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    <date>2023-08-18</date>
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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4100</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4100 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...</summary>
      <content>Diário Oficial do
EXECUTIVO
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Sexta-feira •  18 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4100
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022) ................................................................ 2
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023) ............................................................................ 3

Sexta-feira
18 de agosto de 2023
Ano VI • Edição Nº 4100
-2-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022)
 
Estado da Bahia 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
 
TERMO DE ADITAMENTO 
 
 
PROCESSO: 14.509/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
255/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE 
INTERESSE SOCIAL SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO PRODUTO 
“CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, FIRMADO EM 29/08/2022, COM A EMPRESA 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ SOB O Nº 00.360.305/0001-04; OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, 
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. ELISA DA 
CUNHA BOINA.

Sexta-feira
18 de agosto de 2023
Ano VI • Edição Nº 4100
-3-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023)
 
 
Estado da Bahia 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO 
 
 
CONTRATO Nº 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 13.426/2022; 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AMARGOSA; CONTRATADA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 
20.352.354/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E REAGENTES 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA, 
MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETALHAMENTO, 
CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; 
COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 
2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 74.921,82 TOTAL/ ESTIMADO.  
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS 
SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA 
CONTRATADA: GABRIEL DE ANDRADE CANELA. 
 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4865/</url>
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