{"edition": {"id": 4059, "number": 4057, "date": "2023-06-20", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5e6a2f823eaa41ac934cdaf7a29a347c", "pdf_sha256": "eb48f62c684a51577d224159c55f514210e030470a9334a220fa5b6f0e20bb9a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "eb48f62c684a51577d224159c55f514210e030470a9334a220fa5b6f0e20bb9a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4059/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4059/"}, "acts": [{"id": 4821, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4057", "kind": "Diario Importado", "number": "4057", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 20 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4057 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  20 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4057\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 053/2023) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1792/2023) ................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 111/2023) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2023) ............................................................................ 6\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1800/2023) ................................................................. 7\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1793/2023) ............................................................. 8\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1802/2023) ............................................................. 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ............................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021) ............................................................... 12\nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 025/2023) ......................................................................... 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023) ................................................................ 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285/2022) ............................................................... 18\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022) ............................................................... 19\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 053/2023)\n \n \n \n \n \n \n \nDECDETO Nº. 053 DE 20 DE JUNHO DE 2023 \n \nNomeia candidato aprovado em \nconcurso público para provimento de \ncargos efetivos e dá outras providências.  \n \n \nO PDEFEITO MUNICIPAL DE AMADGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições conferidas pela Lei Orgânica,  \n \nDECDETA: \n \nArt. 1º. Fica nomeada para fim de provimento de cargo efetivo, mediante sentença \njudicial do processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000625-\n98.2019.8.05.0006, a candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital n.º \n003/2015, publicado no Diário Oficial do Município em 21 de Janeiro de 2015, e homologado \natravés do Decreto n.º 342/2015, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de maio de \n2015, nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de nomeação. \n \nArt. 2º. Fica convocada a candidata constante no Anexo I, para no prazo de 30 (trinta) \ndias, a contar da publicação deste ato de nomeação, a apresentar os documentos necessários \nà posse no cargo para o qual foi aprovada, conforme previsto no edital do concurso. \n \nParágrafo Único. O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar-se-á em \n18/07/2023.\n \n \nArt. 3º. A relação de documentos necessários, os procedimentos para entrega e a \nassinatura do Termo de Posse deverão ser instruídos pela Diretoria de Gestão de Pessoas -\nDGP (SAC Municipal), situada no Shopping Valle, telefone 75 3634 2735, e-mail \ndgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 12h e \n14h às 18h, de segunda a sexta. \n \nArt. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nGabinete do Prefeito, 20 de junho de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I -  \nDELAÇÃO - CANDIDATA NOMEADA \n \n \nINSCRICAO Nome Cargo Carga \nHorária* Classificação \n767310-23 YONA PRISCILA DOURADO BASTOS GUEDES \nASSISTENTE \nSOCIAL 303 33\n \n \n*Carga horária semanal\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1792/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 1.792/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.883/2023 regularmente instruído na forma art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e \nalterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº \n1.792/2023, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO: LOTEAMENTO RECANTO DAS \nORQUÍDEAS RUA, N° 11, CENTRO, AMARGOSA/BA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV NO PERÍODO \nJUNINO DE 2023, junto a senhora WANESSA APARECIDA ITALIANO DE ALMEIDA , CPF: 017.915.115-03, \ncom valor global de R$ 12.700,00 fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 111/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.594/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.784/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA , \nINSCRITA NO CPF XXX.520.595-XX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “ FORRÓ DA SOL BLACK ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS \n12:00 H DO DIA 22/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n2.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.36.00 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: SORAIA SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.821/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.789/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: MARCIO ALMEIDA SILVA \n68170050510, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 39.475.619/0001-98, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA A TRAÇÃO MUSICAL “ JULIO SANFONEIRO E SUA \nGENTE” PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS –  SÃO \nJOÃO 2023, NA VILA JUNINA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, ENTRE OS DIAS \n22/06/2023 E 25/06/2023 TOTALIZANDO 20 HORAS. VALOR: R$ 10.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA : 19/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: MARCIO ALMEIDA SILVA.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1800/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.800/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.093/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.800/2023, para AQUISIÇÃO \nDE SANDUICHE TIPO NATURAL PARA EQUIPE TECNICA QUE TRABALHARÁ NO SÃO JOÃO 2023 E DEVERÁ \nSER DISTRIBUIDA NOS DIAS 22/06 ATÉ O DIA 25/06 NO BOSQUE, CONFORME A DEMANDA, junto à empresa \nV.A. SAMPAIO E CIA LTDA , CNPJ 13.777.933/0001-31, com valor global de R$ 9.095,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1793/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.793/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.889/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.793/2023 , para : \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞FORRÓ CAPIM GUINÉ͟  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 16:00 DO DIA 23/06/2023 , junto à empresa \n50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 50.215.638/0001-18 com valor global de R$ 2.500,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1802/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.802/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 12.135/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.802/2023 , para  \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞IGUINHO E LULINHA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23:00 \nH DO DIA 24/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. CONFORME CONVÊNIO \nNÚMERO 043/2023 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, junto à empresa IL \nSHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08 com valor global de R$ 220.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 20/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.0 75/2023; Espécie: 9º Termo de Aditamento ao Contrato 016/20 20, que \ntem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de veículos com \ne sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em \nviagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais \ndiversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias \nMunicipais, conforme especificações contidas no termo de referência Anexo I do edital \ndo Pregão Eletrônico 001/2019/SRP, firmado em 06/02/2020, com a empresa \nMARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA,CNPJ nº 15.299.172/0001-85 ; \nObjeto: Prorrogação da vigência do contrato por 10 (dez) meses; Fundamento Legal: \nart. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Lillyan Lago Dias.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 8.818/2023; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 022/2022, QUE TEM COMO OBJETO EXECUÇÃO DE \nSUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA \nESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, \nDESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO \nMENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA ACISA \nCONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ \nSOB O Nº 10.772.765/0001-01 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 90 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI NO \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS \nSANTOS.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.918/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2021 , \nque tem como objeto contratação de serviços de assessoria sanitária \nespecializada para atender a Secretaria de Educação no contexto da pandemia \nde COVID-19, firmado em 22/04/2021, com a senhora ANALY MARQUADT \nDE MATOS, CPF nº. XXX.806.435-XX; Objeto do Aditivo : Prorrogação da \nvigência do contrato por 01 mês; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no \n8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Julio Pinheiro dos Santos Junior e \npela Contratada Analy Marquadt de Matos.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (CONTRATO Nº 025/2023)\n \n \n1 \n \n \nNOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA \n \nTrata-se de embasamento técnico de engenharia para subsid iar requerimento à \nempresa VELOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 23.111.481/ 0001-\n08 ante  as infrações administrativas cometidas no CONTRATO Nº 025/2023 – \nContratação de empresa especializada na prestação de  serviços de manutenção \npredial de imóvel municipais , vinculado Pregão Eletrônico 013/2022, firmado entre a  \ncitada empresa e a Prefeitura Municipal de Amargosa, que segue listada: \n \nCLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA \n2.1. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses,  contados a \npartir da data de sua assinatura, passível de prorrogação  por interesse \ndas partes desde que haja autorização formal da autoridad e competente \ne observados os requisitos que constam nos itens desta cláusula . \n \nCLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA \n9.6. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas exp ensas, no total \nou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, o s serviços em que \nse verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou \ndos materiais empregados. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE \n10.2 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais \nimperfeições no serviço executado, fixado prazo para sua correção. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS \n11.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n º 8.666, de 1993 \ne da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que: \n11.1.1 Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obri gações \nassumidas em decorrência da contratação; \n11.2.3 Multa compensatória de 5% (cinco por cento) sobre o valor total \ndo contrato, no caso de inexecução total do objeto; \n11.2.4 Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória , no mesmo \npercentual do subitem acima, será aplicada de forma propo rcional à \nobrigação inadimplida. \n \n \nAssinado por 1 pessoa:  GABRIEL COELHO ANDRADE\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/FE00-339B-4B53-5AF6 e informe o código FE00-339B-4B53-5AF6\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n2 \n \n \nA autorização de serviço, encaminhada em 02 de feverei ro de 2023, sendo 4 \nmeses e 12 dias corridos do envio, e, conforme Cronograma F ísico-Financeiro \napresentado alinhado com a empresa, a obra deveria estar co ncluída. No entanto, em \nvisita técnica, observamos que apenas alguns serviços fora m executados, \ncorrespondendo a 44% do CFF. \nConsiderando que a presente obra não encontra problema s quanto aos \npagamentos, visto que o Recurso utilizado para quitaçã o da obra, encontra-se \ndevidamente empenhado. \nConsiderando ainda que o CONTRATO Nº 025/2023 , na CLÁUSULA DÉCIMA \nPRIMEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS cita sobre as sanções que a empresa \npode receber pelo não cumprimento das obrigações, solici to que a empresa VELOSO \nCONSTRUCOES E SERVICOS LTDA  apresente justificativa plausível quanto ao atraso \nda obra, afim de que a mesma seja analisada pelo setor co mpetente, no prazo de 05 \n(cinco) dias úteis. Em caso de não cumprimento, pode ocorre r multa e rescisão \ncontratual. \nNa oportunidade, solicito posicionamento do setor jurídico quanto as \npossibilidades de implicar as sanções constantes no Contrato em questão por não \ncumprimento do objeto. \nAmargosa, 14 de junho de 2023 \n \n \n \nGabriel Coelho Andrade \nEngenheiro Civil \nCREA-BA 051865452-4  \nAssinado por 1 pessoa:  GABRIEL COELHO ANDRADE\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/FE00-339B-4B53-5AF6 e informe o código FE00-339B-4B53-5AF6\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.984/2023 \nOBJETO: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação \nPública da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, através do Sistema de Registro de Preço. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Empresa ZAGONEL S.A., inscrita no CNPJ nº 81.365.223/0001- 54, pediu esclarecimentos acerca \ndo edital de maneira tempestiva e a Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade  julgou PROCEDENTE os questionamentos.  \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe: \n \nONDE SE LÊ: \n \n36 \nHolofote Led 500w bivolt - holofote, confeccionado em aluminio, corpo \ncom acabamento em pintura eletrostatica, refletor com acabamento \npolido, com corpo na cor preto fosco, para lampada de led, led com \ntemperatura de cor de 6000k a 6500k (branco frio), fluxo luminoso de \n30000lm, formato retangular, refletor fechado, medindo \naproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), potencia de 300w, bivolt, \ngrau de seguranca ip65, para areas internas e externas, ângulo de \niluminacao 100, vida util de no minimo 35000 horas \nUND 80 \n \n \n \nLEIA-SE: \n \n36 \nHolofote Led 500w bivolt - holofote, confeccionado em aluminio, corpo \ncom acabamento em pintura eletrostatica, refletor com acabamento \npolido, com corpo na cor preto fosco, para lampada de led, led com \ntemperatura de cor de 6000k a 6500k (branco frio), fluxo luminoso de \n30000lm, formato retangular, refletor fechado, medindo \naproximadamente (320x455x105)mm=(axlxc), potencia de 500w, bivolt, \ngrau de seguranca ip65, para areas internas e externas, ângulo de \niluminacao 100, vida util de no minimo 35000 horas \nUND 80\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nDiante de todo o exposto, apesar de a alteração afetar a formulação de propostas, esta \nAdministração entende não haver prejuízo na formulação de proposta de nenhuma empresa, pois  \naté a presente data e horário, não foi cadastrada nenhuma proposta no sistema, conforme anexo \nabaixo: \n \n \n \nPosto isto, a licitação permanece marcada para o dia 27/06/2023, às 09:00 horas , no endereço \neletrônico: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa/BA, 20 de junho de 2023. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9.842/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 209/2022 , \nque tem como objeto a execução da pavimentação com paralelepípedos e com \npisos intertravados em vias do Loteamento Joao Pereira (Rua B, Rua C, Rua D, \nRua E1, Rua E2, Rua F E Rua Nova) e em vias do Loteamento Parque dos \nPássaros (Rua Da Andorinha E Praça Da Andorinha), todas localizadas no \nmunicípio de Amargosa/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, \nconforme convênio 174/2022/CONDER, descritos no instrumento de projeto \nbásico, através do menor preço, conforme especificado nos Anexos, partes \nintegrantes da Tomada de Preços nº 005/2022, firmado em 23/06/2022, com a \nempresa ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº \n10.772.765/0001-01; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 180 (cento \ne oitenta) dias; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; Signatários: \npelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Aldo \nJesus Cintra dos Santos.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 285/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 11.920/2023 Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 285/2022 , \nque tem como objeto contratação de empresa de engenharia para execução de \nobras/serviços da REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA YOLANDA PIRES, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, através do menor preço global, empreitada \npor preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nTomada de Preços nº 012/2022 e na proposta da CONTRATADA, firmado em \n08/11/2022, com a empresa DSB CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ \n23.037.845/0001-57; Objeto : Alteração quantitativa impondo SUPRESSÃO no \nvalor de R$ 15.555,64, modificando o Contrato no percentual aproximado de \n2,88%; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pelo Contratado Abenil Borges \ndos Santos Júnior.\n\nTerça-feira\n20 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4057\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 9314/2023; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato \nFMS 010/2022, que tem como objeto a locação emergencial de um \nfoco cirúrgico auxiliar para atender as demandas do centro \ncirúrgico do Hospital Municipal de Amargosa , firmado em \n31/03/2022, com a empresa  W SERVICE COMERCIO, LOCACAO E \nMANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – CNPJ/MF sob o \nnº. 22.652.623/0001 -81; Objeto: Prorrogação da vigência do \ncontrato por 03 (três) meses. Fundamento Legal: art. 57, da Lei \nno 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante Júlio Pinheiro dos \nSantos Junior e Rosangela Oliveira Santos de Almeida e pelo \nContratado David Marinho Da Silva. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4821/"}]}