{"edition": {"id": 4100, "number": 4097, "date": "2023-08-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "71974b933e98454c958692b0ab3dc23b", "pdf_sha256": "9917f50e0fd5535001b920fccb71f1983c0145fca6bc09722dd2ad86e8d9aa4f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9917f50e0fd5535001b920fccb71f1983c0145fca6bc09722dd2ad86e8d9aa4f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4100/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4100/"}, "acts": [{"id": 4862, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4097", "kind": "Diario Importado", "number": "4097", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 15 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4097 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  15 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4097\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 063/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 225/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 226/2023) ................................................................................... 4\n\nTerça-feira\n15 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4097\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 063/2023)\n**:\nEstado da Bahia\n   MUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13525 aaa/0001750 ' Praca LourivalMonte. S/N Amargosa ' Bahia CEP 053007000\nYohhu: 75 5654-1977 ' E—mlil:gabinotru :mªlvºiª.bª.gou.br\nDECRETO Nº 063, 15 DE AGOSTO DE 2023\nDispõe sobre a criação da Comissão para responder pela\nanálise dos documentos das candidatas nomeadas,\ndecorrente do Edital nº 002/2021, do município de\nAmargosa.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no exercíciode suas\natribuiçõeslegais,e\nCONSIDERANDO as especiÍidadesjurídicasinerenteao provimento do cargo de Agente Comunitário\nde Saúde.\nDECRETA:\nArt. lº.Fica designada a comissão abaixo para responder pela análisedos documentos de posse dos\ncandidatos nomeados para provimento do cargo efetivode Agente Comunitario de Saúde, decorrente\ndo Editalnº 002/2021:\nI. Representantes da Atenção Básica:\nLuana Nascimento de Santana -presidente\nWanessa Geórgia França Cunha de Oliveira(suplente)\nII. Representante do Conselho Municipal de Saúde:\nAnaly Marquardt de Matos\nTaisa Maria Santos BritoLima (suplente)\nIII. Representantes dos ACS:\nJaquelineLima Souza\nMaria Cristinados Santos Costa (suplemte)\nArt. 2\".Na ausência da presidentada comissão de que tratao artigoanterior,a representantesuplente\nda Atenção Básica a substuira.\nArt. 3\".Este Decreto entraem vigor na datada sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,Amargosa-BA, 15 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n15 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4097\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 225/2023)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'13825484/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;75naus-n -Equaltg.»:tmqamugmbaqwhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 225 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\nDispõe sobre a n a m e a ç ã o da servidora\nSr'fEllisGardenia Santos Silva\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuasatribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear a Srª.ELLIS GARDENIA SANTOS SILVA portadora do CPF\n029.***.***-61, para o Cargo de Assessora Técnico III,previsto no quadro de Pessoal,\nestabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017,\nsímbolo CA - 07, código SEMED-07.\n \nArt. 2º. Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n15 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4097\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 226/2023)\na- * 1:\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'138254841000150,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:45maroon\nremªx;7535344577-Equaltg.»:tmqamugmbaqwhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 226 DE 15 DE AGOSTO DE 2023\nDixpõe sobre a n a m e a ç ã o do servidor\nSr. Saulo Santos Silva\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia,no uso de\nsuasatribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Nomear o Sr. SAULO SANTOS SILVA portadora do CPF 064.***.***-\n56, para o Cargo de Coordenador do Ensino fundamental (anos iniciais),previstono quadro\nde Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde\n2017, símbolo CC - 02, código SEMED- 17.\nArt. 2º. Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,15 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4862/"}]}