DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4076

4078 4076 2023-07-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 33bd5405109440afa83bc8486ba74d2c a62d1fced602e21400092dc01f5e4819f59545b0b08b013a60fdbd1e2dd55654 a62d1fced602e21400092dc01f5e4819f59545b0b08b013a60fdbd1e2dd55654 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4078/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4078/ 4840 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4076 Diario Importado 4076

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4076 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 190/2023) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 191/2023) ................................................................................... 3 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023) ....................................................... 4 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023) ................................................................. 5 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 190/2023) PORTARIA Nº. 19 0 DE 17 DE JULHO DE 202 3 Dispõe sobre a cessação da designação da função de Diretora Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Cessar a designação d a senhora NILZETE PEREIRA CARDOSO, portador a do CPF 697.***.*** - 15 , d a função de Diretora Escolar Interina das Escolas Municipais do Núcleo 02. Art. 2 º. Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação , com seus efeitos retroativo s ao dia 12 de julho de 2023 . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 1 7 de julho de 202 3 . Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 191/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ] BBZEAM/DUOl-SO - Praca Lourival Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP] 45300-000 Tema::: 75 3634-3977 . E-mail: gubindlt'a amurgosahagavbr PORTARIA N”. 191 DE 17 DE JULHO DE 2023 Designa servidorpara ocupar afunçãa de Inspetor interino da Guarda Civil Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso desuas atribuiçõeslegaise com base na Lei Orgânica do Município; Considerando as alteraçõestrazidaspela Lei Complementar 034/2020 e a Lei 357/2011,que instituiua Guarda Municipal do Município de Amargosa; Considerando os despachos e orientações contidos no processo administrativo 4.091/2023; RESOLVE: Art. 1”. Designar o senhor DANILLO VIGAS BARBOSA, matrícula 662340, portador do CPF de nº 017.***.***-32, Guarda CiVil Municipal, para responder interinamentepelo cargo de Inspetorda Guarda CiVilMunicipal, pelo período de 02 de julho de 2023 até 15 de agosto de 2023. Art. 2”.Esta Portariaentraem Vigor na data de sua publicação,com seus efeitos retroativosao dia 02 de julho de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de julho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.811/2023 OBJETO: Aquisição de Alimentação Especial, para atender as demandas do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), dos pacientes residentes no Município participantes do programa Melhor e m Casa, bem como para atender as Demandas Judiciais de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.811/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 630.099,00 02 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 126.000,00 03 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 193.700,00 04 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 220.014,00 05 MGN HOSPITALAR LTDA 40.924.536/0001-18 R$ 20.700,00 06 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA 23.151.775/0001-63 R$ 50.500,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.005/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Hospital Municipal e Laboratório de Análises Clínicas do Município de Amargosa, Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº. 015/2020, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab/Fundo Estadual de Saúde – FESBA e o Município de Amargosa/Fundo Municipal de Saúde. ERRATA DE EDITAL A Empresa TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.131.544/0001-31, pediu esclarecimentos ao edital de maneira tempestiva acerca do prazo de entrega dos equipamentos. A Secretaria de Saúde julgou parcialmente PROCEDENTE o pedido. A Empres a KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 79.805.263/0001-28, impugnou o edital de maneira tempestiva e a Secretaria de Saúde julgou parcialmente PROCEDENTE as alegações: “Informo que declaramos parcialmente válidas as sugestões referentes ao LOTE 03, ITEM 1 - FOCO CIRÚRGICO DE TETO FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS. Informo que as sugestões referentes à: Vida útil, Consumo, Variação de Temperatura não foram acatadas e que o presente edital atende às necessidades desta autarquia.” A Empresa VILMAR LUIZ DE OLIVEIRA - EPP , inscrita no CNPJ nº 11.016.635/0001-01, pediu esclarecimentos ao edital de maneira tempestiva acerca de aspectos técnicos. A Secretaria de Saúde julgou PROCEDENTE o pedido. A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, a pedido da Secretaria de Saúde, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe: ONDE SE LÊ: 5. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS 5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br a) o CONTRATADO fornecerá os equipamentos/ materiais permanentes mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal em no máximo 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. LEIA-SE: 5. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS 5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e conveniências da CONTRATANTE: a) o CONTRATADO fornecerá os equipamentos/ materiais permanentes mediante a apresentação da “Ordem de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e acordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura Municipal em no máximo 45 (quarenta e cinco) dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de fornecimento. Podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias. Sendo que para a prorrogação, a empresa deverá apresentar documento comprobatório para justificativa do atraso. ONDE SE LÊ: LOTE 2 ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 EXTRATORA: inversor de frequência com controle do tempo da centrifugação, desligamento automático e alarme áudio visual. sistema de segurança que impede a abertura da tampa enquanto houver movimento do cesto e não permite o funcionamento do equipamento caso a tampa esteja aberta. botão de emergência e trava supervisionados por relé de segurança e proteção para elementos girantes. extratora - ec: transmissão por polias e correias em „‟v‟‟. corpo do cesto suspenso por molas e elos de corrente em três colunas fixadas ao piso. cesto em aço inoxidável aisi 304. capacidade de carga 30 kg, volume do cesto 150,2 dm³, diâmetro do cesto 750 mm, profundidade do cesto 340 mm fator de carga 1:5 dm³/kg, rotação de centrifugação 903 rpm, fator g 342, potência do motor 3 / 2,2 cv / kw, potência instalada 2,2 kw, consumo elétrico 0,1* kw/h, saída de água 4” ø, comprimento 1410 mm, largura 1436 mm, altura 890 mm, peso líquido UND 01 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 3 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br aproximado 380 kg. BIVOLT LEIA-SE: LOTE 2 ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 EXTRATORA: inversor de frequência com controle do tempo da centrifugação, desligamento automático e alarme áudio visual. sistema de segurança que impede a abertura da tampa enquanto houver movimento do cesto e não permite o funcionamento do equipamento caso a tampa esteja aberta. botão de emergência e trava supervisionados por relé de segurança e proteção para elementos girantes. extratora - ec: transmissão por polias e correias em „‟v‟‟. corpo do cesto suspenso por molas e elos de corrente em três colunas fixadas ao piso. Cesto em aço inoxidável , capacidade de carga 30 kg, rotação de centrifugação a partir de 903 rpm, fator g 342, potência do motor 3 / 2,2 cv / kw, potência instalada 2,2 kw, consumo elétrico 0,1 kw/h, saída de água 4”, peso líquido de 380 à 450 kg. BIVOLT. UND 01 ONDE SE LÊ: LOTE 3 ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS , com lâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade que atenda as especificações a seguir: fixação ao teto através de haste central única e devem possuir braços articulados independentes para cada cúpula, que permita os movimentos de torção, flexão e rotação em torno da haste central; Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que permita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de cavidades); Para sustentação das cúpulas não deve ser empregado sistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que UND 01 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 4 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br permita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; Sistema de suspensão leve, facilitando o movimento e fornecendo rápida estabilidade; Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor próxima ao branco natural; Emprego de sistema de redução de sombra; Filtragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação ultravioleta; O índice de reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e temperatura de cor de 4200 K ou maior; A intensidade luminosa de cada cúpula deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 (um) metro de distância. A iluminação do campo deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada cúpula deve possuir sistema eletrônico de controle da intensidade luminosa disposto no próprio braço da cúpula com a utilização de teclado tipo membrana de fácil higienização e vi a manopla existente no centro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico com fusível, substituível; Manopla de focalização facilmente retirável sem a utilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo cirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; Diâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, para cada uma das cúpulas; As cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de calor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de temperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas ou maior. ALIMENTACAO ELETRICA Tensao de alimentacao do equipamento: BiVolt automatico ou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA Deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao minima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. NORMALIZACAO: O equipamento deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem a ele. LEIA-SE: LOTE 3 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 5 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS, com lâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade que atenda as especificações a seguir: fixação ao teto através de haste central única e devem possuir braços articulados independentes para cada cúpula, que permita os movimentos de torção, flexão e rotação em torno da haste central; Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que permita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura da mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de cavidades); Para sustentação das cúpulas não deve ser empregado sistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que permita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; Sistema de suspensão leve, facilitando o movimento e fornecendo rápida estabilidade; Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de iluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor próxima ao branco natural; Emprego de sistema de redução de sombra; Filtragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação ultravioleta; O índice de reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e temperatura de cor de 4200 K ou maior; A intensidade luminosa de cada cúpula deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 (um) metro de distância. O equipamento deve possuir controle remoto com funções para o ajuste de luz e outros sistemas. Deve possuir Sistema LCC (Light and Color Control) para manter o equilíbrio de cor e luz, de forma que a intensidade luminosa permaneça inalterada durante o ajuste de temperatura de cor. Deve possui grau de proteção IP 54s evitando a entrada de sujeiras / poeiras e líquidos . A iluminação do campo deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada cúpula deve possuir sistema eletrônico de controle da intensidade luminosa disposto no próprio braço da cúpula com a utilização de teclado tipo membrana de fácil higienização e via manopla existente no centro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico com fusível, substituível; Manopla de focalização facilmente retirável sem a utilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo cirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; Diâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, para cada uma das cúpulas; As cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de calor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de temperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida útil do sistema de iluminação LED de 30.000 horas ou maior. ALIMENTACAO UND 01 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 6 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ELETRICA Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático ou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA deve ser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração mínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes preconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que o equipamento esta operando dentro de suas condições de normalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada copia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação de que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. NORMALIZACAO: O equipamento deve estar de acordo com todas as legislações e regulamentos vigentes que se apliquem a ele. ONDE SE LÊ: LOTE 4 ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 LAVADORA COM BARREIRA: possui barreira de separação de ambiente anti-infecção com visor de acrílico. painéis de operação nas áreas de carga e descarga. estrutura metálica com aplicação do fundo e- coat e pintura eletroestática a pó. cesto, tambor e suas laterais revestidas em aço inoxidável aisi 304. possui controlador digital programável, com a indicação de tempo e temperatura, aviso sonoro e parada ao término do ciclo. drenagem através de válvula borboleta. possui visor de nível frontal, ponto de entrada de vapor e de produto químico. saboneteira para abastecimento manual de produtos químicos. sistema de segurança é composto por botões de emergência monitorados por relé de segurança e sensores magnéticos nas portas externas com intertravamento entre áreas de carga e descarga, que impedem o funcionamento da máquina com alguma das portas abertas. posicionamento do cesto com as portas fechadas e em baixa velocidade. movimento do cesto é executado pelo motofreio acionado pelo inversor de frequência que permite o controle de aceleração e desaceleração do equipamento além de contribuir na redução de consumo de energia. sistema de transmissão por correias em „‟v‟‟ e motofreio. equipamento trifásico. bivolt. capacidade de carga 50 kg, volume do cesto 585,7 dm³, UND 01 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 7 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br diâmetro do cesto 900mm, comprimento do cesto 920mm, fator de carga 1:11,7 dm³/kg, rotação de lavagem 27,4, rpm, potência dp mptor 2,0/1,5 vc/kw, potência instalada 1,5 kw, consumo elétrico 1,1kw/h, pressão de vapor máxima 6kgf/cm², consumo de vapor 9 a 36kg/h, nível de água150a 275 l, nível de água baixo 150l l, nível de água médio 200 l, nível de água alto 275 l, entrada de água 2"ø, entrada de vapor 3/4" ø, saída de água 3" ø, comprimento 1250 mm, largura 1480 mm, altura 1900 mm, peso líquido aproximado 540 KG. LEIA-SE: LOTE 4 ITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. 1 LAVADORA COM BARREIRA : possui barreira de separação de ambiente antiinfecção com visor de acrílico. painéis de operação nas áreas de carga e descarga. estrutura metálica com aplicação do fundo ecoat e pintura eletroestática a pó. cesto, tambor e suas laterais revestidas em aço inoxidável aisi 304. possui controlador digital programável, com a indicação de tempo e temperatura, aviso sonoro e parada ao término do ciclo. drenagem através de válvula borboleta. possui visor de nível frontal, ponto de entrada de vapor e de produto químico. saboneteira para abastecimento manual de produtos químicos. sistema de segurança é composto por botões de emergência monitorados por relé de segurança e sensores magnéticos nas portas externas com intertravamento entre áreas de carga e descarga, que impedem o funcionamento da máquina com alguma das portas abertas. posicionamento do cesto com as portas fechadas e em baixa velocidade. movimento do cesto é executado pelo motofreio acionado pelo inversor de frequência que permite o controle de aceleração e desaceleração do equipamento além de contribuir na redução de consumo de energia. istema de transmissão por correias em „‟v‟‟ e motofreio. Equipamento trifásico. Bivolt. Capacidade de carga 50 kg, rotação de lavagem 27,4, rpm, potência dp mptor 2,0/1,5 vc/kw, potência instalada 1,5 kw, consumo elétrico 1,1kw/h, pressão de vapor máxima 6kgf/cm², consumo de vapor 9 a 36kg/h, nível de água de 150 a 275 l, entrada de água 2"ø, entrada de vapor 3/4" ø, saída de água 3" ø, comprimento 1250 mm, largura 1480 mm, altura 1900 mm, peso líquido aproximado UND 01 Segunda-feira 17 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4076 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 8 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br até 540 KG. Diante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital afeta a formulação de propostas, será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de sua divulgação inicial. Dito isto, a licitação fica remarcada para o dia 31/07/2023, às 09:00 horas , no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Amargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação Decreto nº 042/2023 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4840/