DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4077

4079 4077 2023-07-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA d1cabb2085904918a036a053c10a4279 c17ce09f3efac92a2e2e511822bcc5839da4f541af8b07161f6a9204cf28a749 c17ce09f3efac92a2e2e511822bcc5839da4f541af8b07161f6a9204cf28a749 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4079/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4079/ 4841 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4077 Diario Importado 4077

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4077 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 192/2023) ................................................................................... 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023) ....................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1816/2023) ................................................................. 4 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) ....................................................... 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) ....................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ................................................................ 7 Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 192/2023) PORTARIA Nº. 1 92 DE 18 DE JUL HO DE 2023 Dispõe sobre designação para responder pela Coordenação de Trânsito de Amargosa . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento temporário pa ra fruição de Férias d o Coordenador Geral de Trânsito , Sr . José Raimundo Sales d a Silva , inscrito n o CPF 968. *** . *** - 49 , nomeado através da Portaria nº. 076 de 31 de março de 2020 . RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor ALDEMIR ARCANJO DOS SANTOS , portador do RG nº 08 .*** . *** - 55 , que ocupa o Cargo atual de Superintendente de Serviços Públicos , para responder pela Coordenação de Trânsito de Amargosa . Art. 2º. Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá o nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Superintendente de Serviços Públicos . Parágrafo Único. A designação ora mencionada será concedida nos períodos de 18/07/2023 a o dia 01/08/2023 e do dia 16/11/2023 a o dia 30/11/2023 . Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. P ublique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 18 de jul ho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023 Processo Administrativo 14.367/2023 O Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 21 /07/2023, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/193 PNCP: 13937032000160-1- 000193/2023 OBJETO: Aquisição de kit com base e mastro para bandeira oficial, par a atender a necessidade do Gabinete do Prefeito. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1816/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.816/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo Administrativo N° 12.654/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.816/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PLACA FONTE, RECONFIGURAÇÃO E TESTES GERAIS DO EQUIPAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ: 48.238.891/0001-45, com valor global de R$ 1.930,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 18/07/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.764/2023 OBJETO: Aquisição de fardamentos para padronização do grupo de crianças, adolescentes e idosas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, através do Projeto Cuida Bem de Mim, executado pelo Centro de Referência de Assistência Social, através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e padronização da equipe do Conselho Tutelar desta municipalidade, através do Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.764/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 40.275,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 18 de julho de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.415/2023 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de acordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências, através do Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.415/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA 48.692.717/0001-78 R$ 169.360,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 18 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4077 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 13.405/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão da Saúde para incremento do teto MAC, firmado em 13/10/2022, com a empresa SAUDINOVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 37.458.373/0001-10 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Ana Paula Dias de Santana. 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