, com \nbase plastica flexivel e esponja de poliuretano e \ncerdas macias. Embalagem individual em \nplastico fotossensivel ou em blister rigido, com \ntampa em papel laminado ou papel grau \ncirurgico, com abertura em petala. Na \nembalagem devera estar impresso dados de \nidentificacao, tipo de esterilizacao, \nprocedencia, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \nVIC PHARMA UND 15000 R$ 2,38 \n16 \nESCOVA, cirurgica, para lavagem pre-\noperatoria de maos, embebida em solucao \ndegermante de Clorexidina a 2%, 22ml, \nconjunto composto de duas faces, sendo uma \nem forma de esponja e a outra em forma de \nescova com cerdas macias, nao esteril. \nEmbalagem com dados de identificacao e \nprocedencia, data de validade e registro no \nMinisterio da Saude. \nVIC PHARMA UND 5200 R$ 2,77 \n17 \nGEL para ultra-sonografia, uso interno e \nexterno, incolor, inodoro, não gorduroso, \nFORTSAN KG 500 R$ 7,07\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \numectante, solúvel em água e pH neutro, para \nuso como meio de contato para transmissão \nultra-sonica, ecografos e dopplers. Embalagem: \nfrasco de 1KG, com dados de identificação \n Valor total estimado do Lote 02: R$ 147.386,00(Cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais) \n \nLOTE 03-SORO ABERTO \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO \ncom 500 ml, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSISTEMA ABERTO. \nFARMAX UND 5000 R$ 4,05 \n2 \nCLORETO de sodio, solucao 0,9%, FRASCO \ncom 250 ml, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSISTEMA ABERTO. \nFARMAX UND 4200 R$ 2,84 \n Valor total estimado do Lote 03: R$ 32.178,00(Trinta e dois mil,cento e setenta e oito reais) \n \nLOTE 13 -SPGV \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nCLORETO de sódio, solucao injetavel 0,9%, \nbolsa/FA com 250 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". . Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 7100 R$ 5,57 \n2 \nMANITOL 20%, solucao injetavel 200 mg/mL \nbolsa/FA 250mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\".. \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 500 R$ 9,68 \n3 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel \nbolsa/FA 250mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 350 R$ 5,43 \n4 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, \nbolsa/FA com 100 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \nHALEX ISTAR UND 12900 R$ 7,30\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ncomercio\". . Sistema fechado. \n5 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9%, \nbolsa/FA com 500 ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". . Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 19000 R$ 7,21 \n6 \nGLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com \n250mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\" Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 650 R$ 5,59 \n7 \nGLICOSE, solucao injetavel 5% bolsa/FA com \n500mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 7250 R$ 6,24 \n8 \nSOLUCAO de cloreto de sodio, potassio e \ncalcio+lactato de sodio ( ringer com lactato ), \nsolucao injetavel bolsa/FA 500mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". .Sistema fechado. \nFRESENIUS UND 12750 R$ 8,20 \n9 \nSOLUCAO glico-fisiologica 1:4 sol. injetavel \nbolsa/FA 500mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nSistema fechado. \nFRESENIUS UND 3100 R$ 6,72 \n Valor total estimado do Lote 13: R$ 451.703,00(Quatrocentos e cinqüenta e um mil, setecentos e três reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-100-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-101-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-102-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-103-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \na necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-104-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-105-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa01 de setembro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \n \nOKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES \nIMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELE \nRepresentante legal: Ludmila Sepulvida Ribeiro\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-106-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023 \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nSHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n31.097.573/0001-09, com sede na Av.Santiago de Compostela, N° 351,Galpão C,Brotas CEP 40.279-\n150, no Município de Salvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marcos Cesar Portela \nAraújo, portador(a) da Cédula de Identidade nº 24.xxx.xxx.0-SSP-BA e CPF nº 381.xxx.xxx-53, cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-107-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \n \n \nLOTE 08- LUVAS DE PROCEDIMENTOS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX \nc/100und Tamanho Grande \nMEDIX CX 5.000 R$ 11,57 \n2 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CXx \nc/100und Tamanho Pequeno \nMEDIX CX 5.000 R$ 11,57 \n3 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX \nc/100und Tamanho Extra P \nMEDIX CX 2.500 R$ 16,62 \n4 \nLUVA, de procedimento, em látex natural, \ndescartável, ambidestra, textura uniforme, com \nalta sensibilidade táctil, boa elasticidade, \nresistente a tração, comprimento mínimo de 25 \ncm, com bainha, espessura mínima de 0,16mm, \nlubrificada com pó bioabsorvivel - CX \nc/100und Tamanho Médio \nMEDIX CX 7.500 R$ 11,57 \n5 \nLUVA, de procedimento, Tamanho GG em \nlátex natural, descartável, ambidestra, textura \nuniforme, com alta sensibilidade táctil, boa \nelasticidade, resistente a tração, lubrificada \nTALGE CX 1000 R$ 13,71\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-108-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ncom pó bioabsorvivel - CX c/100und \n6 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho P \nMEDIX CX 270 R$ 9,79 \n7 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho \nM. \nMEDIX CX 250 R$ 9,43 \n8 \nLuva Nitrílica, 100% nitrílica (sem látex na \nformulação), Hipoalergênica, maior \nsensibilidade ao toque cx c/100und Tamanho \nG \nMEDIX CX 250 R$ 9,42 \n Valor total estimado do Lote 08: R$ 265.090,80(duzentos e sessenta e cinco mil,noventa reais e oitenta centavos) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-109-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-110-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-111-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-112-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \na necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-113-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-114-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \n \nAmargosa,01 de setembro de 2023 \n \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \n \nSHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA \nRepresentante legal: Marcos Cesar Portela Araújo\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-115-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 25 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023 , conforme \nato publicado em 13/07/2023 e homologada em 01/09/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nSOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA , inscrita no \nCNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, com sede na 3ªTravessa Everaldo Santos, N° 77- Pompilo \nSampaio CEP 45.608-750, no Município de Jequié-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luiz \nOyama Passos Costa , portador(a) da Cédula de Identidade nº 81.xxx.xxx.6-SSP-BA e CPF nº \n798.xxx.xxx-91, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para á \nAquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa em \nLotes de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através \ndo Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 029/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem: \n \nLOTE 04 - ÁLCOOL \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-116-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nALCOOL ETILICO, 70 % indicado para \ndesinfecção de superfície fixa e anti-sepsia antes \nde punção venosa, tendo como principio ativo o \nálcool etílico a 77% (v/v) que corresponde a 70% \nem peso, com ação antimicrobiana para \nStaphuylococus aureus, Salmonella Choleraesuis \n \nCICLO FARMA \n \nLT 8692 R$ 5,73 \n2 \nALCOOL IODADO, MEDICINAL, 1%, solução \ntópica, 1000ml, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa \nVIC PHARMA LT 270 R$ 17,90 \n3 \nALCOOL, ABSOLUTO, mínimo 99,8 % de \npureza. Embalagem: frasco com 1000 ml, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabricação e prazo de \nvalidade. \n \nCICLO FARMA \n \nLT 674 R$ 6,91 \n4 \nALCOOL, etilico em gel, a 70%, em refil, \nfragancia agradavel, para assepsia das maos. \nEmbalagem com no minimo 5000 ml cada, com \ndados do fabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no Ministerio da Saude. \n \nCICLO FARMA \n \nUND 1027 R$ 26,00 \n Valor total estimado do Lote 04: R$ 85.997,50(oitenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos) \n \nLOTE 06- TESTE BACTERIOLOGICO, INDICADOR QUÍMICO E BIOLOGICO \nINTEGRADOR \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nINTEGRADORES QUÍMICOS Internos Tipo 5 \nde um único ponto, permitem a fácil leitura do \nresultado através da mudança de cor \nAmarelo/Preto e evidenciam a existência do \nagente esterilizante específico, temperatura, \nsimulando o tempo de morte do Geobacillus \nStearothermophilus. Devem ser colocados n o \ninterior de cada pacote, no local de maior \ndificuldade de penetração do agente \nesterilizante. Desenvolvido com Tinta isenta de \nmetais pesados, inclusive chumbo Parâmetros \nde desempenho: 134°C, 128°C e 121°C. \nCLEAN UP CX 200 R$ 23,60\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-117-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nValidade: 5 anos; Isento de Registro Anvisa; \nNorma ISO 11140-1CX C/100 \n2 \nINDICADOR BIOLÓGICO DE CONTROLE \nDE CARGA - Os indicadores biológicos de \ncontroles de carga que têm papel fundamental \nno processo de esterilização, pois são os únicos \ncontroles capazes de certificar a morte dos \nmicrorganismos, garantindo assim a \nesterilidade do material. Proporciona o \nresultado positivo em até 1 hora e negativo em \naté 3 horas. Necessita incubação por \nIncubadora/Leitora por sistema de \nfluorescência. Validade: 2 anos. CX C/10 \nCLEAN UP CX 80 R$ 116,00 \n3 \nTESTE BOWIE & DICK Folhas desenvolvido \npara controlar a penetração de vapor e a \nremoção de ar residual das autoclaves a vácuo. \nO teste de prova Bowie & Dick deve ser \nrealizado diariamente para avaliação do \ncorreto funcionamento da autoclave à vapor, \ndevendo ser realizado também após revisões e \nmanutenções do equipamento. É composto por \numa folha de indicador químico nos tamanhos \nA4 e A5, que deverão ser embaladas de acordo \ncom as práticas recomendadas. Devem ser \nrealizados em ciclos de 134°C por 3.5 minutos. \nCX C/50 \nCLEAN UP CX 50 R$ 260,00 \n Valor total estimado do Lote 06: R$ 27.000,00(Vinte e sete mil reais) \n \nLOTE 12 – REGULADOR DE O2 E VACUO DE ASPIRAÇÃO \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nREGULADOR, de pressao fixa, para cilindros de \ngas oxigenio, em latao cromado, composto de \nmanometro e valvula, pressao de entrada de 0 a \n300kgf/cm², pressao de saida de 3,5kgf/cm², \nvazao de 60 L/min. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante. \nC/ FLUXOMETRO, para cilindro de gas \noxigenio, vazao de 0-15 L/min, bilha longa, \ncorpo e valvula de agulha em latao cromado. \nHAOXI UND 42 R$ 250,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-118-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \n2 \nVálvula Reguladora com Fluxômetro para \nCilindro de Ar Comprimido. \nPROTEC UND 25 R$ 310,00 \n3 \nVALVULA, reguladora, com manometro, em \nmetal, com 2 saidas para rede de ar comprimido. \nEmbalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante. \nRWR UND 25 R$ 160,00 \n4 \nVALVULA, reguladora de pressão para oxigenio, \ncom manometro, em metal para com 2 saidas \npara rede de oxigenio. Embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \nRWR UND 30 R$ 142,00 \n5 \nFRASCO UMIDIFICADOR 250ml para oxigênio \ntampa e porca injetados na cor do gás, frasco \ntranslucido de pvc 250 ml com nível mínimo e \nmáximo.conexão padrão abnt nbr 11906. \nRWR UND 70 R$ 7,50 \n6 \nVACUOMETRO, frasco para aspiracao de \nsecreção central em rede canalizada. Embalagem \ncom dados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nRWR UND 10 R$ 139,00 \n7 \nREGULADOR DE PRESSÃO POSTO, GAS \nOXIGÊNIO Registro Anvisa (Agência Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nRWR UND 20 R$ 139,00 \n8 \nREGULADOR DE PRESSÃO POSTO, AR \nCOMPRIMIDO Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nRWR UND 15 R$ 139,00 \n9 \nREGULADOR DE PRESSÃO COM 02 \nMANOMETROS PARA CILINDRO DE \nOXIGENIO. Registro Anvisa (Agência Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nRWR UND 20 R$ 248,00 \n10 \nREGULADOR DE PRESSÃO COM 02 \nMANOMETROS PARA CILINDRO DE AR \nCOMPRIMIDO. Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nPROTEC UND 15 R$ 158,70 \n11 FLUXOMETRO DE POSTO PARA OXIGENIO 0 \nA 15LITROS Registro Anvisa (Agência Nacional \nPROTEC UND 10 R$ 57,00\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-119-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nDe Vigilância Sanitária). \n12 \nFLUXOMETRO DE POSTO PARA AR \nCOMPRIMIDO 0 A 15LITROS Registro Anvisa \n(Agência Nacional De Vigilância Sanitária). \nRWR UND 10 R$ 55,95 \n13 \nTOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE \nOXIGENIO Registro Anvisa (Agência Nacional \nDe Vigilância Sanitária). \nPROTEC UND 10 R$ 112,00 \n14 \nTOMADA DUPLA EM “Y” PARA POSTO DE \nAR COMPRIMIDO Registro Anvisa (Agência \nNacional De Vigilância Sanitária). \nPROTEC UND 10 R$ 112,00 \n Valor total estimado do Lote 12: R$ 44.000,00(Quarenta e quatro mil reais) \n \n LOTE 14 – ESPÉCULO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \natóxico e apirogênica, em plástico transparente, \nvalva com 95 mm, tamanho M. Embalagem \nindividual, em papel grau cirúrgico e filme \ntermoplástico, abertura em pétala. \n \nKOLPLAST \n \nUND 13.000 R$ 1,37 \n2 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \nestéril, atóxico e apirogênica, em plástico \ntransparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, \ntamanho G. Embalagem individual, em papel \ngrau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em \npétala. \nKOLPLAST UND 6.000 R$ 1,44 \n3 \nFIXADOR CITOLÓGICO, fixador spray à base \nde propilenoglicol e álcool com propriedades \npara fixação e sustentação da integridade celular \nde esfregaços de material biológico estendidos \nem lâmina de vidro de 100ml \nKOLPLAST UND 1.500 R$ 3,53 \n4 \nESPECULO de Caulins, vaginal, descartável, \nestéril, atóxico e apirogênica, em plástico \ntransparente, sem lubrificação, valva com 95 mm, \ntamanho P. Embalagem individual, em papel \ngrau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em \npétala. \nKOLPLAST UND 13.000 R$ 1,25 \nValor total estimado do Lote 14: R$ 47.995,00(Quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais)\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-120-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nLOTE 16 – SERINGA DESCARTÁVEL \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nSERINGA de 1,0 ml com agulha 13 x 4,5 cm - \ndescartável, estéril, em polipropileno, \ntransparente, atóxica, apirogênica, cilindro reto, \nsiliconizado, parede uniforme, com escala de \ngraduação em ml, números e traços legíveis. \n \nSR \n \nUND 9500 R$ 0,16 \n2 \nSERINGA de 1,0 ml descartavel, numerada, \nacoplada com agulha 13 x 308 mm, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme \nnúmeros e traços legíveis. \nSR UND 5500 R$ 0,16 \n3 \nSERINGA de 10,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços \nlegíveis. \nSR UND 61500 R$ 0,23 \n4 \nSERINGA de 20,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços \nlegíveis. \nSR UND 32700 R$ 0,36 \n5 \nSERINGA de 60,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços \nlegíveis. \nSR UND 2550 R$ 1,18 \n6 \nSERINGA de 3,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços \nlegíveis. \nSR UND 19300 R$ 0,11 \n7 \nSERINGA de 5,0 ml, descartável, estéril, em \npolipropileno, transparente, atóxica, apirogênica, \ncilindro reto, siliconizado, parede uniforme, com \nescala de graduação em ml, números e traços \nlegíveis. \nSR UND 50300 R$ 0,13 \n Valor total estimado do Lote 16: R$ 39.988,00(Trinta e nove mil,novecentos e oitenta e oito reais)\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-121-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n \nLOTE 17 – LUVA ESTÉRIL \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD VALOR \nUNIT. \n1 \nLUVA cirurgica, numero 6,5, descartavel, esteril, \nem latex natural, textura uniforme, formato \nanatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com \nbainha ou frisos, comprimento igual ou superior \na 18 cm, lubrificada. \n \nMEDIX \n \nPAR 2800 R$ 1,00 \n2 \nLUVA cirurgica, numero 7,0, descartavel, esteril, \nem latex natural, textura uniforme, formato \nanatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com \nbainha ou frisos, comprimento igual ou superior \na 18 cm, lubrificada. \nMEDIX PAR 4600 R$ 1,24 \n3 \nLUVA cirurgica, numero 7,5, descartavel, esteril, \nem latex natural, textura uniforme, formato \nanatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com \nbainha ou frisos, comprimento igual ou superior \na 18 cm, lubrificada. \nMEDIX PAR 9510 R$ 1,25 \n4 \nLUVA cirurgica, numero 8,0, descartavel, esteril, \nem latex natural, textura uniforme, formato \nanatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com \nbainha ou frisos, comprimento igual ou superior \na 18 cm, lubrificada . \nMEDIX PAR 4150 R$ 1,25 \n5 \nLUVA cirurgica, numero 8,5, descartavel, esteril, \nem latex natural, textura uniforme, formato \nanatomico, com alta sensibilidade tactil, boa \nelasticidade, resistente a tracao, punho com \nbainha ou frisos, comprimento igual ou superior \na 18 cm, lubrificada. \nMEDIX PAR 1400 R$ 1,00 \n Valor total estimado do Lote 17: R$ 26.979,00(Vinte e seis mil novecentos e setenta e nove reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-122-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito;\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-123-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de \nregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-124-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes do cadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-125-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do núme ro \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata de registro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \na necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do ar t. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-126-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-127-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa,01 de setmbro de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \n \nSOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Luiz Oyama Passos Costa\n\nTerça-feira\n05 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4112\n-128-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \nNOTIFICADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI \n CNPJ: 38471773000129 \nLICITAÇÃO: : PE -028-2022-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS \nSETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 21423, 21040, \n21433, 21627, 21794 /2023, conforme relatório do Almoxarifado. \n \n Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 29 de agosto de 2023. \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4877/"}]}