{"edition": {"id": 4094, "number": 4091, "date": "2023-08-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "de6c4331c87747a9aec22b9843bba2dd", "pdf_sha256": "96d3ce726463d42e9f28ed11da9d1363465661baad0fb124b8962920939e4966", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "96d3ce726463d42e9f28ed11da9d1363465661baad0fb124b8962920939e4966", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4094/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4094/"}, "acts": [{"id": 4856, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4091", "kind": "Diario Importado", "number": "4091", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 07 de agosto de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4091 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  07 de agosto de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4091\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2023) ........................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2023) ........................................................................... 5\nGABARITO 2023 ........................................................................................ 7\nPORTARIA (Nº 219/2023) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 220/2023) ................................................................................... 9\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 10\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 059/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nAGOSTO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 59/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 86.630,10\n(OITENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS\nE DEZ CENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO - CRIADS\n20.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n20.100,00Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n10.000,10Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n10.000,10Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n670,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n7.810,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n9.200,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n17.200,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 16600000\n34.880,00Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n2.500,00Material de Consumo33903000 - 16600000\n9.100,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n11.600,00Soma da Ação:\n2064 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO\n10.050,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16600000\n10.050,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 86.630,10\nTotal Geral: 86.630,10\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n57.330,10Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS16600000\n29.300,00Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social16610000\nTotal Geral: 86.630,10\n07/08/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 07/08/2023 16:36:53 Página 1 de 1\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCódigo Especificação\nOrdinária                      200.250,78                 1.152.779,24 \n00  Tesouro 200.250,78                    1.152.779,24               \nVinculada                13.898.709,49                 6.509.200,95 \n01 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Educação 25% 712.852,57                    955.217,22                    \n02 Receita Impostos e Transf. de Impostos - Saúde 15% (1.387.173,19)               (891.611,72)                  \n04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 583.324,65                    801.342,17                    \n09 Recurso Vinculado LC 173/2020 - Fonte 09 3.839,11                        3.501,12                        \n10 FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,02                                0,02                               \n14 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 273.375,76                    (175.022,74)                  \n15 Transferências de Recursos do FNDE 455.649,36                    826.895,56                    \n16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) 276,57                            2.188,79                       \n18/19 Transferências FUNDEB 936.292,21                    2.829.039,24               \n22 Transferências de Convênios - Educação 9.413,99                        883.940,06                   \n23 Transferências de Convênios - Saúde 533.020,64                    486.258,69                    \n24 Transferências de Convênios - Outros 1.597.704,29                 403.170,88                    \n28 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 300.892,92                    33.995,31                      \n29 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 673.782,00                    96.740,23                      \n30 Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIES 170,75                            137,20                          \n42 Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira Expl. de Rec. Minerais 29.817,03                      40.244,88                      \n44 Cessão Onerosa - Volumes Excedentes do Pré-Sal 154.003,25                    9.979,14                        \n55 Transferência Especial da União 52.597,99                      202.620,28                    \n90 Operações de Crédito Internas 8.964.210,68                 281,90                          \n92 Alienações de Bens 4.658,89                                                   282,72 \n               14.098.960,27                 7.661.980,19 \nESTADO DA BAHIA\nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nTOTAL DAS FONTES DE RECURSOS\nQUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\n(Lei nº 4.320/1964)\n                    Exercício: 2022\nExercício AnteriorFONTES DE RECURSOS Exercício Atual\nProcesso: 07616e23 -  Doc. 266 - Documento Assinado Digitalmente por: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JR - 03/04/2023 06:59:03, JESSICA SANTOS FIGUEREDO - 03/04/2023 11:09:22\nAcesse em: https://e.tcm.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: db291050-ba0b-49a3-81f0-f13ac6c36de8\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 060/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 60/2023\nALTERAÇÃO DO QDD novalorde91.418,44\n(NOVENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO\nREAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionais& de acordo com o que lhe\nconfere a LEI Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0701\n2032\n33903900 -15400000\n0801\n2043\n33903600 -15001002\n1005\n2068\n33903900 -15000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca\nFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\nMANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nOutros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSoma da Ação:\n86 580,26\n86.580,26\n86.580,26\n2 674,65\n2.674,65\n2.674,65\n216353\n \n \nSoma da Unidade: 2.163,53\nTotal Geral: 91.418,44\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 15400000 Materlal de Consumo 86 580,26\nSoma da Ação: 86.580,26\nSoma da Unidade: 86.580,26\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2043 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DE SAÚDE MENTAL (CAPS)\n33903000 - 15001002 Materlal de Consumo 2 674,65\nSoma da Ação: 2.674,65\nSoma da Unidade: 2.674,65\n1005 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\n2068 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\n33903000 - 15000000 Materlal de Consumo 2 163,53\nSoma da Ação: 2.163,53\nSoma da Unidade: 2.163,53\nTotal Geral: 91.418,44\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023.\n. [I\n,, .v, w w «.wr/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nÇontabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 07/08/202316 38 53 Paglna1 de 1\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 061/2023)\n \n Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nC.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 AGOSTO/2023 \nDECRETO FINANCEIRO 61/2023\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 856.152,37\n(OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E\nCINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE\nCENTAVOS) e da outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0601\n2017\n33903000 -15000000\n33903900 -15000000\n2019\n33903400 -15010000\n33903900 -15010000\n0701\n2022\n33903500 -15001001\n2028\n33903600 -15001001\n33903900 -15001001\n2032\n33903000 -15001001\n0801\n2041\n33903900 -15001002\n1005\n1011\n44905100 -17000000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\nMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA\nMaterialde Consurrio\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nServiços de Consultoria\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\nMaterialde Consurrio\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nFUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO\nIMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS\nObras e Instalações\nSoma da Ação:\nSoma da Unidade:\nTotalGeral:\n46 120,00\n100 000,00\n146.120,00\n272 906,51\n181 937,67\n454.844,18\n600.964,18\n18 382,19\n18.382,19\n3 000,00\n11 700,00\n14.700,00\n35 910,00\n35.910,00\n68.992,19\n100 000,00\n100.000,00\n100.000,00\n86 196,00\n86.196,00\n86.196,00\n856.152,37\nArt. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401\n2005\n33903900 -15010000\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nGESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\nSoma da Ação:\n160 000,00\n \n \nSoma da Unidade: 160.000,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSHTUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n33903400 - 15010000 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 14 844,18\n33903500 - 15010000 Serviços de Consultoria 30 000,00\n33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250 000,00\nSoma da Ação: 294.844,18\nSoma da Unidade: 294.844,18\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1003 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇAO DE PRAÇAS E JARDINS\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30 120,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido erri 07/08/202316 40 07 Pagina1 de 2\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   Amargosa - BA\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\n \n \nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 AGOSTO/2023\nDECRETO FINANCEIRO 61/2023\nSoma da Ação: 30.120,00\n2014 GESTÃO AS AÇOES DA SECRETARIA MUN DE SERV PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n33903900 - 15000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116 000,00\nSoma da Ação: 116.000,00\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n44905100 -17000000 Obras e Instalações 86 196,00\nSoma da Ação: 86.196,00\nSoma da Unidade: 232.316,00\n0701SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO\n1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E APARELHAM ENTO DE UNIDADES DO ENSINO\nFUNDAMENTAL\n33903900 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 992,19\nSoma da Ação: 47.992,19\n2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO\n33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6 000,00\nSoma da Ação: 6.000,00\n2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS (CACS, CME E CAE)\n33903500 - 15001001 Serviços de Consultoria 15 000,00\nSoma da Ação: 15.000,00\nSoma da Unidade: 68.992,19\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n1009 REFORMA, AMPLIAÇÃO E REAPARELHAMENTO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM\nSAUDE\n33903900 - 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45 000,00\nSoma da Ação: 45.000,00\n1901 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL\n31901100 - 15001002 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55 000,00\nSoma da Ação: 55.000,00\nSoma da Unidade: 100.000,00\nTotalGeral: 856.152,37\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 7 de agosto de 2023.\nl“/ L,] I], W , _]'F/\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 07/08/202316 40 07 Página 2 de 2\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGABARITO 2023\nCONSULTORIA E ASSESSORIA \nEM SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS \nC ONSELHO M UNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE \nAMARGOSA - CMDCA \nLEI M UNICIPAL Nº. 411/2014 ALTERADA PELA LEI M UNICIPAL Nº. 704 DE 30 DE ABRIL DE 2023 \n \n \nPROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 202 3 \nAMARGOSA / BA \n \n \nQUESTÃO  ALTERNATIVA \n1.   A B C D \n2.  A B C D \n3.  A B C D \n4.  A B C D \n5.  A B C D \n6.  A B C D \n7.  A B C D \n8.  A B C D \n9.  A B C D \n10.  A B C D \n11.  A B C D \n12.  A B C D \n13.  A B C D \n14.  A B C D \n15.  A B C D \n16.  A B C D \n17.  A B C D \n18.  A B C D \n19.  A B C D \n20.  A B C D \nQUESTÃO  ALTERNATIVA \n21. A B C D \n22. A B C D \n23. A B C D \n24. A B C D \n25. A B C D \n26. A B C D \n27. A B C D \n28. A B C D \n29. A B C D \n30. A B C D \n31. A B C D \n32. A B C D \n33. A B C D \n34. A B C D \n35. A B C D \n36. A B C D \n37. A B C D \n38. A B C D \n39. A B C D \n40. A B C D \n“Que todos os nossos passos nos levem \npara o que nos faz feliz de verdade.” \n \nAutor Desconhecido \nEXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO – GABARITO \n06/08/2023\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 219/2023)\n& * «\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ 13.825de/OOOFSO ' Praca LourivalMonte SIN, Amargosa ' 56h15 CE? 45 3007000\nTUI-fu: 75 1814-3977 - E-muil:guhih'h ê'umrgusnhuigwb:\nl    \nPORTARIA Nº. 219 DE 07 DE AGOSTO DE 2023\nDefere a licença para o desempenho de\nmandato classistarequerida pela Servidor\nSamuel Almeida de Jesus e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerando o disposto no Art. 111, da Lei Complementar Municipal\n08/06,\nRESOLVE:\nArt. lº.Defere-se a licençapara o desempenho de mandato classistarequerido pelo\nservidor efetivo,Samuel Almeida de Jesus, no período de 18/06/2023 a 18/06/2027, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com efeitosretroativos\nao dia 18 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 220/2023)\n* ,,*\nEstado da Bahía\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNDJ'133254541000173:,PraçaLnunvalMente.s/N,Amargosa,sameCEP,45300000\nTema::755654-3977-E-moíl:gabinet-s;amam.».gomr\n&&    \nPORTARIA Nº. 220 DE 07 DE AGOSTO DE 2023\nDefere a licença para o desempenho de\nmandato classistarequerida pela servidora,\nJuliane Queiroz Muniz, e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerando o disposto no Art. lll, da Lei Complementar Municipal\n08/06, resolve:\nArt. lº.Defere-se a licençapara o desempenho de mandato classistarequerido pela\nservidoraefetiva,Juliane Queiroz Muniz, no período de 18/06/2023 a 18/06/2027,nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação,com efeitosretroativos\nao dia 18 de junho de 2023, revogadas as disposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de agosto de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n07 de agosto de 2023\nAno VI • Edição Nº 4091\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 14.107/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS \n033/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado no  Lot. Jd da \nFonte Rua Água Azul, Nº 83, Bairro Santa Rita – Amargosa - BA, para abrigar a \nfamília do senhor Pedro Oliveira dos Santos, CPF XXX.702.995-XX de acordo a \nLEI nº 562, de 06 de abril de 2020, Art. 24 § 2º, que institui os beneficiários da \nárea de habitação de interesse social no município de Amargosa e regulamenta \nsua concessão, prevista neste instrumento, firmado em 03/08/2022, com o \nsenhor MOISES SANTOS DA SILVA, CPF sob o nº XXX.129.108- XX; Objeto \ndo Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; \nFundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante \nJulio Pinheiro dos Santos Junior e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pelo \nContratado Moises Santos Da Silva. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4856/"}]}