4095 4092 2023-08-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA f889a59d51b44ca9a4fa99bf19b5d0f9 487d7ec52dadf4989dc6901218d1fcb9425314ae65e28a92fa1a3706008ac76d 487d7ec52dadf4989dc6901218d1fcb9425314ae65e28a92fa1a3706008ac76d https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4095/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4095/ 4857 Diario Importado 4092

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4092 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4092 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2023) ........................................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ........................................................ 3 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.:13.825.484/0001-50 DECRETO FINANCEIRO 62/2023 AGOSTO/2023 Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 1.000.000,00 (UM MILHAO DE REAIS ) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 718 / 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 1010 44905100 -17540000 1017 44905100 -17540000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e Instalações Soma da Ação: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 500 000,00 500.000,00 500 000,00 500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA 44905100 - 17540000 Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de agosto de 2023. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 1 000 000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Contab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldoem 08/08/202315 21 46 Paglna 1 de 1 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, conforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.153.320/0001-82, com sede na Rua dos Tampinambas ,n° 17, Centro CEP 30.120-903, no Município de Belo Horizonte/MG , neste ato representada pelo(a) Sr(a). Lysllie Rodrigues dos Santos, portador (a) da Cédula de Identidade nº 13.xxx062 e CPF nº 089.xxx.xxx-76, cuja proposta foi classificada em1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede Municipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 03 – BRINQUEDOS MADEIRA ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 BANDINHA RÍTMICA – Conjunto de instrumentos musicais variados para crianças. Material: MDF e outros (conforme instrumento).Embalagem contendo 10 instrumentos musicais variados (pratos, afoxé, flauta, castanhola, pandeiro, blac-blac, reco reco, triângulo, entre outros) em tamanho adequado para crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BM CJ 40 R$ 783,55 2 BRINCANDO DE VENDER – Conjunto brincando de vender. Banca confeccionada em MDF com acessórios que permitam a criança brincar de vender frutas e legumes. Materiais: MDF, plástico e papel. Características mínimas: conjunto composto por bancada em MDF com prateleiras e balcão, badejinhas plásticas com frutas e legumes variados em plástico colorido, moedinhas plásticas coloridas e notinhas em papel imitando as cédulas do real, balança e caixinha em MDF com divisórias para separar as notas e as moedas. Dimensões aproximadas (A x L x P): 87 x 80 x 28 cm (bancada), 22,5 x 13 x 8 cm (caixinha), 15 x 30 x 8 cm (balança). Indicação de idade: a partir de 5 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 10 R$ 1.900,00 3 CAMINHÃO EM MADEIRA MDF – Caminhão boiadeiro em madeira MDF com rodinhas.Pintura colorida. Comprimento aproximado: entre 60 e 100 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PRÓPRIA UND 30 R$ 90,00 4 CARRINHO EM MADEIRA MDF – Carrinho em madeira MDF cru, com rodinhas, pintura colorida. Tamanho aproximado (comprimento): 20 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PRÓPRIA UND 30 R$ 50,00 5 CASINHA DE BONECA EM MDF CRU – Casinha de boneca em MDF cru, com 3 níveis (andares) e 2 varandas. Acompanha mini móveis variados em MDF cru. Dimensões aproximadas: 60 cm (altura) x 44 cm (comprimento) x 20 cm (largura). Certificado pelo CARLU UND 20 R$ 200,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 6 MINI CHOCALHO EM MADEIRA (MARACA) – Mini chocalho (maraca). Material: madeira. Colorido com tinta atóxica. Dimensões aproximadas: 12 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRASIL MUSICAL UND 60 R$ 40,00 7 TRANSENCAIXE – Brinquedo de encaixar em formato de caminhão. Material: MDF. Carroceria com encaixes usinados e peças coloridas em madeira divididas em formas geométricas diversas como quadrado, retângulo, triângulo e círculo para encaixe nos vazados da carroceria. Dimensões aproximadas: 25 x 8,5 x 9 cm (caminhão). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU UND 15 R$ 90,00 8 XILOFONE - Xilofone infantil em madeira, com afinação em escala diatônica, teclas coloridas. Acompanha duas baquetas em madeira. Dimensões aproximadas: 4 cm (altura), 20 cm (largura), 32 cm (comprimento). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRASIL MUSICAL UND 40 R$ 80,00 Valor total estimado do lote 03: R$ 65.492,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais) LOTE 04 – BRINQUEDOS DIVERSOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 ANIMAL DE ARGOLAS DE ENCAIXE – Conjunto animal e argolas plásticas de encaixe. Brinquedo confeccionado em plástico atóxico com base em formato de animal para encaixe de argolas coloridas. Material: plástico (base e argolas). Dimensões aproximadas do brinquedo (base): 30 x 20 cm (AxL). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAXTOYS CJ 100 R$ 44,00 2 ANIMAIS DE SILICONE PARA EMPILHAR – BEBEBI CJ 50 R$ 50,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 Conjunto animais de silicone para empilhar. Brinquedo para empilhar colorido confeccionado em silicone. Material macio e atóxico. Contendo de 6 a 8 peças empilháveis com temas de bichinhos coloridosvariados.Bordas arredondadas, de fácil encaixe.Dimensões aproximadas (todas as peças empilhadas em torre): 13 cm (base) x 35 cm (altura). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 3 BAMBOLÊS COLORIDOS – Kit com 10 bambolês em plástico colorido, reforçado, diâmetro de 65 cm. Cores variadas. Embalagem contendo 10 unidades. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MINITOYS KIT 50 R$14,00 4 BOLA DE BOBATH 85 CM – Bola de bobath para ginástica. Bola suíça de cinesioterapia, pilates e ioga. Com mecanismo de segurança que impeça a bola de estourar ou murchar repentinamente, evitando acidentes. Cores sortidas. Capaz de suportar até 300 kg de peso estático. Acompanha bomba para inflar, extrator de pinos e dois pinos. Material: policloreto de vinila. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL UND 05 R$123,00 5 BOLA DE BORRACHA Nº 06 – Bola confeccionada em borracha natural, colorida, flexível e leve. Com miolo em slip system removível e lubrificado. Diâmetro aproximado: 10,8 cm. Cores sortidas. Conteúdo da embalagem: 1 bola de borracha. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SILME UND 300 R$50,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 6 BOLA DE ESPUMA COM GUIZO – Bola de espuma com guizo, revestida de tecido colorido. Para crianças a partir de 2 anos. Diâmetro aproximado: 15 cm.Cores sortidas. Conteúdo da embalagem: 1 bola de espuma com guizo. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK UND 5 R$95,00 7 BOLA DE PLÁSTICO COM GUIZO– Bola de plástico com guizo. Confeccionada em material plástico resistente, com guizo interno. Diâmetro aproximado: 15 cm. Cores sortidas. Conteúdo da embalagem: 1 bola plástica com guizo. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARTOY UND 5 R$25,00 8 BOLA DE VINIL – Bola de vinil colorida. Cores sortidas. Tamanho aproximado: 14 polegadas. Peso aproximado: 60 g. Conteúdo da embalagem: 1 bola de vinil. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. APOLO UND 400 R$5,50 9 BOLA PLÁSTICA PVC - Bola plástica infantil leve e macia em Policloreto de Vinila (PVC). Cores sortidas. Diâmetro aproximado: 21 cm. Conteúdo da embalagem: 1 bola plástica PVC. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. APOLO UND 400 R$7,00 10 BOLICHE INFANTIL –Conjunto para jogo de boliche infantil confeccionado em material plástico atóxico colorido. Conjunto contendo 6 pinos multicoloridos e 2 bolas. Dimensões aproximadas: 22 cm (altura dos pinos), 10 cm (diâmetro das bolas). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MINI TOYS CJ 100 R$25,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 11 BOLINHAS PLÁSTICAS – Bolinhas plásticas multicoloridas e brilhantes, produzidas em ar comprimido (que não amassem facilmente). Indicadas para uso em piscina de bolinhas e atividades recreativas variadas. Diâmetro aproximado: entre 7 e 9 cm. Pacote com 500 unidades. Confeccionadas em plástico atóxico, liso e resistente. Pacote contendo 500 bolinhas plásticas em cores vivas e sortidas. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. LACUCA PCT 20 R$140,00 12 BONECA BEBÊ FRALDINHA – Boneca bebê com mecanismo para “fazer xixi”, com fraldinha e outros acessórios. Boneca articulada confeccionada 100% em vinil macio e atóxico. Conteúdo da embalagem: 1 boneca bebê faz xixi e acessórios variados como fraldinha, mamadeira e chupeta. Dimensões aproximadas: 35 cm (Altura). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MILK UND 200 R$60,00 13 BONECA BEBÊ NEGRA FRASES - Boneca bebê negra que fale no mínimo 50 frases variadas, claras e de fácil entendimento. Cabelo escuro e cacheado. Acompanha acessórios como tiara, sapatilha e mamadeira. Composição: vinil (boneca), tecido (roupinha) e plástico (acessórios). Dimensões aproximadas: 48 cm (altura), peso aproximado: 1,5 kg. Para crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MILK UND 200 R$80,00 14 BONECA BEBÊ NEGRA LANCHINHO - Boneca bebê negra 100% em vinil macio e atóxico. Com NOVA UND 200 R$ 60,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 acessórios em plástico que permitam a criança brincar de alimentar a boneca. Dimensões aproximadas da boneca (A x L x C): 35 x 10 x 16 cm. Acompanha acessórios como pratinho, garfinho e colherzinha. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. TOYS 15 BONECA BEBÊ NEGRA PLÁSTICO - Boneca bebê negra confeccionada em material plástico atóxico. Dimensões aproximadas: entre 30 e 40 cm (altura). Conteúdo da embalagem: 1 boneca bebê negra em material plástico.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. NOVA TOYS UND 200 R$60,00 16 BONECA BEBÊ NEGRA VINIL - Boneca bebê negra confeccionada em vinil macio e atóxico. Tamanho aproximado: 35 cm (altura). Conteúdo da embalagem: 1 boneca bebê negra em vinil. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. NOVA TOYS UND 200 R$85,00 17 BONECA PEQUENA - Boneca pequena confeccionada em material atóxico. Composição: vinil e plástico. Dimensões aproximadas: 25 cm (altura). Com cabelo em nylon e roupinha em tecido. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAXI TOYS UND 200 R$19,00 18 BONECO BEBÊ NEGRO - Boneco bebê negro confeccionado em material plástico e vinil. Com roupinhas e acessórios como fraldinha, mamadeira e chupeta. Dimensões aproximadas (AxLxP) 42 x 23 x 12 cm. Conteúdo da embalagem: 1 boneco bebê negro MAXI TOYS UND 200 R$80,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 com acessórios. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 19 BONECO PLÁSTICO GRANDE – Boneco em material plástico modeloretrô, tamanho grande, com olhos pintados. Dimensões aproximadas: entre 40 e 60 cm (altura). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAXI TOYS UND 150 R$65,00 20 BONECO SUPER-HERÓIGRANDE - Boneco super- herói tamanho grande, medindo aproximadamente 40 cm de altura, confeccionado em material plástico. Com articulação no pescoço, braços, mãos, cintura e pés. Dimensões aproximadas: 40 cm (altura).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU UND 250 R$80,00 21 CAMINHÃO CAÇAMBA GRANDE - Caminhão em plástico com caçamba grande, medindo aproximadamente 40 cm de comprimento. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MATRIX UND 250 R$40,00 22 CAMINHÃO CAÇAMBA PEQUENO – Caminhão infantil tamanho pequeno, em material plástico com caçamba basculante. Dimensões aproximadas: 22,5 x 52 x 58 cm. Indicado para crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MATRIX UND 250 R$40,00 23 CARRINHO DE BEBÊ PARA BONECA– Carrinho de bebê de passeio para boneca, modelo aberto simples, em plástico colorido, atóxico e de boa qualidade. Dimensões aproximadas (A x L x C): 52 x 24 x 36 cm.Indicado para crianças a partir de 2 DM TOYS UND 50 R$55,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 anos.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 24 CARRINHO FÓRMULA 1 – Carrinho de fórmula 1 modelo clássico simples em materialplástico colorido. Cores sortidas. Dimensões aproximadas (LxC):7x 27 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU UND 200 R$40,00 25 CARRINHO PLÁSTICO GRANDE – Carrinho em material plástico atóxico, modelo simples, tamanho grande. Cores sortidas. Dimensões aproximadas: 40 cm (comprimento).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ROMA UND 200 R$60,00 26 CAVALINHO UPA UPA – Cavalinho inflável, colorido, confeccionado em vinil atóxico de alta densidade. Cores vivas e variadas. Acompanha bomba para inflar. Dimensões aproximadas (A x C x L): 53 x 54 x 26 cm . Peso suportado: 60 Kg.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU UND 200 R$125,00 27 CONJUNTO MESA E CADEIRAS PARA BONECA – Conjunto em material plástico atóxico colorido contendo 1 mesinha e 4 cadeirinhas em miniatura para bonecas. Medidas aproximadas: entre 5 e 10 cm (altura).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. LIDER UND 80 R$60,00 28 FOGÃO PLÁSTICO INFANTIL –Mini fogãozinho plástico infantil colorido. Confeccionado em material atóxico. Dimensões aproximadas (AxL x C): 5 x 14 x 20 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) XALINGO UND 100 R$150,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 meses contra defeitos de fabricação. 29 KIT AIR HOCKEY –Kit para jogo de airhockey de mesa. Contendo 2 rebatedores, 2 discos e 2 traves. Dimensões aproximadas –rebatedores: 96 mm de diâmetro (Base), discos: 63 mm. Base revestida em material macio que não danifique a superfície da mesa. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. WELMIX KIT 10 R$ 1.175,00 30 KIT ANIMAIS DA FAZENDA – Kit contendo 6 animais de fazenda diferentes confeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS KIT 150 R$44,00 31 KIT ANIMAIS DO OCEANO – Kit com 12 animais marinhos variados confeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS KIT 150 R$30,00 32 KIT ANIMAIS SELVAGENS – Kit com 6 animais marinhos variados confeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS KIT 150 R$ 30,00 33 KIT BOLHA DE SABÃO –Kit contendo 12 unidades de frascos para fazer bolha de sabão. Cores sortidas. Bolha de Sabão em embalagem plástica resistente com ilustração de temas infantis em cores vivas e de alta resolução. Frascos contendo 50 ml de líquido neutro, atóxico, para fazer bolhas de sabão. Dimensões aproximadas do frasco- Altura: 10 cm, diâmetro: 3,5 cm, circunferência: 10 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de DM TOYS KIT 150 R$75,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 fabricação. 34 KIT CHUTE A GOL INFANTIL COM TRAVES E BOLA –Kit contendo 2 traves em material plástico resistente com redes em nylon, 04 travas para trave e 08 pinos de fixação para terra gramado e areia e 1 bola em vinil. Material: plástico, nylon e vinil.Dimensões aproximadas –Trave (AxLxC): 38 cm x 53 x 27 cm; bola (AxL): 13 x 13 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS KIT 30 R$ 150,00 35 KIT COZINHA DE PLÁSTICO – Kit de cozinha infantil em material plástico resistente e atóxico com 10 peças (panelas, copos, xícaras, colheres, facas, garfos, frutinhas, entre outros). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PLAY TOYS KIT 100 R$ 20,00 36 KIT COZINHA INFANTIL GRANDE – Kit de cozinha infantil tamanho grande, medindo aproximadamente 50 cm de altura, em material plástico resistente e atóxico com variados acessórios, utensílios e eletrodomésticos de cozinha (bancada com fogão, forno, pia, panelas, travessas, pratos, copos , talheres, micro-ondas, entre outros). Dimensões aproximadas totais do produto (A x L): 68 x 46 cm. Espessura da bancada: 28 cm. Conteúdo da embalagem: 1 cozinha infantil completa (bancada com fogão, pia, forno e micro-ondas acoplados) e utensílios variados. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PLAY TOYS KIT 80 R$ 180,00 37 KIT COZINHA MASTER CHEF INFANTIL – Kit infantil de panelinhas imitando utensílios de cozinha PLAY KIT 80 100,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 profissional. Material: plástico. Com utensílios variados confeccionados em plástico resistente (liquidificador, batedeira, panelas, formas, entre outros). Dimensões dos itens: entre 8 e 20 cm (conforme utensílio). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. TOYS 38 KIT COZINHA 3 PEÇAS – Kit de cozinha infantil com 3 peças (panelinhas variadas). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PLAY TOYS KIT 100 R$ 205,00 39 KIT DINOSSAUROS DE BORRACHA – Kit com 6 dinossauros coloridos e variados confeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS KIT 100 R$ 90,00 40 KIT FERRAMENTAS INFANTIL - Kit de ferramentas infantil confeccionado em material plástico resistente, com no mínimo 10 peças. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU KIT 100 R$ 105,51 41 KIT INSETOS E BICHOS DE BORRACHA - Kit contendo12 insetos e bichos peçonhentos variados confeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU KIT 100 R$ 30,00 42 KIT MÉDICO INFANTIL – Kit médico infantil em material plástico de boa qualidade, com no mínimo 10 peças. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PICA PAU KIT 100 R$ 100,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 43 MINI TRAVES DE CHUTE A GOL – Par de mini traves para chute a gol com redes. Traves confeccionadas em aço carbono, redes em nylon 43x65 cm.Conteúdo da embalagem: 02mini traves com rede, material: aço carbono e nylon. Certificado pelo Inmetro. Dimensões aproximadas da trave montada - Comprimento: 65 cm - Largura: 42 cm - Altura: 43 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS PAR 40 R$ 180,00 44 PETECA INFANTIL - Peteca infantil com penas coloridas em material macio e atóxico. Confeccionado em borracha EVA com penas naturais coloridas. Dimensões aproximadas -Altura total: 16 cm, base: 6 x 6 cm Cores variadas.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MINI TOYS UND 200 R$ 35,00 45 TÁBUA DE PASSAR INFANTIL COM FERRO – Conjunto contendo tábua de passar roupas infantil com ferrinho de passar confeccionados em plástico atóxico de boa qualidade. Dimensões aproximadas (A x C x L): 28 x 34 x 14 cm (tábua). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MATRIX UND 100 R$ 80,00 46 VAI E VEM - brinquedo esportivo infantil vai e vem. Confeccionado em material plástico atóxico colorido. Brinquedo composto por 2 cordas, 4 argolas e 1 bola americana. Dimensões aproximadas (AxL x P): 16x9x9cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MINI TOYS UND 200 R$ 15,00 Valor total estimado do lote 04: R$ 385.966,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais) LOTE 05 – JOGOS PEDAGÓGICOS MADEIRA Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 ÁBACO ABERTO MDF 50 ARGOLAS - Ábaco aberto em MDF com 50 argolas em plástico PVC. Categoria: matemática e lógica. Ábaco abertomedindo aproximadamente (C x L x A) 30 x 7 x 12 cm. Com 5 varetas fixas na base e 50 argolinhas coloridas de PVC rígidotranslúcido. Materiais: MDF e plástico PVC. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 2 ÁBACO DE 1 A 9 – Ábaco de 1 a 9. Categoria: matemática e lógica. Sistema de contagem adaptado para crianças que começam a contar. Material: MDF. Com 45 peças. Dimensões aproximadas da base (C x L x A): 360 x 70 x 20 mm. Embalagem plástica.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 70 R$ 53,39 3 ABC COM 72 PEÇAS – Conjunto ABC com 72 peças em madeira indicado para crianças a partir de 4 anos. Peças com estampas coloridas de letras maiúsculas e minúsculas. Medidas aproximadas da embalagem: 26 x 5 x 21 cm. Indicação de idade: a partir de 5 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 70 R$54,49 4 ABC DOS BICHOS – Conjunto ABC dos bichos com no mínimo 52 peças que formem variados quebra- cabeças com imagens de animais com a inicial do nome removível. Material: madeira. Dimensões aproximadas da embalagem: 22 x 22 cm. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de BRINCADEIRA DE CRIANCA CJ 70 R$ 30,90 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 fabricação. 5 ALFABETO ALEGRE – Conjunto alfabeto alegre com 60 peças. Para crianças com idade a partir de 5 anos. Conjunto com 12 placas em madeira com desenhos atrativos acompanhados de letras correspondentes à inicial do nome do desenho. Recomendado para a fase inicial de alfabetização. Material: MDF, 60 peças. Dimensões aproximadas: 100 x 70 x 3 mm (placa). Embalagem em madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 50 R$ 42,14 6 ALFABETO ALEGRE COM LIBRAS – Conjunto alfabeto alegre ilustrado com libras contendo 60 peças. Conjunto com 12 placas (100 x 70 mm cada placa) com desenhos atrativos de figuras conhecidas das crianças e 48 plaquinhas (70 x 25 mm cada placa) com as letras e os sinais em Libras correspondentes aos nomes dos desenhos. Material: MDF. Embalagem em madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 20 R$ 56,18 7 ALFABETO COM LIXA - Conjunto alfabeto móvel com lixa contendo 26 peças. Para reconhecer, nomear e escrever as letras. Que permita as crianças perceberem as formas das letras ao passar as mãos sobre elas, facilitando seu entendimento sobre a escrita. Embalagem plástica com 26 peças. Material: MDF. Dimensões aproximadas: 135 x 135 x 3 mm (peças). Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 20 R$ 35,59 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 8 ALFABETO SILÁBICO – Conjunto alfabeto silábico contendo 150 peças em MDF. Categoria: alfabetização e linguagem. Com as sílabas simples da língua portuguesa. Peças e embalagem em MDF. Dimensões aproximadas: 50 x 35 x 3 mm (peças). Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 9 ALINHAVO CAIXA – Caixa de madeira tipo estojo contendo 24 peças no total. Com 5 cordões coloridos e 6 formas geométricas coloridas diferentes para alinhavar na tampa. Categoria: cores e formas geométricas. Dimensões aproximadas: 243 mm x 183 mm x 40 mm (caixa). Indicação de idade: a partir de 2 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 30 R$ 150,17 10 ALINHAVO DE INICIAÇÃO - Conjunto confeccionado em madeira, contendo 10 placas perfuradas (medindo 20 x 20 cm cada placa) e 10 cadarços coloridos. Categoria: coordenação motora. Acondicionado em caixa de papelão. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 30 R$ 94,27 11 ALINHAVO DIVERTIDO – Conjunto maleta alinhavo divertido. Brinquedo educativo em madeira com 15 alinhavos em MDF, sendo 5 mãos, 5 ursos, 4 botões, 1 par de tênis e 5 cordões coloridos. Dimensões aproximadas da maleta (A x L x P): 33 x 28,5 x 7 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MANINHO CJ 30 R$ 55,62 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 12 ALINHAVOS CRIATIVOS – Conjunto contendo 25 cadarços e 5 placas coloridas em MDF perfuradas medindo aproximadamente 17 x 20 cm cada. Placas em cores sólidas e sem desenhos definidos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MANINHO CJ 30 R$ 46,71 13 ALINHAVOS NUMERAIS – Conjunto contendo 10 bases em madeira medindo aproximadamente 10 x 15 cm (cada), serigrafadas, com numerais de 0 a 9, com 10 cadarços coloridos de poliéster (medindo aproximadamente 70 cm) que alinhem os numerais. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação CARLU CJ 30 R$ 55,62 14 ALINHAVOS TÊNIS – Conjunto contendo 2 tênis em madeira e 2 cadarços coloridos. Categoria: coordenação motora. Para crianças a partir de 3 anos. Dimensões aproximadas: 15 x 6 x 6 cm. Acondicionado em caixa de papel cartonado. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 30 R$ 77,87 15 APRENDENDO A ENCAIXAR – Conjunto contendo 12 peças que formem 6 quebra –cabeças. 100% madeira. Dimensões aproximadas da caixa: 22 x 22 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINCADEIRA DE CRIANCA CJ 30 R$ 33,37 16 ARAMADO CASTELINHO COM FORMAS – Conjunto aramado temático castelinho com formas geométricas. Brinquedo de madeira de reflorestamento, contendo 8 formas geométricas coloridas de encaixe, que alia brincadeiras de encaixe CARLU CJ 10 R$ 124,58 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 de formas geométricas e aramados. Dimensões aproximadas da embalagem (C x L x A): 27 x 18 x 30 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 17 ARAMADO MONTANHA RUSSA – Conjunto aramado montanha com base em madeira medindo aproximadamente 25,5 x 24 cm, com arame revestido em plástico, com aproximadamente 36 cm e 10 peças de madeira que passam pelo arame. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 10 R$ 124,58 18 ARMÁRIO MÉTRICO – Conjunto armário métrico pesos e medidas. Kit com 26 itens acondicionados em armário de MDF medindo aproximadamente: 46,5 x 29,5 x 80,5 cm. Conjunto contendo: balança, sólidos na caixa, círculos de frações, réguas numéricas, material dourado de 111 peças, trena, fita métrica, conjunto de pesos, conjunto de volumes, paquímetro de plástico, nível de mesa, prumo, compasso, transferidor, esquadros, conjunto de réguas triangulares, réguas retas, formas geométricas variadas de diversos tamanhos (quadrados, retângulos, círculos, triângulos). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 5 R$ 1.097,93 19 ARQUITETANDO IDEIAS – Conjunto confeccionado em MDF. Brinquedo ilustrando planta baixa de uma casa. Brinquedo serigrafado com tinta em policromia ultravioletaatóxica, cortado a laser. Conjunto contendo 45 peças com cômodos variados, encaixes e peças coloridas de mobiliário doméstico CARLU CJ 10 R$ 168,96 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 (pia, fogão, mesa, cama, guarda-roupas, chuveiro, entre outros). Dimensões aproximadas do produto (planta baixa): 48 x 37 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 20 ÁRVORE PEDAGÓGICA – Conjunto com 84 peças composto por uma caixinha com a estampa de uma árvore, com buraquinhos para encaixe de pinos coloridos, 3 dados (dado de cores, dado de soma/subtração e dado tradicional) e pinos coloridos. Dimensões aproximadas do produto: 33 x 30 x 4 cm. Peso aproximado do produto: 820g. Material: Madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 20 R$ 88,99 21 ASSOCIAÇÃO DE QUANTIDADES BRAILE – Conjunto contendo 1 base medindo aproximadamente 390 mm x 67 mm x 15 mm, com 9 hastes em medidas diferentes, 45 argolas em plástico colorido e 9 peças em MDF com números de 1 a 9 impressos e escritos em braile. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CAIMBRAS CJ 20 R$ 66,74 22 BALANÇA DE MADEIRA – Balança infantil colorida confeccionada em madeira. Base de MDF, haste de madeira medindo aproximadamente 23 x 7 cm. Com base de sustentação deMDF para bandejas.Dimensões aproximadas: 24 x 23 x 7 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU UND 10 R$ 38,93 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 23 BARRAS E MEDIDAS - Conjunto confeccionado em MDF contendo 110 peças coloridas. Conjunto com peças coloridas (vermelho, verde e azul), serigrafadas em tinta atóxica, com pastilhas de centésimo e barras de décimo que formem conjuntos de metro. Embalagem: caixa de madeira (com encaixe de correr) medindo aproximadamente 18 x 18 x 5 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 10 R$ 50,06 24 BLOCO LÓGICO 20 CM – Conjunto bloco lógico com caixa de madeira, medindo aproximadamente 20 x 18 x 8 cm e 48 peças nas cores primárias com variadas formas geométricas de diferentes tamanhos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. JOTTYPLAY CJ 70 R$ 33,37 25 BLOCOS LÓGICOS MDF - Conjunto contendo 48 peças confeccionadas em MDF, nas cores azul, amarelo e vermelho, divididos em 4 formas (quadrados, triângulos, retângulos e círculos). Embalagem: Caixa de madeira medindo aproximadamente 26 x 21 x 6 cm. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 70 R$ 60,06 26 BLOCOS LÓGICOS MDF GIGANTE – Conjunto blocos lógicos tamanho gigante, contendo 48 peças coloridas confeccionadas em MDF, com 4 formas (quadrados, triângulos, retângulos e círculos). Embalagem: Caixa de madeira medindo aproximadamente 45 x 24 x 7,5 cm. Lacrada com película de PVC. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) CARLU CJ 70 R$ 161,29 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 meses contra defeitos de fabricação. 27 BLOQUINHOS DE MONTAR CASINHAS – Conjunto com 73 peças confeccionadas em madeira reflorestada e coloridas com tinta atóxica. Peças com vários formatos, que possibilitem diversas combinações de montagem. Indicado para crianças a partir de 3 anos. Medidas aproximadas da caixa: 26 x 5 x 21 cm. Material: madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 70 R$ 20,00 28 CARIMBOS CÉDULAS E MOEDAS DO REAL - Conjunto contendo 10 carimbos de aproximadamente 3,5 x 4,5 cm com cabo de madeira e base emborrachada, com imagens das moedas e cédulas do Real. Recomendado para crianças a partir de 3 anos de idade. Material: cabo de madeira e base emborrachada. Dimensões aproximadas da embalagem: 29 x 17 x 3 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 70 R$ 50,06 29 CARIMBOS LETRAS E NÚMEROS – Conjunto confeccionado em madeira, contendo 6 cores de giz de cera, 1 almofada para carimbo, 1 frasco de tinta atóxica, 40 carimbos, 10 folhas ilustradas para carimbar e colorir e 1 bloco de papel. Categoria: alfabetização e linguagem. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Medidas aproximadas da caixa: 26,5 x 5 x 21 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 70 R$ 50,06 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 30 CARIMBOS PEDAGÓGICOS DE MATEMÁTICA - Conjunto contendo 45 carimbos de aproximadamente 3 x 3 cm com cabo de madeira e base emborrachada com figuras geométricas, de animais, frutas, objetos, tabuadas e pontilhados dos números de 0 a 9. Para crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 70 R$ 250,00 31 CALENDÁRIO RELÓGIO CASINHA – Conjunto contendo 58 peças, sendo um relógio serigrafado com 2 ponteiros fixados por parafuso de plástico. Base do calendário medindo aproximadamente 45 x 30 cm, com os dias da semana. Com suportes de encaixe de correr para fixar as peças referentes aos dias do mês, as fases da lua, o mês e o ano vigente. Painel em formato de casinha. Material: MDF. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. JOTTYPLAY CJ 70 R$ 98,99 32 CONJUNTO ALFANUMÉRICO GIRATÓRIO – Conjunto contendo 35 peças com letras e números confeccionadas em MDF pintadas e serigrafadas com tinta atóxica em ambos os lados. Composição: MDF e PVC. Dimensões aproximadas: 6 x 6 cm (cada peça). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 135,70 33 CONJUNTO APITOS DE AVES E ANIMAIS SILVESTRES – Conjunto apitos de madeira e CD. Com 9 apitos diferentes imitando sons de aves variadas. Acompanha CD com sons de aves e animais silvestres. Certificado pelo Inmetro. Garantia NEW ART CJ 70 R$ 146,83 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 34 CONJUNTO BRINCANDO DE ENGENHEIRO – Conjunto com 73 peças em madeira reflorestada e tinta atóxica. Com variados formatos e tamanhos que possibilitem diferentes combinações de montagem. Indicado para criança a partir de 3 anos. Medidas aproximadas da caixa: 26 x 5 x 21 cm. Material: Madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 70 R$ 19,72 35 CONJUNTO ESQUEMA CORPORAL – Conjunto esquema corporal confeccionado em MDF com 11 placas – 60 peças. Conjunto formado por quebra- cabeçascom imagens das mãos, pés, e cabeçamedindo aproximadamente 18,5 x 18,5 cm; quebra-cabeçascom imagens do corpohumano inteiro medindo aproximadamente 18,5 x 28,5cme boneco articulado medindo aproximadamente 60 cm de altura. Placas com figuras de menino e menina (de frente, de costas, mãos, pés e rostos). Estojo de madeira. Indicação de idade: a partir de 3 anos.Conjunto acondicionado em estojo de madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 10 R$ 108,99 36 CONJUNTO ESQUEMA CORPORAL COM CD – Conjunto esquema corporal com CD. Categoria: expressão corporal. Com boneco articulado que ajude a criança a reconhecer e movimentar partes do corpo, desenvolvendo a coordenação, a lateralidade e o controle. Material: MDF. Dimensões aproximadas: 490 x 200 x 3 mm (boneco), 346 x 266 x BRINK MOBIL CJ 10 R$ 242,50 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 24 100 mm (Embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 37 CONJUNTO REGIÕES DO BRASIL EM LIBRAS – Conjunto confeccionado em MDF contendo uma placa para cada uma das 5 regiões do Brasil, com figuras em todas as placas representando em Libras os estados das regiões para serem destacados.Placasmedindo aproximadamente 300 x 300 x 6 mm com desenho fixo que represente cada região e sinal correspondente em Libras destacável. Peças acondicionadas em caixa de MDF com tampa deslizante de cantos arredondados com baixo relevo circular de 1x1 cm, sem farpas. Face externa pintada com o nome do material escrito em Libras. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. NEPES CJ 5 R$ 155,73 38 DITADO MUDO SILÁBICO - Conjunto com 95 peças confeccionadas em madeira, composto por peças ilustradas com desenhos, peças com sílabas para formar as palavras que os desenhos representam e canaleta organizadora. Dimensões aproximadas: 27 x 5 x 3 cm (canaleta); 5 x 7 cm (desenhos); 2 x 3 cm (sílabas). Peças acondicionadas em estojo de madeira. Indicação de idade: a partir de 5 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 94,55 39 DOMINÓ ADIÇÃO – Conjunto contendo 28 peças de dominó em madeira com impressão de operações de adição e seus resultados para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 25 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 40 DOMINÓ ADIÇÃO COM FIGURAS – Conjunto contendo 28 peças de dominó em madeira com a operação matemática de adição e figuras relacionadas. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 41 DOMINÓ ALFABETIZAÇÃO COM LIBRAS – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com letras, figuras e sinais em Libras. Dimensões aproximadas: 35 x 70 mm (peças), 355x250x68 mm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 31,12 42 DOMINÓ ASSOCIAÇÃO DE FORMAS GEOMÉTRICAS – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com figuras de formas geométricas e de objetos do cotidiano para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 43 DOMINÓ DE TEXTURAS BRAILE – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF que auxiliem no aprendizado da escrita/alfabetização em braile. Peças em MDF com relevo em E.V.A, lixa, feltro, velcro e carapinha. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 BRINK MOBIL CJ 5 R$ 22,25 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 26 cm (peças), 5 x 18 x 18 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 44 DOMINÓ EM LIBRAS ALIMENTOS – Conjunto contendo 40 peças de dominó em MDF com figuras de alimentos e sinais em Libras para associação. Dimensões aproximadas: 50 x 50 x 3 mm (peças), 180 x 130 x 50 mm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 20 R$ 20,00 45 DOMINÓ EM LIBRAS ANIMAIS – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com figuras de animais e sinais de Libras para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 20 R$ 20,00 46 DOMINÓ FRAÇÕES – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com frações e figuras para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 47 DOMINÓ FRUTAS EM LIBRAS –Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com figuras e sinais de frutas em libras para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 17 x 10 x 4 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses BRINK MOBIL CJ 20 R$ 31,12 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 27 contra defeitos de fabricação. 48 DOMINÓ HORAS– Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com figuras de relógios marcando horas. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 17 x 10 x 4 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 31,12 49 DOMINÓ KIT MATEMÁTICA JOGOS SORTIDOS– Conjunto dominó Kit matemática composto por 8 jogos de dominó sortidos relacionados à matemática. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL KIT 20 R$ 146,77 50 DOMINÓ MULTIPLICAÇÃO – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com operações de multiplicação e seus resultados para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL C J 75 R$ 20,00 51 DOMINÓ NUMERAIS E QUANTIDADES – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com numerais e figuras para fazer a associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 52 DOMINÓ 4 OPERAÇÕES – Conjunto contendo 28 peças de dominó em MDF com as 4 operações e seus resultados para fazer a associação. Dimensões BRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 28 aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 53 FORMAS GEOMÉTRICAS FRAÇÕES – Conjunto de jogo pedagógico em madeira contendo 15 peças representando frações. Conteúdo da Embalagem: 1 base medindo aproximadamente 430 x 120 x 12 mm, com 15 peças de formas geométricas, pintadas em cores variadas que se encaixam nos orifícios da base. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 75 R$ 61,18 54 JOGO CAIU PERDEU –Jogo de empilhar tipo caiu perdeu/jenga contendo 54 peças em madeira MDF. Blocos empilháveis. Objetivo do jogo: retirar o maior número de peças sem derrubar a torre. Objetivo pedagógico: estimular concentração, memória e estratégia. Idade recomendada: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PAIS E FILHOS CJ 100 R$ 20,00 55 JOGO DAMA E TRILHA ADAPTADO – Jogo de damas e trilha adaptados para deficientes visuais, contendo 2 tabuleiros para jogar com quem tem baixa ou nenhuma visão, apenas utilizando o tato. Peças em madeira com relevo e texturas. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 5 R$ 20,00 56 JOGO DA MEMÓRIA FIGURAS DE ANIMAIS – Jogo da memória contendo 40 peças em madeira com BRINK MOBIL CJ 75 R$ 199,10 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 29 figuras de animais. Dimensões aproximadas (peças): 45 x 45 x 3 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 57 JOGO DA MEMÓRIA LIBRAS –Jogo da memória contendo 40 peças em MDF com figuras e sinais de libras medindo aproximadamente 5 x 5 cm, coloridas e ilustradas. Dimensões aproximadas da embalagem: 13 x 13 x 5 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 10 R$ 21,12 58 JOGO DE ARGOLAS CRUZ – Jogo de Argolas em formato de Cruz com base em madeira colorida com indicação de diferentes pontuações, com cinco pinos encaixáveis em madeira e oito argolas de plástico. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 35,59 59 JOGO DE XADREZ MADEIRA –Conjunto de jogo de xadrez oficial em madeira com 32 peças. Peças acondicionadas em estojo dobrável de madeira medindo aproximadamente: 40x4,5x40cm (aberto) e 40 x 4,5 x 20 cm (fechado). Embalagem: estojo de madeira com 32 peças e manual de instruções. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 150 R$ 132,36 60 JOGO FORME PALAVRAS – Jogo forme palavras, conjunto contendo 70 peças encaixáveis entre si. Dimensões aproximadas: 60 x 60 x 3 (peças), 232 x 185 x 45 mm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARIMBRAS CJ 70 R$ 54,49 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 30 61 JOGO RESTA UM– Jogo resta um cujo objetivo final é deixar apenas uma peça no tabuleiro. Conjunto contendo 32 peças em madeira. Tabuleiro confeccionado em MDF. Dimensões aproximadas (tabuleiro): 200 x 200 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. IOB CJ 200 R$ 53,37 62 JOGO MONTE QUANTIDADE – Jogo monte quantidade, conjunto contendo 170 peças em MDF para encaixar fazendo as correspondências entre os numerais e as quantidades. Dimensões aproximadas: 29 x 26 x 8 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARIMBRAS CJ 70 R$ 187,98 63 JOGO PEDAGÓGICO PAINÉIS PSICOMOTORES – Jogo pedagógico com 4 painéis/peças de estimulação com diferentes movimentos. Confeccionados em MDF, pintura com tinta atóxica. Peças com desenhos variados. Dimensões aproximadas: 30 x 30 x 2 cm (painéis), 30 x 30 x 8 cm (embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 10 R$ 226,83 64 KIT ESPAÇO – Kit espaço com 10 jogos para crianças. Com jogos variados que trabalhem conceitos de classificação, seriação, sequência, correspondência e outros. Com folhetoexplicativo contendo sugestões de atividades. Dimensões aproximadas da embalagem: 395x249x170 mm (embalagem).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE KIT 5 R$ 43,37 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 31 65 KIT PLACAS DE TRÂNSITO EM MDF – Kit com 15 placas em MDF, sendo 1 semáforo e 14 placas de sinalização serigrafadas conforme as normas de trânsito. Com 15 bases e 15 pedestais em MDF. Indicação de idade: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL KIT 5 R$ 200,23 66 LOTO LEITURA BRAILE – Conjunto loto leitura em braile contendo 156 peças em MDF que auxiliem o processo inicial da aprendizagem da leitura e escrita em braile. Indicação de idade: a partir de 5 anos. Dimensões aproximadas: 30 x 22 x 6 cm (produto), 32 x 24 x 8 cm (embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 5 R$ 182,42 67 MALETA MATEMÁTICA – Conjunto com 10 brinquedos/jogos matemáticos acondicionados em maleta de MDF medindo aprox. 43 x 27 x 23 cm. Itens do conjunto: relógio, balança, caixas coloridas, passa formas geométricas, pinos de encaixe, caixa com figuras geométricas, mosaico, torre de formas, entre outros. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 5 R$ 355,40 68 MOSAICO GEOMÉTRICO – Conjunto contendo 100 peças multicoloridas em MDF em forma de figuras geométricas (triângulo, hexágono, quadrado, losango, entre outros). Dimensões aproximadas: 2 x 2 x 0, 5 cm (peças), 31 x 22 x 7 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. JOTTYPLAY CJ 70 R$ 43,37 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 32 69 MOSAICO TRIÂNGULO – Conjunto contendo 36 peças em MDF coloridas, em formato de triângulo. Base medindo aproximadamente 18 x 18 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. JOTTYPLAY CJ 70 R$ 33,37 70 NUMERAIS COM PINOS – Conjunto numerais com pinos contendo 55 peças (numerais e pinos) em material MDF e plástico.Dimensõesaproximadasda embalagem: 329x167x53 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 70 R$ 88,99 71 NUMERAIS COM PINOS GRANDE –Conjunto numerais com pinos tamanho grande. Jogo Pedagógico contendo 55 peças (numerais e pinos) para exercitar contagem e correspondência, desenvolvido para crianças na fase de alfabetização matemática. Dimensões aproximadas da embalagem: 350 x65x210 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 70 R$ 122,36 72 NUMERAIS DE 0 A 9 EM BRAILE – Conjunto contendo 10 peças em MDF com numerais do 0 ao 9 nos sistemas de escrita braile alto relevo e decimal. Dimensões aproximadas: 4 x 8 x 0,6 cm (peças), 18 x 18 x 6,5 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 5 R$ 38,93 73 PASSA FORMAS VERTICAL - Jogo pedagógico passa formas em MDF com 4 formas medindo aproximadamente 12 x 12 x 25 cm. Torre de madeira com base em forma geométrica e 4 formas vazadas e JOTTYPLAY CJ 70 R$ 57,84 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 33 coloridas (quadrado, retângulo, triângulo e círculo). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 74 PINOS COLORIDOS – Conjunto de pinos coloridos com 21 peças, sendo 1 base e 20 pinos coloridos de madeira encaixáveis na base. Dimensões aproximadas (base): 18 x 13,8 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 70 R$ 35,59 75 PLACA DE ENCAIXE ALFABETO – Placa de encaixe alfabeto de A a Z emMDF com 27 peças (placa + letras). Peças grandes e coloridas. Dimensões aproximadas (base): 44 x 23 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DM TOYS CJ 30 R$ 35,59 76 PLACA DE ENCAIXE ANIMAIS – Placa de encaixe com animais em ilustrações coloridas. Com no mínimo 7 peças (placa + peças de animais). Encaixes com pinos. Dimensões aproximadas: 300 x 220 x 6 mm (placa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 77 PRANCHA DE SELEÇÃODEFORMAS GEOMÉTRICAS – Prancha de seleção de formas geométricas em madeira. Base medindo aproximadamente 15 x 15 cm, com 10 pinos fixos para encaixe de 16 peças coloridas em formas geométricas variadas (quadrado, retângulo, triângulo e círculo). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 15 R$ 50,06 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 34 78 PRANCHA GEOMÉTRICA – Prancha geométrica em MDF com 9 peças (prancha + formas geométricas). Base usinada e vazada medindo aproximadamente 44 x 32 cm, colada sobre uma base inteira formando um baixo relevo para encaixe de figuras geométricas. Com 4 formas geométricas (círculo, quadrado, triângulo e retângulo) com 2 tamanhos diferentes. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. FUNDAMENTA L CJ 15 R$ 56,71 79 PUZZLE VERTICAL FAMÍLIA – Brinquedo educativo em MDF composto por 1 base com 2 hastes e 3 peças estampadas em ambos os lados para formar as cenas. Dimensões aproximadas: 165 x 230 x 80 mm (base), 200 x 50 x 18 (peças). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARIMBRAS CJ 15 R$ 38,93 80 QUEBRA-CABEÇA BLOCOS ANIMAIS – Quebra- cabeça blocos animais com 32 peças em MDF. Dimensões aproximadas: 4x4 cm (peças), 18,5 x 18,5 x 4,3 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 35 R$ 61,99 81 QUEBRA-CABEÇA CUBOS ANIMAIS E FILHOTES – Quebra-cabeça em forma de cubos com temática de animais e filhotes contendo 16 peças em MDF que formem 6 quebra-cabeças diferentes (1 em cada face). Dimensões aproximadas (cubos): 42 x 42 x 42 mm, 198 x 198 x 68 mm (embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra SIMQUE CJ 35 R$ 40,03 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 35 defeitos de fabricação. 82 QUEBRA-CABEÇA EM MDF 8 PEÇAS – Quebra- cabeça contendo 8 peças coloridas e estampadas que formem uma figura de temática infantil. Dimensões aproximadas (montado): 42 x 30 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 35 R$ 33,37 83 QUEBRA-CABEÇA EM MDF 12 PEÇAS – Quebra- cabeça contendo 12 peças coloridas e estampadas que formem uma figura de temática infantil. Dimensões aproximadas (montado): 45 x 35 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 35 R$ 80,08 84 QUEBRA-CABEÇA EM MDF 24 PEÇAS – Quebra- cabeça contendo 24 peças coloridas e estampadas que formem uma figura de temática infantil. Dimensões aproximadas (montado): 45 x 45 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 15 R$ 80,08 85 QUEBRA-CABEÇA EM MDF 48 PEÇAS – Quebra- cabeça contendo 48 peças coloridas e estampadas que formem uma figura de temática infantil. Dimensões aproximadas (montado): 49 x 35 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 15 R$ 31,12 86 QUEBRA-CABEÇA GEOMÉTRICO – Quebra- cabeça geométrico contendo 24 peças encaixáveis, coloridas e de diferentes tamanhos em MDF. Dimensões aproximadas (caixa): 25,5 x 26 x 5cm. XALINGO CJ 15 R$ 31,12 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 36 Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 87 QUEBRA-CABEÇA GRANDE –Quebra-cabeça contendo 35 peças coloridas e estampadas em tamanho grandemedindo aproximadamente 34 x 26 cm (montado) com imagens infantis. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 15 R$ 170,17 88 QUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTO – Kit contendo 10 conjuntos de quebra-cabeças diferentes em placas de MDF com temas variados. Peças superpostas. Dimensões aproximadas: 200 x 200 x 16 mm (montado). Embalagem: 415 x 217 x 95 mm. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO KIT 5 R$ 210,79 89 RELÓGIO ANIMADO – Brinquedo de madeira, estilo quebra-cabeça em forma de relógio. Indicação de faixa etária: a partir de 3 anos. Dimensões aproximadas: 15 cm x 15 cm x 10 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 100 R$ 21,12 90 RELÓGIO EM BRAILE – Relógio infantil em MDF com indicação das horas em braile. Dimensões aproximadas (montado): 185 x 180 x 70 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 5 R$ 38,93 91 SEQUÊNCIA LÓGICA DERIVADOS – Conjunto contendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF medindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 BRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 37 sequências de imagens sobre produtos e seus derivados. Dimensões aproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 92 SEQUÊNCIA LÓGICA DIA A DIA – Conjunto contendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF medindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 sequências de imagens com cenas do dia a dia. Dimensões aproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 93 SEQUÊNCIA LÓGICA NATUREZA – Conjunto contendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF medindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 sequências de imagens da natureza. Dimensões aproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 94 SEQUÊNCIA LÓGICA PROFISSÕES – Conjunto contendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF medindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 sequências de imagens de profissões. Dimensões aproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 15 R$ 33,37 95 TANGRAM– Quebra-cabeça modelo tangram com 70 peças de diferentes formas geométricas em MDF. Peças coloridas com tamanhosvariados. Dimensões aproximadas: 5 x 18 x 18 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de BRINK MOBI CJ 80 R$ 68,96 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 38 fabricação. Valor total estimado do lote 05: R$ 287.996,50 (Duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 39 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 40 5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 41 I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 42 CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 43 CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 07 de agosto de 2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA Representante legal: Lysllie Rodrigues dos Santos Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, conforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa E G S COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.872/0001-47, com sede na Avenida João Gomes,n°346, Centro CEP 78.008.800, no Município de CUIABA/MT, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Emilene Geisa Santana Farias , portador(a) da Cédula de Identidade nº 11.xxx001 e CPF nº 810.xxx.xxx-78, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede Municipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 LOTE 01 – PLAYGROUND POLIETILENO ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 BALANÇO BABY DUPLO – balanço duplo (estrutura com 2 balanços individuais lado a lado) para crianças de até 3 anos. Confeccionado em polietileno de média densidade (material atóxico e reciclável). Polietileno pigmentado (colorido), com aditivo UV que mantenha a coloração original do brinquedo em locais expostos. Cordas de nylon trançadas e de alta resistência. Produto composto por peças totalmenterotomoldadas, sem rebarbas. Idade recomendada: de 1 a 3 anos. Acompanha manual de instruções. Dimensões aproximadas do produto montado(AxLxC): 125 × 115 × 165 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. FRESO COD 33332 UND 5 R$1.425,00 2 CASINHA INFANTIL POLIETILENO SIMPLES – Casinha infantil de brinquedo/boneca em polietileno modelo simples (sem anexos externos). Confeccionada em polietileno rotomoldado, atóxico, com aditivados anti-UV e antiestático e pigmentação quente para conservação da coloração do brinquedo e proteção das crianças em seu interior durante o uso. Estrutura resistente, multicolorida, com aberturas laterais e balcão na janela. Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Idade recomendada: a partir de 4 anos. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 161 cm, largura: 131 cm, altura: 146 cm.Acompanha acessórios como: janelas, FRESO COD 31229 A UND 10 R$ 3.820,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 portas, balcão e soleira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 3 CASINHA INFANTIL POLIETILENO COM CESTA E ESCORREGADOR – Casinha infantil de brinquedo/boneca em polietileno. Casinha modelo chalé com cestinha de basquete, chaminé e escorregador. Confeccionada em polietileno rotomoldado, atóxico, com aditivados antiestático e anti-UV para conservação da coloração do brinquedo e proteção das crianças em seu interior durante o uso. Estrutura resistente, multicolorida. Paredes com formato de toras redondas de madeira. Duas paredes pequenas com janelas sem fechamento, vazado na parte superior, com o túnel de passagem na parte inferior e tabela de basquete instalada; duas paredes grandes com janelas sem fechamento. Com porta vaivém, escorregador e floreira. Telhado em formato de duas águas com chaminé de um lado e claraboia do outro. Acessórios inclusos: pia, fogão, banquinho fixo, mesinha retrátil (podendo ser montada na parte interna ou externa da casinha). Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 165 cm, largura total: 272 cm (incluindo escorregador e mesinha externa), largura da casinha: 130 cm, altura: 160 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. FRESO COD 30214 A UND 4 R$ 4.950,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 4 CASINHA INFANTIL POLIETILENO COM CESTA, ESCORREGADOR, BALANÇO E CERCA - Casinha infantil de brinquedo/boneca em polietileno. Casinha modelo chalé com cesta de basquete, chaminé, escorregador, cerquinha e balanço. Confeccionada em polietileno de média densidade rotomoldado, atóxico, com aditivados antiestático e anti-UV para conservação da coloração do brinquedo e proteção das crianças em seu interior durante o uso. Estrutura resistente, multicolorida. Paredes com formato de toras redondas de madeira. Duas paredes pequenas com janelas sem fechamento, vazado na parte superior, com o túnel de passagem na parte inferior e tabela de basquete instalada; duas paredes grandes com janelas sem fechamento. Porta vaivém, escorregador e floreira. Telhado em formato de duas águas com chaminé de um lado e claraboia do outro. Acessórios inclusos: pia, fogão, banquinho fixo e mesinha retrátil (podendo ser montada na parte interna ou externa da casinha). Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Cerquinhacomposta por 4 peças e 1 tranca, acoplada à lateral da casinha. Estrutura de balanço formada por um cavalete, um tirante e um conector para prender o balanço à parede da casinha. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 280 cm, largura total: 310 cm, altura: 160 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. FRESO COD 30214 C UND 4 R$ 5.890,00 5 ESCORREGADOR CURVO GRANDE – Escorregador curvo em polietileno de média densidade, tamanho grande, medindo FRESO 25156 UND 4 R$ 2.445,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 aproximadamente 190 cm de comprimento . Recomendado para crianças entre 1 e 9 anos. Rampa curva, pegadores anatômicos no topo da escalada para maior segurança. Cavalete de sustentação entre a escada e a rampa com locais próprios para fixação no chão. Com tirante horizontal fixando o cavalete à rampa. Cavalete com 2 entradas para preenchimento com água a fim de conferir peso e estabilidade ao brinquedo, aumentando a segurança. Com aditivo UV para conservação da coloração do brinquedo. Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 190 cm, largura: 250 cm, altura: 130 cm. Certificado pelo Inmetro.Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 6 ESCORREGADOR CURVO PEQUENO – Escorregador curvo em polietileno de média densidade, tamanho pequeno, medindo aproximadamente 160 cm de comprimento . Recomendado para crianças entre 1 e 4 anos. Rampa curva, pegadores anatômicos no topo da escalada para maior segurança. Escorregador composto por rampacurva, escada e tirante central. Acoplamento da rampa à escada totalmente por encaixe, com tirante central fixando a escada à rampa curva, escada com 4 degraus (último degrau livre para apoio dos pés e nivelado com o início da rampa). Base da rampa com encaixe para ser acoplado a tanque de areia/água. Com orifícios para encaixe da rampa à escada. Corrimão incorporado à própria escada, sem FRESO COD 33331 UND 8 R$ 850,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 saliências, alinhado às laterais da rampa. Topo da escada com laterais altas para segurança. Produto totalmente lavável. Com aditivo UV para conservação da coloração. Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 160 cm, largura: 75 cm, altura: 94 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 7 ESCORREGADOR RETO GRANDE – Escorregadorreto em polietileno de média densidade, tamanho grande, medindo aproximadamente 205 cm de comprimento. Recomendado para crianças entre 1 e 9 anos. Corrimão integrado à escada da base ao topo. Rampa larga e altura dos protetores laterais no topo da rampa adequadas para garantir a segurança das crianças. Escorregador composto por rampa reta sem ondulações, escada de 4 degraus mais topo da rampa, barras laterais de segurança. Fixação da rampa à escada através de 2 barras laterais fixadas por 4 parafusos (2 em cada lateral), sem necessidade de nenhum outro sistema de fixação. Produto com encaixe na base da rampa para ser acoplado a um tanque de areia/água. Trava de segurança no topo da rampa. Corrimão incorporado à escada, sem saliências e com laterais redondas no topo da escada. Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 205 cm, largura: 59 cm, altura: 130 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos EGS COD 1080 UND 4 R$ 850,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 8 ESCORREGADOR RETO PEQUENO – Escorregadorreto em polietileno de média densidade, tamanho pequeno, medindo aproximadamente 147 cm de comprimento. Recomendado para crianças entre 1 e 4 anos. Corrimão integrado à escada da base ao topo. Rampa larga e altura dos protetores laterais no topo da rampa adequadas para garantir a segurança das crianças. Escorregador composto por rampa reta sem ondulações, escada de 4 degraus mais o topo da rampa, barras laterais de segurança. Fixação da rampa à escada através de 2 barras laterais, fixadas por 4 parafusos (2 em cada lateral), sem necessidade de nenhum outro sistema de fixação. Produto com encaixe na base da rampa para ser acoplado a um tanque de areia/água. Trava de segurança no topo da rampa. Corrimão incorporado à escada, sem saliências e com laterais redondas no topo da escada. Produto de fácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento: 147 cm, largura: 54 cm, altura: 94 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. EGS COD 1070 UND 8 R$ 495,00 9 GANGORRA EM POLIETILENO 1 LUGAR – Gangorra em plástico polietileno rotomoldado, individual (1 lugar). Com aditivo UV que garanta a coloração original do brinquedo mesmo que exposto ao tempo, resistente, segura, com apoio para os pés e lugar para 1 criança. Recomendada para crianças de 1 a 3 anos. Dimensões aproximadas - Altura: 47 cm; EGS COD 1090 UND 15 R$ 175,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 largura: 31 cm; comprimento: 68 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 10 GANGORRA EM POLIETILENO 2 LUGARES – Gangorra em plástico polietileno rotomoldado, dupla (2 lugares). Com aditivo UV que garanta a coloração original do brinquedo mesmo que exposto ao tempo, resistente, segura, com apoio para os pés e lugar para 2 crianças. Recomendada para crianças de 1 a 4 anos. Dimensões aproximadas - Altura: 50 cm; largura: 40 cm; comprimento: 110 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. EGS COD 1100 UND 15 R$ 275,00 11 GANGORRA EM POLIETILENO 3 LUGARES – Gangorra em plástico polietileno rotomoldado, tripla (3 lugares). Com aditivo UV que garanta a coloração original do brinquedo mesmo que exposto ao tempo, resistente, segura, com apoio para os pés e lugar para 3 crianças. Recomendada para crianças de 1 a 4 anos. Dimensões aproximadas - Altura: 48 cm; largura: 45 cm; comprimento: 150 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. EGS COD 1110 UND 15 R$ 375,00 12 GANGORRA EM POLIETILENO 4 LUGARES - Gangorra em polietileno de média densidade, quádrupla (4 lugares), material pigmentado com aditivo UV que garanta a coloração original do brinquedo, mesmo que exposto ao tempo. Com espaço para até 4 crianças. Recomendada para crianças de 2 a 7 anos. Com 2 assentos duplos posicionados frente a frente, canaletas centralizadas nos assentos para FRESO COD 24145 UND 5 R$ 596,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 escoamento de água e canaletas contornando os assentos. Piso com fendas para evitar acúmulo de água, barra de segurança horizontal para evitar que as crianças caiam dos assentos, fundo côncavo para permitir balanço suave e com saliências nas 2 extremidades inferiores que funcionem como mecanismo para evitar tombamento. Distância de aproximadamente 130 cm entre os encostos, abertura central que permita acesso aos assentos. Com certificação do Inmetro. Dimensões aproximadas - altura: 98 cm, largura: 101 cm, comprimento: 195 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. 13 GIRA-GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO 2 LUGARES – Gira-Gira Carrosselem polietileno de média densidade pigmentado com aditivo UV que garanta a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Gira-gira com 2 lugares, resistente, colorido e seguro aos movimentos. Recomendado para crianças entre 2 e 6 anos. Com certificação do Inmetro. Dimensões aproximadas - altura: 67 cm, largura: 100 cm, profundidade: 100 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. ALPHA COD 5200 UND 5 R$ 1.200,00 14 GIRA-GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO 4 LUGARES – Gira-gira Carrosselem polietileno de média densidade pigmentado com aditivo UV que garanta a coloração original mesmo que exposto ao tempo. Gira-gira resistente, colorido e seguro aos movimentos com capacidade para até 4 crianças. Recomendado para crianças entre 2 e 6 anos. NABRE COD 208 UND 5 R$ 1.400,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -55- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 Composto por 3 partes: base, assentos giratórios suspensos e volante. Base em formato circular, com textura antiderrapante para maior segurança e drenos para evitar acúmulo de água. Peça de baixo atrito entre os assentos e a base que permitam que o conjunto gire com leveza mesmo com capacidade máxima. Dimensões aproximadas - Altura: 70 cm, largura: 120 cm, comprimento: 120 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 15 PLAYGROUND MULTIPLAY - playground multiplay para crianças até 12 anos. Confeccionado em polietileno de média densidade. Contendo no mínimo: escalada, escorregador curvo grande, escorregador reto pequeno, paredes para escalar, labirinto, escorregador tubo reto, balanço infantil, cerquinhas e porta vaivém. Playground produzido em plástico rotomoldado, com 2 módulos (1 alto e 1 baixo), rampa de escalada com orifícios vazados e saliências para apoio dos pés e espaço para passagem de 1 criança por vez. Escorregador curvo com poste de sustentação, com rosca no poste e na rampa para fixação segura. Escorregador pequeno, escalada pequena, guarda corpo com timão acoplado, cerquinhas fechando as laterais inferiores. Dimensões aproximadas do produto montado - Comprimento total: 501 cm, altura total: 210 cm, largura total: 371 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. FRESO COD 31223 A UND 3 R$ 8.190,00 16 TÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO – Túnel lúdico duas saídas, curva/semicírculos em polietileno EGS COD UND 10 R$ 1.440,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -56- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 rotomoldado com suportes de apoio de cada lado, segmentos curvos com furos para visualização interna, conectores, estruturas curvas iguais que funcionem como entrada e saída com adornos estilizados. Recomendado para crianças a partir de 1 ano. Dimensões aproximadas - Altura: 100 cm, largura: 100 cm, comprimento: 220 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 1160 Valor total estimado do lote 01: R$ 179.950,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) LOTE 02 – PLAYGROUND DIVERSOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 CAMA ELÁSTICA GRANDE – Cama elástica redonda grande medindo aproximadamente 4,27 metros de diâmetro com estrutura confeccionada 100% em aço galvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 mm. Rede de proteção lateral multicolorida e proteção de molas impermeável, lona de salto sem emendas na cor preta com tecnologia UV, sistema de ponteiras e isotubos blindados, montagem 100% por encaixe (que não demande uso de parafusos), pés em "U". Conteúdo da embalagem: escada com 3 degraus para cama elástica, hastes de proteção em aço galvanizado com isotubos coloridos e ponteiras, rede de proteção especial, protetor de molas colorido reforçado, 88 molas em aço galvanizado, puxador de molas, lona de salto inteira(sem emendas) com proteção UV. Estrutura 100% em aço galvanizado a fogo, manual de instruções e montagem. Dimensões aproximadas do produto montado - Diâmetro: 4,27 m; Altura total: 2,00 m; altura do chão até a lona de salto: 0,90 m. Peso YELADIM UND 5 R$ 2.390,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -57- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 suportado: 150 Kg - 205 Kg. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 2 CAMA ELÁSTICA MÉDIA – Cama elástica redonda média medindoaproximadamente 2,44 metros de diâmetro com estrutura confeccionada 100% em aço galvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 mm. Rede de proteção lateral multicolorida e proteção de molas impermeável, lona de salto sem emendas na cor preta com tecnologia UV, sistema de ponteiras e isotubos blindados, montagem 100% por encaixe (que não demande uso de parafusos), pés em "U". Conteúdo da embalagem: escada com 2 degraus para cama elástica, hastes de proteção em aço galvanizado com isotubos coloridos e ponteiras, rede de proteção especial, protetor de molas colorido reforçado, 48 molas em aço galvanizado, puxador de molas, lona de salto inteira(sem emendas) com proteção UV. Estrutura 100% em aço galvanizado a fogo, manual de instruções e montagem. Dimensões aproximadas do produto montado - Diâmetro: 2,44 m; Altura total: 1,70 m; altura do chão até a lona de salto: 0,50 m. Peso suportado: 70 Kg-130 Kg. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. YELADIM UND 5 R$ 1.190,00 3 CAMA ELÁSTICA PEQUENA – Cama elástica redonda pequena medindo aproximadamente 1,40 metros de diâmetro com estrutura confeccionada 100% em aço galvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 YELADIM UND 10 R$ 840,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -58- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 mm. Rede de proteção lateral multicolorida e proteção de molas impermeável, lona de salto sem emendas na cor preta com tecnologia UV, sistema de ponteiras e isotubos blindados, montagem 100% por encaixe (que não demande uso de parafusos), pés em "U". Conteúdo da embalagem: hastes de proteção em aço galvanizado com isotubos coloridos e ponteiras, rede de proteção especial, protetor de molas colorido reforçado, 24 molas em aço galvanizado, puxador de molas,lona de salto inteira(sem emendas) com proteção UV. Estrutura 100% em aço galvanizado a fogo, manual de instruções e montagem.Dimensões aproximadas do produto montado - Diâmetro: 1,40 m; Altura total: 1,58 m; altura do chão até a lona de salto: 0,40 m. Peso suportado:30Kg – 60Kg. Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/Montagem inclusa. 4 PISCINA DE BOLINHAS GRANDE – Piscina de bolinhas tamanho grande, modelo picadeiro, castelinho ou casinhamedindoaproximadamente 3x3 metros, com rede de proteção e cobertura, formato octogonal ou quadrado. Com placas de madeira à prova d’água revestidas com lona de alta densidade e protegidas com isotubos nas bordas. Rede de proteção com malha fio 5, de 5 cm x 5cm. Itens inclusos: 8 placas em madeira revestidas com lona colorida de alta densidade, 8 hastes em aço galvanizado com isotubo colorido blindado, rede de proteção especial, toldo confeccionado com lona colorida de alta densidade, estrutura 100% em aço galvanizado. Base em madeira compensada 15 mm com revestimento em espuma e CENTRAL UND 5 R$ 3.120,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -59- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 tecido bagunzito impermeável. Acompanha 3.000 bolinhas plásticas multicoloridas e resistentes (que não amassem nem deformem com facilidade) confeccionadas em material atóxico 100% virgem. Dimensões aproximadas do produto montado - Largura: 3 m, comprimento: 3 m, altura total: 1,90 m. Placas de proteção lateral com 45 cm de altura. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. 5 PISCINA DE BOLINHAS MÉDIA – Piscina de bolinhas modelo picadeiro, castelinho ou casinhamedindoaproximadamente 2 x 2 metros, com rede de proteção e cobertura, formato octogonal ou quadrado. Com placas de madeira à prova d’água revestidas com lona de alta densidade e protegidas com isotubos nas bordas. Rede de proteção com malha fio 5, de 5 cm x 5cm. Itens inclusos: 4 placas em madeira revestidas com lona colorida de alta densidade, 4 hastes em aço galvanizado com isotubo colorido blindado, rede de proteção especial, toldo confeccionado com lona colorida de alta densidade, estrutura 100% em aço galvanizado. Base em material emborrachado impermeável e atóxico. Acompanha 2.000 bolinhas plásticas multicoloridas e resistentes (que não amassem nem deformem com facilidade) confeccionadas em material atóxico 100% virgem. Dimensões aproximadas do produto montado - Largura: 2 m, comprimento: 2 m, altura total: 1,70 m. Placas de proteção lateral com 30 cm de altura. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem CENTRAL UND 5 R$ 2.120,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -60- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 inclusa. 6 PISCINA DE BOLINHAS PEQUENA – Piscina de bolinhas modelo tamanho pequeno, modelo picadeiro, castelinho ou casinha medindo 1 x 1 metro , com rede de proteção e cobertura, formato octogonal ou quadrado. Com placas de madeira à prova d’água revestidas com lona de alta densidade e protegidas com isotubos nas bordas. Rede de proteção. Itens inclusos: 4 placas em madeira revestidas com lona colorida de alta densidade, 4 hastes em aço galvanizado com isotubo colorido blindado, rede de proteção especial, toldo confeccionado com lona colorida de alta densidade, estrutura 100% em aço galvanizado, placa de tatame em EVA. Base em material emborrachado impermeável e atóxico. Acompanha 500 bolinhas plásticas coloridas confeccionadas em material atóxico 100% virgem. Dimensões aproximadas do produto montado - Largura: 1 m, comprimento: 1 m, altura total: 1,40 m. Placas de proteção lateral com 30 cm de altura. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação . Instalação/montagem inclusa. CENTRAL UND 5 R$ 890,00 7 TÚNEL CENTOPEIA EM LONA COLORIDA – Túnel tipo centopeia, colorido, confeccionado em lona de vinil bagunzito, resistente, sanfonado, dobrável. Dimensões aproximadas: 4 m (comprimento) x 50 cm (diâmetro). Recomendado para crianças a partir de 2 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. NABRE COD 121 UND 10 R$ 300,00 Valor total estimado do lote 02: R$ 59.950,00 (Cinquenta e nove mil,novecentos e cinquenta reais) Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -61- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 LOTE 12 – MESAS DE JOGOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 MESA DE AIR HOCKEY – Mesa de airhockey/ aero hockey. Estrutura resistente e reforçada produzida em MDP com tampo em MDF revestido com laminado melamínico branco. Pés desmontáveis com parafusos borboleta para fixação. Gol embutido, tampo resistente a líquidos. Superfície lisa e uniforme para bom deslizamento do disco. Voltagem: 220 v. Dimensões aproximadas do produto montado (C x L x A): 1,42 m x 0,85 m x 0,80 m. Acompanha 2 discos e 2 rebatedores. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. KLOFP COD 1045 UND 4 R$ 3.000,00 2 MESA DE SINUCA – Mesa de sinuca/bilhar confeccionada em MDF na cor preta. Com pés em MDF de 20 mm e tabelas em madeira maciça. Tampo em MDF 20 mm com base para sustentação revestido com tecido poliéster na cor verde. Caçapas revestidas com redes em tecido e guarnição em metal. Acabamento das laterais e pés em verniz tingido de alto brilho. Acompanha 15 bolas coloridas numeradas, 1 bola branca, 2 tacos medindo aproximadamente 1,35 m. Dimensões aproximadas do produto montado (C x L x A): 1,79 m x 0,95 m x 0,78 m (externas). Bolas medindo aproximadamente 50 mm de diâmetro. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Instalação/montagem inclusa. Klofp Cod 1035 UND 4 R$ 2.770,00 Valor total estimado do lote 12: R$ 23.080,00 (Vinte e três mil e oitenta reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -62- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -63- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de efetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços registrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -64- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação a respeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifeste interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -65- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre a necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração pública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -66- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -67- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 07 de agosto de 2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal E G S COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA Representante legal: Emilene Geisa Santana Farias Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -68- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11.294/2023 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, conforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.936.984/0001-33, com sede na Rua Moreira Coelho ,n°127, Centro CEP 45.300-000, no Município de Amargosa/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Soares Lourenço , portador (a) da Cédula de Identidade nº 16.xxx.xxx9 e CPF nº 147.xxx.xxx-72, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos visando ao atendimento dos estudantes dasUnidades de Ensino e de AtendimentoEducacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetosda Rede Municipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registr o de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município deAmargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -69- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 LOTE 06 – JOGOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 ALFABETO LIBRAS VAZADO – Conjunto alfabeto libras vazado confeccionado em E.V.A. 4 mm. Alfabeto de A a Z em Libras com cores variadas. Dimensões aproximadas: 22 x 32 cm (base). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 10 R$ 40,00 2 ALFABETO NÚMEROS E SINAIS – Conjunto números, letras e sinais com 94 peças em E.V.A. Categoria: alfabetização e linguagem. Dimensões aproximadas (peças): 43 x 40 x 12 mm. Acondicionados em embalagem plástica. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SIMQUE CJ 30 R$ 110,00 3 BARALHO –Jogo de baralho tradicional completo em material plástico. Conjunto contendo 54 cartas, quatro naipes (copas, espadas, ouros e paus) e 2 coringas. Material 100% plástico. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. COPAG CJ 250 R$ 35,00 4 BINGO GLOBO – Conjunto para jogar bingo. Sorteio automático com bolinhas numeradas em relevo. Material: plástico. Itens inclusos: 1 globo, 1 painel, 48 cartelas, 90 bolinhas numeradas.Dimensões aproximadas da embalagem (A x L x P): 29,5 x 23,5 x 14,5 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. LUGO CJ 50 R$ 40,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -70- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 5 BLOCOS BABY DE ANIMAIS – Conjunto de blocos com guizo para bebês, com estampas de animais. Contendo 4 cubos coloridos de espuma revestidos com tecido macio e estampado. Dimensões aproximadas dos cubos: 9 x 9 x 9 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 10 R$ 200,00 6 BLOCOS LEGO –Conjunto de blocos de encaixe tipo lego para montar. Peças plásticas coloridas encaixáveis. Temáticas variadas. Conjunto contendo 100 peças. Acompanha manual de instruções. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. REIBRINK CJ 50 R$ 50,00 7 CUBO ATIVIDADE VELCRO – Cubo em espuma, revestido com tecido macio, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 cm, com 4 atividades (botões, cadarços, velcro e elástico com fecho). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK UND 75 R$ 180,00 8 CUBO ATIVIDADE ZÍPER – Cubo em espuma, revestido com tecido, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 cm com 4 atividades: botões, cadarços, zíperes e fechos plásticos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK UND 75 R$ 170,00 9 CUBO RELEVO – Cubo/dado de espuma, revestido com tecido, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 cm com bolinhas em relevo aplicadas nas faces. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK UND 75 R$ 155,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -71- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 10 CUBO MÁGICO – Cubo mágico modelo 3x3x3 confeccionado em plástico resistente, 6 cores. Dimensões aproximadas: 56 x 56 x 56 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAYO UND 200 R$ 70,00 11 CUBO TÁTIL EM E.V.A – Cubo tátil em E.V.A, medindo aproximadamente 30 x 30 x 30 cm. Com desenhos em relevo e aberturas nas faces. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU UND 40 R$ 115,00 12 CUBO VARIÁVEL– Cubo em espuma, revestido com tecido, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 cm, com bolsos em plástico transparente, para encaixe de cartelas. Acompanha cartelas variadas para encaixe no cubo. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 25 R$ 110,00 13 CUBOS DE ATIVIDADES EM E.V.A – Conjunto contendo 2 cubos multicoloridos em E.V.A com 12 atividades diferentes (6 em cada cubo). Dimensões aproximadas (L x A x P): 16 cm x 16 cm x: 16 cm. Conteúdo da embalagem: 2 cubos de atividades em E.V.A. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 15 R$ 240,00 14 DEDOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOS – Conjunto de dedoches composto por personagens variados de animais domésticos medindo entre 9 e 12 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens de animais diferentes. Material: feltro/plástico. Indicação de idade: a partir de 4 anos. CARLU CJ 75 R$ 90,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -72- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 15 DEDOCHES CONTOS E HISTÓRIAS INFANTIS - Conjunto de dedoches composto por personagens variados de contos de fadas e histórias infantis medindo entre 9 e 12 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo no mínimo 6 e no máximo 30 personagens diferentes de histórias infantis/contos de fadas. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 245,00 16 DEDOCHES DA MATEMÁTICA – Conjunto de dedoches composto por personagens variados representando numerais de 0 a 9, sinais e símbolos das operações básicas da matemática medindo entre 9,5 e 11 cm de altura. Conjunto contendo no mínimo 15 e no máximo 50 personagens diferentes da matemática. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 390,00 17 DEDOCHES FAMÍLIA BRANCA – Conjunto de dedoches composto por personagens variados de família branca medindo entre 9 e 10 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens diferentes. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 60,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -73- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 18 DEDOCHES FAMÍLIA NEGRA – Conjunto de dedoches composto por personagens variados de família negra medindo entre 9 e 10 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens diferentes.Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 60,00 19 DEDOCHES FRUTAS – Conjunto de dedoches composto por personagens variados de frutas medindo entre 12 e 14 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro e E.V.A. colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens diferentes. E.V.A. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 65,00 20 DEDOCHES LEGUMES – Conjunto de dedoches composto por personagens variados de legumes medindo entre 12 e 14 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro e E.V.A. colorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens diferentes. E.V.A. Indicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 65,00 21 DESCOBRINDO AS CORES – Conjunto com 7 quebra-cabeças de 3 peças cada ensinando as cores. Conteúdo da embalagem: 21 peças grandes (7 quebra- cabeças). Dimensões aproximadas (peças): 22 x 22 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. TOYSTES CJ 75 R$ 65,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -74- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 22 FANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS – Conjunto de fantoches composto por personagens variados de animais selvagens em feltro e E.V.A. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens diferentes.Dimensões aproximadas (altura): entre 30 e 45 cm (conforme personagem). Indicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 75 R$ 260,00 23 JOGO BANCO IMOBILIÁRIO –Jogo de tabuleiro tipo banco imobiliário/monopoly. Itens inclusos no conjunto: tabuleiro dobrável, peões, dados, cards de propriedades, cards sorte ou revés, hotéis, casas, cédulas e manual de instruções. Idade recomendada: a partir de 8 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 30 R$ 190,00 24 JOGO CAI NÃO CAI – Jogo tipo cai não cai cujo objetivo é retirar as varetas do tubo sem permitir que as bolinhas caiam. Conjunto contendo tubo plástico; base plástica com 4 divisões, saquinho com bolinhas e varetas plásticas. Dimensões aproximadas da embalagem (A x L x P): 34 x 31 x 9 cm. Idade recomendada: a partir de 5 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 75 R$ 100,00 25 JOGO CARA A CARA – Jogo tipo cara a cara. Objetivo: adivinhar a carta sorteada pelo adversário. Conjunto contendo 2 tabuleiros plásticos, 48 molduras plásticas, 1 folha com 48 rostos, 24 cartas de adivinhação, 1 manual de instruções e 4 pinos para marcar pontos. Idade recomendada: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses ESTRELA CJ 75 R$ 100,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -75- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 contra defeitos de fabricação. 26 JOGO CILADA – Jogo tipo cilada, que consiste em montar o quebra-cabeça a partir de encaixes de peças formadas por três formas geométricas. Conjunto contendo 1 tabuleiro e 24 peças de encaixe. Dimensões aproximadas (embalagem): 22 x 5 x 29 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 250 R$ 100,00 27 JOGO CODE BREAKING – Jogo tipo codebreaking/codebreaker/ mastermind/ senha, que consiste em organizar pinos coloridos para que o oponente tente adivinhar/decifrar a sequência correta.Embalagem contendo base/painel, pinos para encaixe e manual de instruções. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. LUDO CJ 100 R$ 190,00 28 JOGO DE DAMAS –Conjunto de jogo de damas contendo tabuleiro/estojo plástico, casas de 4x4 cm, e peças em plástico com aproximadamente 27 mm de diâmetro. Tabuleiro medindo aproximadamente: 32x32x2cm (aberto), 32x16x4 cm (fechado). Conjunto com 24 peças (12 de cada cor) acondicionadas em estojo plástico. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SOUZA CJ 300 R$ 60,00 29 JOGO DA VIDA –Jogo de tabuleiro simulando situações da vida real. Itens inclusos no conjunto: tabuleiro, roleta, pinos, carros, cartões, notas, faixa numérica e manual de instruções. Idade recomendada: a partir de 8 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia ESTRELA CJ 30 R$ 240,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -76- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 30 JOGO DE DOMINÓMARFIM 28 PEÇAS – Jogo de dominó com 28 peças em marfim sintético. Dimensões aproximadas (peças): 50 x 25 x 0,07 mm. Peças na cor bege/creme com pintura na cor preta. Conjunto acondicionado em estojo plástico.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DOUBLESIX CJ 250 R$ 50,00 31 JOGO DE TABULEIRO 3 EM 1: LUDO, DAMA E TRILHA– Jogo de tabuleiro 3 em 1. Conjunto contendo: 3 tabuleiros em papel cartonado (dama, ludo e trilha), 16 peões de 4 cores diferentes para o jogo de ludo, 1 dado para o jogo de ludo, 42 peças pretas e brancas para o jogo de dama e trilha. Dimensões aproximadas (A x C x L): 5 x 24 x 37 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU CJ 250 R$ 60,00 32 JOGO EU SOU –Jogo de adivinhação dos personagens fixados na testa de cada jogador a partir de perguntas de sim ou não. Conjunto contendo 30 cartas, 4 cintas para posicionamento das cartas na testa, 1 ampulheta e 1 manual de instruções. Idade recomendada: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 100 R$ 170,00 33 JOGO HALLI GALLI – Jogo tipo HalliGalli. Baralho contendo 56 cartas com desenhos de frutas e uma sineta. Dimensões aproximadas (cartas): 57 x 89 mm. Material: cartão couché 270 g/m 2. Embalagem: caixa. Indicação de idade: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de COPAG CJ 100 R$ 60,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -77- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 10 fabricação. 34 JOGO LINE UP 4 – Jogo tipo lineup 4/conecte 4/ ligue4. Jogo de estratégia para alinhar/conectar 4 discos em sequência dentro dos espaços do painel. Conjunto confeccionado em material plástico resistente colorido. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 100 R$ 100,00 35 JOGO LINCE FIGURAS – Jogo tipo lince figuras. Conjunto contendo 1 tabuleiro, 1 saco plástico, 18 fichas, 130 cartelas ilustradas e 1 manual de instruções. Recomendado para crianças a partir de 5 anos. Dimensões aproximadas da embalagem (A x Lx P): 23 x 33,5 x 4 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. GROW CJ 100 R$ 60,90 36 JOGO LUDO –Conjunto de jogo ludo contendo 16 peças de plástico coloridas e um dado. Tabuleiro em MDF. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. PAIS E FILHOS CJ 100 R$ 27,84 37 JOGO PEGA VARETAS – Jogo pega varetas com 31 peças. Conjunto confeccionado em plástico poliestireno contendo 31 varetas em cinco cores diferentesmedindoaproximadamente entre 16 e 20 cm de comprimento cada vareta. Peças resistentes com acabamento arredondado e sem rebarbas. Idade recomendada: a partir de 8 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BM CJ 150 R$ 78,00 38 JOGO QUEM SOU E U –Jogo de associação, interação social e pensamento estratégico cujo objetivo é TOIA CJ 100 R$ 50,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -78- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 11 descobrir o personagem escolhido pelo adversário com perguntas de sim ou não. Contendo 2 tabuleiros, 40 cartas de personagem e 20 cartas mistério. Composição: plástico polipropileno e poliestireno. Dimensões aproximadas do tabuleiro (LxA): 12 x 21 cm. Idade recomendada: a partir de 6 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 39 JOGO UNO – Jogo de cartas uno clássico. Conjunto com 114 cartas medindo aproximadamente 56 mm x 87 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. COPAG CJ 250 R$ 50,00 40 JOGO XADREZ ESCOLAR PLÁSTICO – Conjunto de jogo de xadrez escolar com 32 peças em plástico maciço, atóxico, lavável. Peças acondicionadas em estojo plástico dobrável medindo aproximadamente: 29x15x28 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. XALINGO CJ 250 R$ 60,00 41 KIT TAPETE ALFABETO E NÚMEROS EM E.V. A. – Tapete em E.V.A contendo 36 peças com letras e números encaixáveis. Tapete antitérmico, lavável e atóxico. Espessura 30 mm. Dimensões aproximadas: 20x20 cm (cada peça). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CARLU KIT 20 R$ 250,00 42 KIT TATAME E.V.A3 CM DUPLA FACE – Kit contendo 4 placas de tatame em E.V.A de 3 cm de espessura, com bordas de encaixe. Dupla face. Placas confeccionadas em material antitérmico, lavável e atóxico. Medida da placa: 100 x 100 cm x 3 cm. Cores CARLU KIT 30 R$ 289,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -79- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 12 variadas. Conteúdo da embalagem: 4 placas de tatame dupla face encaixável em E.V.A. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 43 LIVRO DE PANO PARA BEBÊS – Livrinho de pano para bebês. Contendo entre 5 e 10 páginas com imagens coloridas e atrativas em tecido macio. Dimensões aproximadas: 24,1 x 13,5 x 2,8 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BOOKS UND 35 R$ 50,00 44 LIVRO DE PLÁSTICO PARA BEBÊS – Livrinho de plástico para bebês. Livro de banho contendo entre 5 e 10 páginas com imagens coloridas e atrativas em material plástico atóxico. Dimensões aproximadas: 14 x 14 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIRANDA CULTRURAL UND 35 R$ 50,00 45 MAXI BLOCOS – Conjunto maxi blocos contendo 75 peças plásticas coloridas em diversos tamanhos e formas. Acondicionado em sacola plástica medindo aproximadamente: 35 x 25 x 5 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 100 R$ 60,00 46 POTE COM LETRAS –Pote contendo letras em material plástico colorido. Conjunto confeccionado em polietileno rígido pigmentado. Contendo no mínimo 170 peças medindo aproximadamente 30 mm cada. Acondicionadas em pote plástico rígido transparente, com tampa. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. EVAMAX CJ 100 R$ 50,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -80- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 13 47 POTE COM NÚMEROS –Pote contendo numerais em material plástico colorido. Conjunto confeccionado em polietileno rígido pigmentado. Contendo no mínimo 180 peças medindo aproximadamente 30 mm cada. Acondicionadas em pote plástico rígido transparente, com tampa. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. SONHO DE CIRANÇA CJ 100 R$ 100,00 48 QUEBRA CABEÇA INFANTIL 30 PEÇAS –Quebra- cabeça infantil em papel cartão, contendo 30 peças com desenhos infantis variados. Peças acondicionadas em caixa de papelão. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. TOYSTES CJ 100 R$ 90,00 49 QUEBRA-CABEÇAINTERATIVO VOGAIS – Quebra-cabeça interativo com som contendo 10 peças. Com melodias diferentes e sons emitidos ao encaixar as peças. Recomendado para crianças a partir de 3 anos. Dimensões aproximadas: 35 x 26 x 3 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ESTRELA CJ 20 R$ 150,00 50 QUEBRA-CABEÇA BLOCOS ESPUMA – Quebra- cabeça blocos espuma 3 peças. Conjunto acondicionado em caixa cartonada contendo 3 blocos que alinhados lado a lado completem uma história. Dimensões aproximadas: 9 x 18 x 9 cm (blocos), 29,5 x 19 x 10 cm (embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 20 R$ 200,00 51 REGLETE POSITIVA COM PUNÇÃO –Reglete positiva com punção que facilite a aprendizagem da escrita braile. Material: ABS, plástico de alta qualidade INCLUSÃO DIGITAL UND 03 R$ 200,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -81- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 14 e resistência. Com 24 celas e 4 linhas. Dimensões aproximadas: 22 cm x 5,5cm. Acompanha punção. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 52 SACOLÃO CRIATIVO PLUGANDO IDEIAS – Conjunto contendo 1.000 peças plásticas coloridas em diversos tamanhos e formas para encaixar. Peças acondicionadas em sacola plástica transparente com zíper e alça. Dimensões aproximadas (sacola): 45 x 28 x 22 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BRINK MOBIL CJ 100 R$ 200,00 53 TORRE BABY DE NÚMEROS – Brinquedo de empilhar tipo torre para bebês de números até 5. Conjunto contendo no mínimo 5 peças de espuma revestidas com tecido.Faces coloridas e estampadas. Peças com estampas infantis nas faces contendo numeração de 1 a 5 para empilhar em sequência. Acondicionado em caixa cartonada. Dimensõesaproximadas do produto: 15 x 25 cm.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 40 R$ 200,00 54 TORRE BABY DE VOGAIS – Brinquedo de empilhar tipo torre para bebês de vogais. Conjunto contendo no mínimo 5 peças de espuma revestidas com tecido.Facescoloridas e estampadas. Peças com estampas infantis nas faces contendo as vogais para empilhar em sequência. Acondicionado em caixa cartonada. Dimensõesaproximadas do produto: 15 x 25 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CIA BRINK CJ 40 R$ 197,25 Valor total estimado do lote 06: R$ 463.409,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e nove reais) Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -82- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 15 LOTE 07 – BRINQUEDOS E JOGOS ELETRÔNICOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 ANIMAL ELETRÔNICO DE PLÁSTICO-Brinquedo animal eletrônico de plástico com música e luz. Tipo de alimentação: pilhas AA (não inclusas). Tamanho aproximado: 15 cm. Conteúdo da embalagem: 1 brinquedo eletrônico (animal) com música e luz. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAGIC UND 50 R$ 50,70 2 LAPTOP INFANTIL ELETRÔNICO HERÓIS – Brinquedo eletrônico tipo laptop para crianças a partir de 3 anos. Decorado com temática de heróis. Com jogos que auxiliem na alfabetização bilíngue. Contendo diversas atividades educativas como atividades de matemática, do alfabeto, música, quizzes e jogos educativos. Tipo de alimentação: pilhas AA (não inclusas).Dimensões aproximadas:17 x 4 x 13 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. DN TOYS UND 50 R$ 180,00 3 LAPTOP INFANTIL ELETRÔNICO PRINCESAS – Brinquedo eletrônico tipo laptop para crianças a partir de 3 anos. Decorado com temática de princesas. Com jogos que auxiliem na alfabetização bilíngue. Contendo diversas atividades educativas como atividades de matemática, do alfabeto, música, quizzes e jogos educativos. Tipo de alimentação: pilhas AA (não inclusas). Dimensões aproximadas:17 x 4 x 13 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses DN TOYS UND 50 R$ 170,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -83- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 16 contra defeitos de fabricação. 4 MINI GAME RETRÔ – Mini game portátil modelo retrô. Confeccionado em material plástico resistente. Com 9999 jogos clássicos. Controles macios e sensíveis. Botões com funções como: pause, mute, reset e botões direcionais. Dimensões aproximadas: 18,5 cm x 7,5cm. Alimentação: 2 pilhas AA (não inclusas). Cores variadas. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação ELITE IMPOTS UND 150 R$ 51,20 5 PIANO MUSICAL FAZENDINHA – Teclado musical infantil com luzes e sons (músicas e sons de animais). Botões temáticos de animais de fazenda. Com alça para manuseio. Alimentação: pilhas AA (não inclusas). Dimensões aproximadas: 18 cm x 30 cm (A x L). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ELKA UND 40 R$ 89,00 6 TELEFONE MUSICAL– Telefone musical colorido em plástico resistente, com teclas e fone. Com luz e sons. Tipo de alimentação: pilhas AA(não inclusas). Tamanho aproximado: 20 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. ELKA UND 40 R$ 114,00 Valor total estimado do lote 07: R$ 35.835,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais) LOTE 8 – CARRINHOS DE PASSEIO ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 CARRINHO DE PASSEIO COM PEDAL-Carrinho de passeio infantil com pedal. Confeccionado em materiais termoplásticos resistentes e aço carbono. Modelo conversível, com pedais, volante e buzina CALESITA UND 40 R$ 605,00 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -84- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 17 sonora. Cores variadas. Indicação de idade: a partir de 2 anos. Conteúdo da embalagem: 1 carrinho de passeio com pedais. Dimensões aproximadas (AxLxP): 48 x 38,5 x 87 cm. Peso aproximado: 3,9 kg. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. 2 CARRINHO DE PASSEIO COM PEDAL E EMPURRADOR – Carrinho de passeio com pedal e empurrador confeccionado em materiais termoplásticos resistentes e aço carbono. Modelo conversível, com pedais, volante, buzina sonora e empurrador para passeio. Controle de direção leve e seguro, mecanismo de fácil encaixe e desencaixe do aro. Tração por correia com aro protetor. Com apoio de pés, peças didáticas e buzina. Rodas com borracha antiderrapante. Idade recomendada para passeio: a partir de 09 meses; idade recomendada para pedal: a partir de 2 anos. Cores variadas. Dimensões aproximadas (AxLxC): 40 x 100 x 95 cm. Peso aproximado: 4,7 Kg. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CALESITA UND 40 R$ 710,00 3 TRICICLO VELOTROL INFANTIL –Triciclo velotrol infantil sem empurrador. Formato anatômico, com pedais leves e de fácil rotação. Idade recomendada: a partir de 2 anos. Dimensões aproximadas (AxLxC): 45 x 40 x 57 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. OMOTCHA UND 60 R$ 130,00 Valor total estimado do lote 08: R$ 60.400,00 (Sessenta mil e quatrocentos reais) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -85- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 18 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período,desde que comprovada vantajosidade conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -86- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 19 a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -87- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 20 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -88- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 21 IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -89- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 22 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -90- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 23 CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 07 de agosto de 2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA Representante legal: Antônio Soares Lourenço Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -91- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, conforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001- 27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros n° 565, loja 1 São José CEP 78.008.800, no Município de Garanhuns/PE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Letícia Rabêlo Ferreira , portador(a) da Cédula de Identidade nº 40.xxx029 e CPF nº 136.xxx.xxx-63, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento Educacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede Municipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 09 – CARRINHOS ELÉTRICOS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -92- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 2 1 CARRINHO ELÉTRICO INFANTIL – Carrinho elétrico infantil para crianças a partir de 3 anos, com peso máximo de 25 kg. Carrinho elétrico modelo Jipe, 12v, com faróis, retrovisores, câmbio, buzina e volante. Design completo e moderno. Função frente e ré. Com botão para liga e desligar. Com músicas e luz do farol. Motor de 12 V e velocidade máxima de 4km/h. Bateria recarregável de 12 V inclusa (a ser conectada) e carregador de bateria bivolt 110-220 v.Com fusível de proteção e fiação completamente embutida para maior segurança. Acompanha retrovisores e estep e decorativo. Conteúdo da embalagem: 1 carrinho elétrico modelo jipe, 1 controle remoto (pilhas não inclusas), 1 carregador bivolt para a bateria, 1 manual de instruções em português ou com tradução. Dimensões aproximadas (AxLxC) 70 x 120 x 70 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. BEL SPORTS UND 5 R$ 3.233,02 2 MOTO ELÉTRICA INFANTIL – Moto elétrica infantil indicada para crianças a partir de 3 anos. Moto/Triciclo elétrico com bateria de 6V. Velocidade máxima atingida: 3 km/h. Com painel, farol, retrovisores decorativos e buzina. Acompanha bateria e carregador bivolt 110-220v. Conteúdo da embalagem: 1 moto elétrica infantil, 1 controle remoto (pilhas não inclusas), 1 carregador bivolt para a bateria, 1 manual de instruções em português ou com tradução. Dimensões aproximadas (AxLxP): 90 x 49 x 58 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. MAGIC TOYS UND 5 R$ 1.567,02 Valor total estimado do lote 09: R$ 24.000,20 (Vinte e quatro mil reais e vinte centavos) Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -93- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 3 LOTE 10 – BICICLETAS INFANTIS ITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. 1 BICICLETA INFANTIL ARO 12 ROSA –Bicicleta infantil aro 12 com rodas de plástico reforçado, cestinha frontal e rodinhas laterais de apoio e equilíbrio. Cores predominantes: rosa e branco. Com para-lamas dianteiro e traseiro, estrutura cobre corrente com fechamento completo para maior segurança e freio a tambor composto por cinta e capa do freio em polipropileno. Manoplas e manete anatômicos em material plástico macio e resistente. Rodas, para-lamas, protetores, selim e cobre corrente fabricados em plástico de alta resistência. Guidão, quadro e garfo fabricados em aço carbono de alta qualidade. Dimensões aproximadas (AxLxP): 60 x 45 x 81 cm. Peso aproximado: 4 kg. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. CALOY UND 10 R$ 685,02 2 BICICLETA INFANTIL ARO 12 VERMELHA - Bicicleta infantil aro 12 com rodas de plástico reforçado, cestinha frontal e rodinhas laterais de apoio e equilíbrio. Cores predominantes: vermelho e preto. Com para-lamas dianteiro e traseiro, estrutura cobre corrente com fechamento completo para maior segurança e freio a tambor composto por cinta e capa do freio em polipropileno. Manoplas e manete anatômicos em material plástico macio e resistente. Rodas, para-lamas, protetores, selim e cobre corrente fabricados em plástico de alta resistência. Guidão, quadro e garfo fabricados em aço carbono de alta CALOY UND 10 R4 685,02 Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -94- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 4 qualidade. Dimensões aproximadas (AxLxP): 60 x 45 x 81 cm. Peso aproximado: 4 kg. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. Valor total estimado do lote 10: R$ 13.700,40 (Treze mil e setecentos reais e quarenta centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bem como as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -95- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 5 CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de efetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços; Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -96- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 6 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e deliberação arespeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido será indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço revisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos do instrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -97- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 7 CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado o quantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -98- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 8 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. Terça-feira 08 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4092 -99- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Página 9 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa- Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 07 de agosto de 2023 MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal E LRF DISTRIBUIDORA LTDA Representante legal: Letícia Rabêlo Ferreira Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4857/