DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4059

4061 4059 2023-06-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e6a2d94d02ea4f2c85dbe61b1270a878 30e7b3fc6bbfc6e153bcdc82e9aa175ef938fd2798c3c61c7abaa8874255cdc0 30e7b3fc6bbfc6e153bcdc82e9aa175ef938fd2798c3c61c7abaa8874255cdc0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4061/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4061/ 4823 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4059 Diario Importado 4059

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4059 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 177/2023) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 178/2023) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 179/2023) ................................................................................... 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2023) ............................................................................ 6 EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2023) ............................................................................ 7 EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2023) ............................................................................ 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 121/2023) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2023) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2023) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2023) ........................................................................... 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 125/2023) ........................................................................... 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 126/2023) ........................................................................... 14 EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2023) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 128/2023) ........................................................................... 16 EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2023) ........................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2023) ........................................................................... 18 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809/2023) ................................................................ 19 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812/2023) ................................................................ 20 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1815/2023) ................................................................ 21 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1804/2023) ............................................................ 22 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1811/2023) ............................................................ 23 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1813/2023) ............................................................ 24 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1814/2023) ............................................................ 25 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4059 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 26 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022) ............................................................... 26 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023) ............................................................ 27 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................... 28 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805/2023) ................................................................ 29 Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 177/2023) PORTARIA Nº 177, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor Sr. Anderson Santos Muniz de Araújo. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Sr. Anderson Santos Muniz de Araújo, do cargo de Professor Series Finais, matrícula nº 666806, admitido através do decreto de nomeação nº. 003 de 07 de janeiro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 178/2023) PORTARIA Nº. 178 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre exoneração por aposentadoria da Sra. Maria Marinalva dos Santos Sousa. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra. MARIA MARINALVA DOS SANTOS SOUSA, matrícula 17131, cargo de Professora Series Inicias – Docência, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 179/2023) PORTARIA Nº. 1 7 9 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Conceder licença prêmio a servidor a Sr a . Luzinete Madalena d e Jesus e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sr a . LUZINETE MADALENA DE JESU S , cargo de Tecnico e m Enfermagem , matrícula nº 664 10 9 , nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único . A Licença Prêmio ora concedida dará início em 0 1 de jul ho de 2023 e findará em 29 de setembro de 2023. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2023 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 117/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.889/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.793/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ/MF Nº. 50.215.638/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ FORRÓ CAPIM GUINÉ ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 16:00 DO DIA 23/06/2023. VALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 118/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.826/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.776/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: VÂNIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA, CPF XXX.614.798-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E - LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS , S/Nº, QUADRA 02, CENTRO, AMARGOSA -BA, ( O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS (SÃO JOÃO), DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 21 A 26 DE JUNHO DE 2023 ). VALOR: R$ 12.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VÂNIA SOUZA ITALIANO DE ALMEIDA. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 119/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.933/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.796/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS, INSCRITA NO CPF XXX.539.825- XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, Nº 75, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA - BA, CEP 450.300-000, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV NO PERÍODO JUNINO DE 2023). VALOR: R$ 5.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 121/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.152/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.803/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: HERLSTON ANDRÉ SANTOS SILVA , CPF XXX.190.275-XX, OBJETO: LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, RUA B, Nº 31, CENTRO, AMARGOSA - BA, CEP 450.300-000, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE PARA ABRIGAR AS AUTORIDADES CONVIDADAS PELO MUNICÍPIO PARA OS FESTEJOS JUNINOS, SÃO JOÃO 2023). VALOR: R$ 12.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: HERLSTON ANDRÉ SANTOS SILVA. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.916/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.794/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES, CPF Nº XXX.526.375- XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE NA VILA DO SÃO JOÃO, NOS DIAS 22/06 ÀS 14H, 23/06 ÀS 14H, 24/06 ÀS 11H E 25/06/2023 ÀS 11H COM DURAÇÃO TOTAL DE 8 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.254/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.797/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.684.639 CARLOS DANILO DOS SANTOS, CNPJ/MF Nº. 46.685.639/0001-59 , OBJETO: CONTRATAÇÃO D A ATRAÇÃO MUSICAL “ MIULA SANFONEIRA ” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 22/06 ÀS 9:00 H, DIA 23/06 ÀS 11:00 H, DIA 24/06 ÀS 14:00 E DIA 25/06/2023 ÀS 9:00 H. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 124/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 124/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.266/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.806/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAISE NASCIMENTO MATOS , CPF n° XXX.610.565-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ D GIRASSOL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 9:00 HORAS, DO DIA 24/06/2023 , VALOR: R$ 1.600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAISE NASCIMENTO MATOS. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 125/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 125/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.323/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.807/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, CNPJ/MF Nº. 39.475.619/0001- 98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSIC AL “ CANTAÇÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06 ÀS 18 H E NO DIA 24/06/2023 ÀS 16 H. VALOR: R$ 2.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : MARCIO ALMEIDA SILVA. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 126/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 126/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.347/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.808/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA, CPF XXX.762.435-XX, OBJETO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ FORRÓ TOP - VAL PERREL ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NO DIA 25/06/2023 ÀS 18 H, VALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 127/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 127/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.555/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.813/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 505896525-9, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 42.828.918/0001-73, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ MESTRE AQUILINO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25/06/2023 DAS 15:00 HORAS ÀS 18:00 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JÂMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 128/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 128/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.562/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.814/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF N° 165.752.535-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 ÀS 15 H E 24/06/2023 ÀS 13 H, VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CASIMIRO NERI DA SILVA Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 129/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 129/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.217/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.804/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 22.634.142/0001-43, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃ O MUSICAL “ TRIO PIRILAMPOS ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 14:00 HORAS, DO DIA 25/06/2023. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 130/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 130/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.512/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.811/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 43.083.148 ÂNGELA DE MELO VELOSO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 43.083.148/0001- 40, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA A TRAÇÃO MUSICAL “ DUO VELLOSO CAETANO ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 E 24/06/2023 ÀS 18 H, VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ÂNGELA DE MELO VELOSO. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.809/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.412/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.809/2023, para FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ( ALMOÇO, SOBREMESA E JANTA ) PARA ATENDER AS AUTORIDADES POLÍTICAS CONVIDADAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS, SÃO JOÃO 2023, junto à empresa TASSIA ANDRADE DE ARAUJO, CNPJ: 23.013.066/0001-11, com valor global de R$ 3.960,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.812/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.514/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.812/2023, para AQUISIÇÃO DE TECIDO MALHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, junto à empresa JOAO ANGELO COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 15.707.060/0001-16, com valor global de R$ 990,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1815/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.815/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 12.549/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.815/2023, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2023 , junto à empresa METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ: 23.594.746/0001-76, com valor global de R$ 10.000,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1804/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.804/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.217/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.804/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞TRIO PIRILAMPOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 14:00 HORAS, DO DIA 25/06/2023 , junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43 com valor global de R$ 4.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1811/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.811/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.512/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.811/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞DUO VELLOSO CAETANO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 E 24/06/2023 ÀS 18 H, junto à empresa 43.083.148 ANGELA DE MELO VELLOSO, CNPJ: 43.083.148/0001-40 com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1813/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.813/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.555/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.813/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞MESTRE AQUILINO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 22/06/2023 ÀS 16 H, junto à em presa JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 50589652591, CNPJ: 42.828.918/0001-73 com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1814/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.814/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 12.562/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.814/2023, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 ÀS 15 H E 24/06/2023 ÀS 13 H , junto ao senhor CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF: 165.752.535-04 com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento PROCESSO: 11.781/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 219/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/07/2022, COM A EMPRESA CG GRÁFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº 00.623.469/0001.87 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.780/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 11.156/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.780/2023 , para CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A TARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, junto à empresa A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A, CNPJ: 35.438.925/0001-01 com valor global de R$ 143.842,02 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento PROCESSO: 9.810/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 052/2021, QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO M UNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.702/2021 , FIRMADO EM 14/06/2021, COM A EMPRESA GUENKI DOS SANTOS GOTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 20.213.059 /0001-75; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO GUENKI DOS SANTOS GOTO. Quinta-feira 22 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4059 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.805/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.250/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.805/2023 , para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , junto à empresa FAM FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 48.040.837/0001-90, com valor global de R$ 224,10 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 22/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4823/