{"edition": {"id": 4078, "number": 4076, "date": "2023-07-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "33bd5405109440afa83bc8486ba74d2c", "pdf_sha256": "a62d1fced602e21400092dc01f5e4819f59545b0b08b013a60fdbd1e2dd55654", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a62d1fced602e21400092dc01f5e4819f59545b0b08b013a60fdbd1e2dd55654", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4078/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4078/"}, "acts": [{"id": 4840, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4076", "kind": "Diario Importado", "number": "4076", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 17 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4076 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  17 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4076\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 190/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 191/2023) ................................................................................... 3\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023) ....................................................... 4\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023) ................................................................. 5\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 190/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. \n19\n0\n \nDE \n17\n \nDE JULHO\n \nDE 202\n3\n \n \n \nDispõe\n \nsobre\n \na \ncessação da designação da \nfunção de Diretora Escolar.\n \n \n \nO\n \nPREFEITO\n \nMUNICIPAL\n \nDE\n \nAMARGOSA\n,\n \nEstado\n \nda\n \nBahia,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nCessar a designação\n \nd\na senhora NILZETE PEREIRA CARDOSO, portador\na\n \ndo CPF \n697.***.***\n-\n15\n, d\na função\n \nde Diretora Escolar Interina das Escolas Municipais do \nNúcleo 02.\n \n \nArt.\n \n2\nº.\n \nEsta Portaria entra em \nv\nigor na data de \nsua publicação\n, \ncom seus efeitos \nretroativo\ns\n \nao dia 12 de julho de 2023\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n             \nRegistre\n-\nse!\n         \n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n1\n7\n \nde \njulho\n \nde\n \n202\n3\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 191/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ] BBZEAM/DUOl-SO - Praca Lourival Monte, S/N, Amargosa - Bahia CEP] 45300-000\nTema::: 75 3634-3977 . E-mail: gubindlt'a amurgosahagavbr\n \nPORTARIA N”. 191 DE 17 DE JULHO DE 2023\nDesigna servidorpara ocupar afunçãa\nde Inspetor interino da Guarda Civil\nMunicipal\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso\ndesuas atribuiçõeslegaise com base na Lei Orgânica do Município;\nConsiderando as alteraçõestrazidaspela Lei Complementar 034/2020 e a Lei\n357/2011,que instituiua Guarda Municipal do Município de Amargosa;\nConsiderando os despachos e orientações contidos no processo administrativo\n4.091/2023;\nRESOLVE:\nArt. 1”. Designar o senhor DANILLO VIGAS BARBOSA, matrícula 662340,\nportador do CPF de nº 017.***.***-32, Guarda CiVil Municipal, para responder\ninterinamentepelo cargo de Inspetorda Guarda CiVilMunicipal, pelo período de 02 de\njulho de 2023 até 15 de agosto de 2023.\nArt. 2”.Esta Portariaentraem Vigor na data de sua publicação,com seus efeitos\nretroativosao dia 02 de julho de 2023.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de julho de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.811/2023 \nOBJETO: Aquisição de Alimentação Especial, para atender as demandas do Hospital Municipal de \nAmargosa (HMA), dos pacientes residentes no Município participantes do programa Melhor e m Casa, \nbem como para atender as Demandas Judiciais de acordo com as especificações e quantitativos \nconstantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 9.811/2023, Pregão Eletrônico nº \n021/2023/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo \nresultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 630.099,00 \n02 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 126.000,00 \n03 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 193.700,00 \n04 SERVNUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS EIRELI 18.656.923/0001-61 R$ 220.014,00 \n05 MGN HOSPITALAR LTDA 40.924.536/0001-18 R$ 20.700,00 \n06 NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS \nNUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA 23.151.775/0001-63 R$ 50.500,00 \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. \n155 da Lei federal nº 14.133/21.  \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.005/2023 \nOBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes a serem utilizados no Hospital \nMunicipal e Laboratório de Análises Clínicas do Município de Amargosa, Termo de Convênio de \nCooperação Técnica e Financeira Nº. 015/2020, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio \nda Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – Sesab/Fundo Estadual de Saúde – FESBA e o \nMunicípio de Amargosa/Fundo Municipal de Saúde. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Empresa TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MÁQUINAS LTDA\n, inscrita no \nCNPJ nº 07.131.544/0001-31, pediu esclarecimentos ao edital de maneira tempestiva acerca do prazo \nde entrega dos equipamentos. A Secretaria de Saúde julgou parcialmente PROCEDENTE o pedido. \n \nA Empres a KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA\n, inscrita no \nCNPJ nº 79.805.263/0001-28, impugnou o edital de maneira tempestiva e a Secretaria de Saúde \njulgou parcialmente PROCEDENTE as alegações: “Informo que declaramos parcialmente válidas \nas sugestões referentes ao LOTE 03, ITEM 1 - FOCO CIRÚRGICO DE TETO FOCO CIRÚRGICO \nDE TETO COM DUAS CÚPULAS. Informo que as sugestões referentes à: Vida útil, Consumo, \nVariação de Temperatura não foram acatadas e que o presente edital atende às necessidades \ndesta autarquia.” \n \nA Empresa VILMAR LUIZ DE OLIVEIRA - EPP\n, inscrita no CNPJ nº 11.016.635/0001-01, pediu \nesclarecimentos ao edital de maneira tempestiva acerca de aspectos técnicos. A Secretaria de Saúde \njulgou PROCEDENTE o pedido.  \n \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, a pedido da \nSecretaria de Saúde, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da \nlicitação em epígrafe: \n \nONDE SE LÊ: \n \n5. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS \n5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e \nconveniências da CONTRATANTE:\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \na) o CONTRATADO fornecerá os equipamentos/ materiais permanentes mediante a apresentação \nda “Ordem de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e \nacordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura \nMunicipal em no máximo 30 (trinta) dias corridos  contados a partir da data de recebimento da \nordem de fornecimento. \n \n \n \nLEIA-SE: \n \n5. DO FORNECIMENTO DOS PRODUTOS \n5.1. Para fornecimento das quantidades adquiridas proceder- se-á de acordo com as necessidades e \nconveniências da CONTRATANTE: \na) o CONTRATADO fornecerá os equipamentos/ materiais permanentes mediante a apresentação \nda “Ordem de Fornecimento”, conforme modelo previamente apresentado pelo CONTRATANTE e \nacordado pelas partes, devidamente datada e assinada por funcionário autorizado da Prefeitura \nMunicipal em no máximo 45 (quarenta e cinco) dias corridos  contados a partir da data de \nrecebimento da ordem de fornecimento. Podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias. Sendo \nque para a prorrogação, a empresa deverá apresentar documento comprobatório para justificativa \ndo atraso.  \n \n \nONDE SE LÊ: \n \nLOTE 2 \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nEXTRATORA: inversor de frequência com controle do tempo da \ncentrifugação, desligamento automático e alarme áudio visual. sistema \nde segurança que impede a abertura da tampa enquanto houver \nmovimento do cesto e não permite o funcionamento do equipamento \ncaso a tampa esteja aberta. botão de emergência e trava \nsupervisionados por relé de segurança e proteção para elementos \ngirantes. extratora - ec: transmissão por polias e correias em „‟v‟‟. corpo \ndo cesto suspenso por molas e elos de corrente em três colunas fixadas \nao piso. cesto em aço inoxidável aisi 304. capacidade de carga 30 kg, \nvolume do cesto 150,2 dm³, diâmetro do cesto 750 mm, profundidade \ndo cesto 340 mm fator de carga 1:5 dm³/kg, rotação de centrifugação \n903 rpm, fator g 342, potência do motor 3 / 2,2 cv / kw, potência \ninstalada 2,2 kw, consumo elétrico 0,1* kw/h, saída de água 4” ø, \ncomprimento 1410 mm, largura 1436 mm, altura 890 mm, peso líquido \nUND 01\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \naproximado 380 kg. BIVOLT \n \n \nLEIA-SE: \n \n \nLOTE 2 \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nEXTRATORA: inversor de frequência com controle do tempo da \ncentrifugação, desligamento automático e alarme áudio visual. sistema \nde segurança que impede a abertura da tampa enquanto houver \nmovimento do cesto e não permite o funcionamento do equipamento \ncaso a tampa esteja aberta. botão de emergência e trava \nsupervisionados por relé de segurança e proteção para elementos \ngirantes. extratora - ec: transmissão por polias e correias em „‟v‟‟. corpo \ndo cesto suspenso por molas e elos de corrente em três colunas fixadas \nao piso. Cesto em aço inoxidável , capacidade de carga 30 kg, rotação \nde centrifugação a partir de 903 rpm, fator g 342, potência do motor 3 / \n2,2 cv / kw, potência instalada 2,2 kw, consumo elétrico 0,1 kw/h, \nsaída de água 4”, peso líquido de 380 à 450 kg. BIVOLT. \nUND 01 \n \n \n \nONDE SE LÊ: \n \nLOTE 3 \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nFOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS , com \nlâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade que atenda as \nespecificações a seguir: fixação ao teto através de haste central única e \ndevem possuir braços articulados independentes para cada cúpula, que \npermita os movimentos de torção, flexão e rotação em torno da haste \ncentral; Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que \npermita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura \nda mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de \ncavidades); Para sustentação das cúpulas não deve ser empregado \nsistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que \nUND 01\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \npermita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; \nSistema de suspensão leve, facilitando o movimento e fornecendo \nrápida estabilidade; Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de \niluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor \npróxima ao branco natural; Emprego de sistema de redução de sombra; \nFiltragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação \nultravioleta; O índice de reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e \ntemperatura de cor de 4200 K ou maior; A intensidade luminosa de \ncada cúpula deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 \n(um) metro de distância. A iluminação do campo deve ser perfeita e \nisenta de sombras; Cada cúpula deve possuir sistema eletrônico de \ncontrole da intensidade luminosa disposto no próprio braço da cúpula \ncom a utilização de teclado tipo membrana de fácil higienização e vi a \nmanopla existente no centro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico \ncom fusível, substituível; Manopla de focalização facilmente retirável \nsem a utilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo \ncirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; \nDiâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, para cada uma das \ncúpulas; As cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de \ncalor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de \ntemperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida útil do sistema de \niluminação LED de 30.000 horas ou maior. ALIMENTACAO \nELETRICA Tensao de alimentacao do equipamento: BiVolt automatico \nou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA Deve \nser apresentado o Certificado de Garantia completa com duracao \nminima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do \nequipamento, entendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a \nentrega do equipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes \npreconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que \no equipamento esta operando dentro de suas condições de \nnormalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada \ncopia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de \nVigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação \nde que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. \nNORMALIZACAO: O equipamento deve estar de acordo com todas as \nlegislações e regulamentos vigentes que se apliquem a ele. \n \nLEIA-SE: \n \nLOTE 3\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n5 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nFOCO CIRÚRGICO DE TETO COM DUAS CÚPULAS, com \nlâmpadas de LED e controle eletrônico de intensidade que atenda as \nespecificações a seguir: fixação ao teto através de haste central única e \ndevem possuir braços articulados independentes para cada cúpula, que \npermita os movimentos de torção, flexão e rotação em torno da haste \ncentral; Pelo menos uma das cúpulas deverá ser provida de sistema que \npermita que a mesma fique a altura de 1 metro a partir do piso (altura \nda mesa cirúrgica) com o foco perpendicular à mesma (iluminação de \ncavidades); Para sustentação das cúpulas não deve ser empregado \nsistema de contrapesos, mas sim, sistema de freio adequado que \npermita que a cúpula fique estável na posição em que foi colocada; \nSistema de suspensão leve, facilitando o movimento e fornecendo \nrápida estabilidade; Cada cúpula deverá ser dotada com sistema de \niluminação por luz branca fria LED, fornecendo luz corrigida de cor \npróxima ao branco natural; Emprego de sistema de redução de sombra; \nFiltragem eficiente de raios infravermelhos e redução de radiação \nultravioleta; O índice de reprodução de cores deve ser de 90 ou maior e \ntemperatura de cor de 4200 K ou maior; A intensidade luminosa de \ncada cúpula deverá ser igual ou maior do que 120.000 Lux, medidos a 1 \n(um) metro de distância. O equipamento deve possuir controle remoto \ncom funções para o ajuste de luz e outros sistemas. Deve possuir \nSistema LCC (Light and Color Control) para manter o equilíbrio de \ncor e luz, de forma que a intensidade luminosa permaneça inalterada \ndurante o ajuste de temperatura de cor. Deve possui grau de proteção \nIP 54s evitando a entrada de sujeiras / poeiras e líquidos . A \niluminação do campo deve ser perfeita e isenta de sombras; Cada \ncúpula deve possuir sistema eletrônico de controle da intensidade \nluminosa disposto no próprio braço da cúpula com a utilização de \nteclado tipo membrana de fácil higienização e via manopla existente no \ncentro da cúpula; Proteção do sistema eletrônico com fusível, \nsubstituível; Manopla de focalização facilmente retirável sem a \nutilização de ferramentas e autoclavável, permitindo ajuste pelo \ncirurgião durante o procedimento e através de painel eletrônico; \nDiâmetro de campo focal de 200 mm ou maior, para cada uma das \ncúpulas; As cúpulas devem ser providas de sistema de dissipação de \ncalor voltada para fora do campo cirúrgico, impedindo aumento de \ntemperatura sobre o cirurgião e paciente; Vida útil do sistema de \niluminação LED de 30.000 horas ou maior. ALIMENTACAO \nUND 01\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n6 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nELETRICA Tensão de alimentação do equipamento: BiVolt automático \nou de acordo com tensao da unidade contemplada. GARANTIA deve \nser apresentado o Certificado de Garantia completa com duração \nmínima de 02 (dois) anos a contar da data de aceitacao do equipamento, \nentendendo-se por aceitacao a etapa que se sucede a entrega do \nequipamento e que se caracteriza pela realizacao dos testes \npreconizados nos manuais de operação e de serviço, comprovando que \no equipamento esta operando dentro de suas condições de \nnormalidade. COPIA DO REGISTRO ANVISA Deve ser apresentada \ncopia do Registro do equipamento emitido pela Agencia Nacional de \nVigilância Sanitária - ANVISA / Ministério da Saúde ou comprovação \nde que o mesmo e isento de registro/cadastro, quando for o caso. \nNORMALIZACAO: O equipamento deve estar de acordo com todas as \nlegislações e regulamentos vigentes que se apliquem a ele. \n \n \nONDE SE LÊ: \n \nLOTE 4 \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nLAVADORA COM BARREIRA: possui barreira de  separação de \nambiente anti-infecção com visor de acrílico. painéis de operação nas \náreas de carga e descarga. estrutura metálica com aplicação do fundo e-\ncoat e pintura eletroestática a pó. cesto, tambor e suas laterais \nrevestidas em aço inoxidável aisi 304. possui controlador digital \nprogramável, com a indicação de tempo e temperatura, aviso sonoro e \nparada ao término do ciclo. drenagem através de válvula borboleta. \npossui visor de nível frontal, ponto de entrada de vapor e de produto \nquímico. saboneteira para abastecimento manual de produtos químicos. \nsistema de segurança é composto por botões de emergência \nmonitorados por relé de segurança e sensores magnéticos nas portas \nexternas com intertravamento entre áreas de carga e descarga, que \nimpedem o funcionamento da máquina com alguma das portas abertas. \nposicionamento do cesto com as portas fechadas e em baixa velocidade. \nmovimento do cesto é executado pelo motofreio acionado pelo inversor \nde frequência que permite o controle de aceleração e desaceleração do \nequipamento além de contribuir na redução de consumo de energia.  \nsistema de transmissão por correias em „‟v‟‟ e motofreio. equipamento \ntrifásico. bivolt. capacidade de carga 50 kg, volume do cesto 585,7 dm³, \nUND 01\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n7 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \ndiâmetro do cesto 900mm, comprimento do cesto 920mm, fator de \ncarga 1:11,7 dm³/kg, rotação de lavagem 27,4, rpm, potência dp mptor \n2,0/1,5 vc/kw, potência instalada 1,5 kw, consumo elétrico 1,1kw/h, \npressão de vapor máxima 6kgf/cm², consumo de vapor 9 a 36kg/h, \nnível de água150a 275 l, nível de água baixo 150l l, nível de água médio \n200 l, nível de água alto 275 l, entrada de água 2\"ø, entrada de vapor \n3/4\" ø, saída de água 3\" ø, comprimento 1250 mm, largura 1480 mm, \naltura 1900 mm, peso líquido aproximado 540 KG. \n \n \nLEIA-SE: \n \n \nLOTE 4 \nITEM NOME DO EQUIPAMENTO/ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA UND. QUANT. \n1 \nLAVADORA COM BARREIRA : possui barreira de separação de \nambiente antiinfecção com visor de acrílico. painéis de operação nas \náreas de carga e descarga. estrutura metálica com aplicação do fundo \necoat e pintura eletroestática a pó. cesto, tambor e suas laterais \nrevestidas em aço inoxidável aisi 304. possui controlador digital \nprogramável, com a indicação de tempo e temperatura, aviso sonoro e \nparada ao término do ciclo. drenagem através de válvula borboleta. \npossui visor de nível frontal, ponto de entrada de vapor e de produto \nquímico. saboneteira para abastecimento manual de produtos químicos. \nsistema de segurança é composto por botões de emergência \nmonitorados por relé de segurança e sensores magnéticos nas portas \nexternas com intertravamento entre áreas de carga e descarga, que \nimpedem o funcionamento da máquina com alguma das portas abertas. \nposicionamento do cesto com as portas fechadas e em baixa velocidade. \nmovimento do cesto é executado pelo motofreio acionado pelo inversor \nde frequência que permite o controle de aceleração e desaceleração do \nequipamento além de contribuir na redução de consumo de energia. \nistema de transmissão por correias em „‟v‟‟ e motofreio. Equipamento \ntrifásico. Bivolt. Capacidade de carga 50 kg, rotação de lavagem 27,4, \nrpm, potência dp mptor 2,0/1,5 vc/kw, potência instalada 1,5 kw, \nconsumo elétrico 1,1kw/h, pressão de vapor máxima 6kgf/cm², \nconsumo de vapor 9 a 36kg/h, nível de água de 150 a 275 l, entrada de \nágua 2\"ø, entrada de vapor 3/4\" ø, saída de água 3\" ø, comprimento \n1250 mm, largura 1480 mm, altura 1900 mm, peso líquido aproximado \nUND 01\n\nSegunda-feira\n17 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4076\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n8 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \naté 540 KG. \n \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nafeta a formulação de propostas, será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de sua \ndivulgação inicial. Dito isto, a licitação fica remarcada para o dia 31/07/2023, às 09:00 horas , no \nendereço eletrônico: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa-Bahia, 17 de julho de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023 \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4840/"}]}