{"edition": {"id": 4055, "number": 4053, "date": "2023-06-14", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "9a5dbe3b688f4909a14f1ad594bb7553", "pdf_sha256": "38462f540c01279826af4dd48e1ae2f9a3b155c3caa7398dc5d2c0daa219f24f", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "38462f540c01279826af4dd48e1ae2f9a3b155c3caa7398dc5d2c0daa219f24f", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4055/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4055/"}, "acts": [{"id": 4817, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4053", "kind": "Diario Importado", "number": "4053", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 14 de junho de 2023 • Ano VI • Edição Nº 4053 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  14 de junho de 2023 •  Ano VI • Edição Nº 4053\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 052/2023) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 160/2023) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 161/2023) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 162/2023) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 163/2023) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 164/2023) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 165/2023) .................................................................................. 13\nPORTARIA (Nº 166/2023) .................................................................................. 14\nPORTARIA (Nº 167/2023) .................................................................................. 15\nPORTARIA (Nº 168/2023) .................................................................................. 16\nPORTARIA (Nº 169/2023) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 170/2023) .................................................................................. 18\nPORTARIA (Nº 171/2023) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 172/2023) .................................................................................. 20\nPROCESSO  ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 2451/2022) ............................................................... 21\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 23\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 23\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1751/2023) ............................................................ 23\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1778/2023) ............................................................ 24\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021) ............................................................... 25\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023) ......................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018) ............................................................... 27\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 052/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. 052 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nEstabelece data de vencimento da Taxa de \nVigilância Sanitária – TVS, para o exercício \nde 2023, e dá outras providências.  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições, de acordo com o disposto na Lei n°. 031/2017, Código Tributário e de Rendas do \nMunicípio de Amargosa, \n \nDECRETA: \n \nArt. 1º. A Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, do exercício 2023, lançada com base \nna Tabela de Receita nº VII, anexa à Lei n°. 031/2017, deverá ser paga no início da atividade \ne anualmente, de uma única vez, até 31 de agosto de 2023.  \n \n§ 1º O Alvará da Vigilância Sanitária, emitido em 2023, terá prazo de validade anual até \n31/12/2023. \n \n§ 2° A renovação do Alvará da Vigilância Sanitária será solicitada com antecedência de até 30 \n(trinta) dias da data de expiração do seu prazo de validade. \n \n \nArt. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º. Revogam-se as disposições sem contrário. \n \n \n \n.abinete do Prefeito, 14 de junho de 2023. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 160/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 160 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nDispõe sopre o arquivamenoo do Processo \nAdminisoraoivo Disciplinar - PAD nº \n244/2022, \ne dá ouoras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA -  BA , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Complementar nº 008, de 02 de março de 2006 e Lei \nMunicipal nº 645/2021, \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar-PAD, de número em epígrafe, \ninstaurado em desfavor do servidor público do Município de Amargosa – BA, srC  Leandro \nBatista da Mata, matrícula nº 662352, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Civil \nMunicipal, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da \nCidade, com base no Relatório Final apresantado pela Comissão Processante, nos autos do PAD \nnº 244//2022, que opinou pelo não conhecimento da suposta infração que gerou a instauração \ndo processo em questão, recomendando, portanto, o arquivamentoC \n  \n \nArt. 2º. Que sejam feitas as devidas anotações no assentamento funcional do servidorC \nAdemais, que seja, outrossim, comunicada a Secretaria Municipal a qual o servidor está lotadoC  \n \n \nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoC \n \n \n Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023C \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 161/2023)\n \n \n \n \n \n \n \n \nPOPTAPIA Nº. 161 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nDispõe sobre deferimento de requerimentos \nde Progressão Verticdl - Muddnçd de Nível, \nprotocolddos no dno de 2023, e dá outrds \nprovidêncids. \nO PPEFEITO MUNICIPAL DE AMAPGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais e considerando o disposto na Lei 010/2006, \n \nPESOLVE: \n \nArt. 1º. Ficam deferidos os requerimentos de Progressão Vertical - Mudança de Nível, \nprotocolados no ano de 2023, dos Servidores Municipais indicados no anexo I. \nArt. 2º. Ficam indeferidos os requerimentos de Progressão Vertical – Mudança de Nível \nprotocolados no ano de 2023, dos Servidores Municipais indicados no anexo II, pelos motivos \ndescritos no referido anexo. \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos \na 01 de março de 2023 revogadas as disposições em contrário. \n \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho 2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nANEXO I \n \n \nMATRICULA \n \nNOME \n \nSECRETARIA \n \n CARGO \n \nNIVEL \nATUAL  \nPROTOCOLO \n  \n55241 \nRAIMUN6O \nSANTOS \nALMEI6A SESAU MOTORISTA \nNIVEL \nI PARA \nVI  453/2023 \n50871 \nSAMUEL \nBORGES \nPEREIRA SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nV  632 /633/2023 \n64321 \nMARIA RITA \nMOURA \nRIBEIRO SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nV 619/2023 \n663629 \nVAL6ETE \nTEXEIRA \nSOUZA \nNASCIMENTO  SEGOV \nENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nII  2249/2023 \n663497 \nCRISTIANE \nNEPOMUCENO \n6OS SANTOS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII 615/2023 \n663907 \nMARCOS \n6ANILLO \nAZEVE6O 6A \nSILVA SESAU  MOTORISTA \nNIVEL  \nI PARA \nIII  388/2023 \n663511 \nTEREZINHA \nGAMA \nGONCALVES SEAGRI \nAUXILIAR 6E \nINFRAESTRUTURA\n \nNIVEL  \nI PARA \nIII  377/2023 \n664123 \nNEILTON \nOLIVEIRA \nSANTOS SEAGRI \nTECNICO \nAGRICOLA \nNIVEL  \nI PARA \nIII 475/2023 \n64781 \nLEI6IANA \nALMEI6A \nSANTOS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII  769/2023 \n76061 \nRAIL6A 6OS \nSANTOS \nCI6REIRA \nSAN6ES SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIV  754/2023 \n53191 \nZELIA SANTOS \nOLIVEIRA SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nV  820/2023 \n69221 \nMARIA 6E \nFATIMA \nSANTOS \nALMEI6A SESAU \nENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nIII  480/2023\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n662143 \nMARCIA 6OS \nSANTOS \nSACRAMENTO SESAU \n ENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nIII  507/2023 \n664117 \nROSANGELA \nPORTO NUNES SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nII  780/2023 \n662154 \nJAILSON \nRO6RIGUES \nRIBEIRO SEMOP \nAGENTE 6E \nINFRAESTRUTURA\n \nNIVEL  \nI PARA \nIII  782/2023 \n663496 \nAN6RESA 6E \nJESUS \nSANTANA 6OS \nSANTOS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII  585/2023 \n63891 \nJOELMA \nCRISTINA \nVIEIRA SALA SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL   \nI PARA \nV  706/2023 \n663662 \nJANAINA \nGUE6ES \nCOUTO SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII  817/2023 \n662392 \nCLAU6IA \nA6RIANA 6E \nALMEI6A \nAMORIM SESAU \nASSISTENTE \nSOCIAL \nNIVEL  \nI PARA \nIII  856/2023 \n664109 \nLUZINETE \nMA6ALENA 6E \nJESUS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII 898/2023 \n66198 \nA6ERNILSON \nQUEIROZ \nALVES SESAU ENFERMEIRO(A) \nNIVEL  \nI PARA \nV 949/2023 \n59061 \nMAURICIO \nOLIVEIRA 6OS \nSANTOS SEAFI \nASSISTENTE \nA6MINISTRATIVO \nNIVEL  \nI PARA \nIV  1.010/2023 \n62861 \nCLISAN6AIA \nEVANGELISTA \n6OS SANTOS SEGOV \nASSISTENTE \nA6MINISTRATIVO \nNIVEL  \nI PARA \nII  1.051/2023 \n663449 \nTAINA \nBULHOES \nOLIVEIRA \nPINHEIRO SESAU O6ONTOLOGO(A) \nNIVEL  \nI PARA \nII  1.121/2023 \n663423 \nMARIVAL6O \n6E SOUZA \nAN6RA6E SESAU  MOTORISTA \nNIVEL  \nI PARA \nII 1129/2023 \n664117 \nROSANGELA \nPORTO NUNES SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nII \nPARA \nIII  1136/2023\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n     \n      \n      \n10/04/3718 \nTAMILIS \nPINHEIRO \nPALMA \nOLIVEIRA SESAU ENFERMEIRO(A) \nNIVEL  \nI PARA \nIII  1179/2023 \n29621 \nGEZIANE \nAGUI6O \nSOARES SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nII  1241/2023 \n31741 \nMARIVAL6A \nOLIVEIRA 6E \nJESUS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nIII \nPARA \nV  1228/2023 \n662223 \nVAN6ERLEY \n6OS SANTOS \n6E ALMEI6A SESAU MOTORISTA \nNIVEL  \nI PARA \nIII  1063/2023 \n663659 \nNELIA ROQUE \n6OS SANTOS SEAFI \nENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nIII  1284/2023 \n664037 \nANGELA \nRAMOS 6OS \nSANTOS SESAU \nENFERMEIRO(A) \n20H \nNIVEL  \nII \nPARA \nIII  1352/2023 \n19641 \nCARLOS \nROBERTO 6E \nOLIVEIRA \nBASTOS SESAU \nASSISTENTE \nA6MINISTRATIVO \nNIVEL  \nI PARA \nIV  \n 1.399/2023 \n \n \n65581 \nMARIA \nCELESTE \nBASTOS GOMES\n SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nII 1416/2023 \n50591 \nMARIA 6AS \nGRACAS \nCAMPOS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nIII \nPARA \nV 1405/2023 \n65571 \nNEUSA \nPEREIRA 6OS \nSANTOS SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nV 1037/2023 \n664164 \nMARCELO \nSALES SOUZA \nSANTOS CGM \nAU6ITOR \nCONTABIL \nNIVEL  \nII \nPARA \nIII  1684/2023 \n663799 \nMARIA \nCAROLINA \nPOLLASTRI \nGIMENES SESAU NUTRICIONISTA \nNIVEL  \nII \nPARA \nIII  1693/2023 \n64341 \n6ANIELA \nCOSTA \nREZEN6E SEME6 \nASSISTENTE \nA6MINISTRATIVO \nNIVEL  \nI PARA \nV 1524/2023\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n      \n      \n663628 \nMILENA 6E \nJESUS SANTOS \nSOUZA SESAU \nENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nIII  1569/2023 \n664741 \nA6AILTON \nSILVA \nSAMPAIO SEMOP  \nAGENTE 6E \nINFRAESTRUTURA\n \nNIVEL  \nI PARA \nII 1781/2023 \n664118 \nROSANGELA \nMARQUES 6A \nSILVA SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nII 812/2023 \n76401 \nSABRINA \nFERNAN6ES 6E \nOLIVEIRA SEMAS \nASSISTENTE \nSOCIAL \nNIVEL  \nI PARA \nII 2125/2023 \n663340 \nELIENE BISPO \n6OS SANTOS SEMAS \nENCARREGA6O \nSERVICOS GERAIS \nNIVEL  \nI PARA \nII  1953/2023 \n664837 \nSIMONE \nOLIVEIRA \nSANTOS SEMAS \nASSISTENTE \nSOCIAL \nNIVEL  \nI PARA \nII 2.202/2023 \n663662 \nJANAINA \nGUE6ES \nCOUTO SESAU \nTECNICO EM \nENFERMAGEM \nNIVEL  \nI PARA \nIII  817/2023 \n663450 \nROSELAN6IA \n6A SILVA LEAL\n SESAU \nAUXILIAR 6E \nSAU6E BUCAL \nNIVEL  \nI PARA \nIII  8.643/2023 \n65811 \nGLAUBER E \nSILVA ALVES SESAU ENFERMEIRO \nNIVEL \nIV \nPARA  \nV 178/2023 \n66121 \nNOELY \nMENEZES 6E \nALMEI6A SEME6 \nASSISTENTE \nA6MINISTRATIVO \nNIVEL \nI PARA \nIII 1362/2023\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO II \n \nMATPICUL\nA  \nNOME SECPET\nAPIA \nCAPGO MOTIVO PPOTOCOLO \n \n \n663988 \n \nCAMILA \nSANTOS 6E \nJESUS \n \nSESAU \n \n \nO6ONTOLO\nGA \n \nAUSÊNCIA 6E \nCERTIFICA6O 6E \nCURSO 6E \nCAPACITAÇÃO \n \n \n355/2023 \n \n \n \n663344 \n \n \nJOELI ALVES \n6OS SANTOS \n \n \n \nSESAU \n \n \n \nAUXILIAR \nEM SAÚ6E \nBUCAL \n \nAUSÊNCIA 6E \nCOMPROVAÇÃO 6E \nINSCRIÇÃO NO \nCONSELHO FE6ERAL \nE REGIONAL 6E \nO6ONTOLOGIA \n \n \n \n \n1323/2023 \n \n664110 \nSUZANA 6A \nSILVA \nPEREIRA  \n \nSESAU \n \nAUXILIAR \nEM SAÚ6E \nBUCAL \nAUSÊNCIA 6E \nCERTIFICA6O 6E \nCURSO 6E \nCAPACITAÇÃO \n \n1486/2023 \n \n67361 \n \nMARISONIA \nCAL6AS \nALMEI6A \n \nSEME6 \n \n \nASSISTENTE \nA6MINISTR\nATIVO \nAUSÊNCIA 6E \nCERTIFICA6O 6E \nCURSO 6E \nCAPACITAÇÃO \n2.201/2023\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 162/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 162 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nAntonio de Oliveira Rocha e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.  ANTONIO DE OLIVEIRA \nROCHA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5361, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de junho de 2023 e \nfindará em 13 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 163/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 163 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Ana Souza dos Santos e dá outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.  ANA SOUZA DOS \nSANTOS, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 5461, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de junho de 2023 e \nfindará em 13 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 164/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 164 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Marilene Monteiro Rocha e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.  MARILENE MONTEIRO \nROCHA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 2881, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de junho de 2023 e \nfindará em 13 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 165/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 165 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nSandro Chacara da Silva e di outras \nprovidências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.  SANDRO CHACARA DA \nSILVA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 2811, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de junho de 2023 e \nfindará em 13 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 166/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. 166 DE 14 DE JUNHO DE 2023 \n \nConceder licença prêmio a servidora \nSra. Neuma Rosa Santos de Franca e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.  NEUMA ROSA SANTOS \nDE FRANCA, cargo de Agente Comunitario de Saúde, matrícula nº 50471, nos termos da \nLei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 15 de junho de 2023 e \nfindará em 13 de setembro de 2023. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 14 de junho de 2023 \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 167/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n6\n7\n \nDE \n14 DE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \nMarli d\ne Araujo Lima Santana\n \ne\n \ndá \noutras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado \nda Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \nMARLI DE ARAUJO \nLIMA SANTAN\nA\n, cargo de\n \nAgente Comunitario \nde Saú\nde\n, \nmatrícula nº \n5388\n1\n, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n15\n \nde \njunho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n13\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Po\nrtaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 168/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n6\n8\n \nDE \n14 DE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nElizete Santana Da Rosa\n \ne\n \ndá \noutras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado \nda Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \n \nELIZETE SANTANA DA \nROS\nA\n, cargo de\n \nAgente Comunitario \nde Saú\nde\n, \nmatrícula nº \n290\n1\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n15\n \nde \njunho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n13\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Po\nrtaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 169/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n6\n9\n \nDE \n14 DE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nMaria Jose Teixeira Souza \nCerqueira\n \ne\n \ndá outras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n,\n \nEstado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \n \nMARIA JOSE \nTEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA\n, cargo de\n \nAgente Comunitario \nde Saú\nde\n, \nmatrícula nº \n2741\n, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) \nmeses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n15\n \nde \njunho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n13\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 170/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n70\n \nDE \n14 DE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nCleusa Gonsalves Coelho\n \ne\n \ndá \noutras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n,\n \nEstado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \n \nCLEUSA GONSALVES \nCOELH\nO\n, cargo de\n \nAgente Comunitario \nde Saú\nde\n, \nmatrícula nº \n284\n1\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n15\n \nde \njunho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n13\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 171/2023)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n71\n \nDE \n14 DE JUNHO\n \nDE 2023\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nAcacia Souza d\ne Jesus Santana\n \ne\n \ndá outras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da \nBahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida Licença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \n \n \nACACIA SOUZA DE \nJESUS SANTAN\nA\n, cargo de\n \nAgente Comunitario \nde Saú\nde\n, \nmatrícula nº \n280\n1\n, nos termos \nda Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em\n \n15\n \nde \njunho\n \nde 2023 e \nfindará em\n \n13\n \nde \nsetembro\n \nde 2023.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria \nentra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n14\n \nde \njunho\n \nde 2023\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 172/2023)\n \n \nPORTARIA Nº. \n172\n \nDE \n1\n4 DE JUNHO\n \nDE 202\n3\n \n \n \nDispõe\n \nsobre\n \na\n \nexoneração\n \ne  \nn o m e a ç ã o  \nd\no servidor\n \nSr\n. \nLanderson \nSantos de Souza Brandão\n.\n \n \n \nO\n \nPREFEITO\n \nMUNICIPAL\n \nDE\n \nAMARGOSA\n,\n \nEstado\n \nda\n \nBahia,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nExonerar\n \no Sr\n. \nLANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO \nportador \ndo CPF \n024\n.***.***\n-\n08\n,\n \nd\no Cargo de \nAssessor Especial II\n, previsto no\n \nquadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, \npublicada em 05 de\n \nabril\n \nde\n \n2017, \nsímbolo CA\n \n-\n \n04\n, código\n \nSEAFI\n-\n02\n.\n \n \n \nArt. \n2\nº.\n \nNomear\n \no Sr. \nLANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO \nportador \ndo CPF \n024\n.***.***\n-\n08\n,\n \npara \no Cargo de \nGestor de Contabilidade\n, previsto no\n \nquadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. \n472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de\n \nabril\n \nde\n \n2017, \nsímbolo CC\n \n-\n \n01\n, código\n \nSEMED\n-\n14\n.\n \n \n \nArt.\n \n3\nº.\n \nEsta Portaria entra em \nv\nigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!\n \n             \nRegistre\n-\nse!\n         \n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n1\n4\n \nde \njunho\n \nde\n \n202\n3\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro\n \ndos\n \nSantos Júnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPROCESSO ADMINISTRATIVO (DECISÃO Nº 2451/2022)\n \n \n \n \n \nPROPESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.451/2022 \n \nPROPESSO DISPIPLINAR Nº 244/2022 \n \nTERMO DE JULGAMENTO - DEPISÃO FINAL \n \nTrata-se de Processo Administrativo Disciplinar identificado pelo nº 244/2022, \ninstaurado contra Servidor Público Municipal identificado pela matrícula nº \n662352, ocupante do cargo de Guarda Civil Municipal, lotado na Secretaria \nMunicipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP , para \napuração de eventuais infrações decorrentes de violações aos deveres e proibições \nprevistos no artigo 11, 2II e XI; artigo 12; III e X2III; artigo 13; 2I; todos \nda Lei Municipal nº 645/2021. \n \nDevidamente notificado para se manifestar conforme documentos juntados pela \nComissão nas fls. 25 e 26, o Servidor Indiciado se manifestou através do seus \nprocuradores, relatando que, na ocasião dos fatos ora apurados, apresentou \ntempestivamente manifestação escrita e teste laboratorial positivo para CO2ID-\n19, datado do dia 03/02/2022, motivo pelo qual requer o arquivamento do Processo \nAdministrativo sem aplicação de qualquer penalidade, consoante documentos de \nfls. 29 a 35. \n \nForam arrolados pela defesa para oitiva de testemunhas os seguintes Guardas \nMunicipais: José Ricardo Santos da Silva, Wellington da Silva Ferreira, Nadiane \nSantos Ferreira e Sérgio Luís Nascimento Loureiro, notificados respectivamente \nfls. 40, 41, 42 e 43 e seus depoimentos nas fls. 44 a 59. \n \n \nEm Relatório, a Comissão de Processo Disciplinar opinou pelo Arquivamento do \nProcesso Administrativo, vide fls. 64 a 68, visto que cumprido todo trâmite \nprocedimental a Comissão Processante, com base nas respostas obtidas por meio \nda realização das diligências complementares e oitiva das testemunhas, entendeu \nque o servidor processado comprovou estar doente, com sintomas de CoO2ID-19, o \nque restou comprovado através do teste laboratorial, portanto não incorre na \ninfração que gerou a instauração do PAD em questão.  \n \nPois muito bem.\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nDemonstrado o respeito as garantias constitucionais e legais, dentre elas os \nprincípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao rito processual \nempregado, passo a decidir. \n \nPor força do art. 188 da Lei Complementar Municipal nº 008/2006, acato o \nRelatório da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 244/2022, por \nreconhecer a inocência do servidor público Leandro Batista da Mata, matrícula \nnº 662352, mediante os fundamentos apresentados na defesa e documentos a ela \ncolacionados, motivo pelo qual determino o seu arquivamento. \n \nAmargosa (BA), 14 Junho 2023.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal de Amargosa (BA)\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1751/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.751/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 9.931/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e \nalterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.7 51/2023, para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞SANDRA ITAPARICA E BANDA͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA \nNA MADRUGADA DO DIA 23/06 PARA O DIA 24/06/2023 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS 2:30 / 4:00 ÀS 5:00 , \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA \nEM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA, junto à empresa POLYANA MAIA DE ASSIS 11422780503, CNPJ: 46.348.486/0001-54 com \nvalor global de R$  5.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na form a \nda lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1778/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nRATIFICAÇÕES \n \nTermo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE Nº 1.778/2023 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 11.366/2023, regularmente instruído na forma do art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 \ne alterações posteriores RATIFICO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 1.778/2023 , para \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ͞ZAY RIOS͟ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO \nDIA 22/06 PARA O DIA 23/06/2023 ÀS 01:00 H, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2023, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA, junto à empresa V ALMEIDA DE \nOLIVEIRA GOES, CNPJ: 34.844.383/0001-04 com valor global de R$ 30.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-Ba, 14/06/2023. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 9.464/2023; ESPÉCIE: 6º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 122/2021, QUE TEM COMO OBJETO EXECUÇÃO \nDE OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA DOM FLORÊNCIO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BAHIA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA \nPÚBLICA Nº 001/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM \n06/10/2021, COM A EMPRESA YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES \nEIRELI, CNPJ Nº. 10.764.432/0001-22 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 209.705,30, MODIFICANDO-SE O \nCONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,2488%; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ELIAS \nFERREIRA DA SILVA JUNIOR.\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA Nº 001/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.005/2023 \nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de  PAVIMENTAÇÃO \nASFÁLTICA DIVERSAS DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA , com  recursos \nprovenientes do FINISA, através do menor preço global, empreitada por preço global, de  acordo \ncom as especificações constantes neste Edital. \n \n \n  \nHOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.005/2023, Concorrência \nPública nº 001/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei nº 8.666/93, decido HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Lici tação para assinar o contrato no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da \nLei federal nº 8.666/93. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 14 de junho de 2023. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nCAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA – \n32.643.090/0001-25 R$ 5.070.144,19\n\nQuarta-feira\n14 de junho de 2023\nAno VI • Edição Nº 4053\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2018)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.009/2023; ESPÉCIE: 11º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n104/2018, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA \nEM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , \nFIRMADO EM 02/05/2018, COM A EMPRESA A & S CONSTRUTORA E \nSERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 11.607.704/0001-43 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 09 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALBERVAN OLIVEIRA SOUZA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/4817/"}]}