{"edition": {"id": 4063, "number": 4061, "date": "2023-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a7d6feadb7924256aee37e752133a5c2", "pdf_sha256": "7421fef87225112ca28282c0a89c0dbc128145c30a51e4d5e3e9a6d9781fc0ec", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "7421fef87225112ca28282c0a89c0dbc128145c30a51e4d5e3e9a6d9781fc0ec", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4063/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4063/"}, "acts": [{"id": 4825, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4061", "kind": "Diario Importado", "number": "4061", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 27 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4061 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  27 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4061\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 180/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 181/2023) ................................................................................... 4\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2023) ............................................................................ 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ................................................................ 8\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nTERMO ADITIVO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2023) .............................................................. 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2023) ........................................................................... 10\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2023) ................................................................ 11\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 131/2023) ........................................................................... 12\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023) ................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021) ............................................................... 14\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  27 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4061\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1798/2023) ................................................................ 15\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 180/2023)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 180 DE 27 DE JUNHO DE 2023\nConceder licença prêmio ao servidor\nSr. Antônio Uilsan Leal de Sousa e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. ANTÓNIO UILSON\nLEAL DE SOUSA, cargo de Encarregado de Serviços Gerais,matrícula nº 663652, nos\ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 28 de junho de 2023 e\nfindaraem 26 de setembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de junho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 181/2023)\n***\n&&   Estado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n \nPORTARIA Nº. 181 DE 27 DE JUNHO DE 2023\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Maria Cristinade Jesus Souza e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra. MARIA CRISTINA DE\nJESUS SOUZA, cargo de AssistenteAdministrativo,matrículanº 664125, nos termos da\nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 11 de setembro de 2023\ne findaraem 10 de dezembro de 2023.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,27 de junho de 2023\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 090/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.165/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.745/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 29/05/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ Nº   \n00.000.000/0001-91, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS \nBANCÁRIOS PARA CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO PELO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA. VALOR: R$ 14.850,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 12 \n(DOZE) MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: \n05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.011, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA \nDA ASSINATURA: 29/05/2023. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : VIVIAN \nOLIVERIRA SANTOS.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.013/2023; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n015/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, \nELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE \nATENDIMENTO DE DEMANDAS COM GEORREFERENCIAMENTO, CONTENDO \nOS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, \nCIRCULARES E ATAS DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS E EXTERNOS, \nPARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, DE ACORDO COM O EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019/SRP, FIRMADO EM 04/02/2020, COM A \nEMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº \n19.625.833/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n10 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.168/2023 Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 084/2020 , \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada no serviço de \nlocação de softwares de gestão de folha de pagamento, com contra cheque on-\nline, migração de dados, implantação e treinamento de pessoal, e acesso via \ninternet no Município de Amargosa/BA, conforme especificações constantes no \nTermo de Referência - Anexo I e demais condições oferecidas na Proposta de \nPreços do Pregão Presencial nº. 012/2020 , firmado em 01/07/2020, com a \nempresa CLÁUDIO JOSÉ SANTANA - EPP, CNPJ nº. 08.605.913/0001-43 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 06 (seis ) meses; Fundamento \nLegal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Cláudio José Santana.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.169/2023; Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato  185/2019, \nque tem como objeto a locação de um imóvel, situado na rua Abelardo Veloso, \nnº 301, 1° Andar, Centro, Amargosa -BA, destina-se a abrigar o Arquivo \nMunicipal de Amargosa-BA, firmado em 03/07/2019, com o senhor MIRALVO \nOLIVEIRA DA SILVA,  CPF nº. XXX.194.515-XX; Objeto: Pror rogação da \nvigência do contrato por 06 meses; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, \npelo Contratado Miralvo Oliveira da Silva.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº184/2023 \n1º ADITIVO \n \n \n \n \nPARTES: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E \nEMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL – CONAFER E O MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA - BA \nObjeto: O presente instrumento visa a prorrogação de prazo do \ntermo que tem como objeto estabelecer à instrumentalização do \nPROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL no Município de Amargosa como forma \nde aprimoramento das ações que proporcionem o melhoramento \ngenético do rebanho leiteiro e de corte do Município. Vigência: O \npresente Termo entra em vigor a partir da publicação de seu extrato \nno Diário Oficial do Município de Amargosa, pelo prazo de \n06/04/2023 a 06/04/2024, isto é, prorrogação de 12 (doze) meses, \nmediante a celebração do Termo Aditivo, por acordo dos partícipes. \nData de assinatura: 06 de abril de 2023. Assinam: A CONFEDERAÇÃO \nNACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES \nRURAIS DO BRASIL – CONAFER: Carlos Roberto Ferreira Lopes – \nRepresentante Legal e MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \n– Prefeito e  Igor Brito Santa Rosa - Secretário Municipal de \nAgricultura.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.595/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.7835/2023; FUNDAMENTO LEGAL: \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: BIANCA \nANDRADE DE ARAÚJO, CPF XXX.987.665-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NO ENDEREÇO: PRAÇA DA BÍBLIA SAGRADA, N 39, CENTRO - \nAMARGOSA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA- SE A ATENDER AS DEMANDAS \nDA SEGOV NO PERÍODO JUNINO DE 2023) . VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 21/0 8/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04 .01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO \nLOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA LOCADORA: BIANCA ANDRADE DE ARAÚJO.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1782/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMAS Nº 1.782/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.795/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMAS Nº 1.782/2023 , para \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PARA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE PROVA ESCRITA DIA 06 DE AGOSTO DE 2023, \nPARA PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, \nCOM DISPONIBILIZAÇÃO DE GABARITO E CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA PARA OS CONSELHEIROS \nAPROVADOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO. CONFORME EDITAL Nº 01/2023/ CMDCA \nDE ABRIL DE 2023 E RESOLUÇÃO 04 DE 14 DE ABRIL DE 2023, junto à empresa  EMANUELA SILVA BRITO \nME, CNPJ: 27.079.569/0001-40, com valor global de R$ 12.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 27/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 131/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 131/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.156/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO I, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM:  22/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS \nJORNALÍSTICOS S/A , INSCRITA NO CNPJ 35.438.925/0001-01, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A TARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO \nNA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA . VALOR: R$ 143.842,02 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: 6 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.022, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.40.00\n DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: LUCAS MOREIRA LAGO E JOÃO CÂNDIDO SANTOS DE MELO \nLEITÃO.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRESULTADO APÓS RECURSO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. \nLuís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2023  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.006/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA \nPRAÇA TROPICAL CENTER, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BAHIA, descritos no instrum ento de \nprojeto básico, com recursos do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global. \n \n \nRESULTADO APÓS RECURSO \n \nA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após análise do recurso \ninterposto pela empresa FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n11.557.132/0001-35, acatando o relatório técnico da engenharia , que analisou o referido documento , informa o \nseguinte resultado: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nFORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – 11.557.132/0001-35 Inabilitada \n \nSeguem apontamentos da Assessoria de Engenharia: \n \n“No presente recurso, a empresa tenta demonstrar a similaridade entre a ex ecução de \ntesouras metálicas e guarda corpo metálico. Ocorre que apesar dos insumos  para a execução \nde ambos serem próximos (a estrutura normalmente utiliza perfis U e os guarda-co rpo tubos \nmetalicos) os executores dos serviços não são os mesmos. \nObservando o item 99839 do guarda corpo presente na planilha orçamentária, é com posto \npor serralheiro e auxiliar, enquanto o item 100773 do SINAPI 04/2023 q ue compoõe o \nserviços de estrutura treliçada de cobertura tipo arco, como o do licitante, é co mposto por \nmontador de estruturas metálicas e soldador. \nAlém disso, tratam-se de serviços que são de níveis de acabamento  e detalhamento diferentes, \nem comparação teremos pedreiros que executam o assentamento de revestimento cerâmico, e \no que executa alvenaria de vedação. Serviços comuns à profissão de pedre iro mas que depende \ndo profissional que o executa.” \n \nSegue resultado final de habilitação: \n \nEMPRESA - CNPJ SITUAÇÃO \nFORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – 11.557.132/0001-35 Inabilitada \nRICARDO HENRIQUE SOUSA LIMA 05960109158 Inabilitada \n \nPelo fato de as duas empresas acima terem sido inabilitadas, declaro a presente licita ção \nFRACASSADA. \n \n \nAmargosa/BA, 27 de junho de 2023. \n \n \n \nBárbara Maria Barbosa Costa \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \n \nProtocolo Digital: 3.167/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS \n011/2021, que tem como objeto a Locação de um Imóvel, situado na Rua A, Manoel \nPassos, Lot. Santo Antonio, 060, Bairro Centro, neste Município De Amargosa – Bahia (O \nImóvel Ora Locado Destina-Se a atendimento da Secretaria Municipal De Saúde), \nfirmado em 19/01/20 21, com o senhor ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA , CPF \n028.447.015-58; Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 4,29648% ; \nFundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Locatário, Julio \nPinheiro dos Santos Junior e Rosângela Oliveira Santos de Almeida, pelo Locador, \nErivelton Ribeiro de Souza.\n\nTerça-feira\n27 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4061\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1798/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.798/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.283/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.798/2023, para  \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REPARO NO SISTEMA DE TELEFONIA E MANUTENÇÃO \nPREVENTIVA NA CENTRAL TELEFÔNICA E NOS RAMAIS DA SESAU, junto à empresa INSTALE TECNOLOGIAS \nLTDA, CNPJ: 48.238.891/0001-45, com valor global de R$ 1.483,90 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 27/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4825/"}]}