DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4075

4077 4075 2023-07-14 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0c6ea6f9bd6c414c88e362e51f1da132 885a07445403a498ffeeefdfd076aa8d8fab08eb04700cdeaa33bab9f4ab114b 885a07445403a498ffeeefdfd076aa8d8fab08eb04700cdeaa33bab9f4ab114b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4077/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4077/ 4839 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4075 Diario Importado 4075

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4075 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2023) ........................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2023) ........................................................................... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022) ................................................................ 6 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022) ................................................................ 7 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ................................................................ 8 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2023) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2022) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ............................................................... 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2023) ............................................................... 16 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) ........................................................................... 17 Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 53/2023 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 698 / 2022, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.821,80 (CENTO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 36.750,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 36.750,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 36.750,00 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL 87.095,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 87.095,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 87.095,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 14.124,80Material de Consumo33903000 - 17040000 14.124,80Soma da Ação: Soma da Unidade: 14.124,80 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.452,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001001 16.452,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 16.452,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001002 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2.400,00Material de Consumo33903000 - 16610000 2.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.400,00 Total Geral: 160.821,80 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 123.845,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000 123.845,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 123.845,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 14.124,80Material de Consumo33903000 - 17040000 14.124,80Soma da Ação: Soma da Unidade: 14.124,80 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.452,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001 16.452,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 16.452,00 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 14/07/2023 16:30:53 Página 1 de 2 Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JULHO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 53/2023 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002 4.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 4.000,00 1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE 2.400,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000 2.400,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 2.400,00 Total Geral: 160.821,80 14/07/2023 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de julho de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 14/07/2023 16:30:53 Página 2 de 2 Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2023) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, SIN - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2023 DECRETO FINANCEIRO 54/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valorde 46.450,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS )e dá outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 675 / 2022, DECRETA Art.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33909300 - 15000000 Indenlzações e Restltulções 4 350,00 Soma da Ação: 4.350,00 Soma da Unidade: 4.350,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31901100 - 15001001 Venclrnentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 11 100,00 31901300 - 15001001 Obrlgações Patrona|s 4 800,00 Soma da Ação: —15.900,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 15001001 Mater|al de Consumo 6 200,00 Soma da Ação: —6.2W,W Soma da Unidade: —22.100,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 14 400,00 33903500 - 15001002 Servlços de Consultor|a 5 600,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 46.450,00 Art.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS 33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 4 350,00 Soma da Ação: 4.350,00 Soma da Unidade: 4.350,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 31909200 - 15001001 Despesas Exercíclos Anter|ores 1 500,00 31909400 - 15001001 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 14 400,00 Soma da Ação: —15.900,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903600 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 6 200,00 Soma da Ação: —6.2W,W Soma da Unidade: —22.100,W 0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33904000 - 15001002 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 20 000,00 Soma da Ação: 20.000,00 Soma da Unidade: 20.000,00 Total Geral: 46.450,00 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 14/07/202316 31 22 Paglna1 de 2 Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourlvaIMonte, S/N -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.484I0001-50 DECRETO FINANCEIRO 54/2023 J U LHC/2023 Art.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 dejulho de 2023. % I ou.Iv JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.SS4025 Contabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 14/07/202316 31 22 Paglna 2 de 2 Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 13.130/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 239/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, FIRMADO EM 08/08/2022, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.028.316/0005-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.827/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 226/2022, QUE TEM COMO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DE SERVIDOR, QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DE VANTAGEM E/OU DIREITO, À EXCEÇÃO DAS DEMANDAS ORIUNDAS E VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FIRMADO EM 13/07/2022, COM A EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº. 20.827.830/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.822/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SENHORA IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF XXX.300.645-XX DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, FIRMADO EM 05/04/2023, COM O SENHOR JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105-XX; OBJETO DO ADITIVO : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO JOSÉ DA SILVA SANTOS. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 7.953/2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2021 , que tem como objeto a aquisição de equipamentos para estruturação de rede de TI, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa - BA, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do pregão presencial nº 014/2020, firmado em 08/07/2021, com a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no valor de R$ 166,30, modificando-se o contrato no percentual aproximado de 5,01%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Bruno dos Santos Martins. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 138/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 138/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.120/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.786/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, CONTRATADA: F J DOS REIS & CIA LTDA, CNPJ Nº 41.991.266/0001-20, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 3.555,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01/ 04.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 09.01/ 10.02 , PROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2014, 2022, 2036, 2048, 2055, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: MARIA DO CARMO DOS REIS. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 12.791/2023 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 086/2021 , que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras e impressoras, serviço de manutenção e aquisição de suprimentos e peças, mediante sistema de registro de preço e conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 018/2020/SRP, firmado em 08/07/2021, com a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Bruno dos Santos Martins. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 11.780/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 087/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE TI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 E CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA. , FIRMADO EM 08/07/2021, COM A EMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS SANTOS MARTINS. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.826/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 225/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA VERIFICAÇÃO DO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE E LEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DE VANTAGEM E/OU DIREITO E SUA REPERCUSSÃO FISCAL., FIRMADO EM 13/07/2022, COM A EMPRESA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº. 20.827.830/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 13.407/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 231/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA CATIARA, Nº 220, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BA, DE PROPRIEDADE/POSSE DO LOCADOR, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR , FIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS ALMEIDA SOARES, CPF XXX.931.925-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, DOMINGOS ALMEIDA SOARES. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.825/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 060/2023, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RENATO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.76510001- 01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 13.409/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 232/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO, EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, FIRMADO EM 20/07/2022, COM A EMPRESA ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.414.102/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA. Sexta-feira 14 de julho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4075 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO FMS Nº 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.548/2022; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA; CONTRATADA: MS HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.191.620/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PE-029-2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.91. VALOR: R$ 1.996,80 TOTAIS/ ESTIMADO. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023 . PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: JEANDERSON ALECRIM DE SANTANA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4839/