{"edition": {"id": 4056, "number": 4054, "date": "2023-06-15", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4d06edfb707549e39d5ff6a02c16f4fa", "pdf_sha256": "bb15658ecbe4e982dc3ac13c280306e8aefeed3a64f85b869bf75880261c7cd3", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "bb15658ecbe4e982dc3ac13c280306e8aefeed3a64f85b869bf75880261c7cd3", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4056/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4056/"}, "acts": [{"id": 4818, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4054", "kind": "Diario Importado", "number": "4054", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 15 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4054 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  15 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4054\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) ................................................................ 2\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021) ................................................................ 3\nPROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ................................................................... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2022) ................................................................ 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 107/2023) ............................................................................ 5\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1775/2023) ................................................................. 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ........................................................ 7\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023) ................................................................ 50\nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1777/2023) ................................................................ 52\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 8.672/2023; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2021 , \nque tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, \ninformativo e de orientação social, conforme detalhamento e condições contidos \nneste documento, com base no Edital da Tomada de Preços nº. 004/2021/ SRP , \nfirmado em 01/09/2021, com a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO \nLTDA, CNPJ/MF sob no 15.571.543/0001-36; Objeto: Alteração Qualitativa para \nmudança de titularidade do Contrato para a filial ATIVE GESTÃO DE \nCONTEÚDO LTDA, CNPJ 15.571.543/0002-17; Fundamento Legal : art. 65, da \nLei no 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos \nJunior e, pela Contratada Lucas Andrade Prado.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 121/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 10.275/2023; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2021 , \nque tem por objeto a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, \ninformativo e de orientação social, conforme detalhamento e condições contidos \nneste documento, com base no Edital da Tomada de Preços nº. 004/2021/ SRP , \nfirmado em 01/09/2021, com a empresa ATIVE GESTÃO DE CONTEÚDO \nLTDA, CNPJ/MF sob no 15.571.543/0001- 36; Objeto: Alteração Qua ntitativa \nimpondo acréscimo no valor de R$ 200.000,00 equivalente à 25% do valor do \nContrato; Fundamento Legal : art. 65, da Lei no 8.666/1993; Signatários: pelo \nContratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pela Contratada Lucas Andrade \nPrado.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 177/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO: 9.839/2023; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n177/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS \nESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA \nNA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NAS QUESTÕES ATINENTES AO \nTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS \nDO ESTADO DA BAHIA, EXCETO NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E \nCONVÊNIOS., FIRMADO EM 14/06/2022, COM A EMPRESA  NEOMAR \nRODRIGUES DIAS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE \nADVOCACIA, CNPJ/MF SOB O Nº. 29.614.322/0001-02; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. NEOMAR RODRIGUES DIAS \nFILHO.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 107/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.366/2023; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.778/2023; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 25, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 8.666, DE 21.06.93 RATIFICAÇÃO EM: 14/06/2023, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES , \nINSCRITA NO CNPJ/MF Nº. 34.844.383/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “ ZAY RIOS ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA \nMADRUGADA DO DIA 22/06 PARA O DIA 23/06/2023 ÀS 01:00 H, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA. VALOR: R$ \n30.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00 DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: VALDÉLIO ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1775/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA Nº 1.775/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 10.787/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA Nº 1.775/2023, para LOCAÇÃO DE \nTRIO ELÉTRICO TRUCK, PARA O EVENTO \" ARRASTA PÉ ZONA RURAL \" QUE ACONTECERÁ NO DIA \n26/06/2023 NESTE MUNICÍPIO, junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503 , CNPJ \n46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 10.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais \nefeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 15/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.334/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de maio de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023 , conforme \nato publicado em 02/05/2023 e homologado em 12/06/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido os referidos preços, oferecidos pela empresa \nVIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n15.229.287/0001-01, com sede na Rua José de Deus Pereira,287 Galpão A Caiçara CEP 46.430-000, no \nMunicípio de Guananmi-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Keppler Araújo Silva , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 9.xxx.xxx-43 e CPF nº 100.xxx.xxx-22, cuja proposta foi \nclassificada em 1º  lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos para \nsuprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante o Sistema de \nRegistro de Preços para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \n \n \nLOTE 1-ANTI-INFECCIOSOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 AMPICILINA, sódica 1.000mg, pó para solução \ninjetável, frasco-ampola. A embalagem deve \n FA 2.400\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \napresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O \nfornecedor deve apresentar bula, registro do produto \nna ANVISA em conformidade com as resoluções \nvigentes na ANVISA. Em caso do fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nAUROBINDO R$ 4,71 \n \n2 \nAMOXICILINA + clavulunato de potássio \n500+100mg/10ml po p/ suspensao injetavel, FA sem \ndiluente. A embalagem devera conter a seguinte \nimpressao: \"venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nBLAU FA 1.200 R$ 19,94 \n3 \nBENZILPENICILINA benzatina, po para suspensao \ninjecao 600.000 UI+ diluente. a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa  conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nTEUTO FA 2.400 R$ 9,22 \n4 \nBENZILPENICILINA benzatina, 1.200.000UI po p/ \nsuspensao injetavel, FA sem diluente. A embalagem \ndevera conter a seguinte impressao: \" venda proibida \npelo comercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa, Fabricacao  e Controle - conforme resolução \nAnvisa nº 460/99. \nTEUTO FA 7.200 \n \nR$ 9,17 \n \n5 \nBENZILPENICILINA potássica, po para solucao \ninjetavel 5.000.000 UI FA. a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao: \" venda proibida \npelo comercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa, conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em \ncaso de fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. \nBLAU FA 1.200 \n \nR$ 8,41 \n \n6 \nCEFALOTINA sodica tamponada, po para suspensao \ninjecao 1 g + diluente. a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao: \" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nBLAU FA 6.000 R$ 4,43 \n7 \nCEFAZOLINA, po, para solucao injetavel 1 g IM /IV. \nA embalagem devera conter a impressao venda \nproibida pelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99.  \nBIOCHIMICO FA 4.800 R$ 3,84 \n8 \nCEFTRIAXONA sodica, po para solucao injetavel 1g \nIV + diluente 10 mL (R). a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao: \" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa resolução Anvisa nº 460/99. \nBIOCHIMICO FA 8.000 R$ 4,22\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n9 \nCIPROFLOXACINO, cloridrato de, solucao injetavel \n2mg/mL 100 mL, frasco ampola ou bolsa em sistema \nfechado. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na resolucao \nAnvisa nº 460/99 \nHYPOFARMA UND 6.000 R$ 15,28 \n10 \n CLARITROMICINA 500mg comprimidos revestidos. \nA embalagem deve conter a descricao \"proibida a \nvenda pelo comercio\" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99.  \nPHARLAB COMP 720 R$ 3,32 \n11 \nCLINDAMICINA 600mg sol. injetavel 150mg/mL \nampola ou F.A. 4mL, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em \ncaso de fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. \nHIPOLABOR AMP 4.800 R$ 4,19 \n12 \nCLORANFENICOL succinato sodico 1g, solução \ninjetável. A embalagem deve conter a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99.  \nBLAU FA 1.200 R$ 4,45 \n13 \nCOLAGENASE + cloranfenicol, pomada topica \n(0,6UI + 0,01g)g tubo com 30g, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA TUBOS 600 R$ 14,76 \n14 \nFLUCONAZOL solucao injetavel 2mg/mL 100 mL, \nfrasco ampola ou bolsa em sistema fechado. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao: venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. \nCRISTALIA UND 600 R$ 19,30 \n15 \nGENTAMICINA sulfato, solucao injetavel 20mg \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nFRESENIUS AMP 1.200 R$ 1,40 \n16 \nGENTAMICINA sulfato, solucao injetavel 40mg \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nSANTISA AMP 2.400 R$ 2,94 \n17 GENTAMICINA, sulfato, solucao injetavel 80mg \nampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao \nSANTISA AMP 2.400 R$ 4,01\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \n18 \nLEVOFLOXACINO 500 mg comprimido revestido. A \nembalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nGEOLAB CPR 1.200 R$ 1,20 \n19 \nLEVOFLOXACINO, 5mg/ml 100ml injetavel frasco \nampola ou bolsa em sistema fechado. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao: \nvenda proibida pelo comercio. Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nCRISTALIA UND 1.200 R$ 17,43 \n20 \nMEROPENEM triidratado 1.140mg (equivalente \nanidro 1g) injetavel I.V., a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao \" VENDA \nPROIBIDA PELO COMERCIO\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nBIOCHIMICO FR 2.400 R$ 17,90 \n21 \nMETRONIDAZOL, solucao injetavel 500mg FA \n100mL ( R ), a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nFARMACE FA 4.800 R$ 5,86 \n22 \nPIPERACILINA, 4g + tazobactam 0,5g po para \nsolucao injetavel, frasco ampola. A embalagem deve \napresentar a frase: venda proibida pelo comercio. O \nfornecedor deve apresentar bula, registro do produto \nna ANVISA as resolucoes vigentes na ANVISA.  Em \ncaso do fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. Unidade de fornecimento: frasco-ampola. \nFRESENIUS FA 7.200 R$ 8,32 \n23 \nOXACILINA sodica, po para solucao injetavel 500mg \nsem diluente, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nFRESENIUS FA 7.200 R$ 2,76 \n24 \nRIFOCINA sphay, 10mg/ml em 20ml, a embalagem \ndo produto deverar conter a  seguinte \nimpressão.¨Venda proibida ao comércio. Apresentar \nregistro na Anvisa. \nNATULAB FR 120 R$ 4,08 \n25 \nSULFADIAZINA de prata, pasta 1% pote com 400g, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA POTE 144 R$ 44,30\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n26 \nVANCOMICINA cloridrato de, po para solucao \ninjetavel 500 mg FA (R), a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em \ncaso de fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. \nFRESENIUS FR 2.400 R$ 5,56 \nValor total estimado do lote 01: R$ 563.999,20 (quinhentos e ses senta e três mil novecentos e noventa e nove reais e \nvinte centavos). \n \n \nLOTE 3-ANESTÉSICOS \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBUPIVACAINA 0,5% + Glicose (hiperbárica), solucao \ninjetavel 4ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHYPOFARMA FA 3.600 R$ 5,30 \n2 \nBUPIVACAINA 0,5% + Glicose (Isobarica), solucao \ninjetavel 4ml. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nCRISTALIA AMP 1.200 R$ 10,66 \n3 \nBUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%, com vaso, solucao \ninjetavel 5 mg/ml fr 20 mL. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA FA 480 R$ 24,31 \n4 \nBUPIVACAINA, (neocaina) 0,5%,sem vaso solucao \ninjetavel fr.20 mL (R). a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao: \" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nCRISTALIA FA 800 R$ 23,80 \n5 \nLEVOBUPIVACAINA, cloridrato de , a 0,5% com \nexcesso de enantiomerico de 50% sem vaso \nconstrictor solucao injetavel frasco ampola de 20ml. \nA embalagem deve conter \" venda proibida pelo \ncomercio \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em \ncaso de fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. \nCRISTALIA FA 2.000 R$ 27,85 \n6 \nLEVOBUPIVACAINA cloridrato de, 5mg/mL + \nbitartarato de epinefrina 9,1mcg/ml, solucao \ninjetavel, frasco-ampola com 20mL. A embalagem \nCRISTALIA FA 500 R$ 30,62\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \ndeve apresentar a frase: venda proibida pelo \ncomercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em conformidade \ncom as resolucoes vigentes na ANVISA.  Em caso do \nfabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. Unidade de fornecimento: frasco-ampola. \n7 \nLIDOCAINA cloridrato, 1%, solucao injetavel \n10mg/mL, ampola de 20mL. A embalagem devera \nconter a impressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nCRISTALIA FA 2.000 R$ 8,45 \n8 \nLIDOCAINA, cloridrato 10mg/mL(1%) + epinefrina, \nhemitartarato 1:200.000 (9,1 mcg/mL), frasco-ampola, \n20mL. (RP MUNICIPIOS) O fornecedor deve \napresentar bula, registro do produto na ANVISA em \nconformidade com as resolucoes da ANVISA em \nvigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, \napresentar documento do pais de origem, traduzido \npor tradutor oficial. Unidade de fornecimento: frasco-\nampola ITEM DE COMPRA EXCLUSIVA PARA \nUNIDADES MUNICIPAIS. \nCRISTALIA FA 500 R$ 11,21 \n9 \nLIDOCAINA 10%, spray. fr, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR FR 36 R$ 47,89 \n10 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia 20mg/g bisnaga, \ncom 30gr, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nPHARLAB BG 600 R$ 3,41 \n11 \nLIDOCAINA, cloridrato 2%+epinefrina, solucao \ninjetavel 20mg/mL+1:200.000, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nCRISTALIA AMP 600 R$ 13,72 \n12 \nLIDOCAINA,  cloridrato 50mg/ml (50%) + GLICOSE \n75mg/ml (7,5%) ampola 2 ml.”, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa   \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nCRISTALIA AMP 600 R$ 13,67 \n13 \nLIDOCAINA, cloridrato de, solucao injetavel \n20mg/mL F.A. 20mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na  conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR FA 3.000 R$ 5,90\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \nValor total estimado do lote 03: R$ 193.999, 84 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e  oitenta e \nquatro centavos). \n \nLOTE 5- FÁRMACOS DE SANGUE \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nÁCIDO transnexamico 250 mg/5ml, a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nHIPOLABOR AMP 3.600 R$ 5,26 \n2 \nCILOSTAZOL 50MG, COMPRIMIDOS , a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nEUROFARMA COMP 1.200 R$ 0,46 \n3 \nENOXAPARINA sódica 20mg/0,2ml, sc.A \nembalagem do produto devera conter ¨venda \nproibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa \nnº 460/99. \nCRISTALIA AMP 800 R$ 16,83 \n4 \nENOXAPARINA sódica 40mg/0,2ml, sc.A \nembalagem do produto devera conter ¨venda \nproibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa \nnº 460/99. \nCRISTALIA \nSERING\nA \nPRENC\nHIDA \n800 R$ 18,34 \n5 \nENOXAPARINA sódica 60mg/0,2ml, sc.A \nembalagem do produto devera conter ¨venda \nproibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa \nnº 460/99. \nCRISTALIA \nSERING\nA \nPRENC\nHIDA \n800 R$ 24,86 \n6 \nENOXOPARINA sódica 80mg/0,2ml, sc.A \nembalagem do produto devera conter ¨venda \nproibida ao comercio¨.Apresentar registro na Anvisa \nnº 460/99. \nCRISTALIA \nSERING\nA \nPRENC\nHIDA \n400 R$ 20,00 \n7 \nFITOMENADIONA(vitamina k1), solucao injetavel \nna forma de micelas mistas 10 mg/mL IM/IV, uso \npediatrico e adulto, ampola 1 mL. A embalagem deve \nconter \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa  \nHYPOFARMA AMP 2.400 R$ 3,25 \n8 \nHEPARINA sodica, solucao injetavel subcutânea \n5.000 UI/0,25mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nConforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nCRISTALIA FA 4.000 R$ 7,19 \n9 \nSACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20mg/ml – \nampola 5 ml,), solução injetável. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao:\" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resoluçãoAnvisa nº \n460/99. \nBLAU AMP 600 R$ 21,63\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \n10 \nVARFARINA sódica 5mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresoluçãoAnvisa nº 460/99. \nFQM COMP 1.000 R$ 0,85 \nValor total estimado do lote 05: R$ 125.900,00 (cento e vi9nte e cinco mil e novecentos reais). \n \n \nLOTE 6- TRATO GASTRINTESTINAL \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT. \n1 \nBROMOPRIDA, solucao injetavel 5mg/mL ampola 2 \nmL. a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressa: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nApresentar registro dos produtos na \nAnvisa,Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nFRESENIUS AMP 6.000 R$ 2,55 \n2 \nCLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por ml. \nInjetavel,a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa , \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nHYPOFARMA AMP 4.000 R$ 1,12 \n3 \nSIMETICONA 75mg/mL emulsao oral, frasco 10mL. \nDeve conter na embalagem a descricao \"proibida a \nvenda pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao  conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nPRATI FR 840 R$ 2,94 \n4 \nSIMETICONA, comprimido 40mg, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nPHARMASCIE\nNCE COMP 5.000 R$ 0,22 \n5 \nDIMENIDRINATO 50mg/ml + CLORIDRATO DE \nPIRIDOXINA 50mg/ml, B6, uso intramuscular, \nampola 1 ml.” a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução  Anvisa nº 460/99. \nU.QUÍMICA AMP 3.000 R$ 2,75 \n6 \nDIMENIDRINATO, 25mg/mL + Piridoxina, \ncloridrato 5mg/mL, solucao oral, frasco com 20mL. A \nembalagem deve apresentar a frase: venda proibida \npelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em conformidade \nCOSMED FR 700 R$ 18,24\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \ncom as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso \ndo fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. Unidade de fornecimento: frasco \n7 \nDIMENIDRINATO 30MG/10ML + B6 50MG/10ML \n+ frutose + glicose,endovenoso, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nCOSMED AMP 3.000 R$ 13,64 \n8 \nGLICERINA PURA 91,7%, supositorio para adulto, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nBELFAR UND 240 R$ 5,30 \n9 \nGLICERINA PURA 91,7%, supositorio para lactentes, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nBELFAR UND 240 R$ 5,30 \n10 \nGLICERINA, blister solução 120 mg/ml frasco 500ml, \ncom sonda reta,  a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \nJP INDUSTRIA FR 400 R$ 10,95 \n11 \nLACTULOSE, solucao oral 667mg/ml, frasco com \n120ml, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nNATURELIFE FR 180 R$ 7,36 \n12 \nMETOCOPLAMIDA, solução Inj. A embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \nFARMACE AMP 10.000 R$ 1,05 \n13 \nOLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nCRISTALIA FR 240 R$ 3,35 \n14 \nOMEPRAZOL, 20mg, capsula, em embalagem tipo \nblister. A embalagem deve apresentar a frase: venda \nproibida pelo comercio. O fornecedor deve \napresentar bula, registro do produto na em \nconformidade com as resolucoes da ANVISA em \nvigencia. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. Unidade de fornecimento: \ncapsula. \nHIPOLABOR CAPS 10.000 R$ 0,09\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n15 \nOMEPRAZOL, solucao injetavel 40mg F.A. ( R ), a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99.  \nCRISTALIA AMP 5.000 R$ 10,25 \n16 \nONDANSENTRONA 2mg/ml - ampola de 4 ml A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \nHYPOFARMA AMP 8.400 R$ 2,62 \nValor total estimado do lote 06: R$ 178.998,40 (cento e setenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta \ncentavos). \n \n \nLOTE 7-APARELHO RESPIRATÓRIO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nACEBROFILINA, solucao oral 25mg/5mL fr.120mL, \na embalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nGEOLAB FR 300 R$ 8,25 \n2 \nACEBROFILINA, solucao oral 50mg/5mL fr.120mL, \na embalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nGEOLAB FR 400 R$ 4,30 \n3 \nADRENALINA, solucao injetavel. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR AMP 2.000 R$ 1,27 \n4 \nAMBROXOL, solucao oral (xarope) 3mg/mL fr. com \n100mL. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nNATULAB FR 300 R$ 3,65 \n5 \nAMBROXOL solucao oral (xarope) 6mg/mL fr. com \n120mL. a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante \nfora do mercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nNATIVIDA FR 400 R4 8,58 \n6 \nAMINOFILINA sol inj. 24mg/ml, ampola de 10ml, A \nembalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nTEUTO AMP 1.500 R$ 11,81\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \n7 \nEFEDRINA sulfato, solucao injetavel 50mg, ampola \n1mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA AMP 600 R$ 8,82 \n8 \nFENOTEROL, bromidato, solucao oral 5mg/mL \nfrasco 20mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nHIPOLABOR FR 800 R4 1,10 \n9 \nIPRATROPIO, brometo 0,025%, solucao oral \n0,25mg/mL fr. com 20mL, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR FR 800 R$ 1,73 \n10 \nSALBUTAMOL, 100mcg aerosol com 200 doses A \nembalagem deve conter venda proibida pelo \ncomercio. Apresentar registro do produto na Anvisa \nconforme resolucao ANVISA n°460/99.Em caso do \nfabricante fora do mercosul,apresentar documento do \npais de origem traduzido por tradutor oficial. \nTEUTO FR 400 R$ 9,88 \n11 \nTERBUTALINA, sulfato de, sol. injetável 0,5mg/mL \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nU.QUÍMICA AMP 1.200 R$ 2,75 \nValor total estimado do lote 07: R$ 43.785,00 (quarenta e três mil e setecentos e oitenta e cinco reais). \n \n \nLOTE 8-ELETRÓLITOS/GLICOSE \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. UNIT. \n1 \nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4%, solucao injetavel \n10ml. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nFARMACE FA 400 R$ 1,27 \n2 \nCLORETO de potássio 10% /10ml, sol injetável.A \nembalagem deverar conter ¨venda proibida  ao \ncomercio\".Apresentar registro na Anvisa. \nHALEXISTAR AMP 1.000 R$ 0,46 \n3 \nCLORETO de potássio 19,1% /10ml, sol injetável.A \nembalagem deverar conter ¨venda proibida  ao \ncomercio\".Apresentar registro na Anvisa.  \nHALEXISTAR AMP 1.000 R$ 0,78 \n4 \nCLORETO de sodio, solucao injetavel 0,9% ampola \n10 ml. Apresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 1.200 R$ 0,51 \n5 CLORETO de sodio, solucao injetavel 20% (ou 3,4 \nmEq/mL Na) ampola 10 ml. Apresentar registro dos \nHALEXISTAR AMP 1.000 R$ 0,66\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \n6 \nGLICONATO DE CÁLCIO AMPOLA 10mL, A \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nHALEXISTAR AMP 600 R$ 1,93 \n7 \nGLICOSE, solucao injetavel 25%, 10mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 3.000 R$ 0,63 \n8 \nGLICOSE, solucao injetavel 50%, 10mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 3.000 R$ 0,66 \n9 \nSULFATO DE MAGNÉSIO 10% SOL. INJ, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 600 R$ 1,25 \n10 \nSULFATO DE MAGNÉSIO 50% SOL. INJ, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 600 R$ 7,01 \nValor total estimado do lote 08: R$ 13.004,00 (treze mil e quatro reais). \n \nLOTE 9-ÁGUA PARA INJEÇÃO \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT. \n1 \nAGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 10 \nml contendo a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR AMP 70.000 R$ 0,42 \n2 \nAGUA, para injecao apirogenica, injetavel frasco 500 \nml contendo a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nHALEXISTAR FA 600 R$ 6,78 \nValor total estimado do lote 09: R$ 33.468,00 (trinta e três mil e quatrocentos e sessesta e oito reais). \n \n \n \nLOTE 10-MEDICAMENTOS DIVERSOS \n \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \n1 \nAAS 100mg compromidos, a embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nAnvisa nº 460/99 \nIMEC COMP 1.440 R$ 0,06 \n2 \nALBUMINA humana 20%, solucao injetavel F.A ou \nBolsa 50 mL. A embalagem do produto devera conter \na seguinte impressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nKEDRION FA/BO\nLSA 24 R$ 176,69 \n3 \nANESTÉSICO,cloridrato de tetracaína 1%,cloridrato \nde fenilefrina 0,1%.Solução oftálmica,Fr  de 10 ml. A \nembalagem deverar conter a impressão ,venda \nproibida ao comércio.A prensentar registro na Anvisa \nnº 460/99. \nALLERGAN FR 50 R$ 9,93 \n4 \nCARVÃO ATIVADO, 250 g.  A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao venda \nproibida pelo comercio. Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nDINAMICA POTE 50 R4 18,48 \n5 \nCISATRACURIO 2mg/mL solucao injetavel (2,68mg \nde besilato de cisatracurio) ampola 5mL (R). A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nCRISTALIA AMP 500 R$ 43,40 \n6 \nCLORETO DE SUXAMETÔNIO 100mg, solução inj,a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nBLAU FA 400 R$ 21,14 \n7 \nDIPIRONA + hioscina, butilbrometo escopalamina, \n(2.500mg + 20mg)/5mL solucao injetavel amp. 5mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nHIPOLABOR AMP 12.000 R$ 2,63\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 14 \n \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \n8 \nDIPIRONA sodica, solucao injetavel 500 mg/ml \nampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa e Certificado de Boas \nPraticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.   \nSANTISA AMP 30.000 R$ 1,83 \n9 \nESPIRONOLACTONA 50mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricanteconforme resolução Anvisa nº \n460/99.   \nHIPOLABOR COMP 600 R$0,55 \n10 \nFLUMAZENIL, solucao injetavel 0,1mg/mL ampola \n5mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do \nfabricanteconforme resolução Anvisa nº 460/99.   \nCRISTALIA AMP 300 R$ 12,22 \n11 \nFUROSEMIDA, solucao injetavel 10mg/ml ampola \n2mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, \nFabricacao e Controle - CBPFC do fabricante \nconforme resolução Anvisa nº 460/99.   \nSANTISA AMP 7.200 R$ 1,54 \n12 \nHIOSCINA, butilbrometo escopalamina, solucao \ninjetavel 20mg/mL ampola 1mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricanteconforme resolução \nAnvisa nº 460/99.   \nFARMACE AMP 3.600 R$ 1,49 \n13 \nIMUNOGLOBULINA ANTI-RH, solução injetável de \n300mcg, ampola de 2,0ml. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme resolução \nAnvisa nº 460/99.   \nCSL BEHRING AMP 100 R$ 238,62 \n14 \nLOSARTANA, potassica, comprimido ou capsula \n50mg. A embalagem primaria deve apresentar \nmecanismos que permitam a subdivisao em fracoes \nindividualizadas (fracionavel manualmente), sem \nBRAINFARMA CPR 4.000 R$ 0,08\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 15 \n \ncontato do medicamento com o meio externo, de \nacordo com RDC nº 80/2006. Cada subdivisao deve \napresentar: nome do principio ativo, dosagem, lote e \nvalidade. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao: \"venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \n15 \nMANITOL, 20%, solucao injetavel 200 mg/mL \nF.A./bolsa 250mL em sistema fechado. A embalagem \ndeve conter venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro do produto na conforme \nresolucao ANVISA n°460/99. Em caso do fabricante \nfora do mercosul, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. \nCRISTALIA FA 280 R$ 12,10 \n16 \nMALEATO de metilergometrina 0,2 \nmg/ml,Apresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nU.QUÍMICA AMP 600 R$ 2,53 \n17 \nNALOXONA, solucao injetavel 0,4mg/ml, ampola \n1ml, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa fconforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA AMP 240 R$ 6,23 \n18 \nNEOSTIGMINA, metilsulfato, solucao injetavel \n0,5mg ampola 1ml. A embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nU.QUÍMICA AMP 500 R$ 1,62 \n19 \nNIFEDIPINA, cápsula gelatinosa, 10mg a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nBRAINFARMA CAPS 600 R4 0,14 \n20 \nOCITOCINA, solucao injetavel 5UI/mL ampola 1mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nBLAU AMP 3.600 R4 5,04 \n21 \nÓLEO DE GIRASSOL+ÁCIDOS GRAXOS \nESSENCIAIS, fr 100mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nFARMAX FR 480 R$ 4,87 \n22 \nPERMAGANATO DE POTÁSSIO COMPRIMIDOS \n,USO EXTERNO. A embalagem deve conter a \ndescricao \"proibida a venda pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nADV FARMA COMP 360 R4 0,21\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 16 \n \n23 \nPROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola \n2mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nHIPOLABOR AMP 480 R$ 1,98 \n24 \nPROPANALOL 40mg compromidos.A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nPHARLAB COMP 1.000 R$ 0,09 \n25 \nSULFATO de atropina 0,25mg/ml. a embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99.   \nFARMACE AMP 1.200 R$ 1,05 \n26 \nVITAMINA C , solucao injetavel , 500mg , ampola 5 \nml. Embalagem: devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99.   \nFARMACE AMP 10.000 R$ 1,35 \n27 \nVITAMINA Complexo B, solucao injetavel 2 ml. \nEmbalagem: devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99.   \nHYPOFARMA AMP 10.000 R$ 3,48 \nValor total estimado do lote 10: R $ 253.999,86 (duzentos e cinqüenta e três mil novecentos e noventa e  nove reais e \noitenta e seis centavos). \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 17 \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 18 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 19 \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 20 \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 21 \n \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 22 \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 13 de junho de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nVIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA  \nRepresentante legal: Keppler Araújo Silva\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.334/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de maio de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023 , conforme \nato publicado em 02/05/2023 e homologado em 12/06/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido os referidos preços, oferecidos pela empresa \nMD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.294.636/0001-32, com sede na \nAvenida Santiago de Compostela Galpão 02 S/N  Salvador CEP 40.279-150, no Município de \nSalvador-BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Marlon Marcos Arruda Araújo , portador(a) da \nCédula de Identidade nº 11.xxx.xxx-30 e CPF nº 044.xxx.xxx-29, cuja proposta foi classificada em 1º  \nlugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos para \nsuprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante o Sistema de \nRegistro de Preços para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \nLOTE 2-ANTI-INFLAMATÓRIO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT. \n1 \nBETAMETASONA , dipropionato de, + \nbetametasona, fosfato dissodico (5mg+2mg)/mL \nsuspensao injetavel 1mL. Deve conter na embalagem \na descricao \"proibida a venda pelo comercio\" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 2.000 R$ 5,00\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nCETOPROFENO, solucao injetavel 100 mg I.M. \nampola 2 mL. A embalagem devera conter a \nexpressao: venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 10.000 R$ 1,70 \n3 \nCETOPROFENO sol. injetavel IV 100mg, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 8.000 R$ 3,50 \n4 \nDEXAMETASONA fosfato di-sodico, solucao \ninjetavel 4mg/mL em ampola de 2,5mL, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nFARMACE AMP 10.000 R$ 3,43 \n5 \nDICLOFENACO sodico, solucao injetavel 75 mg \nampola 3mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nFARMACE AMP 10.000 R$ 0,92 \n6 \nHIDROCORTISONA, hemissuccinato de, po para \nsolucao injetavel 100mg FA sem diluente, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa  \nUNIÃO \nQUÍMICA FA 5.000 R$ 2,60 \n7 \nHIDROCORTISONA, hemissuccinato de, po para \nsolucao injetavel 500mg FA sem diluente, a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa  \nUNIÃO \nQUÍMICA FA 5.000 R$ 6,00 \n8 \nPREDNISOLONA SUSP. ORAL 15MG/5ML, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - \nCBPFC do fabricante conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. \nHIPOLABOR FR 360 R$ 2,88 \n9 \nPREDNISOLONA 5MG COMPRIMIDOS, Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. \nLEGRAND CPR 600 R$ 0,36 \n10 \nPREDNISOLONA 20MG COMPRIMIDOS, \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nEMS CPR 600 R$ 0,41 \nValor total estimado do lote 02: R$ 142.998,80 (cento e quarenta e do is mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta \ncentavos). \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \nAmargosa, 13 de junho de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nMD MATERIAL HOSPITALAR LTDA  \nRepresentante legal: Marlon Marcos Arruda Araújo\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 1 \n \nMINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.334/2023 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 31 dias do mês de maio de 2023, o Fundo Municípal de Saúde de Amargosa, com sede na Rua \nDr. Aloísio Borges, nº 335 Santa Rita, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 97.553.416/0001-\n79, neste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  e ROSANGELA \nOLIVEIRA DOS SANTOS DE ALMEIDA nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal \nnº.  053/2022, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação \ndas propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2023 , conforme \nato publicado em 02/05/2023 e homologado em 12/06/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a \neventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, \nque passa a fazer parte integrante desta, tendo sido os referidos preços, oferecidos pela empresa \nDROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, com sede na Rua Barão de \nBonito,408 Varzea  CEP 50.740-080, no Município de Recife-PE, neste ato representada pelo(a) \nSr(a). Erika Millane Braz Monteiro , portador(a) da Cédula de Identidade nº 83.xxx-10 e CPF nº \n097.xxx.xxx-74, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de medicamentos para \nsuprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante o Sistema de \nRegistro de Preços para o município de Amargosa-Bahia, especificados no anexo I do edital de \nPregão Eletrônico nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, \nindependentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas \nsão as que seguem:  \nLOTE 4-ANTI-INFLAMATÓRIO \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT. \n1 \nADENOSINA, 3mg/mL, solucao injetavel, ampola \ncom 2mL. A embalagem deve apresentar a frase: \nvenda proibida pelo comercio. O fornecedor deve \napresentar bula, registro do produto na ANVISA em \nconformidade com as resolucoes vigentes na Anvisa \nnº 460/99.  \nHIPOLABOR AMP 1.200 R$ 11,26\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 2 \n \n2 \nAMIODARONA 50MG/ML AMPOLA 3ML - SOL. \nINJ, Apresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99.  \nHIPOLABOR AMP 300 R$ 3,37 \n3 \nAMIODARONA 100MG,COMPROMIDOS \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nZIDUS NIKKH CPR 500 R$ 0,78 \n4 \nAMIODARONA 200MG,COMPROMIDOS \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nGEOLAB CPR 500 R$ 0,39 \n5 \nCLONIDINA, cloridrato de, 0,150mg sol. injetavel \nampola,a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nCRISTALIA AMP 800 R$ 8,95 \n6 \nCLOPIDOGREL, bissulfato de 75 mg, de clopidogrel \nbase, comprimido revestido. A embalagem deve \nconter venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \nSANDOZ CPR 4.000 R$ 0,69 \n7 \nCLORIDRATO de hidralazina 20mg/ml.A \nembalagem do produto devera conter a impressao \n¨venda proibida ao comércio.¨¨ Apresentar registro \nna Anvisa nº 460/99.  \nCRISTALIA AMP 1.500 R$ 5,94 \n8 \nDESLANOSIDEO, solucao injetavel 0,2 mg, ampola \n2mL, a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na  conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.200 R$ 2,32 \n9 \nDOBUTAMINA 250MG, SOL. INJ. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. \nTEUTO AMP 600 R$ 8,71 \n10 \nDOPAMINA cloridrato, solucao injetavel 5 mg/mL \nampola 10mL, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 600 R$ 6,26 \n11 \nETILEFRINA, cloridrato, solucao injetavel 10mg/ml \nampola 1mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.000 R$ 1,64 \n12 \nMETARAMINOL, bitartarato de, 10 mg/mL, solucao \ninjetavel, ampola com 1 mL. A embalagem do \nproduto devera conter a impressao venda proibida \npelo comercio. Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. Em \ncaso de fabricante fora do mercosul, apresentar \nCRISTALIA AMP 1.000 R$ 6,26\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 3 \n \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. \n13 \nMETOPROLOL, tartarato 1mg/mL, solucao injetavel, \nampola com 5mL. A embalagem deve apresentar a \nfrase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor \ndeve apresentar bula, registro do produto na \nANVISA em conformidade com as resolucoes da \nANVISA em vigencia. Em caso de fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. Unidade de \nfornecimento: ampola \nCRISTALIA AMP 600 R$ 21,27 \n14 \nMETROPOLOL (tartarato), comprimido 100 mg. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao “venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nCIMED CPR 600 R$ 0,70 \n15 \nNORADRENALINA amp de 2 mg/mL com 4 mL a \nembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução.conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR AMP 1.200 R$ 2,50 \n16 \nNITROGLICERINA 5mg/mL, solucao injetavel \n10mL, a embalagem deve conter a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \nCRISTALIA AMP 240 R$ 36,05 \n17 \nNITROPRUSSIATO DE SODIO 50mg, em ampolas \nde 2 ml, a embalagem deve conter a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial.  \nHYPOFARMA AMP 240 R$ 20,68 \nValor total estimado do lote 04: R$ 83.401,20 (oitenta e três mil,quatrocentos e um reais e vinte centavos). \n \nLOTE 11- PORTARIA Nº 344/98 \nITEM DESCRIÇÃO MARCA UND QTD V. \nUNIT. \n1 \nALFENTANILA, cloridrato de, solucao injetavel \n0,544 mg/mL( 0,5mg/ml de alfentanila base ) amp. \n5mL. A embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolucao Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante \nfora do mercosul, apresentar documento do pais de \n \nCRISTALIA AMP 600 R$ 22,32\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 4 \n \norigem traduzido por tradutor oficial. \n2 \nATRACURIO, besilato 10 mg/mL, solucao injetavel , \nampola, 2,5 mL. A embalagem deve apresentar a \nfrase: venda proibida pelo comercio. O fornecedor \ndeve apresentar bula, registro do produto na \nANVISA em conformidade com as resolucoes da \nANVISA em vigencia. Em caso do fabricante fora do \nMERCOSUL, apresentar documento do pais de \norigem traduzido por tradutor oficial. Unidade de \nfornecimento: ampola \nFRESENIUS AMP 300 R$ 6,92 \n3 \nBIPERIDENO Injetável de 05mg/ml. a embalagem \ndo produto devera conter a impressao: \" venda \nproibida pelo comercio. \" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nCRISTALIA AMP 500 R$ 2,59 \n4 \nCETAMINA cloridrato, solucao injetavel 50 mg/ml - \nampola 10 mL (R). A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao: \" venda proibida pelo \ncomercio.\" Apresentar registro dos produtos na \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar documento \ndo pais de origem traduzido por tradutor oficial. \nCRISTALIA AMP 300 R$ 93,99 \n5 \nCLORIDRATO de petidina 50mg/ml. A embalagem \ndo produto devera conter ¨venda proibida  pelo  \ncomércio¨Apresentar registro na Anvisa conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.800 R$ 2,82 \n6 \nCLORPROMAZINA, solucao injetavel 5 mg/ml, em \nampola de 5mL, a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida pelo \ncomercio. \" Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.200 R$ 2,05 \n7 \nCODEINA + paracetamol, comprimido 30 mg + 500 \nmg, a embalagem do produto devera conter a \nseguinte impressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \nGEOLAB CPR 1.200 R$ 0,58 \n8 \nDEXTROCETAMINA S(+) cloridrato de, solucao \ninjetavel 50 mg/ml - ampola 2 mL. A embalagem do \nproduto devera conter a seguinte impressao: \" venda \nproibida pelo comercio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa e conforme resolucao Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nCRISTALIA AMP 300 R$ 18,80 \n9 \nDIAZEPAM, solucao injetavel 10mg/2ml, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nCRISTALIA AMP 3.000 R$ 1,87\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 5 \n \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \n10 \nETOMIDATO, solucao injetavel 2mg/mL ampola \n10mL ( R ), a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nCRISTALIA AMP 600 R$ 17,61 \n11 \nFENITOINA, solucao injetavel 50mg/mL. ampola \ncom 5mL, a embalagem devera conter a impressao \n\"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nHIPOLABOR AMP 800 R$ 2,50 \n12 \nFENOBARBITAL, solução injetável 200mg ampola 1 \nml, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nTEUTO AMP 400 R$ 2,29 \n13 \nFENTANILA, citrato de, solucao injetavel 78,5 \nmcg/ml., frasco ampola c/ 10 ml, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.000 R$ 6,90 \n14 \nFENTANILA, citrato 78,5mcg/mL (0,05mg/mL de \nfentanila base), solucao injetavel, ampola com 2mL. A \nembalagem deve apresentar a frase: venda proibida \npelo comercio. O fornecedor deve apresentar bula, \nregistro do produto na ANVISA em conformidade \ncom as resolucoes da ANVISA em vigencia. Em caso \ndo fabricante fora do MERCOSUL, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por tradutor \noficial. Unidade de fornecimento: ampola. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.000 R$ 1,96 \n15 \nHALOPERIDOL 5MG/1ML AMPOLAS. \nAembalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 800 R$ 2,24 \n16 \nISOFLURANO, liquido inalacao ( R ). fr. com 100mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \nCRISTALIA FR 36 R$ 264,22 \n17 \nISOFLURANO, liquido inalacao ( R ). fr. com 240mL, \na embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nCRISTALIA FR 36 R$ 352,47\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 6 \n \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial. \n18 \nMIDAZOLAN, SOLUCAO INJETÁVEL 5MG/ML \nAMPOLA 3ML, a embalagem devera conter a \nimpressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.000 R$ 3,52 \n19 \nMIDAZOLAN 50mg solucao injetavel 10ml, na \nembalagem deve conter a descricao \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nHIPOLABOR AMP 1.000 R4 4,12 \n20 \nMISOPROSTOL 200mgc, comprimido. “A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão:” venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \nHEBRON CPR 450 R$ 53,28 \n21 \nMISOPROSTOL 25mgc, comprimido. A embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressão:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nHEBRON CPR 300 R$ 11,37 \n22 \nMORFINA 0,2mg/ml, solução injetável, a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao:\" venda proibida pelo comercio. \" \nApresentar registro dos produtos na conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.000 R$ 3,76 \n23 \nMORFINA, sulfato de, 1mg/mL, solucao injetavel \nampola 2mL. A embalagem devera conter a \nimpressao: \" venda proibida pelo comercio \". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99.  \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 800 R$ 2,33 \n24 \nMORFINA 10mg/ml, solução injetável, a embalagem \ndo produto devera conter a seguinte impressao:\" \nvenda proibida pelo comercio. \" Apresentar registro \ndos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 1.500 R$ 2,78 \n25 \nMORFINA 30mg, comprimido . A embalagem deve \nconter \" venda proibida pelo comercio \". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99.  \nCRISTALIA CPR 300 R$ 2,24 \n26 \nPROPOFOL, emulsao injetavel 10mg/mL Ampola ou \nF.A. 20mL ( R ). A embalagem devera conter a \nimpressao venda proibida pelo comercio. Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolução \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem \nUNIÃO \nQUÍMICA AMP 300 R$ 16,79\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 7 \n \ntraduzido por tradutor oficial. \n27 \nSEVOFLURANO solucao inalatorio 100mL \n(anestesico). Deve conter na embalagem a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na Anvisa conforme resolucao \nAnvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do \nmercosul, apresentar documento do pais de origem \ntraduzido por tradutor oficial. \nUNIÃO \nQUÍMICA FR 36 R$ 214,65 \n28 \nSEVOFLURANO, solucao inalatorio 250mL \n(anestesico). Deve conter na embalagem a descricao \n\"proibida a venda pelo comercio\". Apresentar \nregistro dos produtos na conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, \napresentar documento do pais de origem traduzido \npor tradutor oficial \nCRISTALIA FR 36 R$ 440,38 \n29 \nTRAMADOL, solucao injetavel 50mg/ml ampola \n2mL, a embalagem devera conter a impressao \"venda \nproibida pelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº \n460/99. \nHIPOLABOR AMP 4.800 R$ 2,94 \nValor total estimado do lote 11: R$ 198.999,92 (cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e \ndois centavos). \n \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão \ngerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 053/2022 e demais legislações \nvigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação \nque faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado \npelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as \ncondições estabelecidas,legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 8 \n \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-lh e \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 9 \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante \ndemonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no \ncumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os \nseguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da \nata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 10 \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior aoorçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata \nde registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndoprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para \nos órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste \nartigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 11 \n \ndecorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgão s \nparticipantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \noquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. \n86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela \nadministraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração  \npromover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado \ndo compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido \nde fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 12 \n \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.  \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se ospreceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 053/2022. \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargo sa-\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do r espectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, co m \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPágina 13 \n \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \n \n \n \n \n \n \nAmargosa, 13 de junho de 2023 \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \n \n \nSECRETARIA DE SAÚDE \nRosangela Oliveira dos Santos de Almeida \n \n \n \nDROGAFONTE LTDA  \nRepresentante legal: Erika Millane Braz Monteiro\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.481/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, \ntratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS – sendo eles \ncaracterizados como dos grupos regulares “a”(infectantes), “b” (químicos), e “e”(perfurocortantes), \ngerados pelas unidades de saúde do município de Amargosa-BA, mediante o Sistema de Registro \nde Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Empresa A SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ nº 12.351.650/0001- 60, \nimpugnou o edital de maneira tempestiva e a Secretaria de Saúde julgou PROCEDENTE as \nalegações.  \nA Agente de Contratação do Município de Amargosa/BA, no uso de suas atribuições, torna público \naos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe: \n \nONDE SE LÊ: \n \n6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n \n6.16.1. Atestado(s) em nome da licitante devidamente registrado(s) no CREA da região onde os \nserviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(os) de Acervo Técnico \nCAT, expedida(s) por este Conselho, que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão \nou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito \nFederal, ou ainda, para empresas privadas, serviços com características técnicas similares às do \nobjeto da presente licitação, relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da \npresente licitação, relacionados no Anexo I deste Edital; \n6.16.2. Licença de Funcionamento/Alvará de Saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de \nVigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de \ncomercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a \nprópria certidão ou a legislação competente; \n6.16.3. Prova de inscrição ou registro da licitante (certidão da pessoa jurídica) e dos seus \nresponsáveis técnicos (certidão de pessoa física), junto ao Conselho Regional de Engenharia, \nArquitetura e Agronomia - CREA competente da região a que estiver vinculada a sede ou domicíl io \nda licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto, dentro do prazo de validade.\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n2 \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nLEIA-SE: \n \n6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica\n: \n6.16.1. Atestado(s) em nome da licitante devidamente registrado(s) no CREA da região onde os \nserviços foram executados, acompanhado(s) da(s) respectiva(s) Certidão(os) de Acervo Técnico \nCAT, expedida(s) por este Conselho, que comprove(m) que a licitante tenha executado para órgão \nou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito \nFederal, ou ainda, para empresas privadas, serviços com características técnicas similares às do \nobjeto da presente licitação, relativos a serviços com características técnicas similares às do objeto da \npresente licitação, relacionados no Anexo I deste Edital; \n6.16.2. Licença de Funcionamento/Alvará de Saúde ou equivalente, expedida pelo órgão de \nVigilância Sanitária de competência Estadual ou Municipal da licitante para exercer atividades de \ncomercialização e venda de produtos, válida para o ano em exercício ou conforme dispuser a \nprópria certidão ou a legislação competente; \n6.16.3. Prova de inscrição ou registro da licitante (certidão da pessoa jurídica) e dos seus \nresponsáveis técnicos (certidão de pessoa física), junto ao Conselho Regional de Engenharia, \nArquitetura e Agronomia - CREA competente da região a que estiver vinculada a sede ou domicíl io \nda licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto, dentro do prazo de validade; \n6.16.4. Licença Ambiental de Operações, em nome da licitante, expedida pelo órgão ambiental \nestadual competente; \n6.16.5. Licença Ambiental de Transporte, em nome da licitante, expedida pelo órgão ambiental \nestadual competente; \n6.16.6. ATRP- Autorização por órgão competente para Transporte Rodoviário e Urbano de Resíduos \nPerigosos; \n6.16.7. Contrato de Prestação de Serviço de Destinação Final entre a Licitante e o Aterro Sanitário \nLicenciado; \n6.16.8. Licença Ambiental do Aterro Sanitário, local de Destinação Final dos Resíduos de Saúde; \n6.16.9. Licença Operacional para incinerador. \n \nDiante de todo o exposto, a teor do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afeta a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de \nsua divulgação inicial. Dito isto, a licitação fica marcada para o dia 20/06/2023, às 09:00 horas, no \nendereço eletrônico: \nwww.portaldecompraspublicas.com.br. \nAmargosa/BA, 15 de junho de 2023. \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nAgente de Contratação \nDecreto nº 042/2023\n\nQuinta-feira\n15 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4054\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1777/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: DISPENSA FMS Nº 1.777/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.000/2023, regularmente instruído na forma do art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de DISPENSA FMS Nº 1.777/2023 , para \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, junto à empresa UNIAO FARMASAJ \nLTDA, CNPJ: 12.715.150/0006-75, com valor global de R$  7.020,10 a fim de que produza os seus jurídicos \ne legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 15/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL \n \n \n \n  \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4818/"}]}