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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira • 09 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4093\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023) ........................................................... 2\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 013/2023) .................................................................. 3\nPORTARIA (Nº 221/2023) ................................................................................... 4\nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2023) ..................................................................... 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ................................................................ 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2022) ................................................................ 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 147/2023) ............................................................................ 9\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2023)\nI'-\"i'“'i'2':\"'c|\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \n \n\":.r:_.>-.—Dan?» :.\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO - CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N.\n014/2023\nA Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,\ncom fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do\nConselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, notificaos infratoressobre as respectivasautuações por\ninfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30\ndiasa partirdesta publicação.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃo INFRAÇÃO LOCAL VLc/ VLMULTA\nDESCONTO\nAT00000663 DVG8I58 22/07/202315:56 60412 AV.DR LUISSANDE R$156,18 R$195,23\nAT00000662 JLB1770 22/07/202315:52 60503 AV.DR LUISSANDE R$234,78 R$293,47\nAT00000660 JNG9419 21/07/202308:36 55414 AV.GOVERNADORLOMANTO R$156,18 R$195,23\nJUNIOR.\nAT00003218 MPP8275 24/07/202309:52 54521 RUADOUTORPAULODEQUEIROZ R$156,18 R$195,23\nN.206\nAT00000661 NYS9642 21/07/202316:11 76332 PRACAYOLANDAPIRES R$234,78 R$293,47\nAT00000674 N2L3691 05/08/202315:26 57380 RUA DR.ALOISIOBORGES. R$234,78 R$293,47\nAT00003505 st0I51 25/07/202315:03 57380 TRAVESSADRALOISIOBORGES R$234,78 R$293,47\nAT00000668 OI-.—:).—q?»:.\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.013/2023\nA Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de\nTrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários\ndos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data\ndesta publicação,para interporem recursojunto à Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por\noitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB.\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] DESCONTO VL MULTA\nAT00000543 DRB7337 29/04/2023 09:00 55411 PRACA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000542 EET4455 29/04/2023 10:07 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000549 JNV8392 11/05/2023 15:14 70561 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00003502 JOG1360 12/05/2023 22:00 70301 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000929 JOG1501 14/05/2023 16:29 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000927 JPD2G93 08/05/2023 10:23 57380 PRACA YOLANDA PIRES 216 R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000644 JQROH92 30/04/2023 08:56 60412 AV. DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000647 JSV4D55 02/05/2023 15:37 55250 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00003108 NTG2569 14/05/2023 20:13 57200 AVENIDA ALOISIO BORGES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000650 NVI4585 03/05/2023 15:15 58350 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000651 NVI4585 03/05/2023 15:15 58195 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00000643 NZV9990 29/04/2023 09:03 54870 PRACA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000931 NZX6269 14/05/2023 16:46 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23\nAT00000547 OKN1583 03/05/2023 15:59 60681 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156 18 R$ 195 23\nAT00000722 OKR4858 11/05/2023 18:07 59910 PRACA IRACI SILVA R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000652 OKR4H05 05/05/2023 08:08 55680 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000653 OKR4H05 05/05/2023 08:08 58350 RUA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000725 OUG4B86 13/05/2023 10:01 55414 RUA JOSUE SAMPAIO MELO R$156,18 R$ 195,23\nAT00000835 OUU3H66 29/04/2023 09:36 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$ 195,23\nAT00000723 OZT2050 12/05/2023 15:58 55414 RUA JOSUE SAMPAIO MELO R$156,18 R$ 195,23\nAT00000646 OZX6I05 02/05/2023 11:43 54100 RUA MOREIRA COELHO R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000642 PHG7858 29/04/2023 09:01 54790 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00003504 PJC6456 12/05/2023 12:09 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000928 PJD2G93 08/05/2023 10:23 58350 PRACA YOLANDA PIRES 216 R$156,18 R$ 195,23\nAT00003107 PKN7B75 14/05/2023 20:24 58191 AVENIDA ALOISIO BORGES R$ 704,33 R$ 880,41\nAT00000546 PKN8778 03/05/2023 15:45 58350 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000645 PKR5654 02/05/2023 12:17 52663 AVENIDA LOMANTO JR R$ 2.347,83 R$ 2.934,79\nAT00000930 PLA2595 14/05/2023 16:38 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23\nAT00003503 PLT1J71 12/05/2023 22:00 57380 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nAT00000550 PLZZD76 11/05/2023 17:19 60681 AVENIDA LOMANTO JR R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000926 QTY1B21 02/05/2023 15:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$ 195,23\nAT00000548 RAQ4H46 05/05/2023 09:19 53800 RUA JOSE ALMEIDA R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000721 RDAOG94 08/05/2023 17:26 54600 RUA DR. BERTINO PASSOS R$ 104,13 R$ 130,16\nAT00000724 RPS6B54 12/05/2023 15:04 60681 PRACA YOLANDA PIRES R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00000932 RVF2E24 14/05/2023 16:46 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. 486 R$156,18 R$ 195,23\nAT00000545 SHE1B47 01/05/2023 15:41 54522 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 156,18 R$ 195,23\nTOTAL: 36 \nAmargosa 08 de Agosto de 2023\nJosé Raimundo Sales da Silva\nCoordenador Geral de Trânsito\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 221/2023)\n* * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 13825484/0001750 ' Praca LourivalMonte. S/N. Amªrgosa - Bahla CEP: 453007000\nTelefax:75 3634-5977 » E-muil:gubinmêamurgoubasovbr\n&& \nPORTARIA Nº. 221 DE 09 DE AGOSTO DE 2023\nDispõe sobre designação para responder pela\nSecretariaMunicipal de Governo.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nConsiderando o afastamento temporário para fruição de Férias do Secretário\nMunicipal de Governo, Sr.SilasLomanto Santos de Souza, portador do RG l4.***.***-31,\nnomeado atravésda Portarianº.087 de 08 de abrilde 2020.\nRESOLVE:\nArt. lº. Designar a servidora TATIANE LEAL DA ANUNCIAÇÃO DE\nOLIVEIRA, portadora do CPF nº 032.***.***-86, que ocupa a função atualde Assessora de\nGabinete,para responder pela SecretariaMunicipal de Governo.\nArt. 2º.Pe1a acumulação dos cargos descritosno artigo anterior,não decorrerá a\nnomeada direitode acréscimo aos seus vencimentos, continuando a mesma a receber como\nAssessora de Gabinete.\nParágrafo Único. A designação ora mencionada dará inícioem 09 de agosto de\n2023 e Íindaraem 18 de agosto de 2023.\nArt. 3\".Esta Portariaentraráem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,09 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2023)\nCONSULTORIA E ASSESSORIA \nEM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS \nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA \nLEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 \n \n1 \n \nAMARGOSA/BA \nPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO CONSELHO TUTELAR 2023 \nEDITAL CMDCA Nº001/2023 \nRESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO \nINSCRIÇÃO NOME PONTOS SITUAÇÃO \n09 Natanael dos Santos Silva Sampaio 8,25 CLASSIFICADO \n24 Eliane Pereira Pimentel 8,00 CLASSIFICADA \n17 Luciene Nascimento de Jesus 8,00 CLASSIFICADA \n04 Marisa Pereira de Oliveira 8,00 CLASSIFICADA \n18 Telma Santana da Silva 8,00 CLASSIFICADA \n19 Bruno dos Santos Silva 7,75 CLASSIFICADO \n12 Fabylene de Jesus 7,50 CLASSIFICADA \n14 Joveni Oliveira Santos Brito 7,50 CLASSIFICADA \n33 Fernando da Cruz Oliveira 7,00 CLASSIFICADO \n02 Luziane Alves dos Santos 7,00 CLASSIFICADA \n25 Marcelo dos Santos Nascimento 6,75 CLASSIFICADO \n21 Rebeca Costa Vieira 6,75 CLASSIFICADA \n31 Ana Claudia dos Santos 6,50 CLASSIFICADA \n05 Edileuza Aline Ferreira Costa 6,25 CLASSIFICADA \n26 Geysa Conceição de Santana 6,25 CLASSIFICADA \n08 Adimari Bispo dos Santos 6,00 CLASSIFICADA\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONSULTORIA E ASSESSORIA \nEM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS \nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA \nLEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 \n \n2 \n \nAMARGOSA/BA \nINSCRIÇÃO NOME PONTOS SITUAÇÃO \n23 Uilma Marques Santos 5,50 DESCLASSIFICADA \n03 Francisco Santos Dias 5,25 DESCLASSIFICADO \n27 Tayná dos Santos Sampaio 4,50 DESCLASSIFICADA \n15 Anatália de Jesus Santana 3,25 DESCLASSIFICADA \n20 Alessandro Santos Silva -- AUSENTE \n11 Célia Moreira dos Santos Silva -- AUSENTE \n29 Conceição Santos da Silva -- AUSENTE \n10 Gracineide dos Santos Coelho Delfino -- AUSENTE \n32 Rozangêla Menezes da Silva -- AUSENTE \n30 Terezinha Santos Moreira -- AUSENTE\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.016/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA D LOT CAMPO BELO, Nº 30, BAIRRO SANTA RITA – \nAMARGOSA/BA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A \nFAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33 , \nFIRMADO EM 27/04/2023, COM O SENHOR VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS \nSANTOS, INSCRITO NO CPF SOB O Nº XXX.651.395-XX; OBJETO DO ADITIVO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO: VALDOMIRO LIMA PEREIRA \nDOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 241/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 14.280/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n241/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE HARDWARE E SOFTWARE DE \nEQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUA, \nVISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 FIRMADO EM \n11/08/2022, COM A EMPRESA ANTONIO MARCOS BRAGA NASCIMENTO \n00037371525, INSCRITO NO CNPJ 40.603.500/0001-32 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ANTÔNIO MARCOS BRAGA \nNASCIMENTO.\n\nQuarta-feira\n09 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4093\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 147/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 147/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 13.525/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: CONSTRUTORA BASFRE EIRELI, CNPJ SOB O Nº \n26.440.658/0001-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAVIMENTAÇÃO PARA \nATENDER ÀS DEMANDAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS, SERVIÇOS DE \nINFRAESTRUTRURA DE LOGRADOUROS, CONSTRUÇÕES, MANUTENÇÕES, \nREFORMAS E AMPLIAÇÕES DE PRAÇAS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO, ZONA \nRURAL E URBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 , \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n0601; PROJETO/ATIVIDADE: 1003, 1004, 2017; ELEMENTO DE DESPESA : 33903000 , \nVALOR: R$ 661.500,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. PELO \nCONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA : \nALISSON CINTRA DOS SANTOS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4858/"}]}