{"edition": {"id": 406, "number": 406, "date": "2014-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5b0a2553c70e4762b04ce1d2fa34e683", "pdf_sha256": "6ffea575d3513bc4b34da68922724df4e61767ede45038a073bf10221c14ed8b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "6ffea575d3513bc4b34da68922724df4e61767ede45038a073bf10221c14ed8b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/406/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/406/"}, "acts": [{"id": 481, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 406", "kind": "Diario Importado", "number": "406", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Quinta-feira • 10 de Julho de 2014 • Ano II • Nº 406\n \n \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n  \n• Lei N° 403 de 07 de Julho de 2014. \n• Portaria Nº 180, de 07 de Julho de 2014  - Concede Licença para \nqualificação profissional a servidor a Erenice Rocha dos Santos e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 181, de 07 de Julho de 2014  - Procedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \navanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 182, de 07 de Julho de 2014  - Improcedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \navanço funcional aos professores do quadro de pe ssoal permanente e dá \noutras providências. \n• Portaria Nº 183, de 07 de Julho de 2014  - Improcedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfe içoamento profissi onal e dá outras \nprovidências. \n• Portaria Nº 184, de 07 de Julho de 2014  - Procedência dos recursos \napresentados em decorrência do in deferimento dos requerimentos de \ngratificação de estímulo ao aperfe içoamento profissi onal e dá outras \nprovidências.\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n2 - Ano II - Nº 406\nLeis\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n3 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n4 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n5 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n6 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n7 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n8 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n9 - 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Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n15 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n16 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n17 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n18 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n19 - 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Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n30 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n31 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n32 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n33 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n34 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n35 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n36 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n37 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n38 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n39 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n40 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n41 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n42 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n43 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n44 - 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Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n50 - Ano II - Nº 406\n\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n51 - Ano II - Nº 406\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 180, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nConcede Licença para qualificação \nprofissional a servidora Erenice Rocha dos \nSantos e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal de nº \n008/2006 e na Lei Complementar Municipal de nº 023/2011, decreta: \nArt. 1º. Fica concedido à servidora Erenice Rocha dos Santos  o gozo da licença \npara qualificação profissional pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contado do dia 11 de \nfevereiro de 2014, sendo assegurado o vencimento, os direitos e vantagens do profissional \nda educação. \nParágrafo Único. O prazo a que se refere o caput deste artigo poderá ser diminuído \ncaso a servidora venha a completar a sua qualificação antes. \nArt. 2º.  A servidora, no período da licença mencionada no artigo anterior, deverá \ninformar sua frequência mensal nas atividades de capacitação profissional. \nArt. 3º.  Após a licença de que trata o Art. 1º, a servidora deverá apresentar \ndocumento de conclusão de curso/estágio, devendo colocar-se à disposição da Secretaria \nMunicipal de Educação para transmitir os conhecimentos adquiridos a outros servidores, \nquando solicitado. \nArt. 4º. A servidora fica obrigada a prestar serviços no órgão de lotação, quando do \nseu retorno, por um período mínimo igual ao do seu afastamento. \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n52 - Ano II - Nº 406\nPortarias\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nParágrafo Único.  A citada servidora não poderá requerer exoneração, nem ser \nafastado do cargo por licença para trato de interesse particular, enquanto não decorrer o \nperíodo de obrigatoriedade da prestação de serviço fixado no caput deste artigo. \nArt. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                                          \n                                        Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal            \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n53 - Ano II - Nº 406\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 181, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nProcedência dos recursos apresentados em \ndecorrência do indeferimento dos \nrequerimentos de avanço funcional aos \nprofessores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º. Deferido os requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro \nde pessoal permanente, para o nível II, dos seguintes servidores: \nI. Elane Rodrigues Ferreira Carmo - Matrícula 6880-1; \nII. Joseane Oliveira Rezende da Silva - Matrícula 3275-1; \nIII. Rosa Maria Santos - Matrícula 1723-1.  \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                                          \n                                        Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal          \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n54 - Ano II - Nº 406\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 182, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nImprocedência dos recursos apresentados \nem decorrência do indeferimento dos \nrequerimentos de avanço funcional aos \nprofessores do quadro de pessoal \npermanente e dá outras providências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 318, de 31 de dezembro \nde 2009, decreta: \nArt. 1º. Indeferido os requerimentos de avanço funcional dos seguintes professores \ndo quadro de pessoal permanente: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves Silva - Matrícula 5858-2; \nII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; \nIII. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nIV. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2; \nV. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nVI. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                                          \n                                        Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal        \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n55 - Ano II - Nº 406\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 183, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nImprocedência dos recursos apresentados \nem decorrência do indeferimento dos \nrequerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta: \nArt. 1º. Indeferido os requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional dos seguintes servidores: \nI. Ana Cristina Sampaio Alves - Matrícula 5858-2; \nII.  Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-1; \nIII. Gilvan dos Reis Quadros - Matrícula 6217-2; \nIV. Ivaneide Purificação Santos - Matrícula 5280-2; \nV. Rita de Cássia Almeida Souza - Matrícula 1915-2; \nVI. Zenildo de Jesus Santos - Matrícula 6755-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                                          \n                                        Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal        \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n56 - Ano II - Nº 406\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n            \nPORTARIA Nº 184, DE 07 DE JULHO DE 2014. \nProcedência dos recursos apresentados em \ndecorrência do indeferimento dos \nrequerimentos de gratificação de estímulo ao \naperfeiçoamento profissional e dá outras \nprovidências. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 051, de 31 de março de 2010, \ndecreta: \nArt. 1º . Deferido o requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento \nprofissional, no percentual de 15%, do seguinte servidor pertencente do grupo ocupacional \ndo magistério público:\nI. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira - Matrícula 6200-2. \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \n                                          \n                                        Gabinete da Prefeita, Amargosa-BA, 07 de julho de 2014. \nKarina Borges Silva \nPrefeita Municipal        \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: HQ0+RXJXBKANQKTB6TVPSA\nQuinta-feira\n10 de Julho de 2014\n57 - Ano II - Nº 406", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/481/"}]}