{"edition": {"id": 4113, "number": 4110, "date": "2023-09-01", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "dba12a3ba2ae4375928b6397c68ab049", "pdf_sha256": "d592c1a36effb98bd8bb6c04a53e89201854903512dd74b1b27e00d8f61490d2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d592c1a36effb98bd8bb6c04a53e89201854903512dd74b1b27e00d8f61490d2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4113/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4113/"}, "acts": [{"id": 4875, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4110", "kind": "Diario Importado", "number": "4110", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 01 de setembro de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4110 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  01 de setembro de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4110\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 238/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 239/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 240/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 241/2023) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 242/2023) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 243/2023) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 244/2023) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 245/2023) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 246/2023) .................................................................................. 10\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022) ............................................................... 12\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ...................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 15\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 238/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 238 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Euzeni Almeida Soares dos Santos\ne da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. EUZEN I ALMEIDA\nSOARES DOS SANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 3001, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 05 de setembro de 2023\ne findaraem 04 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 239/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 239 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Jazeliuda Cruz Santos e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. JOZELIA DA CRUZ\nSANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2731, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 240/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 240 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Maria Raimunda Santos de\nAlmeida e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIA RAIMUNDA\nSANTOS DE ALMEIDA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 2721, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 241/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 241 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Cremildu Ribeira Souza e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. CREMILDA RIBEIRO\nSOUZA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 3161, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 242/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 242 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Luzia Pereira de Oliveira e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. LUZIA PEREIRA DE\nOLIVEIRA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrículanº 21561, nos termos da\nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 243/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 243 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Marinaliu Santos Souza e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. MARINOLIA SANTOS\nSOUZA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 3181, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 244/2023)\n***\n&&   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n \nPORTARIA Nº. 244 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Reginaldo Brita dos Anjos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. REGINALDO BRITO DOS\nANJOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5441, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 15 de setembro de 2023\ne findaraem 14 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 245/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 245 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Marcia dos Santos Sacramento e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr. MARCIO DOS SANTOS\nSACRAMENTO, cargo de Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 76011, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 04 de setembro de 2023\ne findaraem 03 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 246/2023)\nI. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13825 [ªgil/0001750' Praca LourivalMonte, S/N, Amargosa ' Bahia CEI—\"'.45 3007000\nTululux:75 3834-3977 - E-muil:gabinuhuamumªªhuaumhr\ntk   \nPORTARIA Nº. 246 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023\nRegulamenta a relação de documentos que\ncomprovem a residência dos candidatos\naprovados no Concurso Público destinado ao\npreenchimento de vagas de cargos efetivosde\nAgente Comunitário de Saúde, sob o Editalnº\n002/2021.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nCONSIDERANDO o Edital nº 002/2021, relativo ao Concurso Público destinado ao\npreenchimento de vagas de cargos efetivosde Agente Comunitario de Saúde no Município de\nAmargosa, Estado da Bahia',\nCONSIDERANDO os pré-requisitosexigidos atravésdo Editalnº 002/2021, Quadro 2,referente\nao documento comprobatório de residênciados candidatosna areada comunidade em que foratuar\ndesde a data da publicação do editaldo Concurso Público,ocorridoem o dia 08 de abrilde 2021;\nCONSIDERANDO o Decreto nº 063, datado de 15 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação\nda Comissão para responder pelaanálisedos documentos dos candidatosnomeadas, decorrentedo\nEditalnº 002/2021, do Município de Amargosa, Estado da Bahia.\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica estabelecidaa relação de documentos que comprovam residência dos\ncandidatos aprovados para o cargo de agente comunitário de saúde na area da comunidade de\natuação,conforme o Art 60 da Lei 11350/2006:\nParágrafo único. O candidato deve residirna area da comunidade em que atuará,desde a datada\npublicação do editaldo concurso público,observada a titularidadeda documentação apresentada\nem nome próprio,ou na titularidadedo cônjuge e/ou companheiro, do ascendente ou descendente\nde primeiro grau, em conjunto com o documento de comprovação do vínculo pertinente,\nconstantesno ANEXO I.\nArt. 2º.Esta portariaentraraem vigor na data da sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,01 de setembro de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13325 484/0001'50 ' Praça LourivalMonte, S/N, Amargosa ' Bahia CEF-'.453007000\nTIIulux:75 3834-3977 - E-muil:;ablmhuunumªbmguhhr\n \nANEXO I\nDOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RESIDENCIA DOS CANDIDATOS NA ÁREA DA\nCOMUNIDADE EM QUE FOR ATUAR, DESDE A DATA DA PUBLICACAO DO EDITAL\nDO CONCURSO PUBLICO:\n1. Contas de água, luz,IPTU, IPVA desde a datada publicação do editaldo concurso;\n2. Contrato de locação em vigor e reconhecido em cartório;\n3. Escriturado imóvel',\n4. Declaração de Imposto de Renda',\n5. Declaração de residênciaÍirmada pelo próprio interessadoou seu representantelegal,nos\ntermosda Lei 7.115/83.\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 023/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 11.868/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 023/2022, QUE TEM COMO OBJETO A \nEXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL \nMARÍLIA CHAGAS SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, \nATRAVÉS DO MENOR PREÇO , CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIREL , CNPJ Nº. 27.898037/0001-35 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n359.454,63, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 9,27%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO: ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \n \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital \nMunicipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo \ncom as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro \nde Preço, em Lotes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, \natravés do Sistema de Registro de Preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 12.940/2023, Pregão Eletrônico nº \n029/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 168.999,80 \n02 \nOKEY-MED \nDIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES \nEXPORTAÇÕES LTDA \n11.311.773/0001-05 R$ 147.386,00 \n03 \nOKEY-MED \nDIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES \nEXPORTAÇÕES LTDA \n11.311.773/0001-05 R$ 32.178,00 \n04 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. \nMED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 85.997,50 \n05 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 63.815,70 \n06 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. \nMED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 27.000,00 \n07 JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI 38.471.773/0001-29 R$ 89.992,50 \n08 SHOPMED BRASIL COMERCIO DE \nMEDICAMENTOS LTDA 31.097.573/0001-09 R$ 265.090,80 \n09 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO \nE HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 305.000,00 \n10 \n \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO \nE HOSPITALAR LTDA \n07.790.343/0001-46 R$ 2.040,840,00 \n11 ODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO \nE HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 140.000,00 \n12 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. 14.433.455/0001-05 R$ 44.000,00\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nMED. E HOSPITALAR \n13 \nOKEY-MED \nDIST.MED.HOSP.ODONT.IMPORTAÇÕES \nEXPORTAÇÕES LTDA \n11.311.773/0001-05 R$ 451.703,00 \n14 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. \nMED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 47.995,00 \n15 DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA 31.341.284/0001-03 R$ 23.226,00 \n16 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. \nMED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 39.988,00 \n17 SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. \nMED. E HOSPITALAR 14.433.455/0001-05 R$ 26.979,00 \n18 ODONTOMAX COMÉRCIO  ODONTO-\nMÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 22.000,00 \n19 IDIPRO COMÉRCIO LTDA 17.791.755/0001-54 R4 14.600,00 \n20 ODONTOMAX COMÉRCIO  ODONTO-\nMÉDICO E HOSPITALAR LTDA 07.790.343/0001-46 R$ 4.140,00 \n21 \nBNR MOLINA COMERCIO DE \nMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \n \n23.397.337/0001-80 R$ 20.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \n \n \nAmargosa-Bahia, 01 de setembro de 2023. \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n01 de setembro de 2023\nAno VI • Edição Nº 4110\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.775/2023; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 010/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE UM \nFOCO CIRÚRGICO AUXILIAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO \nCIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM \n31/03/2022, COM A EMPRESA W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E \nMANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO \nCNPJ/MF SOB O Nº 22.652.623/0001-81; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI \nNO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO \nCONTRATADO DAVID MARINHO DA SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4875/"}]}