DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4057

4059 4057 2023-06-20 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5e6a2f823eaa41ac934cdaf7a29a347c eb48f62c684a51577d224159c55f514210e030470a9334a220fa5b6f0e20bb9a eb48f62c684a51577d224159c55f514210e030470a9334a220fa5b6f0e20bb9a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4059/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4059/ 4821 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4057 Diario Importado 4057

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 20 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4057 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 053/2023) ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1792/2023) ................................................. 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 111/2023) ............................................................................ 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 112/2023) ............................................................................ 6 RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1800/2023) ................................................................. 7 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1793/2023) ............................................................. 8 RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1802/2023) ............................................................. 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ............................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................... 12 NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 025/2023) ......................................................................... 13 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023) ................................................................ 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285/2022) ............................................................... 18 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 19 Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 053/2023) DECDETO Nº. 053 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nomeia candidato aprovado em concurso público para provimento de cargos efetivos e dá outras providências. O PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, DECDETA: Art. 1º. Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo, mediante sentença judicial do processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000625- 98.2019.8.05.0006, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital n.º 003/2015, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de Janeiro de 2015, e homologado através do Decreto n.º 342/2015, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de maio de 2015, nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de nomeação. Art. 2º. Fica convocada a candidata constante no Anexo I, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários à posse no cargo para o qual foi aprovada, conforme previsto no edital do concurso. Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar-se-á em 18/07/2023. Art. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimentos para entrega e a assinatura do Termo de Posse deverão ser instruídos pela Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 12h e 14h às 18h, de segunda a sexta. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2023. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I - DELAÇÃO - CANDIDATA NOMEADA INSCRICAO Nome Cargo Carga Horária* Classificação 767310-23 YONA PRISCILA DOURADO BASTOS GUEDES ASSISTENTE SOCIAL 303 33 *Carga horária semanal Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1792/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.792/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 11.883/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.792/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO: LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS RUA, N° 11, CENTRO, AMARGOSA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV NO PERÍODO JUNINO DE 2023, junto a senhora WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA , CPF: 017.915.115-03, com valor global de R$ 12.700,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 111/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.594/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.784/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA , INSCRITA NO CPF XXX.520.595-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ FORRÓ DA SOL BLACK ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 12:00 H DO DIA 22/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 112/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.821/2023; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.789/2023; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/06/2023, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA 68170050510, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 39.475.619/0001-98, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA A TRAÇÃO MUSICAL “ JULIO SANFONEIRO E SUA GENTE” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, ENTRE OS DIAS 22/06/2023 E 25/06/2023 TOTALIZANDO 20 HORAS. VALOR: R$ 10.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA : 19/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO CONTRATADO: MARCIO ALMEIDA SILVA. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1800/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.800/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.093/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.800/2023, para AQUISIÇÃO DE SANDUICHE TIPO NATURAL PARA EQUIPE TECNICA QUE TRABALHARÁ NO SÃO JOÃO 2023 E DEVERÁ SER DISTRIBUIDA NOS DIAS 22/06 ATÉ O DIA 25/06 NO BOSQUE, CONFORME A DEMANDA, junto à empresa V.A. SAMPAIO E CIA LTDA , CNPJ 13.777.933/0001-31, com valor global de R$ 9.095,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1793/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.793/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 11.889/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.793/2023 , para : CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞FORRÓ CAPIM GUINÉ͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 16:00 DO DIA 23/06/2023 , junto à empresa 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 50.215.638/0001-18 com valor global de R$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1802/2023) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA RATIFICAÇÕES Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.802/2023 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 12.135/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.802/2023 , para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞IGUINHO E LULINHA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23:00 H DO DIA 24/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 043/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa IL SHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08 com valor global de R$ 220.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-Ba, 20/06/2023. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.0 75/2023; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 016/20 20, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 06/02/2020, com a empresa MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA,CNPJ nº 15.299.172/0001-85 ; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez) meses; Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Lillyan Lago Dias. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 8.818/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 022/2022, QUE TEM COMO OBJETO EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.772.765/0001-01 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.918/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2021 , que tem como objeto contratação de serviços de assessoria sanitária especializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia de COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT DE MATOS, CPF nº. XXX.806.435-XX; Objeto do Aditivo : Prorrogação da vigência do contrato por 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e pela Contratada Analy Marquadt de Matos. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 025/2023) 1 NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de embasamento técnico de engenharia para subsid iar requerimento à empresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 23.111.481/ 0001- 08 ante as infrações administrativas cometidas no CONTRATO Nº 025/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial de imóvel municipais , vinculado Pregão Eletrônico 013/2022, firmado entre a citada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada: CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA 2.1. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, passível de prorrogação por interesse das partes desde que haja autorização formal da autoridad e competente e observados os requisitos que constam nos itens desta cláusula . CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 9.6. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas exp ensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, o s serviços em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados. CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE 10.2 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no serviço executado, fixado prazo para sua correção. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n º 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: 11.1.1 Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obri gações assumidas em decorrência da contratação; 11.2.3 Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto; 11.2.4 Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória , no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma propo rcional à obrigação inadimplida. Assinado por 1 pessoa: GABRIEL COELHO ANDRADE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/FE00-339B-4B53-5AF6 e informe o código FE00-339B-4B53-5AF6 Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 A autorização de serviço, encaminhada em 02 de feverei ro de 2023, sendo 4 meses e 12 dias corridos do envio, e, conforme Cronograma F ísico-Financeiro apresentado alinhado com a empresa, a obra deveria estar co ncluída. No entanto, em visita técnica, observamos que apenas alguns serviços fora m executados, correspondendo a 44% do CFF. Considerando que a presente obra não encontra problema s quanto aos pagamentos, visto que o Recurso utilizado para quitaçã o da obra, encontra-se devidamente empenhado. Considerando ainda que o CONTRATO Nº 025/2023 , na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS cita sobre as sanções que a empresa pode receber pelo não cumprimento das obrigações, solici to que a empresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA apresente justificativa plausível quanto ao atraso da obra, afim de que a mesma seja analisada pelo setor co mpetente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em caso de não cumprimento, pode ocorre r multa e rescisão contratual. Na oportunidade, solicito posicionamento do setor jurídico quanto as possibilidades de implicar as sanções constantes no Contrato em questão por não cumprimento do objeto. Amargosa, 14 de junho de 2023 Gabriel Coelho Andrade Engenheiro Civil CREA-BA 051865452-4 Assinado por 1 pessoa: GABRIEL COELHO ANDRADE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/FE00-339B-4B53-5AF6 e informe o código FE00-339B-4B53-5AF6 Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.984/2023 OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, através do Sistema de Registro de Preço. ERRATA DE EDITAL A Empresa ZAGONEL S.A., inscrita no CNPJ nº 81.365.223/0001- 54, pediu esclarecimentos acerca do edital de maneira tempestiva e a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade julgou PROCEDENTE os questionamentos. A Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe: ONDE SE LÊ: 36 Holofote Led 500w bivolt - holofote, confeccionado em aluminio, corpo com acabamento em pintura eletrostatica, refletor com acabamento polido, com corpo na cor preto fosco, para lampada de led, led com temperatura de cor de 6000k a 6500k (branco frio), fluxo luminoso de 30000lm, formato retangular, refletor fechado, medindo aproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), potencia de 300w, bivolt, grau de seguranca ip65, para areas internas e externas, ângulo de iluminacao 100, vida util de no minimo 35000 horas UND 80 LEIA-SE: 36 Holofote Led 500w bivolt - holofote, confeccionado em aluminio, corpo com acabamento em pintura eletrostatica, refletor com acabamento polido, com corpo na cor preto fosco, para lampada de led, led com temperatura de cor de 6000k a 6500k (branco frio), fluxo luminoso de 30000lm, formato retangular, refletor fechado, medindo aproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), potencia de 500w, bivolt, grau de seguranca ip65, para areas internas e externas, ângulo de iluminacao 100, vida util de no minimo 35000 horas UND 80 Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 2 Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br Diante de todo o exposto, apesar de a alteração afetar a formulação de propostas, esta Administração entende não haver prejuízo na formulação de proposta de nenhuma empresa, pois até a presente data e horário, não foi cadastrada nenhuma proposta no sistema, conforme anexo abaixo: Posto isto, a licitação permanece marcada para o dia 27/06/2023, às 09:00 horas , no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Amargosa/BA, 20 de junho de 2023. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação Decreto nº 042/2023 Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9.842/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 209/2022 , que tem como objeto a execução da pavimentação com paralelepípedos e com pisos intertravados em vias do Loteamento Joao Pereira (Rua B, Rua C, Rua D, Rua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos Pássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no município de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, conforme convênio 174/2022/CONDER, descritos no instrumento de projeto básico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 005/2022, firmado em 23/06/2022, com a empresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo Jesus Cintra dos Santos. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 11.920/2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 285/2022 , que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA YOLANDA PIRES, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Tomada de Preços nº 012/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em 08/11/2022, com a empresa DSB CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 23.037.845/0001-57; Objeto : Alteração quantitativa impondo SUPRESSÃO no valor de R$ 15.555,64, modificando o Contrato no percentual aproximado de 2,88%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Abenil Borges dos Santos Júnior. Terça-feira 20 de junho de 2023 Ano VI • Edição Nº 4057 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Termo de Aditamento Processo: 9314/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2022, que tem como objeto a locação emergencial de um foco cirúrgico auxiliar para atender as demandas do centro cirúrgico do Hospital Municipal de Amargosa , firmado em 31/03/2022, com a empresa W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ/MF sob o nº. 22.652.623/0001 -81; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 03 (três) meses. Fundamento Legal: art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo Contratado David Marinho Da Silva. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4821/