{"edition": {"id": 4079, "number": 4077, "date": "2023-07-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "d1cabb2085904918a036a053c10a4279", "pdf_sha256": "c17ce09f3efac92a2e2e511822bcc5839da4f541af8b07161f6a9204cf28a749", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "c17ce09f3efac92a2e2e511822bcc5839da4f541af8b07161f6a9204cf28a749", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4079/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4079/"}, "acts": [{"id": 4841, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4077", "kind": "Diario Importado", "number": "4077", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 18 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4077 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  18 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4077\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 192/2023) ................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023) ....................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1816/2023) ................................................................. 4\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023) ....................................................... 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023) ....................................................... 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022) ................................................................ 7\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 192/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n92\n \nDE \n18\n \nDE \nJUL\nHO\n \nDE 2023\n \n \n \nDispõe sobre designação para responder pela \nCoordenação de Trânsito de Amargosa\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \nConsiderando o afastamento temporário pa\nra fruição de Férias d\no\n \nCoordenador Geral \nde Trânsito\n, Sr\n.\n \nJosé Raimundo Sales d\na Silva\n,\n \ninscrito n\no \nCPF\n \n968.\n***\n.\n***\n-\n49\n, nomeado\n \natravés da Portaria nº. \n076 de 31 de março de 2020\n.\n \n \n \nRESOLVE: \n \n \n \nArt. 1º.\n \nDesignar\n \no servidor\n \nALDEMIR ARCANJO DOS SANTOS\n, portador\n \ndo \nRG \nnº\n \n08\n.***\n.\n***\n-\n55\n, que ocupa\n \no\n \nCargo \natual \nde\n \nSuperintendente de Serviços Públicos\n, para \nresponder pela \nCoordenação de Trânsito de Amargosa\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nPela acumulação dos cargos descritos no \nartigo anterior, não decorrerá o \nnomeado\n \ndireito de acréscimo aos \nseus vencimentos, continuando o mesmo\n \na receber como \nSuperintendente de Serviços Públicos\n.\n \nParágrafo Único.\n \nA designação ora mencionada \nserá concedida nos períodos de \n18/07/2023 \na\no dia 01/08/2023 e do dia\n \n16/11/2023 \na\no dia\n \n30/11/2023\n.\n \n \nArt. 3º. \nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\n \n \nP\nublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito,\n \n18\n \nde \njul\nho\n \nde 2023.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 048/2023 \nProcesso Administrativo 14.367/2023 \n \n \n \nO Município de Amargosa, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica em 21 /07/2023, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2023/193 PNCP: 13937032000160-1-\n000193/2023   OBJETO:   Aquisição de kit com base e mastro para bandeira oficial, par a \natender a necessidade do Gabinete do Prefeito. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (075) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1816/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.816/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 12.654/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.816/2023, para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PLACA FONTE, RECONFIGURAÇÃO E TESTES GERAIS \nDO EQUIPAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA , CNPJ: \n48.238.891/0001-45, com valor global de R$ 1.930,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 18/07/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.764/2023 \n \nOBJETO: Aquisição de fardamentos para padronização do grupo de crianças, adolescentes e idosas do \nServiço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, através do Projeto Cuida Bem de Mim, \nexecutado pelo Centro de Referência de Assistência Social, através do Serviço de Proteção e Atendimento \nIntegral às Famílias (PAIF) e padronização da equipe do Conselho Tutelar desta municipalidade, através \ndo Sistema de Registro de Preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.764/2023, Pregão Eletrônico nº \n022/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 ALTERNATIVA COMERCIAL TÊXTIL LTDA 03.180.328/0001-25 R$ 40.275,00  \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 18 de julho de 2023. \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.415/2023 \n \nOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para os usuários acompanhados através do Centro de Referência \nde Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS de \nacordo a Lei nº 562 de 06 de abril de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a \nconcessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de \ncircunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências, através do \nSistema de Registro de Preço. \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.415/2023, Pregão Eletrônico nº \n023/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 FAO ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA 48.692.717/0001-78 R$ 169.360,00  \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) \ndias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da  \nLei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n18 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4077\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 13.405/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n038/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de Assessoria e \nConsultoria em Gestão da Saúde para incremento do teto MAC, firmado em \n13/10/2022, com a empresa SAUDINOVA GESTAO EMPRESARIAL \nLTDA, CNPJ nº 37.458.373/0001-10 ; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 03 (três) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela \nOliveira Santos de Almeida e, pela Contratada Ana Paula Dias de Santana. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4841/"}]}