{"edition": {"id": 4105, "number": 4102, "date": "2023-08-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6013ef8965014af6b3ddaa7f699a453d", "pdf_sha256": "2d211bdb8ec676d0eb8181a559eaa0a53169053de73a0240a0d6e173d7e7e583", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "2d211bdb8ec676d0eb8181a559eaa0a53169053de73a0240a0d6e173d7e7e583", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4105/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4105/"}, "acts": [{"id": 4867, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4102", "kind": "Diario Importado", "number": "4102", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 22 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4102 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  22 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4102\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 066/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO (Nº 064/2023) ................................................................................... 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2023) ................................................................. 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023) ........................................................... 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2023) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2023) ........................................................................... 11\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 065/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 65/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 18.998,80 (DEZOITO\nMIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E\nOITENTA CENTAVOS) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903400 - 15000000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 4 702,80\nSoma da Ação: 4.702,80\nSoma da Unidade: 4.702,80\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33901400 -15000000 Dlarlas-C|v|| 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33909200 - 15001002 Despesas de Exercíclos Anter|ores 5 355,00\nSoma da Ação: 5.355,00\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33904000 - 16000000 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 6 941,00\nSoma da Ação: 6.941,00\nSoma da Unidade: 12.296,00\nTotal Geral: 18.998,80\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO\n33903600 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 4 702,80\nSoma da Ação: 4.702,80\nSoma da Unidade: 4.702,80\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33903000 - 15000000 Mater|al de Consumo 2 000,00\nSoma da Ação: 2.000,00\nSoma da Unidade: 2.000,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903000 - 15001002 Mater|al de Consumo 5 355,00\nSoma da Ação: —5.355,W\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBJLATORIAL E HOSPITALAR\n33903900 - 16000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 6 941,00\nSoma da Ação: —6.941,W\nSoma da Unidade: —12.296,W\nTotal Geral: _meesm\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/08/202316 09 37 Paglna1 de 2\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.48410001-50\nDECRETO FINANCEIRO 65/2023\n \n \nAGOSTO/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de agosto de 2023.\n% I ou,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 22/08/202316 09 37 Paglna 2 de 2\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 066/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 66/2023\nAGOSTO/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 175.575,34\n(CENTO E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E\nSETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n1010\n44905200 -15001001\n2022\n44905200 -15001001\n2028\n33903900 -15001001\n2032\n44905200 -15001001\n0801\n2036\n33903900 -15001002\n2044\n33904800 -15001002\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nEquipamentos e Material Permanente\nGESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nEquipamentos e Material Permanente\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nEquipamentos e Material Permanente\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nGESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nMANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E REGULAÇÃO\nOutros AuxíliosFinanceirosa Pessoas Físicas\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n12 222,35\n12.222,35\n8 978,00\n8.978,00\n8 741,10\n8.741,10\n10 001,89\n10.001,89\n39.943,34\n105 632,00\n105.632,00\n30 000,00\n30.000,00\n135.632,00\n175.575,34\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0701\n1010\n33903900 -15001001\n0801\n2040\n33903400 -15001002\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nCONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS ACOES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n39 943,34\n39.943,34\n39.943,34\n135 632,00\n135.632,00\n135.632,00\n175.575,34\n \nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitidoem 22/08/20231610 08 Página 1 de 2\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourivalMonte, SIN -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 66/2023\n \n \nAGOSTO/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 22 de agosto de 2023.\n% I ou,Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 22/08/20231610 08 Página 2 de 2\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 064/2023)\n. ,,.\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ15825asa/0001750,PlacaLourivalMame,sm.Amargusa,BahiaCEP A5soo-ooo\nhm“: 155534-5977-E—mnil:gnbimnumurqmnhagovbl\n&&  \n \n \nDECRETO Nº 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023\nNomeia a candidata aprovada em concurso\npúblico para provimento de cargo efetivoe da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº.Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo,a candidata aprovada no concurso\npúblico de que tratao Edital nº 004/2020, publicado no Diário Oficialdo Município em 10 de\nNovembro de 2020, e homologado Pelo Decreto nº. 144/2021, publicado no Diário Oficial do\nMunicípio, em de 12 de Novembro de 2021, nos termos da relaçãoconstanteno Anexo I desteato de\nnomeação.\nArt. 2\".Fica convocada a candidataconstanteno anexo I,para,no prazo de 30 (trinta)dias,a contar\nda publicação deste ato de nomeação, apresentaros documentos necessáriosa posse no cargo para o\nqual foiaprovada, conforme previstono editaldo concurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em 20/09/2023.\nArt. 3\".A relaçãode documentos necessários,os procedimentos para entregae a assinaturado Termo\nde Posse deverão serinstruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -DGP (SAC Municipal), situada\nno Shopping Valle,telefone75 3634 2735, e-mail dgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horario\nde atendimento presencialdas 08h as 12h e 14h as 18h, de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nAmargosa-BA, 22 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13325 454/0001—50 —Placa Lauri-Ja!Montª. S/N, Amargosa — Galia CEP. 45500va\nTuldhx: 7: SMA-sl” -E-mnil:Www-humm\n \nANEXO I —\nDECRETO 064, DE 22 DE AGOSTO DE 2023\nRELAÇÃO — CANDIDATA N OMEADA\n \n769119-0 RODINELIA DA SILVASANTANA ASSISTENTE DE CLASSE 40 2 \n*Carga horária semanal\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1858/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.858/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 16.210/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.858/2023, para  \nCONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO EM EXAME TOXICOLÓGICO PARA PROVIMENTO DE \nCARGO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO, junto à empresa NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA,  CNPJ: \n17.740.758/0002-40, com valor global de R$ 1.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n  \nAmargosa-BA, 22/08/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 003/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 9.530/2023 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições públicas ou privadas que desejem oferecer \nprodutos, serviços e descontos aos servidores públicos municipais, mediante desconto na folha de \npagamento mensal ou acesso às informações do cadastro funcional, mediante expressa autorização \ndo servidor interessado. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria de Administração, Finanças e \nDesenvolvimento Institucional, cujos fundamentos integram este ato, decide declarar habilitada e \ncredenciada, para prestação de serviços, a empresa a seguir: \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 22 de agosto de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ SITUAÇÃO \nAMARCROSS CROSS TRAINING LTDA – CNPJ N º 44.752.606/0001-59 Habilitada\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 150/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 150/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.189/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.848/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 16/08/2023, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: GLICERIO TOME BISPO DE AJAÚJO ,  \nCPF XXX.431.195-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PRAÇA \nDA BÍBLIA SAGRADA, Nº 39, CENTRO – AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE A ACOMODAÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL \nPERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). VALOR: R$ 2.500,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 \nMESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 16/08/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO LOCADOR: GLICERIO TOME BISPO DE \nAJAÚJO.\n\nTerça-feira\n22 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4102\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 151/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 14.650/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADO: \nEDILSON FERREIRA SILVA – MEI, INSCRITA NO \nCNPJ SOB O Nº 40.508.708/0001- 72; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNCIDOS E \nACESSÓRIOS, BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA, VISANDO \nATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022\n, \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n07.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2022, 2028, 2032; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.30.00, \nVALOR: R$ 1.667,00 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO: \nEDILSON FERREIRA SILVA.  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4867/"}]}