{"edition": {"id": 4107, "number": 4104, "date": "2023-08-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7434e1071076446580438a644101a32b", "pdf_sha256": "6c9f8e78dce3b23faf2b60fb43aaa3420cd3931539b2c5411ed1e67e5803401e", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6c9f8e78dce3b23faf2b60fb43aaa3420cd3931539b2c5411ed1e67e5803401e", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4107/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4107/"}, "acts": [{"id": 4869, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4104", "kind": "Diario Importado", "number": "4104", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 24 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4104 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  24 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4104\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1841/2023) ............................................................. 2\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023) ....................................................... 3\n\nQuinta-feira\n24 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4104\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1841/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.841/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 14.890/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso II, combinado com o \nInciso III, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.841/2023, para:  CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADVOCACIA PARA \nRECUPERAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, junto à \nempresa MOREIRA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.889.617/0001-11, com valor global de \nR$ 367.121,18 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 24/08/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n24 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4104\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.984/2023 \nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da \nPrefeitura Municipal de Amargosa/BA, através do Sistema de Registro de Preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.984/2023, Pregão  Eletrônico nº \n020/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 FORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS \nELÉTRICOS LTDA 48.020.276/0001-68 R$ 1.549.990,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da \nLei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 23 de agosto de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4869/"}]}