{"edition": {"id": 4103, "number": 4100, "date": "2023-08-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "276fe70ad20c4eae86df9d1ed64db32d", "pdf_sha256": "b50d257aba01219d74e91777f920ce0f1b82ebed9a12eec9e11520e00e38384d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "b50d257aba01219d74e91777f920ce0f1b82ebed9a12eec9e11520e00e38384d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4103/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4103/"}, "acts": [{"id": 4865, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4100", "kind": "Diario Importado", "number": "4100", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 18 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4100 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  18 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4100\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022) ................................................................ 2\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023) ............................................................................ 3\n\nSexta-feira\n18 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4100\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 255/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.509/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n255/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO \nTÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE \nINTERESSE SOCIAL SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO PRODUTO \n“CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, FIRMADO EM 29/08/2022, COM A EMPRESA \nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ SOB O Nº 00.360.305/0001-04; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. ELISA DA \nCUNHA BOINA.\n\nSexta-feira\n18 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4100\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 036/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 13.426/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ: \n20.352.354/0001-02; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E REAGENTES \nPARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMARGOSA, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETALHAMENTO, \nCONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO ORIUNDO DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES ; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2041; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VALOR: R$ 74.921,82 TOTAL/ ESTIMADO.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA \nCONTRATADA: GABRIEL DE ANDRADE CANELA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4865/"}]}