{"edition": {"id": 4071, "number": 4069, "date": "2023-07-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0fd41bc1654344ad95ed697cb2f3d7ce", "pdf_sha256": "9b472921a1744d8abe89a78b50b57c6b52fa2b6c1e1b17870f6e117534f5a72f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9b472921a1744d8abe89a78b50b57c6b52fa2b6c1e1b17870f6e117534f5a72f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4071/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4071/"}, "acts": [{"id": 4833, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4069", "kind": "Diario Importado", "number": "4069", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de julho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4069 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  07 de julho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4069\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 056/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 184/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 185/2023) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 186/2023) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 187/2023) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 188/2023) ................................................................................... 9\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2021) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022) ............................................................... 11\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1827/2023) ........................................... 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023) ............................................................ 13\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023) ............................................................ 14\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023) ........................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ............................................................... 17\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 056/2023)\n& * vz\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ' 13,825484/0001750 , Praca LourivalMonte. S/N, Amargosa , Bahia CEP; 45 3007000\nTuhfuk: 75 5554-3977 - E-mnll:guhinmgamnrgeubagwhr\n&    \nDECRETO Nº. 056 DE 07 DE JULHO DE 2023\nNomeia candidato aprovado em\nconcurso público para provimento de\ncargos efetivose da'autmspravidêncius.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõesconferidaspela Lei Orgânica,\nDECRETA:\nArt. lº. Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo,a candidata\naprovada no concurso público de que tratao Editalnº 001/2020, publicado no Diário Oficial\ndo Município em 07 de Outubro de 2020, e homologado atravésdo Decreto nº 130/2021,\npublicado no Diário Oficialdo Município em de 26 de Outubro de 2021, nos termos da\nrelaçãoconstanteno Anexo I desteato de nomeação.\nArt. 2\". Fica convocada a candidata constante no anexo I,para no prazo de 30\n(trinta)dias,a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentaros documentos\nnecessários a posse no cargo para o qual foi aprovada, conforme previstono editaldo\nconcurso.\nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar—se—a em\n07/08/2023.\nArt. 3\".A relação de documentos necessários,os procedimentos para entrega e a\nassinaturado Termo de Posse deverão ser instruídospela Diretoriade Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail\ndgp©amargosa.ba.gov.br, que terácomo horariode atendimento presencialdas 08h as 12h\ne 14h as 18h,de segunda a sexta.\nArt. 4\".Este Decreto entraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13325464/0001750 'PraçaLourivalMame. SIN.Amargosa ,Bªhn CEP:45300-000\nTil-fax:75uso-sun -Emu-II:\"mumu.“hr\n \nANEXO I —\nRELAÇÃO — CANDIDATA NOMEADA\n \n738214 LIVIA NATHALIA DE ARAUJO FERMIANO ODONTÓLOGA 40 7 \n*Carga horária semanal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 184/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484000150 ,PraçaLourivalMonte.SIN,Amargosa 'BahiaCEP 45 3007000\nTnlulax:75 5834-1977 . Eª-mnll:guhinmiiªmnwbmguvhr\n \nPORTARIA Nº. 184 DE 07 DE JULHO DE 2023\nEstabeleceformas de suporte dos laudos de\nautorização utilizadasno âmbito do Sistema\nÚnico de Saúde (SUS) no Sistema de\nInformação Hospitalar (SIH) e no Sistema\nde Informação Ambulatorial do SUS (SIA).\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nConsiderando o Decreto Federal nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que regulamenta a\nMedida Provisórianº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que instituia Infraestruturade\nChaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil,transforma o InstitutoNacional de Tecnologia da\nInformação em autarquia,e da outrasprovidências.\nConsiderando a necessidade de modernização tecnológicae a inclusãode funcionalidades\npara melhoria do processo de autorizaçãodas internaçõeshospitalares(AIH) no Sistema de\nInformação Hospitalar (SIH/SUS) e das autorizações de procedimentos ambulatoriais\n(APAC) no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), na perspectiva da\nqualificaçãoe da eficiênciada gestãopública',\nConsiderando que a disseminação de tecnologias web tem proporcionado maior\nconveniência, agilidade e eficiêncianas interações do cidadão com a gestão pública\nMunicipal',\nConsiderando que a gestão pública no país,inclusivena area da saúde, vem utilizando\nprocessos eletrônicoscom certificadodigitalnos padrões da Infraestruturade Chaves\nPúblicas Brasileira(ICP) -Brasil',\nConsiderando a Resolução CFM nº 1.821/07,que aprova as normas técnicasconcernentes\na digitalizaçãoe uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos\ndocumentos dos prontuáriosdos pacientes,autorizando a eliminação do papel e a troca de\ninformação identificadaem saúde',e\nConsiderando que desde 2012 o Ministério da Saúde exige a certificaçãodigitalcomo\nforma obrigatóriapara envio dos arquivos do Sistema de Informações sobre Orçamentos\nPúblicos em Saúde - SIOPS por partedos gestoresestaduaise municipais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica estabelecidoque os laudos de autorizaçãoutilizadosno âmbito do\nSistema Único de Saúde (SUS), no Sistema de Informação Hospitalar(SIH) e no Sistema\nde Informação Ambulatorial do SUS (SIA) podem serutilizadosnas seguintesformas:\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n      ||\"!!!-\n4 * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484000150 ,Pmça LourivalMonte.SIN,Amargosa 'BahiaCEP 45 3007000\nTnlulax:75 5534-1977 . Eª-mnll:gnbil'latniiamnwbuquvhr\n© \nI.Prioritariamente,em suporte digital,por meio de sistemas de informação que realizem a\nemissão e armazenamento das respectivas autorizações,bem como a transação das\ninformações digitaisentreos gestores,equipes técnicase estabelecimentosde saúde.\nII.Excepcionalmente, em suportefísico,na forma de formuláriosimpressos e armazenados\nem papel,mediante autorizaçãoda chefiada unidade.\nArt. 2\". As comunicações e informações de saúde que transitem entre\nestabelecimentos, serviços e unidades de saúde de qualquer natureza, públicas, com\nvínculo com o SUS, serão realizadaspor meio eletrônico.\nArt. 3\". Todos os atos de profissionaisde saúde registradosnos prontuáriosde\npacientes serão assinados eletronicamente, mediante acesso, individualizado e\nintransferível,ao sistema tecnológicoque o município contratar.\nArt. 4º.As informações dos pacientesdeverão serprotegidaspor meio de sistema\nde criptografiae de segurança de acesso e armazenado em meio que garantaa preservação,\na segurança e a integridadedos dados, a fim de assegurara privacidadee confidencialidade\nda informação de saúde dos cidadãos.\nArt. Sº. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogadas as\ndisposiçõesem contrario.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nRosangela Oliveira Santos de Almeida\nSecretariaMunicipal de Saúde\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 185/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMerwe.SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 185 DE 07 DE JULHO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Deise Aparecida de Jesus Santos\nAlmeida e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. DEISE APARECIDA DE\nJESUS SANTOS ALMEIDA, cargo de Assistentede Classe, matrícula nº 70081, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 10 de julho de 2023 e\nfindaraem 07 de outubro de 2023.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 186/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 186 DE 07 DE JULHO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Helenice Lima dos Santos\nMedrado e da'outrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. HELENICE LIMA DOS\nSANTOS MEDRADO, cargo de Auxiliarde ServiçosAdministrativos,matrículanº 70961,\nnos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 10 de julho de 2023 e\nfindaraem 07 de outubro de 2023.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 187/2023)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'138254840001750 'PracaLOUUVªiMonte,SIN,Amargosa 'BahiaCEP 45300000\nT-Inlnx:75 1534-1977 »-Emil: gnhinuhffq mumusnbmgumhr\n \nPORTARIA Nº. 187 DE 07 DE JULHO DE 2023\nDispõe sobre a designação de\nCoordenador da Endemias de Amargosa\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt lº.Designar o Sr.JOSÉ UDERMAN DE SOUZA LIMA, inscritono CPF\nnº 008.***.***-08, servidor ocupante do cargo de Agente de Endemias, como\nCoordenador da Endemias de Amargosa.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 188/2023)\nfluiu-'!\n***\n&&   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ: 8.825.484/0001-50 — Praça Louwal Monte, S/N, Amargosa ' Bahrô CEP: 45300000\nTolefax:75 3634-3977 -E-maíl:gabíndoíªmmwsosavbavgovbv\n \nPORTARIA Nº. 188 DE 07 DE JULHO DE 2023\nProrroga licençapor motivo de doença\nem pessoa da família da servidora Sra.\nLizéliu de Sousa Oliveira e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostona Lei Complementar Municipal nº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. 1\".Fica prorrogada a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da\nservidora, Sra. Lizélia de Sousa Oliveira, Auxiliar de Serviços Administrativos\nEducacionais, matrícula 70231, pelo prazo de 30 (trinta)dias,sem remuneração, nos termos\nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006.\nParágrafo único. A licençaora concedida refere-seao período de: inícioem 16 de\njunho de 2023 e término em 15 dejulho de 2023.\nArt. 2\". Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus\nefeitosa partirdo dia 16 de junho de 2023.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,07 de julho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.779/2023; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n083/2021, QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE \nPARA ATENDER AOS SETORES DE TRIBUTOS E CONVÊNIOS, FIRMADO EM \n05/07/2021, COM A EMPRESA TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM \nINFORMATICA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 08.175.591/0001- 40; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSE AUGUSTO \nDA SILVA.\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 217/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso Administrativo : 12.789/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao \nContrato 217/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para \nprestação de serviços gráficos para divulgação das diversas atividades \npromovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nde acordo com o Pregão Eletrônico nº 039/2021/SRP, firmado em 08/07/2022 , \ncom a empresa ECSANTOS LTDA, CNPJ 10.614.091/0001-09 ; Objeto: \nProrrogação da vigência por 12 meses. Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Elias Crispim dos Santos.\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1827/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.827/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 10.680/2023 regularmente instruído na forma art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.827/2023, \npara AQUISIÇÃO DE KIT DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMAS, junto à empresa \n48.283.802 MARIA DE FATIMA SANTOS SILVA, CNPJ 48.283.802/0001-82, com valor global de R$ 4.350,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 07/07/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.686/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do \nREMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E \nPAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM \nDRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA \nURBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico co m \nrecursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA – 34.671.716/0001-32. \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nproposta de preço e do relatório técnico da assessoria de engenharia, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA OBSERVAÇÃO \nCONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA Com ressalvas. \n \nApontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n“Conforme disposto no edital e projeto básico do presente certame, a presente obra \nserá custeada com duas fontes de recursos, o Convênio 030/2022, com a \nCompanhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e com \nrecursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). \n \nConsiderando que ambos necessitam de prestações de contas isoladas; \nConsiderando que haverá análises dos processos de licitação de planilhas com \nquantidades separadas conforme as Planilhas Orçamentárias REMANESCENTE \nCONVÊNIO e RECURSOS FINISA, solicitamos que sejam apresentadas \nseparadamente as planilhas orçamentárias, cronograma e composições unitárias.” \n \n \nConcedo, portanto, o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para a Empresa CONSTRUTORA JN E \nTERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.671.716/0001-32 encaminhar, por e-mail \n(\nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br), os documentos apontados no relatório da engenharia.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 07 de julho de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 043/2023\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.686/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços do \nREMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ARISTIDES DE JESUS E \nPAVIMENTAÇAO EM INTERTRAVADOS NA 1ª E 2ª TRAVESSA ARISTIDES DE JESUS, COM \nDRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, COM SINALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO DA \nURBIS II, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico co m \nrecursos do Convênio 030/2022 e FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \nINTERESSADOS: CONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA – 34.671.716/0001-32. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇO \n \n \nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise da \nProposta de Preço e acatando o relatório técnico da assessoria de engenharia , que analisou o referido \ndocumento, informa o seguinte resultado: \n \nEMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \nCONSTRUTORA JN E TERRAPLENAGEM LTDA – \n34.671.716/0001-32 Vencedora R$ 1.795.246,96 \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \n \nAmargosa-Bahia, 07 de julho de 2023. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da CPL \nDecreto nº 043/2023\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 019/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO FMS Nº 019/2023 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 9.879/2022 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICO LTDA , \nINSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.023.413/0001-15; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO E OUTROS INSUMOS \nMÉDICO-HOSPITALARES PARA SERVIR AO HOSPITAL MUNICIPAL BEM COMO AOS \nDIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA , \nCONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS \nNO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022-SRP E PROPOSTA DA  \nEMPRESA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE: 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2040; 2051; 2036; 2008; 2041; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.30.00 , VALOR: R$ 9.912,00 TOTAIS.  DATA DA ASSINATURA: \n21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nROSÂNGELA OLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA E PELA CONTRATADA : \nGILBERTO MOTA RODRIGUES.\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO: 8.850/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 019/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE  TECNOLOGIA  DA \nINFORMAÇÃO  INTEGRADA  PARA  GESTÃO  DE  SAÚDE  PÚBLICA, \nINCLUINDO, OS  SERVIÇOS  DE  TREINAMENTO,  IMPLANTAÇÃO, \nMANUTENÇÃO, LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE, APLICATIVO \nMOBILE, SUPORTE  TÉCNICO E HOSPEDAGEM WEB, DESTINADO A \nATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – BAHIA, FIRMADO EM \n27/05/2022, COM A EMPRESA VOIPY TECNOLOGIA E CONSULTORIA \nLTDA, CNPJ SOB O Nº 07.695.982/0001-22 : PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA \nDO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELO CONTRATADO : LUIZ ROBERTO \nARAUJO XAVIER.\n\nSexta-feira\n07 de julho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4069\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProtocolo Digital 3.829/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \nnº 019/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em solução de \ntecnologia da informação integrada para gestão de saúde pública, incluindo, os \nserviços de treinamento, implantação, manutenção, licenças de uso do software, \naplicativo mobile, suporte técnico e hospedagem web, destinado a atender a \ntodos os serviços e órgãos da secretaria municipal de saúde de Amargosa – Bahia, \nconforme condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 020/2022 e \nseus anexos, firmado em 27/05/2022, com a empresa VOIPY TECNOLOGIA E \nCONSULTORIA LTDA, CNPJ 07.695.982/0001-22 ; Objeto: Reequilíbrio \nContratual no percentual de 3,74129%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e \nRosangela Oliveira Santos de Almeida, pela Contratada Luiz Roberto Araujo \nXavier. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4833/"}]}