{"edition": {"id": 41, "number": 41, "date": "2013-04-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d697a5ef88404b669744c53bf7614714", "pdf_sha256": "1240c9affddece4b106dc107128b58f051e942fd6bfe6e94f3e0bc0417f005e7", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1240c9affddece4b106dc107128b58f051e942fd6bfe6e94f3e0bc0417f005e7", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/41/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/41/"}, "acts": [{"id": 96, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 41", "kind": "Diario Importado", "number": "41", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Segunda-feira • 22 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 41\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n• Dispensa de Licitação Contrato Nº 036/2013/FMS; Processo Administrativo: \nNº 031/2013/FMS - Objeto:  Fornecimento de insumos de reagentes para \nlaboratório com cessão de uso de equipam entos para realização de rotinas de \nhematologia, bioquímica e io nograma para o Hospital Municipal de Amargosa, \nante o crescente aumento de pacientes  do Sistema Único de Saúde com \nsuspeitas diagnósticas de dengue. \n• Dispensa de Licitação C ontrato Nº 132/2013; Processo  Administrativo: Nº \n132/2013 - Objeto:  Locação de uma casa térr ea, Situada na Rua Vereador \nCarlos Lima, Nº 60, Santa Rita, Amargosa – Bahia.  \n• Dispensa de Licitação Co ntrato Nº 157A /2013; Processo Administrativo: \n141A /2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Av.São Cristovão \nNº. 54, Catiara, Amargosa – Bahia. \n• Dispensa de Licitação C ontrato Nº 159/2013; Processo  Administrativo: Nº \n142/2013 - Objeto: Locação de uma casa térrea, si tuada na Av. Dr. Luiz Sande \nNº. 255-A, Santa Rita, Amargosa – Bahia.  \n• Dispensa de Licitação C ontrato Nº 160/2013; Processo  Administrativo: Nº \n143/2013 - Objeto : Locação de uma casa térrea, situada na Rua Cleto Vaz da \nSilva, loteamento Vivendas da Jaqueira, Nº 50, Centro, Amargosa – Bahia.  \n• Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 102/2013; Pregão \nPresencial N° 001/2013SRP. \n• Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 103/2013; Pregão \nPresencial N° 002/2013SRP. \n• Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 105/2013; Pregão \nPresencial N° 003/2013SRP. \n• Ata de registro de preço; Processo Administrativo N° 107/2013; Pregão \nPresencial N° 004/2013SRP. \n• Inexigibilidade de Licitação C ontrato Nº 005/2013/FMAS; Processo \nAdministrativo: Nº 005/2013/FMAS; Contratada: Manoela Mercês Santos de \nSouza \n• Inexigibilidade de Licitação Cont rato Nº 029/2013/FMS; Processo \nadministrativo: Nº 0 29/2013/FMS; Contratada: Marla Carolina Vieira Souza \nSilva Santana - ME.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 036/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. IV, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nCONTRATADA: MEDTEST DIAGNOSTICA COMERCIO DISTRIBUICAO \nIMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ \n08.395.821/0001-86; OBJETO: FORNECIMENTO DE INSUMOS DE REAGENTES \nPARA LABORATÓRIO COM CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA \nREALIZAÇÃO DE ROTINAS DE HEMATOLOGIA, BIOQUÍMICA E IONOGRAMA \nPARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA, ANTE O CRESCENTE AUMENTO \nDE PACIENTES DO SISTMA ÚNICO DE SAÚDE COM SUSPEITAS DIAGNÓSTICAS \nDE DENGUE, CONFORME AUTORIZA O DECRETO MUNICIPAL N° 198, DE 03 DE \nABRIL DE 2013; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 DIAS; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,  2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 14.070,00 (QUATORZE MIL E SETENTA REAIS) MENSAIS.  \nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 41\nDispensas de Licitações\n\nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ANALIA DA SILVA; INSCRITA NO CPF 104.381.078-10, PORTADORA \nDO RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSE \nSTÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF 065.882.195-47, NIS 16688080797 \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 141A /2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ; INSCRITO NO CPF 245.971.805-59, \nPORTADOR DO RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILMA \nSANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  08 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 142/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, MAIOR, \nINSCRITO NO CPF 254.426.005-04, PORTADOR DO RG 301060100 SSP-BA; \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DR. LUIZ SANDE \nNº. 255-A, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; \nNIS 20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ELZA DOS SANTOS LEAL, CPF 483.966.215-00 E RG 03.221.685-89, \nSSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CLETO \nVAZ DA SILVA, LOTEAMENTO VIVENDAS DA JAQUEIRA, Nº 50, CENTRO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nRESIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS DESTE \nMUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 41\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n17 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n18 - Ano I - Nº 41\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n005/2013/FMAS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE \nSOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; OBJETO: EXECUÇÃO \nDOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, \nDESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO ENTRE \nOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, \nFOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E ENTREVISTADORES; \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO \nDAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES ATRAVÉS DE \nATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A \nCONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS \nCONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO \nMUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM \nTRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE \nSOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E \nEDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA \nPREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE \nDESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO \nPBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS \nFAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE \nESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE \nTRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A \nPORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \n2.007 – DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) TOTAIS, DIVIDIDO EM \n06 PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n19 - Ano I - Nº 41\nInexigibilidades\n\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA \n- ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA SÃO ROQUE, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL \nMUNICIPAL, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA \nVIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.061 - MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO \nREAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA USF, R$ 1.600,00 (UM MIL E \nSEISCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO DURANTE A SEMANA E \nR$ 1.733,33 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS \nCENTAVOS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO NOS FINAIS DE SEMANA.  DATA \nDA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n20 - Ano I - Nº 41", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/96/"}, {"id": 98, "protocol": "", "title": "Dispensa de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "DISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 132/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 132/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ANALIA DA SILVA; INSCRITA NO CPF 104.381.078-10, PORTADORA \nDO RG 10.897.710-9 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, \nSITUADA NA RUA VEREADOR CARLOS LIMA, Nº 60, SANTA RITA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE ROSE \nSTÉFANI SANTOS DE FREITAS, CPF 065.882.195-47, NIS 16688080797 \nBENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, \nPARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009; VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 10 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 133,00 (CENTO E TRINTA E TRÊS \nREAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: \nKARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157A /2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : 141A /2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ; INSCRITO NO CPF 245.971.805-59, \nPORTADOR DO RG 0154268313 SSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA \nTÉRREA, SITUADA NA AV. SÃO CRISTOVÃO Nº. 54, CATIARA, AMARGOSA – \nBAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE EDILMA \nSANTOS TEIXEIRA, CPF 065.833.745-95; NIS 16146797457, BENEFICIÁRIA DE \nAUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA \nLEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  08 MESES; \nCOBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.300 - FUNDO \nMUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO \nPROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 \n– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 \n(CENTO E CINQUENTA REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n4 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 142/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADOR: RAIMUNDO ROSENDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, MAIOR, \nINSCRITO NO CPF 254.426.005-04, PORTADOR DO RG 301060100 SSP-BA; \nOBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA AV. DR. LUIZ SANDE \nNº. 255-A, SANTA RITA, AMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-\nSE A ABRIGAR A FAMÍLIA DE CELESTE TEIXEIRA ARAÚJO, CPF 006.433.815-03; \nNIS 20927657176, BENEFICIÁRIA DE AUXÍLIO MORADIA, CONFORME PREVISÃO \nDO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 299, DE 02/09/2009); \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.300- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, \nPROJETO/ATIVIDADE 2.020 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE \nHABITAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE \nTERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) \nMENSAIS. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA \nBORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n5 - Ano I - Nº 41\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n \n \n \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2013; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 143/2013; \nFUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. \n24, INC. X, DA LEI  Nº 8.666/1993; LOCATÁRIO: MUNICIPIO DE AMARGOSA; \nLOCADORA: ELZA DOS SANTOS LEAL, CPF 483.966.215-00 E RG 03.221.685-89, \nSSP-BA; OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, SITUADA NA RUA CLETO \nVAZ DA SILVA, LOTEAMENTO VIVENDAS DA JAQUEIRA, Nº 50, CENTRO, \nAMARGOSA – BAHIA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A \nRESIDÊNCIA DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DE FINANÇAS DESTE \nMUNICÍPIO); VIGÊNCIA DO CONTRATO:  12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.10.000 – SECRETARIA \nMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, PROJETO/ATIVIDADE: 2.033 – \nDESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; VALOR: R$ \n800,00 (OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.  DATA DA ASSINATURA: 15/04/2013. \nPELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n6 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n7 - Ano I - Nº 41\nLicitações\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n8 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n9 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n10 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n11 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n12 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n13 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n14 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n15 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n16 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n17 - Ano I - Nº 41\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n18 - Ano I - Nº 41", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/98/"}, {"id": 99, "protocol": "", "title": "Inexigibilidade de Licitação", "kind": "PORTARIA", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO :", "content": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 005/2013/FMAS; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº \n005/2013/FMAS; FUNDAMENTO LEGAL : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM \nFUNDAMENTO NO ART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: \nMUNICIPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MANOELA MERCÊS SANTOS DE \nSOUZA, RG 05.923.971-90 SSP/BA, CPF 911.146.755-04; OBJETO: EXECUÇÃO \nDOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, \nDESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO INTEGRADO ENTRE \nOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, \nFOCANDO: CAPACITAÇÃO DE CADASTRADORES E ENTREVISTADORES; \nDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE NOTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO \nDAS FAMÍLIAS QUE NÃO CUMPREM CONDICIONALIDADES ATRAVÉS DE \nATIVIDADES/CAMPANHAS EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A \nCONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO CUMPRIMENTO DAS \nCONDICIONALIDADES; REALIZAÇÃO DE OFICINAS COM OUTRAS ÁREAS DO \nMUNICÍPIO SOBRE AS AÇÕES DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS PROMOVENDO UM \nTRABALHO CONJUNTO DOS INTEGRANTES DA INSTÂNCIA DE CONTROLE \nSOCIAL E DAS EQUIPES DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E \nEDUCAÇÃO PARA A DISCUSSÃO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS, E AINDA \nPREVENDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E DE \nDESENVOLVIMENTO DE OPORTUNIDADES PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO \nPBF, COM REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ABORDAGEM DAS \nFAMÍLIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES DE AUMENTO DE \nESCOLARIDADE, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO OCUPACIONAL, GERAÇÃO DE \nTRABALHO E RENDA, DENTRE OUTRAS, EM CONFORMIDADE COM A \nPORTARIA MDS 148/2006; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: 02.08.100 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, \n2.007 – DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, \nELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – \nPESSOA FÍSICA; VALOR : R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) TOTAIS, DIVIDIDO EM \n06 PARCELAS IGUAIS DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. \nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2013 . PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES \nSILVA - PREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n19 - Ano I - Nº 41\nInexigibilidades", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/99/"}, {"id": 100, "protocol": "", "title": "Inexigibilidade de Licitação", "kind": "EXTRATO DE CONTRATO", "number": "", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO:", "content": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 029/2013/FMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2013/FMS; \nFUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO \nART. 25, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MARLA CAROLINA VIEIRA SOUZA SILVA SANTANA \n- ME, CNPJ 17.619.025/0001-70; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS \nAMBULATORIAIS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, JUNTO À UNIDADE DE SAÚDE \nDA FAMÍLIA SÃO ROQUE, E REALIZAÇÃO DE PLANTÕES NO HOSPITAL \nMUNICIPAL, NA CIDADE DE AMARGOSA, PELA MÉDICA MARLA CAROLINA \nVIEIRA SOUZA SILVA SANTANA, CREMEB 25155; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.04.100 – FUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE, 2.061 - MANUNTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, 2.070 - \nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA \nJURÍDICA; VALOR: R$ 10.255,00 (DEZ MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO \nREAIS) MENSAIS PELO ATENDIMENTO NA USF, R$ 1.600,00 (UM MIL E \nSEISCENTOS REAIS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO DURANTE A SEMANA E \nR$ 1.733,33 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS \nCENTAVOS) POR CADA PLANTÃO REALIZADO NOS FINAIS DE SEMANA.  DATA \nDA ASSINATURA: 01/03/2013. PELO CONTRATANTE: KARINA BORGES SILVA - \nPREFEITA MUNICIPAL. \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3747 / 3143 / 3882 \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG\nSegunda-feira\n22 de Abril de 2013\n20 - Ano I - Nº 41", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/100/"}]}