{"edition": {"id": 4077, "number": 4075, "date": "2023-07-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0c6ea6f9bd6c414c88e362e51f1da132", "pdf_sha256": "885a07445403a498ffeeefdfd076aa8d8fab08eb04700cdeaa33bab9f4ab114b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "885a07445403a498ffeeefdfd076aa8d8fab08eb04700cdeaa33bab9f4ab114b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4077/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4077/"}, "acts": [{"id": 4839, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4075", "kind": "Diario Importado", "number": "4075", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 14 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4075 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  14 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4075\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2023) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2023) ........................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022) ................................................................ 6\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022) ................................................................ 7\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023) ................................................................ 8\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2023) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2022) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022) ............................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023) ............................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2023) ............................................................... 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023) ........................................................................... 17\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 053/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 53/2023\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 698 / 2022,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 160.821,80\n(CENTO E SESSENTA MIL E OITOCENTOS E VINTE E\nUM REAIS E OITENTA CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n36.750,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n36.750,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 36.750,00\n0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL\n2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMIN., FINANÇAS E DESENV. INSTITUCIONAL\n87.095,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n87.095,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 87.095,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS\n14.124,80Material de Consumo33903000 - 17040000\n14.124,80Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.124,80\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n16.452,00Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 15001001\n16.452,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 16.452,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n4.000,00Serviços de Consultoria33903500 - 15001002\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n2.400,00Material de Consumo33903000 - 16610000\n2.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.400,00\nTotal Geral: 160.821,80\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n123.845,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15010000\n123.845,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 123.845,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n14.124,80Material de Consumo33903000 - 17040000\n14.124,80Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 14.124,80\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n16.452,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física33903600 - 15001001\n16.452,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 16.452,00\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 14/07/2023 16:30:53 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJULHO/2023C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 53/2023\n2036 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n4.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15001002\n4.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 4.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n2.400,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 16610000\n2.400,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 2.400,00\nTotal Geral: 160.821,80\n14/07/2023\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 de julho de 2023.\nArt. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 14/07/2023 16:30:53 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 054/2023)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\nPraça Lourival Monte, SIN - Centro\nAmargosa - BA\nC.N.P.J.: 13.825.484l0001-50 JULHO/2023\n \n \n \nDECRETO FINANCEIRO 54/2023\nALTERAÇÃO DO QDD no valorde 46.450,00\n(QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E\nCINQUENTA REAIS )e dá outras providências.\nO(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constituoionaise de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 675 / 2022,\nDECRETA\nArt.1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a)decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Orgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a),conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33909300 - 15000000 Indenlzações e Restltulções 4 350,00\nSoma da Ação: 4.350,00\nSoma da Unidade: 4.350,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31901100 - 15001001 Venclrnentos e Vantagens F|><as- Pessoal C|v|l 11 100,00\n31901300 - 15001001 Obrlgações Patrona|s 4 800,00\nSoma da Ação: —15.900,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903000 - 15001001 Mater|al de Consumo 6 200,00\nSoma da Ação: —6.2W,W\nSoma da Unidade: —22.100,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33903400 - 15001002 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Tercelrlzaçao 14 400,00\n33903500 - 15001002 Servlços de Consultor|a 5 600,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 46.450,00\nArt.2“ -Os recursos para atender as adições previstas no artigo1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CIVICOS E CULTURAIS\n33903900 - 15000000 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Jurídloa 4 350,00\nSoma da Ação: 4.350,00\nSoma da Unidade: 4.350,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO\n31909200 - 15001001 Despesas Exercíclos Anter|ores 1 500,00\n31909400 - 15001001 Indenlzações e Restltulções Trabalhlstas 14 400,00\nSoma da Ação: —15.900,W\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n33903600 - 15001001 Outros Servlços de Tercelros - Pessoa Físlca 6 200,00\nSoma da Ação: —6.2W,W\nSoma da Unidade: —22.100,W\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2036 GESTÃO DAS ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n33904000 - 15001002 Servlços de Tecnologla da Informação e Comunloaçao - Pessoa Jurídlca 20 000,00\nSoma da Ação: 20.000,00\nSoma da Unidade: 20.000,00\nTotal Geral: 46.450,00\n \nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 14/07/202316 31 22 Paglna1 de 2\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  ESTADO DA BAHIA\nMUNICIPIO DE AMARGOSA\n. Praça LourlvaIMonte, S/N -Centro\n_ _ Amargosa -BA\nC.N.P.J.:13.825.484I0001-50\nDECRETO FINANCEIRO 54/2023\n \n \nJ U LHC/2023\nArt.3“ - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nMunicipio de Amargosa, Estado Da Bahia 14 dejulho de 2023.\n% I ou.Iv\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.SS4025\nContabllls - Desenvolvldo por 3Tecnos Tecnologla / / Emltldo em 14/07/202316 31 22 Paglna 2 de 2\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 13.130/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n239/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E \nSERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, FIRMADO EM \n08/08/2022, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.028.316/0005-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. HELEN APARECIDA DE \nOLIVEIRA CARDOSO.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.827/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n226/2022, QUE TEM COMO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO \nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, VINCULADO À SECRETARIA DE \nADMINISTRAÇÃO, NO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE E \nLEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE OFÍCIO \nOU A REQUERIMENTO DE SERVIDOR, QUE TENHAM POR OBJETO A \nCONCESSÃO DE VANTAGEM E/OU DIREITO, À EXCEÇÃO DAS DEMANDAS \nORIUNDAS E VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , FIRMADO EM \n13/07/2022, COM A EMPRESA  JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº. 20.827.830/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JAIME CRUZ SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.822/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO SANTA RITA – \nAMARGOSA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA \nSENHORA IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF XXX.300.645-XX DE ACORDO A LEI \nNº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, FIRMADO EM 05/04/2023, COM O SENHOR \n JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105-XX; OBJETO DO ADITIVO : \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 (TRÊS) MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO JOSÉ DA SILVA SANTOS.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 7.953/2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2021 , \nque tem como objeto a aquisição de equipamentos para estruturação de rede de \nTI, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Amargosa - BA, \nmediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do \nTermo de Referência - Anexo I do pregão presencial nº 014/2020, firmado em \n08/07/2021, com a empresa B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob \no nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: Alteração quantitativa, impondo acréscimo no \nvalor de R$ 166,30, modificando-se o contrato no percentual aproximado de \n5,01%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Bruno dos \nSantos Martins.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 138/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 138/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.120/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.786/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 10/07/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA-BA, CONTRATADA: F J DOS REIS & CIA LTDA, CNPJ Nº \n41.991.266/0001-20, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E \nMANUTENÇÃO DE CARIMBOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER ÀS \nDEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA . VALOR: R$ \n3.555,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01/ 04.01/ 05.01/ 06.01/ 07.01/ 08.01/ 09.01/ 10.02 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2002, 2005, 2011, 2014, 2022, 2036, 2048, 2055, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: MARIA DO CARMO DOS REIS.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.791/2023 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 086/2021 , \nque tem como objeto a Contratação de empresa especializada em locação e \nmanutenção de copiadoras e impressoras, serviço de manutenção e aquisição de \nsuprimentos e peças, mediante sistema de registro de preço e conforme \nespecificações constantes no Termo de Referência do Edital do Pregão \nPresencial nº. 018/2020/SRP, firmado em 08/07/2021, com a empresa B M \nCOMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 22.928.165/0001-60 ; Objeto: \nProrrogação da vigência do contrato por 12 (doze ) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos \nSantos Junior e, pela Contratada Bruno dos Santos Martins.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.780/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n087/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA \nESTRUTURAÇÃO DE REDE DE TI, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA-BA, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇOS E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO \nTERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 E \nCONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS \nAPRESENTADA PELA CONTRATADA. , FIRMADO EM 08/07/2021, COM A \nEMPRESA B M COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n22.928.165/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. BRUNO DOS SANTOS MARTINS.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.826/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n225/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA \nVERIFICAÇÃO DO PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE CONFORMIDADE E \nLEGALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFLAGRADOS DE OFÍCIO \nOU A REQUERIMENTO DE SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE \nEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO QUE TENHAM POR OBJETO A CONCESSÃO DE \nVANTAGEM E/OU DIREITO E SUA REPERCUSSÃO FISCAL., FIRMADO EM \n13/07/2022, COM A EMPRESA  JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº. 20.827.830/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, JAIME CRUZ SOCIEDADE \nINDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 231/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 13.407/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n231/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nRUA DA CATIARA, Nº 220, BAIRRO CATIARA, AMARGOSA - BA, DE \nPROPRIEDADE/POSSE DO LOCADOR, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR O ALMOXARIFADO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL \nDE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM O ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR , \nFIRMADO EM 18/07/2022, COM O SENHOR DOMINGOS ALMEIDA SOARES, \nCPF XXX.931.925-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO, DOMINGOS ALMEIDA SOARES.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.825/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n060/2023, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA URBANIZAÇÃO DA \nPRAÇA RENATO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BAHIA, ATRAVÉS \nDO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.76510001- 01; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS \nCINTRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 13.409/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n232/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A FIM DE \nATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME \nDEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO \nINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO, \nEDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 E NA PROPOSTA DE PREÇOS \nAPRESENTADA PELA CONTRATADA, FIRMADO EM 20/07/2022, COM A \nEMPRESA  ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 03.414.102/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA, ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS \nSOUZA.\n\nSexta-feira\n14 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4075\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 033/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 033/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.548/2022; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: MS HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n36.191.620/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS \nDEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICIPIO DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE \nREGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS \nMÍNIMOS CONTIDOS NO CONTRATO E NO EDITAL DO PE-029-2022. VIGÊNCIA DO \nCONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 08.01; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2036; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.91. VALOR: R$ 1.996,80 \nTOTAIS/ ESTIMADO.  DATA DA ASSINATURA:  12/07/2023 . PELO CONTRATANTE: \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA, E PELA CONTRATADA:  JEANDERSON ALECRIM DE SANTANA. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4839/"}]}