{"edition": {"id": 4110, "number": 4107, "date": "2023-08-29", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c06d3e4168854ca791e59e47000aca52", "pdf_sha256": "28543c98fe49181f52b8f5d6be89cbecbc321e1111994dfab989a13db1a29c59", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "28543c98fe49181f52b8f5d6be89cbecbc321e1111994dfab989a13db1a29c59", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4110/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4110/"}, "acts": [{"id": 4872, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4107", "kind": "Diario Importado", "number": "4107", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 29 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4107 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  29 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4107\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023 .................................................................. 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023 ........................................................................... 4\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 7\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 067/2023) ........................................................................... 7\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 068/2023) ........................................................................... 9\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 069/2023) .......................................................................... 11\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 070/2023) .......................................................................... 12\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2023) .......................................................... 13\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 014/2023) ................................................................. 15\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2023) ...................................................... 16\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) .......................................................... 17\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) .......................................................... 18\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1874/2023) ........................................... 19\nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2023) ........................................................................... 20\nEXTRATO (CONTRATO Nº 159/2023) ........................................................................... 21\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2023\nMAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-67481 ACIDALIA VAZ SAMPAIO NETA MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D11/07/2023 3 13/07/2023 4851/2023\nM-666592 ADRIANA DOS SANTOS BASTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*12/07/2023 3 14/07/2023 4868/2023\nM-667186 ADRIANA LEAL DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 04/07/2023 3 06/07/2023 PROTO 4.645/2023\nM-667186 ADRIANA LEAL DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR 100H 17/07/2023 5 21/07/2023 5000/2023\nM-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*04/07/2023 2 05/07/2023 4669/2023\nM-666365 ADRIANA SANDES MOTA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*26/07/2023 8 02/08/2023 5268/2023\nM-666395 ADRIELE DE SOUZA LIMA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*13/07/2023 2 14/07/2023 4916/2023\nM-667202 ALBENE RAMOS GALVAO DE SOUZA SEMED PROFESSOR 100H 14/07/2023 14 27/07/2023 4985/2023\nM-666648 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*20/07/2023 2 21/07/2023 5128/2023\nM-666648 ALICE SANTANA DE SENA OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*28/07/2023 4 31/07/2023 5381/2023\nM-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 03/07/2023 3 05/07/2023 PROTO  4.681/2023\nM-65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 11/07/2023 2 12/07/2023 4823/2023\nM-65383 ANA CLAUDIA MORAIS CAMPOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2023 3 20/07/2023 5027/2023\nM-667012 ANA LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE SEMED PROFESSOR 100H 26/07/2023 4 29/07/2023 5279/2023\nM-663940 ANA RITA ANDRADE ALVES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D10/07/2023 2 11/07/2023 4836/2023\nM-68691 ANDREIA MEDRADO DE ASSIS SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER17/07/2023 3 19/07/2023 PROTO 4.988/2023\nM-667190 ANDREZA BARROS DA SILVA SEMED PROFESSOR 100H 19/07/2023 2 20/07/2023 5103/2023\nM-666619 ANGELI SILVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*24/07/2023 2 25/07/2023 5242/2023\nM-667019 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA SEMED PROFESSOR 100H 11/07/2023 1 11/07/2023 4878/2023\nM-667019 ANGELICA FATIMA DOS SANTOS SILVA SEMED PROFESSOR 100H 12/07/2023 3 14/07/2023 4879/2023\nM-667439 ANNA KARINA PIRES FEITOSA ODEKER SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNG22/07/2023 5 26/07/2023 5228/2023\nM-666469 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU20/07/2023 1 20/07/2023 5123/2023\nM-666730 ANTIDIO LEAL GUEDES NETO SEMOP PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU20/07/2023 1 20/07/2023 5123/2023\nM-667087 AYSLANE SOUZA BARRETO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 19/07/2023 1 19/07/2023 PROTO 5.091/2023\nM-667020 BARBARA MORAES DE JESUS SEMED PROFESSOR 100H 17/07/2023 3 19/07/2023 5007/2023\nM-663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA SESAU PSICOLOGO 12/07/2023 3 14/07/2023 5052/2023\nM-666913 CARINA SANTOS SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 19/07/2023 1 19/07/2023 PROTO 5.083/2023\nM-667395 CARLA FERREIRA DE SANTANA SEMED PSICÓLOGO 20/07/2023 1 20/07/2023 PROTO 5.125/2023\nM-663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D17/07/2023 3 19/07/2023 5006/2023\nM-663943 CARLA ROBERTA BRITO LEAL SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D26/07/2023 3 28/07/2023 5263/2023\nM-19701 CELIA ELIANE SOUZA RODRIGUES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D13/07/2023 2 14/07/2023 4932/2023\nM-667032 CHAENE NASCIMENTO DA COSTA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 03/07/2023 1 03/07/2023 PROTO 4.607/2023\nM-26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSASEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/07/2023 5 14/07/2023 4805/2023\nM-666439 CLEUZA DE MENEZES MOURA ALVES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*20/07/2023 10 29/07/2023 5122/2023\nM-664218 CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SENA SESEU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 18/07/2023 1 18/07/2023 PROTO 5.092/2023\nM-662440 DANIELA  SANTANA BORGES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D17/07/2023 5 21/07/2023 17072023\nM-666407 DANIELA  SANTANA BORGES SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*17/07/2023 5 21/07/2023 5021/2023\nM-666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*05/07/2023 1 05/07/2023 PROTO 4.682/2023\nM-31941 EDLEUZA LEITE DE JESUS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 03/07/2023 4 06/07/2023 PROTO 4.613/2023\nM-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D04/07/2023 1 04/07/2023 PROTO 4.639/2023\nM-69011 EDNA DE SOUZA CINTRA REGIS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D11/07/2023 4 14/07/2023 4834/2023\nM-9201 EDNA QUEIROZ SANTANA SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 14/07/2023 1 14/07/2023 4952/2023\nM-65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 18/07/2023 15 01/08/2023 PROTO 5.095/2023\nM-10451 EDVANY OLIVEIRA CALDAS SEMED OCUPACAO TEMPORARIA 25/07/2023 4 28/07/2023 5209/2023\nM-666748 ELIANE DE JESUS PEREIRA SOUSA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*03/07/2023 14 16/07/2023 4567/2023\nM-54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE05/07/2023 1 05/07/2023 PROTO 4.666/2023\nM-666148 ELIENE SANTOS DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 28/07/2023 15 11/08/2023 PROTO  5.438/2023\nM-663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 24/07/2023 5 28/07/2023 PROTO 5.195/2023\nM-666743 FRANCIELE SANTOS DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS21/07/2023 2 22/07/2023 5133/2023\nM-62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D13/07/2023 2 14/07/2023 PROTO 4.904/2023\nM-62831 GEILANE SOUZA DOS SANTOS ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D27/07/2023 14 09/08/2023 5343/2023\nM-666418 GILVANE NASCIMENTO DE JESUS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*10/07/2023 5 14/07/2023 4830/2023\nM-65811 GLAUBER E SILVA ALVES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 18/07/2023 4 21/07/2023 PROTO 5.100/2023\nM-666352 HELANE SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*11/07/2023 2 12/07/2023 4846/2023\nM-666739 HILCANA YLKA GONCALVES DE ALBUQUERSEAFI PROFESSOR - SÉRIES FINAIS – CIÊNCIAS04/07/2023 5 08/07/2023 PROTO 4.647/2023\nM-19081 IZABEL CRISTINA PIRES DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D13/07/2023 6 18/07/2023 5050/2023\nM-667210 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 27/07/2023 2 28/07/2023 5293/2023\nM-667382 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 27/07/2023 2 28/07/2023 5293/2023\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nJULHO 01/07/2023 A 31/07/2023\n1 / 2\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-70851 JAQUELINE LIMA SOUZA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE03/07/2023 5 07/07/2023 PROTO  4.627/2023\nM-66432 JOCINEIDE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 10/07/2023 2 11/07/2023 4807/2023\nM-2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE21/07/2023 3 23/07/2023 PROTO 5.155/2023\nM-2821 JOSE GILSON SANTOS ALMEIDA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE31/07/2023 3 02/08/2023 PROTO 5.347/2023\nM-32751 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D11/07/2023 4 14/07/2023 4877/2023\nM-32757 JOSEANE OLIVEIRA REZENDE DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D11/07/2023 4 14/07/2023 4877/2023\nM-666588 JOSECLEIDE ARCANJO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*25/07/2023 7 31/07/2023 5272/2023\nM-70971 JOSELEIDE FONSECA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST17/07/2023 3 19/07/2023 5030/2023\nM-67501 JOSENE TOURINHO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D10/07/2023 7 16/07/2023 4826/2023\nM-666488 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTESSEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU05/07/2023 15 19/07/2023 4671/2023\nM-666726 JOSIANE BARBOSA DE ANDRADE CORTESSEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU05/07/2023 15 19/07/2023 4671/2023\nM-667306 JULIANA DO NASCIMENTO SAMPAIO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 19/07/2023 3 21/07/2023 5073/2023\nM-666425 JULIANA SANTOS GONCALVES DE ALMEIDSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*20/07/2023 2 21/07/2023 5124/2023\nM-666784 LAIS SILVA MATOS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D25/07/2023 5 29/07/2023 5216/2023\nM-667440 LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDÃOSEMED GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 22/07/2023 15 05/08/2023 5170/2023\nM-667248 LEILA PRICILLA TELES MATOS PEQUENO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 27/07/2023 1 27/07/2023 PROTO 5.309/2023\nM-67441 LIDIA VAZ SAMPAIO CRUZ SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST20/07/2023 2 21/07/2023 5110/2023\nM-70231 LIZELIA DE SOUSA OLIVEIRA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST25/07/2023 2 26/07/2023 5295/2023\nM-663337 LORENA FERREIRA DA SILVA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 27/07/2023 10 05/08/2023 PROTO 5.323/2023\nM-27601 LUCIANE SANTANA CARIBE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D11/07/2023 4 14/07/2023 4839/2023\nM-664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 10/07/2023 1 10/07/2023 PROTO 4.906/2023\nM-664888 LUCRECIA RODRIGUES DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 12/07/2023 1 12/07/2023 PROTO 4.907/2023\nM-58051 LUIZ ALBERTO TRINDADE FERNANDES SESAU SANITARISTA 12/07/2023 3 14/07/2023 PROTO 4.865/2023\nM-77141 LUZINETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 31/07/2023 5 04/08/2023 5379/2023\nM-666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*10/07/2023 2 11/07/2023 4806/2023\nM-667140 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 10/07/2023 2 11/07/2023 4806/2023\nM-65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 16/07/2023 1 16/07/2023 PROTO 4.958/2023\nM-65581 MARIA CELESTE BASTOS GOMES SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 20/07/2023 5 24/07/2023 5168/2023\nM-31261 MARIA NILZA PEIXOTO OLIVIERA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE17/07/2023 9 25/07/2023 PROTO 5.108/2023\nM-10091 MARIA PEREIRA DE MOURA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D19/07/2023 3 21/07/2023 5098/2023\nM-667381 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA SEMED PSICÓLOGO 16/07/2023 3 18/07/2023 4959/2023\nM-666582 MARINALVA DOS SANTOS SEMED PROFESSOR 100H 03/07/2023 3 05/07/2023 PROTO 4.612/2023\nM-67341 MARINES SAMPAIO DOS SANTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20/07/2023 2 21/07/2023 PROTO 5.165/2023\nM-664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 17/07/2023 3 19/07/2023 5020/2023\nM-663482 MICHELE CRISTINA CALDAS DE SOUZA RIBESESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 12/07/2023 1 12/07/2023 PROTO 4.883/2023\nM-666680 MONISE ALVES MOURA SESAU ODONTOLOGO 27/07/2023 2 28/07/2023 PROTO 5.301/2023\nM-666409 NAIRA ROCHA MARAMBAIA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*10/07/2023 3 12/07/2023 4808/2023\nM-667166 PEDRO HENRIQUE MALTA SANTOS SESAU BIOMEDICO 19/07/2023 1 19/07/2023 PROTO 5.119/2023\nM-667332 RAYSSA DOS SANTOS SOUZA SEMED PROFESSOR 100H 27/07/2023 6 01/08/2023 5338/2023\nM-10341 REGINA MARIA SANTOS DE ALMEIDA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D12/07/2023 3 14/07/2023 4882/2023\nM-663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 13/07/2023 4 16/07/2023 PROTO 4.923/2023\nM-666470 RITA DE CASSIA DIAS OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*17/07/2023 1 17/07/2023 5044/2023\nM-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER14/07/2023 12 25/07/2023 5220/2023\nM-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GER24/07/2023 12 04/08/2023 PROTO 5.220/2023\nM-666829 ROGERIO LUIZ DOS SANTOS PINTO SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – HISTORIA19/07/2023 4 22/07/2023 50974/2023\nM-52202 ROSA ANGELICA BORGES ANDRADE DE SOSEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - CO04/07/2023 4 07/07/2023 4648/2023\nM-666483 ROSANE NASCIMENTO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNG12/07/2023 1 12/07/2023 4876/2023\nM-70161 ROSENI DE JESUS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2023 4 21/07/2023 5042/2023\nM-666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*10/07/2023 5 14/07/2023 4843/2023\nM-666369 ROSINETE DOS ANJOS DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*10/07/2023 5 14/07/2023 4843/2023\nM-662442 SILVANA DO NASCIMENTO FERNANDES SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D10/07/2023 5 14/07/2023 4840/2023\nM-63312 SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA SILVA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 18/07/2023 15 01/08/2023 5056/2023\nM-666722 SOELMA NERI SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*19/07/2023 7 25/07/2023 PROTO 5.113/2023\nM-666722 SOELMA NERI SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*19/07/2023 7 25/07/2023 5113/2023\nM-666637 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*13/07/2023 3 15/07/2023 4938/2023\nM-667123 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 13/07/2023 3 15/07/2023 4938/2023\nM-662375 SUELY NERI SANTOS SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST04/07/2023 3 06/07/2023 PROTO 4.629/2023\nM-666707 SUMAIA SACRAMENTO DE OLIVEIRA SEMED PSICÓLOGO 04/07/2023 1 04/07/2023 PROTO 4.678/2023\nM-664110 SUZANA DA SILVA PEREIRA SESAU TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL 17/07/2023 15 31/07/2023 PROTO 5.107/2023\nM-70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA10/07/2023 5 14/07/2023 4802/2023\nM-70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA10/07/2023 5 14/07/2023 PROTO 4802/2023\nM-70341 TATIANE DE JESUS ANDRADE SEMED PROFESSOR;AͿ SERIES FINAIS – GEOGRAFIA10/07/2023 5 14/07/2023 4802/2023\nM-666762 TATIANE SANTOS DE BRITO SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*04/07/2023 4 07/07/2023 4632/2023\nM-667151 UILHAMA MARQUES SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 25/07/2023 4 28/07/2023 5241/2023\nM-667384 UILHAMA MARQUES SANTOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 25/07/2023 4 28/07/2023 5241/2023\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 17/07/2023 2 18/07/2023 5004/2023\nM-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*26/07/2023 1 26/07/2023 5277/2023\nM-666410 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DSEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA*13/07/2023 1 13/07/2023 4954/2023\nM-667370 VALQUIRIA ALMEIDA MARQUES NUNES DSEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 13/07/2023 1 13/07/2023 4954/2023\nM-17271 VANUZA SILVA SOUZA DA CONCEICAO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - D24/07/2023 5 28/07/2023 5245/2023\nM-664889 VERA LUCIA FREITAS DA SILVA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 25/07/2023 4 28/07/2023 PROTO 5.262/2023\nM-666486 WAGNER PEIXOTO FIGUEIREDO SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - GEOG05/07/2023 3 07/07/2023 PROTO  4.677/2023\nM-666911 WARLI DE BRITO FERREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 06/07/2023 2 07/07/2023 4698/20236\n2 / 2\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2023\nMAT NOME SEC CARGO\nANO \nAQUISI\nTIVO\nDT. INICIAL\nQT\nD. \nDIA\nDT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-664741 ADAILTON SILVA SAMPAIO SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS -2023\nM-666394 AGRIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIORSESAU PSICÓLOGO 2022 03/07/2023 10 12/07/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-662308 ANTONIO MOTA DOS SANTOS SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS -2023\nM-53251 AURITA CUNHA DE SOUZA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 26/06/2023 15 10/07/2023 386/2023\nM-667071 BETANIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS SEMAS ASSISTENTE SOCIAL 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS -2023\nM-663665 CAMILA DOS SANTOS DE SANTANA SESAU PSICOLOGO 2022 31/07/2023 30 29/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-19641 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA BASTOS SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-665379 CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS SEAFI GESTOR(A) DE CONTABILIDADE 2022 12/07/2023 10 21/07/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-666658 CLEIDIANA DE SOUZA MOTA SESAU TÉCNICO EM RADIOLOGIA 2022 01/07/2023 30 30/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664742 DAIANE ARGOLO REBOUCAS SESAU NUTRICIONISTA 2021 03/07/2023 15 17/07/2023 ESCALA DE FÉRIAS\nM-65511 DAIANE SANTANA DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664139 DANIEL NUNES SOUZA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/07/2023 10 12/07/2023 ESCALA DE FÉRIAS\nM-64341 DANIELA COSTA REZENDE SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2021 27/06/2023 11 07/07/2023 5638/2022\nM-663653 DIEGO SAMPAIO DE BRITO SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS2022 05/06/2023 15 19/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-667091 EDIMILA ALMEIDA DE JESUS SOUSA SESAU FISIOTERAPEUTA 2022 04/07/2023 15 18/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-667085 EFERSON FERREIRA BORGES SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 01/06/2023 15 15/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-663656 ELIANA PEREIRA DOS SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS2022 02/06/2023 15 16/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666148 ELIENE SANTOS DE JESUS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-30031 ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES SESAU SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E2021 05/06/2023 15 19/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-665837 FABIANE SOUZA OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO I 2022 10/07/2023 10 19/07/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-666833 FABYLENE DE JESUS SEAFI CONSELHEIRO TUTELAR 2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-667061 FELIPE CESARIO COSTA DE CARVALHO SESAU ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-663487 FERNANDA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 14/06/2023 14 27/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666886 GABRYELLA LOMANTO DOS SANTOS SOUZASEMAS DIRETOR(A) DE HABITAÇÃO 2022 31/07/2023 30 29/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\n01/06/2023 a 31/07/2023\n1 / 3\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-666801 GEORGE GONCALVES DOS SANTOS SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 26/06/2023 12 07/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2022 26/06/2023 15 10/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666535 ISIS MILENA MELO DOS SANTOS RIBEIROSESAU PSICÓLOGO 2022 11/06/2023 10 20/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664776 JACQUELINE SANTOS SOUZA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662401 JACSON LOBO DE SOUZA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/07/2023 30 14/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666917 JAMIRE DA SILVA SOUZA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-665908 JOAO FELIPE DIAS DE OLIVEIRA SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO II 2022 19/07/2023 10 28/07/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-664463 JOSE FERNANDO RODRIGUES SEMOP ADMINISTRADOR(A) DISTRITAL 2021 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666137 JOSE RAIMUNDO SALES DA SILVA SEMOP COORDENADOR GERAL DE TRÂNSIT2022 18/07/2023 15 01/08/2023 PROTO D. 4.679/2023\nM-664148 JULIANE MORAES SANTANA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2021 26/06/2023 10 05/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662148 JUVENAL DE ALMEIDA JUNIOR SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2019 19/07/2023 30 17/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666958 KARLA JAMILLY DE JESUS OLIVEIRA SEMAS DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666690 KAROLINE DE SOUZA ALMEIDA SOARES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2021 27/06/2023 30 26/07/2023 4371/2023\nM-666908 LARISSA NEVES AZEVEDO SESAU NUTRICIONISTA 2022 24/07/2023 10 02/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-665725 LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA SEMAS PSICÓLOGO 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666226 LEONARDO SANTOS RODRIGUES SEAFI ASSESSOR(A) DE TÉCNICO III 2022 02/07/2023 5 06/07/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-666832 LILIAN OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DO2022 05/06/2023 10 14/06/2023 3428/2023\nM-666660 LUANA NASCIMENTO DE SANTANA SESAU SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666516 LUCIANA CINTRA SANTOS SESAU DIRETOR(A) DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃ2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-76281 LUIS CARLOS SANTOS DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINIST 2023 19/07/2023 15 02/08/2023 4771/2023\nM-666555 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 20/06/2023 30 19/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 2022 27/06/2023 15 11/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662346 MARCIO CLEITON DOS SANTOS CAFE SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-666141 MARCIO DOS SANTOS SACRAMENTO GP ASSESSOR(A) TÉCNICO II 2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FÉRIAS  2023\nM-62711 MARIA DAS GRACAS FERREIRA SOUZA SANSESAU AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA 2021 03/07/2023 15 17/07/2023 ESCALA DE FÉRIAS\nM-58041 MARIA DO BOM CONSELHO ALMEIDA DA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/07/2023 15 17/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664217 MARIA NEIDE SALES FERNANDES SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666651 MARIELE CALDAS DE SOUZA CERQUEIRA SEMAS DIRETOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666834 MARILANE RODRIGUES FERREIRA SEMED SECRETARIO(A) ESCOLAR 2021 03/07/2023 10 12/07/2023 1805/2023\nM-667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 05/06/2023 12 16/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-667080 MURILLO PEREIRA DE AZEVEDO SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 03/07/2023 18 20/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662344 NADIANE SANTOS FERREIRA SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 01/07/2023 30 30/07/2023 PROTO D. 3.596/2023\nM-666623 RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOSSEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2022 17/07/2023 10 26/07/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666332 REBECA CRISTINA REIS FERNANDES SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2021 19/06/2023 10 28/06/2023 1666/2023\nM-63761 RENIVAL BASTOS DA SILVA SEMOP AGENTE DE INFRAESTRUTURA 2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-664740 RITA CELIA SILVA DOS SANTOS DGP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 2020 27/06/2023 15 11/07/2023 3591/2023\nM-76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 2022 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-5411 ROMILDA CONCEICAO DOS SANTOS SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-665169 ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDASESAU SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE2022 01/06/2023 10 10/06/2023 PROTO D 8.382/2022\nM-664579 ROSEMARY SILVA SANTOS SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 2022 26/06/2023 15 10/07/2023 ESCALA DE FERIAS\n2 / 3\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-666966 SILAS TALMOM MIRANDA SANTANA SEMED COORDENADOR(A) DA EDUCAÇÃO 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 4283/2023\nM-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SEMED ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS2022 19/07/2023 30 17/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666471 SIMONE PORCINO DE JESUS SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS LÍNGU 2021 26/06/2023 15 10/07/2023 2633/2023\nM-666677 SOLANGE GONSALVES COELHO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-666884 TAISLANE NUNES SANTANA SEAGRI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2022 12/06/2023 30 11/07/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-667030 TARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2022 19/06/2023 10 28/06/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-667030 TARCIO DOS SANTOS RODRIGUES SILVA SEAFI ASSESSOR(A) TÉCNICO I 2022 03/07/2023 10 12/07/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-666914 TATIANA MOURA SILVA SESAU SUPERINTENDENTE HOSPITALAR 2022 01/07/2023 30 30/07/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-664804 TELMA SILVA DE JESUS SANTANA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-61812 UALDSON QUARESMA LOBO SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2021 26/06/2023 10 05/07/2023 8573/2022\nM-667092 UBALDO NAILTON SANTOS RAMOS SEMAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2022 03/07/2023 30 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS  2023\nM-666781 VANEIZA DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2022 18/07/2023 15 01/08/2023 ESCALA DE FERIAS\nM-662345 YURI SOUZA FEITOSA DOS SANTOS SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2021 16/07/2023 30 14/08/2023 ESCALA DE FERIAS 2023\nM-53191 ZELIA SANTOS OLIVEIRA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 01/06/2023 30 30/06/2023 ESCALA DE FERIAS\n3 / 3\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 067/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nAGOSTO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 67/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 48.379,91\n(QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E\nNOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n8.760,00Subvenções Sociais33504300 - 16610000\n8.760,00Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n7.800,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n13.200,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n21.000,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n4.500,00Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n1.000,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n2.619,91Material de Consumo33903000 - 16610000\n10.500,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n18.619,91Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 48.379,91\nTotal Geral: 48.379,91\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n37.000,00Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n11.379,91Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 48.379,91\n29/08/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de agosto de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 29/08/2023 17:03:12 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 068/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 68/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 163.283,94 (CENTO\nE SAESSENTA E TRES MIL E DUZENTOS E OITENTA E\nTRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terçelrlzaçao 6 000,00\nSoma da Ação: _SJW\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31900400 - 15001002 Contratação Por Tempo Determ|nado 10 722,40\nSoma da Ação: —10.722,40\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31901100 - 16000000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 120 906,75\n31901300 - 16000000 Obrlgações Patrona|s 16 904,65\nSoma da Ação: W\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\n33903900 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Jurídlça 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31901100 - 16000000 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 2 432,43\n31901300 - 16000000 Obrlgações Patrona|s 117,71\nSoma da Ação: —2.550,14\nSoma da Unidade: W\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33903000 - 16600000 Mater|al de Consumo 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\n31901300 - 16600000 Obrlgações Patrona|s 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31901300 - 16600000 Obrlgações Patrona|s 1 200,00\nSoma da Ação: _tm\nSoma da Unidade: _:Lm\nTotal Geral: W\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903600 - 15001002 Outros Serv|ços de Terçelros - Pessoa Físlça 6 000,00\nSoma da Ação: _SJW\n2038 MANUTENCAO DAS ACOES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO)\n31901100 - 15001002 Vençlmentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 10 722,40\nSoma da Ação: —10.722,40\n2040 MANUTENCAO DAS ACOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE\n31900400 - 16000000 Contratação Por Tempo Determ|nado 137 811,40\nSoma da Ação: W\n2047 MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E PROMOCAO A SAÚDE\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 3 000,00\nSoma da Ação: —3.0W,W\n2051 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA DOMICILIAR-MELHOR EM CASA\n31909400 - 16000000 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 2 550,14\nSoma da Ação: —2.550,14\nSoma da Unidade: W\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 29/08/202317 03 49 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça LourIvaI Monte, S/N - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\n \n \n \nAGOSTO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 68/2023\n1002FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIASOCIAL\n2060 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -PSE\n33901400 -16600000 DIarIas-CIVII 500,00\nSoma da Ação: —500,W\n2061 MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA -PSB\n31909400 - 16600000 IndenIzações e RestItuIções TrabalhIstas 1 500,00\nSoma da Ação: —1.500,W\n2062 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS\n31900400 - 16600000 Contratação Por Tempo Determ|nado 1 200,00\nSoma da Ação: _tm\nSoma da Unidade: _:Lm\nTotal Geral: W\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de agosto de 2023.\n. J\n, ,, WI,,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n \nContabIlIs - Desenvoledo por 3Teçnos TecnologIa / / EmItIdo em 29/08/202317 03 49 PagIna 2 de 2\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 069/2023)\n \n \nAmargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 69/2023\nAGOSTO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 871.181,39\n(OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E\nOITENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)\ne dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)MunICIpaIde AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n1004\n44905100 -17010000\n0701\n2028\n33903900 -15001001\n2032\n33903000 -15001001\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nPAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE RUAS E AVENIDAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consumo\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n866 710,96\n866.710,96\n866.710,96\n3 170,43\n3.170,43\n1 300,00\n1.300,00\n4.470,43\n871.181,39\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601\n2012\n44905100 -17010000\n0701\n2016\n33903600 -15001001\n33903900 -15001001\nSECRETARIAMUNICIPALDE SERVPUBL,OBRAS E PLANEJDA CIDADE\nGESTAO DAS ACOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAcAo\nPROMOCAO DA FORMACAO E CAPACITAÇAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de agosto de 2023.\n. ;)\n1 II \"' M” ' -T—/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n866 710,96\n866.710,96\n866.710,96\n1 300,00\n3 170,43\n4.470,43\n4.470,43\n871.181,39\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoerri29/08/202317 0412 Página 1 de 1\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 070/2023)\n \nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 70/2023\n \n \nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 66.000,00\n(SESSENTA E SEIS MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 718 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 66 000,00\nSoma da Ação: 66.000,00\nSoma da Unidade: 66.000,00\nTotal Geral: 66.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n44905100 -17540000 Obras e Instalações 66 000,00\nSoma da Ação: 66.000,00\nSoma da Unidade: 66.000,00\nTotal Geral: 66.000,00\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 29 de agosto de 2023.\n. ll\n, ,, u.,JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Emltldo em 29/08/202317 04 32 Paglna1 de 1\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 015/2023)\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT\nMUNICI'PI\n \n   i'“'i' I':\" 'cl\nO DE AMARGOSA\nDan?» :.\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n015/2023\nN R AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ VL MU LTA\nDESCONTO\nAT00000994 CQV3H23 12/08/2023 09:36 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00003116 EQS9D44 14/08/2023 17:37 57380 TRAVESSA ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00001000 GEN1G15 14/08/2023 17:33 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000864 GYX7439 12/08/2023 12:09 60412 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000866 HAY4A04 17/08/2023 09:56 60412 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005002 HGO3427 16/08/2023 09:08 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000990 JML5115 10/08/2023 10:34 54522 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00004919 JNU0859 10/08/2023 15:24 54870 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000867 JOG1211 17/08/2023 12:13 70481 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000999 JPX1A25 14/08/2023 08:30 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000989 JQZ3G97 10/08/2023 09:44 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003117 JRQ4I08 22/08/2023 11:10 61732 DR DOUTOR ROBERT SANTOS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003220 JRT8958 13/08/2023 08:17 70301 RUA DR PAULO DE QUEIROZ R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00005001 JSB9745 16/08/2023 09:03 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005003 JSD3I98 16/08/2023 14:54 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000998 JSI5057 14/08/2023 08:30 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00004918 JSK6808 10/08/2023 15:26 55414 GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000996 MUF3062 14/08/2023 15:39 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00004923 NTK9363 15/08/2023 09:05 57380 RUA LAURO DE FREITAS R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000995 NTS4G14 12/08/2023 09:32 55414 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004921 NTV8A24 14/08/2023 09:07 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004916 NZN2067 08/08/2023 11:05 73662 PRACA JOSE DANTAS MIRANDA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000993 NZS6775 12/08/2023 09:36 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000676 NZW7478 24/08/2023 18:22 60501 AV. ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004924 OKV0983 23/08/2023 10:22 57380 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00004917 OUO6946 10/08/2023 11:27 60412 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00004925 OUS7593 23/08/2023 16:42 58780 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00004926 OZL2735 23/08/2023 16:57 52070 AVENIDA LOMANTO JR R$ 70,70 R$ 88,38\nAT00003221 PJB9940 13/08/2023 08:12 60501 RUA RIACHUELO ,CENTRO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000865 PKH3154 15/08/2023 18:37 70481 RUA RUY BARBOSA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000868 PKI5134 19/08/2023 17:13 70481 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000870 PKM5415 23/08/2023 07:54 60681 PRACA DA BANDEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000871 PKM5415 23/08/2023 07:54 58350 PRACA DA BANDEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000869 PKM5415 23/08/2023 07:54 70721 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nAT00000992 PLI4282 12/08/2023 09:36 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000987 PLI4282 10/08/2023 10:03 55414 AV. GOV LOMANTO JUNIOR. R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005005 PL02B68 18/08/2023 08:37 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000997 PLS4E27 14/08/2023 10:09 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000988 PLX9H04 10/08/2023 10:03 55414 AV. GOV LOMANTO JUNIOR. R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000675 PLY2F31 22/08/2023 17:10 51930 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR. R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000991 QTY5A28 12/08/2023 09:36 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00004920 RCV7H12 10/08/2023 15:02 54790 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 104,13 R$ 130,16\nJUNIOR\nAT00004922 RDJ8J04 14/08/2023 16:05 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005006 RDR6I98 18/08/2023 09:30 55250 PRACA DA FEIRA. R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00005004 RPQ6H26 18/08/2023 09:33 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO R$ 156,18 R$ 195,23\nJUNIOR\nAT00000863 RVP2B36 11/08/2023 11:26 55250 1 TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 104,13 R$ 130,16\nTOTAL: 46        \nA Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do\nConselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por\ninfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30\ndiasa partirdesta publicação.\nAmargosa 28 de Agosto 2023\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 014/2023)\n|....i.x.;':-:.\"<|\nMUNiClPJD DE AMARGOSA\n \n.\"\":.r:_.>-.—:).—q?»:.\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.014/2023\nA Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de\nTrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários\ndos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data\ndesta publicação,para interporem recursojunto a Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por\noitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA\nAT00000559 ATK8335 19/05/2023 09:48 54522 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000945 BEX7D64 23/05/2023 10:07 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000939 BPL2448 20/05/2023 10:07 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000838 DSV4H87 17/05/2023 09:18 55250 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000839 DSV4H87 17/05/2023 09:18 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000552 FDY6012 18/05/2023 15:12 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALUISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000557 FDY6012 18/05/2023 15:12 58350 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALUISIO BORGES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000936 GGV1E39 18/05/2023 15:25 57380 TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000729 JOI7134 24/05/2023 16:46 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000728 JOO3624 24/05/2023 16:21 57380 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000551 JPC3971 17/05/2023 17:47 55411 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000560 JPR2962 29/05/2023 10:34 55414 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000730 JRK1861 24/05/2023 11:50 57380 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000563 LQB3934 29/05/2023 10:25 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000949 NYR6D72 28/05/2023 11:08 60501 RUA RIACHUELO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000935 NZV2J07 16/05/2023 15:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000934 OKI5B52 16/05/2023 15:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000562 OKL6B08 29/05/2023 10:25 55414 PRACA IRACISILVA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000944 OKQ1776 23/05/2023 10:10 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000840 OLC5301 27/05/2023 14:25 68580 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000558 OLE9D25 18/05/2023 08:25 54522 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00003109 OUG1725 29/05/2023 11:44 70481 RUA DR ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000940 PEV7885 20/05/2023 09:01 53800 TRAVESSA BERTINO ALMEIDA, 216 R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000937 PJH6311 20/05/2023 10:09 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000943 PKFOG27 23/05/2023 10:38 55414 RUA RIACHUELO. 39 R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000938 PLA0833 20/05/2023 10:44 55414 RUA RIACHUELO, 57 R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000933 RDF2E92 16/05/2023 09:42 57380 PRACA JOSE VIANA SAMPAIO R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000942 RDL5E32 20/05/2023 10:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE, 486 R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000941 RPBOF63 20/05/2023 10:20 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE, 486 R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 29         \nAmargosa, 28 de Agosto de 2023\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 052/2023 \nProcesso Administrativo 17.459/2023 \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 01/09/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/227 PNCP: 13937032000160-1-\n000227/2023 OBJETO: aquisição de painel infravermelho para televisão da sala de reunião da \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitadas e \ncredenciadas, para prestação de serviços, as empresas a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 29 de agosto de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nC&A ACADEMIA LTDA – 35.955.057/0001-29 Habilitada \nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE AMARGOSA – 13.251.848/0001-35 Habilitada\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 29 de agosto de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nFCO ACADEMIA LTDA – 47.890.621/0001-51 Habilitada\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1874/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.874/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.771/2023, regularmente instruído na forma do art. 75, inciso I da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 1.874/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nSERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADOINCLUIN DO MOBILIZAÇÃO DOS \nEQUIPAMENTOS, junto à empresa DLE ENGENHARIA LTDA,  C NPJ : 44.815.442/0001-61, com \nvalor global de R$  79.993,76 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se \nna forma da lei. \n  \nAmargosa-BA , 29/08/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 001/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.078/1990; \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: EMPRESA \nBAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S. A., CNPJ/MF 13.504.675/0001-10; OBJETO: \nFORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PELA EMBASA AO USUÁRIO RESPONSÁVEL, \nPROVENIENTE DO SISTEMA LOCAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SLA) DE SÃO \nMIGUEL DAS MATAS, DESTINADA AO SUPRIMENTO DA LOCALIDADE DE CORTA \nMÃO, VINCULADA AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: \nINDETERMINADO. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: MARCELA LIMA \nFILGUEIRAS DE MACEDO E GILDEONE ALMEIDA SANTOS.\n\nTerça-feira\n29 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4107\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 159/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.771/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1874/2023 ; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO I, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/08/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DLE ENGENHARIA , CNPJ Nº. \n44.815.442/0001-61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA SERVIÇOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E A TRADO INCLUINDO \nMOBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA . \nVIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: DANILO DANTAS PIMENTEL. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4872/"}]}