DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4102

4105 4102 2023-08-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6013ef8965014af6b3ddaa7f699a453d 2d211bdb8ec676d0eb8181a559eaa0a53169053de73a0240a0d6e173d7e7e583 2d211bdb8ec676d0eb8181a559eaa0a53169053de73a0240a0d6e173d7e7e583 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4105/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4105/ 4867 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4102 Diario Importado 4102

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 22 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4102 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 066/2023) ........................................................................... 4 DECRETO (Nº 064/2023) ................................................................................... 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2023) ................................................................. 8 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2023) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2023) ........................................................................... 11 Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023 DECRETO FINANCEIRO 65/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.998,80 (DEZOITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 4 702,80 Soma da Ação: 4.702,80 Soma da Unidade: 4.702,80 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33901400 -15000000 Dlarlas-C|v|| 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33909200 - 15001002 Despesas de Exercíclos Anter|ores 5 355,00 Soma da Ação: 5.355,00 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33904000 - 16000000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 6 941,00 Soma da Ação: 6.941,00 Soma da Unidade: 12.296,00 Total Geral: 18.998,80 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903600 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 4 702,80 Soma da Ação: 4.702,80 Soma da Unidade: 4.702,80 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 33903000 - 15000000 Mater|al de Consumo 2 000,00 Soma da Ação: 2.000,00 Soma da Unidade: 2.000,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 5 355,00 Soma da Ação: —5.355,W 2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR 33903900 - 16000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 6 941,00 Soma da Ação: —6.941,W Soma da Unidade: —12.296,W Total Geral: _meesm Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/08/202316 09 37 Paglna1 de 2 Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, S/N -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 DECRETO FINANCEIRO 65/2023 AGOSTO/2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de agosto de 2023. % I ou,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/08/202316 09 37 Paglna 2 de 2 Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 066/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 66/2023 AGOSTO/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 175.575,34 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 1010 44905200 -15001001 2022 44905200 -15001001 2028 33903900 -15001001 2032 44905200 -15001001 0801 2036 33903900 -15001002 2044 33904800 -15001002 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Equipamentos e Material Permanente GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Equipamentos e Material Permanente MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Equipamentos e Material Permanente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO Outros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 12 222,35 12.222,35 8 978,00 8.978,00 8 741,10 8.741,10 10 001,89 10.001,89 39.943,34 105 632,00 105.632,00 30 000,00 30.000,00 135.632,00 175.575,34 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0701 1010 33903900 -15001001 0801 2040 33903400 -15001002 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 39 943,34 39.943,34 39.943,34 135 632,00 135.632,00 135.632,00 175.575,34 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 22/08/20231610 08 Página 1 de 2 Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 66/2023 AGOSTO/2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de agosto de 2023. % I ou,Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 22/08/20231610 08 Página 2 de 2 Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 064/2023) . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ15825asa/0001750,PlacaLourivalMame,sm.Amargusa,BahiaCEP A5soo-ooo hm“: 155534-5977-E—mnil:gnbimnumurqmnhagovbl && DECRETO Nº 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia a candidata aprovada em concurso público para provimento de cargo efetivoe da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidaspela Lei Orgânica, DECRETA: Art. lº.Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo,a candidata aprovada no concurso público de que tratao Edital nº 004/2020, publicado no Diário Oficialdo Município em 10 de Novembro de 2020, e homologado Pelo Decreto nº. 144/2021, publicado no Diário Oficial do Município, em de 12 de Novembro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação. Art. 2".Fica convocada a candidataconstanteno anexo I,para,no prazo de 30 (trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, apresentaros documentos necessáriosa posse no cargo para o qual foiaprovada, conforme previstono editaldo concurso. Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em 20/09/2023. Art. 3".A relaçãode documentos necessários,os procedimentos para entregae a assinaturado Termo de Posse deverão serinstruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle,telefone75 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario de atendimento presencialdas 08h as 12h e 14h as 18h, de segunda a sexta. Art. 4".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação. Amargosa-BA, 22 de agosto de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior PrefeitoMunicipal Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13325 454/0001—50 —Placa Lauri-Ja!Montª. S/N, Amargosa — Galia CEP. 45500va Tuldhx: 7: SMA-sl” -E-mnil:Www-humm ANEXO I — DECRETO 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 RELAÇÃO — CANDIDATA N OMEADA 769119-0 RODINELIA DA SILVASANTANA ASSISTENTE DE CLASSE 40 2 *Carga horária semanal Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.858/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 16.210/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.858/2023, para CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM EXAME TOXICOLÓGICO PARA PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO, junto à empresa NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA, CNPJ: 17.740.758/0002-40, com valor global de R$ 1.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 22/08/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer produtos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de pagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização do servidor interessado. RESULTADO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e credenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 22 de agosto de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 RAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO AMARCROSS CROSS TRAINING LTDA – CNPJ N º 44.752.606/0001-59 Habilitada Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 150/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 150/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.189/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.848/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 16/08/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO , CPF XXX.431.195-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA, Nº 39, CENTRO – AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ACOMODAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). VALOR: R$ 2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO. Terça-feira 22 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4102 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 151/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.650/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADO: EDILSON FERREIRA SILVA – MEI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.508.708/0001- 72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNCIDOS E ACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2022, 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, VALOR: R$ 1.667,00 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: EDILSON FERREIRA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4867/