{"edition": {"id": 4062, "number": 4060, "date": "2023-06-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4c80ac34b7bb4dacb71029130df98cdb", "pdf_sha256": "a3bf9a85534ab5fd0b1500e123e7794a5c006768ccc8101eaf11b36949119992", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a3bf9a85534ab5fd0b1500e123e7794a5c006768ccc8101eaf11b36949119992", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4062/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4062/"}, "acts": [{"id": 4824, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4060", "kind": "Diario Importado", "number": "4060", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sábado • 24 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4060 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSábado •  24 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4060\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2023) ............................................................................ 2\n\nSábado\n24 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4060\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 115/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.135/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.802/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/05/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: IL SHOWS LTDA, INSCRITA NO \nCNPJ/MF Nº. 39.942.698/0001-08 , OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “IGUINHO E LULINHA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23:00 \nH DO DIA 24/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. CONFORME \nCONVÊNIO NÚMERO 043/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO \nTURISMO – SUFOTUR.VALOR: R$ 220.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ30/09/2023, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA :ALBERTO \nSALOMAO CAVALCANTI SIMOES.\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4824/"}]}