{"edition": {"id": 4061, "number": 4059, "date": "2023-06-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "e6a2d94d02ea4f2c85dbe61b1270a878", "pdf_sha256": "30e7b3fc6bbfc6e153bcdc82e9aa175ef938fd2798c3c61c7abaa8874255cdc0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "30e7b3fc6bbfc6e153bcdc82e9aa175ef938fd2798c3c61c7abaa8874255cdc0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4061/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4061/"}, "acts": [{"id": 4823, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4059", "kind": "Diario Importado", "number": "4059", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 22 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4059 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  22 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4059\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 177/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 178/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 179/2023) ................................................................................... 5\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2023) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2023) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2023) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2023) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2023) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2023) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2023) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 125/2023) ........................................................................... 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 126/2023) ........................................................................... 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2023) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 128/2023) ........................................................................... 16\nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2023) ........................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2023) ........................................................................... 18\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809/2023) ................................................................ 19\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812/2023) ................................................................ 20\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1815/2023) ................................................................ 21\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1804/2023) ............................................................ 22\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1811/2023) ............................................................ 23\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1813/2023) ............................................................ 24\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1814/2023) ............................................................ 25\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  22 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4059\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022) ............................................................... 26\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023) ............................................................ 27\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................... 28\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805/2023) ................................................................ 29\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 177/2023)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº 177, DE 22 DE JUNHO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração, a pedido, do \nservidor Sr. Anderson Santos Muniz de \nAraújo. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \n \n \nRESOLVE: \n \n \nArt. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Sr. Anderson Santos Muniz de \nAraújo, do cargo de Professor Series Finais, matrícula nº 666806, admitido através do \ndecreto de nomeação nº. 003 de 07 de janeiro de 2022. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023.  \n \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 22 de junho de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 178/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 178 DE 22 DE JUNHO DE 2023 \n \n \nDispõe sobre exoneração por \naposentadoria da Sra. Maria \nMarinalva dos Santos Sousa. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e baseado no artigo 42 do Estatuto do Servidor; \n \nRESOLVE: \n \n \n  Art. 1º. Exonerar por aposentadoria, a Sra.  MARIA MARINALVA DOS SANTOS \nSOUSA, matrícula 17131, cargo de Professora Series Inicias – Docência, servidora lotada na \nSecretaria Municipal de Educação. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 03 de julho de 2023.  \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 22 de junho de 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 179/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n7\n9\n \nDE \n22\n \nDE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nLuzinete Madalena \nd\ne Jesus\n \ne\n \ndá \noutras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, \nEstado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \n \nLUZINETE MADALENA \nDE JESU\nS\n, cargo de\n \nTecnico e\nm Enfermagem\n, \nmatrícula nº \n664\n10\n9\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n0\n1\n \nde \njul\nho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n29\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n22\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 117/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.889/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.793/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 20/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO, CNPJ/MF Nº. 50.215.638/0001-18, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “ FORRÓ CAPIM GUINÉ ” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS \n16:00 DO DIA 23/06/2023. VALOR: R$ 2.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 20/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : PEDRO \nBISPO DE OLIVEIRA FILHO.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 118/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.826/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.776/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n21/06/2023, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: VÂNIA \nSOUZA ITALIANO DE ALMEIDA, CPF XXX.614.798-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL LOCALIZADO NA RUA E - LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS , \nS/Nº, QUADRA 02, CENTRO, AMARGOSA -BA, ( O IMÓVEL ORA LOCADO \nDESTINA-SE A ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS (SÃO JOÃO), DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 21 A 26 DE \nJUNHO DE 2023 ). VALOR: R$ 12.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/06/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00,  DATA \nDA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA LOCADORA: VÂNIA SOUZA \nITALIANO DE ALMEIDA.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 119/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.933/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.796/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: MARIA DO CARMO SOUZA DOS \nSANTOS, INSCRITA NO CPF XXX.539.825- XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, Nº 75, 1º ANDAR, CENTRO, \nAMARGOSA - BA, CEP 450.300-000, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV NO PERÍODO JUNINO DE 2023). VALOR: \nR$ 5.700,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nLOCADOR: MARIA DO CARMO SOUZA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.152/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.803/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/06/2023, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: HERLSTON ANDRÉ SANTOS SILVA , \nCPF XXX.190.275-XX, OBJETO: LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MORADA REAL, \nRUA B, Nº 31, CENTRO, AMARGOSA - BA, CEP 450.300-000, (O IMÓVEL ORA \nLOCADO DESTINA-SE PARA ABRIGAR AS AUTORIDADES CONVIDADAS PELO \nMUNICÍPIO PARA OS FESTEJOS JUNINOS, SÃO JOÃO 2023). VALOR: R$ 12.700,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2023,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO LOCATÁRIO: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR: \nHERLSTON ANDRÉ SANTOS SILVA.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.916/2023; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.794/2023; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 24, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº \n8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA, CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES, CPF Nº XXX.526.375-\nXX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AULAS DE DANÇA AO AR LIVRE NA VILA DO \nSÃO JOÃO, NOS DIAS 22/06 ÀS 14H, 23/06 ÀS 14H, 24/06 ÀS 11H E 25/06/2023 ÀS \n11H COM DURAÇÃO TOTAL DE 8 HORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA. VALOR: \nR$ 2.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: TAIS SANTANA MENDES.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.254/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.797/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.684.639 CARLOS DANILO DOS \nSANTOS, CNPJ/MF Nº. 46.685.639/0001-59 , OBJETO: CONTRATAÇÃO D A \nATRAÇÃO MUSICAL “ MIULA SANFONEIRA ” PARA APRESENTAÇÕES \nARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS \nDIAS 22/06 ÀS 9:00 H, DIA 23/06 ÀS 11:00 H, DIA 24/06 ÀS 14:00 E DIA 25/06/2023 \nÀS 9:00 H. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: CAMILLA ANDRADE SALES.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 124/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 124/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.266/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.806/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MAISE NASCIMENTO MATOS ,   \nCPF n° XXX.610.565-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ D \nGIRASSOL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 9:00 HORAS, DO DIA 24/06/2023 , VALOR: R$ \n1.600,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 6.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: MAISE NASCIMENTO MATOS.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 125/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 125/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.323/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.807/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA \n68170050510, CNPJ/MF Nº. 39.475.619/0001- 98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSIC AL “ CANTAÇÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NO DIA 22/06 ÀS 18 H E \nNO DIA 24/06/2023 ÀS 16 H. VALOR: R$ 2.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 21/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : MARCIO \nALMEIDA SILVA.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 126/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 126/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.347/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.808/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 21/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE \nCERQUEIRA, CPF XXX.762.435-XX, OBJETO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “ FORRÓ TOP - VAL PERREL ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA \nNOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NO DIA 25/06/2023 \nÀS 18 H, VALOR: R$ 1.200,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ROSIVALDO LORDELO DE CERQUEIRA.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.555/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.813/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS 505896525-9, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº.  42.828.918/0001-73, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ MESTRE AQUILINO ” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25/06/2023 DAS 15:00 HORAS ÀS 18:00 \nHORAS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.500.00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA : JÂMISSON \nJORGE SANTANA DOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 128/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 128/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.562/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.814/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF \nN° 165.752.535-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 ÀS 15 H E 24/06/2023 ÀS 13 \nH, VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELO CONTRATADO: CASIMIRO NERI DA SILVA\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 129/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 129/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.217/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.804/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS \nLTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 22.634.142/0001-43, OBJETO: CONTRATAÇÃO \nDA ATRAÇÃ O MUSICAL “ TRIO PIRILAMPOS ” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS \n14:00 HORAS, DO DIA 25/06/2023. VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA \nASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO : FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 130/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 130/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.512/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.811/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 22/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 43.083.148 ÂNGELA DE MELO \nVELOSO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 43.083.148/0001- 40, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA A TRAÇÃO MUSICAL “ DUO VELLOSO CAETANO ” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA \nVILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 E 24/06/2023 ÀS 18 H, VALOR: R$ 2.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: ÂNGELA DE MELO VELOSO.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.809/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.412/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.809/2023, para  \nFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ( ALMOÇO, SOBREMESA E JANTA ) PARA ATENDER AS AUTORIDADES \nPOLÍTICAS CONVIDADAS PARA OS FESTEJOS JUNINOS, SÃO JOÃO 2023, junto à empresa TASSIA ANDRADE \nDE ARAUJO, CNPJ: 23.013.066/0001-11, com valor global de R$ 3.960,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1812/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.812/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.514/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.812/2023, para  AQUISIÇÃO \nDE TECIDO MALHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ORNAMENTAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, junto à \nempresa JOAO ANGELO COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 15.707.060/0001-16, com valor global de R$ 990,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1815/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.815/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.549/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.815/2023, para  AQUISIÇÃO \nDE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO 2023 , junto à empresa \nMETALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA , CNPJ: 23.594.746/0001-76, com valor global de R$ \n10.000,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1804/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.804/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.217/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.804/2023 , para  \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞TRIO PIRILAMPOS͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 14:00 HORAS, DO DIA 25/06/2023 , junto à \nempresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43 com valor global de R$ 4.000,00 a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1811/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.811/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.512/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.811/2023 , para  \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞DUO VELLOSO CAETANO͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 E 24/06/2023 ÀS 18  H, junto à \nempresa 43.083.148 ANGELA DE MELO VELLOSO, CNPJ: 43.083.148/0001-40 com valor global de R$ \n2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1813/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.813/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.555/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.813/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞MESTRE AQUILINO͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 22/06/2023 ÀS 16 H, junto à em presa  \nJAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 50589652591, CNPJ: 42.828.918/0001-73 com valor global de \nR$   2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1814/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.814/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.562/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.814/2023, para  \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CASIMIRO NERI” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NOS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, NOS DIAS 23/06 ÀS 15 H E 24/06/2023 ÀS 13 H , junto ao \nsenhor CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF: 165.752.535-04 com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 219/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO: 11.781/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n219/2022, QUE TEM COMO OBJETO A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA DIVULGAÇÃO DAS DIVERSAS \nATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA \nMUNICIPAL DE AMARGOSA, FIRMADO EM 08/07/2022, COM A EMPRESA CG \nGRÁFICA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ SOB O Nº  00.623.469/0001.87 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1780/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.780/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.156/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.780/2023 , para  \nCONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A TARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \nDE AMARGOSA, junto à empresa A TARDE SERVICOS E NEGOCIOS JORNALISTICOS S/A, CNPJ: \n35.438.925/0001-01 com valor global de R$ 143.842,02 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO: 9.810/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 052/2021, QUE TEM COMO OBJETO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE – SUS, NA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO M UNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, PROCESSO \nADMINISTRATIVO Nº 3.702/2021 , FIRMADO EM 14/06/2021, COM A EMPRESA \nGUENKI DOS SANTOS GOTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, \nINSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 20.213.059 /0001-75; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES. \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO GUENKI DOS SANTOS \nGOTO.\n\nQuinta-feira\n22 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4059\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.805/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.250/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.805/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL , junto à empresa FAM \nFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 48.040.837/0001-90, com valor global de R$  224,10 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 22/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4823/"}]}