{"edition": {"id": 4095, "number": 4092, "date": "2023-08-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f889a59d51b44ca9a4fa99bf19b5d0f9", "pdf_sha256": "487d7ec52dadf4989dc6901218d1fcb9425314ae65e28a92fa1a3706008ac76d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "487d7ec52dadf4989dc6901218d1fcb9425314ae65e28a92fa1a3706008ac76d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4095/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4095/"}, "acts": [{"id": 4857, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4092", "kind": "Diario Importado", "number": "4092", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 08 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4092 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  08 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4092\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2023) ........................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023) ........................................................ 3\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 062/2023)\n  \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.:13.825.484/0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 62/2023\nAGOSTO/2023\nAbre CRÉDITO ESPECIAL no valor de 1.000.000,00\n(UM MILHAO DE REAIS ) e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituçionaise de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 718 / 2023,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO ESPECIAL, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701\n1010\n44905100 -17540000\n1017\n44905100 -17540000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n500 000,00\n500.000,00\n500 000,00\n500.000,00\n1.000.000,00\n1.000.000,00\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0801 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE AMARGOSA\n44905100 - 17540000 Obras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 8 de agosto de 2023.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\n1 000 000,00\n1.000.000,00\n1.000.000,00\n1.000.000,00\n \nContab|l|s - Desenvolvldo por 3Teçnos Tecnologla / / Errutldoem 08/08/202315 21 46 Paglna 1 de 1\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, \nconforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n46.153.320/0001-82, com sede na Rua dos Tampinambas ,n° 17, Centro  CEP 30.120-903, no \nMunicípio de Belo Horizonte/MG , neste ato representada pelo(a) Sr(a). Lysllie Rodrigues dos \nSantos, portador (a) da Cédula de Identidade nº 13.xxx062 e CPF nº 089.xxx.xxx-76, cuja proposta foi \nclassificada em1º  lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos \npedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento \nEducacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede \nMunicipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \n \nLOTE 03 – BRINQUEDOS MADEIRA \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nBANDINHA RÍTMICA  – Conjunto de instrumentos \nmusicais variados para crianças. Material: MDF e \noutros (conforme instrumento).Embalagem contendo \n10 instrumentos musicais variados (pratos, afoxé, \nflauta, castanhola, pandeiro, blac-blac, reco reco, \ntriângulo, entre outros) em tamanho adequado para \ncrianças a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n \nBM \n \nCJ 40 R$ 783,55 \n2 \nBRINCANDO DE VENDER – Conjunto brincando de \nvender. Banca confeccionada em MDF com acessórios \nque permitam a criança brincar de vender frutas e \nlegumes. Materiais: MDF, plástico e papel. \nCaracterísticas mínimas: conjunto composto por \nbancada em MDF com prateleiras e balcão, badejinhas \nplásticas com frutas e legumes variados em plástico \ncolorido, moedinhas plásticas coloridas e notinhas em \npapel imitando as cédulas do real, balança e caixinha \nem MDF com divisórias para separar as notas e as  \nmoedas. Dimensões aproximadas (A x L x P): 87 x 80 x \n28 cm (bancada), 22,5 x 13 x 8 cm (caixinha), 15 x 30 x 8 \ncm (balança). Indicação de idade: a partir de 5 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 10 R$ 1.900,00 \n3 \nCAMINHÃO EM MADEIRA MDF  – Caminhão \nboiadeiro em madeira MDF com rodinhas.Pintura \ncolorida. Comprimento aproximado: entre 60 e 100 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  \nPRÓPRIA UND 30 R$ 90,00 \n4 \nCARRINHO EM MADEIRA MDF  – Carrinho em \nmadeira MDF cru, com rodinhas, pintura colorida. \nTamanho aproximado (comprimento): 20 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nPRÓPRIA UND 30 R$ 50,00 \n5 \nCASINHA DE BONECA EM MDF CRU – Casinha de \nboneca em MDF cru, com 3 níveis (andares) e 2 \nvarandas. Acompanha mini móveis variados em MDF \ncru. Dimensões aproximadas: 60 cm (altura) x 44 cm \n(comprimento) x 20 cm (largura). Certificado pelo \nCARLU UND 20 R$ 200,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \n6 \nMINI CHOCALHO EM MADEIRA (MARACA)  – \nMini chocalho (maraca). Material: madeira. Colorido \ncom tinta atóxica. Dimensões aproximadas: 12 x 4 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRASIL \nMUSICAL UND 60 R$ 40,00 \n7 \nTRANSENCAIXE – Brinquedo de encaixar em \nformato de caminhão. Material: MDF. Carroceria com \nencaixes usinados e peças coloridas em madeira \ndivididas em formas geométricas diversas como \nquadrado, retângulo, triângulo e círculo para encaixe \nnos vazados da carroceria. Dimensões aproximadas: 25 \nx 8,5 x 9 cm (caminhão). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nCARLU UND 15 R$ 90,00 \n8 \nXILOFONE - Xilofone infantil em madeira, com \nafinação em escala diatônica, teclas coloridas. \nAcompanha duas baquetas em madeira. Dimensões \naproximadas: 4 cm (altura), 20 cm (largura), 32 cm \n(comprimento). Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação.  \nBRASIL \nMUSICAL UND 40 R$ 80,00 \nValor total estimado do lote 03: R$ 65.492,00 (Sessenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais) \n \nLOTE 04 – BRINQUEDOS DIVERSOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nANIMAL DE ARGOLAS DE ENCAIXE  – Conjunto \nanimal e argolas plásticas de encaixe. Brinquedo \nconfeccionado em plástico atóxico com base em \nformato de animal para encaixe de argolas coloridas. \nMaterial: plástico (base e argolas). Dimensões \naproximadas do brinquedo (base): 30 x 20 cm (AxL). \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \nMAXTOYS \n \nCJ 100 R$ 44,00 \n2 ANIMAIS DE SILICONE PARA EMPILHAR  – BEBEBI CJ 50 R$ 50,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nConjunto animais de silicone para empilhar. \nBrinquedo para empilhar colorido confeccionado em \nsilicone. Material macio e atóxico. Contendo de 6 a 8 \npeças empilháveis com temas de bichinhos \ncoloridosvariados.Bordas arredondadas, de fácil \nencaixe.Dimensões aproximadas (todas as peças \nempilhadas em torre): 13 cm (base) x 35 cm (altura). \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n3 \nBAMBOLÊS COLORIDOS – Kit com 10 bambolês em \nplástico colorido, reforçado, diâmetro de 65 cm. Cores \nvariadas. Embalagem contendo 10 unidades. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nMINITOYS KIT 50 R$14,00 \n4 \nBOLA DE BOBATH 85 CM – Bola de bobath para \nginástica. Bola suíça de cinesioterapia, pilates e ioga. \nCom mecanismo de segurança que impeça a bola de \nestourar ou murchar repentinamente, evitando \nacidentes. Cores sortidas. Capaz de suportar até 300 kg \nde peso estático. Acompanha bomba para inflar, \nextrator de pinos e dois pinos. Material: policloreto de \nvinila. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK \nMOBIL UND 05 R$123,00 \n5 \nBOLA DE BORRACHA Nº 06  – Bola confeccionada \nem borracha natural, colorida, flexível e leve. Com \nmiolo em slip system removível e lubrificado. \nDiâmetro aproximado: 10,8 cm. Cores sortidas. \nConteúdo da embalagem: 1 bola de borracha. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nSILME UND 300 R$50,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n6 \nBOLA DE ESPUMA COM GUIZO  – Bola de espuma \ncom guizo, revestida de tecido colorido. Para crianças \na partir de 2 anos. Diâmetro aproximado: 15 cm.Cores \nsortidas. Conteúdo da embalagem: 1 bola de espuma \ncom guizo. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nCIA BRINK UND 5 R$95,00 \n7 \nBOLA DE PLÁSTICO COM GUIZO– Bola de plástico \ncom guizo. Confeccionada em material plástico \nresistente, com guizo interno. Diâmetro aproximado: \n15 cm. Cores sortidas. Conteúdo da embalagem: 1 bola \nplástica com guizo. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARTOY UND 5 R$25,00 \n8 \nBOLA DE VINIL – Bola de vinil colorida. Cores \nsortidas. Tamanho aproximado: 14 polegadas. Peso \naproximado: 60 g. Conteúdo da embalagem: 1 bola de \nvinil.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nAPOLO UND 400 R$5,50 \n9 \nBOLA PLÁSTICA PVC - Bola plástica infantil leve e \nmacia em Policloreto de Vinila (PVC). Cores sortidas. \nDiâmetro aproximado: 21 cm. Conteúdo da \nembalagem: 1 bola plástica PVC.  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nAPOLO UND 400 R$7,00 \n10 \nBOLICHE INFANTIL –Conjunto para jogo de boliche \ninfantil confeccionado em material plástico atóxico \ncolorido. Conjunto contendo 6 pinos multicoloridos e 2 \nbolas. Dimensões aproximadas: 22 cm (altura dos \npinos), 10 cm (diâmetro das bolas). Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nMINI TOYS CJ 100 R$25,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n11 \n \nBOLINHAS PLÁSTICAS  – Bolinhas plásticas \nmulticoloridas e brilhantes, produzidas em ar \ncomprimido (que não amassem facilmente). Indicadas \npara uso em piscina de bolinhas e atividades \nrecreativas variadas. Diâmetro aproximado: entre 7 e 9 \ncm. Pacote com 500 unidades. Confeccionadas em \nplástico atóxico, liso e resistente. Pacote contendo 500 \nbolinhas plásticas em cores vivas e sortidas. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nLACUCA PCT 20 R$140,00 \n12 \nBONECA BEBÊ FRALDINHA – Boneca bebê com \nmecanismo para “fazer xixi”, com fraldinha e outros \nacessórios. Boneca articulada confeccionada 100% em \nvinil macio e atóxico. Conteúdo da embalagem: 1 \nboneca bebê faz xixi e acessórios variados como \nfraldinha, mamadeira e chupeta. Dimensões \naproximadas: 35 cm (Altura). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nMILK UND 200 R$60,00 \n13 \nBONECA BEBÊ NEGRA FRASES  - Boneca bebê \nnegra que fale no mínimo 50 frases variadas, claras e \nde fácil entendimento. Cabelo escuro e cacheado. \nAcompanha acessórios como tiara, sapatilha e \nmamadeira. Composição: vinil (boneca), tecido \n(roupinha) e plástico (acessórios). Dimensões \naproximadas: 48 cm (altura), peso aproximado: 1,5 kg. \nPara crianças a partir de 3 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nMILK UND 200 R$80,00 \n14 \nBONECA BEBÊ NEGRA LANCHINHO  - Boneca \nbebê negra 100% em vinil macio e atóxico. Com \nNOVA UND 200 R$ 60,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nacessórios em plástico que permitam a criança brincar \nde alimentar a boneca. Dimensões aproximadas da \nboneca (A x L x C): 35 x 10 x 16 cm. Acompanha \nacessórios como pratinho, garfinho e colherzinha. \nIndicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nTOYS \n15 \nBONECA BEBÊ NEGRA PLÁSTICO  - Boneca bebê \nnegra confeccionada em material plástico atóxico. \nDimensões aproximadas: entre 30 e 40 cm (altura). \nConteúdo da embalagem: 1 boneca bebê negra em \nmaterial plástico.Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nNOVA \nTOYS UND 200 R$60,00 \n16 \nBONECA BEBÊ NEGRA VINIL  - Boneca bebê negra \nconfeccionada em vinil macio e atóxico. Tamanho \naproximado: 35 cm (altura). Conteúdo da embalagem: \n1 boneca bebê negra em vinil. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nNOVA \nTOYS UND 200 R$85,00 \n17 \nBONECA PEQUENA - Boneca pequena confeccionada \nem material atóxico. Composição: vinil e plástico. \nDimensões aproximadas: 25 cm (altura). Com cabelo \nem nylon e roupinha em tecido. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nMAXI \nTOYS UND 200 R$19,00 \n18 \nBONECO BEBÊ NEGRO - Boneco bebê negro \nconfeccionado em material plástico e vinil. Com \nroupinhas e acessórios como fraldinha, mamadeira e \nchupeta. Dimensões aproximadas (AxLxP) 42 x 23 x 12 \ncm. Conteúdo da embalagem: 1 boneco bebê negro \nMAXI \nTOYS UND 200 R$80,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ncom acessórios. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \n19 \nBONECO PLÁSTICO GRANDE  – Boneco em \nmaterial plástico modeloretrô, tamanho grande, com \nolhos pintados. Dimensões aproximadas: entre 40 e 60 \ncm (altura). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nMAXI \nTOYS UND 150 R$65,00 \n20 \nBONECO SUPER-HERÓIGRANDE - Boneco super-\nherói tamanho grande, medindo aproximadamente 40 \ncm de altura, confeccionado em material plástico. Com \narticulação no pescoço, braços, mãos, cintura e pés. \nDimensões aproximadas: 40 cm (altura).Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \nPICA PAU UND 250 R$80,00 \n21 \nCAMINHÃO CAÇAMBA GRANDE -  Caminhão em \nplástico com caçamba grande, medindo \naproximadamente 40 cm de comprimento.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \nMATRIX UND 250 R$40,00 \n22 \nCAMINHÃO CAÇAMBA PEQUENO – Caminhão \ninfantil tamanho pequeno, em material plástico com \ncaçamba basculante. Dimensões aproximadas: 22,5 x 52 \nx 58 cm. Indicado para crianças a partir de 3 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nMATRIX UND 250 R$40,00 \n23 \nCARRINHO DE BEBÊ PARA BONECA– Carrinho de \nbebê de passeio para boneca, modelo aberto simples, \nem plástico colorido, atóxico e de boa qualidade. \nDimensões aproximadas (A x L x C): 52 x 24 x 36 \ncm.Indicado para crianças a partir de 2 \nDM TOYS UND 50 R$55,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nanos.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \n24 \nCARRINHO FÓRMULA 1 – Carrinho de fórmula 1 \nmodelo clássico simples em materialplástico colorido. \nCores sortidas. Dimensões aproximadas (LxC):7x 27 \ncm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nPICA PAU UND 200 R$40,00 \n25 \nCARRINHO PLÁSTICO GRANDE  – Carrinho em \nmaterial plástico atóxico, modelo simples, tamanho \ngrande. Cores sortidas. Dimensões aproximadas: 40 cm \n(comprimento).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nROMA UND 200 R$60,00 \n26 \nCAVALINHO UPA UPA – Cavalinho inflável, \ncolorido, confeccionado em vinil atóxico de alta \ndensidade. Cores vivas e variadas. Acompanha bomba \npara inflar. Dimensões aproximadas (A x C x L): 53 x \n54 x 26 cm . Peso suportado: 60 Kg.Certificado pelo \nInmetro.  Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nPICA PAU UND 200 R$125,00 \n27 \nCONJUNTO MESA E CADEIRAS PARA BONECA – \nConjunto em material plástico atóxico colorido \ncontendo 1 mesinha e 4 cadeirinhas em miniatura para \nbonecas. Medidas aproximadas: entre 5 e 10 cm \n(altura).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nLIDER UND 80 R$60,00 \n28 \nFOGÃO PLÁSTICO INFANTIL  –Mini fogãozinho \nplástico infantil colorido. Confeccionado em material \natóxico. Dimensões aproximadas (AxL x C): 5 x 14 x 20 \ncm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nXALINGO UND 100 R$150,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nmeses contra defeitos de fabricação. \n29 \nKIT AIR HOCKEY –Kit para jogo de airhockey de \nmesa. Contendo 2 rebatedores, 2 discos e 2 traves. \nDimensões aproximadas –rebatedores: 96 mm de \ndiâmetro (Base), discos: 63 mm. Base revestida em \nmaterial macio que não danifique a superfície da mesa. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nWELMIX KIT 10 R$ 1.175,00 \n30 \nKIT ANIMAIS DA FAZENDA – Kit contendo 6 \nanimais de fazenda diferentes confeccionados em \nborracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nDM TOYS KIT 150 R$44,00 \n31 \nKIT ANIMAIS DO OCEANO – Kit com 12 animais \nmarinhos variados confeccionados em borracha \natóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nDM TOYS KIT 150 R$30,00 \n32 \nKIT ANIMAIS SELVAGENS – Kit com 6 animais \nmarinhos variados confeccionados em borracha \natóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nDM TOYS KIT 150 R$ 30,00 \n33 \nKIT BOLHA DE SABÃO –Kit contendo 12 unidades \nde frascos para fazer bolha de sabão. Cores sortidas. \nBolha de Sabão em embalagem plástica resistente com \nilustração de temas infantis em cores vivas e de alta \nresolução. Frascos contendo 50 ml de líquido neutro, \natóxico, para fazer bolhas de sabão. Dimensões \naproximadas do frasco- Altura: 10 cm, diâmetro: 3,5 \ncm, circunferência: 10 cm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nDM TOYS KIT 150 R$75,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nfabricação. \n34 \nKIT CHUTE A GOL INFANTIL COM TRAVES E \nBOLA –Kit contendo 2 traves em material plástico \nresistente com redes em nylon, 04 travas para trave e \n08 pinos de fixação para terra gramado e areia e 1 bola \nem vinil. Material: plástico, nylon e vinil.Dimensões \naproximadas –Trave (AxLxC): 38 cm x 53 x 27 cm; bola \n(AxL): 13 x 13 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nDM TOYS KIT 30 R$ 150,00 \n35 \nKIT COZINHA DE PLÁSTICO  – Kit de cozinha \ninfantil em material plástico resistente e atóxico com 10 \npeças (panelas, copos, xícaras, colheres, facas, garfos, \nfrutinhas, entre outros). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nPLAY \nTOYS KIT 100 R$ 20,00 \n36 \nKIT COZINHA INFANTIL GRANDE – Kit de \ncozinha infantil tamanho grande, medindo \naproximadamente 50 cm de altura, em material \nplástico resistente e atóxico com variados acessórios, \nutensílios e eletrodomésticos de cozinha (bancada com \nfogão, forno, pia, panelas, travessas, pratos, copos , \ntalheres, micro-ondas, entre outros). Dimensões \naproximadas totais do produto (A x L): 68 x 46 cm. \nEspessura da bancada: 28 cm. Conteúdo da \nembalagem: 1 cozinha infantil completa (bancada com \nfogão, pia, forno e micro-ondas acoplados) e utensílios \nvariados. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação.  \nPLAY \nTOYS KIT 80 R$ 180,00 \n37 \nKIT COZINHA MASTER CHEF INFANTIL – Kit \ninfantil de panelinhas imitando utensílios de cozinha \nPLAY KIT 80 100,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nprofissional. Material: plástico. Com utensílios \nvariados confeccionados em plástico resistente \n(liquidificador, batedeira, panelas, formas, entre \noutros). Dimensões dos itens: entre 8 e 20 cm \n(conforme utensílio). Indicação de idade: a partir de 3 \nanos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação.  \nTOYS \n38 \nKIT COZINHA 3 PEÇAS – Kit de cozinha infantil com \n3 peças (panelinhas variadas). Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nPLAY \nTOYS KIT 100 R$ 205,00 \n39 \nKIT DINOSSAUROS DE BORRACHA – Kit com 6 \ndinossauros coloridos e variados confeccionados em \nborracha atóxica. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n \nDM TOYS KIT 100 R$ 90,00 \n40 \nKIT FERRAMENTAS INFANTIL - Kit de ferramentas \ninfantil confeccionado em material plástico resistente, \ncom no mínimo 10 peças. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nPICA PAU KIT 100 R$ 105,51 \n41 \nKIT INSETOS E BICHOS DE BORRACHA - Kit \ncontendo12 insetos e bichos peçonhentos variados \nconfeccionados em borracha atóxica. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nPICA PAU KIT 100 R$ 30,00 \n42 \nKIT MÉDICO INFANTIL  – Kit médico infantil em \nmaterial plástico de boa qualidade, com no mínimo 10 \npeças.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nPICA PAU KIT 100 R$ 100,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n43 \nMINI TRAVES DE CHUTE A GOL – Par de mini \ntraves para chute a gol com redes. Traves \nconfeccionadas em aço carbono, redes em nylon 43x65 \ncm.Conteúdo da embalagem: 02mini traves com rede, \nmaterial: aço carbono e nylon. Certificado pelo \nInmetro. Dimensões aproximadas da trave montada - \nComprimento: 65 cm - Largura: 42 cm - Altura: 43 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nDM TOYS PAR 40 R$ 180,00 \n44 \nPETECA INFANTIL  - Peteca infantil com penas \ncoloridas em material macio e atóxico. Confeccionado \nem borracha EVA com penas naturais coloridas. \nDimensões aproximadas -Altura total: 16 cm, base: 6 x \n6 cm Cores variadas.Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nMINI TOYS UND 200 R$ 35,00 \n45 \nTÁBUA DE PASSAR INFANTIL COM FERRO – \nConjunto contendo tábua de passar roupas infantil \ncom ferrinho de passar confeccionados em plástico \natóxico de boa qualidade. Dimensões aproximadas (A \nx C x L): 28 x 34 x 14 cm (tábua). Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nMATRIX UND 100 R$ 80,00 \n46 \nVAI E VEM - brinquedo esportivo infantil vai e vem. \nConfeccionado em material plástico atóxico colorido. \nBrinquedo composto por 2 cordas, 4 argolas e 1 bola \namericana. Dimensões aproximadas (AxL x P): \n16x9x9cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nMINI TOYS UND 200 R$ 15,00 \nValor total estimado do lote 04: R$ 385.966,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais) \n \n \nLOTE 05 – JOGOS PEDAGÓGICOS MADEIRA\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nÁBACO ABERTO MDF 50 ARGOLAS  - Ábaco \naberto em MDF com 50 argolas em plástico PVC.  \nCategoria: matemática e lógica. Ábaco \nabertomedindo aproximadamente (C x L x A) 30 x 7 \nx 12 cm. Com 5 varetas fixas na base e 50 argolinhas \ncoloridas de PVC rígidotranslúcido. Materiais: MDF \ne plástico PVC.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n \nBRINK MOBIL \n \nCJ 70 R$ 33,37 \n2 \nÁBACO DE 1 A 9 – Ábaco de 1 a 9. Categoria: \nmatemática e lógica. Sistema de contagem adaptado \npara crianças que começam a contar. Material: MDF. \nCom 45 peças. Dimensões aproximadas da base (C x \nL x A): 360 x 70 x 20 mm. Embalagem \nplástica.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 70 R$ 53,39 \n3 \nABC COM 72 PEÇAS – Conjunto ABC com 72 peças \nem madeira indicado para crianças a partir de 4 \nanos. Peças com estampas coloridas de letras \nmaiúsculas e minúsculas. Medidas aproximadas da \nembalagem: 26 x 5 x 21 cm. Indicação de idade: a \npartir de 5 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ 70 R$54,49 \n4 \nABC DOS BICHOS – Conjunto ABC dos bichos com \nno mínimo 52 peças que formem variados quebra-\ncabeças com imagens de animais com a inicial do \nnome removível. Material: madeira. Dimensões \naproximadas da embalagem: 22 x 22 cm. Indicação \nde idade: a partir de 4 anos.  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nBRINCADEIRA \nDE CRIANCA CJ 70 R$ 30,90\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \nfabricação. \n5 \nALFABETO ALEGRE – Conjunto alfabeto alegre \ncom 60 peças. Para crianças com idade a partir de 5 \nanos. Conjunto com 12 placas em madeira com \ndesenhos atrativos acompanhados de letras \ncorrespondentes à inicial do nome do desenho. \nRecomendado para a fase inicial de alfabetização. \nMaterial: MDF, 60 peças. Dimensões aproximadas: \n100 x 70 x 3 mm (placa). Embalagem em madeira. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nSIMQUE CJ 50 R$ 42,14 \n6 \nALFABETO ALEGRE COM LIBRAS – Conjunto \nalfabeto alegre ilustrado com libras contendo 60 \npeças. Conjunto com 12 placas (100 x 70 mm cada \nplaca) com desenhos atrativos de figuras conhecidas \ndas crianças e 48 plaquinhas (70 x 25 mm cada placa) \ncom as letras e os sinais em Libras correspondentes \naos nomes dos desenhos. Material: MDF. Embalagem \nem madeira. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nSIMQUE CJ 20 R$ 56,18 \n7 \nALFABETO COM LIXA -  Conjunto alfabeto móvel \ncom lixa contendo 26 peças. Para reconhecer, nomear \ne escrever as letras. Que permita as crianças \nperceberem as formas das letras ao passar as mãos \nsobre elas, facilitando seu entendimento sobre a \nescrita. Embalagem plástica com 26 peças. Material: \nMDF. Dimensões aproximadas: 135 x 135 x 3 mm \n(peças). Indicação de idade: a partir de 4 anos.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nSIMQUE CJ 20 R$ 35,59\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n8 \nALFABETO SILÁBICO – Conjunto alfabeto silábico \ncontendo 150 peças em MDF. Categoria: \nalfabetização e linguagem. Com as sílabas simples da \nlíngua portuguesa. Peças e embalagem em MDF. \nDimensões aproximadas: 50 x 35 x 3 mm (peças). \nIndicação de idade: a partir de 4 anos.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 \n9 \nALINHAVO CAIXA – Caixa de madeira tipo estojo \ncontendo 24 peças no total. Com 5 cordões coloridos \ne 6 formas geométricas coloridas diferentes para \nalinhavar na tampa. Categoria: cores e formas \ngeométricas. Dimensões aproximadas: 243 mm x 183 \nmm x 40 mm (caixa). Indicação de idade: a partir de \n2 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 30 R$ 150,17 \n10 \nALINHAVO DE INICIAÇÃO -  Conjunto \nconfeccionado em madeira, contendo 10 placas \nperfuradas (medindo 20 x 20 cm cada placa) e 10 \ncadarços coloridos. Categoria: coordenação motora. \nAcondicionado em caixa de papelão.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação.  \nBRINK MOBIL CJ 30 R$ 94,27 \n11 \n \nALINHAVO DIVERTIDO – Conjunto maleta \nalinhavo divertido. Brinquedo educativo em madeira \ncom 15 alinhavos em MDF, sendo 5 mãos, 5 ursos, 4 \nbotões, 1 par de tênis e 5 cordões coloridos. \nDimensões aproximadas da maleta (A x L x P): 33 x \n28,5 x 7 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nMANINHO CJ 30 R$ 55,62\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n12 \nALINHAVOS CRIATIVOS – Conjunto contendo 25 \ncadarços e 5 placas coloridas em MDF perfuradas \nmedindo aproximadamente 17 x 20 cm cada. Placas \nem cores sólidas e sem desenhos definidos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nMANINHO CJ 30 R$ 46,71 \n13 \nALINHAVOS NUMERAIS – Conjunto contendo 10 \nbases em madeira medindo aproximadamente 10 x \n15 cm (cada), serigrafadas, com numerais de 0 a 9, \ncom 10 cadarços coloridos de poliéster (medindo \naproximadamente 70 cm) que alinhem os numerais. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação \nCARLU CJ 30 R$ 55,62 \n14 \nALINHAVOS TÊNIS – Conjunto contendo 2 tênis \nem madeira e 2 cadarços coloridos. Categoria: \ncoordenação motora. Para crianças a partir de 3 anos. \nDimensões aproximadas: 15 x 6 x 6 cm. \nAcondicionado em caixa de papel cartonado. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 30 R$ 77,87 \n15 \nAPRENDENDO A ENCAIXAR  – Conjunto \ncontendo 12 peças que formem 6 quebra –cabeças. \n100% madeira. Dimensões aproximadas da caixa: 22 \nx 22 x 4 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINCADEIRA \nDE CRIANCA CJ 30 R$ 33,37 \n16 \nARAMADO CASTELINHO COM FORMAS – \nConjunto aramado temático castelinho com formas \ngeométricas. Brinquedo de madeira de \nreflorestamento, contendo 8 formas geométricas \ncoloridas de encaixe, que alia brincadeiras de encaixe \nCARLU CJ 10 R$ 124,58\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \nde formas geométricas e aramados. Dimensões \naproximadas da embalagem (C x L x A): 27 x 18 x 30 \ncm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \n17 \nARAMADO MONTANHA RUSSA  – Conjunto \naramado montanha com base em madeira medindo \naproximadamente 25,5 x 24 cm, com arame revestido \nem plástico, com aproximadamente 36 cm e 10 peças \nde madeira que passam pelo arame.  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nBRINK MOBIL CJ 10 R$ 124,58 \n18 \nARMÁRIO MÉTRICO – Conjunto armário métrico \npesos e medidas. Kit com 26 itens acondicionados em \narmário de MDF medindo aproximadamente: 46,5 x \n29,5 x 80,5 cm. Conjunto contendo: balança, sólidos \nna caixa, círculos de frações, réguas numéricas, \nmaterial dourado de 111 peças, trena, fita métrica, \nconjunto de pesos, conjunto de volumes, paquímetro \nde plástico, nível de mesa, prumo, compasso, \ntransferidor, esquadros, conjunto de réguas \ntriangulares, réguas retas, formas geométricas \nvariadas de diversos tamanhos (quadrados, \nretângulos, círculos, triângulos). Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCARLU CJ 5 R$ 1.097,93 \n19 \nARQUITETANDO IDEIAS  – Conjunto \nconfeccionado em MDF. Brinquedo ilustrando planta \nbaixa de uma casa. Brinquedo serigrafado com tinta \nem policromia ultravioletaatóxica, cortado a laser. \nConjunto contendo 45 peças com cômodos variados, \nencaixes e peças coloridas de mobiliário doméstico \nCARLU CJ 10 R$ 168,96\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n(pia, fogão, mesa, cama, guarda-roupas, chuveiro, \nentre outros). Dimensões aproximadas do produto \n(planta baixa): 48 x 37 cm. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n20 \nÁRVORE PEDAGÓGICA – Conjunto com 84 peças \ncomposto por uma caixinha com a estampa de uma \nárvore, com buraquinhos para encaixe de pinos \ncoloridos, 3 dados (dado de cores, dado de \nsoma/subtração e dado tradicional) e pinos \ncoloridos. Dimensões aproximadas do produto: 33 x \n30 x 4 cm. Peso aproximado do produto: 820g. \nMaterial: Madeira. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nSIMQUE CJ 20 R$ 88,99 \n21 \nASSOCIAÇÃO DE QUANTIDADES BRAILE – \nConjunto contendo 1 base medindo \naproximadamente 390 mm x 67 mm x 15 mm, com 9 \nhastes em medidas diferentes, 45 argolas em plástico \ncolorido e 9 peças em MDF com números de 1 a 9 \nimpressos e escritos em braile. Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCAIMBRAS CJ 20 R$ 66,74 \n22 \nBALANÇA DE MADEIRA – Balança infantil \ncolorida confeccionada em madeira. Base de MDF, \nhaste de madeira medindo aproximadamente 23 x 7 \ncm. Com base de sustentação deMDF para \nbandejas.Dimensões aproximadas: 24 x 23 x 7 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nCARLU UND 10 R$ 38,93\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n23 \nBARRAS E MEDIDAS - Conjunto confeccionado em \nMDF contendo 110 peças coloridas. Conjunto com \npeças coloridas (vermelho, verde e azul), \nserigrafadas em tinta atóxica, com pastilhas de \ncentésimo e barras de décimo que formem conjuntos \nde metro. Embalagem: caixa de madeira (com \nencaixe de correr) medindo aproximadamente 18 x \n18 x 5 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 10 R$ 50,06 \n24 \nBLOCO LÓGICO 20 CM – Conjunto bloco lógico \ncom caixa de madeira, medindo aproximadamente \n20 x 18 x 8 cm e 48 peças nas cores primárias com \nvariadas formas geométricas de diferentes tamanhos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nJOTTYPLAY CJ 70 R$ 33,37 \n25 \nBLOCOS LÓGICOS MDF  - Conjunto contendo 48 \npeças confeccionadas em MDF, nas cores azul, \namarelo e vermelho, divididos em 4 formas \n(quadrados, triângulos, retângulos e círculos). \nEmbalagem: Caixa de madeira medindo \naproximadamente 26 x 21 x 6 cm. Indicação de idade: \na partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 70 R$ 60,06 \n26 \nBLOCOS LÓGICOS MDF GIGANTE – Conjunto \nblocos lógicos tamanho gigante, contendo 48 peças \ncoloridas confeccionadas em MDF, com 4 formas \n(quadrados, triângulos, retângulos e círculos). \nEmbalagem: Caixa de madeira medindo \naproximadamente 45 x 24 x 7,5 cm. Lacrada com \npelícula de PVC. Indicação de idade: a partir de 3 \nanos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nCARLU CJ 70 R$ 161,29\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nmeses contra defeitos de fabricação. \n27 \nBLOQUINHOS DE MONTAR CASINHAS  – \nConjunto com 73 peças confeccionadas em madeira \nreflorestada e coloridas com tinta atóxica. Peças com \nvários formatos, que possibilitem diversas \ncombinações de montagem. Indicado para crianças a \npartir de 3 anos. Medidas aproximadas da caixa: 26 x \n5 x 21 cm. Material: madeira.  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nXALINGO CJ 70 R$ 20,00 \n28 \nCARIMBOS CÉDULAS E MOEDAS DO REAL - \nConjunto contendo 10 carimbos de \naproximadamente 3,5 x 4,5 cm com cabo de madeira \ne base emborrachada, com imagens das moedas e \ncédulas do Real. Recomendado para crianças a partir \nde 3 anos de idade. Material: cabo de madeira e base \nemborrachada. Dimensões aproximadas da \nembalagem: 29 x 17 x 3 cm. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 70 R$ 50,06 \n29 \nCARIMBOS LETRAS E NÚMEROS – Conjunto \nconfeccionado em madeira, contendo 6 cores de giz \nde cera, 1 almofada para carimbo, 1 frasco de tinta \natóxica, 40 carimbos, 10 folhas ilustradas para \ncarimbar e colorir e 1 bloco de papel. Categoria: \nalfabetização e linguagem. Indicação de idade: a \npartir de 4 anos. Medidas aproximadas da caixa: 26,5 \nx 5 x 21 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ  70 R$ 50,06\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n30 \nCARIMBOS PEDAGÓGICOS DE MATEMÁTICA \n- Conjunto contendo 45 carimbos de \naproximadamente 3 x 3 cm com cabo de madeira e \nbase emborrachada com figuras geométricas, de \nanimais, frutas, objetos, tabuadas e pontilhados dos \nnúmeros de 0 a 9. Para crianças a partir de 3 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 70 R$ 250,00 \n31 \nCALENDÁRIO RELÓGIO CASINHA – Conjunto \ncontendo 58 peças, sendo um relógio serigrafado \ncom 2 ponteiros fixados por parafuso de plástico. \nBase do calendário medindo aproximadamente 45 x \n30 cm, com os dias da semana. Com suportes de \nencaixe de correr para fixar as peças referentes aos \ndias do mês, as fases da lua, o mês e o ano vigente. \nPainel em formato de casinha. Material: MDF. \nIndicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nJOTTYPLAY CJ 70 R$ 98,99 \n32 \nCONJUNTO ALFANUMÉRICO GIRATÓRIO  – \nConjunto contendo 35 peças com letras e números \nconfeccionadas em MDF pintadas e serigrafadas com \ntinta atóxica em ambos os lados. Composição: MDF e \nPVC. Dimensões aproximadas: 6 x 6 cm (cada peça).  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 135,70 \n33 \nCONJUNTO APITOS DE AVES E ANIMAIS \nSILVESTRES – Conjunto apitos de madeira e CD. \nCom 9 apitos diferentes imitando sons de aves \nvariadas. Acompanha CD com sons de aves e \nanimais silvestres. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nNEW ART CJ 70 R$ 146,83\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n34 \nCONJUNTO BRINCANDO DE ENGENHEIRO – \nConjunto com 73 peças em madeira reflorestada e \ntinta atóxica. Com variados formatos e tamanhos que \npossibilitem diferentes combinações de montagem. \nIndicado para criança a partir de 3 anos. Medidas \naproximadas da caixa: 26 x 5 x 21 cm. Material: \nMadeira.   Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ  70 R$ 19,72 \n35 \nCONJUNTO ESQUEMA CORPORAL  – Conjunto \nesquema corporal confeccionado em MDF com 11 \nplacas – 60 peças. Conjunto formado por quebra-\ncabeçascom imagens das mãos, pés, e \ncabeçamedindo aproximadamente 18,5 x 18,5 cm; \nquebra-cabeçascom imagens do corpohumano \ninteiro medindo aproximadamente 18,5 x 28,5cme \nboneco articulado medindo aproximadamente 60 cm \nde altura. Placas com figuras de menino e menina \n(de frente, de costas, mãos, pés e rostos).  Estojo de \nmadeira. Indicação de idade: a partir de 3 \nanos.Conjunto acondicionado em estojo de madeira.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 10 R$ 108,99 \n36 \nCONJUNTO ESQUEMA CORPORAL COM CD  – \nConjunto esquema corporal com CD. Categoria: \nexpressão corporal. Com boneco articulado que \najude a criança a reconhecer e movimentar partes do \ncorpo, desenvolvendo a coordenação, a lateralidade \ne o controle. Material: MDF. Dimensões \naproximadas: 490 x 200 x 3 mm (boneco), 346 x 266 x \nBRINK MOBIL CJ 10 R$ 242,50\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 24 \n \n100 mm (Embalagem).  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n37 \nCONJUNTO REGIÕES DO BRASIL EM LIBRAS – \nConjunto confeccionado em MDF contendo uma \nplaca para cada uma das 5 regiões do Brasil, com \nfiguras em todas as placas representando em Libras \nos estados das regiões para serem \ndestacados.Placasmedindo aproximadamente 300 x \n300 x 6 mm com desenho fixo que represente cada \nregião e sinal correspondente em Libras destacável. \nPeças acondicionadas em caixa de MDF com tampa \ndeslizante de cantos arredondados com baixo relevo \ncircular de 1x1 cm, sem farpas. Face externa pintada \ncom o nome do material escrito em Libras. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nNEPES CJ 5 R$ 155,73 \n38 \nDITADO MUDO SILÁBICO -  Conjunto com 95 \npeças confeccionadas em madeira, composto por \npeças ilustradas com desenhos, peças com sílabas \npara formar as palavras que os desenhos \nrepresentam e canaleta organizadora. Dimensões \naproximadas: 27 x 5 x 3 cm (canaleta); 5 x 7 cm \n(desenhos); 2 x 3 cm (sílabas). Peças acondicionadas \nem estojo de madeira. Indicação de idade: a partir de \n5 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 94,55 \n39 \nDOMINÓ ADIÇÃO – Conjunto contendo 28 peças \nde dominó em madeira com impressão de operações \nde adição e seus resultados para fazer a associação. \nDimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 25 \n \n27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n40 \nDOMINÓ ADIÇÃO COM FIGURAS  – Conjunto \ncontendo 28 peças de dominó em madeira com a \noperação matemática de adição e figuras \nrelacionadas. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm \n(peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 \n41 \nDOMINÓ ALFABETIZAÇÃO COM LIBRAS – \nConjunto contendo 28 peças de dominó em MDF \ncom letras, figuras e sinais em Libras. Dimensões \naproximadas: 35 x 70 mm (peças), 355x250x68 mm \n(caixa).  Indicação de idade: a partir de 3 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 31,12 \n42 \nDOMINÓ ASSOCIAÇÃO DE FORMAS \nGEOMÉTRICAS – Conjunto contendo 28 peças de \ndominó em MDF com figuras de formas geométricas \ne de objetos do cotidiano para fazer a associação. \nDimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x \n27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 \n43 \nDOMINÓ DE TEXTURAS BRAILE – Conjunto \ncontendo 28 peças de dominó em MDF que auxiliem \nno aprendizado da escrita/alfabetização em braile. \nPeças em MDF com relevo em E.V.A, lixa, feltro, \nvelcro e carapinha. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 \nBRINK MOBIL CJ 5 R$ 22,25\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 26 \n \ncm (peças), 5 x 18 x 18 cm (caixa). Indicação de idade: \na partir de 3 anos.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n44 \nDOMINÓ EM LIBRAS ALIMENTOS – Conjunto \ncontendo 40 peças de dominó em MDF com figuras \nde alimentos e sinais em Libras para associação. \nDimensões aproximadas: 50 x 50 x 3 mm (peças), 180 \nx 130 x 50 mm (caixa). Indicação de idade: a partir de \n3 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 20 R$ 20,00 \n45 \nDOMINÓ EM LIBRAS ANIMAIS – Conjunto \ncontendo 28 peças de dominó em MDF com figuras \nde animais e sinais de Libras para fazer a associação. \nDimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x \n27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 20 R$ 20,00 \n46 \nDOMINÓ FRAÇÕES – Conjunto contendo 28 peças \nde dominó em MDF com frações e figuras para fazer \na associação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm \n(peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a \npartir de 3 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 \n47 \nDOMINÓ FRUTAS EM LIBRAS –Conjunto \ncontendo 28 peças de dominó em MDF com figuras e \nsinais de frutas em libras para fazer a associação. \nDimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 17 x 10 x \n4 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \nBRINK MOBIL CJ 20 R$ 31,12\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 27 \n \ncontra defeitos de fabricação. \n48 \nDOMINÓ HORAS– Conjunto contendo 28 peças de \ndominó em MDF com figuras de relógios marcando \nhoras. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 17 \nx 10 x 4 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 \nanos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 31,12 \n49 \nDOMINÓ KIT MATEMÁTICA JOGOS \nSORTIDOS– Conjunto dominó Kit matemática \ncomposto por 8 jogos de dominó sortidos \nrelacionados à matemática. Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL KIT 20 R$ 146,77 \n50 \nDOMINÓ MULTIPLICAÇÃO – Conjunto contendo \n28 peças de dominó em MDF com operações de \nmultiplicação e seus resultados para fazer a \nassociação. Dimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm \n(peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa). Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL C J 75 R$ 20,00 \n51 \nDOMINÓ NUMERAIS E QUANTIDADES – \nConjunto contendo 28 peças de dominó em MDF \ncom numerais e figuras para fazer a associação. \nDimensões aproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x \n27 cm (caixa). Indicação de idade: a partir de 3 anos.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00 \n52 \nDOMINÓ 4 OPERAÇÕES – Conjunto contendo 28 \npeças de dominó em MDF com as 4 operações e seus \nresultados para fazer a associação. Dimensões \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 20,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 28 \n \naproximadas: 7 x 3,5 cm (peças), 5 x 9 x 27 cm (caixa).  \nIndicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \n53 \nFORMAS GEOMÉTRICAS FRAÇÕES  – Conjunto \nde jogo pedagógico em madeira contendo 15 peças \nrepresentando frações. Conteúdo da Embalagem: 1 \nbase medindo aproximadamente 430 x 120 x 12 mm, \ncom 15 peças de formas geométricas, pintadas em \ncores variadas que se encaixam nos orifícios da base.  \nIndicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 61,18 \n54 \nJOGO CAIU PERDEU –Jogo de empilhar tipo caiu \nperdeu/jenga contendo 54 peças em madeira MDF. \nBlocos empilháveis. Objetivo do jogo: retirar o maior \nnúmero de peças sem derrubar a torre. Objetivo \npedagógico: estimular concentração, memória e \nestratégia. Idade recomendada: a partir de 6 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nPAIS E FILHOS CJ 100 R$ 20,00 \n55 \nJOGO DAMA E TRILHA ADAPTADO – Jogo de \ndamas e trilha adaptados para deficientes visuais, \ncontendo 2 tabuleiros para jogar com quem tem \nbaixa ou nenhuma visão, apenas utilizando o tato. \nPeças em madeira com relevo e texturas.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 5 R$ 20,00 \n56 \nJOGO DA MEMÓRIA FIGURAS DE ANIMAIS  – \nJogo da memória contendo 40 peças em madeira com \nBRINK MOBIL CJ 75 R$ 199,10\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 29 \n \nfiguras de animais. Dimensões aproximadas (peças): \n45 x 45 x 3 mm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n57 \nJOGO DA MEMÓRIA LIBRAS –Jogo da memória \ncontendo 40 peças em MDF com figuras e sinais de \nlibras medindo aproximadamente 5 x 5 cm, coloridas \ne ilustradas. Dimensões aproximadas da embalagem: \n13 x 13 x 5 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 10 R$ 21,12 \n58 \nJOGO DE ARGOLAS CRUZ – Jogo de Argolas em \nformato de Cruz com base em madeira colorida com \nindicação de diferentes pontuações, com cinco pinos \nencaixáveis em madeira e oito argolas de plástico.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 35,59 \n59 \nJOGO DE XADREZ MADEIRA –Conjunto de jogo \nde xadrez oficial em madeira com 32 peças. Peças \nacondicionadas em estojo dobrável de madeira \nmedindo aproximadamente: 40x4,5x40cm (aberto) e \n40 x 4,5 x 20 cm (fechado). Embalagem: estojo de \nmadeira com 32 peças e manual de instruções. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 150 R$ 132,36 \n60 \nJOGO FORME PALAVRAS  – Jogo forme palavras, \nconjunto contendo 70 peças encaixáveis entre si. \nDimensões aproximadas: 60 x 60 x 3 (peças), 232 x \n185 x 45 mm (caixa). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nCARIMBRAS CJ 70 R$ 54,49\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 30 \n \n61 \nJOGO RESTA UM– Jogo resta um cujo objetivo final \né deixar apenas uma peça no tabuleiro. Conjunto \ncontendo 32 peças em madeira. Tabuleiro \nconfeccionado em MDF. Dimensões aproximadas \n(tabuleiro): 200 x 200 mm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nIOB CJ 200 R$ 53,37 \n62 \nJOGO MONTE QUANTIDADE – Jogo monte \nquantidade, conjunto contendo 170 peças em MDF \npara encaixar fazendo as correspondências entre os \nnumerais e as quantidades. Dimensões aproximadas: \n29 x 26 x 8 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARIMBRAS CJ 70 R$ 187,98 \n63 \nJOGO PEDAGÓGICO PAINÉIS PSICOMOTORES \n– Jogo pedagógico com 4 painéis/peças de \nestimulação com diferentes movimentos. \nConfeccionados em MDF, pintura com tinta atóxica. \nPeças com desenhos variados. Dimensões \naproximadas: 30 x 30 x 2 cm (painéis), 30 x 30 x 8 cm \n(embalagem). Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 10 R$ 226,83 \n64 \nKIT ESPAÇO  – Kit espaço com 10 jogos para \ncrianças. Com jogos variados que trabalhem \nconceitos de classificação, seriação, sequência, \ncorrespondência e outros. Com folhetoexplicativo \ncontendo sugestões de atividades. Dimensões \naproximadas da embalagem: 395x249x170 mm \n(embalagem).Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nSIMQUE KIT 5 R$ 43,37\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 31 \n \n65 \nKIT PLACAS DE TRÂNSITO EM MDF  – Kit com \n15 placas em MDF, sendo 1 semáforo e 14 placas de \nsinalização serigrafadas conforme as normas de \ntrânsito. Com 15 bases e 15 pedestais em MDF. \nIndicação de idade: a partir de 6 anos.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL KIT 5 R$ 200,23 \n66 \nLOTO LEITURA BRAILE – Conjunto loto leitura em \nbraile contendo 156 peças em MDF que auxiliem o \nprocesso inicial da aprendizagem da leitura e escrita \nem braile. Indicação de idade: a partir de 5 anos. \nDimensões aproximadas: 30 x 22 x 6 cm (produto), 32 \nx 24 x 8 cm (embalagem). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nBRINK MOBIL CJ 5 R$ 182,42 \n67 \nMALETA MATEMÁTICA – Conjunto com 10 \nbrinquedos/jogos matemáticos acondicionados em \nmaleta de MDF medindo aprox. 43 x 27 x 23 cm. \nItens do conjunto: relógio, balança, caixas coloridas, \npassa formas geométricas, pinos de encaixe, caixa \ncom figuras geométricas, mosaico, torre de formas, \nentre outros.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 5 R$ 355,40 \n68 \nMOSAICO GEOMÉTRICO  – Conjunto contendo \n100 peças multicoloridas em MDF em forma de \nfiguras geométricas (triângulo, hexágono, quadrado, \nlosango, entre outros). Dimensões aproximadas: 2 x 2 \nx 0, 5 cm (peças), 31 x 22 x 7 cm (caixa).  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nJOTTYPLAY CJ 70 R$ 43,37\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 32 \n \n69 \nMOSAICO TRIÂNGULO – Conjunto contendo 36 \npeças em MDF coloridas, em formato de triângulo. \nBase medindo aproximadamente 18 x 18 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nJOTTYPLAY CJ 70 R$ 33,37 \n70 \nNUMERAIS COM PINOS  – Conjunto numerais \ncom pinos contendo 55 peças (numerais e pinos) em \nmaterial MDF e plástico.Dimensõesaproximadasda \nembalagem: 329x167x53 mm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCARLU CJ 70 R$ 88,99 \n71 \nNUMERAIS COM PINOS GRANDE –Conjunto \nnumerais com pinos tamanho grande. Jogo \nPedagógico contendo 55 peças (numerais e pinos) \npara exercitar contagem e correspondência, \ndesenvolvido para crianças na fase de alfabetização \nmatemática. Dimensões aproximadas da embalagem: \n350 x65x210 mm. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 70 R$ 122,36 \n72 \nNUMERAIS DE 0 A 9 EM BRAILE  – Conjunto \ncontendo 10 peças em MDF com numerais do 0 ao 9 \nnos sistemas de escrita braile alto relevo e decimal. \nDimensões aproximadas: 4 x 8 x 0,6 cm (peças), 18 x \n18 x 6,5 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 5 R$ 38,93 \n73 \nPASSA FORMAS VERTICAL -  Jogo pedagógico \npassa formas em MDF com 4 formas medindo \naproximadamente 12 x 12 x 25 cm. Torre de madeira \ncom base em forma geométrica e 4 formas vazadas e \nJOTTYPLAY CJ 70 R$ 57,84\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 33 \n \ncoloridas (quadrado, retângulo, triângulo e círculo). \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n74 \nPINOS COLORIDOS – Conjunto de pinos coloridos \ncom 21 peças, sendo 1 base e 20 pinos coloridos de \nmadeira encaixáveis na base. Dimensões \naproximadas (base): 18 x 13,8 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nSIMQUE CJ 70 R$ 35,59 \n75 \nPLACA DE ENCAIXE ALFABETO – Placa de \nencaixe alfabeto de A a Z emMDF com 27 peças \n(placa + letras). Peças grandes e coloridas. \nDimensões aproximadas (base): 44 x 23 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nDM TOYS CJ 30 R$ 35,59 \n76 \nPLACA DE ENCAIXE ANIMAIS – Placa de encaixe \ncom animais em ilustrações coloridas. Com no \nmínimo 7 peças (placa + peças de animais). Encaixes \ncom pinos. Dimensões aproximadas: 300 x 220 x 6 \nmm (placa). Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \n    \n77 \nPRANCHA DE SELEÇÃODEFORMAS \nGEOMÉTRICAS – Prancha de seleção de formas \ngeométricas em madeira. Base medindo \naproximadamente 15 x 15 cm, com 10 pinos fixos \npara encaixe de 16 peças coloridas em formas \ngeométricas variadas (quadrado, retângulo, \ntriângulo e círculo). Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 15 R$ 50,06\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 34 \n \n78 \nPRANCHA GEOMÉTRICA – Prancha geométrica \nem MDF com 9 peças (prancha + formas \ngeométricas). Base usinada e vazada medindo \naproximadamente 44 x 32 cm, colada sobre uma base \ninteira formando um baixo relevo para encaixe de \nfiguras geométricas. Com 4 formas geométricas \n(círculo, quadrado, triângulo e retângulo) com 2 \ntamanhos diferentes.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nFUNDAMENTA\nL CJ 15 R$ 56,71 \n79 \nPUZZLE VERTICAL FAMÍLIA – Brinquedo \neducativo em MDF composto por 1 base com 2 \nhastes e 3 peças estampadas em ambos os lados para \nformar as cenas. Dimensões aproximadas: 165 x 230 x \n80 mm (base), 200 x 50 x 18 (peças). Indicação de \nidade: a partir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nCARIMBRAS CJ 15 R$ 38,93 \n80 \nQUEBRA-CABEÇA BLOCOS ANIMAIS – Quebra-\ncabeça blocos animais com 32 peças em MDF. \nDimensões aproximadas: 4x4 cm (peças), 18,5 x 18,5 \nx 4,3 cm (caixa). Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ 35 R$ 61,99 \n81 \nQUEBRA-CABEÇA CUBOS ANIMAIS E \nFILHOTES – Quebra-cabeça em forma de cubos com \ntemática de animais e filhotes contendo 16 peças em \nMDF que formem 6 quebra-cabeças diferentes (1 em \ncada face). Dimensões aproximadas (cubos): 42 x 42 x \n42 mm, 198 x 198 x 68 mm (embalagem).  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \nSIMQUE CJ 35 R$ 40,03\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 35 \n \ndefeitos de fabricação.  \n82 \nQUEBRA-CABEÇA EM MDF 8 PEÇAS – Quebra-\ncabeça contendo 8 peças coloridas e estampadas que \nformem uma figura de temática infantil. Dimensões \naproximadas (montado): 42 x 30 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nXALINGO CJ 35 R$ 33,37 \n83 \nQUEBRA-CABEÇA EM MDF 12 PEÇAS – Quebra-\ncabeça contendo 12 peças coloridas e estampadas \nque formem uma figura de temática infantil. \nDimensões aproximadas (montado): 45 x 35 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ 35 R$ 80,08 \n84 \nQUEBRA-CABEÇA EM MDF 24 PEÇAS – Quebra-\ncabeça contendo 24 peças coloridas e estampadas \nque formem uma figura de temática infantil. \nDimensões aproximadas (montado): 45 x 45 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ 15 R$ 80,08 \n85 \nQUEBRA-CABEÇA EM MDF 48 PEÇAS – Quebra-\ncabeça contendo 48 peças coloridas e estampadas \nque formem uma figura de temática infantil. \nDimensões aproximadas (montado): 49 x 35 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  \nXALINGO CJ 15 R$ 31,12 \n86 \nQUEBRA-CABEÇA GEOMÉTRICO – Quebra-\ncabeça geométrico contendo 24 peças encaixáveis, \ncoloridas e de diferentes tamanhos em MDF. \nDimensões aproximadas (caixa): 25,5 x 26 x 5cm. \nXALINGO CJ 15 R$ 31,12\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 36 \n \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  \n87 \nQUEBRA-CABEÇA GRANDE –Quebra-cabeça \ncontendo 35 peças coloridas e estampadas em \ntamanho grandemedindo aproximadamente 34 x 26 \ncm (montado) com imagens infantis. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nXALINGO CJ 15 R$ 170,17 \n88 \nQUEBRA-CABEÇA SUPERPOSTO  – Kit contendo \n10 conjuntos de quebra-cabeças diferentes em placas \nde MDF com temas variados. Peças superpostas. \nDimensões aproximadas: 200 x 200 x 16 mm \n(montado). Embalagem: 415 x 217 x 95 mm. \nIndicação de idade: a partir de 3 anos. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nXALINGO KIT 5 R$ 210,79 \n89 \nRELÓGIO ANIMADO – Brinquedo de madeira, \nestilo quebra-cabeça em forma de relógio. Indicação \nde faixa etária: a partir de 3 anos. Dimensões \naproximadas: 15 cm x 15 cm x 10 cm.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra \ndefeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 100 R$ 21,12 \n90 \nRELÓGIO EM BRAILE  – Relógio infantil em MDF \ncom indicação das horas em braile. Dimensões \naproximadas (montado): 185 x 180 x 70 mm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 5 R$ 38,93 \n91 \nSEQUÊNCIA LÓGICA DERIVADOS  – Conjunto \ncontendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF \nmedindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 37 \n \nsequências de imagens sobre produtos e seus \nderivados. Dimensões aproximadas da embalagem: \n23,5 x 10 x 4 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n92 \nSEQUÊNCIA LÓGICA DIA A DIA  – Conjunto \ncontendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF \nmedindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 \nsequências de imagens com cenas do dia a dia.  \nDimensões aproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 \ncm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 \n93 \nSEQUÊNCIA LÓGICA NATUREZA  – Conjunto \ncontendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF \nmedindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 \nsequências de imagens da natureza. Dimensões \naproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 70 R$ 33,37 \n94 \nSEQUÊNCIA LÓGICA PROFISSÕES  – Conjunto \ncontendo 16 peças coloridas e estampadas em MDF \nmedindo aproximadamente 7 x 7 cm que formem 4 \nsequências de imagens de profissões. Dimensões \naproximadas da embalagem: 23,5 x 10 x 4 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBRINK MOBIL CJ 15 R$ 33,37 \n95 \nTANGRAM– Quebra-cabeça modelo tangram com \n70 peças de diferentes formas geométricas em MDF. \nPeças coloridas com tamanhosvariados. Dimensões \naproximadas: 5 x 18 x 18 cm (caixa).  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nBRINK MOBI CJ 80 R$ 68,96\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 38 \n \nfabricação. \nValor total estimado do lote 05: R$ 287.996,50 (Duzentos e oitenta  e sete mil, novecentos e seis reais e cinquenta \ncentavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as  cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 39 \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade \nconforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública;\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 40 \n \n \n5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro de preços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 41 \n \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 42 \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido  \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 43 \n \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amar gosa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2023 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSTAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA  \nRepresentante legal: Lysllie Rodrigues dos Santos\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, \nconforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa E G S COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n22.025.872/0001-47, com sede na Avenida João Gomes,n°346, Centro CEP 78.008.800, no Município \nde CUIABA/MT, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Emilene Geisa Santana Farias , portador(a) \nda Cédula de Identidade nº 11.xxx001 e CPF nº 810.xxx.xxx-78, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos \npedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento \nEducacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede \nMunicipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 01 – PLAYGROUND POLIETILENO \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nBALANÇO BABY DUPLO – balanço duplo (estrutura \ncom 2 balanços individuais lado a lado) para crianças \nde até 3 anos. Confeccionado em polietileno de média \ndensidade (material atóxico e reciclável). Polietileno \npigmentado (colorido), com aditivo UV que mantenha \na coloração original do brinquedo em locais expostos. \nCordas de nylon trançadas e de alta resistência. \nProduto composto por peças totalmenterotomoldadas, \nsem rebarbas. Idade recomendada: de 1 a 3 anos. \nAcompanha manual de instruções. Dimensões \naproximadas do produto montado(AxLxC): 125 × 115 \n× 165 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 \n(doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \nFRESO \nCOD \n33332 \nUND 5 R$1.425,00 \n2 \nCASINHA INFANTIL POLIETILENO SIMPLES – \nCasinha infantil de brinquedo/boneca em polietileno \nmodelo simples (sem anexos externos). Confeccionada \nem polietileno rotomoldado, atóxico, com aditivados \nanti-UV e antiestático e pigmentação quente para \nconservação da coloração do brinquedo e proteção das \ncrianças em seu interior durante o uso. Estrutura \nresistente, multicolorida, com aberturas laterais e \nbalcão na janela. Produto de fácil montagem, \nencaixável. Acabamento arredondado, isento de \nrebarbas e partes pontiagudas. Idade recomendada: a \npartir de 4 anos. Dimensões aproximadas do produto \nmontado - Comprimento: 161 cm, largura: 131 cm, \naltura: 146 cm.Acompanha acessórios como: janelas, \nFRESO \nCOD \n31229 A \nUND 10 R$ 3.820,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \nportas, balcão e soleira.  Certificado pelo Inmetro.  \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \n3 \nCASINHA INFANTIL POLIETILENO COM CESTA \nE ESCORREGADOR – Casinha infantil de \nbrinquedo/boneca em polietileno. Casinha modelo \nchalé com cestinha de basquete, chaminé e \nescorregador. Confeccionada em polietileno \nrotomoldado, atóxico, com aditivados antiestático e \nanti-UV para conservação da coloração do brinquedo e \nproteção das crianças em seu interior durante o uso. \nEstrutura resistente, multicolorida. Paredes com \nformato de toras redondas de madeira. Duas paredes \npequenas com janelas sem fechamento, vazado na \nparte superior, com o túnel de passagem na parte \ninferior e tabela de basquete instalada; duas paredes \ngrandes com janelas sem fechamento. Com porta \nvaivém, escorregador e floreira. Telhado em formato \nde duas águas com chaminé de um lado e claraboia do \noutro. Acessórios inclusos: pia, fogão, banquinho fixo, \nmesinha retrátil (podendo ser montada na parte \ninterna ou externa da casinha). Produto de fácil \nmontagem, encaixável. Acabamento arredondado, \nisento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões \naproximadas do produto montado - Comprimento: 165 \ncm, largura total: 272 cm (incluindo escorregador e \nmesinha externa), largura da casinha: 130 cm, altura: \n160 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 \n(doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \nFRESO \nCOD \n30214 A \nUND 4 R$ 4.950,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n4 \nCASINHA INFANTIL POLIETILENO COM CESTA, \nESCORREGADOR, BALANÇO E CERCA - Casinha \ninfantil de brinquedo/boneca em polietileno. Casinha \nmodelo chalé com cesta de basquete, chaminé, \nescorregador, cerquinha e balanço. Confeccionada em \npolietileno de média densidade rotomoldado, atóxico, \ncom aditivados antiestático e anti-UV para \nconservação da coloração do brinquedo e proteção das \ncrianças em seu interior durante o uso. Estrutura \nresistente, multicolorida. Paredes com formato de toras \nredondas de madeira. Duas paredes pequenas com \njanelas sem fechamento, vazado na parte superior, com \no túnel de passagem na parte inferior e tabela de \nbasquete instalada; duas paredes grandes com janelas \nsem fechamento. Porta vaivém, escorregador e floreira. \nTelhado em formato de duas águas com chaminé de \num lado e claraboia do outro. Acessórios inclusos: pia, \nfogão, banquinho fixo e mesinha retrátil (podendo ser \nmontada na parte interna ou externa da casinha). \nProduto de fácil montagem, encaixável. Acabamento \narredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. \nCerquinhacomposta por 4 peças e 1 tranca, acoplada à \nlateral da casinha. Estrutura de balanço formada por \num cavalete, um tirante e um conector para prender o \nbalanço à parede da casinha. Dimensões aproximadas \ndo produto montado - Comprimento: 280 cm, largura \ntotal: 310 cm, altura: 160 cm. Certificado pelo Inmetro.  \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa.  \n \n \n \n \n \n \n \nFRESO \nCOD \n30214 C \n \n \n \n \n \nUND 4 R$ 5.890,00 \n5 \nESCORREGADOR CURVO GRANDE – \nEscorregador curvo em polietileno de média \ndensidade, tamanho grande, medindo \nFRESO \n25156 UND 4 R$ 2.445,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \naproximadamente 190 cm de comprimento . \nRecomendado para crianças entre 1 e 9 anos. Rampa \ncurva, pegadores anatômicos no topo da escalada para \nmaior segurança. Cavalete de sustentação entre a \nescada e a rampa com locais próprios para fixação no \nchão. Com tirante horizontal fixando o cavalete à \nrampa. Cavalete com 2 entradas para preenchimento \ncom água a fim de conferir peso e estabilidade ao \nbrinquedo, aumentando a segurança. Com aditivo UV \npara conservação da coloração do brinquedo. Produto \nde fácil montagem, encaixável. Acabamento \narredondado, isento de rebarbas e partes pontiagudas. \nDimensões aproximadas do produto montado - \nComprimento: 190 cm, largura: 250 cm, altura: 130 cm. \nCertificado pelo Inmetro.Garantia de 12 (doze) meses \ncontra defeitos de fabricação. Instalação/montagem \ninclusa. \n6 \nESCORREGADOR CURVO PEQUENO – \nEscorregador curvo em polietileno de média \ndensidade, tamanho pequeno, medindo \naproximadamente 160 cm de comprimento . \nRecomendado para crianças entre 1 e 4 anos. Rampa \ncurva, pegadores anatômicos no topo da escalada para \nmaior segurança. Escorregador composto por \nrampacurva, escada e tirante central. Acoplamento da \nrampa à escada totalmente por encaixe, com tirante \ncentral fixando a escada à rampa curva, escada com 4 \ndegraus (último degrau livre para apoio dos pés e \nnivelado com o início da rampa). Base da rampa com \nencaixe para ser acoplado a tanque de areia/água. \nCom orifícios para encaixe da rampa à escada. \nCorrimão incorporado à própria escada, sem \nFRESO \nCOD \n33331 \nUND 8 R$ 850,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nsaliências, alinhado às laterais da rampa. Topo da \nescada com laterais altas para segurança. Produto \ntotalmente lavável. Com aditivo UV para conservação \nda coloração. Produto de fácil montagem, encaixável. \nAcabamento arredondado, isento de rebarbas e partes \npontiagudas. Dimensões aproximadas do produto \nmontado - Comprimento: 160 cm, largura: 75 cm, \naltura: 94 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 12 \n(doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \n7 \nESCORREGADOR RETO GRANDE – \nEscorregadorreto em polietileno de média densidade, \ntamanho grande, medindo aproximadamente 205 cm \nde comprimento. Recomendado para crianças entre 1 e \n9 anos. Corrimão integrado à escada da base ao topo. \nRampa larga e altura dos protetores laterais no topo da \nrampa adequadas para garantir a segurança das \ncrianças. Escorregador composto por rampa reta sem \nondulações, escada de 4 degraus mais topo da rampa, \nbarras laterais de segurança. Fixação da rampa à \nescada através de 2 barras laterais fixadas por 4 \nparafusos (2 em cada lateral), sem necessidade de \nnenhum outro sistema de fixação. Produto com \nencaixe na base da rampa para ser acoplado a um \ntanque de areia/água.  Trava de segurança no topo da \nrampa. Corrimão incorporado à escada, sem saliências \ne com laterais redondas no topo da escada. Produto de \nfácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, \nisento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões \naproximadas do produto montado - Comprimento: 205 \ncm, largura: 59 cm, altura: 130 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos \nEGS \nCOD \n1080 \nUND 4 R$ 850,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nde fabricação. Instalação/montagem inclusa. \n8 \nESCORREGADOR RETO PEQUENO – \nEscorregadorreto em polietileno de média densidade, \ntamanho pequeno, medindo aproximadamente 147 cm \nde comprimento. Recomendado para crianças entre 1 e \n4 anos. Corrimão integrado à escada da base ao topo. \nRampa larga e altura dos protetores laterais no topo da \nrampa adequadas para garantir a segurança das \ncrianças. Escorregador composto por rampa reta sem \nondulações, escada de 4 degraus mais o topo da \nrampa, barras laterais de segurança. Fixação da rampa \nà escada através de 2 barras laterais, fixadas por 4 \nparafusos (2 em cada lateral), sem necessidade de \nnenhum outro sistema de fixação. Produto com \nencaixe na base da rampa para ser acoplado a um \ntanque de areia/água.  Trava de segurança no topo da \nrampa. Corrimão incorporado à escada, sem saliências \ne com laterais redondas no topo da escada. Produto de \nfácil montagem, encaixável. Acabamento arredondado, \nisento de rebarbas e partes pontiagudas. Dimensões \naproximadas do produto montado - Comprimento: 147 \ncm, largura: 54 cm, altura: 94 cm. Certificado pelo \nInmetro.  Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos \nde fabricação. Instalação/montagem inclusa. \nEGS \nCOD \n1070 \nUND 8 R$ 495,00 \n9 \nGANGORRA EM POLIETILENO 1 LUGAR – \nGangorra em plástico polietileno rotomoldado, \nindividual (1 lugar). Com aditivo UV que garanta a \ncoloração original do brinquedo mesmo que exposto \nao tempo, resistente, segura, com apoio para os pés e \nlugar para 1 criança. Recomendada para crianças de 1 \na 3 anos. Dimensões aproximadas - Altura: 47 cm; \nEGS \nCOD \n1090 \nUND 15 R$ 175,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nlargura: 31 cm; comprimento: 68 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 12 (doze) meses contra defeitos \nde fabricação. \n10 \nGANGORRA EM POLIETILENO 2 LUGARES – \nGangorra em plástico polietileno rotomoldado, dupla \n(2 lugares). Com aditivo UV que garanta a coloração \noriginal do brinquedo mesmo que exposto ao tempo, \nresistente, segura, com apoio para os pés e lugar para 2 \ncrianças.  Recomendada para crianças de 1 a 4 anos. \nDimensões aproximadas - Altura: 50 cm; largura: 40 \ncm; comprimento: 110 cm. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. \nEGS \nCOD \n1100 \nUND 15 R$ 275,00 \n11 \n \nGANGORRA EM POLIETILENO 3 LUGARES – \nGangorra em plástico polietileno rotomoldado, tripla \n(3 lugares). Com aditivo UV que garanta a coloração \noriginal do brinquedo mesmo que exposto ao tempo, \nresistente, segura, com apoio para os pés e lugar para 3 \ncrianças.  Recomendada para crianças de 1 a 4 anos. \nDimensões aproximadas - Altura: 48 cm; largura: 45 \ncm; comprimento: 150 cm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nEGS \nCOD \n1110 \nUND 15 R$ 375,00 \n12 \nGANGORRA EM POLIETILENO 4 LUGARES - \nGangorra em polietileno de média densidade, \nquádrupla (4 lugares), material pigmentado com \naditivo UV que garanta a coloração original do \nbrinquedo, mesmo que exposto ao tempo. Com espaço \npara até 4 crianças. Recomendada para crianças de 2 a \n7 anos. Com 2 assentos duplos posicionados frente a \nfrente, canaletas centralizadas nos assentos para \nFRESO \nCOD \n24145 \nUND 5 R$ 596,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nescoamento de água e canaletas contornando os \nassentos. Piso com fendas para evitar acúmulo de \nágua, barra de segurança horizontal para evitar que as \ncrianças caiam dos assentos, fundo côncavo para \npermitir balanço suave e com saliências nas 2 \nextremidades inferiores que funcionem como \nmecanismo para evitar tombamento. Distância de \naproximadamente 130 cm entre os encostos, abertura \ncentral que permita acesso aos assentos. Com \ncertificação do Inmetro. Dimensões aproximadas - \naltura: 98 cm, largura: 101 cm, comprimento: 195 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 12 (doze) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n13 \nGIRA-GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO 2 \nLUGARES – Gira-Gira Carrosselem polietileno de \nmédia densidade pigmentado com aditivo UV que \ngaranta a coloração original mesmo que exposto ao \ntempo. Gira-gira com 2 lugares, resistente, colorido e \nseguro aos movimentos. Recomendado para crianças \nentre 2 e 6 anos. Com certificação do Inmetro. \nDimensões aproximadas - altura: 67 cm, largura: 100 \ncm, profundidade: 100 cm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \nALPHA \nCOD \n5200 \nUND 5 R$ 1.200,00 \n14 \nGIRA-GIRA CARROSSEL EM POLIETILENO 4 \nLUGARES – Gira-gira Carrosselem polietileno de \nmédia densidade pigmentado com aditivo UV que \ngaranta a coloração original mesmo que exposto ao \ntempo. Gira-gira resistente, colorido e seguro aos \nmovimentos com capacidade para até 4 crianças. \nRecomendado para crianças entre 2 e 6 anos. \nNABRE \nCOD 208 UND 5 R$ 1.400,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-55-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nComposto por 3 partes: base, assentos giratórios \nsuspensos e volante. Base em formato circular, com \ntextura antiderrapante para maior segurança e drenos \npara evitar acúmulo de água. Peça de baixo atrito entre \nos assentos e a base que permitam que o conjunto gire \ncom leveza mesmo com capacidade máxima. \nDimensões aproximadas - Altura: 70 cm, largura: 120 \ncm, comprimento: 120 cm. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \n15 \nPLAYGROUND MULTIPLAY - playground \nmultiplay para crianças até 12 anos. Confeccionado em \npolietileno de média densidade. Contendo no mínimo: \nescalada, escorregador curvo grande, escorregador \nreto pequeno, paredes para escalar, labirinto, \nescorregador tubo reto, balanço infantil, cerquinhas e \nporta vaivém. Playground produzido em plástico \nrotomoldado, com 2 módulos (1 alto e 1 baixo), rampa \nde escalada com orifícios vazados e saliências para \napoio dos pés e espaço para passagem de 1 criança por \nvez. Escorregador curvo com poste de sustentação, \ncom rosca no poste e na rampa para fixação segura. \nEscorregador pequeno, escalada pequena, guarda \ncorpo com timão acoplado, cerquinhas fechando as \nlaterais inferiores. Dimensões aproximadas do produto \nmontado - Comprimento total: 501 cm, altura total: 210 \ncm, largura total: 371 cm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 12 (doze) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \nFRESO \nCOD \n31223 A \nUND 3 R$ 8.190,00 \n16 \nTÚNEL LÚDICO EM POLIETILENO – Túnel lúdico \nduas saídas, curva/semicírculos em polietileno \nEGS \nCOD UND 10 R$ 1.440,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-56-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \nrotomoldado com suportes de apoio de cada lado, \nsegmentos curvos com furos para visualização interna, \nconectores, estruturas curvas iguais que funcionem \ncomo entrada e saída com adornos estilizados. \nRecomendado para crianças a partir de 1 ano. \nDimensões aproximadas - Altura: 100 cm, largura: 100 \ncm, comprimento: 220 cm.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \n1160 \nValor total estimado do lote 01: R$ 179.950,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais) \n \nLOTE 02 – PLAYGROUND DIVERSOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nCAMA ELÁSTICA GRANDE – Cama elástica \nredonda grande medindo aproximadamente  4,27 \nmetros de diâmetro com estrutura confeccionada 100% \nem aço galvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 \nmm. Rede de proteção lateral multicolorida e proteção \nde molas impermeável, lona de salto sem emendas na \ncor preta com tecnologia UV, sistema de ponteiras e \nisotubos blindados, montagem 100% por encaixe (que \nnão demande uso de parafusos), pés em \"U\". Conteúdo \nda embalagem: escada com 3 degraus para cama \nelástica, hastes de proteção em aço galvanizado com \nisotubos coloridos e ponteiras, rede de proteção \nespecial, protetor de molas colorido reforçado, 88 \nmolas em aço galvanizado, puxador de molas, lona de \nsalto inteira(sem emendas) com proteção UV. \nEstrutura 100% em aço galvanizado a fogo, manual de \ninstruções e montagem. Dimensões aproximadas do \nproduto montado - Diâmetro: 4,27 m; Altura total: 2,00 \nm; altura do chão até a lona de salto: 0,90 m. Peso \nYELADIM UND 5 R$ 2.390,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-57-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nsuportado: 150 Kg - 205 Kg. Indicação de idade: a \npartir de 3 anos.  Certificado pelo Inmetro.  Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \n2 \nCAMA ELÁSTICA MÉDIA – Cama elástica redonda \nmédia medindoaproximadamente  2,44 metros de \ndiâmetro com estrutura confeccionada 100% em aço \ngalvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 mm. Rede \nde proteção lateral multicolorida e proteção de molas \nimpermeável, lona de salto sem emendas na cor preta \ncom tecnologia UV, sistema de ponteiras e isotubos \nblindados, montagem 100% por encaixe (que não \ndemande uso de parafusos), pés em \"U\". Conteúdo da \nembalagem: escada com 2 degraus para cama elástica, \nhastes de proteção em aço galvanizado com isotubos \ncoloridos e ponteiras, rede de proteção especial, \nprotetor de molas colorido reforçado, 48 molas em aço \ngalvanizado, puxador de molas, lona de salto \ninteira(sem emendas) com proteção UV. Estrutura \n100% em aço galvanizado a fogo, manual de instruções \ne montagem. Dimensões aproximadas do produto \nmontado - Diâmetro: 2,44 m; Altura total: 1,70 m; \naltura do chão até a lona de salto: 0,50 m. Peso \nsuportado: 70 Kg-130 Kg. Indicação de idade: a partir \nde 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de \nfabricação. Instalação/montagem inclusa. \nYELADIM UND 5 R$ 1.190,00 \n3 \nCAMA ELÁSTICA PEQUENA – Cama elástica \nredonda pequena medindo aproximadamente  1,40 \nmetros de diâmetro com estrutura confeccionada 100% \nem aço galvanizado a fogo. Aço com parede de 1,88 \nYELADIM UND 10 R$ 840,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-58-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nmm. Rede de proteção lateral multicolorida e proteção \nde molas impermeável, lona de salto sem emendas na \ncor preta com tecnologia UV, sistema de ponteiras e \nisotubos blindados, montagem 100% por encaixe (que \nnão demande uso de parafusos), pés em \"U\". Conteúdo \nda embalagem: hastes de proteção em aço galvanizado \ncom isotubos coloridos e ponteiras, rede de proteção \nespecial, protetor de molas colorido reforçado, 24 \nmolas em aço galvanizado, puxador de molas,lona de \nsalto inteira(sem emendas) com proteção UV. \nEstrutura 100% em aço galvanizado a fogo, manual de \ninstruções e montagem.Dimensões aproximadas do \nproduto montado - Diâmetro: 1,40 m; Altura total: 1,58 \nm; altura do chão até a lona de salto: 0,40 m. Peso \nsuportado:30Kg – 60Kg. Indicação de idade: a partir de \n3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nInstalação/Montagem inclusa.  \n4 \nPISCINA DE BOLINHAS GRANDE – Piscina de \nbolinhas tamanho grande, modelo picadeiro, \ncastelinho ou casinhamedindoaproximadamente 3x3 \nmetros, com rede de proteção e cobertura, formato \noctogonal ou quadrado. Com placas de madeira à \nprova d’água revestidas com lona de alta densidade e \nprotegidas com isotubos nas bordas. Rede de proteção \ncom malha fio 5, de 5 cm x 5cm. Itens inclusos: 8 placas \nem madeira revestidas com lona colorida de alta \ndensidade, 8 hastes em aço galvanizado com isotubo \ncolorido blindado, rede de proteção especial, toldo \nconfeccionado com lona colorida de alta densidade, \nestrutura 100% em aço galvanizado. Base em madeira \ncompensada 15 mm com revestimento em espuma e \nCENTRAL UND 5 R$ 3.120,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-59-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \ntecido bagunzito impermeável. Acompanha 3.000 \nbolinhas plásticas multicoloridas e resistentes (que \nnão amassem nem deformem com facilidade) \nconfeccionadas em material atóxico 100% virgem.  \nDimensões aproximadas do produto montado - \nLargura: 3 m, comprimento: 3 m, altura total: 1,90 m. \nPlacas de proteção lateral com 45 cm de altura.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. Instalação/montagem \ninclusa. \n5 \nPISCINA DE BOLINHAS MÉDIA – Piscina de \nbolinhas modelo picadeiro, castelinho ou \ncasinhamedindoaproximadamente 2 x 2 metros,  com \nrede de proteção e cobertura, formato octogonal ou \nquadrado. Com placas de madeira à prova d’água \nrevestidas com lona de alta densidade e protegidas \ncom isotubos nas bordas. Rede de proteção com malha \nfio 5, de 5 cm x 5cm. Itens inclusos: 4 placas em \nmadeira revestidas com lona colorida de alta \ndensidade, 4 hastes em aço galvanizado com isotubo \ncolorido blindado, rede de proteção especial, toldo \nconfeccionado com lona colorida de alta densidade, \nestrutura 100% em aço galvanizado. Base em material \nemborrachado impermeável e atóxico. Acompanha \n2.000 bolinhas  plásticas multicoloridas e resistentes \n(que não amassem nem deformem com facilidade) \nconfeccionadas em material atóxico 100% virgem. \nDimensões aproximadas do produto montado - \nLargura: 2 m, comprimento: 2 m, altura total: 1,70 m. \nPlacas de proteção lateral com 30 cm de altura. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. Instalação/montagem \nCENTRAL UND 5 R$ 2.120,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-60-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \ninclusa. \n6 \nPISCINA DE BOLINHAS PEQUENA – Piscina de \nbolinhas modelo tamanho pequeno, modelo picadeiro, \ncastelinho ou casinha medindo  1 x 1 metro , com rede \nde proteção e cobertura, formato octogonal ou \nquadrado. Com placas de madeira à prova d’água \nrevestidas com lona de alta densidade e protegidas \ncom isotubos nas bordas. Rede de proteção. Itens \ninclusos: 4 placas em madeira revestidas com lona \ncolorida de alta densidade, 4 hastes em aço \ngalvanizado com isotubo colorido blindado, rede de \nproteção especial, toldo confeccionado com lona \ncolorida de alta densidade, estrutura 100% em aço \ngalvanizado, placa de tatame em EVA. Base em \nmaterial emborrachado impermeável e atóxico. \nAcompanha 500 bolinhas plásticas coloridas \nconfeccionadas em material atóxico 100% virgem. \nDimensões aproximadas do produto montado - \nLargura: 1 m, comprimento: 1 m, altura total: 1,40 m. \nPlacas de proteção lateral com 30 cm de altura. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação . Instalação/montagem \ninclusa. \nCENTRAL UND 5 R$ 890,00 \n7 \nTÚNEL CENTOPEIA EM LONA COLORIDA – \nTúnel tipo centopeia, colorido, confeccionado em lona \nde vinil bagunzito, resistente, sanfonado, dobrável. \nDimensões aproximadas: 4 m (comprimento) x 50 cm \n(diâmetro). Recomendado para crianças a partir de 2 \nanos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação.  \nNABRE \nCOD 121 UND 10 R$ 300,00 \nValor total estimado do lote 02: R$ 59.950,00 (Cinquenta e nove mil,novecentos e cinquenta reais)\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-61-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \nLOTE 12 – MESAS DE JOGOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nMESA DE AIR HOCKEY – Mesa de airhockey/ aero \nhockey. Estrutura resistente e reforçada produzida em \nMDP com tampo em MDF revestido com laminado \nmelamínico branco. Pés desmontáveis com parafusos \nborboleta para fixação. Gol embutido, tampo resistente \na líquidos. Superfície lisa e uniforme para bom \ndeslizamento do disco. Voltagem: 220 v. Dimensões \naproximadas do produto montado (C x L x A): 1,42 m \nx 0,85 m x 0,80 m. Acompanha 2 discos e 2 rebatedores. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  Instalação/montagem \ninclusa. \nKLOFP \nCOD 1045 UND 4 R$ 3.000,00 \n2 \nMESA DE SINUCA – Mesa de sinuca/bilhar \nconfeccionada em MDF na cor preta. Com pés em \nMDF de 20 mm e tabelas em madeira maciça. Tampo \nem MDF 20 mm com base para sustentação revestido \ncom tecido poliéster na cor verde. Caçapas revestidas \ncom redes em tecido e guarnição em metal. \nAcabamento das laterais e pés em verniz tingido de \nalto brilho. Acompanha 15 bolas coloridas numeradas, \n1 bola branca, 2 tacos medindo aproximadamente 1,35 \nm. Dimensões aproximadas do produto montado (C x \nL x A): 1,79 m x 0,95 m x 0,78 m (externas). Bolas \nmedindo aproximadamente 50 mm de diâmetro. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  Instalação/montagem \ninclusa. \nKlofp \nCod 1035 UND 4 R$ 2.770,00 \nValor total estimado do lote 12: R$ 23.080,00 (Vinte e três mil e oitenta reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-62-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as  cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade \nconforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-63-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de \nmercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preços \nregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-64-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifeste \ninteresse  em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique o cumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualização do preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive e m \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-65-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133,  \nde 2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \na necessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art.  \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministração pública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-66-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-67-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem às partes justas e compromissadas, assinam a  presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2023 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nE G S COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA \nRepresentante legal: Emilene Geisa Santana Farias\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-68-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11.294/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, \nconforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa JCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n11.936.984/0001-33, com sede na Rua Moreira Coelho ,n°127, Centro CEP 45.300-000, no Município \nde Amargosa/BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Antônio Soares Lourenço , portador (a) da \nCédula de Identidade nº 16.xxx.xxx9 e CPF nº 147.xxx.xxx-72, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos \npedagógicos visando ao atendimento dos estudantes dasUnidades de Ensino e de \nAtendimentoEducacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e \nprojetosda Rede Municipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as \nespecificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registr o \nde Preço, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município deAmargosa-Bahia, especificados \nno anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como \na proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-69-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n \nLOTE 06 – JOGOS PEDAGÓGICOS DIVERSOS  \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nALFABETO LIBRAS VAZADO  – Conjunto alfabeto \nlibras vazado confeccionado em E.V.A. 4 mm. Alfabeto \nde A a Z em Libras com cores variadas. Dimensões \naproximadas: 22 x 32 cm (base).  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCARLU CJ 10 R$ 40,00 \n2 \nALFABETO NÚMEROS E SINAIS – Conjunto \nnúmeros, letras e sinais com 94 peças em E.V.A. \nCategoria: alfabetização e linguagem. Dimensões \naproximadas (peças): 43 x 40 x 12 mm. Acondicionados \nem embalagem plástica. Recomendado para crianças a \npartir de 3 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nSIMQUE CJ 30 R$ 110,00 \n3 \nBARALHO –Jogo de baralho tradicional completo em \nmaterial plástico. Conjunto contendo 54 cartas, quatro \nnaipes (copas, espadas, ouros e paus) e 2 coringas. \nMaterial 100% plástico. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCOPAG CJ 250 R$ 35,00 \n4 \nBINGO GLOBO – Conjunto para jogar bingo. Sorteio \nautomático com bolinhas numeradas em relevo. \nMaterial: plástico. Itens inclusos: 1 globo, 1 painel, 48 \ncartelas, 90 bolinhas numeradas.Dimensões \naproximadas da embalagem (A x L x P): 29,5 x 23,5 x \n14,5 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nLUGO CJ 50 R$ 40,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-70-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n5 \nBLOCOS BABY DE ANIMAIS  – Conjunto de blocos \ncom guizo para bebês, com estampas de animais. \nContendo 4 cubos coloridos de espuma revestidos com \ntecido macio e estampado. Dimensões aproximadas \ndos cubos: 9 x 9 x 9 cm. Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCIA BRINK CJ 10 R$ 200,00 \n6 \nBLOCOS LEGO –Conjunto de blocos de encaixe tipo \nlego para montar. Peças plásticas coloridas \nencaixáveis. Temáticas variadas. Conjunto contendo \n100 peças. Acompanha manual de instruções. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nREIBRINK CJ 50 R$ 50,00 \n7 \nCUBO ATIVIDADE VELCRO – Cubo em espuma, \nrevestido com tecido macio, medindo \naproximadamente 20 x 20 x 20 cm, com 4 atividades \n(botões, cadarços, velcro e elástico com fecho).  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \n \nCIA BRINK \n \n \nUND \n \n75 \n \nR$ 180,00 \n8 \nCUBO ATIVIDADE ZÍPER – Cubo em espuma, \nrevestido com tecido, medindo aproximadamente 20 x \n20 x 20 cm com 4 atividades: botões, cadarços, zíperes \ne fechos plásticos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n \nCIA BRINK \n \nUND 75 R$ 170,00 \n9 \nCUBO RELEVO – Cubo/dado de espuma, revestido \ncom tecido, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 \ncm com bolinhas em relevo aplicadas nas faces. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \nCIA BRINK \n \nUND 75 R$ 155,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-71-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n10 \nCUBO MÁGICO – Cubo mágico modelo 3x3x3 \nconfeccionado em plástico resistente, 6 cores. \nDimensões aproximadas: 56 x 56 x 56 mm.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \nMAYO UND 200 R$ 70,00 \n11 \nCUBO TÁTIL EM E.V.A – Cubo tátil em E.V.A, \nmedindo aproximadamente 30 x 30 x 30 cm. Com \ndesenhos em relevo e aberturas nas faces.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \n \nCARLU UND 40 R$ 115,00 \n12 \nCUBO VARIÁVEL– Cubo em espuma, revestido com \ntecido, medindo aproximadamente 20 x 20 x 20 cm, \ncom bolsos em plástico transparente, para encaixe de \ncartelas. Acompanha cartelas variadas para encaixe no \ncubo.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \n \nCIA BRINK \n \nCJ 25 R$ 110,00 \n13 \nCUBOS DE ATIVIDADES EM E.V.A  – Conjunto \ncontendo 2 cubos multicoloridos em E.V.A com 12 \natividades diferentes (6 em cada cubo). Dimensões \naproximadas (L x A x P): 16 cm x 16 cm x: 16 cm. \nConteúdo da embalagem: 2 cubos de atividades em \nE.V.A.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação.  \nCARLU CJ 15 R$ 240,00 \n14 \nDEDOCHES ANIMAIS DOMÉSTICOS  – Conjunto \nde dedoches composto por personagens variados de \nanimais domésticos medindo entre 9 e 12 cm de altura. \nCorpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro \ncolorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 \ne 10 personagens de animais diferentes. Material: \nfeltro/plástico. Indicação de idade: a partir de 4 anos.  \nCARLU CJ 75 R$ 90,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-72-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n15 \nDEDOCHES CONTOS E HISTÓRIAS INFANTIS  - \nConjunto de dedoches composto por personagens \nvariados de contos de fadas e histórias infantis \nmedindo entre 9 e 12 cm de altura. Corpo, cabeça e \ndetalhes dos personagens em feltro colorido, olhos em \nplástico. Conjunto contendo no mínimo 6 e no máximo \n30 personagens diferentes de histórias infantis/contos \nde fadas. Indicação de idade: a partir de 4 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \nCARLU CJ 75 R$ 245,00 \n16 \nDEDOCHES DA MATEMÁTICA  – Conjunto de \ndedoches composto por personagens variados \nrepresentando numerais de 0 a 9, sinais e símbolos das \noperações básicas da matemática medindo entre 9,5 e \n11 cm de altura. Conjunto contendo no mínimo 15 e no \nmáximo 50 personagens diferentes da matemática. \nIndicação de idade: a partir de 4 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \n \nCARLU CJ 75 R$ 390,00 \n17 \nDEDOCHES FAMÍLIA BRANCA  – Conjunto de \ndedoches composto por personagens variados de \nfamília branca medindo entre 9 e 10 cm de altura. \nCorpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro \ncolorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 \ne 10 personagens diferentes. Indicação de idade: a \npartir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 60,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-73-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n18 \nDEDOCHES FAMÍLIA NEGRA  – Conjunto de \ndedoches composto por personagens variados de \nfamília negra medindo entre 9 e 10 cm de altura. \nCorpo, cabeça e detalhes dos personagens em feltro \ncolorido, olhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 \ne 10 personagens diferentes.Indicação de idade: a \npartir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 60,00 \n19 \nDEDOCHES FRUTAS  – Conjunto de dedoches \ncomposto por personagens variados de frutas medindo \nentre 12 e 14 cm de altura. Corpo, cabeça e detalhes \ndos personagens em feltro e E.V.A. colorido, olhos em \nplástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 personagens \ndiferentes. E.V.A. Indicação de idade: a partir de 4 \nanos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 65,00 \n20 \nDEDOCHES LEGUMES  – Conjunto de dedoches \ncomposto por personagens variados de legumes \nmedindo entre 12 e 14 cm de altura. Corpo, cabeça e \ndetalhes dos personagens em feltro e E.V.A. colorido, \nolhos em plástico. Conjunto contendo entre 6 e 10 \npersonagens diferentes. E.V.A. Indicação de idade: a \npartir de 4 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 65,00 \n21 \nDESCOBRINDO AS CORES  – Conjunto com 7 \nquebra-cabeças de 3 peças cada ensinando as cores. \nConteúdo da embalagem: 21 peças grandes (7 quebra-\ncabeças). Dimensões aproximadas (peças): 22 x 22 x 4 \ncm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nTOYSTES CJ 75 R$ 65,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-74-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n22 \nFANTOCHES ANIMAIS SELVAGENS  – Conjunto \nde fantoches composto por personagens variados de \nanimais selvagens em feltro e E.V.A. Conjunto \ncontendo entre 6 e 10 personagens \ndiferentes.Dimensões aproximadas (altura): entre 30 e \n45 cm (conforme personagem). Indicação de idade: a \npartir de 3 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCARLU CJ 75 R$ 260,00 \n23 \nJOGO BANCO IMOBILIÁRIO –Jogo de tabuleiro \ntipo banco imobiliário/monopoly. Itens inclusos no \nconjunto: tabuleiro dobrável, peões, dados, cards de \npropriedades, cards sorte ou revés, hotéis, casas, \ncédulas e manual de instruções. Idade recomendada: a \npartir de 8 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia de \n3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nESTRELA CJ 30 R$ 190,00 \n24 \nJOGO CAI NÃO CAI  – Jogo tipo cai não cai cujo \nobjetivo é retirar as varetas do tubo sem permitir que \nas bolinhas caiam. Conjunto contendo tubo plástico; \nbase plástica com 4 divisões, saquinho com bolinhas e \nvaretas plásticas. Dimensões aproximadas da \nembalagem (A x L x P): 34 x 31 x 9 cm. Idade \nrecomendada: a partir de 5 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação.  \nESTRELA CJ 75 R$ 100,00 \n25 \nJOGO CARA A CARA  – Jogo tipo cara a cara. \nObjetivo: adivinhar a carta sorteada pelo adversário. \nConjunto contendo 2 tabuleiros plásticos, 48 molduras \nplásticas, 1 folha com 48 rostos, 24 cartas de \nadivinhação, 1 manual de instruções e 4 pinos para \nmarcar pontos. Idade recomendada: a partir de 6 anos. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \nESTRELA CJ 75 R$ 100,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-75-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \ncontra defeitos de fabricação. \n26 \nJOGO CILADA  – Jogo tipo cilada, que consiste em \nmontar o quebra-cabeça a partir de encaixes de peças \nformadas por três formas geométricas. Conjunto \ncontendo 1 tabuleiro e 24 peças de encaixe. Dimensões \naproximadas (embalagem): 22 x 5 x 29 cm.  Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \nESTRELA CJ 250 R$ 100,00 \n27 \nJOGO CODE BREAKING – Jogo tipo \ncodebreaking/codebreaker/ mastermind/ senha, que \nconsiste em organizar pinos coloridos para que o \noponente tente adivinhar/decifrar a sequência \ncorreta.Embalagem contendo base/painel, pinos para \nencaixe e manual de instruções. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nLUDO CJ 100 R$ 190,00 \n28 \nJOGO DE DAMAS –Conjunto de jogo de damas \ncontendo tabuleiro/estojo plástico, casas de 4x4 cm, e \npeças em plástico com aproximadamente 27 mm de \ndiâmetro. Tabuleiro medindo aproximadamente: \n32x32x2cm (aberto), 32x16x4 cm (fechado). Conjunto \ncom 24 peças (12 de cada cor) acondicionadas em \nestojo plástico. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nSOUZA CJ 300 R$ 60,00 \n29 \nJOGO DA VIDA –Jogo de tabuleiro simulando \nsituações da vida real. Itens inclusos no conjunto: \ntabuleiro, roleta, pinos, carros, cartões, notas, faixa \nnumérica e manual de instruções. Idade recomendada: \na partir de 8 anos. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nESTRELA CJ 30 R$ 240,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-76-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \n30 \nJOGO DE DOMINÓMARFIM 28 PEÇAS – Jogo de \ndominó com 28 peças em marfim sintético. Dimensões \naproximadas (peças): 50 x 25 x 0,07 mm. Peças na cor \nbege/creme com pintura na cor preta. Conjunto \nacondicionado em estojo plástico.Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nDOUBLESIX CJ 250 R$ 50,00 \n31 \nJOGO DE TABULEIRO 3 EM 1: LUDO, DAMA E \nTRILHA– Jogo de tabuleiro 3 em 1. Conjunto \ncontendo: 3 tabuleiros em papel cartonado (dama, ludo \ne trilha), 16 peões de 4 cores diferentes para o jogo de \nludo, 1 dado para o jogo de ludo, 42 peças pretas e \nbrancas para o jogo de dama e trilha. Dimensões \naproximadas (A x C x L): 5 x 24 x 37 cm. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação. \nCARLU CJ 250 R$ 60,00 \n32 \nJOGO EU SOU –Jogo de adivinhação dos personagens \nfixados na testa de cada jogador a partir de perguntas \nde sim ou não. Conjunto contendo 30 cartas, 4 cintas \npara posicionamento das cartas na testa, 1 ampulheta e \n1 manual de instruções. Idade recomendada: a partir \nde 6 anos.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nESTRELA CJ 100 R$ 170,00 \n33 \nJOGO HALLI GALLI  – Jogo tipo HalliGalli. Baralho \ncontendo 56 cartas com desenhos de frutas e uma \nsineta. Dimensões aproximadas (cartas): 57 x 89 mm. \nMaterial: cartão couché 270 g/m 2. Embalagem: caixa. \nIndicação de idade: a partir de 6 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nCOPAG CJ 100 R$ 60,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-77-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \nfabricação. \n34 \nJOGO LINE UP 4 – Jogo tipo lineup 4/conecte 4/ \nligue4. Jogo de estratégia para alinhar/conectar 4 \ndiscos em sequência dentro dos espaços do painel. \nConjunto confeccionado em material plástico resistente \ncolorido. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nESTRELA CJ 100 R$ 100,00 \n35 \nJOGO LINCE FIGURAS  – Jogo tipo lince figuras. \nConjunto contendo 1 tabuleiro, 1 saco plástico, 18 \nfichas, 130 cartelas ilustradas e 1 manual de instruções. \nRecomendado para crianças a partir de 5 anos. \nDimensões aproximadas da embalagem (A x Lx P): 23 \nx 33,5 x 4 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nGROW CJ 100 R$ 60,90 \n36 \nJOGO LUDO –Conjunto de jogo ludo contendo 16 \npeças de plástico coloridas e um dado. Tabuleiro em \nMDF. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nPAIS E \nFILHOS CJ 100 R$ 27,84 \n37 \nJOGO PEGA VARETAS – Jogo pega varetas com 31 \npeças. Conjunto confeccionado em plástico \npoliestireno contendo 31 varetas em cinco cores \ndiferentesmedindoaproximadamente entre 16 e 20 cm \nde comprimento cada vareta. Peças resistentes com \nacabamento arredondado e sem rebarbas. Idade \nrecomendada: a partir de 8 anos. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nBM CJ 150 R$ 78,00 \n38 \nJOGO QUEM SOU E U –Jogo de associação, interação \nsocial e pensamento estratégico cujo objetivo é \nTOIA CJ 100 R$ 50,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-78-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \ndescobrir o personagem escolhido pelo adversário com \nperguntas de sim ou não. Contendo 2 tabuleiros, 40 \ncartas de personagem e 20 cartas mistério. \nComposição: plástico polipropileno e poliestireno. \nDimensões aproximadas do tabuleiro (LxA): 12 x 21 \ncm. Idade recomendada: a partir de 6 anos. Certificado \npelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos \nde fabricação.  \n39 \nJOGO UNO  – Jogo de cartas uno clássico. Conjunto \ncom 114 cartas medindo aproximadamente 56 mm x 87 \nmm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCOPAG CJ 250 R$ 50,00 \n40 \nJOGO XADREZ ESCOLAR PLÁSTICO – Conjunto \nde jogo de xadrez escolar com 32 peças em plástico \nmaciço, atóxico, lavável. Peças acondicionadas em \nestojo plástico dobrável medindo aproximadamente: \n29x15x28 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nXALINGO CJ 250 R$ 60,00 \n41 \nKIT TAPETE ALFABETO E NÚMEROS EM E.V. A. – \nTapete em E.V.A contendo 36 peças com letras e \nnúmeros encaixáveis. Tapete antitérmico, lavável e \natóxico. Espessura 30 mm. Dimensões aproximadas: \n20x20 cm (cada peça).  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCARLU KIT 20 R$ 250,00 \n42 \nKIT TATAME E.V.A3 CM DUPLA FACE – Kit \ncontendo 4 placas de tatame em E.V.A de 3 cm de \nespessura, com bordas de encaixe. Dupla face. Placas \nconfeccionadas em material antitérmico, lavável e \natóxico. Medida da placa: 100 x 100 cm x 3 cm. Cores \nCARLU KIT 30 R$ 289,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-79-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nvariadas. Conteúdo da embalagem: 4 placas de tatame \ndupla face encaixável em E.V.A.  Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n43 \nLIVRO DE PANO PARA BEBÊS  – Livrinho de pano \npara bebês. Contendo entre 5 e 10 páginas com \nimagens coloridas e atrativas em tecido macio. \nDimensões aproximadas: 24,1 x 13,5 x 2,8 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n \nBOOKS UND 35 R$ 50,00 \n44 \nLIVRO DE PLÁSTICO PARA BEBÊS – Livrinho de \nplástico para bebês. Livro de banho contendo entre 5 e \n10 páginas com imagens coloridas e atrativas em \nmaterial plástico atóxico. Dimensões aproximadas: 14 x \n14 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCIRANDA \nCULTRURAL UND 35 R$ 50,00 \n45 \nMAXI BLOCOS – Conjunto maxi blocos contendo 75 \npeças plásticas coloridas em diversos tamanhos e \nformas. Acondicionado em sacola plástica medindo \naproximadamente: 35 x 25 x 5 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCIA BRINK CJ 100 R$ 60,00 \n46 \nPOTE COM LETRAS –Pote contendo letras em \nmaterial plástico colorido. Conjunto confeccionado em \npolietileno rígido pigmentado. Contendo no mínimo \n170 peças medindo aproximadamente 30 mm cada. \nAcondicionadas em pote plástico rígido transparente, \ncom tampa.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nEVAMAX CJ 100 R$ 50,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-80-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n47 \nPOTE COM NÚMEROS –Pote contendo numerais em \nmaterial plástico colorido. Conjunto confeccionado em \npolietileno rígido pigmentado. Contendo no mínimo \n180 peças medindo aproximadamente 30 mm cada. \nAcondicionadas em pote plástico rígido transparente, \ncom tampa. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nSONHO DE \nCIRANÇA CJ 100 R$ 100,00 \n48 \nQUEBRA CABEÇA INFANTIL 30 PEÇAS –Quebra-\ncabeça infantil em papel cartão, contendo 30 peças com \ndesenhos infantis variados. Peças acondicionadas em \ncaixa de papelão.  Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nTOYSTES CJ 100 R$ 90,00 \n49 \nQUEBRA-CABEÇAINTERATIVO VOGAIS  – \nQuebra-cabeça interativo com som contendo 10 peças. \nCom melodias diferentes e sons emitidos ao encaixar \nas peças. Recomendado para crianças a partir de 3 \nanos. Dimensões aproximadas: 35 x 26 x 3 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nESTRELA CJ 20 R$ 150,00 \n50 \nQUEBRA-CABEÇA BLOCOS ESPUMA  – Quebra-\ncabeça blocos espuma 3 peças. Conjunto \nacondicionado em caixa cartonada contendo 3 blocos \nque alinhados lado a lado completem uma história. \nDimensões aproximadas: 9 x 18 x 9 cm (blocos), 29,5 x \n19 x 10 cm (embalagem).  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCIA BRINK CJ 20 R$ 200,00 \n51 \nREGLETE POSITIVA COM PUNÇÃO –Reglete \npositiva com punção que facilite a aprendizagem da \nescrita braile. Material: ABS, plástico de alta qualidade \nINCLUSÃO \nDIGITAL UND 03 R$ 200,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-81-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \ne resistência. Com 24 celas e 4 linhas. Dimensões \naproximadas: 22 cm x 5,5cm. Acompanha punção.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \n52 \nSACOLÃO CRIATIVO PLUGANDO IDEIAS  – \nConjunto contendo 1.000 peças plásticas coloridas em \ndiversos tamanhos e formas para encaixar. Peças \nacondicionadas em sacola plástica transparente com \nzíper e alça. Dimensões aproximadas (sacola): 45 x 28 x \n22 cm.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nBRINK \nMOBIL CJ 100 R$ 200,00 \n53 \nTORRE BABY DE NÚMEROS – Brinquedo de \nempilhar tipo torre para bebês de números até 5. \nConjunto contendo no mínimo 5 peças de espuma \nrevestidas com tecido.Faces coloridas e estampadas. \nPeças com estampas infantis nas faces contendo \nnumeração de 1 a 5 para empilhar em sequência. \nAcondicionado em caixa cartonada. \nDimensõesaproximadas do produto: 15 x 25 \ncm.Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação.  \nCIA BRINK CJ 40 R$ 200,00 \n54 \nTORRE BABY DE VOGAIS – Brinquedo de empilhar \ntipo torre para bebês de vogais. Conjunto contendo no \nmínimo 5 peças de espuma revestidas com \ntecido.Facescoloridas e estampadas. Peças com \nestampas infantis nas faces contendo as vogais para \nempilhar em sequência. Acondicionado em caixa \ncartonada. Dimensõesaproximadas do produto: 15 x 25 \ncm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação. \nCIA BRINK CJ 40 R$ 197,25 \nValor total estimado do lote 06: R$ 463.409,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil e quatrocentos e nove reais)\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-82-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \n \nLOTE 07 – BRINQUEDOS E JOGOS ELETRÔNICOS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nANIMAL ELETRÔNICO DE PLÁSTICO-Brinquedo  \nanimal eletrônico de plástico com música e luz. Tipo \nde alimentação: pilhas AA (não inclusas). Tamanho \naproximado: 15 cm. Conteúdo da embalagem: 1 \nbrinquedo eletrônico (animal) com música e luz. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nMAGIC UND 50 R$ 50,70 \n2 \nLAPTOP INFANTIL ELETRÔNICO HERÓIS –\nBrinquedo eletrônico tipo laptop para crianças a partir \nde 3 anos. Decorado com temática de heróis. Com \njogos que auxiliem na alfabetização bilíngue. Contendo \ndiversas atividades educativas como atividades de \nmatemática, do alfabeto, música, quizzes e jogos \neducativos. Tipo de alimentação: pilhas AA (não \ninclusas).Dimensões aproximadas:17 x 4 x 13 cm.  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nDN TOYS UND 50 R$ 180,00 \n3 \nLAPTOP INFANTIL ELETRÔNICO PRINCESAS –\nBrinquedo eletrônico tipo laptop para crianças a partir \nde 3 anos. Decorado com temática de princesas. Com \njogos que auxiliem na alfabetização bilíngue. Contendo \ndiversas atividades educativas como atividades de \nmatemática, do alfabeto, música, quizzes e jogos \neducativos. Tipo de alimentação: pilhas AA (não \ninclusas). Dimensões aproximadas:17 x 4 x 13 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \nDN TOYS UND 50 R$ 170,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-83-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \ncontra defeitos de fabricação. \n4 \nMINI GAME RETRÔ – Mini game portátil modelo \nretrô. Confeccionado em material plástico resistente. \nCom 9999 jogos clássicos. Controles macios e sensíveis. \nBotões com funções como: pause, mute, reset e botões \ndirecionais. Dimensões aproximadas: 18,5 cm x 7,5cm. \nAlimentação: 2 pilhas AA (não inclusas). Cores \nvariadas.  Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) \nmeses contra defeitos de fabricação \nELITE \nIMPOTS UND 150 R$ 51,20 \n5 \nPIANO MUSICAL FAZENDINHA – Teclado musical \ninfantil com luzes e sons (músicas e sons de animais). \nBotões temáticos de animais de fazenda. Com alça para \nmanuseio. Alimentação: pilhas AA (não inclusas). \nDimensões aproximadas: 18 cm x 30 cm (A x L).  \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nELKA UND 40 R$ 89,00 \n6 \nTELEFONE MUSICAL– Telefone musical colorido em \nplástico resistente, com teclas e fone. Com luz e sons. \nTipo de alimentação: pilhas AA(não inclusas). \nTamanho aproximado: 20 cm. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nELKA UND 40 R$ 114,00 \nValor total estimado do lote 07: R$ 35.835,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais) \n \nLOTE 8 – CARRINHOS DE PASSEIO  \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nCARRINHO DE PASSEIO COM PEDAL-Carrinho  \nde passeio infantil com pedal. Confeccionado em \nmateriais termoplásticos resistentes e aço carbono. \nModelo conversível, com pedais, volante e buzina \nCALESITA UND 40 R$ 605,00\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-84-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \nsonora. Cores variadas. Indicação de idade: a partir de \n2 anos. Conteúdo da embalagem: 1 carrinho de passeio \ncom pedais. Dimensões aproximadas (AxLxP): 48 x \n38,5 x 87 cm. Peso aproximado: 3,9 kg. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \n2 \nCARRINHO DE PASSEIO COM PEDAL E \nEMPURRADOR – Carrinho de passeio com pedal e \nempurrador confeccionado em materiais \ntermoplásticos resistentes e aço carbono. Modelo \nconversível, com pedais, volante, buzina sonora e \nempurrador para passeio. Controle de direção leve e \nseguro, mecanismo de fácil encaixe e desencaixe do \naro. Tração por correia com aro protetor. Com apoio de \npés, peças didáticas e buzina. Rodas com borracha \nantiderrapante. Idade recomendada para passeio: a \npartir de 09 meses; idade recomendada para pedal: a \npartir de 2 anos. Cores variadas. Dimensões \naproximadas (AxLxC): 40 x 100 x 95 cm. Peso \naproximado: 4,7 Kg. Certificado pelo Inmetro. Garantia \nde 3 (três) meses contra defeitos de fabricação. \nCALESITA UND 40 R$ 710,00 \n3 \nTRICICLO VELOTROL INFANTIL –Triciclo velotrol \ninfantil sem empurrador. Formato anatômico, com \npedais leves e de fácil rotação. Idade recomendada: a \npartir de 2 anos. Dimensões aproximadas (AxLxC): 45 \nx 40 x 57 cm. Certificado pelo Inmetro. Garantia de 3 \n(três) meses contra defeitos de fabricação. \nOMOTCHA UND 60 R$ 130,00 \nValor total estimado do lote 08: R$ 60.400,00 (Sessenta mil e quatrocentos reais) \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-85-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período,desde que comprovada vantajosidade \nconforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-86-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-87-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-88-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-89-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-90-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 23 \n \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato noDiário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, aSECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2023 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nJCSL PAPELARIA E UTILIDADES LTDA  \nRepresentante legal: Antônio Soares Lourenço\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-91-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.294/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 7 dias do mês de julho de 2023, o Município de Amargosa, com sede na Praça Lourival Monte, \ns/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado \npor JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto \nMunicipal nº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da \nclassificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2023, \nconforme ato publicado em 21/06/2023 e homologada em 31/07/2023, resolve REGISTRAR OS \nPREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa LRF DISTRIBUIDORA  LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-\n27, com sede na Rua André Vidal de Negreiros n° 565, loja 1 São José  CEP 78.008.800, no \nMunicípio de Garanhuns/PE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Letícia Rabêlo Ferreira , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 40.xxx029 e CPF nº 136.xxx.xxx-63, cuja proposta foi \nclassificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de brinquedos e jogos \npedagógicos visando ao atendimento dos estudantes das Unidades de Ensino e de Atendimento \nEducacional Especializado (AEE) bem como aos participantes de programas e projetos da Rede  \nMunicipal de Educação de Amargosa/BA, conforme demanda, de acordo com as especificações e \nquantitativos constantes no Termo de Referência, através do sistema de Registro de Preço, Modo \nde Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do \nedital de Pregão Eletrônico nº 017/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta \nvencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \n \nLOTE 09 – CARRINHOS ELÉTRICOS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-92-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n1 \nCARRINHO ELÉTRICO INFANTIL – Carrinho \nelétrico infantil para crianças a partir de 3 anos, com \npeso máximo de 25 kg. Carrinho elétrico modelo Jipe, \n12v, com faróis, retrovisores, câmbio, buzina e volante. \nDesign completo e moderno. Função frente e ré. Com \nbotão para liga e desligar. Com músicas e luz do farol. \nMotor de 12 V e velocidade máxima de 4km/h. Bateria \nrecarregável de 12 V inclusa (a ser conectada) e \ncarregador de bateria bivolt 110-220 v.Com fusível de \nproteção e fiação completamente embutida para maior \nsegurança. Acompanha retrovisores e estep e \ndecorativo. Conteúdo da embalagem: 1 carrinho \nelétrico modelo jipe, 1 controle remoto (pilhas não \ninclusas), 1 carregador bivolt para a bateria, 1 manual \nde instruções em português ou com tradução. \nDimensões aproximadas (AxLxC) 70 x 120 x 70 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nBEL SPORTS UND 5 R$ 3.233,02 \n2 \nMOTO ELÉTRICA INFANTIL – Moto elétrica \ninfantil indicada para crianças a partir de 3 anos. \nMoto/Triciclo elétrico com bateria de 6V.  Velocidade \nmáxima atingida: 3 km/h. Com painel, farol, \nretrovisores decorativos e buzina. Acompanha bateria e \ncarregador bivolt 110-220v. Conteúdo da embalagem: \n1 moto elétrica infantil, 1 controle remoto (pilhas não \ninclusas), 1 carregador bivolt para a bateria, 1 manual \nde instruções em português ou com tradução. \nDimensões aproximadas (AxLxP): 90 x 49 x 58 cm. \nCertificado pelo Inmetro. Garantia de 3 (três) meses \ncontra defeitos de fabricação. \nMAGIC TOYS UND 5 R$ 1.567,02 \nValor total estimado do lote 09: R$ 24.000,20 (Vinte e quatro mil reais e vinte centavos)\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-93-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \nLOTE 10 – BICICLETAS INFANTIS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. U. \n1 \nBICICLETA INFANTIL ARO 12 ROSA –Bicicleta \ninfantil aro 12 com rodas de plástico reforçado, \ncestinha frontal e rodinhas laterais de apoio e \nequilíbrio. Cores predominantes: rosa e branco. Com \npara-lamas dianteiro e traseiro, estrutura cobre corrente \ncom fechamento completo para maior segurança e freio \na tambor composto por cinta e capa do freio em \npolipropileno. Manoplas e manete anatômicos em \nmaterial plástico macio e resistente. Rodas, para-lamas, \nprotetores, selim e cobre corrente fabricados em \nplástico de alta resistência. Guidão, quadro e garfo \nfabricados em aço carbono de alta qualidade. \nDimensões aproximadas (AxLxP): 60 x 45 x 81 cm. \nPeso aproximado: 4 kg.  Certificado pelo Inmetro. \nGarantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nCALOY UND 10 R$ 685,02 \n2 \nBICICLETA INFANTIL ARO 12 VERMELHA - \nBicicleta infantil aro 12 com rodas de plástico \nreforçado, cestinha frontal e rodinhas laterais de apoio \ne equilíbrio. Cores predominantes: vermelho e preto. \nCom para-lamas dianteiro e traseiro, estrutura cobre \ncorrente com fechamento completo para maior \nsegurança e freio a tambor composto por cinta e capa \ndo freio em polipropileno. Manoplas e manete \nanatômicos em material plástico macio e resistente. \nRodas, para-lamas, protetores, selim e cobre corrente \nfabricados em plástico de alta resistência. Guidão, \nquadro e garfo fabricados em aço carbono de alta \nCALOY UND 10 R4 685,02\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-94-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \nqualidade. Dimensões aproximadas (AxLxP): 60 x 45 x \n81 cm. Peso aproximado: 4 kg. Certificado pelo \nInmetro. Garantia de 3 (três) meses contra defeitos de \nfabricação. \nValor total estimado do lote 10: R$ 13.700,40 (Treze mil e setecentos reais e quarenta centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bem como as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-95-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que comprovada vantajosidade \nconforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserão liberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade de \nefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços;\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-96-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrada nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nserá indeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \nos compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderá convocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registro de preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-97-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador  \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1.  \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-98-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\n\nTerça-feira\n08 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4092\n-99-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 07 de agosto de 2023 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nE LRF DISTRIBUIDORA  LTDA \nRepresentante legal: Letícia Rabêlo Ferreira \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4857/"}]}