{"edition": {"id": 4072, "number": 4070, "date": "2023-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "f394cf481fb04bd3bbdcef3b7586f65a", "pdf_sha256": "60802774ba0ea9fb3f562d976c55c18afa2cc2553ff0b43356e0029d2d7eaea6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "60802774ba0ea9fb3f562d976c55c18afa2cc2553ff0b43356e0029d2d7eaea6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4072/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4072/"}, "acts": [{"id": 4834, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4070", "kind": "Diario Importado", "number": "4070", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 08 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4070 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSábado •  08 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4070\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 057/2023) ................................................................................... 2\n\nSábado\n08 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4070\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 057/2023)\n \n \n \nDECRETO Nº. 057 DE 07 DE JULHO DE 2023 \n \n \nDecreta luto oficial pelo falecimento do \nSr. João Rodrigues Alves Júnior. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. Fica decretado luto oficial de 02 (dois) dias, em Amargosa, pelo falecimento \ndo Sr. JOÃO RODRIGUES ALVES JÚNIOR , devendo a bandeira do Município ser \nhasteada a meio-haste. \nArt. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 07 de julho de 2023. \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4834/"}]}