DIÁRIO OFICIAL DO

41 41 2013-04-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d697a5ef88404b669744c53bf7614714 1240c9affddece4b106dc107128b58f051e942fd6bfe6e94f3e0bc0417f005e7 1240c9affddece4b106dc107128b58f051e942fd6bfe6e94f3e0bc0417f005e7 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/41/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/41/ 96 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 41 Diario Importado 41

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 41 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Dispensa de Licitação Contrato Nº 036/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº 031/2013/FMS - Objeto: Fornecimento de insumos de reagentes para laboratório com cessão de uso de equipam entos para realização de rotinas de hematologia, bioquímica e io nograma para o Hospital Municipal de Amargosa, ante o crescente aumento de pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeitas diagnósticas de dengue. • Dispensa de Licitação C ontrato Nº 132/2013; Processo Administrativo: Nº 132/2013 - Objeto: Locação de uma casa térr ea, Situada na Rua Vereador Carlos Lima, Nº 60, Santa Rita, Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação Co ntrato Nº 157A /2013; Processo Administrativo: 141A /2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Av.São Cristovão Nº. 54, Catiara, Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação C ontrato Nº 159/2013; Processo Administrativo: Nº 142/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, si tuada na Av. Dr. Luiz Sande Nº. 255-A, Santa Rita, Amargosa – Bahia. • Dispensa de Licitação C ontrato Nº 160/2013; Processo Administrativo: Nº 143/2013 - Objeto : Locação de uma casa térrea, situada na Rua Cleto Vaz da Silva, loteamento Vivendas da Jaqueira, Nº 50, Centro, Amargosa – Bahia. • Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 102/2013; Pregão Presencial N° 001/2013SRP. • Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 103/2013; Pregão Presencial N° 002/2013SRP. • Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 105/2013; Pregão Presencial N° 003/2013SRP. • Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 107/2013; Pregão Presencial N° 004/2013SRP. • Inexigibilidade de Licitação C ontrato Nº 005/2013/FMAS; Processo Administrativo: Nº 005/2013/FMAS; Contratada: Manoela Mercês Santos de Souza • Inexigibilidade de Licitação Cont rato Nº 029/2013/FMS; Processo administrativo: Nº 0 29/2013/FMS; Contratada: Marla Carolina Vieira Souza Silva Santana - ME. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 036/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ 08.395.821/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ROTINAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA E IONOGRAMA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ANTE O CRESCENTE AUMENTO DE PACIENTES DO SISTMA ÚNICO DE SAÚDE COM SUSPEITAS DIAGNÓSTICAS DE DENGUE, CONFORME AUTORIZA O DECRETO MUNICIPAL N° 198, DE 03 DE ABRIL DE 2013; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 14.070,00 (QUATORZE MIL E SETENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 41 Dispensas de Licitações DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANALIA DA SILVA; INSCRITA NO CPF 104.381.078-10, PORTADORA DO RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSE STÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF 065.882.195-47, NIS 16688080797 BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 141A /2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ; INSCRITO NO CPF 245.971.805-59, PORTADOR DO RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILMA SANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 142/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, MAIOR, INSCRITO NO CPF 254.426.005-04, PORTADOR DO RG 301060100 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DR. LUIZ SANDE Nº. 255-A, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; NIS 20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 160/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELZA DOS SANTOS LEAL, CPF 483.966.215-00 E RG 03.221.685-89, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CLETO VAZ DA SILVA, LOTEAMENTO VIVENDAS DA JAQUEIRA, Nº 50, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 41 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 17 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 41 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2013/FMAS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E ENTREVISTADORES; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES ATRAVÉS DE ATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM TRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA PREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE DESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS FAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE ESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.08.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2.007 – DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) TOTAIS, DIVIDIDO EM 06 PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 19 - Ano I - Nº 41 Inexigibilidades INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 - MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA USF, R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO DURANTE A SEMANA E R$ 1.733,33 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO NOS FINAIS DE SEMANA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 20 - Ano I - Nº 41 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/96/ 98 Dispensa de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ANALIA DA SILVA; INSCRITA NO CPF 104.381.078-10, PORTADORA DO RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSE STÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF 065.882.195-47, NIS 16688080797 BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 141A /2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ; INSCRITO NO CPF 245.971.805-59, PORTADOR DO RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILMA SANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 4 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 142/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, MAIOR, INSCRITO NO CPF 254.426.005-04, PORTADOR DO RG 301060100 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DR. LUIZ SANDE Nº. 255-A, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; NIS 20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 5 - Ano I - Nº 41 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 prefeituradeamargosa@hotmail.com DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 160/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; LOCADORA: ELZA DOS SANTOS LEAL, CPF 483.966.215-00 E RG 03.221.685-89, SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CLETO VAZ DA SILVA, LOTEAMENTO VIVENDAS DA JAQUEIRA, Nº 50, CENTRO, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A RESIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 6 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 7 - Ano I - Nº 41 Licitações Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 8 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 9 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 10 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 11 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 12 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 13 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 14 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 15 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 16 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 17 - Ano I - Nº 41 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 18 - Ano I - Nº 41 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/98/ 99 Inexigibilidade de Licitação PORTARIA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 005/2013/FMAS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE SOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO ENTRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, FOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E ENTREVISTADORES; DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES ATRAVÉS DE ATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM TRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA PREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE DESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS FAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE ESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.08.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2.007 – DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) TOTAIS, DIVIDIDO EM 06 PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 19 - Ano I - Nº 41 Inexigibilidades https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/99/ 100 Inexigibilidade de Licitação EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2013/FMS; FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA - ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO ROQUE, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL MUNICIPAL, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2.061 - MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA USF, R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO DURANTE A SEMANA E R$ 1.733,33 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO NOS FINAIS DE SEMANA. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia Telefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Segunda-feira 22 de Abril de 2013 20 - Ano I - Nº 41 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/100/