{"edition": {"id": 4058, "number": 4056, "date": "2023-06-19", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c482404e1b774be5b1d19502621f5ace", "pdf_sha256": "8aa645dd4c8ad21b68eb52a137eb5e031bc2e8e52f377e3c72c373f4085aa4f6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "8aa645dd4c8ad21b68eb52a137eb5e031bc2e8e52f377e3c72c373f4085aa4f6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4058/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4058/"}, "acts": [{"id": 4820, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4056", "kind": "Diario Importado", "number": "4056", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 19 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4056 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  19 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4056\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 175/2023) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ............................................................... 4\nEDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2023) ........................................................................... 24\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1795/2023) ................................................................ 25\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1784/2023) ............................................................ 26\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1789/2023) ............................................................ 27\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1790/2023) ............................................................ 28\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1799/2023) ............................................................ 29\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1788/2023) ................................................................ 30\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 175/2023)\n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 175 DE 19 DE JUNHO DE 2023 \n \nDispõe sobre a criação da Comissão de \nAcompanhamento do Concurso 001/2023 para \na \nescolha do Hino Oficial. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,  \nCONSIDERANDO hue a Diretoria de Cultura e Turismo - DIRCTU tem por finalidade \nplanejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades \nculturais, turísticas e de lazer do Município; \nCONSIDERANDO os termos do Decreto nº 042/2023, levando ao conhecimento dos \ninteressados hue, na forma da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e LEI MUNICIPAL Nº \n623, DE 15 DE JUNHI DE 2021, realizará licitação na modalidade Concurso Público, do \ntipo \"melhor técnica\", para \nescolha do Hino Ificial do município de Amargosa – Bahia. \n \nRESOLVE:  \nArt. 1º.  Tornar pública a criação da Comissão de Acompanhamento para a \nexecução deste Concurso Público neste município. \nParágrafo primeiro: A referida formação, fora composta por representantes do Conselho \nMunicipal de Política Cultural – CMCA e representantes da Gestão Municipala seguir \nidentificados:  \na) Carlos Antônio Dávila Muñoz – Diretor de Cultura e Turismo –SEGIV / Conselho de \nPolítica Cultural - CMCA \nb) Danillo Rogério dos Santos Regis - Diretor de Desenvolvimento Econômico – SEAFI / \nConselho de Política Cultural - CMCA \nc) Evandro Salvador Miranda – Assistente Adm – Diretoria de Cultura e Turismo – SEGIV. \nd) Bárbara Maria Barbosa Costa – Setor de Licitações e Contratos – SEAFI\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nParágrafo segundo: Esta comissão tem por finalidade específica promover encontros, \nestudos, análises e intervenções hue viabilizem a execução do Concurso Público para a \nescolha do Hino Municipal. \nParágrafo terceiro: A mencionada Comissão será presidida pelo Sr. Carlos Antônio Dávila \nMuñoz – Diretor de Cultura e Turismo – SEGIV. \nArt. 2º. A comissão terá amplos poderes para rehuisitar documentos existentes no \narhuivo desta Prefeitura Municipal e desenvolver outros procedimentos destinados a bem \ndesempenhar a função hue lhe é conferida, tudo de acordo com a Lei pertinente, finalizando \ncom relatório conclusivo sobre os assuntos abordados.  \nArt. 3º.  As deliberações e as decisões da comissão serão tomadas mediante o \nexpresso consentimento da maioria absoluta de seus membros.  \nArt. 4º. Para o desempenho de suas funções, a comissão de hue trata esta Portaria \npoderá, mediante expressa autorização de seu Presidente valer-se de apoio técnico de \nservidores e terceiros. \nArt. 5º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na \ndata de sua publicação. \n \nPublihue-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 19 de junho de 2023 \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \n \nCarlos Antônio Dávila Muñoz \nDiretor de Cultura e Turismo\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nAVISO DE LICITAÇÃO \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \n  \n \nO Município de Amargosa- BA, por meio da Secretaria Municipal de Governo, torna \npúblico que realizará Concurso Público, para escolha e divulgação do Hino Oficial do \nMunicípio de Amargosa-BA. As inscrições serão realizadas de forma  EXCLUSIVAMENTE \nonline, através do serviço de protocolo digital disponível na página oficial do município \n(\nwww.amargosa.ba.gov.br), pelo link \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), opção “Inscrição Hino \nmunicipal”, até o dia 31 de agosto de 2023. Informações: dirctu@amargosa.ba.gov.br e/ou \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone: (075) 3634-3977. Cópia do edital: \nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/.   \n \n \n \nSILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA \nSecretário Municipal de Governo – SEGOV \n \n  \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nEDITAL DE LICITAÇÃO \nCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 \n \nA Agente de Contratação designada pelo Decreto nº 042/2023, leva ao conhecimento dos interessados \nque, na forma da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 15 DE JU NHO DE \n2021, realizará licitação na modalidade Concurso Público, do tipo \"melhor técnica\", para \nescolha do \nHino Oficial do município de Amargosa - Bahia, mediante as condições estabelecidas neste Edital e \nseus Anexos. \n \n1. A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos \nrelacionados à presente licitação deverá ser efetuada pelos interessados em participar do certame até o \n3º (terceiro) dia útil que anteceder a data de abertura da sessão pública, através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel: (75) 3634-2735. \n \n2. O esclarecimento e as dúvidas a respeito de condições deste Edital e de outros assuntos relacionados \na presente licitação serão divulgados mediante publicação na web, no endereço \nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/ ,  cabendo aos licitantes o ônus de acessá-\nlos para a obtenção das informações prestadas pela Agente de Contratações.  \n \n1. OBJETO  \n \n1.1. Concurso Público para escolha do Hino Oficial do Município de Amargosa, conforme condições \nconstantes no presente edital.  \n \n2. JUSTIFICATIVA  \n \nSendo o município o local onde efetivamente os cidadãos residem e desenvolvem com\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nhabitualidade suas práticas sociais, é por demais significante a importância de se  criar  meios \nsimbólicos que possibilitem o exercício da identidade municipal. Neste sentido, tem-se a criação \nde um Hino municipal que pode fortalecer os laços culturais entre os munícipes e a história de \nAmargosa, somando-se à bandeira local. \n \nO Concurso se justifica uma vez que, por exigência do artigo 5º, § 1º da Lei Orgânica Municipal, \no hino é um dos símbolos municipais, tornando-se assim inequívoca expressão identitária de um \npovo e elemento de elevada importância cívica e cultural.\n \n \nSão os objetivos pretendidos com o presente concurso:\n \n \nObjetivo Geral: \nConstruir um hino cuja letra retrate o sentimento de amor que os cidadãos possuem pelo \nMunicípio de Amargosa, reafirmando, por meio da composição e melodia, a importância da \npreservação das suas tradições, culturas, belezas naturais, povo e história.\n \n \nObjetivos específicos: \nSão objetivos pretendidos com o presente edital: \nI. Eleger o Hino que represente o Município de Amargosa, descrevendo, através da \ncomposição, a expressão mais forte e viva dos aspectos históricos, culturais e sociais do \nMunicípio que identificam a cidade de Amargosa;\n \n \nII. Apresentar à comunidade do município de Amargosa um hino que possa representar e \npromover o município passando este a integrar o conjunto dos símbolos municipais. \n \nIII. Desenvolver senso cívico de respeito de conhecimento da história municipal e amor pela\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n3 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ncidade; \n \nIV. Estimular o senso cívico e a autoestima dos cidadãos amargosenses, promovendo a \nparticipação e o envolvimento da população no processo de criação do hino do seu \nmunicípio.\n \n \nV. Instigar as potencialidades e os talentos locais para a criação artística, valorizando os \nsentimentos de cidadania, amor e respeito pelo município de Amargosa.\n \n \n3. DA FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E OU ESCLARECIMENTO DURANTE O PE RÍODO \nDE INSCRIÇÕES.  \n \n3.1. Eventuais consultas, bem como os pedidos de esclarecimentos ao edital, deverão ser enviados em \naté 02(dois) dias úteis anterior à data final fixada para a inscrição online. \n \n4. PARTICIPAÇÃO  \n \n4.1 Poderão participar do concurso com música e letra todos os cidadãos, maiores de 18 \n(dezoito) anos;\n \n4.2 Cada concorrente poderá participar com apenas 1 (um) trabalho, individual ou em conjunto; \n4.3 Será permitido apresentar trabalho em conjunto, até o máximo de um co-autor, devendo \nconstar a co-autoria, de forma clara no formulário online de inscrição.\n \n4.4 Fica vedada a participação dos integrantes da Comissão Organizadora e da Comissão \nJulgadora, bem como dos familiares dessa última comissão até 2º grau por consanguinidade.\n \n4.5 Na hipótese de haver mais de uma inscrição individual ou em grupo, será descartado o \nregistro mais antigo realizado junto à comissão de organização do concurso, ocasião em que não \nserá possível o ressarcimeto pelo valor pago a título de taxa de inscrição.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n4 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n4.6. Os inscritos poderão basear suas composições na história de Amargosa, constantes em livros, \nobras acadêmicas e biografias variadas, podendo localizar o material para consulta na Biblioteca \nMunicipal ou no Arquivo Público, desde já apontado-se a título sugestivo as seguintes obras: Guia \nCultural da Bahia: Recôncavo \nSecretaria da Cultura e Turismo. Salvador – BA. 1997 \n \nI . Exposição Fotográfica \nFotos de Rui Rezende e texto de Gilberto Vaz \nApoio cultural: Informativo Folha da Cidade. Salvador – BA. 2000 \n \nII. Amargosa: Nossa terra, nossa gente \nFotos de Rui Rezende e textos de Miguel José da Silva, Jaqueline Argolo Rebouças e Raul Lomanto \nNeto \nSalvador – BA. 2019 \n \nIII. IPAC-BA: Inventário de proteção do acervo cultural da Bahia \nSecretaria da Cultura e Turismo. Salvador – BA. 2002 \n \nIV. Amargosa: Administração Iraci Silva 1993-96 \nRedação de Elenize Costa \nAmargosa – BA. 1996 \n \nV. Comemorando o centenário do nascimento de Eulina \nMemórias \nAmargosa – BA. 1999\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n5 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nVI. Talentos de Amargosa: Antologia de poesias, contos, crônicas e causos \nVários autores \nAmargosa – BA. 2015 \n \nVII. Antologia Amarguras ao Vento: Hiatos \nEditora Perensin \nJuiz de Fora – MG. 2020 \n \n \nVIII. Amargosa Centenária: Revista \nSecretaria Municipal de Educação e Cultura \nAmargosa – BA. 1991 \n \n4.7 À participação no presente concurso, o candidato deverá efetuar pagamento de taxa de \ninscrição no valor de R$30,00 (trinta reais), sob a forma de Documento de arrecadação municipal \ndiponível na Diretoria de Tributos, situada no Valle Shoppi ng, pelo e-mail \ntributos@amargosa.ba.gov.br ou por dispositivo de mensagem (whatsapp) vinculado ao número \n7536343977. \n \n5. PREMIAÇÃO  \n \n5.1 Ao vencedor do Concurso será concedido um certificado e a importância de R$10.000,00 (dez \nmil reais), mediante transferência bancária unicamente em favor do vencedor do certame. \n \n5.2 O prêmio será pago no prazo de até um mês após homologação do resutado final do presente \nconcurso.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n6 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n 6. DA INSCRIÇÃO  \n6.1 As incrições serão realizadas de forma  EXCLUSIVAMENTE online, através do serviço de \nprotocolo digital disponível na página oficial do município (www.amargosa.ba.gov.br), pelo \nlink \nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), opção “Inscrição Hino \nmunicipal”.  \n \n6.2 No ato da inscrição, os interessados deverão preencher com atenção os campos solicitados \ncom suas informações pessoais e também, no mesmo formulário, será anexada a letra do hino \nem\n PDF e, em formato MP3 o hino de forma cantada. \n  \n6.3 Os seguintes documentos devem ser anexados ao formulário online de incrição (os \ndocumentos também serão encaminhados de maneira EXCLUSIVAMENTE online, no ato da \ninscrição): \n  \n6.4 Documentos relativos à habilitação: \na) Formulário de inscrição preenchido digitalmente no ato da inscrição; \nb) Fotocópia legível de documento oficial com foto em formato PDF (RG, CNH ou Carteira de \ntrabalho); \nc) Comprovantede residência dos últimos 180 dias (conta de água, luz ou telefone); \nd) Breve currículo do(s) autor(es); \ne) Declaração de cessão de direitos autorais, devidamente assinada (vide anexo);  \nf) Documento de arrecadação municipal referente à taxa de inscrição devidamente quitado. \ng) Prova de regularidade obtida através de consulta a Certidão Negativa de Débitos com: \nh) fazenda federal ( disponível no link: \nhttps://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir); \ni) fazenda estadual ( disponível no link:\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n7 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nhttps://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/EmissaoCertidao.aspx) ; \nj) fazenda municipal ( disponível no link: https://amargosa.saatri.com.br/Inicio). \n  \n6.5 Documentos relativos à composição do hino \n6.5.1 O candidato deve anexar ao formulário de inscrição e documetos acima descritos: \nI. Letra do Hino em formato PDF; \nII. Composição (letra e música) em formato MP3. \n \n6.6 Não serão aceitas inscrições digitais em nome terceiros, de forma que o candidato deve formular \nsua inscrição na plataforma de protocolo digital a partir de login próprio.   \n \n7. DAS CARACTERÍSTICAS DO HINO PARA CLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO \n \n7.1 Para efeito da elaboração da composição (letra e música), fica estabelecido o seguinte \nconceito para o Hino municipal de Amargosa: marcial ou solene, acompanhada de uma letra e \nque exalte valores artísticos, históricos, sociais e ou culturais da cidade.\n \n7.2 Na elaboração da letra e da composição musical não deverão ser feitas alusões a brasileiros \nvivos nem referências político-partidárias, religiosas ou que digam respeito a outras nações ou \npersonalidades estrangeiras,vivas ou mortas.\n \n7.3 O Hino, antes de tudo, deverá primar por uma linguagem poética, que traduza o conteúdo \ndotema, sendo que a composição deverá focalizar, em algum momento, fatos históricos, \nacontecimentos, feitos, glórias e peculiaridades geopolíticas, artísticas, históricas, econômicos, \nculturais e sociais domunicípio deAmargosa.\n \n7.4 A composição deverá ser INÉDITA (Entenda-se por composição musical inédita, no todo ou \nem parte, aquela que não contenha plágio e que não tenha sido editada, gravada, registra da ou \napresentada em público até a publicação do presente edital) e possuir letra exclusivamente em\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n8 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nlíngua portuguesa (português-brasileiro), ficando sob a responsabilidade do(s) autor(res) \nqualquer responsabilidade  quanto  à autoria declarada.\n \n7.5 A expressão musical do Hino deverá ser preferencialmente revestida de caráter vibrante, \nvigoroso, com melodia e ritmos fluentes, acessíveis a qualquer tipo de assembléia, para a \ndinamização das potencialidades individuais e grupais.\n \n7.6 A melodia deverá realçar o sentido da letra, observando os acentos tônicos das palavras, \npara que haja correspondência natural entre os tempos fortes, evitando rimas pobres e \nprimando pela métrica.\n \n  \n 7.7 O Hino deverá seguir preferencialmente a seguinte composição: \nI. (duas) estrofes de até 8 (oito) versos e 1(um) refrão de 6 (seis) versos de fácil memorização; \nII. No mínimo, 2 (dois) minutos de duração. \n  \n7.8. A classificação dos hinos será feita pela Comissão organizadora que seguirá os critérios acim a \npara eventual desclassificação de hinos que não atendam tais exigências.  \n \n8. DA APRESENTAÇÃO DA MÚSICA  \n \n8.1 Os arquivos musicais deverão estar gravados em formato \nMP3, primando pela qualidade, a \nfim de viabilizar a sua avaliação pela Comissão Julgadora. \n8.2 Caso o material gravado não permita a avaliação adequada, seja pela qualidade ou \ncorrompimento no arquivo, haverá a possibilidade de eliminação do trabalho, a critério da \nComissão Julgadora. \n8.3 Na gravação do arquivo em formato MP3, será admitida apenas a execução vocal, vedada \nqualquer identificação dos autores ou intérpretes.\n \n \n9. PRAZO\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n9 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n9.1. As incrições poderão ser realizadas até 31 de agosto de 2023, conforme cronograma anexo. \n \n10. DAS COMISSÕES ORGANIZADORA E DE JULGAMENTO  \n \n10.1 A comissão organizadora será composta por até 5 (cinco) membros , do quadro de \nservidores municipais, representantes das Secretarias, e responderá pelo recebimento das \ninscrições e demais expedientes de rotina administrativa intrínsecas ao presente Concurso, \nsobretudo zelando pela não identificação das propostas recepcionadas.\n \n10.2 Compete à comissão de organização:  \na) Recepcionar as inscrições e prestar esclarecimentos e divulgação acerca deste edital, \nprocedendo a análise de recursos que versem sobre as condições de particpação e documentação \napresentada;\n \nb) Analisar a documentação recepcionada à luz deste edital; \nc) Zelar pela lisura do certame, bem como pelo sigilo das propostas; \nd) Averiguar o grau de parentesco dos candidatos dos representantes da comissão de julgamento; \ne) Pesquisar a regularidade dos candidatos no tocante aos critérios de inscrição; \nf) Proceder a Homologação das inscrições e encaminhar a indicação do Hino vencedor com a \nidentificação do(s) seu(s) autor(es) para que o prefeito municipal homologue o certame. \n10.3 Ato do prefeito municipal indicará a composição da comissão organizadora. \n10.4 Após recebidas as inscrições, a comissão organizadora procederá a análise das inscrições \napresentadas, a fim de suprimir os documentos dos candidatos que permitam identificação.\n \n10.5 Após análise e catalogação das incrições, será encaminhada à comissão de Julgamento \napenas um envelope contendo a identificação dos candidatos por númerode CPF e inscrição, a \nmúsica e a letra.\n \n10.6 A comissão de Julgamento será composta por 12 (doze) membros, a partir da seguinte \ncomposição:\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n10 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10.6.1 02 representantes do Poder Legislativo; \n10.6.2 02 representantes municipais de notório conhecimento musical; \n10.6.3 01 representante da Associação comercial, Industrial e Agropecuária de Amargosa-\nACIAPA;\n \n10.6.4 01 representante do Núcleo Territorial de Educação (NTE-09); \n10.6.5 01 representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia –UFRB – \nCentro de Formação de Professores; \n10.6.6 02 representantes da sociedade civil com notório conhecimento sobre a história do \nmunicípio;\n \n10.6.7 01 representante do Conselho municipal de Cultura; \n10.6.8 01 Secretário Municipal de Governo; \n10.6.9 01 Representante dos grêmios estudantis, líderes de classe ou do conselho da \njuventude.\n \n10.7 Caberá ao Secretário Municipal de Governo responder pela presidência da comissão \njulgadora. \n10.8 Compete à comissão Julgadora: \na) Recepcionar as inscrições encaminhadas pela comissão organizadora, zelando pelo sigilo das \npropostas; \nb) Reunir-seconforme calendário de encontros apresentados pelo presidente; \nc) Deliberar coletivamente acerca do hino vencedor, devolvendo à comissão organizadora a ata \nde reunião onde informa a proposta vencedora, o mapa de notas de cada candidato, detalhando a \nletra do hino vencedor, número de inscrição do candidato e seu CPF;\n \n10.10 A forma de deliberação será sempre por maioria simples dos presentes aos encontros, \ncabendo ao presidente exercer o voto de minerva.\n \n10.11 O presidente da Comissão julgadora pode solicitar a substituição do membro que ausentar-\nse a mais de um encontro sem prévia justificativa.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n11 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10.12 As deliberações da comissão tem caráter sigiloso, sujeitando o infrator às penalidades legais. \n10.13 Aos integrantes da Comissão Julgadora é vedada qualquer remuneração, devendo ser \nconsiderado múnus público o desempenho de suas atividades. \n10.14 Os integrantes da Comissão julgadora não poderão participar do concurso, assim como seus \nparentes até 2º grau por consanguinidade. \n10.15 Ato do prefeito municipal indicará a composição da Comissão Julgadora, que será publicado \nno Diário Oficial do Município (DOM) em até 10 (dez) dias após a publicação deste referido edital.  \n \n11.  \nDO JULGAMENTO PELA COMISSÃO JULGADORA \n \nPara efeito de julgamento serão considerados: \n \n 11.1 Adequação ao tema; Clareza e comunicação; Correção; Poesia (letra);  Arranjo \n(combinação dos elementos musicais: Melodia, Harmonia e Ritmo). \n 11.2 A Comissão Julgadora poderá não escolher nenhuma das obras inscritas, recomendando \na publicação de novo edital para escolha do Hino Oficial do Município, hipótese em que não \nocorrerá nenhuma premiação para os candidatos devidamente inscritos, tampouco devolução \ndo pago pelo candidato a títulod e taxa de inscrição.\n \n 11.3 Os itens a serem avaliados terão pontuação individual de zero a dez (0 a 10), conforme o \ncaso, podendo ser alcançada pontuação máxima de 50 (cinquenta) pontos no conjunto de itens. \n 11.4 Cada jurado preencherá a sua tabela que, somada à média dos demais membros da \ncomissão julgadora, possibilitará o alcance do total de pontos obtidos pelo candidato. \n 11.5 Para a devida classificação a composição concorrente deverá alcançar uma nota geral \nmínima de 30 (trinta) pontos; \n 11.6 Serão avaliados os seguintes aspectos relativos às composições apresentadas, com as \nrespectivas pontuações:\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n12 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \nITEM \n \nPONTUAÇÂO\n \nAdequação ao tema 0 a 10 \nArranjo (combinação dos elementos musicais: Melodia, \nHarmonia e Ritmo) \n0 a 10 \nClareza e comunicação 0 a 10 \nCorreção 0 a 10 \nPoesia (letra) 0 a 10 \n \n11.7 Para fins deste edital de concurso, são adotados os seguintes conceitos: \nI – Adequação ao Tema: a redação da letra da composição em que se denota ou salienta valores \nAmargosenses e que possa remeter às pessoas que ouvem, cantem ou leiam a sua letra a \ninterpretar uma paisagem, um relevo, um momento hostórico, um marco socialmente conhecido \nou outro valor que esteja associado à Amargosa\n. \n \nII - Arranjo: entende-se como Arranjo que a combinação dos elementos musicais, melodia, \nharmonia e ritmo, se associem de forma tal que conquistem o agrado popular, permitindo e \nfacilitando o seu cantoem todas as categorias de pessoas.\n \n \nIII – Clareza e comunicação: entende-se por Clareza e Comunicação uma letra que contenha  \numa linguagem de fácil entendimento e que a melodia incentive a todos a cantar, \nindependentemente da idade, das condições sócio-econômicas, das crenças religiosas, enfim que \ntodos adotem o hino.\n \n \nIV- Correção: entende-se como Correção a letra da música que esteja redigida de forma correta, \ndentro das normas atuais da língua portuguesa/Brasil, bem como a partitura apresentada.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n13 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nV- Poesia: entende-se como Poesia a letra que contenha elementos de redação, sejam palavras, \nsejam frases, que deem uma conotação poética sobre Amargosa. \n \n11.8 Caso seja constatado empate entre os candidatos com maior pontuação, os critérios de \ndesempate serão: \nI - 1º - maior nota em arranjo; \nII - 2º - maior nota em poesia; \nIII - 3º - maior nota em adequação ao tema. \n \n11.8.1 Persistindo empate após palicação do critérios anterios, a escolha se dará pela comissão \njulgadora em sessão com no mínimo 2/3 dos integrantes. \n  \n12. DOS DIREITOS AUTORAIS  \n12.1  O(s) autor(es) do trabalho vencedor cederá(ão) plenos direitos de propriedade intelectual \nsobre a obra por prazo indeterminado ao Município de Amargosa, que se reserva o direito \nde publicar, alterar parcialmente seu conteúdo, gravar e divulgar o trabalho premiado, \nassegurando sempre os créditos autorais.\n \n \n13. DO CRONOGRAMA DO CONCURSO \n \n13.1 O Concurso para escolha do hino de Amargosa será dividido nas seguintes  etapas , \nconforme cronograma a seguir: \n \nI. inscrições (até 31/08/23); \nII. divulgação preliminar da lista de inscritos (até 08/09/23); \nIII. recurso contra lista preliminar de inscrito (até 13/09/23);\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n14 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nIV. divulgação da lista final de inscritos (até 18/09/23); \nV. resultado final (até 18/10/23); \nVI. recurso contra resultado final (até 20/10/23);  \nVII. divulgação do hino vencedor (até 31/10/23); \nVIII. encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores (até 15/11/23). \n \n13.2 Caberá à Câmara de vereadores divulgar data para lançamento público oficial do hino, após \nsançao da Lei muicipal que o instituir.-\n \n \n14. DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL E RECURSO \n \n14.1 Em decorrência das decisões relacionadas com o presente concurso, nos termos legais é \nfacultada a interposição de:\n \n \nI- IMPUGNAÇÃO ao edital, pelo interessado, até o último dia útil que antecede a data-limite \npara envio online da inscrição, em face de vícios ou irregularidades porventura nele \nexistentes.\n \nII - IMPUGNAÇÃO ao edital, por qualquer cidadão, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada \npara a data-limite para inscrição online. \n14.2 Não caberá mais de um recurso sobre a mesma matéria por parte de um mesmo \nconcorrente, bem como não caberá recurso em mesmo grau sobre matéria já decidida. \n14.3 As contrarrazões poderão ser propostas pelos interessados no prazo de 03 (três) dias úteis \ncontados da publicação das vistas do recurso administrativo proposto.\n \n14.4 Não serão acolhidas as impugnações e/ou recursos apresentados fora do prazo legal e/ou \nsubscritos por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para \nresponderpelo interessado.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n15 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n14.5 O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de \naproveitamento.\n \n14.6 As razões de impugnação ao edital, as razões do recurso e as contrarrazões, quando \npropostas, deverão ser formalizadas por escrito e devem ser protocoladas por meio de protocolo \ndigital (\nhttps://amargosa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), acessando a opção “outros”. \n14.7 Para maior comodidade dos candidatos, os pedidos de esclarecimentos, impugnações e \nrecursos poderão também ser enviados por meio eletrônico, no e-mail \ndirctu@amargosa.ba.gov.br, devendo os documentos conter assinatura digital via certificado \ndigital ou assinatura digital GOV.BR (https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-\neletronica)\n \n \n15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n15.1 O ato de inscrição implica na aceitação integral e obrigatoriedade de cumprimento deste \nregulamento;\n \n15.1 Estão automaticamente desclassificados os concorrentes que descumprirem este \nRegulamento, provocarem atos que venham a prejudicar a realização do concurso ou que sejam \ndesrespeitosos com os outros participantes ou com os organizadores;\n \n15.2 Os concorrentes abrem mão dos direitos sobre imagem, letra e música e não serão \nremuneradosou ressarcidos de despesas em hipótese alguma.\n \n15.3 A participação no concurso, relativamenteao(s) concorrente(s) vencedor(es) importará na \nplena e irrevogável cessão dos direitos autorais ao Município.\n \n15.4 Fica vedada qualquer manifestação pública dos participantes do Concurso acerca da \nproposta inscrita\n, especialmente em redes sociais, que permita a identificação de sua obra. \n15.5 Após seleção, o hino municipal será impresso em placa e fixado na sede da Prefeitura \nMunicipal, constando o nome dos autores da letra, data e lei de reconhecimento.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n16 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n15.6 O hino do município será registrado em cartório como Patrimônio Público. \n15.7 A A inobservância deste Edital, por parte de qualquer concorrente, poderá implicar na sua \ndesclassificação imediata.\n \n15.8 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Julgadora e/ou organizadora \nno que couber. \n15.9 Decreto municipal nomeará as comissões organizadora e julgadora do presente certame. \n \nAmargosa-BA, 19 de junho de 2023. \n \n \nSILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA \nSecretário Municipal de Governo – SEGOV \n \n  \n \nCARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ \nDiretor de Cultura e Turismo \nSecretaria Municipal de Governo - SEGOV\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n17 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nANEXO I \n \nDECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS E ACEITE \n(Utilizar um formulário para cada autor) \n \nPor este instrumento, eu,_________________________________________  \n portador do CPF de nº e RG de nº Residente e domiciliado na \nrua:_____________________________________________________________ \nBairro:_____________________________________________________________,Cidade \n______________________, UF: ____,  na condição de autor/compositor(es)\n e detentor (es) dos direitos autorais  da composição\n intitulada ____________________________________, devidamente inscrita e apresentada no \nEdital de Concurso para a escolha do Hino Oficial do Município de Amargosa- BA, concedo e \ntransfiro integralmente a título gratuito e por tempo indeterminado, os direitos de interpretação, \nprodução e arranjo da mesma  ao município de Amargosa, organizadora e realizadora do \nconcurso, podendo esta fazer uso livremente da referida obra/composição para utilização, \npublicação, exposição, alteração do seu conteúdo, reprodução e distribuição, em território nacional \nou estrangeiro, nos termos da Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, licenciando-as para inclusão \nem fonograma e/ou reprodução audiovisual, para gravação e distribuição gratuitas de CDs, \nDVDs, internet, redes sociais, coletâneas e demais suportes materiais, no Brasil e no exterior. A \npresente cessão de direitos inclui, ainda, a utilização de seus nomes e imagens para fixação em \nobras fotográficas e audiovisuais, licenciando, inclusive, o uso de imagem para transmissão e/ou \nretransmissão por órgãos divulgadores, ou por qualquer outro meio factível, no Município, no \nBrasil e no exterior, em número ilimitado de vezes, em circuito aberto e/ou fechado, sem que disso \nseja devida qualquer remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza. O cedente \ndeclara que o conteúdo da obra cedida é de sua autoria, em colaboração com os co-autore s acima\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n18 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nmencionados (se houver) , da qual assume qualquer responsabilidade moral e/ou material em \nvirtude de possível impugnação da obra por parte de terceiros. O cedente declara, ainda, sob sua \nintegral responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação d a \npresente obra, de sua autoria, objeto desta Cessão de Direitos, estando livre de quaisquer ônus \nimpedimentos perante o ordenamento jurídico brasileiro.\n \n \nDECLARO, também, na condição de inscrito, que:\n \n \nConheço e aceito incondicionalmente as regras do presente concurso;  \n \nResponsabilizo-me por todas as informações contidas na proposta, especialemnte no que concerne \nà autoria e originalidade da composição;\n \n \nTenho ciência que o cadastramento da proposta não significa que minha composição será \nvencedora do concurso, pois a incrição está condicionada aos critérios estabelecidos no edital do \nconcurso para escolha do hino de Amargosa; \n \nDeclaro, ainda, sob as penas da lei, que cumpro plenamente os requisitos previstos no edital para \nescolha do hino municipal de Amargosa e que não me enquadro em nenhuma das vedações \nimpostas.\n \n \nLocal - _______________________de _____________de 2023. \n \n_______________________________________________________________ \nAssinatura do Autor\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n19 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nObservação: este documento deverá obrigatoriamente conter firma recon hecida em cartório do autor e \ncoautores ou assinaturas digitais por certificado, portal de assinaturas GOV. BR ou ainda da plataforma de \nabertura de protocolo de inscrição.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 114/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 114/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.993/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.799/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 19/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: RONILTON FRANKLIN \nCARVALHO BARROS 61875724591, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 17.871.731/0001-05, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"CHEIRO DE MILHO\" PARA \nAPRESENTAÇÃO NO EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 ÀS 22:30. VALOR: R$ 20.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO \nCONTRATADO: RONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS.\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1795/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.795/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.921/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.795/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO DO ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO QUE \nOCORRERÁ NO DIA 19/06/2023, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ \n22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 4.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1784/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.784/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.594/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.784/2023, para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞FORRÓ DA SOL BLACK͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 12:00 \nH DO DIA 22/06/2023, COM DURAÇÃO DE 1H30 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto a senhora SORAIA SANTOS \nDE OLIVEIRA, CPF: 032.520.595-76 com valor global de R$ 2.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1789/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.789/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.821/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.789/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞JULIO SANFONEIRO E SUA GENTE͟  PARA APRESENTAÇÕES \nARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, DAS 13:00 ÀS 18:00 HORAS, ENTRE \nOS DIAS 22/06/2023 E 25/06/2023 TOTALIZANDO 20 HORAS, junto à empresa MARCIO ALMEIDA SILVA \n68170050510, CNPJ: 39.475.619/0001-98 com valor global de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1790/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.790/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.874/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.790/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞TMP –  TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO͟  PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NO FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, NA VILA JUNINA, ÀS 11:00 DO DIA 22/06/2023, junto \nà empresa 50.215.638 PEDRO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 50.215.638/0001-18 com valor global de \nR$ 2.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1799/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.799/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.993/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.799/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \"CHEIRO DE MILHO\"  PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DE \nANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 ÀS 22:30, junt o à empresa \nRONILTON FRANKLIN CARVALHO BARROS 61875724591, CNPJ: 17.871.731/0001-05 com valor global de \nR$ 20.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n19 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4056\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1788/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.788/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.802/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.788/2023, para PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE MONUMENTO LOCALIZADO NA PRAÇA DO BOSQUE, junto à empresa \nALA COMERCIO E SERVICOS EIRELI , CNPJ 39.476.309/0001-98, com valor global de R$ 3.950,00 a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 19/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4820/"}]}