DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4061

4063 4061 2023-06-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a7d6feadb7924256aee37e752133a5c2 7421fef87225112ca28282c0a89c0dbc128145c30a51e4d5e3e9a6d9781fc0ec 7421fef87225112ca28282c0a89c0dbc128145c30a51e4d5e3e9a6d9781fc0ec https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4063/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4063/ 4825 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4061 Diario Importado 4061

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4061 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 180/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 181/2023) ................................................................................... 4 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2023) ............................................................................ 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ................................................................ 8 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 TERMO ADITIVO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2023) .............................................................. 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2023) ........................................................................... 10 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2023) ................................................................ 11 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2023) ........................................................................... 12 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023) ................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ............................................................... 14 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4061 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1798/2023) ................................................................ 15 Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 180/2023) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 180 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. Antônio Uilsan Leal de Sousa e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANTÓNIO UILSON LEAL DE SOUSA, cargo de Encarregado de Serviços Gerais,matrícula nº 663652, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 28 de junho de 2023 e findaraem 26 de setembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,27 de junho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 181/2023) *** && Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr PORTARIA Nº. 181 DE 27 DE JUNHO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Maria Cristinade Jesus Souza e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. MARIA CRISTINA DE JESUS SOUZA, cargo de AssistenteAdministrativo,matrículanº 664125, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 11 de setembro de 2023 e findaraem 10 de dezembro de 2023. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,27 de junho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 090/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.165/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.745/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ Nº 00.000.000/0001-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 14.850,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : VIVIAN OLIVERIRA SANTOS. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 11.013/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 015/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS COM GEORREFERENCIAMENTO, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E ATAS DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS E EXTERNOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, DE ACORDO COM O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019/SRP, FIRMADO EM 04/02/2020, COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.625.833/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 10 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.168/2023 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2020 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de softwares de gestão de folha de pagamento, com contra cheque on- line, migração de dados, implantação e treinamento de pessoal, e acesso via internet no Município de Amargosa/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais condições oferecidas na Proposta de Preços do Pregão Presencial nº. 012/2020 , firmado em 01/07/2020, com a empresa CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP, CNPJ nº. 08.605.913/0001-43 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis ) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cláudio José Santana. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.169/2023; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2019, que tem como objeto a locação de um imóvel, situado na rua Abelardo Veloso, nº 301, 1° Andar, Centro, Amargosa -BA, destina-se a abrigar o Arquivo Municipal de Amargosa-BA, firmado em 03/07/2019, com o senhor MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº. XXX.194.515-XX; Objeto: Pror rogação da vigência do contrato por 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Miralvo Oliveira da Silva. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2023) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº184/2023 1º ADITIVO PARTES: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente instrumento visa a prorrogação de prazo do termo que tem como objeto estabelecer à instrumentalização do PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de Amargosa como forma de aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do Município. Vigência: O presente Termo entra em vigor a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município de Amargosa, pelo prazo de 06/04/2023 a 06/04/2024, isto é, prorrogação de 12 (doze) meses, mediante a celebração do Termo Aditivo, por acordo dos partícipes. Data de assinatura: 06 de abril de 2023. Assinam: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER: Carlos Roberto Ferreira Lopes – Representante Legal e MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e Igor Brito Santa Rosa - Secretário Municipal de Agricultura. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.595/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.7835/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BIANCA ANDRADE DE ARAÚJO, CPF XXX.987.665-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO: PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA, N 39, CENTRO - AMARGOSA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV NO PERÍODO JUNINO DE 2023) . VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 21/0 8/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: BIANCA ANDRADE DE ARAÚJO. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.782/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 11.795/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.782/2023 , para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA DIA 06 DE AGOSTO DE 2023, PARA PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE GABARITO E CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA OS CONSELHEIROS APROVADOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. CONFORME EDITAL Nº 01/2023/ CMDCA DE ABRIL DE 2023 E RESOLUÇÃO 04 DE 14 DE ABRIL DE 2023, junto à empresa EMANUELA SILVA BRITO ME, CNPJ: 27.079.569/0001-40, com valor global de R$ 12.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 131/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 131/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.156/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A , INSCRITA NO CNPJ 35.438.925/0001-01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A TARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA . VALOR: R$ 143.842,02 TOTAIS. VIGÊNCIA: 6 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: LUCAS MOREIRA LAGO E JOÃO CÂNDIDO SANTOS DE MELO LEITÃO. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.006/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, descritos no instrum ento de projeto básico, com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. RESULTADO APÓS RECURSO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do recurso interposto pela empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.557.132/0001-35, acatando o relatório técnico da engenharia , que analisou o referido documento , informa o seguinte resultado: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – 11.557.132/0001-35 Inabilitada Seguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: “No presente recurso, a empresa tenta demonstrar a similaridade entre a ex ecução de tesouras metálicas e guarda corpo metálico. Ocorre que apesar dos insumos para a execução de ambos serem próximos (a estrutura normalmente utiliza perfis U e os guarda-co rpo tubos metalicos) os executores dos serviços não são os mesmos. Observando o item 99839 do guarda corpo presente na planilha orçamentária, é com posto por serralheiro e auxiliar, enquanto o item 100773 do SINAPI 04/2023 q ue compoõe o serviços de estrutura treliçada de cobertura tipo arco, como o do licitante, é co mposto por montador de estruturas metálicas e soldador. Além disso, tratam-se de serviços que são de níveis de acabamento e detalhamento diferentes, em comparação teremos pedreiros que executam o assentamento de revestimento cerâmico, e o que executa alvenaria de vedação. Serviços comuns à profissão de pedre iro mas que depende do profissional que o executa.” Segue resultado final de habilitação: EMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – 11.557.132/0001-35 Inabilitada RICARDO HENRIQUE SOUSA LIMA 05960109158 Inabilitada Pelo fato de as duas empresas acima terem sido inabilitadas, declaro a presente licita ção FRACASSADA. Amargosa/BA, 27 de junho de 2023. Bárbara Maria Barbosa Costa Presidente da Comissão de Contratação Decreto nº 042/2023 Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Protocolo Digital: 3.167/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 011/2021, que tem como objeto a Locação de um Imóvel, situado na Rua A, Manoel Passos, Lot. Santo Antonio, 060, Bairro Centro, neste Município De Amargosa – Bahia (O Imóvel Ora Locado Destina-Se a atendimento da Secretaria Municipal De Saúde), firmado em 19/01/20 21, com o senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA , CPF 028.447.015-58; Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 4,29648% ; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio Pinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pelo Locador, Erivelton Ribeiro de Souza. Terça-feira 27 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4061 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1798/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.798/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.283/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.798/2023, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REPARO NO SISTEMA DE TELEFONIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA E NOS RAMAIS DA SESAU, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ: 48.238.891/0001-45, com valor global de R$ 1.483,90 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 27/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4825/