DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4091

4094 4091 2023-08-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA de6c4331c87747a9aec22b9843bba2dd 96d3ce726463d42e9f28ed11da9d1363465661baad0fb124b8962920939e4966 96d3ce726463d42e9f28ed11da9d1363465661baad0fb124b8962920939e4966 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4094/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4094/ 4856 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4091 Diario Importado 4091

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4091 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2023) ........................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2023) ........................................................................... 5 GABARITO 2023 ........................................................................................ 7 PORTARIA (Nº 219/2023) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 220/2023) ................................................................................... 9 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 10 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA AGOSTO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 59/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.630,10 (OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E DEZ CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS 20.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 20.100,00Soma da Ação: 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 10.000,10Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 10.000,10Soma da Ação: 2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 670,00Material de Consumo33903000 - 16600000 7.810,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 9.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 17.200,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16600000 34.880,00Soma da Ação: 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000 9.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 11.600,00Soma da Ação: 2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO 10.050,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000 10.050,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 86.630,10 Total Geral: 86.630,10 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64. SUPERÁVIT FINANCEIRO 57.330,10Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000 29.300,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000 Total Geral: 86.630,10 07/08/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 07/08/2023 16:36:53 Página 1 de 1 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Código Especificação Ordinária 200.250,78 1.152.779,24 00 Tesouro 200.250,78 1.152.779,24 Vinculada 13.898.709,49 6.509.200,95 01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57 955.217,22 02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19) (891.611,72) 04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65 801.342,17 09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11 3.501,12 10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02 0,02 14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76 (175.022,74) 15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36 826.895,56 16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57 2.188,79 18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21 2.829.039,24 22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99 883.940,06 23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64 486.258,69 24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29 403.170,88 28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92 33.995,31 29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00 96.740,23 30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75 137,20 42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03 40.244,88 44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25 9.979,14 55 Transferência Especial da União 52.597,99 202.620,28 90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68 281,90 92 Alienações de Bens 4.658,89 282,72 14.098.960,27 7.661.980,19 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA MUNICÍPIO DE AMARGOSA TOTAL DAS FONTES DE RECURSOS QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO (Lei nº 4.320/1964) Exercício: 2022 Exercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual Processo: 07616e23 - Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22 Acesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023 DECRETO FINANCEIRO 60/2023 ALTERAÇÃO DO QDD novalorde91.418,44 (NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe confere a LEI Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0701 2032 33903900 -15400000 0801 2043 33903600 -15001002 1005 2068 33903900 -15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: Soma da Unidade: Soma da Ação: 86 580,26 86.580,26 86.580,26 2 674,65 2.674,65 2.674,65 216353 Soma da Unidade: 2.163,53 Total Geral: 91.418,44 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 15400000 Materlal de Consumo 86 580,26 Soma da Ação: 86.580,26 Soma da Unidade: 86.580,26 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS) 33903000 - 15001002 Materlal de Consumo 2 674,65 Soma da Ação: 2.674,65 Soma da Unidade: 2.674,65 1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 2 163,53 Soma da Ação: 2.163,53 Soma da Unidade: 2.163,53 Total Geral: 91.418,44 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023. . [I ,, .v, w w «.wr/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Çontabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 07/08/202316 38 53 Paglna1 de 1 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2023) Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2023 DECRETO FINANCEIRO 61/2023 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 856.152,37 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0601 2017 33903000 -15000000 33903900 -15000000 2019 33903400 -15010000 33903900 -15010000 0701 2022 33903500 -15001001 2028 33903600 -15001001 33903900 -15001001 2032 33903000 -15001001 0801 2041 33903900 -15001002 1005 1011 44905100 -17000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Materialde Consurrio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Serviços de Consultoria Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Materialde Consurrio Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: Soma da Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS Obras e Instalações Soma da Ação: Soma da Unidade: TotalGeral: 46 120,00 100 000,00 146.120,00 272 906,51 181 937,67 454.844,18 600.964,18 18 382,19 18.382,19 3 000,00 11 700,00 14.700,00 35 910,00 35.910,00 68.992,19 100 000,00 100.000,00 100.000,00 86 196,00 86.196,00 86.196,00 856.152,37 Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 2005 33903900 -15010000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Soma da Ação: 160 000,00 Soma da Unidade: 160.000,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 14 844,18 33903500 - 15010000 Serviços de Consultoria 30 000,00 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00 Soma da Ação: 294.844,18 Soma da Unidade: 294.844,18 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 120,00 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 07/08/202316 40 07 Pagina1 de 2 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa - BA ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023 DECRETO FINANCEIRO 61/2023 Soma da Ação: 30.120,00 2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116 000,00 Soma da Ação: 116.000,00 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 -17000000 Obras e Instalações 86 196,00 Soma da Ação: 86.196,00 Soma da Unidade: 232.316,00 0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 992,19 Soma da Ação: 47.992,19 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6 000,00 Soma da Ação: 6.000,00 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE) 33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 15 000,00 Soma da Ação: 15.000,00 Soma da Unidade: 68.992,19 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45 000,00 Soma da Ação: 45.000,00 1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL 31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55 000,00 Soma da Ação: 55.000,00 Soma da Unidade: 100.000,00 TotalGeral: 856.152,37 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023. l“/ L,] I], W , _]'F/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 07/08/202316 40 07 Página 2 de 2 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GABARITO 2023 CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS C ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AMARGOSA - CMDCA LEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 202 3 AMARGOSA / BA QUESTÃO ALTERNATIVA 1. A B C D 2. A B C D 3. A B C D 4. A B C D 5. A B C D 6. A B C D 7. A B C D 8. A B C D 9. A B C D 10. A B C D 11. A B C D 12. A B C D 13. A B C D 14. A B C D 15. A B C D 16. A B C D 17. A B C D 18. A B C D 19. A B C D 20. A B C D QUESTÃO ALTERNATIVA 21. A B C D 22. A B C D 23. A B C D 24. A B C D 25. A B C D 26. A B C D 27. A B C D 28. A B C D 29. A B C D 30. A B C D 31. A B C D 32. A B C D 33. A B C D 34. A B C D 35. A B C D 36. A B C D 37. A B C D 38. A B C D 39. A B C D 40. A B C D “Que todos os nossos passos nos levem para o que nos faz feliz de verdade.” Autor Desconhecido EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – GABARITO 06/08/2023 Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 219/2023) & * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825de/OOOFSO ' Praca LourivalMonte SIN, Amargosa ' 56h15 CE? 45 3007000 TUI-fu: 75 1814-3977 - E-muil:guhih'h ê'umrgusnhuigwb: l PORTARIA Nº. 219 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Defere a licença para o desempenho de mandato classistarequerida pela Servidor Samuel Almeida de Jesus e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal 08/06, RESOLVE: Art. lº.Defere-se a licençapara o desempenho de mandato classistarequerido pelo servidor efetivo,Samuel Almeida de Jesus, no período de 18/06/2023 a 18/06/2027, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com efeitosretroativos ao dia 18 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de agosto de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 220/2023) * ,,* Estado da Bahía MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'133254541000173:,PraçaLnunvalMente.s/N,Amargosa,sameCEP,45300000 Tema::755654-3977-E-moíl:gabinet-s;amam.».gomr && PORTARIA Nº. 220 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 Defere a licença para o desempenho de mandato classistarequerida pela servidora, Juliane Queiroz Muniz, e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerando o disposto no Art. lll, da Lei Complementar Municipal 08/06, resolve: Art. lº.Defere-se a licençapara o desempenho de mandato classistarequerido pela servidoraefetiva,Juliane Queiroz Muniz, no período de 18/06/2023 a 18/06/2027,nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com efeitosretroativos ao dia 18 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,07 de agosto de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 07 de agosto de 2023 Ano VI • Edição Nº 4091 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 14.107/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado no Lot. Jd da Fonte Rua Água Azul, Nº 83, Bairro Santa Rita – Amargosa - BA, para abrigar a família do senhor Pedro Oliveira dos Santos, CPF XXX.702.995-XX de acordo a LEI nº 562, de 06 de abril de 2020, Art. 24 § 2º, que institui os beneficiários da área de habitação de interesse social no município de Amargosa e regulamenta sua concessão, prevista neste instrumento, firmado em 03/08/2022, com o senhor MOISES SANTOS DA SILVA, CPF sob o nº XXX.129.108- XX; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pelo Contratado Moises Santos Da Silva. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4856/