{"edition": {"id": 4114, "number": 4111, "date": "2023-09-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2c7e82abd1374eaa88dac60b8bab92dd", "pdf_sha256": "c78e132797977d929447b445a4f979f35137bafd7a8a0b58ad911598ba8bbe6c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c78e132797977d929447b445a4f979f35137bafd7a8a0b58ad911598ba8bbe6c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4114/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4114/"}, "acts": [{"id": 4876, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4111", "kind": "Diario Importado", "number": "4111", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 04 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4111 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  04 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4111\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 069/2023) ................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 070/2023) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 071/2023) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 247/2023) .................................................................................. 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 153/2023) ........................................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022) ............................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023) .................................................................. 17\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 069/2023)\n \nDECRETO Nº. 06\n9\n \nDE \n04\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 2023\n \n \nTornar sem efeito a\n \nnomeação de\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nem concurso \npúblico\n.\n \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal,\n \nCONSI\nD\nERANDO \no objeto do \nP\nrocesso \nA\ndministrativo \nNº. 6320/2023\n, datado \nde \n04\n \nde \ns\netembro\n \nde 202\n3, constando declaração de desist\nência de posse em cargo \npúblico.\n \n \nDECRETA\n:\n \nArt. 1º\n.\n \nTorna\nr\n \nsem efeito a nomeação d\na\n \ncandidat\na\n \nqualificad\na\n \nabaixo, aprovad\na\n \nem concurso \npúblico, regido pelo Edital nº 00\n2\n/2\n02\n1\n, nomeada\n \npelo Decreto nº 0\n68\n \nde \n31 \nde agosto de 2023\n:\n \n \nCÓDIGO: 528\n \n \n \n \n \nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA: USF CORTA\n-\nMÃO\n \n \n \n \nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 29\n \n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNOME\n \nCARGA HORÁRIA\n \nCLASSIFICAÇÃO\n \n848251\n \nRODINELIA DA SILVA SANTANA\n \n40\n \n1\n \nArt. 2º\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário.\n \n \n                        \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n04\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n3\n.\n \n \n \n \n                            \n                \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 070/2023)\n \nDECRETO Nº. 070\n \nDE \n04\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 2023\n \n \nNomeia \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nem \nconcurso público\n \npara provimento de \ncargo efetivo\n \ne dá outras providências. \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei O\nrgânica\n \nMunicipal,\n \n \nCONSID\nERANDO \no\n \nteor do Decreto \n069, de 04 de s\netembro de 2023\n \nque torna sem efeito \n \nato de nomeação\n.\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica nomead\na\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \na\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nno Concurso P\núblico de que trata o Edital \nn.º 00\n2\n/202\n1\n, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio em \n0\n9\n \nde \na\nbril\n \nde 202\n1\n,\n \ne\n \nh\nomologa\nção\n \npublicada\n \nno Diário Oficial do Município\n,\n \nem\n \nde \n0\n6\n \nde \nSetembro\n \nde 2021,\n \nnos termos da relação constante no Anexo I deste ato de \nnomeação\n.\n \n \nArt. 2º\n.\n \nFica convocad\na\n \na\n \ncandidat\na\n \nconstante\n \nno anexo I\n, \npara\n,\n \nno prazo de 30\n \n(trinta)\n \ndias\n,\n \na contar da pu\nblicação deste ato de nomeação,\n \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse n\no cargo para o qual foi aprovad\na\n, conforme previsto no edital do concurso\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO \nprazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n0\n4\n/\n10\n/202\n3\n.\n \n \nArt. 3\nº\n.\n \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do Termo de Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC Municipal), situada no Shopping Valle, \ntelefone 75 3634\n \n2735, e\n-\nmail \ndgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne \n14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nParágrafo Único. \nComissão especial analisará o fiel cumprimento do Art. 6º, I, da \nLei Federal \n11350, de 05 de outubro de 2006, como condição para posse do candidato \nnomeado.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto entra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n                        \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do \nPrefeito, \nAmargosa\n-\nBA, \n04\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n3\n.\n \n \n                                            \nJúlio Pinheiro dos Santos \nJúnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I\n \n \nDECRETO Nº. 070\n \nDE \n04\n \nDE \nSETEMBRO\n \nDE 2023\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nA\n \nNOMEAD\nA\n \n \n \n \n \n \nCÓDIGO: 528\n \n \n \n \n \nUNIDADE DE SAÚDE DE REFERÊNCIA: USF CORTA\n-\nMÃO\n \n \n \n \nÁREA GEOGRÁFICA CORRESPONDENTE: ÁREA 29\n \n \n \n \nINSCRIÇÃO\n \nNOME\n \nCARGA HORÁRIA\n \nCLASSIFICAÇÃO\n \n848858\n \nLUCIANA ALMEIDA DOS SANTOS\n \n40\n \n2\n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 071/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: lãâZSAS'ã/DOOl-SO - Praca LUMHVãI Monle, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45500-000\nTollfux:75 1614—3977 - E.mail:guhinnlwa'nmnrgmbngoubr\n \nDECRETO Nº. 071 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\nNomeia candidatos aprovados em concurso\npúblico para provimento de cargo efetivodo\nMunicípio de Amargosa/BA e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Ficam nomeados para finsde provimento de cargo efetivoos candidatos aprovados\nno concurso público de que tratao Editalnº 001/2021, publicado no Diário Oficialdo Município\nem 19 de Março de 2021,com homologação publicada no Diário Oficialdo Município, em de 06 de\nSetembro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2º.Os candidatosmencionados no Anexo Ificam, desde ja,convocados a realizaçãodos\nexames e avaliaçõesdescritasno item 17.4.1 do Editalnº00 1/2021, conforme anexos II,IIIe IV\ndesteDecreto.\nArt. 3\".Os candidatosmencionados no Anexo I,que forem considerados aptos nas avaliações\ndescritasno item 17.4.1do Editalnº001/202, deverão, no prazo de até 30 (trinta)dias,a contar da\npublicação deste Ato de nomeação, apresentaros documentos necessáriosa posse no cargo para o\nqual foinomeado, conforme previstono item 17.5 do Editaldo Concurso Público.\nArt. 4º.A entrega e conferênciados documentos necessáriosa posse no cargo público,bem\ncomo os procedimentos para assinaturado Termo de Posse deverão serinstruídospela Diretoriade\nGestão de Pessoas -DGP (SAC Municipal), situadano Valle Shopping, telefone75 3634 2735, e-\nmail dgp©amargosa.ba.gov.br, com atendimento presencialrealizadodas 08h as 12h e 14h as 18h,\nde segunda -feirasexta-feira.\nArt. Sº.Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 04 de setembro de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ;13.€25.4WDOOE-SD - Pragª Leunval Monte, SfN, Amªrgosa - Bahia CER 45300-000\nI'd-Max:75 “W”” -E-mail:wlmúnmvbuvgovhl\n \nANEXO I\nDECRETO Nº. 071 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\nRELAÇÃO —CANDIDATOS NOMEADOS\n \n \n \n \n \n \n \n    \n767429 WELLINGTON ALVES SANTOS 40 1\nLARISSON ELZEMAR CUNHA DOS\n767095 SANTOS 40 2\n767068 MICHEL SOUZA OLIVEIRA 40 3\n767728 ROSANA DOS SANTOS OLIVEIRA 40 4\n852411 NADIALLA DA LUZ SILVA 40 5\n852198 SHEILA DE JESUS SILVA 40 6\n852986 JAIRO DOS SANTOS MATOS 40 7\n767673 UELQSON CRUZ HONORATO 40 17  \n*Carga horária sem anal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNFJ21332548410001-50-PracaLDunvaIMonle,sm,Amargosa-BahiaCEP.43300000\nmau:: 751314.3977.E-muil:guhinnlwa'nmnrgmbagoubr\n \nANEXO II\nDECRETO Nº. 071 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\nCRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇOES\nEXAME TOXICOLOGICO\nLocal: ClínicaIncar (Praça Lourival Monte, nº09, Centro, Amargosa-BA)\nData:20/09/2023\nHorário: 13h\nPrazo para recurso*:28/09/2023\nPSICOTESTE\nLocal: ClínicaIncar (Praça Lourival Monte, nº09, Centro, Amargosa-BA )\nData:20/09/2023\nHorário: 9h\nPrazo para recurso*:28/09/2023\nTESTE DE APTIDÃO FÍSICA -TAF\nLocal: Estádio Municipal de Amargosa (Rua Manoel Moraes, Centro, Amargosa-BA)\nData:27/09/2023\nHorário: 9h (conforme cronograma constanteno anexo IV destedecreto)\nPrazo para recurso*:28/09/2023\n*Eventual recurso administrativodeve serdirecionadoa Diretoriade Gestão de Pessoas -DGP e\nprotocolado no SAC Municipal, Situado no Valle shopping (Av. Luis Sande, 96, Amargosa-BA).\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: lãâZSAS'ã/DOOI-SO - Praca LourivalMonle, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45500-000\nTollfux:75 1614—3977 - E.mail:guhinnlwa'nmnrgmbngoubr\n \nANEXO III\nDECRETO Nº. 071 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\nREGULAMENTO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\nI.DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\n1.1Somente participarádo TAF o candidato APROVADO no Concurso Público Edital001/2021.\n1.2.O TAF ocorreramediante convocação específicadivulgada no sitehttps://amargosa.ba.gov.br/\ne no Diário Oficialdo Município de Amargosa, tem caráterde comprovação de APTIDÃO para\nexercíciodo cargo de Guarda CivilMunicipal e seráefetivadaem uma única fase,com trêstestes:\na) Barra Fixa (dinâmica para o sexo masculino e estáticapara o sexo feminino)\nb) Flexão Abdominal (para ambos os sexos)\nc) Corrida (1.200m) (para ambos os sexos)\n1.3.O testede Aptidão Física,visa avaliarse o candidato está em condições físicasplenas para\ndesempenhar as tarefasinerentesao cargo de Guarda CivilMunicipal.\n1.4Os testesserão realizadosexclusivamente na cidade de Amargosa.\n1.5O candidato deverá comparecer em data,locale horário especificadosno editalde convocação\npara o TAF, com roupa e calçados apropriados para execução de exercíciosfísicos,a exemplo de\ncalção ou short,camiseta e tênis;\n1.5.1O candidato que deixarde comparecer na data,locale horárioestabelecidos,seráconsiderado\nDESISTENTE e não poderá tomar posse.\n1.6Para realizaro testede aptidãofísicao candidato deverá apresentaratestadomédico originalou\ncópia autenticada,específicopara REALIZAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FISICA específico\npara este Edital,emitido até 30 dias antes da data da realização dos testesde que trataessa\nconvocação.\na) O atestadomédico deverá contero NOME e o RG do candidato além de conter,expressamente, a\ninformação de que ele esta HABILITADO a realizar o teste de esforço e de resistênciafísica\nexigidos nesta convocação, juntamente com o nome, a assinaturae o CREMEB do médico\nresponsávelpela emissão do atestado.\n1.7.O Candidato que deixar de apresentar,tempestivamente, o atestadomédico conforme disposto\nno subitem 1.6, não poderá submeter-se ao teste de aptidão física e será considerado\nDESISTENTE e não poderá tomar posse.\n18 O atestado médico devera ser entregue no momento da apresentação do candidato para\nrealizaçãodo testede aptidãofísica,nos termos do subitem 1.6.\n1.9 A condição físicado candidato,incluindo descanso, alimentação,aquecimento e a preparação,\nno momento da realizaçãodo teste,é de inteiraresponsabilidadedo próprio candidato,não podendo\ninterferirno andamento do concurso.\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n          ***\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: lãâZSAS'ã/DOOI-SO - Praca LourivalMonle, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45500-000\nTollfux:75 1614—3977 - E.mail:guhinnlwa'nmnrgmnbngombr\n1.10Haverá possibilidadede repetiçãona execução dos testesexclusivamente para os casos em que\n \na banca examinadora concluirpela ocorrênciade fatoresde ordem técnicaque, não provocados pelo\ncandidato,possam terinterferidono seu desempenho.\n1.10.1 Considera-se de ordem técnica as intercorrênciasexternas que possam prejudicar\nindividualmente a execução do exame, por exemplo, a quebra de um equipamento.\n1.11 Em razões de condições climáticas,a critériode banca examinadora, o testede aptidão física\npodera sercancelado ou interrompido,acarretandoo adiamento do testepara novo horárioou dataa\nsere divulgada para todos os candidatosafetadospelo adiamento.\n1.12 O candidato que não comparecer aos testesde esforço e de resistênciafísicano locale horário\nestabelecido nos termos do subitem 1.5, por qualquer que seja o motivo, será considerado\nDESISTENTE e não poderá tomar posse.\n1.13 Execução do Teste de Aptidão Física— Barra Fixa\n \n \n \n    \nTESTE DE BARRA SEXO MARCA\nFIXA MÍNIMA\nDinâmico Masculino 5 (cinco)repetições\nEstático Feminino 5 (cinco)segundos \n1.13.1Procedimentos para o sexo masculino:\na)posição Inicial:O candidato deverá segurara barrafixacom as mãos, estando os cotovelos,quadrise\njoelho em extensão,sem contatodos pés com o solo.A pegada podera serem pronação ou supinação.\nb) autorizadoo iníciodo exercício,o candidato deverá elevaro seu corpo atéque o queixo passe acima\ndo nívelda barra,sem tocara barra com o queixo,retornando a posição inicial.Sera computado o\nnúmero de movimentos completados corretamente.Não haverá limitede tempo.\n1.13.1.1Será considerado INÁPTO o candidato do sexo masculino, quando da realização do teste\ndinâmico de barra, que:\na)tocarcom o(s)pé(s)no solo ou em qualquer partede sustentaçãoda barrafixaapós o inícioda\nexecução, sendo permitido a flexão das pernas para evitarestetoque',\nb) após a autorizaçãopara iniciar,receber qualquer tipoajuda física',\nc) apoiaro queixo na barra.\n1.13.2Procedimentos para o sexo feminino:\na)Posição Inicial:A candidatadevera segurara barra fixacom ambas as mãos estando os cotovelos\nflexionadose o queixo acima da partesuperiorda barra,mas sem apoiar o queixo,mantendo o corpo\neretoe na verticalsem contatocom o solo.A pegada podera serem pronação ou supinação.\nb) Autorizado o iníciodo exercício,a candidata devera sustentaro peso do próprio corpo mantendo o\nqueixo acima do nívelda barra.O tempo seráregistradoem segundos. A contagem do tempo será\nencerrada quando a candidataceder a sustentaçãodeixando o queixo ficarabaixo da partesuperiorda\nbarra.A candidatapodera serauxiliadapara adoção da posição inicial.\n1.13.2.1Será considerado INÁPTO o candidato do sexo feminino, quando da realização do teste\nestaticode barra, que:\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n          ***\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: lãâZSAS'ã/DOOI-SO - Praca LourivalMonle, S/N, Amargosa - Bahia CEP 45500-000\nTollfru:75 1614—3977 - E.mail:guhinnlwa'nmnrgmnbngombr\na)tocarcom o (s)pé(s)no solo ou em qualquer parteda sustentaçãoda barra após a autorizaçãode\niníciodo exercício,sendo permitida a flexão da (s)pema(s) para evitaresse toque',\n \nb) após a tomada da posição inicialreceber qualquer ajuda',\nc) apoiaro queixo ou qualquer outrapartedo corpo que não sejamãos na barra',\nd) ceder sustentação,deixando o queixo tocarabaixo da barra.\n1.14 Execução do Teste de Aptidão Física— Flexão Abdominal\n \n \n \nFLEXÃO ,\nABDOMINAL SEXO MARCA MINIMA\nTESTE Masculino 30 (trinta)repetições\nTESTE Feminino 25 (v1nte-eNc1nco)\nrepet1çoes     \n1.14.1Procedimentos para ambos os sexos:\na) Posição Inicial:Decúbito dorsal. Joelhos flexionados. Calcanhares unidos a uma distância de\naproximadamente 30 (trinta)centímetros das nadegas. Antebraços cruzados a frente do tronco.Mãos\nespalmadas em contato com os ombros. Os tornozelos ou os pés serão seguros de forma que os pés\nfiquem em contatocom o solo durante a execução dos movimentos.\nb) Procedimento: O candidato deverá elevar o tronco, sem afastaras mãos dos ombros até que os\ncotovelos toquem simultaneamente os membros inferiores(coxas),retornando a posição inicial,até o\nponto em que as escapulas toquem o solo,durante 1 (um) minuto. O inícioe o término do tempo serão\nanunciados por um silvode apito.É permitido o repouso durante a execução do teste.Sera computado o\nnúmero de movimentos realizadosde forma mecanicamente correta,até ser atingidaa exaustão ou o\ntempo de 1 (um) minuto, o que primeiro ocorrer.Não será permitida a elevação do quadril,nem\nqualquer ação dos membros superioresque provoque um efeitode alavanca.\n1.15 Execução do Teste de Aptidão Física— Corrida de 2.000m\n \n \n \nCORRIDA SEXO MARCA MÍN IMA\nTESTE Masculino 13 (treze)minutos\nTESTE Feminino 15 (quinze)minutos     \n1.15.1Procedimentos para ambos os sexos:\na) o candidato deverá,no tempo estabelecidoacima, percorrera distânciamínima estabelecida,em\npistaaferidae marcada, sendo permitido andar durante o percurso,e não permitido parar ou sentar\nduranteo percurso;\nb) o inícioe término do testeserão indicados ao comando da comissão avaliadora,emitido por sinal\nsonoro;\nc) após o finaldo teste,o candidato deverá permanecer parado ou se deslocarem sentido\nperpendiculara pista,sem abandona-la,atéserliberadopela comissão;\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13.825,484/Dooi-50-PracaLourivalMonle,sm,Amargo/sa-BahiaCEP.43300000\nmau:: 751614—3977.E-muil:guhinnlwa'nmnrgmbagoubr\nd) O candidato terádireitoa uma única tentativapara realizaressaprova',\n \nNão serápermitido ao candidato:\na)uma vez iniciadoo teste,abandonar a pistaantes de serliberadopela comissão avaliadora',\nb) dar ou receber qualquer tipode ajuda física',\nc) deslocar-se,no sentidoprogressivoou regressivoda marcação da pista,depois de finalizadosos\n12 (doze) minutos, sem tersido liberadopela comissão avaliadora.\nII— Do localde Aplicação\n \n \n    \nHorarioMunicípio Local Endereço\nAmargosa Estadio Rua Manoel Morares, sem número, bairro\nMunicipal Centro. Amargosa-BA. CEP 45300-00 Ver anexo IV\nClovis Sales  \nIII— Dos Candidatos, Municipios, Datas e Horários de Aplicação\nA relação completa dos candidatos convocados para o TAF juntamente com os respectivosmunicípios,\ndatase horáriospara realizaçãodos testesde aptidãofísicaencontra-seno ANEXO I desta Convocação.\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nCNPJ:13.825,484/0001-50-PracaLourivalMonle,sm,Ama/9056-BahiaCEP.43300000\nmau:: 751614—3977.E-muil:guhinnlwa'nmnrgmbagoubr\nANEXO IV\nDECRETO Nº. 071 DE 04 DE AGOSTO DE 2023\nHORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCron Inscrição Nome Horario Data\n1 767429WELLINGTON ALVES SANTOS ºªºº 27/09/2023\n2 LARISSONELZEMARCUNHA DOS 9:20 27/09/2023\n767095SANTOS\n3 767068MICHELSOUZA OLIVEIRA 9140 27/09/2023\n4 767728ROSANA DOS SANTOSOLIVEIRA 1010027/09/2023\n5 852411NADIALLADA LUz SILVA 1020 27/09/2023\n6 852198SHEILADE JESUSSILVA 10:4027/09/2023\n7 852986JAIRODOS SANTOSMATOS “ººº 27/09/2023\n8 11:2027/09/2023 767673  UELQSON CRUZ HONORATO\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 247/2023)\n***\n&&   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n \nPORTARIA Nº. 247 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Nartmey Galvao de Assis Souza e\nda'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. N ORAN EY GALVAO DE\nASSIS SOUZA, cargo de Agente Combate a Endemias, matrículanº 31561, nos termos da\nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de setembro de 2023\ne findaraem 03 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,04 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 153/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.210/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.858/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/08/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: NUCLEO DE ATENCAO A PESSOA LTDA , \nCNPJ/MF SOB O Nº 17.740.758/0002-40 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nLABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM EXAME TOXICOLÓGICO PARA \nPROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 1.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0501, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA \nMÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.716/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n083/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO E \nINSTRUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LAVRA COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR O \nPLANO DE LAVRA APRESENTADO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – \nANM, EM ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO TAUÁ, ZONA RURAL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 24/05/2023, COM A EMPRESA \nECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF SOB O \nNº. 07.831.483/0001-15; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 60 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO, OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA.\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 267/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 16.368/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n267/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO EM \nCONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, CONVÊNIO 321/2022, \nATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 21/09/2022, COM A EMPRESA \nBASFRE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ Nº. 26.440.65810001-08; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 09 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALISSON \nCINTRA DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n04 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4111\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  SAÚDE  \nNOTIFICADA:  TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA  \n CNPJ: 05780395000106 \nLICITAÇÃO: - PE -002-2023-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS PARA \nSERVIR A CENTRAL DE  ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF, CENTRO \nDE  ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE  SAÚDE DESTE \nMUNICÍPIO \n \nA Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 78 da Lei nº 8.666/93, \nnotificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 21651/2023, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n  \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93, garantida a prévia e ampla \ndefesa em  processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De  igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 04 de setembro de 2023. \n \n  \n  \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretáriaMunicipal de Saúde \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4876/"}]}