DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4079

4081 4079 2023-07-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 3541b8b4df1849ca99b9953c28013d1b 2429d22c2d60a437a1b81cd32bf3876dbc08fe40c60224b58e2e3defcbc0c102 2429d22c2d60a437a1b81cd32bf3876dbc08fe40c60224b58e2e3defcbc0c102 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4081/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4081/ 4843 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4079 Diario Importado 4079

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 20 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4079 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) ................................................... 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023) ................................................... 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023) ........................................................... 9 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2023) ................................................................. 11 PORTARIA (Nº 193/2023) .................................................................................. 12 PORTARIA (Nº 194/2023) .................................................................................. 13 PORTARIA (Nº 195/2023) .................................................................................. 14 PORTARIA (Nº 196/2023) .................................................................................. 15 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1830/2023) ................................................ 16 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................ 17 Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023) IIIÍI'“ | a- * ': Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13»525Asa/0001750,PracaLourivalManta,s/N.Amargosa,Bahracgp-453007000 Telefax:753534-3977-E-mail:gubheteqnmngoubaqwhr EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAL 002/2023) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉ_DICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando 0 EDITAL 002/2023 de 10 de Março de 2023, o Decreto nº 048 de 17 de Maio de 2023, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I— DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1.Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão físicae mental para o exercício da função, no dia 27 de Julho de 2023, de 09h, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 10.4 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 002/2023, assim como de documento de identificação oficialcom foto. 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13»525Asa/0001750,PracaLourivalManta,s/N.Amargosa,Bahracgp-453007000 Telefax:753534-3977-E-mail:gubhetequªmargoubaqwhr providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento a Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. 1.3.1. Durante a avaliação médica, poderão ser solicitados outros exames complementares, a depender da necessidade de esclarecimento de diagnóstico e da função a ser exercida. 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Editalserá considerado desistente e não será contratado. De igual modo, o candidato que deixar de apresentar os Exames Complementares solicitados não poderá ser avaliado e não será contratado. II-DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo finalpara realização da avaliação médica, o candidato considerado físicae mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 27 de Julho de 2023, 10h, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, sitiado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando o atestado médico de aptidão e os demais documentos previstos no item 10.14 do Editaldo Processo Seletivo Simplificado — nº 002/2023. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3 Não serão recebidos documentos de forma parcial,sendo que a faltade qualquer documento referidos no item 2 deste Editalinviabilizarãa contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital,implicará a perda do direitoà contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital,o candidato será contratado Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ||||r|v| * * « Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:3834341000»st,FaçaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahaCEP:45maroon Tel-fax:'rsseus” -E-maltgaba-augwamargmuwm na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa - BA, 20 de Julho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - a- * 1: Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNDJ'13825asa/0001750,PracaLourivalMonte,s/N,Amargosa,BahraCEP:asmaroon falam;7555544577-Equaltgabhutnrq'amargnubaqwhr tk ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2023 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇAO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (EDITAL 002/2023) FUNÇÃO: Monitor -Área de atuação: Leitura e Escrita (Nível Superior) Classificação Nome Data da Avaliação Médica 3 ELIENE DOS SANTOS LOPES Turno Matutino Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE CONVOCAÇÃO (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023) EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (EDITAIS 003/2022 ) CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o EDITAL 003/2022 de 11 de Outubro de 2022, referentes ao Processo Seletivo para contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO — SEMAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, RESOLVE convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações: I - DA AVALIAÇÃO MÉDICA 1. Os candidatos convocados no Anexo I deste Edital deverão submeter-se a avaliação médica promovida pela Prefeitura Municipal de Amargosa. 1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, para procedimento de avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício da função, no dia 27 de Julho de 2023, às 9h , conforme agendamento previsto no Anexo I deste Edital, munidos dos exames complementares e respectivos resultados solicitados no item 10.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado de número 003/2022, assim como de documento de identificação oficial com foto . 1.2. Os Exames Complementares, mencionados no item anterior, deverão ser providenciados às expensas do Candidato. 1.3. Somente serão aceitos exames realizados até 30 dias (exames laboratoriais: hemograma, sumário de urina e parasitológico de fezes) e até 6 meses (exame de imagem: RX do Tórax. imediatamente anteriores à data do comparecimento à Avaliação Médica, especificamente designada para este fim. Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 1.4. O candidato que deixar de se apresentar, por qualquer motivo, para avaliação médica na forma estabelecida neste Edital será considerado desistente e não será contratado. II - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 2. Após o prazo final para realização da avaliação médica, o candidato considerado física e mentalmente apto para o exercício da função deverá comparecer, no dia 27 de Julho de 2023, às 10h, na Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa, localizada no Valle Shopping, situado na Av. Dr. Luis Sandes, Centro, Amargosa- Bahia, portando os documentos previstos no item 10.14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado – nº 003/2022. 2.1. Na ocasião da entrega dos documentos mencionados no item 2, será formalizada a assinatura do instrumento contratual. 2.2. O candidato que, na data prevista no item 2 deste Edital, não reunir os documentos requisitados e mencionados acima, não será contratado. 2.3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento referidos no item 2 deste Edital inviabilizará a contratação do candidato. 2.4. O não comparecimento do candidato para entrega dos documentos referidos no item 2 deste Edital, implicará a perda do direito à contratação. 2.5. Cumpridas as exigências constantes neste Edital, o candidato será contratado na data informada no item 2 deste Edital. 2.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação. Amargosa-BA, 20 de Julho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS (EDITAIS 003/2022). ASSISTENTE SOCIAL - SEMAS CLASSIFICAÇÃO NOME INSCRIÇÃO 2 JARIANA FALEIRO PEIXOTO DOS SANTOS 334680 Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 013/2023) MUNICI 'i'“'i' T:" 'cl PIO DE AMARGOSA ":.r:_.>-.—Dan?» :. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO - CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO N. 013/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito — CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições,com fulcronos artigosnº 281 e nº 282 do Código de TrânsitoBrasileiroe na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas por infraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, o direitode ampla defesa conforme o prazo de 30 diasa partirdesta publicação. autuações NR AIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] VL MULTA DESCONTO AT00000858 CVM4F78 10/07/2023 10113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$156,18 R$ 195,23 AT00000657 CVZ3A81 17/07/2023 11141 55414 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR. R$156,18 R$ 195,23 AT00000983 DWJ1H61 15/07/2023 09141 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004914 HOJ7339 17/07/2023 15128 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000985 JOK1593 15/07/2023 09141 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000982 JPX1550 14/07/2023 09117 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00003114 JQO7543 08/07/2023 15114 57200 RUA DR. ALOISIO BORGES R$156,18 R$ 195,23 AT00003115 JQO7543 08/07/2023 15114 58350 RUA DR. ALOISIO BORGES R$156,18 R$ 195,23 AT00000656 JQW3A05 17/07/2023 11140 55414 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000740 JQZZG31 12/07/2023 07155 55500 PRACA JOSE V.SAMPAIO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000737 JRH5I60 11/07/2023 08116 57380 RUA DOUTOR ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000736 JRK9374 10/07/2023 08153 60412 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000658 JRQ3777 17/07/2023 11141 55414 AV. GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000738 JRR2431 11/07/2023 09135 55250 AVENIDA SAO CRISTOVAO R$ 104 13 R$ 130 16 AT00004910 JRU4D57 17/07/2023 10108 55680 AVENIDA DR LUIS SANDES R$156,18 R$ 195,23 AT00004909 JRU4D57 17/07/2023 10108 54521 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000981 JSB4068 12/07/2023 08111 57380 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000978 NTL8212 08/07/2023 11113 55414 PRACA HELIO NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004915 NYU0321 17/07/2023 17139 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004908 NYV3I43 11/07/2023 09136 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004903 NZW5905 07/07/2023 11133 64910 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 70,70 R$ 88,38 AT00004912 OKZ8259 17/07/2023 15115 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000860 OUSZC09 12/07/2023 14150 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000861 OUT5900 13/07/2023 10152 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000984 OVA0377 15/07/2023 09141 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000979 OZT2050 10/07/2023 08132 55414 AV GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004911 OZT9275 17/07/2023 15115 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000739 PKR3611 11/07/2023 11150 58350 RUA GILDA FERREIRA R$156,18 R$ 195,23 AT00000859 PLD4A55 10/07/2023 10113 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000980 QTZ4B52 12/07/2023 08140 70481 PRACA JOSE V SAM PAIO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000986 QTZ8G81 15/07/2023 08158 55411 PRACA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00004913 RCP4623 17/07/2023 15128 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004907 RCR2I46 09/07/2023 17122 57380 PRACA IRACISILVA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004906 RCR2I46 09/07/2023 17122 76332 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000857 RDE4F29 10/07/2023 11132 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$156,18 R$ 195,23 Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AT00004904 RPB8E16 07/07/2023 16111 58350 RUA RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000977 RPR3E40 08/07/2023 10118 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 TOTAL: 37 Amargosa 19 de Julho 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PENALIDADE Nº 012/2023) |....i.x.; .““ MUNiClPJD DE AMARGOSA ."":.r:_.>-.—:).—q?»:. COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRANSITO — CMT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.012/2023 A Coordenação Municipal de Trânsito— CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsitodeste Município,com fulcrono artigo281 e 282 do Código de TrânsitoBrasileiro,considerando que a Empresa Brasileirade Correiose Telégrafos,postou as Notificaçõesde Penalidade por Infraçãode Trânsitodos proprietários dos veículosabaixo relacionados,notifica-osdas respectivasInfraçõesde Trânsitocometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 diasa partirda data desta publicação,para interporem recursojunto a Junta Administrativade Recursos de Infrações-Jari/ Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitentapor cento do seu valor,na forma estabelecidapelo Artigo284 do CTB. NRAIT PLACA DT.AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL :] DESCONTO VL MULTA AT00000636 CEF2A49 13/04/2023 14135 57380 TRAVESSA DOUTOR ALOISIO DOS SANTOS BORGES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000536 CLR6856 21/04/2023 18105 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR, CENTRO R$ 234,78 R$ 293,47 AT00003104 DRI9252 11/04/2023 09141 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$195,23 AT00000833 EYP5292 21/04/2023 18130 60501 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000638 GWZ7H91 26/04/2023 11112 73662 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16 AT00003501 JOP1885 10/04/2023 15116 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00003105 JQM7984 11/04/2023 09155 60501 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000829 JQO3721 12/04/2023 10124 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$156,18 R$ 195,23 AT00000719 JQO7543 18/04/2023 08100 70721 AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000635 JSC8637 13/04/2023 07127 51930 RUA DOUTOR ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000913 JSO5E11 06/04/2023 08108 57380 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ NO 135 R$ 234,78 R$ 293,47 AT00004801 NJL5870 18/04/2023 21145 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000716 NZM4518 15/04/2023 10146 73662 AVENIDA DR LUIS SANDE R$104,13 R$130,16 AT00000718 OENOB43 17/04/2023 17103 55680 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000539 OLA2891 25/04/2023 16152 54522 AVENIDA ABELARDO VELOSO SALES, CENTRO, AMARGOSA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000922 ONJ3641 22/04/2023 09101 53800 PRACA DA FEIRA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000633 OUJ5F63 12/04/2023 14149 58191 AV. DR LUIS SANDE R$ 704,33 R$ 880,41 AT00003204 OVA2C61 15/04/2023 16131 57461 NO INTERIOR DA FEIRA LIVRE R$104,13 R$130,16 AT00000832 OVB3C47 14/04/2023 11128 60412 AVENIDA DOUTOR LUIZ SANDE NUMERO 486 R$156,18 R$195,23 AT00003203 PJM2375 15/04/2023 16130 60412 AVENIDA GETULIO VARGAS PARA LOMANTO JUNHO R$156,18 R$195,23 AT00000540 PJV9902 27/04/2023 10157 54521 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$156,18 R$195,23 AT00000915 PJX0112 10/04/2023 15119 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE NO486 R$156,18 R$195,23 AT00000919 PKB9156 16/04/2023 16103 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 R$156,18 R$195,23 AT00000831 PKF6119 14/04/2023 11122 55414 AVENIDA LOMANTO JR R$156,18 R$195,23 AT00000541 PKN5885 27/04/2023 18106 60501 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000715 PK01505 07/04/2023 09146 60412 AV. GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000918 PLC6F62 16/04/2023 15151 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE 486 R$156,18 R$195,23 AT00000923 PLE9E98 22/04/2023 09107 54522 PRACA YOLANDA PIRES R$156,18 R$195,23 AT00000828 PLH6087 06/04/2023 18109 60501 RUA GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000640 PLQ2D44 27/04/2023 17142 54522 PRACA IRACI SILVA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000533 PLS9F58 15/04/2023 09136 64910 RUA DA KATIARA R$ 70,70 R$ 88,38 AT00000830 PLW8J51 14/04/2023 11121 55414 AVENIDA LOMANTO JR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000834 PXS6751 22/04/2023 11143 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$195,23 AT00000631 QNI6A33 08/04/2023 17110 76332 PRACA DO BOSQUE. R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000534 QOS0l57 15/04/2023 17156 60501 AVENIDA GETULIO VARGAS R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000827 QPG5H05 04/04/2023 10150 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$156,18 R$195,23 AT00000917 QQQ9A57 14/04/2023 15159 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$156,18 R$195,23 AT00000924 QTV3G43 28/04/2023 15109 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. CENTRO R$156,18 R$195,23 AT00000632 RDC3J10 09/04/2023 07146 60412 AV. GETULIO VARGAS. R$ 156,18 R$ 195,23 AT00000925 RDE6A26 28/04/2023 15109 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE. CENTRO R$156,18 R$195,23 AT00000537 RDG6C23 25/04/2023 15126 58780 AVENIDA ABELARDO VELOSO, KATIARA R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000914 ROF6C77 08/04/2023 11122 60412 AVENIDA DR LUIZ NO486 CENTRO R$156,18 R$195,23 AT00000916 RPG4C26 12/04/2023 07155 70481 RUA PARA NO 300 ,LOT BOA ESPERANCA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000532 RPS2A85 13/04/2023 15104 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47 AT00003106 RPS5H65 11/04/2023 10101 70481 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47 AT00000717 RPS5H65 17/04/2023 11151 73662 AVENIDA DR. LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16 AT00000921 RTN7J84 22/04/2023 09104 53800 TRAVESSA BENEDITO ALMEIDA R$ 104,13 R$ 130,16 TOTAL: 47 Amargosa 19 de Julho de 2023 José Raimundo Sales da Silva Coordenador Geral de Trânsito Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 193/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 193 DE 20 DE JULHO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Luiz Carlos Santos de Jesus e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidorSr.LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS, cargo de Guarda Civil Municipal, matrícula nº 663158, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 21 de julho de 2023 e findaraem 19 de outubro de 2023. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,20 de julho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 194/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 13825484/0001-50 - Placa LourivalMonte. S/N. Amargosa - Bahla CEP: 45300-000 Telefax 75 3634—3977 ' E-muik gubinetmjamnrgosnbuqovhr PORTARIA Nº. 194 DE 20 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnica III. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar o Sr.RAFAEL PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, CPF 059.***.***-03, do Cargo de Assessor Técnico III, previsto no quadro de Pessoal, estabelecidopela Lei nº. 527 de 15 de abrilde 2019, publicada em 16 de abrilde 2019, símbolo CA-07, código SEMAS-06. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,20 de julho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 195/2023) PORTARIA Nº. 195 DE 20 DE JULHO DE 202 3 Dispõe sobre exoneração e nomeação d e servidor . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º . Exonerar a Sra. ELIZÂNGELA ASSIS DE ANDRADE , portad ora do CPF nº 044. *** . *** - 10 d o Cargo de Coordenadora de Compras , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C C - 0 2 , código SEAFI - 15 . Art. 2 º. Nomear a Sra. ELIZÂNGELA ASSI S DE ANDRADE , portadora do CPF nº 044. *** . *** - 10 para o Cargo de Assessora de técnico III , previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo C A - 0 7 , código SEAFI - 08 . Art. 3 º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 20 de julho de 202 3 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Mu nicipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 196/2023) IIIII'",& * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ: 138?5.484/0001-50 - Praça bauru/aiMonte, S/N, Amargosa - Bahla CEP 45300-000 Teleíax;75 3634-3877 — Emil: gubínmêemargoabugovbr PORTARIA Nº. 196 DE 20 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Nomear a Sra.ANA ROSA DOS SANTOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 080.***.***-01 para o Cargo de Coordenadora de Compras, previstono quadro de Pessoal,estabelecidopela Lei nº.472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abrilde 2017, símbolo CC-OZ, código SEAFI -15. Art. 2". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrario. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,20 de julho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1830/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.830/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 14.408/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.830/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 03 MESES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA ELZA GONÇALVES DA SILVA, CPF: 090.994.878-00 SITUADO NA 1° TRAVESSA, RUA 08 DE SETEMBRO, Nº 148, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO, junto ao senhora JANICE NASCIMENTO SANTANA DA SILVA, CPF: 627.515.225-72, com valor global de R$ 900,00 em 03 parcelas de R$ 300,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 20/07/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais para Curativo Especial, Medicamentos e Equipamentos diversos para atender as demandas dos pacientes residentes no Município de Amargosa participantes d o Programa Melhor em Casa, Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal em Lotes, acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. ERRATA DE EDITAL A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação supracitada: LOTE 10 ONDE SE LÊ: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND 31 AMBU NEONATAL com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio, válvula unidirecional com dispositivo de segurança.limentação de oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. Pct c/12und PCT 32 AMBU NEONATAL m , contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und PCT LOTE 10 Quinta-feira 20 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4079 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br LEIA-SE: ITEM ESPECIFICAÇÃO UND 31 AMBU NEONATAL com reservatório (RWR). Balão auto-inflável em vinil. Máscara facial anatômica; conexão de entrada para alimentação de oxigênio, válvula unidirecional com dispositivo de segurança.,alimentação de oxigênio; válvula unidirecional com dispositivo de segurança. UND 32 ATADURA, de crepom, dimensões de 08 cm x 4,5 m, contendo 13 fios/cm2, medindo 4,5 m esticada, confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas delimi. Pct c/12und PCT Em resposta a PEDIDO DE ESCLARECIMENTO feito pela empresa OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI-CNPJ: 11.311.773/0001-05, relativo à divergência n o descritivo que consta nas especificações dos lotes/itens deste certame, segue os ajustes, conforme descrito acima. Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como até o momento n ão constatamos propostas cadastradas, a alteração do edital não afetará a formulação das mesmas, ficam mantidos a data e o horário do certame, conforme preâmbulo do instrumento convocatório. Amargosa/BA, 20 de julho de 2023. ANDREIA RIBEIRO GOMES Agente de Contratação Decreto nº 042/2023 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4843/