{"edition": {"id": 4111, "number": 4108, "date": "2023-08-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5db78e8461e84a64b6755b445e975717", "pdf_sha256": "360f325a3188fbb4bf9bef6f339df69eaf907ae4f4b5deaf444af2188e2eb3f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "360f325a3188fbb4bf9bef6f339df69eaf907ae4f4b5deaf444af2188e2eb3f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4111/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4111/"}, "acts": [{"id": 4873, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4108", "kind": "Diario Importado", "number": "4108", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 30 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4108 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  30 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4108\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 234/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 235/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 236/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 237/2023) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2023) ............................................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 159/2023) ................................................................... 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023) ........................................................ 8\nRESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ........................................................ 95\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 234/2023)\n. * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJi 15525 484'0001750 , Praça Launvai Monte. S/N Amargosa , BahB CEP 45 3007000\nTelefax:75 3634-3977 -E-mail:gablnmíçamnrgonbmsombr\n    \nPORTARIA Nº. 234 DE 30 DE AGOSTO DE 2023\nAltera a Portaria 299, de 20 de dezembro de\n2022, que dispõe sobre a Comissão\nPermanente de análise dos documentos\noficiaisdo município de Amargosa\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Alteraro Art lº.da Portaria299, de 20 de dezembro de 2022, passando a vigorar\ncom a seguinteredação:\n“Art. lº.Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Análise\nDocumental - CPAD destemunicípio, sendo:\nNélia Roque dos Santos , Presidente\nAna Lucia Soares Neri dos Santos -Membro\nIesonitaSouza dos Santos -Membro\nParágrafo único. A comissão ora nomeada devera respeitaras normas\nlegaisreferenteao arquivo de documentos oficiais.”\nArt. 2º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação,mantidas as demais\ndisposiçõesda Portaria299, de 20 de dezembro de 2022.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 235/2023)\n***\n&&   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n \nPORTARIA Nº. 235 DE 30 DE AGOSTO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Marinês Sampaio dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. MARIN ES SAMPAIO\nDOS SANTOS, cargo de AssistenteAdministrativo,matrículanº 67341, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 11 de setembro de 2023\ne findaraem 10 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de agosto de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 236/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ] \"5825.484/0001-50 - Praca Lourwai Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP] 45300-000\nTema::: 75 3634-3977 . E-mail: gubindlt'a amurgosahagavbr\n \nPORTARIA N”. 236 DE 30 DE AGOSTO DE 2023\nDesigna servidorpara ocupar afunçãa\nde Inspetor interino da Guarda Civil\nMunicipal\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso\ndesuas atribuiçõeslegaise com base na Lei Orgânica do Município;\nConsiderando as alteraçõestrazidaspela Lei Complementar 034/2020 e a Lei\n357/2011,que instituiua Guarda Municipal do Município de Amargosa;\nConsiderando os despachos e orientações contidos no processo administrativo\n4.091/2023;\nRESOLVE:\nArt. 1”. Designar o senhor DANILLO VIGAS BARBOSA, matrícula 662340,\nportador do CPF de nº 017.***.***-32, Guarda Civil Municipal, para responder\ninterinamente pelo cargo de Inspetor da Guarda Civil Municipal, ate o dia 15 de\nsetembro de 2023.\nArt. 2”.Esta Portariaentraem Vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 237/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ11583484/0001450APraçaLawn/aiMonte.s/N,AmargosaABahiacw 45soo-ooo\nremªx 753634-3977«E—mail:gabineteàamvgosabagovbr\n \nPORTARIA Nº. 237 DE 30 DE AGOSTO DE 2023\nDispõe sobre a exoneração de\nAssessora Técnica III.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt.1º. Exonerar a pedido, a Sra. KEZIA DE SANTANA SANTOS, pottadora do\nCPF nº 038.***.***-70, do Cargo de Assessora Técnica III,previstono quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA-07, código SEMED-08.\n \nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.530/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA:  FCO ACADEMIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ \n47.890.621/0001-51; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU \nPRIVADAS QUE DESEJEM OFERECER PRODUTOS, SERVIÇOS E DESCONTOS AOS \nSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE DESCONTO NA FOLHA DE \nPAGAMENTO MENSAL OU ACESSO AO INFORMAÇÕES DO CADASTRO FUNCIONAL, \nMEDIANTE EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; \nVALOR: SEM ÔNUS.  DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: RENATA CAROLINE \nANDRADE CERQUEIRA.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRETIFICAÇÃO | EXTRATO (CONTRATO Nº 159/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n(RETIFICAÇÃO) \n \n \nCONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.771/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1874/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO I, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/08/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DLE ENGENHARIA , CNPJ Nº. \n44.815.442/0001-61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADO INCLUINDO \nMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA . \nVIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, VALOR: R$ 79.993,76\n TOTAIS, DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: DANILO DANTAS PIMENTEL.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.585/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 13 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023 , conforme \nato publicado em 29/06/2023 e homologada em 23/08/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nPROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E \nODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.969/0001-88, com sede na Via \nUrbana, Fazenda Rancho Alegre, s/n, Galpão 08, CIA SUL , CEP 43.700-000, no Município de \nSimões Filho/BA , neste ato representada pelo Sr. Ueric Santos de Jesus , portador da Cédula de \nIdentidade nº 10.xxx.xxx-15 SSP/BA e CPF nº 029.xxx.xxx-92, através de contrato social , cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – \nCEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA, \natravés do Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 1 – INSTRUMENTAIS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nAbridor de Boca de Silicone Adulto: \nAutoclavavel á 134ºC, cores azul e rosa, \ndesenvolvido com 100% de silicone. Adulto \n40x30x20 mm, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nPREVEN UND 30 R$ 9,60 \n2 \nAbridor de Boca de Silicone Infantil: \nAutoclavavel á 134ºC, cores azul e rosa, \ndesenvolvido com 100% de silicone.  40x30x20 \nmm, contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nPREVEN UND 20 R$ 9,60 \n3 \nAfastador de Minnesota, uso odontológico, em \naço inoxdavel, passível de esterilização em \nmeios físico e químico. O item deve esta em \nconformidade com normas ABNT vigentes. \nEmbalagem com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante e registro no \nMinisterio da Saúde/ANVISA. \nSAME UND 20 R$ 13,95 \n4 \nAlavanca Apical, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro da ANVISA.  \nSAME UND 30 R$ 29,25 \n5 \nAlavanca HEIDBRINK, kit com 3 peças, n.1, \nn.2 e n.3, contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote e registro da \nANVISA.  \nSAME KIT 30 R$ 40,50 \n6 \nAlavanca SELDIN 1L – Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro da ANVISA.  \nSAME UND 30 R$ 40,50 \n7 \nAlavanca SELDIN 1R – Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro da ANVISA.  \nSAME UND 30 R$ 40,50 \n8 \nAlavanca SELDIN RETA – Contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do lote \ne registro da ANVISA.  \nSAME UND 30 R$ 40,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n9 \nAplicador duplo de hidróxido de cálcio. em \naço inoxidável, autoclavável, contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote e registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 8,85 \n10 \nAplicador MTA  autoclavável. ponta do \naplicador com diâmetro de 1,1mm. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote e registro na ANVISA. \nANGELUS UND 20 R$ 210,00 \n11 \nArco OSTBY adulto dobrável (plástico \nautoclavável). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 10 R$ 13,50 \n12 \nArco, uso odontologico, em plastico, para \nisolamento absoluto. não dobrável. \nembalagem individual com dados de \nidentificacao do produto, marca do fabricante, \ndata de fabricacao, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 20 R$ 13,50 \n13 \nBandeja em aço inoxidável, 40 x 30 x 1,5. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAMI UND 30 R$ 73,50 \n14 \nBisturi de kirkland. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 13,95 \n15 \nCabo para bisturi n° 03 em aço inoxidável, \nautoclavavel, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 12,75 \n16 \nCabo para espelho bucal em aço inoxidável, \nautoclavavel, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nPREVEN UND 50 R$ 4,35\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n17 \nCalcador de paiva n. 1 em aço inoxidável, \nautoclavavel, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 9,00 \n18 \nCalcador de paiva n. 2 em aço inoxidável, \nautoclavavel, contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 9,00 \n19 \nColgadura, aço inoxidável, para revelação de \nradiografias. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nPREVEN UND 30 R$ 6,00 \n20 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 025 vermelho 25mm. \nembalagem com 4 unidades . contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, e registro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n21 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 030 azul 25mm. embalagem \ncom 4 unidades.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n22 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 035 verde 25mm. embalagem \ncom 4 unidades . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n23 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 040 preto 25mm. embalagem \ncom 4 unidades . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n24 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 045 branco 25mm. embalagem \ncom 4 unidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n25 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 050 amarelo 25mm. embalagem \ncom 4 unidades . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n26 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 055 vermelho 25mm. \nembalagem com 4 unidades . contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote e registro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n27 \nCondensador de guta percha mcspadden em \nniti inoxidável 060 azul 25mm. embalagem \ncom 4 unidades . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE KIT 30 R$ 135,00 \n28 \nCondensador duplo de  lucas n° 1 e 2. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nODOUS DE \nDEUS UND 15 R$ 67,50 \n29 \nCondensador duplo de  lucas n° 2 e 3. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nODOUS DE \nDEUS UND 15 R$ 67,50 \n30 \nCondensador duplo de  lucas n° 3 e 4 contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nODOUS DE \nDEUS UND 15 R$ 67,50 \n31 \nCondensador duplo de  lucas n° 4 e condutor \nde calor. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nODOUS DE \nDEUS UND 15 R$ 67,50 \n32 \nCondensador (calcador) para amálgama, n. 3. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 15 R$ 9,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n33 \nCuba metálica redonda 8 cm . contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nFAMI UND 30 R$ 18,45 \n34 \nCureta, uso odontológico, periodontal, em aco \ninox, n. 11-12. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 12,60 \n35 \nCureta, uso odontológico, periodontal, em aco \ninox, n. 13-14. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 12,60 \n36 \nCureta, uso odontológico, periodontal, em aco \ninox, n. 5-6. embalagem individual com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 12,60 \n37 \nCureta, uso odontológico, periodontal, em aco \ninox, n. 7-8. embalagem individual com dados \nde identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 12,60 \n38 \nCureta, uso odontologico, para dentina, n. 05. \nembalagem com dados de identificacao do \nproduto e marca do fabricante e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 9,00 \n39 \nCureta de molt. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \ne registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 23,25 \n40 \nDescolador molt 18 cm. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote e \nregsitro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 23,25 \n41 \nEsculpidor, de hollenback, nº 3 s, em aco \ninoxidavel, uso odontologico. embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nCOOPERFLEX UND 15 R$ 23,25\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nfabricante e registro no MINISTERIO DA \nSAUDE/ANVISA. \n42 \nEspátula 7. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 13,95 \n43 \nEspatula, uso odontologico, de insercao, em \naco inox, tamanho padrao.  contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do lote \ne registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 13,95 \n44 \nEspatula, uso odontologico, para manipulacao, \nem aco inox, n. 24.  contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, e \nregistro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 30 R$ 13,95 \n45 \nEspelho bucal, plano, numero 05 em aço \ninoxidável autoclavável. embalagem com \ndados de identificacao do produto e marca do \nfabricante e registro na ANVISA. \nPREVEN UND 50 R$ 4,35 \n46 \nFoice ponta morse 0.00 em aco inoxidavel, uso \nodontologico. embalagem com dados de \nidentificacao do produto e marca do fabricante \ne registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 40 R$ 16,35 \n47 \nForceps adulto N° 01, Aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n48 \nForceps adulto N° 150, Aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n49 \nForceps adulto N° 151, Aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n50 \nForceps adulto N° 16 Aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 20 R$ 88,50 \n51 \nForceps adulto N° 17 Aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 20 R$ 88,50 \n52 \nForceps adulto N° 65, Aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 20 R$ 88,50 \n53 \nForceps adulto N° 18L, Aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 30 R$ 88,50 \n54 \nForceps adulto N° 18R, Aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA \nABC UND 30 R$ 88,50 \n55 \nForceps adulto N° 69, Aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 30 R$ 88,50 \n56 \nForceps infantil N° 1, aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n57 \nForceps infantil N° 150, aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nABC UND 15 R$ 88,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n58 \nForceps infantil N° 151, aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n59 \nForceps infantil N° 17, aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n60 \nForceps infantil N° 18R, aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 88,50 \n61 \nForceps infantil N° 18L, aço inox. \nAutoclavável. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 20 R$ 88,50 \n62 \nForceps infantil N° 65, aço inox. Autoclavável. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA \nABC UND 20 R$ 88,50 \n63 \nJogo de micro-cinzél nº 1 para osso ochsenbein \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 20 R$ 134,25 \n64 \nJogo de micro-cinzél nº 2, para osso \nochsenbein contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nABC UND 20 R$ 134,25\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nna ANVISA. \n65 \nLamparina, uso odontologico, em aco \ninoxidavel, a alcool, sem tampa, tamanho \nmedio. embalagem com dados de identificacao \ndo produto e marca do fabricante, 60 ml. \nPREVEN UND 10 R$ 23,25 \n66 \nLima interproximal para osso tipo schulger n. \n9-10. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 20 R$ 46,50 \n67 \nLupa com led, lentes removíveis e suporte \najustável a cabeça. acompanhando 5 lentes \nacrílica e estojo led a bateria, com botão \nliga/desliga. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nMAXILENS UND 5 R$ 292,50 \n68 \nLupa de mão com lente de 75mm, com \naumento de 5 vezes. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nPREVEN UND 2 R$ 29,25 \n69 \nÓculos de proteção com arco material plástico \ne lente de policarbonato incolor. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nPREVEN UND 50 R$ 6,75 \n70 \nPerfurador de lençol de borracha (ainsworth). \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 5 R$ 84,00 \n71 \nPinça atraumática diethrich. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 5 R$ 104,25\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n72 \nPinça dente de rato 14 cm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, número do lote \ne registro na ANVISA. \nABC UND 5 R$ 26,85 \n73 \nPinça para carbono tipo muller em aço \ninoxidável autoclavável. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSAME UND 10 R$ 30,75 \n74 \nPinça porta-grampo palmer em aço inoxidável \nautoclavável. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSAME UND 15 R$ 71,25 \n75 \nPinça clínica para algodão em aço inoxidável \nautoclavável. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nSAME UND 25 R$ 12,67 \n76 \nPlaca de vidro despolida 15x07x10mm. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nPREVEN UND 10 R$ 15,75 \n77 \nPlaca de vidro lisa 15x07x10mm. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nPREVEN UND 10 R$ 15,75 \n78 \nPonta ultrassom (tips) perio e -qualidade igual \nou superior a marca dabi. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSCHUSTER UND 40 R$ 96,75 \n79 \nPonta ultrassom (tips) perio sub - qualidade \nigual ou superior a marca dabi. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nSCHUSTER UND 30 R$ 96,75 \n80 \nPonta ultrassom (tips) perio supra -qualidade \nigual ou superior a marca dabi. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nSCHUSTER UND 30 R$ 96,75\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nANVISA. \n81 \nPorta algodão limpo inox 08 x 10 cm com \nmola. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nFAMI UND 25 R$ 66,75 \n82 \nPorta agulha mayo hegar 20cm.contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nABC UND 30 R$ 62,25 \n83 \nPorta broca (broqueiro) em aço inox \nautoclavável com tampa. 30 furos para brocas \ne pontas. tamanho 7x6x3cm. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 30 R$ 48,00 \n84 \nPorta grampo tipo palmer. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 15 R$ 71,25 \n85 \nPorta matriz tofflemire em aço inoxidável. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 20 R$ 28,50 \n86 \nPote dappen de plástico. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nPREVEN UND 20 R$ 3,00 \n87 \nPote dappen de vidro. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nPREVEN UND 10 R$ 3,86 \n88 \nPrendedor de babador tipo jacaré. corrente \nfabricado em latão cromado.  embalagem com \n1 unidade. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização. \nIODONTOSUL UND 25 R$ 7,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n89 \nSeringa carpule em aço inoxidável, 12,5cm. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nCOOPERFLEX UND 50 R$ 40,50 \n90 \nSindesmotomo em aço inoxidável. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 10 R$ 10,50 \n91 \nSonda de nabers. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na anvisa. und 10,00 60227 \nsonda exploradora. contendo os dados. \nCOOPERFLEX UND 5 R$ 14,17 \n92 \nSonda exploradora. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 10 R$ 10,95 \n93 \nSonda milimetrada tipo williams de secção \ncircular, não angulada. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCOOPERFLEX UND 10 R$ 17,92 \n94 \nTentacânula. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nABC UND 5 R$ 23,25 \n95 \nTesoura reta cirurgica 13 cm. contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, método e data da esterilização, prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nABC UND 15 R$ 29,25 \n Valor total estimado do Lote 1: R$ 115.592,40 (cento e quinze mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de agosto de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nPROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E \nODONTOLÓGICOS LTDA \nRepresentante legal: Ueric Santos de Jesus\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.585/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 13 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua Dr. \nAloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-79, neste \nato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS \nSANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  053/2022, de 19 \nde abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propost as \napresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023 , conforme ato publicado em \n29/06/2023 e homologada em 23/08/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação \ndos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte  \nintegrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa ODONTOMAX COMÉRCIO \nODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001-46, com sede \nna Alameda das Algarobas, nº 351, Caminho das Árvores , CEP 41.820-500, no Município de \nSalvador/BA, neste ato representado pela Sra. Maria Vilma Correia da Silva , portadora da Cédula de \nIdentidade nº 01.xxx.xxx-00 SSP/BA e CPF nº 274.xxx.xxx-49, através de contrato social, cuja proposta foi \nclassificada em 1º lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de \nmateriais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e \ndemais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA, através do \nSistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-\nBahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023, que é parte  integrante desta \nAta, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas pr opostas são \nas que seguem:  \n \nLOTE 2 - INSUMOS GERAIS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAcido Fosforico A 37%, para \ncondicionamento de esmalte, contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nMAQUIRA UND 400 R$ 2,25\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nna ANVISA. \n2 \nAgulha, uso odontológico, gengival, \ndescartável, esterilizada, 27 G, longa, \nembalagem: caixa com 100 unidades, com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabrico, prazo de \nvalidade e registro do Ministério da Saúde .   \nPROCARE CX 40 R$ 41,50 \n3 \nAgulha, uso odontológico, gengival, \ndescartável, esterilizada, 30 G, curta, \nembalagem: caixa com 100 unidades ,com \ndados de identificação do produto, marca do \nfabricante, data de fabrico, prazo de \nvalidade e registro do Ministério da Saúde .  \nPROCARE CX 150 R$ 41,50 \n4 \nAmalgama, uso odontológico, pré-\ndosificado em cápsula de 01 porção. \nComposição: 40% de Prata, 31,3% de \nEstanho, 28,7% de cobre e 47,9% de \nMercúrio. Embalagem com 50 unidades.   \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote e registro da \nANVISA. \nSDI CX 50 R$ 110,00 \n5 \nAplicador descartável tipo microbrush uso \nodontologico, hastes dobraveis, porcao ativa \nem fibras absorventes,ponta fina para \naplicacao de selantes, condicionadores \nacidos, agentes adesivos. embalagem: caixa \ncom 100  unidades, com dados de \nidentificacao do produto , marca do \nfabricante numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nDENTSCARE CX 150 R$ 20,25 \n6 \nBABADOR descartável impermeável, duas \ncamadas: uma de papel (celulose 100% \nvirgem) e uma de plástico (atóxico). Sem \nadesivo.Medidas: 30x40cm. Embalagem com \n100 unidades . Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSS PLUS CX 400 R$ 19,88\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n7 \nBicarbonato de sódio airon 200g - produto \noficinal, presente na farmacopéia brasileira, \ne totalmente desenvolvido para ser utilizado \nem qualquer aparelho de jateamento para \nprofilaxia. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA \n \nUND 50 R$ 12,50 \n8 \nBroca baixa rotação nº 03 (em aço). contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 10,38 \n9 \nBroca baixa rotação nº 04 (em aço). contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 10,38 \n10 \nBroca baixa rotação nº 05 (em aço). contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 10,38 \n11 \nBroca baixa rotação nº 06 (em aço). contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 10,38 \n12 \nBroca carbide cirúrgica esférica ca (baixa \nrotação). n. 2. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 16,88 \n13 \nBroca carbide cirúrgica esférica ca (baixa \nrotação). n. 4. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 16,88\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n14 \nBroca carbide cirúrgica esférica ca (baixa \nrotação). n. 6. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 16,88 \n15 \nBroca diamantada 3118 ff. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n16 \nBroca diamantada 3118. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n17 \nBroca diamantada 3195f. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n18 \nBroca endo z. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 30 R$ 30,63 \n19 \nBroca gates nº 1 31mm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 20 R$ 14,13 \n20 \nBroca gates nº 2 31mm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 20 R$ 14,13 \n21 \nBroca gates nº 3 31mm ( kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00 \n22 \nBroca gates nº 4 31mm (kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n23 \nBroca gates nº 5 31mm (kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. Caixa com \n6. \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00 \n24 \nBroca gates nº 1 28mm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 30 R$ 14,13 \n25 \nBroca gates nº 2 28mm. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 30 R$ 14,13 \n26 \nBroca gates nº 3 28mm ( kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00 \n27 \nBroca gates nº 4 28mm (kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00 \n28 \nBroca gates nº 5 28mm (kit com 06 \nunidades). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. Caixa com \n6. \n3 - R / \nMICRODONT KIT 15 R$ 85,00 \n29 \nBroca pedra arkansas - chama vela contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDEDECO UND 60 R$ 17,75\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n30 \nBroca pedra arkansas ponta lapis. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDEDECO UND 60 R$ 17,75 \n31 \nBroca ponta inativa n. 3083 (diamantada). \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 120 R$ 3,75 \n32 \nBroca, uso odontologico, cirurgica, numero \n701 l, para alta rotacao, parte ativa em \ncarbono de tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% \nde cromo, extremidade no formato conico \ntamanho 25mm. embalgem: na embalagem \ndevem estar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 17,75 \n33 \nBroca, uso odontologico, cirurgica, numero \n702 l, para alta rotacao, parte ativa em \ncarbono de tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% \nde cromo, extremidade no formato conico \ntamanho 25mm. embalgem: na embalagem \ndevem estar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \n3 - R / \nMICRODONT UND 150 R$ 17,75 \n34 \nBroca, uso odontologico, cirurgica, numero \n703 l, para alta rotacao, parte ativa em \ncarbono de tungstenio (k20) e parte inativa \nem aco inoxidavel din1.4197, contendo 13% \nde cromo, extremidade no formato conico \ntamanho 25mm. embalgem: na embalagem \ndevem estar impressos os dados de \nidentificacao do produto e marca do \nfabricante, registro no MINISTERIO DA \nSAÚDE. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 17,75\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n35 \nBroca, uso odontologico, diamantada, \nesferica, n. 1012. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nFAVA UND 120 R$ 3,00 \n36 \nBroca, uso odontologico, diamantada, \nesferica, n. 1013. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n37 \nBroca, uso odontologico, diamantada, \nesferica, n. 1014. embalagem individual com \ndados de identificacao do produto e marca \ndo fabricante. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n38 \nBrocas 1112ff (alta rotação). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n39 \nBrocas 2200ff (alta rotação). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n40 \nBrocas 3168ff (alta rotação). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n41 \nBrocas 3203ff (alta rotação). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n42 \nBrocas diamantada 1014hl haste longa. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n43 \nBrocas diamantada 1016. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n44 \nBrocas diamantada 1032. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n45 \nBrocas diamantada 1034. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n46 \nBroca diamantada cilíndrica 1090.  contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n47 \nBrocas série dourada fg 1112f (alta rotação). \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nFAVA UND 100 R$ 3,00 \n48 \nBroca tungstênio maxicut para peça reta. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 100 R$ 81,25 \n49 \nCartão - ficha para raio x ( pacote com 100 \nunidades) com 01 furo. contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote. \nPREVEN PCT 100 R$ 19,88 \n50 \nCartão  - ficha para raio x ( pacote com 100 \nunidades) com 02 furos.contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote. \nPREVEN PCT 100 R$ 19,88 \n51 \nCimento cirúrgico. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nMAQUIRA UND 20 R$ 133,74\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nvalidade e registro na ANVISA. \n52 \nCimento restaurador provisório a base de \nóxido de zinco/sulfato de zinco, sem \neugenol. embalagem com 20g. com \nqualidade igual ou superior a marca coltosol \ncoltene.  contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nCOLTOSOL UND 40 R$ 28,75 \n53 \nClorexidina solução 0,12% - anti-séptico \nbucal de clorexidina - 1000ml.contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nRIO QUÍMICA UND 300 R$ 28,00 \n54 \nClorexidina solução 2% -   indicada como \nantisséptico tópico e antissepsia da pele no \npré-operatório - embalagem \n1000ml.contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nVIC PHARMA UND 100 R$ 24,50 \n55 \nClorexidina solução 2% gel - anti-séptico \nbucal de clorexidina - c/ 2 seringas.contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA UND 100 R$ 24,50 \n56 \nComposto de hidróxido de cálcio radiopaco \ne auto-endurecivel, para forramento, com \npasta base (13g) e pasta catalisadora (11g) + \nbloco de mistura com qualidade igual ou \nsuperior ao hidro-c ou dycal. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n \n \nDENTSPLY \n \n \nUND 100 R$ 35,00 \n57 \nCunha elastica. embalagem em blister com \n25 unidades. tamanhos 2,0mm verde, 2,6mm \namarelo e 3,2mm azul.  contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nTDV CX 25 R$ 35,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nvalidade e registro na ANVISA. \n58 \nCunha anatômica de madeira coloridas. \nembalagem com 100 unidades . contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA CX 25 R$ 17,13 \n59 \nDetergente enzimático. embalagem 1 litro . \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote e regsitro na \nANVISA. \nVIC PHARMA LT 50 R$ 32,38 \n60 \nDisco de Lixa, para acabamento de resina, \ndisponíveis em 4 granulações (Grossa, \nMédia, Fina e Extra Fina).   contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote e regsitro na ANVISA. \nDENTSCARE KIT 20 R$ 93,75 \n61 \nEdta trissódico líquido. frasco com 20ml. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 6,25 \n62 \nEscova, uso odontologico, dental, de robson, \ncom cerdas de silicone, contra angulo, baixa \nrotacao, para profilaxia. embalagem com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nPREVEN UND 150 R$ 2,88 \n63 \nEucaliptol. frasco com 10ml. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 12,00 \n64 \nEvidenciador de placa - pastilha, cx. c/ 60 \nunidades. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nBIODINÂMICA CX 20 R$ 19,38\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n65 \nFilme radiográfico oclusal (cx c/ 25 unid. ). \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCARESTREAM CX 15 R$ 388,00 \n66 \nFilme radiográfico periapical adulto ( cx c/ \n150 unid. ). contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCARESTREAM CX 50 R$ 198,00 \n67 \nFilme radiográfico periapical infantil (cx c/ \n150 unid.) contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nCARESTREAM CX 50 R$ 229,00 \n68 \nFio de retração gengival 000. mínimo de 244 \ncm confeccionado com fibras de algodão \ncom alto poder de absorção. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 37,00 \n69 \nFio de retração gengival com anestesico 00. \nmínimo de 244 cm confeccionado com fibras \nde algodão com alto poder de absorção. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 37,00 \n70 \nFio de sutura de seda n° 3, cx c24u nd. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nPROCARE CX 150 R$ 41,50 \n71 \nFio de sutura de seda n° 4, cx c24u  nd. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nPROCARE CX 150 R$ 41,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n72 \nFio de sutura nylon 3.0 45 cm cx \nc/24und.contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nPROCARE CX 300 R$ 41,20 \n73 \nFio de sutura nylon 4.0 45cm cx \nc/24und.contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nPROCARE CX 300 R$ 41,20 \n74 \nFio dental Fio com 100m. Contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nHILLO UND 100 R$ 2,88 \n75 \nFixador para rx (odontológico) 475 ml. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nLYSANDA UND 200 R$ 22,00 \n76 \nFlúor gel acidulado 200ml. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA UND 200 R$ 6,94 \n77 \nFlúor gel neutro 200 ml, contendo os dados \nde identificação do fabricante, numero do \nlote, método e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 100 R$ 6,94 \n78 \nFormocresol, uso odontologico. embalagem: \nfrasco com 10ml com dados de identificacao \ndo produto, marca do fabricante, data de \nfabricacao, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 15 R$ 10,14 \n79 \nGel hemostático de cloreto de alumínio 25%. \nembalagem com uma unidade de 2,5g + 5 \nponteiras. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nULTRADENT UND 100 R$ 56,47\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n80 \nHidroxido de calcio, pa, em po. embalagem: \nfrasco com 10 gramas, com dados de \nidentificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nMAQUIRA UND 80 R$ 4,38 \n81 \nIodoformio, uso odontologico, para \nendodontia. embalagem: caixa com 10g, com \ndados de identificacao do produto, marca do \nfabricante, data de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nMAQUIRA UND 30 R$ 26,75 \n82 \nIonômero de vidro pó/líquido cores A2 E \nA3.Embalagem com 1 frasco de pó com 10g \n+ 1 frasco de líquido com 8g + 1 dosador de \npó + 1 bloco de espatulação. QUALIDADE \nIGUAL OU SUPERIOR MAXXION R FGM. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDENTSCARE KIT 50 R$ 63,75 \n83 \nIonômero de vidro pó/líquido cores a2 e a3 \nfotopolimerizável. embalagem com 8g \nlíquido + 15g de pó + acessórios. qualidade \nigual ou superior riva ligth cure sdi. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDFL KIT 100 R$ 55,90 \n84 \nLâminas de bisturi no 15 (aço carbono), caixa \ncom 100, contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nSOLIDOR  CX 25 R$ 43,75 \n85 \nLençol de borracha azul ( embalagem com \n26 unidades 13x13cm).contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMADEITEX CX 20 R$ 28,88\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \n86 \nLixa de acabamento e polimento para resina. \ntamanho das tiras: 4mm de largura e 170 \nmm de comprimento. abrasivo de \ngranulação grossa (cinza) e média (branca). \ncaixa com 50un .qualidade igual ou superior \namarca sof-lex 3m. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \n3M CX 30 R$ 51,75 \n87 \nLubrificante spray para turbina e \nmicromotor, 200ml. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 100 R$ 20,00 \n88 \nMandril p/ contra-angulo. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 30 R$ 17,38 \n89 \nMandril redutor de velocidade. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n3 - R / \nMICRODONT UND 30 R$ 37,00 \n90 \nMaterial restaurador intermediário, uso \nodontologico po e liquido para restauracao \nprovisoria com qualidade igual ou superior \na marca irm dentsply. embalagem frasco \ncom 38 gramas, dados de identificacao do \nproduto,marca do fabricante , data de \nfabricante prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nDENTSPLY UND 30 R$ 175,00 \n91 \nMatriz de aço inoxidável maleável 5mm. \nembalagem com 1 rolo. 0,05mmx5mmx5m. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA RL 30 R$ 1,75 \n92 \nMatriz de aço inoxidável maleável 7mm. \nembalagem com 1 rolo. 0,05mmx7mmx5m. \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nMAQUIRA RL 30 R$ 1,75\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \n93 \nOtosporin, 10ml. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nFARMOQUÍMICA UND 20 R$ 17,50 \n94 \nPapel carbono para articulação dupla cor \nazul/vermelho (bloco com 12 \nfolhas).contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA BLOCO 90 R$ 9,75 \n95 \nPasta à base de hidróxido de cálcio com \nparamonoclorofenol canforado para uso \nendodôntico. kit com 2 tubos de 2,7g de \npasta de hidróxido de cálcio + 2 tubos de \n2,2g de glicerina. qualidade igual ou \nsuperior ao calen . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSS WHITE KIT 60 R$ 65,00 \n96 \nPasta à base de hidróxido de cálcio \nradiopaca, indicada para o tratamento dos \ncanais radiculares. embalagem c/ 2 tubetes \ncom 2,7g cada de pasta de hidróxido de \ncálcio c/ pmcc e  2 tubetes com 2,2g de \nglicerina. qualidade igual ou superior ao \ncalen pmcc. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nSS WHITE KIT 60 R$ 65,00 \n97 \nPasta profilática, uso odontologico, com \nfluor. embalagem: bisnaga com 90 gramas, \ncom dados de identificacao do produto, \nmarca do fabricante, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nMAQUIRA UND 120 R$ 6,38 \n98 \nPavio para lamparina, 150mm, embalagem \nc/10 und. contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nPREVEN PCT 10 R$ 3,63\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n99 \nPedra, uso odontologico, tipo arkansas, para \nafiar instrumentos de corte. embalagem \nindividual, com dados de identificacao do \nproduto, marca de fabricacao, prazo de \nvalidade e registro no MINISTERIO DA \nSAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 45,50 \n100 \nPedra pomes extra fina para limpeza e \npolimento dentário. embalagem com \n100g.contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 20 R$ 5,94 \n101 \nPonta para acabamento e polimento de \nrestaurações em resina.pontas em silicone \n(borracha de silicone abrasiva). disponível \nnos formatos: taça, chama e disco. \nembalagem com 8 unidades + \nmandril.contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMICRODONT UND 50 R$ 55,25 \n102 \nPosicionador radiográfico adulto - kit c/ 3 \n(esquerdo, direito e anterior). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA KIT 20 R$ 58,88 \n103 \nPosicionador radiográfico infantil - kit c/ 3  \n(esquerdo, direito e anterior). contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMAQUIRA KIT 20 R$ 58,88 \n104 \nProtetor gengival fotopolimerizável \ncontendo 1 seringa com 2g e 3 ponteiras. \nQualidade igual ou superior a TOP DAM. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDENTSCARE UND 40 R$ 42,00 \n105 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR A1 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \n3M UND 100 R$ 34,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n106 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR A2 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 100 R$ 34,50 \n107 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR A3 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 120 R$ 34,50 \n108 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR A3,5 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 150 R$ 34,50 \n109 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR B1 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \n3M UND 90 R$ 34,50\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n110 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR B2 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 60 R$ 34,50 \n111 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR C2 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 90 R$ 34,50 \n112 \nResina restauradora microhíbrida \nUNIVERSAL. COR OA2 Composição: \nBisGMA, TEGDMA, Bisfenol A polietileno \nglicol diéter dimetacrilato, UDMA, Cerâmica \nsilanizada tratada, Sílica tratada de silanoa. \nqualidade igual ou superior resina filtek \nz250 xt 3m. seringa com 4 gramas. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n3M UND 60 R$ 34,50 \n113 \nRevelador odontológico para rx a base de \nsulfito de sódio, frasco com 500ml. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nCARESTREAM UND 100 R$ 25,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n114 \nRolo de algodão Nº 2, pct com 32 gramas - \nIsento de amido e cloro - Qualidade igual ou \nsuperior a Cremer . Embalagem: pacote com \n100 UNIDADES. QUALIDADE IGUAL OU \nSUPERIOR A CREMER.  Com dados de \nidentificacao do produto, marca do \nfabricante, procedencia, data de fabricacao, \nprazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nCREMER PCT 600 R$ 5,88 \n115 \nSelante para fóssulas e fissuras, \nfotopolimerizável, seringa com 2g. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nDENTSPLY UND 50 R$ 82,50 \n116 \nSistema adesivo para esmalte e dentina \nmonocomponente, com MDP, solvente a \nbase de etanol. Embalagem com 4ml, \nqualidade igual ou superior ao Adesivo \nAMBAR FGM, Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nDENTSCARE UND 100 R$ 51,55 \n117 \nSugador cirurgico descartável. caixa com 20.  \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nMAQUIRA CX 100 R$ 21,48 \n118 \nSugador odontológico descartável ( pacote \ncom 40 unidades) . contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nALL PRIME CX 800 R$ 7,75 \n119 \nTeste de vitalidade pulpar spray tipo endo \nice. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nMAQUIRA UND 30 R$ 42,00 \n120 \nTira de lixa aço espessura de 0,10MM. Grãos \nde oxido de alumínio fixados pelo processo \nde eletrodeposição. Embalagem com 12 tiras \nde 4mm x 130mm. QUALIDADE IGUAL \nOU SUPERIOR TDV OU 3M. contendo os \nTDV PCT 50 R$ 7,77\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \ndados de identificação do fabricante, \nnumero do lote, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n121 \nTiras de poliester pre-cortadas. tamanho \n100x10x0,05mm. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nFAVA UND 50 R$ 12,88 \n122 \nVerniz com flúor. 5% fluoreto de sodio. \nembalagem com 10ml + solvente com 10m - \nqualidade igual ou superior fluorniz ss \nwhite. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nSS WHITE UND 20 R$ 30,00 \n123 \nVerniz forrador de cavidade 15 ml. \nqualidade igual ou superior cavitine ss \nwhite. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nSS WHITE UND 30 R$ 25,86 \n Valor total estimado do Lote 2: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) \n \nLOTE 3 - ANESTÉSICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAnestésico articaína 4% com vasoconstrictor \nepinefrina 1:100 000, cx. c/ 50  unidades de \ntubetes de vidro. contendo os dados de \nidentificação do fabricante, numero do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nDFL CX 200 R$ 165,00 \n2 \nAnestésico lidocaína 2% com vasoconstrictor \nepinefrina 1:100 000, cx. c/ 50  unid de 1,8ml. \ndeve conter na embalagem a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA e \ncertificado de boas praticas, fabricacao e \ncontrole - CBPFC do fabricante conforme \nresolucao anvisa nº 460/99. em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \nDFL CX 450 R$ 135,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \ntradutor oficial tubete de vidro \n3 \nAnestésico lidocaína 2% sem vasoconstrictor , \ncx. c/ 50 unid  de 1,8ml. deve conter na \nembalagem a descricao \"proibida a venda pelo \ncomercio\". apresentar registro dos produtos \nna ANVISA e certificado de boas praticas, \nfabricacao e controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao anvisa nº 460/99. em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial tubete de vidro. \nCRISTALIA CX 50 R$ 135,00 \n4 \nAnestésico mepivacaina 2% com \nvasoconstrictor epinefrina 1:100.000, cx. c/ 50 \nunid. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nDFL CX 150 R$ 208,00 \n5 \nAnestésico mepivacaina 3% sem \nvasoconstrictor, cx. c/ 50 unid . contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nDFL CX 50 R$ 208,00 \n6 \nAnestésico prilocaína c/ felipressina, cx. c/ 50 \nunid. contendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, prazo de validade \ne registro na ANVISA. \nDFL CX 50 R$ 115,00 \n7 \nAnestésico tópico benzocaina, gel topico \n200mg/g, sabores variados, pote com 12g a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". apresentar registro \ndos produtos na anvisa e certificado de boas \npraticas, fabricacao e controle - cbpfc do \nfabricante conforme resolução anvisa nº \n460/99. em caso de fabricante fora do \nmercosul,apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial tubete \nde vidro. \nDFL CX 100 R$ 16,50 \nValor total estimado do Lote 3: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais)\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \nLOTE 4 - MATERIAIS ENDODÔNTICOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCimento endodôntico contendo hidróxido \nde cálcio com qualidade igual ou superior \nao selaer 26 - dentsply.embalagem com 1 \nfrasco do pó de 8g + 1 tubo de resina com \n9g. contendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY UND 15 R$ 120,00 \n2 \nCimento reparador mta. Embalagem com 2 \nsachês de 0,14g cada e 3ml de água \ndestilada. Com qualidade igual ou superior \na marca angelus.  Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote, \nprazo de validade e registro na ANVISA. \nANGELUS SACHÊS 2 R$ 233,00 \n3 \nClip/gancho/alça labial para localizador \napical em aço inox esterilizável. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote e registro na ANVISA. \nSCHUSTER UND 5 R$ 29,52 \n4 \nCone de guta percha 15 a 40 com qualidade \nigual ou superior a dentsply  maillefer . \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 15 R$ 40,00 \n5 \nCone de guta percha 45 a 80 com qualidade \nigual ou superior a dentsply maillefer. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 15 R$ 40,00 \n6 \nCone de guta percha acessória r5. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n7 \nCone de guta percha acessória M. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00 \n8 \nCone de guta percha acessória r8. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00 \n9 \nCone de guta percha acessória FM (28mm). \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00 \n10 \nCone de guta percha acessória FM (34mm). \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00 \n11 \nCone de guta percha acessória r1. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 25 R$ 37,00 \n12 \nCone de papel 15/40 (ponta absorvente). \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 40 R$ 30,00 \n13 \nCone de papel 45/80 (ponta absorvente). \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nTANARI CX 40 R$ 30,00 \n14 \nCreme dental 1500 ppm de flúor, 90g, \npossui 1450 ppm de flúor. Pacote contendo \n12 unidades contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote, \nSORRISO UND 150 R$ 4,30\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \nprazo de validade e registro na ANVISA. \n15 \nEspaçador digital b #2 níquel titânio, 25 \nmm. dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. \nDENTSPLY UND 15 R$ 90,00 \n16 \nEspaçador digital b #2 níquel titânio, 31 \nmm. dados de identificação do produto e \nmarca do fabricante e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE/ANVISA. \nDENTSPLY UND 15 R$ 90,00 \n17 \nFlexor de lima autolavável. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote e registro na ANVISA. \nINDUSBELL UND 2 R$ 52,82 \n18 \nGrampo para isolamento n. 0. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna anvisa. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n19 \nGrampo para isolamento n. 00. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n20 \nGrampo para isolamento n. 14. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n21 \nGrampo para isolamento n. 14a. contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n22 \nGrampo, uso odontológico n°200 em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e REGISTRO \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \nNO MINISTERIO DA SAUDE. \n23 \nGrampo, uso odontológico n°203 em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n24 \nGrampo, uso odontológico n°204 em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n25 \nGrampo, uso odontológico n°208 em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n26 \nGrampo, uso odontológico n°211 em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n27 \nGrampo, uso odontológico, n. 201, em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n28 \nGrampo, uso odontológico, n. 202, em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e REGISTRO \nNO MINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \n29 \nGrampo, uso odontológico, n. 212, em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n30 \nGrampo, uso odontológico, n. 26, em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n31 \nGrampo, uso odontológico, n. w8a, em aço \ninox, para isolamento absoluto embalagem \nindividual, com dados de identificação do \nproduto, marca do fabricante, data de \nfabricação, prazo de validade e registro no \nMINISTERIO DA SAUDE. \nGOLGRAN UND 10 R$ 13,20 \n32 \nKIT IRRIGAÇÃO- ASPIRAÇÃO \n(SUGADOR ENDODONTICO), contendo \nintermediário aspirador e agulhas de aço \ninox sem bisel. Dimensões 40 x 6, 40 x 10, \n40 x 20.Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nINDUSBELLO KIT 8 R$ 64,72 \n33 \nLima flexofile 1° série 25 mm cx com 6 und. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 42,70 \n34 \nLima flexofile 2°série 25 mm cx com 6 und. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 42,70 \n35 \nLima hedstroem 1ª serie, 25mm. \nembalagem com 6 unidades contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \n36 \nLima hedstroem 2ª serie, \n25mm.embalagem com 6 unidades \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00 \n37 \nLima endodôntica nº 10 (21, 25 ou 31 mm). \nEmbalagem com 6 unidades.  Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 26,00 \n38 \nLima endodôntica nº 15 (25 mm). \nEmbalagem com 6 unidades . Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 26,00 \n39 \nLima endodôntica nº 6 (21, 25 ou 31 mm). \nEmbalagem com 6 unidades.  Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00 \n40 \nLima endodôntica nº 8 (21 mm). \nEmbalagem com 6 unidades . Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00 \n41 \nLima endodôntica nº 8 (25 mm). \nEmbalagem com 6 unidades. Contendo  os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \n42 \nLima endodôntica nº 8 (31 mm). \nEmbalagem com 6 unidades . Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 10 R$ 26,00 \n43 \nLima endodôntica nº 15 (31 mm). \nEmbalagem com 6 unidades . Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 26,00 \n44 \nLima para Osso Seldin 12. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA \nGOLGRAN UND 10 R$ 46,00 \n45 \nLima tipo c pilot série especial nº 08 \n(21mm) ( cx com 6 unidades ) contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80 \n46 \nLima tipo c pilot série especial nº 10 \n(21mm) ( cx com 6 unidades ) contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80 \n47 \nLima tipo c pilot série especial nº 08 \n(25mm) ( cx com 6 unidades)  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80 \n48 \nLima tipo c pilot série especial nº 10 \n(25mm) ( cx com 6 unidades)  contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \nna ANVISA. \n49 \nLima c pilot série especial nº 15 (21mm) (cx \ncom 6 unidades ) contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80 \n50 \nLima tipo c pilot série especial nº 15 \n(25mm) (cx com 6 unidades ) contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nVDW / \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 89,80 \n51 \nLima manual niquel titânio 1º série com \nqualidade igual ou superior a tdk contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nTDK / \nEURODONT BLIST 10 R$ 40,50 \n52 \nLima manual niquel titânio 2º série com \nqualidade igual ou superior a tdk contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nTDK / \nEURODONT BLIST 10 R$ 40,50 \n53 \nLima de plástico para limpeza das paredes \ndos sistemas de canais radiculares através \nde agitação mecânica, com qualidade igual \nou superior a ponta easy clean - easy.  \nCaixa contendo 48 limas  esterilizadas \ndescartáveis. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nEASY CX 5 R$ 180,00 \n54 \nLima orifece shapper MK Life. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 110,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n55 \nLima glide path 16/02 mk life. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 119,00 \n56 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(15/04), 21 mm. Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n57 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(20/6), 21 mm. Lima da Mk Life. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n58 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(25/06), 21 mm. Lima Mk Life. Contendo \nos dados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n59 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(35/04), 21 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n60 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(40/04), 21 mm.  Lima da Mk Life. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n61 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(15/04), 25 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n62 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(20/6), 25 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n63 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(25/06), 25 mm. Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n64 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(35/04), 25 mm. com qualidade igual ou \nsuperior a easy prodesign s. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n65 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(40/04), 25 mm.  Lima da Mk Life. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n66 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(15/04), 31 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n67 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(20/6), 31 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n68 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(25/06), 31 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n69 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(35/04), 31 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n70 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(40/04), 31 mm.  Lima da Mk Life. \nContendo os dados de identificação do \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \nfabricante, número do lote, método e data \nda esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \n71 \nLima rotatória de niquel titânio controle de \nmemória cm blue secção transversal \ntriangular, taper 04 e 06. Blister com 4 \n(17/12), 19 mm. com qualidade igual ou \nsuperior a easy prodesign s. contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nMK LIFE BLIST 15 R$ 112,00 \n72 \nLima rotatória para retratamento em niti, \nblister estéril, #d1-d3 sortida, cx com c/ 06 \nunidades de 22mm. com qualidade igual \nou superior a tdk. Contendo os dados de \nidentificação do fabricante, número do lote, \nmétodo e data da esterilização, prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \nTDK / \nEURODONT BLIST 12 R$ 191,00 \n73 \nLima tipo kerr 1ª série (21mm)  (cx com 06 \nunid.). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 10 R$ 64,00 \n74 \nLima tipo kerr 1ª série (25mm) ( cx com 06 \nunid.). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 10 R$ 64,00 \n75 \nLima tipo kerr 1ª série 31mm ( cx com 06 \nunid). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 64,00 \n76 \nLima tipo kerr 2ª série (21mm) ( cx com 06 \nunid.). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 64,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n77 \nLima tipo kerr 2ª série (25mm) ( cx com 06 \nunid.). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 64,00 \n78 \nLima tipo kerr 2ª série 31mm ( cx com 06 \nunid). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 64,00 \n79 \nLima tipo kerr 3ª série (25mm) ( cx com 06 \nunid.). Contendo os dados de identificação \ndo fabricante, número do lote, método e \ndata da esterilização, prazo de validade e \nregistro na ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 64,00 \n80 \nLima tipo kerr intermediária nº 12, 17, 22, \n27, 32, 37 ( cx com 06  unid.). Contendo os \ndados de identificação do fabricante, \nnúmero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro \nna ANVISA. \nDENTSPLY BLIST 8 R$ 85,20 \n Valor total estimado do Lote 4: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICI PAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da \npresente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações vigentes, autorização para \no fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz part e integrante da \npresente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, \npor meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado p elo \nFornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as con dições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motiv o relevante, \nficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lhe  \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações , sendo assegurado ao \nbeneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro d e \nPreços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publ icação, \npodendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculá veis, que inviabilizam \naexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da \nLei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado \nobservará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a nece ssidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de \nfatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumpriment o \ndasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que s eja caracterizadaalteração \ndesproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços  e \nda administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregis trados \nse tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberaçã o \narespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o  pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cum prir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão geren ciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes \ndocadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens p elo \npreçorevisado.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá conv ocar \noslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro \ndepreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior \naoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos  termos \ndoinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da at a de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha partic ipado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços , inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores pratica dos \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorben eficiário \nda ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, \npor órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento  \nconvocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos \nparticipantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput  deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de \nórgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas  as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorr ente de \nadesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e f uturas decorrentes da \nata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inici almente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14 .133, de \n2021.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contrat ado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município d e \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro  \nmunicípio. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que de monstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da \nLei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não super iores a 180 \n(cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Admi nistração \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos \nvalores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes \napresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de \nregistro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles prati cados \nno mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato admi nistrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formal izado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de A margosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respecti vo extrato \nno Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE \nADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amarg osa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de agosto de 2023. \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \nODONTOMAX COMÉRCIO ODONTO-MÉDICO E HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Maria Vilma Correia da Silva\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.585/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 13 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023 , conforme \nato publicado em 29/06/2023 e homologada em 23/08/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nTATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA , inscrita \nno CNPJ sob o nº 11.088.993/0001-11, com sede na Rua Almirante Barroso, nº 78, São Francisco, \nCEP 83.404-230, no Município de Curitiba/BA, neste ato representada pelo Sr. José Aker, portador \nda Cédula de Identidade nº 4.xxx.924 SSP/SP e CPF nº 692.xxx.xxx-00, através de contrato social, \ncuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – \nCEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA, \natravés do Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 5 – ESCOVAS DENTAIS E MATERIAL EDUCATIVO \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nEscova dental adulto, uso odontologico macia, \ncerdas flexíveis de nylon cabeça anatomica. \nDk UND 600 R$ 1,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \ncontendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e prazo de \nvalidade e registro na ANVISA. \n2 \nEscova dental infantil, uso odontologico \nmacia, cerdas flexíveis de nylon cabeça \nanatômic, contendo os dados de identificação \ndo fabricante, numero do lote, método e prazo \nde validade e registro na ANVISA. \nDk UND 1200 R$ 1,00 \n3 \nKIT SAÚDE BUCAL, contendo: 1 estojo rígido \npersonalizável; 1 Creme dental 50g; 1 Escova \ninfantil om cabo monoangulado/ergonomico \ncom facil empunhadura, com cores vibrantes e \ncerdas macias. Possui selo da Associação \nBrasileira de Odontologia - ABO. Escova \nembalada em saco plástico lacrado, tem \ncomprimento de 15,5cm, com cabeça com \n2,5x1,5x1,5 - ideal para crianças de 5 a 12 anos; \n1 Fio dental Hillo 25m modelo Flip Flop. \nContendo os dados de identificação do \nfabricante, numero do lote, método e data da \nesterilização, prazo de validade e registro na \nANVISA. \nKit \nmil/ovalado KIT 50 R$ 10,00 \n4 \nKIT DE MACROMODELOS EDUCATIVOS  \nde saúde bucal com arcada dentária articulada \ncom língua e macro escova. Contendo os \ndados de identificação do fabricante, numero \ndo lote e registro na ANVISA. \nKit \nmil/ovalado KIT 20 R$ 180,00 \n Valor total estimado do Lote 5: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder  \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Sistema de Registro de Preços.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de agosto de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nTATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA \nRepresentante legal: José Aker\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.585/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 13 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023 , conforme \nato publicado em 29/06/2023 e homologada em 23/08/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nCLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n13.719.523/0001-34, com sede na Rua Rio Paraná, nº 185 , CEP 86.185-300, no Município de \nCambé/PR, neste ato representada pelo Sr . Leonardo Maria Claro , portador da Cédula de \nIdentidade nº 10.xxx.xxx-3 SESP/PR e CPF nº 107.xxx.xxx-67, através de contrato social , cuja \nproposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – \nCEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA, \natravés do Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 6 – EQUIPAMENTOS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nAMALGAMADOR ODONTOLÓGICO. \nAparelho tipo batedor universal para \nKONDENTECH \n/ \nUND 5 R$ \n1.000,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \namálgamas e ionômeros em cápsulas pré-\ndosificadas, Sistema universal permitindo \ntodos os modelos de cápsulas.  Tampa \nprotetora em acrílico de alto- impacto \ntransparente. Dispositivo de segurança com \nmicro-chave /switch interrompendo o \nfuncionamento do equipamento com a \nabertura da tampa, com uma frequência \nmínima de 4200 oscilações por minuto. \nFREQÜÊNCIA 50/60 Hz, VOLTAGEM - \n(VAC) BIVOLT - 127/ 220 V. Apresentar \ncatálogo, ANVISA, Carta de Credenciamento \nespecífica ao certame. \nYG100 \n2 \nAUTOCLAVE HORIZONTAL, 21 litros. \nBivolt automático - 127/220V. Câmara Aço \ninox. Sem reservatório. Programa único de \nEsterilização. Desaeração e despressurização \nautomática. Tampa e câmara em aço inox. 3 \nbandejas em alumínio anodizado. Potência: \n1.600 Watts. Frequência: 50/60 Hz; Dimensão \nCâmara: 25 x 43 cm (diâmetro x \nprofundidade). Manual. Apresentar catálogo, \nANVISA, Carta de Credenciamento específica \nao certame. \nSANTAREM / \n21 \nLITROS \nUND 15 R$ \n4.000,00 \n3 \nBOMBA a vácuo de alta sucção com \ncapacidade mínima para 2 consultórios - \nbivolt.istema automático de descarga dos \nresíduos diretamente ao esgoto. Pré-lavagem \nautomática no filtro coletor. Turbina completa \nem liga de bronze. Filtro coletor de detritos na \nentrada da sucção com abertura superior. \nFiltro de entrada de água. Protetor térmico \nintermitente. Protege o motor e o circuito \neletrônico de quedas de tensão na rede \nexterna. Motor com eixo central em inox. \nComando de acionamento: Eletrônico. Vácuo \nMáximo: 450 mmHg/17,62 inHg. Motor \n(potência): 1/2 CV. Rotações do motor \n(r.p.m.): 3450-60 Hz. Vazão de ar máxima: \n200L/min. Consumo de água: 0,30L/min. \nSistema Úmido.Apresentar catálogo do \nSCHUSTER / \nSuctron \nEletronic \nPlus \nUND 5 R$ \n5.000,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nproduto, registro na anvisa, certificado de \nconformidade técnica e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n4 \nCAMARA ESCURA Material bicolor que \nevita entrada de luminosidade externa; \nAmplo visor de acrílico vermelho translúcido \ncom proteção ultravioleta; Dimensão do \nproduto: 22 x 25 x 32 cm Dimensão do \nvisor:19,2 x 9,5 cm Material Bicolor (branca \nexterno e preto interno) Aros que facilitam a \nretirada das luvas para limpeza; com 4 copos \nde 200 ml. Apresentar BPF e catálogo do \nproduto. \nESSENCE \nDENTAL / \nGOLD \nLINE \nUND 8 R$ 300,00 \n5 \nCOLETE DE CHUMBO ADULTO TIPO \nAVENTAL COM PROTETOR DE TIREÓIDE \npara proteção de pacientes de procedimentos \nradiológicos. Tamanho: 76x60cm e com \n0,25mm de chumbo (Pb). Acabamento em \nPolikroy (corino especial). Fechamento com \nvelcro. Apresentar catálogo do produto. \nN MARTINS / \nADULTO C/ \nPROTETOR \nUND 8 R$ \n2.000,00 \n6 \nCOMPRESSOR odontológico, capacidade do \nreservatório: 50 litros. Para 1 consultório sem \nBomba de Vácuo (até 2 sugadores \nsimultâneos) ou 2 consultórios com Bomba de \nVácuo (até 2 sugadores simultâneos \ncada).Totalmente isento de óleo. Não \nnecessita lubrificação. Com 2,0 Hp e dois \ncabeçotes. Com tratamento interno e externo \nantioxidante (pintura eletrostática). Reduzido \nnível de ruído: 58 Db a um metro de distância. \nPressostato com chave geral liga/desliga. \nVálvula de segurança. Dispositivo de alívio \ndo excesso de pressão. Filtro de ar com \ndrenagem automática. Potência (motor): 2,0 \nCV (1450W). Voltagem 220V. Apresentar \ncatálogo do produto, BPF e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \nCHIAPERINI / \n50L UND 10 R$ \n2.600,00 \n7 \nCompressor de ar. Compressor odontológico \ncom capacidade para 3 consultórios e bomba \nCHIAPERINI / \n50L UND 5 R$ \n2.600,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nvácuo. Baixo nível de ruído. Válvula de \nsegurança. Dispositivo de alívio do excesso de \npressão. Rele térmico (protetor de sobrecarga \nde tensão). Válvula de alívio (solenóide). 220 \nVolts. Contendo dados de identificação do \nfabricante e registro. \n8 \nCUBA ULTRASSÔNICA. Possui 5 ciclos de \nlimpeza com opção de aquecimento. \nGabinete produzido em plástico ABS injetado. \nCapacidade Útil: 2,1 Litros. Voltagem: 220 V. \nFrequência: 50/60 Hz. Capacidade Total: 2,5 \nLitros.Dimensões Interna Cuba de Inox: 24,8 x \n8 x 14,8 cm.Frequência Ultrassônica: 42 kHz. \nCertificado de Conformidade INMETRO e \nCarta de credenciamento específica ao \ncertame \nSCHUSTER / \nL100 UND 10 R$ \n1.200,00 \n9 \nDESTILADOR DE AGUA. Reservatório de 4 \nlitros. Cuba interna em aço inoxidável. Possui \nvedação entre as partes mediante anel de \nsilicone para manter a pressão interna. Corpo  \nrecoberto por termoplástico. Botão de \nacionamento. Desligamento automático \nquando acabar a água do reservatório interno. \nCorpo em aço Inox. Abastecimento manual. \nNão exige instalações hidráulicas. Certificado \nde Conformidade INMETRO e Carta de \ncredenciamento específica ao certame \nSCHUSTER / \nWATER \nCLEAN \nUND 5 R$ \n1.200,00 \n10 \nFOTOPOLIMERIZADOR de resinas, Wireless \n(sem fio). Luz fria (azul) gerada por LED de \nalta potência (1250 mW/cm2). Display digital. \nTimer (5, 10, 15 e 20 seg), com bip sonoro no \nfinal da operação. Comandos de programação \nna própria caneta. Corpo confeccionado em \nABS injetado. Bivolt automático 90/240V. \nPonteira de fotopolimerização confeccionada \nem fibra ótica orientada (sem fuga de luz), \nautoclavável a 134ºC e com giro de 360º. \nSistema stand by. Desliga automaticamente \napós 2 minutos sem utilização. Frequência: \n50/60 Hz. Acompanha 1 Fonte de alimentação \nSCHUTER / \nEMITTER A FIT UND 15 R$ 600,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n+ 1 Base de carga + 1 Protetor ocular + 1 \nPonteira de polimerização Ø8mm fibra ótica + \n1 Ponteira de clareamento 1 dente e 1 Ponteira \nde clareamento 3 dentes + 2 Baterias de lítio \nsubstituíveis. Apresentar catálogo do \nproduto, registro do produto na ANVISA, \nBPF, Certificado de Conformidade INMETRO \ne Carta de credenciamento específica ao \ncertame. \n11 \nKIT ACADÊMICO CONTENDO TURBINA, \nMICROMOTOR E CONTRA-ANGULO. \nTurbina Extra Torque com Spray triplo. \nRolamento de cerâmica. Acoplamento: \nborden.  \n Sistema de troca-broca: friction-grip (FG). \nBaixo nível de ruído e vibração. Torque: \n0,13Ncm.  \nRotação máxima: 380.000 rpm. Contra Ângulo \npossui giro livre de 360º. Acoplamento \nINTRAmatic. Spray externo. Encaixe \nINTRAmatic Universal. Mínimo de 5.000 rpm \ne Máximo de 20.000 rpm. Micromotor Baix a \nRotação acoplamento Borden INTRAmatic. \nSpray Interno. Rotação de 5.000 a 20.000 rpm. \nEncaixe INTRAmatic Universal. Esterilizável \nem autoclave até 135°C. Acompanha \nlubrificante spray e bolsa de transporte. \nApresentar registro do produto na anvisa, \napresentar amostra,do kit , Certificado de \nConformidade INMETRO (Turbina, Peça Reta \ne Contra Angulo), BPF e Carta de \ncredenciamento específica ao certame. \nDENTMED / \nKIT \nACADEMICO \nUND 15 R$ \n2.000,00 \n12 \nLOCALIZADOR APICAL \nENDODDÔNTICO,sem fios, com \nfuncionamento através de pilhas AAA de \n1.5V. Tela frontal LCD colorida 5”. \nAcompanhando Suporte de lima (02 \nunidades), Cabo para medição, Clip labial \ninoxidável (04 unidades) e Pilhas AAA 1.5V \n(05 unidades). PADRÃO DE QUALIDADE \nIGUAL OU SUPERIOR a modelo Endus \nSCHUSTER / \nFINEPEX UND 2 R$ \n1.600,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nGnatus. Apresentar catálogo e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \n13 \nMOTOR ENDODÔNTICO, Compatível com \nos sistemas Wave One, Wave One Gold, \nProtaper e demais sistemas disponíveis no \nmercado. 6 Programas pré-definidos (Wave \nOne, Protaper Universal, Protaper Next, \nPathfile, Reciproc e Gates). Acompanhado de \ncontra-ângulo com cabeça pequena e possível \najuste em 6 posições diferentes. Tela de LCD \ncolorida e ampla. Opção Auto Reverso. \nFunciona ligado à fonte ou à bateria. Escala de \nvelocidades: 250 a 1.200 rpm. Escala de \ncontrole de torques: 0.6 - 4.0 Ncm. Bivolt. \nIncluindo: Unidade de controle, peça de mão \nmotorizada com cabo e conector, contra-\nângulo, base para a peça de mão, bocal \nadaptador de Spray tipo F, transformador, \ncartão de torque. Apresentar catálogo e carta \nde credenciamento específica ao certame. \nSCHUSTER / \nENDOPEN UND 3 R$ \n3.500,00 \n14 \nNEGATOSCÓPIO SLIM LED, ÁREA \nVISÍVEL. BIVOLT.Iluminação a LED. \nDimensões: 325mm (comprimento), 238mm \n(altura) e 55mm (largura) com lupa. \nApresentar catálogo e carta de \ncredenciamento específica ao certame. \nESSENCE \nDENTAL / \nGOLD \nLINE \nUND 2 R$ 250,00 \n15 \nRAIO X odontológico para radiografias \nperiapicais e interproximais conforme normas \nvigentes; tipo coluna movel.  220V. Potência \nde entrada: 1200VA. Tensão do tubo:70kVp. \nCorrente do tubo: 7mA. Tempo de exposição: \n60ms a 3,2s. Comprimento do cilindro: \n200mm (300mm opcional). Colimador \nRetangular 30 x 40mm. Filtro equivalente em \nAlumínio: 1,5mm. Dimensão do foco do tubo: \n0,8 x 0,8mm. Fator de resfriamento: 1:30s. \nSegue padrão ABNT. Produto com certificado \nINMETRO. Norma NBR IEC-60601-1, NBR \nIEC-60601-2-7 e NBR IEC-601-1-1-3. Assegura \nque o equipamento seja produzido de acordo \nION PROX / \nSTANDARD UND 10 R$ \n8.000,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \ncom as Normas Internacionais de Segurança. \nProduto com Certificado CE. Apresentar carta \nde credenciamento específica ao certame e \ncatalogo do produto. \n16 \nSELADORA manual de papel grau cirúrgico \n(filme plástico/papel). confeccionada em aço \ncarbono, sistema para aquecimento com \nresistência blindada,pintura epóxi \neletrostática. Aréa de selagem: 35cm x 13mm. \nGuilhotina para corte de acionamento \nmanual. Controle analógico de temperatura. \nBivolt. Contendo informações de lote e \nidentificação de fabricante.Apresentar \ncatálogo e Carta de Credenciamento \nespecífica ao certame. \nAGIR / \nPROTECT \nSEAL BASIC \nUND 10 R$ 300,00 \n17 \nULTRASSOM odontológico dotado de bomba \nperistáltica com regulagem do fluxo de água,  \num sistema transdutor cerâmico piezoelétrico. \nFrequência de 30.000 Hz. Peça de mão jato de \nbicarbonato removível e autoclavável. Bivolt \n(100 - 240V). Painel possui comandos que \npossibilitam o ajuste preciso da potência do \nultrassom e do fluxo da água. Acompanha \ninsertos G120, G1, G2 e G10-P. Apresentar \ncatálago e carta de Credenciamento específica \nao certame. \nORTUS / \nBIOSCALER UND 2 R$ \n1.200,00 \n18 \n KIT SUCTOR .Em alumínio anodizado com \nponteiras cromadas removíveis e \nautoclaváveis. \nDesign exclusivo com corpo liso isento de \nregistros laterais.Suas ponteiras cromadas \npodem ser adquiridas separadamente como \nreserva durante o processo de \nesterilização.Peso Líquido: 1,380 Kg \nPeso Bruto c/ Embalagem: 1,870 Kg \nComprimento mangueira do registro suctor \nsaliva: 1,60m \nComprimento mangueira do registro suctor \nsangue: 1,60m \nSCHUSTER / \nSUCTRON UND 5 R$ \n1.000,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nComprimento mangueira corrugada : 3,00m \n Valor total estimado do Lote 6: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder  \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de agosto de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nCLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA \nRepresentante legal: Leonardo Maria Claro\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.585/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 13 dias do mês de julho de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSÂNGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 024/2023 , conforme \nato publicado em 29/06/2023 e homologada em 23/08/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa \nDENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº \n07.897.039/0001-00, com sede na Rua Antônio Gravatá, nº 136 - A , Betânia, CEP 30.570-040, no \nMunicípio de Belo Horizonte/ MG, neste ato representada pelo Sr . Antônio Tadeu Penido Silva \nJúnior, portador da Cédula de Identidade nº 116.xxx-68 SSP/MG e CPF nº 063.xxx.xxx-22, através \nde contrato social, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição \nde materiais, insumos, e equipamentos para atender o Centro de Especialidades Odontológicas – \nCEO e demais consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA, \natravés do Sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de \nAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2023, que é p arte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \nLOTE 7 – CADEIRAS ODONTOLÓGICAS \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nCADEIRA ODONTOLÓGICA com braço \narticulável de apoio para paciente, rebatível DENTEMED UND 15 R$ \n10.600,00\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \nem 90º, com estrutura interna de metal. Caixa \nde ligação integrada. Base com debrum \nantiderrapante. Dispensa fixação no piso. \nAmplo estofamento. Pedal acoplado com 13 \nfunções: 4 posições de trabalho com \nmemorização do status do refletor, volta a zero \nautomática e posição cuspir e retorno a ultima \nposição, subida e descida do assento e do \nencosto, acionamento e ajuste da intensidade \nda luz do refletor. Função bloqueio dos \nmovimentos. Botão on/off localizado na \nlateral da base da cadeira. Altura mínima de \n45 cm e altura máxima de 90 cm do assento ao \nchão. Encosto de cabeça anatômico, removível, \nbi-articulável e com regulagem de altura, com \nmovimentos anterior, posterior e longitudinal \ne sistema de trava por alavanca. Sistema de \nelevação eletromecânico, acionado por moto-\nredutor de baixa tensão com 24 volts. Sistema \neletrônico integrado e de baixa voltagem: 24 \nvolts. Tensão de alimentação: 127 ou 220V~  \n \n Valor total estimado do Lote 7: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa/BA, 28 de agosto de 2023. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosângela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nDENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP \nRepresentante legal: Antônio Tadeu Penido Silva Júnior\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE JULGAMENTO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.334/2023 \nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa  \n(HMA), mediante o Sistema de Registro de Preços. \n \nINTERESSADOS: DROGAFONTE LTDA – 08.778.201/0001-26. \n \n \nRESULTADO DE JULGAMENTO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA recebeu por \nparte da empresa DROGAFONTE LTDA – cadastrada no CNPJ 08.778.201/0001-26 e detentora da Ata \nde registro de preço n° 032/2023, resultante do pregão eletrônico em questão, uma solicitação de  \nCANCELAMENTO do medicamento PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL , Marca: UNIÃO \nQUIMICA da referida Ata. \n \nA motivação se deu, devido à informação recebida pela empresa, através de oficio, enviada pela \nfabricante do referido medicamento, onde consta que foi solicitado à Agência Nacional de Vigilância \nSanitária – ANVISA a Suspensão Definitiva de Fabricação e posterior cancelamento do registro em \nfunção da interrupção de fabricação do insumo farmacêutico ativo,utilizado para produção do \nmedicamento. \n \nA DROGAFONTE inform ou ainda, que não dispõe do produto em estoque e nem mesmo de outros \nfabricantes para atender a demanda e assim solicitou o cancelamento do medicamento em baila. \n   \n \n Após análise da solicitação e dos apontamentos feitos pelo Fundo Municipal de Saúde na pessoa do \nfarmacêutico responsável, bem como da assessoria jurídica (apontamentos abaixo) , informa o seguinte \nresultado: \n \n \nApontamentos do Fundo Municipal de Saúde: \n \n“Prezada Senhora, \nDiante do apresentado pela  empresa contratada referente à interrupção da \nprodução do medicamento PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, \nsolicitando o cancelamento deste item da Ata de Registro de Preços. \nRessalto que o cancelamento deste item não causará impacto no tratamento dos \npacientes nesta Unidade Hospitalar. Atenciosamente, Clauber de Souza Andrade  \nFarmacêutico” \n \n \nApontamentos da Assessoria Jurídica: \n \n“Prezada, \nNa Lei 14.133/21 há amparo para a troca de marca/modelo da merc adoria \nregistrada em Ata ou contratada, conforme se verifica pela leitura:  \n\"Art. 124. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas \njustificativas, nos seguintes casos: \n (...)\n\nQuarta-feira\n30 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4108\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n II - por acordo entre as partes: \n (...) \n b) quando necessária a modificação do regime de execução da obra  ou do serviço, bem como \ndo modo de fornecimento, em face de verificação técnica da inaplicab ilidade dos termos \ncontratuais originários;\" \n  \nOu seja, quando se verificar tecnicamente que não são mais aplicáveis os termo s \ncontratuais originários em decorrência de fato superveniente à licitação é possív el \nsim que se troque a marca do produto ofertado no certame. \n  \nEvidentemente, que, como o próprio texto da lei diz, será necessário o acordo en tre \nas partes, o que, neste caso, encontra-se evidenciado no Despacho nº 36. \n  \nExtrai-se dos autos ainda o pedido formal do Fornecedor, justificando os motivos \nsupervenientes que inviabilizam tecnicamente a entrega do item aceito na licitação, \nsalientando que houve interrupção da produção do medicamento pelo fabricante. \n  \nAssim, considerando que não foram encontrados óbices legais ao pleito da \ncontratada, proceda-se com aditamento na referida Ata de Registro de P reços a fim \nde excluir o item \"PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL\", sem prejuízo \ndos demais itens. Atenciosamente, Isabela Benevides Consultora Jurídica” \n \n \n \nDiante do exposto, decido pela retirada do medicamento,  \"PETIDINA 50MG/ML SOLUÇÃO \nINJETÁVEL\", sem prejuízo dos demais itens, pertencente à A ta de Registro de Preços n° 032/2023, \ncelebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa DROGAFONTE LTDA – 08.778.201/0001-26. \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa- Bahia, 30 de agosto de 2023. \n \n \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira \nDecreto nº 042/2023\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4873/"}]}