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4113 4110 2023-09-01 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA dba12a3ba2ae4375928b6397c68ab049 d592c1a36effb98bd8bb6c04a53e89201854903512dd74b1b27e00d8f61490d2 d592c1a36effb98bd8bb6c04a53e89201854903512dd74b1b27e00d8f61490d2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4113/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4113/ 4875 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4110 Diario Importado 4110

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 01 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4110 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 238/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 239/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 240/2023) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 241/2023) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 242/2023) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 243/2023) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 244/2023) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 245/2023) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 246/2023) .................................................................................. 10 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) ............................................................... 12 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ...................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 15 Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 238/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 238 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Euzeni Almeida Soares dos Santos e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. EUZEN I ALMEIDA SOARES DOS SANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3001, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 05 de setembro de 2023 e findaraem 04 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 239/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 239 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Jazeliuda Cruz Santos e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JOZELIA DA CRUZ SANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2731, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 240/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 240 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Maria Raimunda Santos de Almeida e da'outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA RAIMUNDA SANTOS DE ALMEIDA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2721, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 241/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 241 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Cremildu Ribeira Souza e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. CREMILDA RIBEIRO SOUZA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 3161, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 242/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 242 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Luzia Pereira de Oliveira e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 21561, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 243/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 243 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Marinaliu Santos Souza e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. MARINOLIA SANTOS SOUZA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 3181, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 244/2023) *** && Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr PORTARIA Nº. 244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Reginaldo Brita dos Anjos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. REGINALDO BRITO DOS ANJOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5441, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023 e findaraem 14 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 245/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 245 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Marcia dos Santos Sacramento e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO, cargo de Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 76011, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de setembro de 2023 e findaraem 03 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 246/2023) I. * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13825 [ªgil/0001750' Praca LourivalMonte, S/N, Amargosa ' Bahia CEI—"'.45 3007000 Tululux:75 3834-3977 - E-muil:gabinuhuamumªªhuaumhr tk PORTARIA Nº. 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 Regulamenta a relação de documentos que comprovem a residência dos candidatos aprovados no Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos efetivosde Agente Comunitário de Saúde, sob o Editalnº 002/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2021, relativo ao Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas de cargos efetivosde Agente Comunitario de Saúde no Município de Amargosa, Estado da Bahia', CONSIDERANDO os pré-requisitosexigidos atravésdo Editalnº 002/2021, Quadro 2,referente ao documento comprobatório de residênciados candidatosna areada comunidade em que foratuar desde a data da publicação do editaldo Concurso Público,ocorridoem o dia 08 de abrilde 2021; CONSIDERANDO o Decreto nº 063, datado de 15 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da Comissão para responder pelaanálisedos documentos dos candidatosnomeadas, decorrentedo Editalnº 002/2021, do Município de Amargosa, Estado da Bahia. RESOLVE: Art. lº. Fica estabelecidaa relação de documentos que comprovam residência dos candidatos aprovados para o cargo de agente comunitário de saúde na area da comunidade de atuação,conforme o Art 60 da Lei 11350/2006: Parágrafo único. O candidato deve residirna area da comunidade em que atuará,desde a datada publicação do editaldo concurso público,observada a titularidadeda documentação apresentada em nome próprio,ou na titularidadedo cônjuge e/ou companheiro, do ascendente ou descendente de primeiro grau, em conjunto com o documento de comprovação do vínculo pertinente, constantesno ANEXO I. Art. 2º.Esta portariaentraraem vigor na data da sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13325 484/0001'50 ' Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa ' Bahia CEF-'.453007000 TIIulux:75 3834-3977 - E-muil:;ablmhuunumªbmguhhr ANEXO I DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RESIDENCIA DOS CANDIDATOS NA ÁREA DA COMUNIDADE EM QUE FOR ATUAR, DESDE A DATA DA PUBLICACAO DO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO: 1. Contas de água, luz,IPTU, IPVA desde a datada publicação do editaldo concurso; 2. Contrato de locação em vigor e reconhecido em cartório; 3. Escriturado imóvel', 4. Declaração de Imposto de Renda', 5. Declaração de residênciaÍirmada pelo próprio interessadoou seu representantelegal,nos termosda Lei 7.115/83. Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 11.868/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 023/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO , CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL , CNPJ Nº. 27.898037/0001-35 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 359.454,63, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 9,27%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: ARLISSON MARQUES DE ABREU. Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.940/2023, Pregão Eletrônico nº 029/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 168.999,80 02 OKEY-MED DIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA 11.311.773/0001-05 R$ 147.386,00 03 OKEY-MED DIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA 11.311.773/0001-05 R$ 32.178,00 04 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 85.997,50 05 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 63.815,70 06 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 27.000,00 07 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 89.992,50 08 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 31.097.573/0001-09 R$ 265.090,80 09 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 305.000,00 10 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 2.040,840,00 11 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 140.000,00 12 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. 14.433.455/0001-05 R$ 44.000,00 Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br MED. E HOSPITALAR 13 OKEY-MED DIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES LTDA 11.311.773/0001-05 R$ 451.703,00 14 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 47.995,00 15 DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA 31.341.284/0001-03 R$ 23.226,00 16 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 39.988,00 17 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 26.979,00 18 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO- MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 22.000,00 19 IDIPRO COMÉRCIO LTDA 17.791.755/0001-54 R4 14.600,00 20 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO- MÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 4.140,00 21 BNR MOLINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA 23.397.337/0001-80 R$ 20.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 01 de setembro de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Sexta-feira 01 de setembro de 2023 Ano VI • Edição Nº 4110 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 14.775/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 010/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 31/03/2022, COM A EMPRESA W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.652.623/0001-81; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO DAVID MARINHO DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4875/