DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4093

4096 4093 2023-08-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e56ab05c78b54e33aaac7a91be7f30c0 1d0a7bc126e882035598ce88a48b4c3317f26db044d7f28843c0cc1bdfd97313 1d0a7bc126e882035598ce88a48b4c3317f26db044d7f28843c0cc1bdfd97313 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4096/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4096/ 4858 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4093 Diario Importado 4093

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 09 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4093 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023) ........................................................... 2 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2023) .................................................................. 3 PORTARIA (Nº 221/2023) ................................................................................... 4 RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2023) ..................................................................... 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ................................................................ 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2022) ................................................................ 8 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 147/2023) ............................................................................ 9 Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023) I'-"i'“'i'2':"'c| MUNICÍPIO DE AMARGOSA ":.r:_.>-.—Dan?» :. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO - CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 014/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃo INFRAÇÃO LOCAL VLc/ VLMULTA DESCONTO AT00000663 DVG8I58 22/07/202315:56 60412 AV.DR LUISSANDE R$156,18 R$195,23 AT00000662 JLB1770 22/07/202315:52 60503 AV.DR LUISSANDE R$234,78 R$293,47 AT00000660 JNG9419 21/07/202308:36 55414 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. AT00003218 MPP8275 24/07/202309:52 54521 RUADOUTORPAULODEQUEIROZ R$156,18 R$195,23 N.206 AT00000661 NYS9642 21/07/202316:11 76332 PRACAYOLANDAPIRES R$234,78 R$293,47 AT00000674 N2L3691 05/08/202315:26 57380 RUA DR.ALOISIOBORGES. R$234,78 R$293,47 AT00003505 st0I51 25/07/202315:03 57380 TRAVESSADRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47 AT00000668 OI<N7A43 05/08/202308:36 55414 AV.JOSUESAMPAIOMELO. R$156,18 R$195,23 AT00000665 OI<V9E28 23/07/202316:50 76332 PRACAYOLANDAPIRES R$234,78 R$293,47 AT00000664 OUX2I333 22/07/202316:20 60503 AV.DR LUISSANDE R$234,78 R$293,47 AT00000659 ozv9189 21/07/202308:44 55414 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. AT00000667 Pcz7H86 24/07/202318:04 64910 RUADRALOISIOBORGES. R$70,70 R$88,38 AT00000666 Pcz7H86 24/07/202318:04 52070 RUADRALOISIOBORGES. R$70,70 R$88,38 AT00003217 PJX1B45 24/07/202309:07 55414 RUA DERALDOBULHOES R$156,18 R$195,23 AT00000669 QOV1G99 05/08/202309:53 55414 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. AT00000670 QOV1G99 05/08/202309:53 58350 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. AT00000671 QOV1G99 05/08/202309:53 51851 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. AT00003219 Rcw3F04 24/07/202310:02 54521 AVJOSUESAMPAIO R$156,18 R$195,23 AT00000862 RPP1E43 03/08/202318:59 55250 RUAARISTIDESDEJESUS R$104,13 R$130,16 AT00000741 RUV3E17 30/07/202310:13 60412 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23 JUNIOR. TOTAL:20 Amargosa 08 de Agosto 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2023) |....i.x.; .““ MUNiClPJD DE AMARGOSA ."":.r:_.>-.—:).—q?»:. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.013/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de TrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários dos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data desta publicação,para interporem recursojunto à Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB. NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] DESCONTO VL MULTA AT00000543 DRB7337 29/04/2023 09:00 55411 PRACA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000542 EET4455 29/04/2023 10:07 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000549 JNV8392 11/05/2023 15:14 70561 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00003502 JOG1360 12/05/2023 22:00 70301 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000929 JOG1501 14/05/2023 16:29 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000927 JPD2G93 08/05/2023 10:23 57380 PRACA YOLANDA PIRES 216 R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000644 JQROH92 30/04/2023 08:56 60412 AV. DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000647 JSV4D55 02/05/2023 15:37 55250 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003108 NTG2569 14/05/2023 20:13 57200 AVENIDA ALOISIO BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000650 NVI4585 03/05/2023 15:15 58350 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000651 NVI4585 03/05/2023 15:15 58195 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 704,33 R$ 880,41 AT00000643 NZV9990 29/04/2023 09:03 54870 PRACA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000931 NZX6269 14/05/2023 16:46 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23 AT00000547 OKN1583 03/05/2023 15:59 60681 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156 18 R$ 195 23 AT00000722 OKR4858 11/05/2023 18:07 59910 PRACA IRACI SILVA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000652 OKR4H05 05/05/2023 08:08 55680 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000653 OKR4H05 05/05/2023 08:08 58350 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000725 OUG4B86 13/05/2023 10:01 55414 RUA JOSUE SAMPAIO MELO R$156,18 R$ 195,23 AT00000835 OUU3H66 29/04/2023 09:36 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$ 195,23 AT00000723 OZT2050 12/05/2023 15:58 55414 RUA JOSUE SAMPAIO MELO R$156,18 R$ 195,23 AT00000646 OZX6I05 02/05/2023 11:43 54100 RUA MOREIRA COELHO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000642 PHG7858 29/04/2023 09:01 54790 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003504 PJC6456 12/05/2023 12:09 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000928 PJD2G93 08/05/2023 10:23 58350 PRACA YOLANDA PIRES 216 R$156,18 R$ 195,23 AT00003107 PKN7B75 14/05/2023 20:24 58191 AVENIDA ALOISIO BORGES R$ 704,33 R$ 880,41 AT00000546 PKN8778 03/05/2023 15:45 58350 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000645 PKR5654 02/05/2023 12:17 52663 AVENIDA LOMANTO JR R$ 2.347,83 R$ 2.934,79 AT00000930 PLA2595 14/05/2023 16:38 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23 AT00003503 PLT1J71 12/05/2023 22:00 57380 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000550 PLZZD76 11/05/2023 17:19 60681 AVENIDA LOMANTO JR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000926 QTY1B21 02/05/2023 15:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$ 195,23 AT00000548 RAQ4H46 05/05/2023 09:19 53800 RUA JOSE ALMEIDA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000721 RDAOG94 08/05/2023 17:26 54600 RUA DR. BERTINO PASSOS R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000724 RPS6B54 12/05/2023 15:04 60681 PRACA YOLANDA PIRES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000932 RVF2E24 14/05/2023 16:46 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23 AT00000545 SHE1B47 01/05/2023 15:41 54522 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 36 Amargosa 08 de Agosto de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 221/2023) * * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001750 ' Praca LourivalMonte. S/N. Amªrgosa - Bahla CEP: 453007000 Telefax:75 3634-5977 » E-muil:gubinmêamurgoubasovbr && PORTARIA Nº. 221 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre designação para responder pela SecretariaMunicipal de Governo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, Considerando o afastamento temporário para fruição de Férias do Secretário Municipal de Governo, Sr.SilasLomanto Santos de Souza, portador do RG l4.***.***-31, nomeado atravésda Portarianº.087 de 08 de abrilde 2020. RESOLVE: Art. lº. Designar a servidora TATIANE LEAL DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 032.***.***-86, que ocupa a função atualde Assessora de Gabinete,para responder pela SecretariaMunicipal de Governo. Art. 2º.Pe1a acumulação dos cargos descritosno artigo anterior,não decorrerá a nomeada direitode acréscimo aos seus vencimentos, continuando a mesma a receber como Assessora de Gabinete. Parágrafo Único. A designação ora mencionada dará inícioem 09 de agosto de 2023 e Íindaraem 18 de agosto de 2023. Art. 3".Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,09 de agosto de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2023) CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 1 AMARGOSA/BA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL CMDCA Nº001/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO INSCRIÇÃO NOME PONTOS SITUAÇÃO 09 Natanael dos Santos Silva Sampaio 8,25 CLASSIFICADO 24 Eliane Pereira Pimentel 8,00 CLASSIFICADA 17 Luciene Nascimento de Jesus 8,00 CLASSIFICADA 04 Marisa Pereira de Oliveira 8,00 CLASSIFICADA 18 Telma Santana da Silva 8,00 CLASSIFICADA 19 Bruno dos Santos Silva 7,75 CLASSIFICADO 12 Fabylene de Jesus 7,50 CLASSIFICADA 14 Joveni Oliveira Santos Brito 7,50 CLASSIFICADA 33 Fernando da Cruz Oliveira 7,00 CLASSIFICADO 02 Luziane Alves dos Santos 7,00 CLASSIFICADA 25 Marcelo dos Santos Nascimento 6,75 CLASSIFICADO 21 Rebeca Costa Vieira 6,75 CLASSIFICADA 31 Ana Claudia dos Santos 6,50 CLASSIFICADA 05 Edileuza Aline Ferreira Costa 6,25 CLASSIFICADA 26 Geysa Conceição de Santana 6,25 CLASSIFICADA 08 Adimari Bispo dos Santos 6,00 CLASSIFICADA Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 2 AMARGOSA/BA INSCRIÇÃO NOME PONTOS SITUAÇÃO 23 Uilma Marques Santos 5,50 DESCLASSIFICADA 03 Francisco Santos Dias 5,25 DESCLASSIFICADO 27 Tayná dos Santos Sampaio 4,50 DESCLASSIFICADA 15 Anatália de Jesus Santana 3,25 DESCLASSIFICADA 20 Alessandro Santos Silva -- AUSENTE 11 Célia Moreira dos Santos Silva -- AUSENTE 29 Conceição Santos da Silva -- AUSENTE 10 Gracineide dos Santos Coelho Delfino -- AUSENTE 32 Rozangêla Menezes da Silva -- AUSENTE 30 Terezinha Santos Moreira -- AUSENTE Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 14.016/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA D LOT CAMPO BELO, Nº 30, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33 , FIRMADO EM 27/04/2023, COM O SENHOR VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.651.395-XX; OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO: VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS. Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 14.280/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 241/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE E SOFTWARE DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 FIRMADO EM 11/08/2022, COM A EMPRESA ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO 00037371525, INSCRITO NO CNPJ 40.603.500/0001-32 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANTÔNIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO. Quarta-feira 09 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4093 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 147/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 147/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 13.525/2022 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: CONSTRUTORA BASFRE EIRELI, CNPJ SOB O Nº 26.440.658/0001-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRAÇAS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO, ZONA RURAL E URBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0601; PROJETO/ATIVIDADE: 1003, 1004, 2017; ELEMENTO DE DESPESA : 33903000 , VALOR: R$ 661.500,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA : ALISSON CINTRA DOS SANTOS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4858/