{"edition": {"id": 4075, "number": 4073, "date": "2023-07-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6f0e0f89db54478ca68d221529d92789", "pdf_sha256": "651f6f96b9b11647ac7f480f78aa57f524a9dbde90ada922925563406bac90b6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "651f6f96b9b11647ac7f480f78aa57f524a9dbde90ada922925563406bac90b6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4075/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4075/"}, "acts": [{"id": 4837, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4073", "kind": "Diario Importado", "number": "4073", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4073 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4073\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023) ................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ................................................................ 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2020) ................................................................ 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2023) ............................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023) ................................................................ 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1820/2023) ............................................................. 8\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1826/2023) ................................................. 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2023) ........................................................................... 10\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1828/2023) ................................................................ 11\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 058/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.823/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n058/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS/DOCUMENTOS E \nAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTOS DAS NORMAS DA 4ª (QUARTA)  \nFASE DO E-SOCIAL, FIRMADO EM 13/04/2023, COM A EMPRESA WP SAUDE E \nSEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 25.262.149/0001-70 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO, WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 13.644/2023; ESPÉCIE: 15º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 153/2019, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \n001/2019/SRP, FIRMADO EM 03/06/2019, COM A EMPRESA 12 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ N\" 22.229.097/0001-41 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n3.130,29, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n0,152%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA \nCONTRATADA LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.794/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 218/2022, \nque tem por objeto a prestação de serviços gráficos para divulgação das \ndiversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais de Amargosa , \nconforme E dital do Pregão Eletrônico nº 0 39/2021, firmado em 08/07/2022, \ncom a empresa METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , \nCNPJ 23.594.746/0001-76; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 \n(doze) meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993 ; Signatários: \npelo Contratante, Júlio Pinheiro dos Santos Junior  e, pel o Contratado, Edwin \nLuís Cerqueira Silva.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 097/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 12.672/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 097/2020 , \nque tem por objeto a prestação de serviços advocatícios para recuperação de \nrecursos do FUNDEB, firmado em 02/09/2020, com a empresa JOÃO LOPES \nDE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF sob no \n23.952.266/0001-30; Objeto: Alteração Qualitativa para inclusão na cláusula \nsegunda de previsão para viabilizar ações judiciais que tenham por fundamento \nrecursos decorrentes do FUNDEF; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npela Contratada João Lopes de Oliveira.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 139/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \n \nCONTRATO Nº 139/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.686/2023 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JN TERRAPLENAGEM LTDA, INSCRITA \nNO CNPJ Nº. 34.671.716/0001- 32; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DO REMANESCENTE DA \nPAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E PAVIMENTAÇAO EM \nINTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM DRENAGEM \nSUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA URBIS II, \nNO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO \nBÁSICO COM RECURSOS DO CONVÊNIO 030/2022 E FINISA, ATRAVÉS DO MENOR \nPREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS \nANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (CENTO E VINTE) \nDIAS; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01; PROJETO/ATIVIDADE: 10.04; \nELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. VALOR: R$ 1.795.246,96 TOTAL ESTIMADO.  DATA \nDA ASSINATURA: 10/07/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: JOSÉ NASCIMENTO NETO.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 13.410/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n083/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSULTORIA PARA ORIENTAÇÃO E \nINSTRUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE LAVRA COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR O \nPLANO DE LAVRA APRESENTADO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – \nANM, EM ÁREA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO TAUÁ, ZONA RURAL DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, FIRMADO EM 24/05/2023, COM A EMPRESA \nECOSSANEAR, ENGENHARIA E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ/MF SOB O \nNº. 07.831.483/0001-15; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO \nPOR 60 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO, OCEMAR PINHEIRO FURQUIM DE ALMEIDA.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1820/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.820/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.186/2023, regularmente instruído na forma  do art. 25, inciso II, combinado com o \ninciso VI, do art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração \nde INEXIGIBILIDADE Nº 1.820/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CURSO DE \nCAPACITAÇÃO DE COLABORADORES NR10 E NR35 NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, junto à empresa  WP \nSAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, CNPJ: 25.262.149/0001-70 com valor global de R$ 5.630,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 12/07/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1826/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.826/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.577/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Nº \n1.826/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR TEMPORARIAMENTE A SEDE DO CENTRO \nMUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PRAÇA IRAC I ALVES BORGES SILVA - CENTRO, Nº 129 , junto a \nsenhora ANA AMÉLIA LORDÊLO TEIXEIRA, CPF: 002.594.145-30, com valor global de R$ 32.400,00 fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 12/07/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 027/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 027/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.879/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 37.471.773/0001-29 ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nFORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES \nPARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS DIVERSOS SETORES DA \nSECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO \nDE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022/SRP E PROPOSTA DA EMPRESA , \nVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: \n08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2040, 2042, 2051, 2036, 2041; ELEMENTO DE DESPESA : \n33.90.30/ 33.90.91, VALOR: R$ 62.272,02\n TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSÂNGELA \nOLIVEIDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA E PELA CONTRATADA:  JÉSSICA DE JESUS \nNUNES.\n\nQuarta-feira\n12 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4073\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1828/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.828/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-s e o Processo \nAdministrativo N° 13.883/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.828/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa UNIAO FARMASAJ \nLTDA, CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$  6.875,80 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 12/07/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4837/"}]}